MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PRÊMIO DE R$ 300 MILHÕES É O MAIOR EM SORTEIOS REGULARES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.524 da Mega-Sena. O prêmio acumulou pela 14ª vez seguida e, para o sorteio que acontece no sábado (1º), o valor previsto é de R$ 300 milhões. O valor é o mesmo sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro de 2020 e é uma das maiores premiações da história da Mega-Sena.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 20 – 22 – 37 – 41 – 43.

404 apostas acertaram as cinco dezenas e ganharam R$ 43.914,62. Outros 30.194 apostadores acertaram quatro números e vão levar R$ 839,40.

GRAÇAS A DEUS: PROPAGANDA ELEITORAL, COMÍCIOS E DEBATES TERMINAM HOJE

 

Termina nesta quinta-feira (29 de setembro) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogados por mais duas horas. Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

PM DIVULGA RESULTADO DE CONCURSO DE OFICIAIS NO RN; CONFIRA

 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou o resultado preliminar do concurso de oficiais combatentes realizado no início de setembro. Além disso, também foi divulgado o gabarito definitivo da prova objetiva.

Ao todo, são ofertadas 132 vagas com remuneração de R$ 5.357,73 para o cargo de Oficial. As oportunidades são para ampla concorrência e pessoas negras, as quais exigem bacharel em Direito e candidatos nascidos a partir de 1º de janeiro de 1992.

*Clique aqui e confira a lista completa.

DEFENSORIA PÚBLICA DO RN SELECIONA ESTUDANTES PARA RESIDÊNCIA EM DIREITO; BOLSA DE R$ 2.000,00

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou edital para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência”. Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse da vaga os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculados e cursando pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), ou pós-doutorado. 

A seleção, segundo a Defensoria, pretende formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito interessados em atuar em qualquer um dos 40 núcleos de atendimento da Defensoria no Rio Grande do Norte. Os candidatos inscritos serão distribuídos nos locais de prova de acordo com a cidade para a qual indiquem desejar concorrer e atendendo a seguinte distribuição:

Natal: Ceará Mirim; Extremoz; Goianinha; João Câmara; Macaíba; Monte Alegre; Nísia Floresta; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo de Potengi; Parnamirim e Touros

Caicó: Currais Novos; Florânia e Parelhas;

Mossoró: Angicos; Apodi; Arei Branca; Assú; Baraúna; Campo Grande; Caraúbas; Ipanguaçu; Lajes; Macau e Pendências;

Nova Cruz: Canguaretama; São José do Campestre; Santa Cruz; Santo Antônio e Tangará;

Pau dos Ferros: Alexandria; Luís Gomes; Martins; São Miguel.

Inscrições 
As inscrições custam R$ 60,00 e podem ser feitas a partir da próxima terça-feira (4) até o dia 28 de outubro por meio do site da Defensoria, onde está disponível o edital completo. Os participantes que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa, por sua vez,  devem comprovar o direito entre os dias 4 e 7 de outubro por meio do envio dos documentos previstos no Edital na página de inscrição. 

Seleção 
A seleção terá duas etapas, sendo estas compostas por uma prova objetiva e outra subjetiva. A prova objetiva apresenta 40 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Legislação Institucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos. A prova objetiva conta com apenas uma questão discursiva com limite de no máximo 30 linhas, podendo abranger quaisquer das disciplinas do conteúdo programático.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 27.09.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28/09/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 27.09.2022
*Campeonato Brasileirão – Série A – 28ª Rodada
Santos 2×0 Athletico-PR

*Copa do Brasil Sub 20 - Primeira Fase
Coritiba 1 x 2 Londrina
*LONDRINA CLASSIFICADO
Cruzeiro 8 x 0 Real Brasília
*CRUZEIRO CLASSIFICADO

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 6ª Rodada
Portugal 0x1 Espanha
Suíça 2×1 República Tcheca

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 6ª Rodada
Ucrânia 0x0 Escócia
Suécia 1×1 Eslovênia
Albânia 1×0 Islândia
Irlanda 3×2 Armenia
Noruega 0x2 Sérvia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 6ª Rodada
Kosovo 5×1 Chipre
Grécia 3×1 Irlanda do Norte

*Amistosos Internacionais
Coreia do Sul 1×0 Camarões
Japão 0x0 Equador
Canadá 0x2 Uruguai
Qatar 2×2 Chile
EUA 0x0 Arábia Saudita
Brasil 5×1 Tunísia
Marrocos 0x0 Paraguai
Argentina 3×0 Jamaica

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28/09/2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 28ª Rodada
19:00 – Fluminense x Juventude
19:00 – Corinthians x Atlético-GO
19:00 – Coritiba x Ceará
19:00 – Fortaleza x Flamengo
21:00 – Cuiabá x América-MG
21:45 – Internacional x Red Bull Bragantino
21:45 – Atlético-MG x Palmeiras
21:45 – Goiás x Botafogo

*Campeonato Brasileiro – Série B – 32ª Rodada
19:00 – Ponte Preta x Cruzeiro
21:45 – Sport x Náutico

*Copa do Brasil Sub 20 – Primeira Fase – MATA-MATA
*Fluminense 2x0 Mixto
15:00 – Internacional x Mirassol
15:00 – Avaí x Brasil-Pel
15:00 – Palmeiras x União ABC
15:00 – Náutico x CSE
15:00h Ceará x Confiança-PB
15:00h ABC x Lagarto
15:00h Bahia x Fluminense-PI
15:00h Remo x Capital-TO
15:00h América-MG x Goiás
15:00h Flamengo x Aster Brasil
16:00h Fast x Iape
16:00h S. Raimundo-RR x Andirá
16:30h Real Ariquemes x Santana
*CLASSIFICADO

MÁQUINA PERFURATRIZ É ENTREGUE AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

Os municípios que integram o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, agora denominado CIM SERIDÓ – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó, receberam na manhã desta quarta-feira (28) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, uma máquina perfuratriz, além de outros implementos que serão utilizados na perfuração de poços artesianos nos municípios consorciados. A entrega aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR e contou com a presença do Presidente do CIM Seridó, Sérgio Fernandes de Medeiros, Prefeito de Serra Negra do Norte; do Presidente da AMSO-TR, Fernando Antonio Bezerra; além de vários prefeitos da Região.

Na ocasião, foi realizada ainda reunião com a presença do Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, na condição de representante do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, com o objetivo de apresentar os estudos de viabilidade do sistema regional de aterro sanitário do Consórcio do Seridó. Com um investimento de cerca de R$ 2,4 milhões, os novos equipamentos têm como finalidade trazer melhorias para o abastecimento de água nas cidades e comunidades rurais dos municípios vinculados ao CIM Seridó, destinando o precioso líquido para uso e consumo humano e animal, produção agrícola, agropecuária e para outras finalidades.

De acordo com o presidente do CIM Seridó, Sérgio Fernandes de Medeiros, “a perfuratriz tem capacidade para perfurar até 250 metros de profundidade e é uma grande conquista para todos os cidadãos do nosso Seridó. Esses equipamentos permitirão que as Prefeituras que integram nosso Consórcio possam traçar estratégias para um melhor enfrentamento do período de estiagem na nossa região”, disse Sérgio. Para o Presidente da AMSO-TR, Fernando Bezerra, “um equipamento de grande importância que possibilitará a todos nós Gestores, conduzir ações de enfrentamento da seca, por meio de perfuração de poços artesianos, com o objetivo maior de atender as famílias de trabalhadores e trabalhadoras do campo e também das cidades nos meses de estiagem e escassez de água”.

O evento contou ainda com a participação dos prefeitos das cidades de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; de Jardim do Seridó, José Amazan; de Caicó, Judas Tadeu; de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges; de Cruzeta, Joaquim Medeiros; de Tenente Laurentino Cruz, Francisco Macedo; de Florânia, Saint Clay Alcântara; Lagoa Nova, Luciano Santos; de Jardim de Piranhas, Rogério Soares; de Sãso João do Sabugi, Anibal Pereira; de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Albuquerque Filho, que na ocasião também representou a Associação dos Municípios do Seridó – AMS; da Vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque; além de secretários e coordenadores de outras prefeituras da região.

EDUCAÇÃO/BRASIL: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A OLIMPÍADA DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A partir de hoje (27), estudantes de escolas públicas e particulares de todo o Brasil podem se inscrever, de forma gratuita, para participar da Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil. Os interessados podem se inscrever diretamente, sem a necessidade de que a escola se inscreva, por meio do site: https://olimpiadabrasil.org/. O prazo para inscrição vai até o dia 9 de outubro.  A iniciativa é realizada pelos ministérios da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Turismo e pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). 

A Olimpíada do Bicentenário da Independência será dividida em duas categorias: sênior e júnior. Na primeira, podem participar estudantes nascidos de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, desde que não estejam matriculados em algum curso superior. A categoria júnior é voltada para nascidos a partir de 1º de janeiro de 2008.  O objetivo da ação é celebrar os 200 anos da Independência do Brasil, bem como promover uma reflexão não só sobre a importância do ato em si, mas também sobre todos os seus desdobramentos num espectro mais amplo que o histórico.  

A olimpíada consiste na realização de provas que serão divididas em quatro fases, incluindo virtuais e presenciais. As questões abrangerão vários temas, como: literatura, pintura, matemática, história, geografia, geopolítica, música, entre outras. A primeira fase, que será realizada de forma remota, acontecerá entre os dias 1º e 9 de outubro. A segunda ocorrerá de 20 a 27 de outubro. Já a terceira etapa acontecerá no dia 9 de novembro e a última em 1º de dezembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

ELEIÇÕES 2022: SAIBA QUAL É A ORDEM DE VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA

 

Daqui a quatro dias, as brasileiras e os brasileiros vão às urnas para escolher os chefes do Poder Executivo federal e estadual, e os membros das assembleias estaduais, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Saber a ordem em que os votos são registrados na urna eletrônica é importante para evitar confusões ou até mesmo a anulação do voto.

Segundo o artigo 119 da Resolução TSE nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais das Eleições 2022, a votação deve obedecer a seguinte ordem:

- deputado federal

- deputado estadual ou deputado distrital

- senador

- governador

- presidente da República

Essa ordem não pode ser alterada. Isso significa que, para chegar a vez de votar para presidente da República, por exemplo, é necessário ter votado – seja num candidato, seja em branco, ou nulo – em todos os cargos anteriores. Importante destacar votar nulo ou em branco para outros cargos não anula o voto dado a um único candidato específico.

A eleitora ou o eleitor deve ler com atenção na tela da urna eletrônica o cargo que está sendo indicado para votação. Isso porque, se um número errado for digitado – por exemplo, o número de um deputado estadual no campo destinado para deputado federal –, a urna entenderá que a pessoa deseja anular o voto. Portanto, a sugestão é levar uma lista com os números dos candidatos escolhidos escrita na ordem em que eles aparecerão, a chamada “cola eleitoral”.

Para estar bem treinado na hora de votar, o TSE preparou um simulador de votação, que pode ser acessado no Portal do Tribunal na internet e utilizado quantas vezes quiser. A ferramenta serve apenas para educar o eleitor e não tem nenhuma capacidade de registrar votos.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL NO RN SEGUE ABERTA ATÉ SEXTA-FEIRA (30)

 

Os interessados em participar da Chamada Pública 2022 para aquisição de gás natural por parte da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) têm até a próxima sexta-feira (30) para o envio das propostas comerciais para o e-mail chamadapublicagn@potigas.com.br.

O edital lançado pela Potigás prevê a compra de até 85 mil metros cúbicos diários de gás natural, sendo 61 mil para fornecimento imediato e 24 mil a partir de 1º de janeiro de 2023, com validade de cinco anos. As condições e especificações completas estão disponibilizadas no site da Potigás (https://www.potigas.com.br/chamada-publica-2022).

ECONOMIA: PETROBRAS: PREÇO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO CAI 0,84% A PARTIR DE SÁBADO

 

Os preços do querosene de aviação (QAV) terão redução de 0,84% nos valores de venda para as distribuidoras a partir do próximo sábado (1º). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Petrobras. Esta é a terceira queda seguida nos preços do combustível. Em setembro houve queda de 10,4% e no mês anterior, em agosto, o recuo foi de 2,6%.

Segundo a companhia, a prática dos últimos 20 anos indica que os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. “Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Cabe às distribuidoras transportarem e comercializarem o produto para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. “Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento”, completou. “Importante ressaltar que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, destacou a estatal. Informações adicionais sobre os preços de venda da Petrobras podem ser acessadas no site da companhia.  “Conforme regulação da ANP, os novos preços de QAV estarão disponíveis nesse site a partir de 1º de outubro, data de início de vigência”, concluiu.

BRASIL VENCE COLÔMBIA EM RITMO DE TREINO E AVANÇA NO MUNDIAL DE VÔLEI FEMININO

 

Ainda que tenha diminuído o ritmo uma vez ou outra, o Brasil mostrou força em seu terceiro jogo no Mundial feminino, em Arnhem, na Holanda. Com tranquilidade, a seleção se impôs diante das rivais e se manteve invicto na competição: 3 sets a 0, parciais 25/14, 25/12 e 25/20, nesta quarta-feira. De quebra, garantiu a vaga antecipadamente para a segunda fase da disputa.

Agora, o Brasil vai em busca da liderança. Nos próximos jogos, enfrenta Japão e China em busca da ponta do grupo D. Na segunda fase, cada seleção leva os pontos da etapa inicial. A equipe de José Roberto Guimarães volta à quadra na sexta-feira, às 9 h, contra as japonesas. O sportv2 transmite a partida ao vivo, e o ge acompanha tudo em tempo real.

TRT/RN: VARA CONCEDE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA ENFERMEIROS DE PACIENTES COM COVID-19

 

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. e a Ultra Som Serviços Médicos S.A. a pagarem o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os enfermeiros que atendem pacientes com Covid-19 e doenças infectocontagiosas. O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte. No caso, o Sindicato alegou que os enfermeiros recebem o adicional de insalubridade em grau médio, quando fariam jus ao recebimento em grau máximo. 

A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira destacou que a Norma Regulamentadora nº 15 (NR15) estabelece a lista de atividades ou operações consideradas insalubres. No seu Anexo 14, é definido que, nas atividades que envolvem agentes biológicos, a insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa, sem levar em conta o tempo de exposição dos profissionais de saúde. “Então, para caracterização da insalubridade em grau máximo, basta que a exposição ao agente biológico seja pela via do paciente em isolamento (…), independente (...) de a exposição ser intermitente”, explicou a juíza.

Assim, para a magistrada, por estar de acordo com essa norma , “os enfermeiros que trabalharam nas alas exclusivas para atendimento de pacientes com Covid-19 e os enfermeiros dos setores assistenciais que trabalharam em contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas têm direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo”. As decisões da Justiça do Trabalho são passíveis de recursos, de acordo com a legislação vigente.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

IFRN ABRE 3.212 VAGAS DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE INTEGRADA

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura do Exame de Seleção para cursos técnicos integrados ao ensino médio. As ofertas são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2023.

De acordo com o Edital nº 40-Proen/IFRN, a seleção oferta, ao todo, 3.212 vagas em cursos espalhados por 20 campi do Instituto. Conforme o documento, as oportunidades são distribuídas através da lista geral e listas específicas de concorrência (cotas).

Inscrições
As inscrições para o Exame de Seleção têm início às 14h do dia 3 de outubro e vão até as 23h59 do dia 7 de novembro de 2022. Os interessados devem realizar a ação, exclusivamente, de forma on-line, na Área do Candidato do sítio da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). A Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) é a realizadora do processo seletivo.

O período para requerimento da isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, vai de 3 a 16 de outubro de 2022. Segundo o Edital, os estudantes que participaram do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2022 deverão, obrigatoriamente, se inscrever neste processo seletivo e estão isentos do pagamento da taxa. Ao se inscrever, o candidato deverá selecionar o botão “Boleto”. A operação vai gerar um boleto bancário a ser pago até o dia 8 de novembro. Conforme o Edital, em hipótese alguma, o valor da inscrição será devolvido.

*Seleção e provas
A seleção será realizada através da aplicação de três provas:

• Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha)
• Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha)
• Produção Textual escrita

O Cartão de Inscrição para a realização da prova estará disponível para impressão, na Área do Candidato, a partir do dia 25 de novembro. O Cartão indicará o local da realização das provas, que vão ocorrer das 13h às 17 h do dia 4 de dezembro de 2022. O resultado final será divulgado no dia 16 de fevereiro de 2023.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26.09.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/09/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26.09.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 31ª Rodada
CSA 2×0 Tombense

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 6ª Rodada
Hungria 0x2 Itália
Inglaterra 3×3 Alemanha

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 6ª Rodada
Montenegro 0x2 Finlândia
Romênia 4×1 Bósnia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 6ª Rodada
Gibraltar 1×2 Geórgia
Macedônia do Norte 0x1 Bulgária

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 6ª Rodada
San Marino 0x4 Estônia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/09/2022
*Campeonato Brasileirão – Série A – 28ª Rodada
21:00 – Santos x Athletico-PR

*Copa do Brasil Sub 20 - Primeira Fase
15:00h Coritiba x Londrina
15:00h Cruzeiro x Real Brasília

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 6ª Rodada
15:45 – Portugal x Espanha
15:45 – Suíça x Rep. Tcheca

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 6ª Rodada
15:45 – Ucrânia x Escócia
15:45 – Suécia x Eslovênia
15:45 – Albânia x Islândia
15:45 – Irlanda x Armenia
15:45 – Noruega x Sérvia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 6ª Rodada
15:45 – Kosovo x Chipre
15:45 – Grécia x Irl. do Norte

*Amistosos Internacionais
08:00 – Coreia do Sul x Camarões
08:55 – Japão x Equador
13:00 – Canadá x Uruguai
14:00 – Qatar x Chile
15:00 – EUA x Arábia Saudita
15:30 – Brasil x Tunísia
16:00 – Marrocos x Paraguai
19:00 – Colômbia x México
21:00 – Argentina x Jamaica

ELEIÇÕES 2022: EM CAICÓ, SEÇÕES 4 E 5 SERÃO TRANSFERIDAS PARA CÂMARA DE VEREADORES

 

As seções 04 e 05 que ficavam localizadas na Escola Estadual Presidente Kennedy nestas eleições funcionarão na Câmara de Vereadores de Caicó. A solicitação foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral para não ocorrer formação de filas, devido ao tempo que o eleitor vai gastar para votação ser maior neste pleito e o espaço da escola ser pequeno.  Estão aptos a votarem nestas duas seções 4 – 338 eleitores  e 5 – 336 eleitores.

É importante destacar que quem votar nas seções de 1 a 3 deverá procurar a Escola Estadual Presidente Kennedy, que fica localizada na Rua Dr. Carlindo Dantas, 381, Centro. Este ano os eleitores irão votar para deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.

De acordo com informações da Justiça Eleitoral, estão aptos a votar em Caicó no dia 02 de outubro, 44 mil e 722 eleitores.

FONTE: WLLANNA DANTAS

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ LEI SECA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

 

O Rio Grande do Norte terá Lei Seca em locais públicos 1 h antes e 1 h depois no dia das eleições estaduais e presidenciais de 2022. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nesta terça-feira (27).

De acordo com a secretaria, uma portaria será publicada para oficializar a informação. No entanto, a data da portaria não foi definida ainda pelo Governo. A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas será uma hora antes de se iniciar a votação, ou seja, às 7h, e uma hora após o término do pleito, às 18h, em locais públicos.

O propósito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna em estado de consciência alterado. Até o momento, cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022 ( Rio Grande do Norte,  Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul).

CANDIDATOS DO PROUNI PODEM SE INSCREVER NA LISTA DE ESPERA A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (27)

 

Os estudantes que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem se inscrever para a lista de espera no portal acessounico.mec.gov.br/prouni e disputar as bolsas ofertadas. O prazo para participar começa nesta terça-feira (27) e vai até quarta-feira (28). A lista com os universitários pré-selecionados estará disponível para consulta na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro. Os candidatos selecionados devem comprovar as informações declaradas na inscrição até o dia 7 de outubro.

O Prouni é um programa do governo federal que tem como objetivo conceder bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. As bolsas são ofertadas para cursos de graduação e sequenciais de formação específica e o público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior. Para participar da lista de espera, o candidato deve obrigatoriamente confirmar, na página do Prouni, no prazo especificado no cronograma, o interesse na bolsa.

ELEIÇÕES 2022: ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DE HOJE

 

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial. A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar. No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN INDICA QUE VAI RATEAR RECURSOS DO FUNDEF EM FOLHA SUPLEMENTAR NO MÊS DE OUTUBRO

 

Outubro é o mês indicado pelo Governo do Estado para ratear os 60% dos recursos do FUNDEF para os professores da Rede Estadual que têm direito. Contudo, a data segue indefinida. A informação foi apresentada ao SINTE/RN durante a primeira reunião da Comissão que vai discutir e aprovar a metodologia do rateio tendo como orientação os critérios previstos na lei estadual aprovada na primeira quinzena de setembro. O encontro aconteceu na última sexta-feira, 23 de setembro. Contou com as participações de membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Educação e da Secretaria da Administração.

A coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, conta que o Sindicato luta para que o dinheiro chegue nas contas dos trabalhadores até o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Na reunião, a assessoria jurídica da entidade defendeu que a metodologia siga uma forma igualitária na distribuição dos recursos. Para isso, sugere usar critérios que respeitem o tempo de serviço, a jornada de trabalho, o vencimento, a ADTS, o 13º, o 1/3 de férias e o vencimento gerado por ação judicial, conforme a legislação que regulamenta esta matéria.

Segundo Fátima, o SINTE ainda pediu ao Governo e a Procuradoria rapidez na análise da metodologia apresentada, uma vez ser necessária a homologação do juiz: “Não é da noite para o dia que conseguiremos esta homologação. Por isso, pedimos celeridade”. A entidade também falou para o Executivo das dificuldades que existem para localizar professores exonerados, falecidos, sem herdeiros ou cujas contas bancárias não se têm acesso para depositar o valor do rateio: “Assim, o SINTE apontou como medida reservar 0,5% do montante dos recursos, para casos também não previstos, por um ano. Caso estes recursos não sejam utilizados, voltarão a ser rateados com o conjunto de professores que tiveram direito”, diz.

De acordo com a sindicalista, foi encaminhado pela Comissão que o valor destinado ao rateio será atualizado, tendo como parâmetro o mês de setembro, pois o pagamento deverá ser feito em outubro. Fátima Cardoso avaliou a reunião como propositiva: “Esperamos que o Governo e a Procuradoria acatem nossas propostas, sobretudo porque tivemos o cuidado de seguir os critérios estabelecidos em lei para o rateio”.

GOVERNO DO RN OBTÉM NA JUSTIÇA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE

 

O Governo do Estado conquistou junto à Justiça Federal, em decisão da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a prorrogação por mais seis meses dos prazos para aplicação de R$ 24,4 milhões em reformas e ampliações de hospitais da rede estadual. Os contratos são geridos pela Caixa Econômica Federal e os recursos são oriundos de 16 emendas parlamentares, a serem complementados por mais R$ 6,4 milhões oriundos do orçamento estadual, totalizando mais de R$ 30 mi em melhorias na saúde pública estadual. A decisão judicial favorável, publicada na manhã desta segunda-feira (26), atende a um pleito do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reconhece a importância da manutenção dos investimentos, acatando as argumentações contra a decisão da Caixa Econômica Federal que havia rescindido todos os contratos, sem sequer atender os pedidos administrativos anteriores da Sesap para prorrogação dos prazos.

O juiz Magnus Delgado ainda pontuou que o caso poderia ter sido resolvido pela Caixa antes de ser levado à esfera judicial, levando em conta normativas internas do banco que permitiam a extensão dos prazos. "Nesse contexto, é de se ponderar se os pedidos de prorrogação, realizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, não poderiam ter sido deferidos no âmbito administrativo? Penso que sim. Com efeito, a rescisão dos contratos de repasse em questão, voltados à melhoria das ações de saúde no Estado do RN, contratos estes de extrema relevância para a população potiguar mais carente, poderia e deveria ter sido evitada, conservando-se, assim, o interesse público primordial quanto à aplicação de tal verba, porquanto havia amparo normativo para o deferimento dos pleitos de prorrogação realizados pelo autor junto à ré", destaca a sentença.

O magistrado destacou as condições enfrentadas, e apresentadas à Caixa Econômica Federal, pelo Governo e pela Sesap para atender às exigências durante a pandemia da covid-19 e a epidemia de arboviroses (dengue, zika e chikungunya), citando na decisão que "as terríveis dificuldades geradas pela pandemia da COVID se estenderam muito mais do que se poderia conceber, especialmente, no âmbito das pastas da saúde pública", além de registrar o investimento feito pela Sesap, em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, na contratação de empresas para elaborar os projetos executivos das reformas e ampliações de hospitais. "(...) na medida em que a rescisão dos contratos em questão além de inviabilizar por completo o objetivo maior do dinheiro público objeto dos repasses, que é aplicação na melhoria das instalações/ações de saúde do Estado do RN, em prol da população potiguar, representa verdadeiro desperdício da verba pública que já foi aplicada", diz a decisão.

POLÍTICA/BRASIL: DELEGADOS DA PF DENUNCIAM ALEXANDRE MORAES

 

Um grupo de delegados da Polícia Federal protocolou no Ministério Público Federal, uma notícia-crime, que se refere ao ato de direcionar o conhecimento de um fato criminoso às autoridades, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e o delegado da Diretoria de Inteligência da PF, Fábio Alvarez Shor.  Ao todo, participam do grupo 131 investigadores que solicitam a apuração de possíveis crimes de abuso de autoridade durante a operação contra oito empresários bolsonaristas  que defenderam a efetivação de um golpe se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar as eleições deste ano. Segundo os delegados, Moraes não apresenta a “imparcialidade” que seu cargo no STF exige. No que se refere a Fábio Alvarez Shor, alegam que “é inadmissível desconhecer que os ‘investigados’ não possuem foro privilegiado”.

A operação da PF contra os empresários ocorreu após a publicação de uma reportagem do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, denunciando a defesa de um golpe, por parte de alguns empresários, no grupo de WhatsApp “Empresários & Política'', criado em 2021. A PF comunicou que a ofensiva serviria para descobrir "se existe a orquestração de pessoas com o objetivo de apoiar e/ou patrocinar a atos de ruptura, compra de votos, interferência na lisura do pleito eleitoral e a arregimentação de pessoas aderentes a ruptura do Estado democrático de direito".

Na notícia crime, encaminhada ao procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, os delegados definem como “inacreditáveis as fundamentações dos argumentos consignados pelo ministro Alexandre de Moraes para enquadrar os oito empresários como sendo líderes de organização criminosa”. Ainda, ao longo do documento, eles pedem a anulação da investigação contra os oito empresários bolsonaristas.

BRASIL ACELERA, BATE A ARGENTINA E VENCEU A SEGUNDA NO MUNDIAL VÔLEI FEMININO

 

Os erros apareceram, é verdade. Mas, em seu segundo jogo no Mundial de vôlei feminino, o Brasil seguiu à risca o pedido de José Roberto Guimarães após a estreia. Diante da Argentina, a seleção mostrou bom volume de jogo e evoluiu. Sem dar chances às rivais na quadra montada no estádio de Gelredome, em Arnhem, na Holanda, venceu em um 3 a 0 seco e rápido: 25/19, 25/13 e 25/21.

A seleção terá mais um encontro sul-americano na próxima rodada. Com duas vitórias em duas partidas, o Brasil encara a Colômbia na quarta-feira, às 10 h (no horário de Brasília). Um novo triunfo já garante a classificação à segunda fase.