Mais do que garantir a mais de
18 milhões de famílias a renda mínima de R$ 400 por mês, o Auxílio Brasil do
Governo Federal inclui uma série de dispositivos que ajudam o beneficiário a
enxergar caminhos para trilhar sua trajetória com independência e perspectiva. Uma
dessas ferramentas é a Regra de Emancipação. No Auxílio Brasil, o beneficiário
não perde o direito ao repasse automaticamente se conquistar uma vaga formal no
mercado de trabalho. Há uma previsão de que a pessoa siga recebendo o valor a
que tem direito no programa por até dois anos desde que cumpra os requisitos
previstos. A regra básica de permanência no programa de transferência de renda
do Governo Federal é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa,
o que determina a linha de pobreza.
Quando o beneficiário conquista um emprego
formal e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos
desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os
R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa. Eu
escutava que se arrumasse um emprego o Auxílio Brasil era cortado. Fiquei
preocupada, mas descobri que, mesmo trabalhando de carteira assinada, não iam
cortar o meu auxílio. Minha vida mudou completamente.
Hoje posso trabalhar e
continuar lutando pela melhoria das condições de vida da minha família. Isso me
deu liberdade para pensar num futuro melhor”, afirmou a brasiliense Sônia, de
40 anos, mãe de seis filhos, personagem de mais um dos vídeos da campanha
institucional sobre o Auxílio Brasil do Governo Federal. Além desse suporte,
Sônia sabe que, se a família deixar de receber o Auxílio Brasil por vontade
própria ou após os 24 meses em que receber em paralelo ao emprego de carteira
assinada, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde
que volte a atender aos requisitos de elegibilidade.
Segundo o ministro Ronaldo
Bento, o incentivo à independência é uma das principais características do
programa do Governo Federal. "A gente auxilia no momento que a pessoa mais
precisa porque quem tem fome não pode esperar, mas sempre com foco em
proporcionar caminhos para a autonomia. Temos de mensurar a eficiência dos
programas sociais pela quantidade de pessoas que a gente consiga
emancipar", completou.
Nordeste em alta
Em maio, o Auxílio Brasil vai
chegar a um total de 18,1 milhões de famílias. Os repasses de pelo menos R$ 400
seguem até 31 de maio. O investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3
bilhões neste mês. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com
8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em
situação de pobreza e de extrema pobreza. A Região Sudeste aparece na
sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1
milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).
Cada família recebe pelo menos
R$ 400. O tíquete médio é de R$ 409,51. Além do benefício básico, há rendas
complementares de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte
Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. As famílias incluídas no
programa federal permanente de transferência de renda também podem receber
descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás,
pago a cada dois meses. Em abril, 5,39 milhões de famílias receberam o Auxílio
Gás.
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