TRÊS BARRAGENS APRESENTAM RISCO CRÍTICO DE ACIDENTES NO RN

 

Em levantamento publicado na semana passada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), há no Rio Grande do Norte três barragens com risco crítico relacionado às características estruturais que possam causar um acidente, como aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção. 

O Relatório de Segurança de Barragens de 2021 (RSB 2021) as coloca entre as 187 que mais preocupam no país, não necessariamente sob risco de rompimento. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informou que as medidas já estão sendo tomadas, mas que os recursos são insuficientes para recuperar outras barragens que são citadas com nível de risco menor.

A Barragem Algodoeira São Miguel, em Angicos, preocupa devido a significativa percolação, ou seja, há passagem de água de uma lado para outro por meio de uma fissura. A barragem Calabouço, no município de Passa e Fica, chamou a atenção da ANA pela ocorrência de trincas longitudinais ao longo do coroamento e pela falta de estrutura de descarga de fundo, que servem como saída de água de forma segura por baixo do aterro da barragem. Já a Barragem Lucrécia, no município homônimo, gerou preocupação pela justificativa de instabilidade para suporte de cheias em sua cota máxima.

TRT-RN: EMPRESA É CONDENADA POR NÃO FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO A MOTORISTA ACIDENTADO

 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6.855,00, a motorista vítima de acidente de trabalho, que não recebeu equipamento de proteção. Na função de motorista bombista, o ex-empregado conduzia caminhões que fazem o bombeamento de concreto nas obras. De acordo com ele, ao descer a escada do caminhão, ele escorregou e a perna esquerda ficou presa entre as ferragens do veículo. O acidente afetou seu joelho, deixando-o com “diversas patologias”, além de afastamentos médicos, sendo submetido ainda a uma cirurgia reparadora.

Em sua defesa, a empresa alegou que o ex-empregado não é portador de qualquer doença ocupacional e nem de doença incapacitante decorrente de trabalho a serviço dela. No entanto, de acordo com o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, relator do processo no TRT-RN, uma ordem de serviço da própria empresa indica que o motorista estava exposto ao risco de acidentes, devido ao trabalho em altura. Por causa disso, a mesma ordem de serviço orienta a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), entre eles, o cinto de segurança tipo paraquedista e o talabarte. Ainda de acordo com os documentos no processo, ”a empresa não entregou ao empregado o cinto de segurança, nem tampouco o talabarte”.

O talabarte constitui o elemento de ligação entre o cinto de segurança com o ponto de ancoragem em que o trabalhador deve permanecer conectado para realizar suas tarefas. “Não tendo o empregador entregue ao empregado os equipamentos de proteção individual necessários ao desempenho da função (…), entendo comprovada a conduta culposa patronal e o nexo de causalidade com o infortúnio”, concluiu o magistrado. A decisão da Segunda Turma do TRT-RN alterou julgamento original da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que não reconhecera o direito à indenização por danos morais. As decisões da Justiça do Trabalho são passíveis de recursos, de acordo com a legislação vigente.

O processo é o 0000361-60.2021.5.21.0005.

JUCURUTU: IFRN ABRE SELEÇÃO PARA 31 VAGAS DO CURSO TÉCNICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu edital para seleção para Curso Técnico em Instrumento Musical, com 31 vagas ainda para o segundo semestre letivo de 2022.

O Processo Seletivo é voltado a quem já tem o ensino médio completo; as vagas são para: Acordeom, Bateria/Percussão, Canto, Clarinete, Flauta Doce, Piano/Teclado, Saxofone e Violão. A oferta, regida pelo Edital nº 34/2022-Proen/IFRN, é para o Campus Jucurutu, no turno vespertino.

Seleção e Cronograma
O Processo Seletivo, realizado em etapa única, eliminatória, classificatória e através da aplicação de Teste de Habilidade Específica, tem sua inscrição somente pelo Portal do Candidato, sendo necessário cadastro prévio (tutorial disponível aqui).

Durante o preenchimento do formulário de inscrição, no campo “Link para apresentar vídeo”, deverá ser informado – obrigatoriamente – o link do vídeo (contendo o Teste de Habilidades Específicas – Entrevista em vídeo), de acordo com as condições e os procedimentos previstos no Anexo II do Edital nº 34/2022. Entre as condições citadas estão: a submissão obrigatória do vídeo em um canal do Youtube e a duração máxima de até cinco minutos. A seleção para esse processo seletivo será a análise do vídeo encaminhado.

Calendário
Publicação do Edital – 2 de agosto de 2022
Inscrições dos candidatos – Entre 14h de 4 às 17 h de 26/8
Resultado Final do Teste de Habilidade – 5 de setembro de 2022
Pré-matrícula online – 7 h de 12 até 18 h de 14/9/2022

Matrículas
Candidatas e candidatos classificados na Lista de Aprovados, dentro do número de vagas disponíveis por Campus/curso/turno, deverão realizar a matrícula de forma online. Após o cadastro, no ato da pré-matrícula, devem ser anexados documentos como:
– Uma foto 3×4 (recente);
– Carteira de identidade;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Certidão de Casamento ou Nascimento;
– Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;
– Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: maiores de 45 anos no ato do cadastramento candidatos estrangeiros; e
– Certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar.

Acesse
Edital nº 34/2022-Proen/IFRN

Portal do Candidato

Tutorial para cadastro

Matrícula no curso

ECONOMIA/BRASIL: BENEFÍCIO PARA CAMINHONEIROS COMEÇA A SER PAGO EM 9 DE AGOSTO

 

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2). O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício. O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências. No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro. Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem. O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado. “Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.

RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA MAIS UM TREMOR DE TERRA NA COSTA POTIGUAR

 

Mais um tremor na costa do Litoral Norte potiguar foi registrado pelo Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN) nesta quarta-feira (3). De acordo com a instituição, o temor foi de 2,0 graus na Escala Richter (mR) e aconteceu no mar do município de Touros. É a segunda vez desde o início da semana que ocorre vibrações no meio do mar, precisamente à distância de 40 km, e na mesma região de Touros.

Segundo o professor e geofísico do Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN), Eduardo Menezes, existe uma tentativa de uma parceria com a prefeitura e defesa civil de Touros da cidade para o monitoramento de tremores naquela região. “Amanhã deverá ser instalado uma estação sismográfica que vai compor a rede sismográfica do RN e tem importância por estar mais próxima da área central e vai nos auxiliar numa precisão maior e nos eventos de menor intensidade com um equipamento mais próximo”, falou o geofísico.

Ainda segundo o professor, esses eventos são provocados por falhas geológicas que entram em atividade e geram tremores, mas nem sempre preocupam. “Para essa ordem de grandeza, não é preocupante. O que preocupa, às vezes, em áreas que ocorrem tremores de terra, é a frequência. Quando há uma repetição de tremores, não necessariamente ele sendo nessa ordem de grandeza, num período de tempo mais curto. Então, a gente tem um ano praticamente sem nenhum registro desse aí na região”, explicou o professor Eduardo Menezes.

A BOA DO DIA...

 

DETRAN-RN AUMENTA VALOR DA VISTORIA VEICULAR EM QUASE 40%

 

O Departamento Estadual de Trânsito no Rio Grande do Norte (Detran/RN) reajustou o preço da taxa de vistoria veicular em quase 40%. A taxa que custava R$ 80,00, passou para R$ 110,00, segundo portaria publicada pelo órgão. O DETRAN-RN realiza vistoria em veículos, de forma obrigatória, nas situações de compra, venda, transferência ou alteração no automóvel, como um tipo de serviço terceirizado. Toda vez que você vai vender um veículo, é preciso fazer essa vistoria para poder transferir a outra pessoa.

Segundo Portaria Detran-RN nº 554/2022, publicada em 10 de junho de 2022, o CONTRAN editou a Resolução nº 941 de 28 de março de 2022 e suas alterações, estabelecendo procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, permitindo que seja realizada diretamente pelos órgãos e entidades executivos de trânsito, através de servidores públicos especialmente designados e/ou ainda por pessoa jurídica de direito público ou privado, por eles habilitada. A RENAVIN, empresa que era responsável por realizar vistoria veicular para o DETRAN/RN, credenciada em 2018, havia retomado os serviços por meio de decisão judicial em julho de 2019, mas voltou a ter seu contrato suspenso em medida administrativa que está sendo questionada através de medida judicial. 

Para o empresário Alex Garcia, a interrupção do serviço traz prejuízos aos cidadãos potiguares: “Não é somente culpa do Detran, são muitos veículos e eles não têm estrutura para atender. Nossa empresa está preparada para ajudar. Somos a única empresa no Brasil que utiliza Inteligência Artificial para validar os dados da vistoria. Foram mais de 3.000 veículos reprovados por nosso sistema que decide se a vistoria é ou não aprovada, e agora o DETRAN-RN, estranhamente, abriu outra portaria retirando a obrigatoriedade da tecnologia mais segura e ainda aumentou o preço. Temos um contrato com o Detran que precisa ser respeitado e cumprido, e vamos lutar por isso em respeito aos usuários e também aos mais de 120 funcionários da empresa RENAVIN que estão sem seus empregos”, lamentou o empresário.

SCANVIN – Um futuro promissor para a vistoria veicular
Hoje a empresa Renavin já detém a tecnologia do SCANVIN que possibilita poderá descentralizar e desburocratizar de vez o trabalho com o desenvolvimento e uso de um aplicativo capaz de realizar todo o processo de licenciamento através do smartphone do usuário, mas com toda segurança, confiança, facilidade e diminuindo ainda mais os custos da operação para o cidadão.

CENSO: PRORROGADO, INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE RECENSEADOR DO IBGE ENCERRAM NESTA QUARTA, 3.

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até esta quarta, 3 de agosto o fim do prazo de inscrições do processo seletivo complementar para recenseadores, cujo edital foi divulgado no dia (28). São 15.075 novas vagas para trabalhar no Censo 2022.

Segundo o instituto, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país. A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários. As inscrições para o certame são gratuitas. 

A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento. A remuneração será por produção, calculada dependendo da região das unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), do tipo de questionário (ampliado ou simplificado), das pessoas recenseadas e do registro no controle da coleta de dados

FAMUSE: ARTESANATO DE NATAL RECEBE DESTAQUE NA FEIRA QUE ACONTECEU EM CAICÓ

 

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, participou da 37ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), que foi realizada em Caicó. O objetivo da participação, foi o de fortalecer ainda mais o desenvolvimento, de forma integrada com o turismo e a cultura, do artesanato natalense.

Oito artesãos, em parceria com a Semtas, participaram do evento. Duas economias solidárias também participaram, mostrando seus trabalhos em um estande montado no espaço “Dona Maria Vale”.

*Confira os tipos de artesanatos que estavam em exibição no estande da Semtas: Bordado; pirogravuras; decoupage; costura; montagem; marcenaria; croché; escultura; e macramê.

Ana Valda Galvão, Secretária municipal de Assistência Social, falou um pouco sobre a iniciativa: “Não tem faltado incentivo por parte da administração do prefeito Álvaro Dias quando o assunto é a política municipal de apoio ao artesanato. Estamos sempre participando de feiras.  A feira de artesanato de Caicó é uma referência neste período da festa de SantAna. Por aqui, passam milhares de pessoas nos dias de festejo. Um momento importante para o nosso artesão apresentar o seu trabalho. Estamos desenvolvendo a economia e incentivando o artesanato natalense”.

A secretária também disse que a gestão ofereceu aos profissionais estrutura de transporte, alimentação e hospedagem. Ela também afirmou que a participação dos artesãos da capital potiguar em eventos que acontecem fora da cidade contribui para levar o rico artesanato natalense para outros lugares: “Por meio do artesanato é possível encontrar a arte vinda do povo. A missão da nossa gestão é ajudar a desenvolver ainda mais o trabalho dos artesãos.”, disse Ana.

Economia solidária:
Grupos de produção coletiva são incentivados e estimulados pela Semtas, com o objetivo de fortalecer a Economia Solidária, visando a inclusão social e desenvolvimento justo e solidário. Atualmente são cadastradas 18 associações que são beneficiadas com a participação em feiras, eventos e projetos variados.

SETHAS-RN OFERECE MAIS DE 220 VAGAS DE EMPREGO PARA NATAL E OUTRAS DUAS CIDADES DO ESTADO

 

Nesta terça-feira, 02, a Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine-RN), divulgou uma lista com vagas de emprego para a capital Potiguar e outras 2 cidades do Estado. São 228 vagas que serão distribuídas entre Natal, Mossoró e Parnamirim.

O candidato precisa se inscrever via internet no Portal Emprega Brasil para concorrer às vagas disponíveis. Acessando a loja de aplicativos do celular, o candidato pode baixar o Sine Fácil ou a Carteira de Trabalho Digital e também realizar o seu cadastro. As pessoas que tiverem interesse podem entrar em contato com o próprio Sine para buscar mais informações e tirar dúvidas. Os Números são: (84) 3190-0783 e 3190-0788. A instituição funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:30. 

No Instagram @sine.rn, o candidato também pode buscar outras informações sobre os serviços oferecidos pelo Sine.

Fonte: 96 FM.

SINTE/RN ALERTA ASSOCIADOS/AS PARA TENTATIVA DE GOLPES

 

Continuam a chegar ao conhecimento do SINTE/RN, tentativas de golpe contra trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual e contra professores/as de Natal, relacionadas à entrega de alvarás. Nessas tentativas, os golpistas pedem o depósito/PIX/transferência de determinado valor como condição para liberar alvarás e acelerar ações judiciais. Geralmente, os criminosos se passam por dirigentes e funcionários/as do Sindicato e até por advogados/as da assessoria jurídica da entidade. Os golpistas fazem uso de WhatsApp com a logomarca do SINTE ou imagem de dirigentes, recorrem ao uso de papel timbrado, enviam e-mails e efetuam ligações telefônicas.

Recentemente, os criminosos tem se passado pela coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso. Anteriormente, já se passaram pelo coordenador geral, professor Bruno Vital, e pela diretora de assuntos jurídicos e defesa do trabalhador do Sindicato, professora Eliene Bandeira, valendo-se de diferentes números de celular para aplicar golpes.

Eliene Bandeira alerta a categoria: “O Sindicato não pede depósito em hipótese alguma. Advogados não pedem dinheiro para liberação de alvarás. O SINTE/RN e seus dirigentes também não solicitam qualquer tipo de depósito ou transferência de valores a fim de acelerar ações judiciais e liberar alvarás. Não existe essa prática!” “Caso alguém entre em contato com você, por WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, E-mail, Correios e/ou Telefone, e seja solicitado um depósito, procure imediatamente e exclusivamente o Sindicato, e não deposite nenhum valor”, reforça Eliene.

O número de telefone fixo da sede estadual do SINTE, em Natal, é o (84) 3211.4434.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE SEGUNDA-FEIRA, 01.08.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 02.08.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DE SEGUNDA-FEIRA, 01.08.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 20ª Rodada
Santos 2×2 Fluminense

*Campeonato Brasileiro Série C – 17ª Rodada
Remo 2×1 Ferroviário

*Campeonato Brasileiro – Série D – Segunda Fase
Retrô 1×2 *Santa Cruz
*CASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 02.08.2022
*Copa Libertadores – Quartas de Final
21:30 – Corinthians x Flamengo

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
19:15 – Nacional-URU x Atlético-GO
21:30 – Deportivo Tachira x Independiente Del Valle

*Campeonato Brasileiro – Série B – 22ª Rodada
21:30 – Sport x Criciúma

TJRN: PLENO CONSIDERA QUE HOUVE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL EM LEI QUE TRATA DE REAJUSTE ANUAL DE SERVIDORES EM CRUZETA

O Pleno do TJRN acatou, parcialmente, as argumentações do Ministério Público e declarou como inconstitucional o artigo 4º da Lei nº 1.103/2018, editada pelo Município de Cruzeta, a qual editou normas sobre o reajuste anual de servidores. O colegiado considerou que houve afronta ao artigo 35, incisos VII da Constituição do Estado, com efeitos ‘ex nunc’, que passam a vigorar a partir da decisão, com o objetivo de preservar os valores recebidos pelos servidores afetados na vigência do dispositivo legal questionado.

A legislação atinge vencimentos de cargos públicos, de representações e gratificações de servidores e a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Segundo o MP Estadual, a inconstitucionalidade existe na medida em que se trata de lei de iniciativa do prefeito, em matéria reservada, exclusivamente, ao Poder Legislativo, contrariando os parâmetros plasmados na Constituição do Estado do RN. “Logo, ao assim agir, tem-se que o Poder Executivo Municipal de Cruzeta, neste ponto, usurpou a competência privativa da Câmara Municipal, em evidente ingerência sobre matéria típica do Legislativo, incorrendo em vício de inconstitucionalidade formal por afronta ao artigo 35 da Carta potiguar”, enfatiza a relatoria do voto, por meio do desembargador Amaury Moura Sobrinho.

A decisão atual também destacou que, para seguir o entendimento majoritário da Corte potiguar e em nome da segurança jurídica, para garantia da estabilidade das relações jurídicas consolidadas na vigência das leis em referência, foi mais cabível definir pela modulação de efeitos, na declaratória de inconstitucionalidade do artigo 4º da Lei n.º 1.103/2018, repercuta os efeitos jurídicos ‘ex nunc’, no lugar dos efeitos ‘ex tunc’, que retroagiria até a data de publicação da lei.

TEMPORÁRIOS: TJRN CONVOCA REMANESCENTES APROVADOS PARA ANALISTA EM CIÊNCIA CONTÁBEIS, ATUARIAIS E ECONOMIA

 

O TJRN está convocando candidatos remanescentes aprovados na vaga de analista em ciências contábeis, ciências atuariais e economia do processo seletivo simplificado de servidores temporários. O chamado está presente no Edital Nº 035/2022 – GP/TJRN, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nessa segunda-feira (1º/08).

Os convocados devem entregar a documentação comprobatória dos requisitos exigidos para o perfil profissional por ocasião da contratação, até o dia 16 de agosto, impreterivelmente, no Departamento de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal de Justiça, no horário das 8 às 15 horas e mediante prévio agendamento por meio do e-mail rhtj@tjrn.jus.br ou pelos telefones (84) 3673-8332 ou 3673-8375.

Para ver o edital clique AQUI

TRE-RN IMPLEMENTA O SISTEMA JUÍZO 100% DIGITAL NAS SECRETARIAS E ZONAS ELEITORAIS

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) implementou, através da Portaria Conjunta nº 12/2022, o Juízo 100% Digital no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado. O sistema permite que todos os atos processuais, como as audiências e as sessões de julgamento, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Assim, o cidadão pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns. 

A escolha por esse sistema é facultativa e será exercida pela parte demandante, de forma expressa na petição inicial, no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada ser contrária a essa opção, devendo registrar sua vontade na sua primeira manifestação no processo (Art. 2º - Portaria Conjunta nº 12/2022). Adotado o Juízo 100% Digital, as partes poderão mudar a sua escolha, uma única vez, até a prolação da sentença, ficando validados todos os atos processuais já praticados. Nos casos em que a parte demandante não tenha feito a opção pelo Juízo 100% Digital, o magistrado pode intimar as partes, a qualquer tempo, para manifestarem o interesse em aderir o serviço. Para que os processos físicos participem da iniciativa é necessário que seja realizada a migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com as regras da Instrução Normativa nº 1/2020.

Os Cartórios Eleitorais do TRE-RN prestarão atendimento ao público, por meio de telefone, e-mail ou Balcão Virtual, dentro do horário de expediente estabelecido oficialmente nos termos da Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 9/2021 - TRE/RN. Já em relação ao atendimento aos advogados pelos magistrados(as), o horário é o estabelecido pela Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 1/2019 - TRE/RN. A iniciativa faz parte do processo de Transformação Digital que vem acontecendo no Poder Judiciário, em meio às mudanças introduzidas nas relações e nos processos de trabalho, que tem como base o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional em virtude da tramitação de processos em meio eletrônico.

MORRE MÉDICO CAICOENSE RENOMADO EM SÃO PAULO

 

Faleceu na segunda-feira (01), em São Paulo, o médico caicoense Dr. Aécio Flávio Teixeira de Góis. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em 1994 e professor de Medicina da Unifesp. O médico estava internado em virtude de complicações pós-Covid 19.

A Reitoria da Unifesp emitiu nota de pesar:
"A Reitoria da Unifesp recebe, consternada, a notícia do falecimento do Prof. Dr. Aécio Flávio Teixeira de Góis, docente da disciplina de Medicina de Urgência e Medicina Baseada em Evidências do Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp).

Profissional extremamente versátil em nossa comunidade, ingressou na instituição em 2002, como médico do Hospital São Paulo/Hospital Universitário e tornou-se docente em 2013. Muito querido pelos(as) alunos(as), recebeu diversas homenagens desde então. Atuou com muita disposição em diversas instâncias acadêmicas, administrativas e participativas e atualmente era o membro do CONSU mais votado em sua categoria.

Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos(as) da EPM/Unifesp por esta perda inestimável."

FONTE:  Heitor Gregório

HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ SOFRE COM A FALTA DE SERINGAS, MEDICAÇÕES E APARELHOS QUEBRADOS

 

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó (RN), está novamente passando por falta de insumos básicos. De acordo com informações do Blog Sidney Silva, não tem, por exemplo, seringa 10/20 e determinadas medicações de uso na urgência e emergência. Ainda de acordo com o blog, foi confirmado que a Prefeitura Municipal de Caicó está ajudando com o que pode ao Hospital Regional.

Outro informe é que o tomógrafo da unidade está sem funcionar há pelo menos 3 meses. Com isso, a demanda é toda redirecionada. O Hospital Regional do Seridó, é referência no atendimento de urgência e emergência para a região, atendendo a uma população de mais de 250 mil habitantes. Por isso, não poderia passar pelo desabastecimento de insumos.

FONTE:  Sidney Silva

UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER ESTÁ INSTALADA EM CAICÓ

 

Desde a última sexta-feira (29), A unidade móvel do Sesc Saúde Mulher está na cidade de Caicó, onde atenderá gratuitamente a população com 800 exames preventivos e 800 mamografias, além de beneficiar 1.050 pessoas com ações educativas. 

O caminhão permanece na cidade por 30 dias e para ter acesso ao serviço é necessário agendamento, que vem acontecendo junto aos agentes de Saúde do Município ou na própria unidade móvel. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O atendimento começou na segunda-feira, 1º de agosto. As mamografias são destinadas às mulheres com idades entre 50 e 69 anos, enquanto que os exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos. A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher está completando dez anos de atuação no estado, sendo pioneira no âmbito nacional, totalizando 32.650 mamografias e 38.710 preventivos realizados. É considerada uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, com reconhecimento de diversos órgãos, tendo passado por 34 municípios em 55 instalações.

FONTE: SINSP/RN

TRE-RN SELECIONA VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NA AUDITORIA DAS URNAS ELETRÔNICAS

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está selecionando servidores públicos do Poder Judiciário e Ministério Público para colaborarem com os trabalhos relativos à Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022 (1º e 2º turnos). Podem participar da seleção os servidores públicos dos seguintes órgãos com sede no RN: Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Justiça Federal, Ministério Público da União, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

O objetivo da Justiça Eleitoral com essa seleção é ampliar, cada vez mais, o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral. Os interessados pode se inscrever no período de 1º a 15 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível no link: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeq3c__oLkuifj7RCvXpbYK9WB97TC3oXO1EJ9dO2PD_wGSA/viewform?usp=sf_link .

Auditoria das Urnas
De maneira simplificada, a auditoria a ser realizada nas urnas eletrônicas funciona da seguinte forma: no dia da eleição, os votos constantes nas cédulas (previamente preenchidas) são inseridos no sistema de apoio do TSE e nas urnas eletrônicas que foram escolhidas ou sorteadas. Ao final da votação, os dados constantes no boletim de urna (BU) serão confrontados com os votos inseridos, de modo que haja conformidade entre os votos contidos nas cédulas e o relatório da urna. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado.

A Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas do TRE-RN deverá promover os sorteios das seções eleitorais no dia anterior às eleições. A Auditoria da Votação Eletrônica será realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. No total, 23 urnas serão auditadas, sendo as 20 primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Vantagens
O artigo 98, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece que os eleitores nomeados para o serviço eleitoral, comprovado o exercício da função eleitoral no respectivo pleito, terão o benefício de dois dias de folga para cada dia de convocação, inclusive os destinados a reuniões e treinamentos

Considerando a relevância e a obrigatoriedade atribuídas ao serviço eleitoral pelos artigos 365, e 379, da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o servidor ou servidora terá direito a dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação, os quais poderão ser subsequentes ou negociados, para gozo em momento oportuno, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

Mais informações podem ser obtidas com a Comissão Executiva de Auditoria das Urnas Eletrônicas do TRE-RN: 3654-5410 (Camila), 3654-5123 (Welika) e 3654-5313 (Louisianne).

Fonte: TRE/RN

OAB: DIVULGADO RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE DO 35º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

 

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (1º/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 28 de agosto de 2022.

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)

Consulta individual - Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) FGV Conhecimento - Concursos

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)

A BOA DO DIA...

 

MPRN, GNACE E CNPG LANÇAM CAMPANHA “MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES 2022”

 
Iniciativa tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais

Para reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições de 2022, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançam nesta segunda-feira (1º) a campanha “Ministério Público nas eleições 2022”.

A iniciativa tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais. A campanha foi inicialmente apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do GNACE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, na última Reunião Ordinária do CNPG, ocasião em que os Procuradores-Gerais debateram a atuação uníssona do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.

De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS e Secretário do GNACE, Moisés Casarotto, as peças publicitárias veiculadas nas mídias digitais e outdoors contêm mensagens que reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como do recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.

ELEIÇÕES 2022: CALENDÁRIO ELEITORAL COMEÇA NESTE MÊS COM REGISTRO DE CANDIDATOS E PROPAGANDA

*Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:

5 de agosto - último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.

15 de agosto - último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

16 de agosto - início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

26 de agosto - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9 de setembro - partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

12 de setembro - último dia para pedir substituição de candidatos.

15 de setembro - TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

17 de setembro - a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

27 de setembro - a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

29 de setembro - último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro - último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro - fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

2 de outubro - Dia das eleições.

3 de outubro - início da propaganda eleitoral do segundo turno.

7 de outubro - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno

27 de outubro - último dia para realização de comícios

28 de outubro - último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.

29 de outubro - último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

30 de outubro - Dia das eleições de segundo turno.

1º de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.

19 de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.

19 de dezembro - último dia para a diplomação dos eleitos.

JUSTIÇA FEDERAL DO RN LANÇA SELEÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE SETE CURSOS

 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para estágio em sete cursos. O processo seletivo contempla vagas para Administração, Design, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação (cursos de Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação).

Podem participar do processo estudantes a partir do terceiro período e matriculados regularmente em instituições de ensino superior conveniadas com a JFRN. As vagas são para cadastro reserva. A bolsa de estágio tem o valor de R$ 1.200 e ainda o auxílio transporte.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br 

CNJ CONVIDA NÚCLEOS E JUÍZES DE COOPERAÇÃO PARA DOIS EVENTOS NO MÊS DE AGOSTO

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, entre os dias 3 e 4 de agosto, das 9h às 12h30, no formato virtual, o "Encontro Nacional de Juízes de Cooperação" e a "Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação".

O objetivo dos encontros é debater o cumprimento da Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, bem como promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre o tema. As discussões poderão ser acompanhadas pelo Canal do CNJ no Youtube.

Para participar, realize sua inscrição pelo formulário eletrônico (clique aqui).

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cerimonial e Eventos do CNJ no e-mail: cerimonial@cnj.jus.br ou pelos telefones (61) 2326-5540/5541.