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sexta-feira, 16 de setembro de 2022

CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS OU DETIDOS A PARTIR DESTE SÁBADO (17)

 

A partir deste sábado 17 nenhum candidato poderá ser preso ou detido. A Lei 4737/1965, do Código Eleitoral, assegura imunidade para concorrentes no período que inicia 15 dias antes das eleições, que acontecem no próximo dia 02 de outubro, e termina 48 horas após o fechamento das urnas.

Há, no entanto, as exceções. São elas as prisões em flagrante, sentenças judiciais por crimes inafiançáveis e desrespeito a salvo-conduto concedido a eleitores para garantir o direito de votar. O objetivo principal da proibição é evitar abusos que comprometem o processo eleitoral.

TCE/RN: GESTORES DEVEM PREENCHER QUESTIONÁRIO SOBRE AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) iniciou levantamento, por meio de aplicação de questionário eletrônico, com os Municípios inseridos na Região do Semiárido para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte, 141 municípios do Semiárido devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais. A Matriz de Planejamento da Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um  encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência para proceder à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria.

Prazo
O formulário será enviado aos gestores municipais, por meio do Portal do Gestor, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações. O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da Lei nº 13.153/2015.

Coordenam a Auditoria Operacional no TCE-RN os Auditores de Controle Externo Francisco Marcelo Assunção de Queiroz, Mayara Araújo Modesto e Vladimir Sérgio de Aquino Souto. A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à Inspetora de Controle Externo (ICE), para o endereço de e-mail icel@tce.rn.gov.br

FPE: RN ATÉ AGOSTO GOVERNO RECEBEU R$ 809 MILHÕES A MAIS QUE 2021

 

Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo recebeu a quantia de R$ 809.676.382,88 a mais quando comparamos o ano de 2022 com 2021. O valor em 2022 foi de R$ 3,4 bilhões, enquanto em 2021 foi R$ 4,2 bilhões. Em todos os oito primeiros meses o número foi superior que o valor recebido no mesmo período de 2021.  

FONTE: SINSP/RN

GOVERNO FEDERAL INCLUI MAIS 450 MIL FAMÍLIAS NO AUXÍLIO BRASIL

O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro. O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês.

O depósito começa na próxima segunda-feira (19/9), para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue de acordo com o calendário oficial até 30 de setembro. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem propagandeado o Auxílio Brasil em sua campanha à reeleição. Hoje, o valor do benefício é de R$ 600, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo próprio governo federal ao Congresso prevê recursos para pagamento de R$ 405 mensais a partir do próximo ano.

Apesar disso, Bolsonaro tem dito em entrevistas que irá manter o atual valor do benefício. Em programa eleitoral veiculado na última quinta-feira (8/9) no rádio e na TV, a campanha do presidente prometeu, inclusive, incremento de R$ 200 ao Auxílio Brasil para quem arrumar emprego. Ou seja, o montante chegaria a R$ 800. Atualmente, a regra da emancipação — quando algum membro consegue um emprego formal — prevê que a pessoa poderá continuar recebendo o benefício se a renda familiar não ultrapassar R$ 525 por mês.

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 125 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.520 da Mega-Sena, que foi realizado na noite desta quinta (15) em São Paulo. O prêmio acumulou. Para o sorteio deste sábado (17), o valor previsto para apostas vencedoras é de R$ 125 milhões.

*Veja as dezenas sorteadas: 02 - 17 - 22 - 41 - 58 - 60

  • 5 acertos - 160 apostas ganhadoras, R$ 39.671,25
  • 4 acertos - 10.126 apostas ganhadoras, R$ 895,48

Serão três sorteios da Mega esta semana: na terça (13), nesta quinta e no sábado (17).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

TRT-RN CONCLUI MAIS DE 40 CORREIÇÕES E ENCERRA CICLO 2021/2022

 

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região encerrou o ciclo 2021/2022 de correições ordinárias nas 23 Varas do Trabalho da capital e do interior do Rio Grande do Norte. Em virtude da pandemia da Covid-19, as atividades ocorreram na forma telepresencial. Ao todo, foram realizadas 46 correições nas unidades judiciárias, além de inspeções nos Centros Judiciários Regionais de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Natal e de Mossoró e na Divisão de Inteligência (DINT), nos últimos dois anos. 

Nas Varas do Trabalho, o calendário das Correições Ordinárias Regionais foi encerrado no dia 26 de agosto, com inspeções nas Varas do Trabalho de Caicó e de Currais Novos. Já as correições nos Cejuscs e no DINT, foram concluídas na última sexta-feira (9/9). Com isso, a Secretaria da Corregedoria do TRT-RN encerra as últimas correições da atual gestão do tribunal, que é presidida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.  “O calendário com encerramento em setembro foi pensando também levando em consideração a necessidade da Secretaria reunir melhores condições de trabalho nos últimos três meses do ano para uma transição de gestão com bom planejamento e possibilidade de boa execução”, esclareceu Keilia Melo, secretária da corregedoria do TRT-RN.

Ela explicou também que a equipe da Secretaria vai seguir com as rotinas de observação e monitoramento das atividades e procedimentos das unidade judiciárias inspecionadas, “o que inclui o acompanhamento das recomendações feitas em cada uma das atas das correições regionais para anotações e apontamentos nas futuras correições”, disse a secretária. 

MAIS DE 100 IMÓVEIS EM 4 CIDADES DO RN VÃO A LEILÃO DIA 27 DE SETEMBRO

 

A MN Leilão e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) promovem o 4º grande leilão com mais de 100 imóveis que vai acontecer no dia 27 de setembro iniciando às 9h por valor igual ou superior ao valor da avaliação constante no Edital. É oportunidade para adquirir imóvel (casa, apartamento ou terreno) por valor com 50% do preço de avaliação. Os imóveis estão localizados em Natal (Ponta Negra, Lagoa Nova, Pitimbu, Redinha), Parnamirim (Emaús, Nova Parnamirim, Cajupiranga), Nísia Floresta (Lagoa do Bonfim) e Currais Novos, cidade em que serão ofertados 60 lotes no Loteamento Lares de Santana, no Bairro Paizinho Maria, às margens da BR 226. 

Os leilões serão realizados de forma simultânea nas modalidades:   presencia (no auditório do Tirol Office, situado na Avenida Afonso Pena, 1206, Tirol) e online por meio do site: www.mnleilao.com.brPara participar, os interessados deverão providenciar o cadastro no site: www.mnleilao.com.br  com antecedência mínima de 24 horas da realização do leilão. A integra do Edital de Leilão Público, estará à disposição dos interessados, no escritório do Leiloeiro e/ou por meio do site: www.mnleilao.com.br. 

O cadastro é por meio do site www.mnleilao.com.br. Mais informações: (84) 99982 7483 / 98145 0527

Fonte: Gustavo Negreiros

STF CONCLUI VOTAÇÃO E MANTÉM SUSPENSO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

 

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de suspender o piso salarial de enfermagem por sete votos a quatro. Na tarde de quinta-feira (15), a entidade já tinha formado a maioria pela suspensão, com seis votos a três, após decisão a favor do ministro Gilmar Mendes. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que também votou a favor com a maioria, e da presidente do STF, Rosa Weber, que votou contra. 

A suspensão do piso para a categoria ocorre em virtude de uma ação proposta pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade da lei que definiu os valores mínimos dos salários para esses profissionais. No dia 4 de setembro, Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a vigência do piso, com o argumento de que o pagamento dos novos salários pode levar a uma demissão em massa de profissionais da saúde, levando à desassistência da população.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Os votos para manter a suspensão foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, além de Barroso. Já os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber foram contra. A lei que definiu os valores dos salários-mínimos para as categorias da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional, e sancionada pelo governo em 4 de agosto. O texto define que o piso para enfermeiros deve ser de R$ 4.750.O piso para técnicos de enfermagem ficou estabelecido em 70% desse valor; e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A BOA DO DIA...

 

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

FALECEU EM CAICÓ PROFESSOR E RADIALISTA APOSENTADO JOAQUIM GASPAR

 

O EX-VEREADOR E RADIALISTA JOAQUIM GASPAR FALECEU NO FINAL DA TARDE DE HOJE NO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ EM CAICÓ.  ESTAVA INTERNADO HÁ UNS 10 DIAS VÍTIMA DE UM AVC.

IFRN DIVULGA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

 

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN), divulgou na última sexta-feira 9, o Edital N°24/2022 que abre o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, as vagas são para atuação no Campus Currais Novos.

Vagas e Carga Horária
São três vagas, o requisito mínimo é a graduação em Ciências de Computação; ou graduação em Engenharia de Computação; ou graduação na área de Sistemas de Informação, ou graduação com pós-graduação na área de sistemas de informação. O regime de trabalho é de 40h semanais e as demais informações a respeito do processo de contratação estão disponíveis neste link.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 14.09.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 15/09/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 14.09.2022
*Copa do Brasil – Semifinal
*Flamengo 1×0 São Paulo
*FINALISTA

*Liga dos Campeões – 2ª Rodada
Milan 3×1 Dinamo Zagreb
Shakhtar Donetsk 1×1 Celtic
Rangers 0x3 Napoli
Maccabi Haifa 1×3 Paris SG
Real Madrid 2×0 RB Leipzig
Manchester City 2×1 Borussia Dortmund
Juventus 1×2 Benfica
Copenhagen 0x0 Sevilla
Chelsea 1×1 RB Salzburg

*Brasileiro sub-17 - 7ª Rodada
América-MG 2 x 0 Flamengo
Grêmio 3 x 0 Atlético-GO
Athletico-PR 6 x 0 Bragantino
Santos 6 x 1 Chapecoense
Botafogo 1 x 2 Bahia
Fluminense 3 x 1 Cruzeiro
Fortaleza 1 x 0 Ceará
Internacional 2 x 4 Palmeiras
Atlético-MG 0 x 0 Vasco

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 15/09/2022
*Copa do Brasil – Semifinal - VOLTA
20:00 – Corinthians x Fluminense

*Liga Europa – 2ª Rodada
13:45 – Feyenoord x Sturm Graz
13:45 – Midtjylland x Lazio
13:45 – Monaco x Ferencvaros
13:45 – Olympiakos x Freiburg
13:45 – Qarabag x Nantes
13:45 – Real Sociedad x Omonia Nicosia
13:45 – Sheriff Tiraspol x Manchester United
13:45 – Trabzonspor x Estrela Vermelha
16:00 – Dinamo Kiev x AEK Larnaca
16:00 – Union Saint-Gilloise x Malmö
16:00 – Rennes x Fenerbahçe
16:00 – Braga x Union Berlin
16:00 – Bodø Glimt x Zurich
16:00 – Betis x Ludogorets
16:00 – Roma x HJK

*Liga Conferência da UEFA - 2ª Rodada
13:45h Gent x Shamrock Rovers
13:45h Zalgiris Vilnius x Basel
13:45h Slavia Praga x Ballkani
13:45h Pyunik x Slovan Bratislava
13:45h Djurgarden x Molde
13:45h CFR Cluj x Sivasspor
13:45h Apollon x Dnipro
13:45h AZ Alkmaar x Vaduz
16:00h RFS x Hearts
16:00h Silkeborg x West Ham
16:00h Basaksehir x Fiorentina
16:00h Steaua Bucuresti x Anderlecht
16:00h H. Beer Sheva x Villarreal
16:00h Colônia x Slovácko
16:00h Lech Poznan x Austria Viena
16:00h Partizan x Nice

*Brasileiro de AspirantesSemifinais
18:30h Red Bull Bragantino x Vila Nova
20:00h Cuiabá x Fluminense

SESAP/RN CONVOCA DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE PARA SÁBADO (17)

 

O Rio Grande do Norte tem apresentado baixos índices de vacinação contra a poliomielite, por isso a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou todos os municípios potiguares para a realização do Dia D de imunização neste sábado (17). A Coordenação Estadual de Imunizações alerta que os baixos índices de vacinação contra a poliomielite podem levar ao risco de reintrodução do poliovírus servagem (PVS), além do surgimento do poliovírus derivado vacinal.

Uma Nota Informativa foi enviada pela Sesap aos 167 municípios do RN com a orientação de que realizem ações para intensificar a vacinação. A meta é vacinar 95% do público-alvo, que é de crianças entre 1 e 5 anos. Para isso a Secretaria vem elaborando uma série de instrumentos técnicos com algumas estratégias que podem ser efetivadas pelos municípios na perspectiva de mudar esse cenário de baixas coberturas vacinais no estado. “É importante reafirmamos que as vacinas salvaram mais vidas do que qualquer outra inovação médica da história, e que nós precisamos intensificar as ações de vacinação na rede de atenção primária e efetivar um grande pacto coletivo, envolvendo secretarias de estado, a população e o controle social, para que possamos reverter esse cenário que é bastante preocupante”, disse a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

MPRN HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ANALISTA DE CONTABILIDADE E ECONOMIA

 
Resolução com a homologação dos candidatos classificados será publicada no DOE desta quinta-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área de Contabilidade e Economia, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A resolução com a homologação dos candidatos classificados, no total de nove vagas, e regras previstas no Edital n° 006/2022-PGJ/RN será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15).

Com a publicação da resolução, a Diretoria-Geral fica autorizada a adotar todas as providências administrativas necessárias à imediata convocação dos candidatos classificados, o que deve ocorrer ainda neste mês de setembro. Os candidatos classificados devem acompanhar os próximos passos do processo seletivo por intermédio do portal do MPRN. Clique aqui. (https://www.mprn.mp.br/paginas/processos-seletivos-simplificados/)

*Confira a Resolução n° 124/2022-PGJ/RN aqui.

PARA DEFINIR METODOLOGIA DO RATEIO, SINTE/RN REIVINDICA AO GOVERNO CRIAÇÃO DE COMISSÃO

 

Dirigentes do SINTE/RN reivindicaram na tarde desta quarta-feira (14) a criação de uma comissão para discutir e definir a metodologia a ser utilizada no rateio dos 60% dos precatórios do FUNDEF para os professores da Rede Estadual. O pedido foi feito durante audiência com membros da Casa Civil, da Procuradoria Geral, com o Secretário de Educação e integrantes da Administração e do Planejamento. Fátima Cardoso, que é coordenadora geral do SINTE, conta que os detalhes da proposta estão no documento entregue aos presentes.

A pedido do SINTE foi agendada para sexta-feira (16) uma audiência com o secretário de educação Getúlio Marques. A entidade pediu ainda para o chefe da SEEC mobilizar a PGE, o GAC e demais secretarias que participaram do encontro desta quarta: “Esperamos ter (no dia 16) definições sobre a metodologia do rateio e a data do pagamento”, afirmou Fátima Cardoso.

Para a sindicalista, a audiência foi importante porque o Sindicato teve a oportunidade de explicar o principal ponto da proposta sobre a equidade entre as pessoas: “Também solicitamos que a carreira seja respeitada, conforme a lei. Que tudo seja feito da forma mais justa possível”, pontuou Fátima. A Coordenadora disse que o SINTE quer agilidade no rateio, sobretudo porque o juiz da 5ª Vara está disposto a receber a entidade na próxima sexta: “Para homologar o acordo com o Governo. Isso diminui a burocracia. As condições permitem acelerar o processo”, opina.

TRT-RN TRANSFERE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023

 

A presidência do Tribunal Regional da 21ª Região (RN), por meio do Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010 de 2022, transferiu feriados e pontos facultativos, que estão previstos no art. 279, alínea c, do Regimento Interno do tribunal. As mudanças trazidas com a publicação serão para o ano de 2023.

*Confira o Ato Conjunto na íntegra (clique aqui).

CONCURSO DO INSS: SAI EDITAL PARA 1.000 VAGAS

 

Saiu o edital do novo concurso INSS! O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15, e conta com mil vagas. Todas as oportunidades são para o cargo de técnico do seguro social, que tem como exigência apenas o nível médio completo. A remuneração em início de carreira é de R$5.905,79, para carga de trabalho de 40 horas semanais. O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade do servidor público.

Conforme o edital, o concurso será regionalizado. Ou seja, os candidatos irão concorrer às vagas reservadas à Gerência Executiva (GEX) que foi escolhida no momento da inscrição. Após a conclusão do concurso, os candidatos serão lotados em qualquer Agência da Previdência Social (APS) pertencente à GEX à qual optou por concorrer

Inscrições serão aceitas até outubro
As inscrições para o concurso INSS serão recebidas pelo site do Cebraspe , organizador, a partir das 10h do dia 16 de setembro. Os interessados poderão se inscrever até as 18h do dia 3 de outubro. Para participar da seleção, é preciso pagar uma taxa de R$85, até o dia 21 do mês seguinte.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa, no  site da banca , durante todo o período de inscrição.

*Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
  • Cargos: técnico do seguro social
  • Vagas: mil
  • Requisitos: nível médio
  • Remuneração: R$5.905,79
  • Banca: Cebraspe
  • Inscrições: de 16 de setembro a 3 de outubro
  • Provas: 27 de novembro

*Concurso INSS terá provas em novembro
Os candidatos do concurso INSS serão avaliados por provas objetivas e, se aprovados nos quantitativos previstos no edital, por meio de um curso de formação. A primeira etapa está marcada para o dia 27 de novembro. A avaliação ocorrerá nas cidades que correspondem à Gerência Executiva do INSS a qual o candidato concorre. Ao todo, a prova objetiva contará com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Na parte geral, serão cobradas as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
  • Raciocínio Lógico; e
  • Noções de Informática.

Com a prova no modelo "certo" ou "errado", será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a dez pontos na parte de Conhecimentos Básicos, 21 ou mais na área Específica e, pelo menos, 36 pontos no conjunto das provas. Serão convocados para a matrícula, nas primeiras turmas do curso de formação, os candidatos classificados dentro do número de vagas imediatas previsto no edital (mil). No entanto, conforme o anexo VII do edital, até 3.385 candidatos têm chances de classificação no concurso, sendo pelo menos 2.498 na ampla concorrência.

Esse número corresponde ao limite permitido pelo  Decreto 9.739 de 2019 , que traz as regras para os concursos públicos do Executivo Federal. O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Para ser aprovado nesta última etapa, o candidato precisará alcançar notas satisfatórias nas provas objetivas e discursivas que compõem essa etapa. Durante a formação, o concorrente ainda fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão inicial do cargo.

GOVERNO DO RN 2022: ANTECIPAÇÃO DO 13° SERÁ DEFINIDA PRÓXIMA SEMANA

 

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) irá definir, até a próxima semana, sobre o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário de 2022 que, conforme promessa feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), poderá ser pago até o dia 30 deste mês. A promessa foi feita durante uma live no início do ano. “Estamos acompanhando a arrecadação e vamos nos posicionar em breve sobre este assunto. A definição pode ficar para semana que vem”, informou o titular da SET, Carlos Eduardo Xavier, à TRIBUNA DO NORTE. Legalmente, é possível fazer o adiantamento até 30 de novembro. A equipe econômica do Governo do Estado avalia as receitas próprias após a redução na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia elétrica e comunicações, com a fixação de um teto entre 17% e 18%, aprovado pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194, em junho deste ano. Até dezembro, o Rio Grande do Norte deixará de arrecadar R$ 400 milhões com a redução, segundo o secretário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve compensar o Estado pelas perdas do tributo, mas isso não repõe os valores que deixarão de serem arrecadados. De acordo com a SET, a compensação ocorrerá com o Estado deixando de pagar as dívidas com a União em até R$ 150 milhões. No entanto, deixarão de entrar nas contas do Governo estadual entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões por mês com as perdas do ICMS.  Na segunda-feira passada, Carlos Eduardo Xavier disse à reportagem da TRIBUNA que no dia seguinte (terça-feira, dia 13), teria informações mais precisas sobre as finanças, a ponto de confirmar a possibilidade do adiantamento do 13º salário dos servidores para este mês. Nenhum posicionamento sobre a questão foi divulgado, no entanto. Em 2021, o 13º foi antecipado em 30% no dia 30 de novembro. Os 70% restantes foram pagos até 23 de dezembro para quem ganhava até R$ 4,5 mil. Para os demais servidores, o pagamento ocorreu até 4 de janeiro de 2022.

A decisão do secretário de tributação de não cravar uma data sobre a definição do adiantamento vem na esteira da divulgação das informações sobre a a arrecadação própria do Estado, que atingiu R$ 675 milhões em agosto deste ano, (com variação positiva de 2,4% em relação ao mesmo período de 2021). O montante agrega o somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD). O resultado é o terceiro melhor da série histórica em treze meses, com desempenho inferior a apenas o mês de novembro do ano passado e a maio de 2022. Além disso, o resultado de  agosto último representa um crescimento nominal de R$ 16 milhões em relação ao mesmo mês de 2021 e é igual ao de janeiro de 2022. Os dados são do Boletim Mensal da Receita Estadual. No acumulado do ano de 2022, conforme as estatísticas, o RN arrecadou mais de R$ 5 bilhões até agosto.  Em um ano (de agosto de 2021 a agosto de 2022), o total arrecadado pelo Estado soma mais de R$ 8 bilhões. Já a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também teve variação positiva em um ano (de 2,5%): em agosto de 2021 o total arrecadado somou R$ 610 milhões. No mês passado, o montante ficou em R$ 625 milhões.

Em um ano (agosto/21-agosto/22), o Rio Grande do Norte soma R$ 7,3 bilhões em arrecadações com o ICMS. Considerando apenas os oito primeiros meses de 2022, a arrecadação com o imposto foi de R$ 4,8 bilhões. Os dados da arrecadação geral, com alta de 2,4% no mês passado, apontam, segundo o Governo, para uma desaceleração, já que  no período anterior de comparação (julho/21 e julho/22), o crescimento havia sido de 6,95% (de R$ de 630,54 milhões para R$ 674,38 milhões). Para esta quinta-feira (15), o Governo prometeu depositar a primeira parcela do pagamento salarial do mês de setembro. Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral já na primeira quinzena do mês. Outra parcela, que corresponde a 30% do quadro de pessoal,terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos mais de R$ 267 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando aproximadamente 57 mil servidores, dos 121 da folha salarial do Estado, além do adiantamento de 30% para outros 41,5 mil que recebem acima desse valor. A previsão para conclusão da folha salarial de setembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 552,2 milhões. 

Silêncio preocupa servidores
A falta de respostas por parte do Governo do Estado sobre o adiantamento do décimo terceiro salário, conforme prometido em janeiro deste ano pela governadora, tem deixado servidores preocupados. No começo da semana, a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN), Maria José Justino, alertou para o andamento da folha de setembro sem a antecipação. “Informações obtidas pelo sindicato dentro da secretaria de Educação são de que, até agora, não existem informações internas para realizar o pagamento da antecipação do 13° salário nesse mês. E a folha já está sendo gerada, mesmo sem os 40% do 13° dos servidores”, informou a sindicalista à TRIBUNA DO NORTE, em reportagem publicada na última terça.

Maria José Justino sustentou que, mesmo não havendo uma obrigação legal, a antecipação ajuda a economia local, com a inserção de recursos extras em todos os municípios. Além disso, ela reclamou que uma pequena parcela de servidores (ativos da Educação e os que trabalham em órgãos com recursos próprios - Idema, Detran, Ipern e Arsep) já receberam o adiantamento em julho, o que faz o sindicato cobrar isonomia entre todas as categorias, já que foram excluídos os inativos e os funcionários das demais secretarias. “Todos os demais se sentem injustiçados com a política de antecipação efetuada pelo governo. Vamos continuar cobrando a isonomia do governo com todos os servidores públicos. Não podemos assisti-lo penalizando os aposentados e pensionistas que estão há cinco anos sem ter nenhum reajuste nos seus vencimentos”, enfatizou a Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN), Maria Justino, em entrevista. 

ARRECADAÇÃO DO RN EM AGOSTO FOI A TERCEIRA MAIOR EM 13 MESES

 

De acordo com dados do boletim, a arrecadação de ICMS que representou 92,59% da arrecadação total, somou R$ 625 milhões. Esse montante aponta um crescimento nominal de 2,45% em relação ao mesmo mês do ano passado, ou seja, R$ 15 milhões a mais. Em relação a julho passado, o valor recolhido ficou R$ 1 milhão abaixo.

Em análise, a SET afirma que “contabilizada a inflação do período, estado teve um decréscimo real de 6,23% no recolhimento de ICMS em agosto”, afirmou em nota. Isso considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) - índice que aponta a inflação oficial no Brasil divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos últimos 12 meses que acumula alta de 8,73%.

*Resultados
*Comportamento da arrecadação estadual 
*Receita total
*Agosto 2021:  R$ 659 milhões

Agosto 2022:  R$ 675 milhões (+2,4%)

*Janeiro a agosto/2021:  R$ 4.717,9 bilhões

*Janeiro a agosto/2022:  R$ 5.225,7 bilhões (+ 10,76%)

*Desempenho por setor
*Varejo: R$ 138 milhões (+9,5%)

*Atacado: R$ 126 milhões (+5%)

*Combustíveis: R$ 103 milhões (-27,4%)

*Indústria da Transformação: R$ 89 milhões (+32,8%)

*Energia Elétrica: R$ 61 milhões (-8,9%)

*Comunicações: R$ 25 milhões (estável)

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

ICMS E FPE: GOVERNO DO RN TEM SALDO POSITIVO DE R$ 110 MILHÕES APENAS EM AGOSTO

Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de agosto de 2022 e comparamos com o mesmo período de 2021, chegamos ao saldo positivo de R$ 110.110.730,14 nos cofres do governo do Estado. O valor é considerável mesmo com a redução de ICMS no preço dos combustíveis em todo o país, incluindo o RN. 

                                         

A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para qualquer política pública do governo do Estado. 


FONTE: SINSP/RN

GOVERNO DO RN COMEÇA A FAZER O PAGAMENTO DE SETEMBRO NESTA QUINTA-FEIRA (15)

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte depositará a primeira parcela do pagamento salarial do mês de setembro nesta quinta-feira 15. Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral já na primeira quinzena do mês, outra parcela dos servidores – que corresponde a 30% do quadro de pessoal – terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão aplicados mais de R$ 267 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando aproximadamente 57 mil servidores, dos 121 da folha salarial do Estado, além do adiantamento de 30% para outros 41,5 mil que recebem acima desse valor.

A previsão para conclusão da folha salarial de setembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 552,2 milhões. 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 13.09.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 14/09/2022

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 13.09.2022
Campeonato Brasileiro – Série B – 30ª Rodada

Operário-PR 0x1 Guarani
Ponte Preta 1×1 Ituano

*Liga dos Campeões – 2ª Rodada
Viktoria Plzen 0x2 Internazionale
Sporting 2×0 Tottenham
Bayern de Munique 2×0 Barcelona
Porto 0x4 Club Brugge
Bayer Leverkusen 2×0 Atlético Madrid
Liverpool 2×1 Ajax
Olympique 0x1 Eintracht Frankfurt

*Brasileiro sub-17 - 7ª Rodada
Corinthians 3 x 2 São Paulo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 14/09/2022:
Copa do BrasilSemifinal – VOLTA
21:45h Flamengo x São Paulo

*Liga dos Campeões - 2ª Rodada
13:45h Milan x Dinamo Zagreb
13:45h Shakhtar Donetsk x Celtic
16:00h Rangers x Napoli
16:00h Maccabi Haifa x Paris SG
16:00h Real Madrid x RB Leipzig
16:00h Manchester City x B. Dortmund
16:00h Juventus x Benfica
16:00h Copenhagen x Sevilla
16:00h Chelsea x RB Salzburg

 *Brasileiro sub-17 - 7ª Rodada
10:30h América-MG x Flamengo
15:00h Grêmio x Atlético-GO
15:00h Athletico-PR x Bragantino
15:00h Santos x Chapecoense
15:00h Botafogo x Bahia
15:00h Fluminense x Cruzeiro
15:00h Fortaleza x Ceará
15:30h Internacional x Palmeiras
16:00h Atlético-MG x Vasco


SETEMBRO VERDE CHAMA ATENÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

 

Mais de 800 pessoas em todo o Rio Grande do Norte aguardam na fila pelo transplante de algum órgão, como rins, córneas, medula e coração. Neste mês, a mobilização em torno do Setembro Verde busca sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos.

No estado a maior quantidade de pacientes em espera é pelo transplante de córneas, com 490 pessoas, seguido pelos rins com 270 pacientes aguardando; medula com 70 pessoas e coração com três pessoas na fila. “Fazer essa fila andar depende diretamente da doação de órgãos que, por sua vez, depende dos familiares aceitarem a doação. Este ato impacta não só na vida dos potiguares, mas se estende por todo o território nacional, já que podemos conseguir enviar os órgãos para estados vizinhos”, explicou Rogéria Medeiros, coordenadora da Central Estadual de Transplantes.

Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de doações e transplantes no primeiro semestre de 2022. Foram 21 doações este ano (11,8 pmp – por milhão de população), enquanto que em 2021 foram 11 (6,2 pmp) O RN está próximo da média nacional de 15,4 pmp no 1º semestre de 2022 e 13,7 nesse período no ano passado. Neste primeiro semestre de 2022 foram realizados 27 transplantes de rins no estado, 82 de córnea, 70 de medula óssea, três de pele e o um de coração, que foi o primeiro em dez anos no RN. Durante o ano passado foram dois transplantes de rins, 39 de córnea e 52 de medula, não realizando de pele.

*Ações*
Para celebrar o Setembro Verde, diversas ações educativas estão sendo realizadas ao longo do mês em universidades e hospitais. Também estão programadas capacitações, rodas de conversa e palestras sobre diagnóstico de morte encefálica; comunicação de más notícias e doação/transplante de órgãos e tecidos. 
Como acontece todos os anos será realizada a VIII Caminhada pela Vida, este ano em parceria com o Instituto do Bem, no dia 24 de setembro, com saída do IFRN/Salgado Filho, às 7h30.

SINPOL-RN INFORMA: PROJETO DO ADTS DOS POLICIAIS CIVIS É APROVADO NA ALRN

 

 O SINPOL-RN comunica que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira, 13, o projeto de lei referente ao ADTS dos policiais civis. Nas últimas semanas, a diretoria do sindicato vinha empreendendo esforços e conversando com os deputados estaduais sobre a importância dessa matéria para a categoria.

Inclusive, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, houve dispensa de tramitação nas demais comissões, de forma que o processo pudesse andar mais rápido e ser levada ao Plenário da Assembleia, o que aconteceu nesta terça. “Nossa categoria estava ansiosa por essa aprovação, pois esse projeto foi fruto de uma luta muito desgastante, no início deste ano, e não era justo que até agora não tivesse sido aprovado. Em nome da categoria, agradecemos aos deputados por terem entendido a necessidade de votar e aprovar essa matéria”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.