DOMINGO (16) TEM VACINAÇÃO EM NATAL PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DA IMUNIZAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) levará os imunizantes da primeira infância para vacinar em pontos extras da capital neste domingo (16). Em comemoração ao Dia Nacional da Imunização, celebrado na segunda (17), acontece aplicação de vacinas no Via Direta, Partage Norte Shopping e Midway Mall das 12h às 18h. Também acontece vacinação na Cidade da Criança, das 12 h às 17 h. Os pais ou responsáveis devem levar RG, CPF e carteira vacinal das crianças.

Os imunizantes disponíveis nos pontos extras são: Covid-19, Influenza, Febre Amarela, Tríplice Viral, Varicela, Pólio, Meningite e HPV. Já na Cidade da Criança a vacinação acontece com os imunizantes contra a Covid-19 (adulto e infantil), Influenza e Pólio. "Essa é mais uma oportunidade de atualizar o calendário vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos. Durante a semana é possível buscar qualquer unidade básica de saúde também", complementa George Antunes, Secretário de Saúde.

CURRAIS NOVOS/RN CELEBRA 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NESTE SÁBADO (15)

 

O Seridó está em festa! A cidade de Currais Novos completa 132 anos de emancipação política neste sábado (15). A data marca a desvinculação da cidade de Acari, que aconteceu em 15 de outubro de 1890. Na Monarquia, Currais Novos foi instituída Distrito de Paz, através da resolução provincial nº 301 de 06 de setembro de 1854. O Distrito pertenceu primeiramente ao município de Vila do Príncipe (Caicó), de 31 de julho de 1788 a 11 de abril de 1833, quando passou a pertencer ao município de Acari.

Somente em 15 de outubro de 1890, o decreto nº 59, do então governador provisório Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, declarou instituído o município de Currais Novos, com instalação em Sessão Solene realizada no dia 26 de fevereiro de 1891 pelo então presidente da Intendência acariense, o Capitão Cipriano Bezerra de Santa Rosa. Após o desmembramento, o município de Currais Novos teve sua área delimitada pelo topógrafo Juventino da Silveira Borges. Teve como primeiro administrador, Quintino Galvão, que governou o município de 06/02/1891 a 03/04/1892.

Somente em 29 de novembro de 1920, o município foi elevado à condição de cidade pela Lei nº 486, sancionada pelo Governador Antônio José de Melo e Sousa, durante o segundo mandato do então prefeito João Alfredo Pires. Nessa época, a população era de 14 mil habitantes, com 12 ruas, 1 avenida, 2 praças e 3 travessas. Posteriormente, do município de Currais Novos foram desmembrados Cerro Corá, em 1953, e Lagoa Nova, em 1962.

ELEIÇÕES 2022/2º TURNO: CANDIDATOS, FISCAIS ELEITORAIS, MESÁRIOS E DELEGADOS DE PARTIDOS NÃO PODEM SER PRESO A PARTIR DE HOJE

A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos. A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Dispositivo
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato a partir de hoje, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

PÓS-GRADUAÇÃO: IFRN LANÇA EDITAL COM 240 VAGAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

 

A Coordenação de Acesso Discente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Cadis/IFRN) publicou nesta sexta-feira (14) o Edital nº 42/2022, referente ao processo seletivo para os Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização. 

Ao todo, são ofertadas 240 vagas distribuídas entre os cursos de Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica, no Campus Caicó; Educação Ambiental e Geografia do Semiárido e Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica, no Campus João Câmara; Ensino de Ciências Naturais e Matemática, no Campus Macau; e Ensino de Ciências Naturais e Matemática e Ensino de Teatro, no Campus  Parnamirim. As inscrições podem ser realizadas a partir das 14h do dia 17 de outubro de 2022 até as 17h do dia 07 de novembro do mesmo ano. 

Distribuição das vagas 
No mínimo 20% das vagas disponibilizadas aos cursos ofertados são destinadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas de acordo com a Resolução nº 03/2017-CONSUP/IFRN. No mínimo 5% das vagas disponibilizadas aos cursos ofertados são destinadas a Pessoas com Deficiência conforme Resolução nº 05/2017-CONSUP/IFRN.

No mínimo 50% das vagas disponibilizadas aos cursos ofertados são destinadas a professores efetivos em exercício docente na rede pública de ensino ou profissionais efetivos da rede pública de ensino.  A autodeclaração dos candidatos negros (pretos ou pardos) e indígenas realizada no ato da inscrição do processo seletivo será confirmada mediante procedimento realizado por Comissão de Heteroidentificação constituída, conforme dispõe a Resolução nº 88/2022-CONSUP/IFRN. 

Mais informações podem ser consultadas no edital ou através do telefone (84) 4005-4228. 

Acesse : Edital nº 42/2022

V EXAME - ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PGE/RN

 

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n° 240/2002, em conformidade com a Lei Federal n° 11.788/2008, pela Lei Estadual nº 530/2014, pela Resolução CSPGE nº 06/2015 e pelo provimento nº 005/2013-GCG/PGE, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção pública destinada à formação do respectivo cadastro de reserva de ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO do Programa de Estágio de Pós-Graduação - PGE Residência, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos deste Edital. Participe!

Inscrições  (Atenção: o link de inscrição estará disponível em breve)

Edital

ESTADO DO RN TEM SALDO POSITIVO DE R$ 1,4 BILHÃO DE ICMS E FPE EM 2022

 

Informações do Portal da Transparência do Estado coletadas no dia 10 de outubro de 22 mostram que o governo recebeu e arrecadou o total de R$ 1.432.214.343,91 a mais quando comparamos os primeiros os meses de janeiro a setembro de 2022 e 2021.

De ICMS são R$ 543.734.609,68 a mais em 2022, e de FPE são R$ 888.479.734,23.

Abaixo veja os números completos de 2021 e 2022:

FONTE: SINSP/RN

HOJE - 15 DE OUTUBRO -DIA DO/A PROFESSOR/A

 

Neste ano, a homenagem ressalta que os/as professores/as cumprem o papel de despertar a sociedade para o entendimento da realidade; estimulam o pensamento crítico; e preparam para a vida social e profissional, apesar dos baixos salários e os ataques aos seus direitos e os cortes de verbas. 

*SALVE O DIA DOS PROFESSORES...

A BOA DO DIA...

REIVINDICAÇÕES DO SINTE/RN, GOVERNADORA ANUNCIA A EFETIVAÇÃO DE PROMOÇÕES E O PAGAMENTO DO FUNDEF

 

No final da tarde desta sexta-feira (14), véspera do Dia do/a Professor, foi anunciada a efetivação de promoções verticais para professores/as com especialização, mestrado ou doutorado e o pagamento de precatórios (rateio) do FUNDEF para os/as professores/as que têm direito.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ambas são reivindicações do SINTE/RN. De acordo com a chefe do Executivo Estadual, 1.615 pessoas receberão a promoção vertical. Já o pagamento do rateio será efetuado até 31 de outubro, último dia do mês.

Assista AQUI ao vídeo divulgado nas redes sociais.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 13.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 14/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 13.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
Operário-PR 0x0 Brusque

*Liga Europa – 4ª Rodada
AEK Larnaca 1×2 Fenerbahçe
Betis 1×1 Roma
Bodø Glimt 0x1 Arsenal
Dinamo Kiev 0x1 Rennes
Feyenoord 2×2 Midtjylland
Nantes 0x4 Freiburg
Qarabag 0x0 Olympiakos
Union Saint-Gilloise 3×3 Braga
PSV Eindhoven 5×0 Zurich
Union Berlin 1×0 Malmö
Trabzonspor 4×0 Monaco
Real Sociedad 3×0 Sheriff Tiraspol
Manchester United 1×0 Omonia Nicosia
Ludogorets 2×0 HJK
Ferencvaros 2×1 Estrela Vermelha
Lazio 2×2 Sturm Graz

*Liga Conferência da UEFA - 4ª Rodada
Djurgarden 4 x 2 Gent
Slovan Bratislava 3 x 3 Basel
Partizan 2 x 0 Colônia
Fiorentina 5 x 1 Hearts
CFR Cluj 2 x 0 Slavia Praga
Basaksehir 3 x 0 RFS
Austria Viena 0 x 1 Villarreal
Apollon 1 x 0 AZ Alkmaar
Zalgiris Vilnius 2 x 1 Pyunik
Ballkani 1 x 2 Sivasspor
Steaua Bucuresti 0 x 5 Silkeborg
H. Beer Sheva 1 x 1 Lech Poznan
Nice 1 x 2 Slovácko
Shamrock Rovers 0 x 2 Molde
Vaduz 1 x 2 Dnipro
West Ham 2 x 1 Anderlecht

*Campeonato Brasileiro sub-17 - Quartas de final
Fortaleza 0 x 2 Santos
Grêmio 2 x 0 Vasco

*Taça Libertadores Feminina - 1ª Rodada
Defensor 0 x 2 Boca Juniors
Olimpia 2 x 0 Always Ready
Corinthians 1 x 2 Deportivo Cáli
Ñañas 0 x 1 Ferroviária

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 14/10/2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
19:00 – CSA x Londrina
20:30 – Vila Nova x Cruzeiro
21:30 – Novorizontino x Náutico

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
16:00 – Brentford x Brighton

*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
16:00 – Rayo Vallecano x Getafe

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
15:30 – Schalke x Hoffenheim

*Campeonato da França – 11ª Rodada
16:00 – Strasbourg x Lille

*Taça Libertadores Feminina – 1ª Rodada
17:00 – Alianza x Deportivo Lara
17:00 – Universidad de Chile x Ind. Del Valle
19:15 – América de Cáli x Santiago Morning
19:15 – Palmeiras x Libertad Limpeño

MEGA-SENA ACUMULA PRÊMIO E DEVE PAGAR R$ 23 MI NESTE SÁBADO (15)

 

O concurso 2.528 da Mega-Sena, realizado nessa quinta-feira (13) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram: 04 – 15 – 22 – 53 – 56 – 60.

O próximo concurso (2.529), no sábado (15), deve pagar um prêmio de 23 milhões de reais. A quina teve 64 ganhadores e cada um vai receber mais de 52 mil reais. Os 4.684 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de 1 mil e 31 reais As apostas podem ser feitas até as 7 horas da noite (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

MEC DISPONIBILIZA MAIS DE 70 CURSOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

 

Comemora-se neste sábado, 15 de outubro, o Dia do Professor. Dedicado continuamente à valorização desses profissionais, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza uma plataforma com 73 cursos de capacitação voltados para os docentes. Denominada Avamec, a plataforma alcançou a marca de mais de 4 milhões de inscrições, nos mais de 160 cursos gratuitos oferecidos por 24 instituições brasileiras. Os cursos contemplam etapas teóricas e práticas com cargas horárias que variam de 30 a 500 horas. Durante as capacitações, os professores também têm acesso a materiais didáticos, pedagógicos e literários, entre outros materiais de apoio à prática educativa, e que atendam às necessidades de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O Avamec é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que oferece ações formativas como cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio educacional, e onde também é possível desenvolver conteúdos que serão utilizados por outros educadores. Para acessar a plataforma Avamec e ficar por dentro de todos os cursos que estão sendo oferecidos, acesse: https://avamec.mec.gov.br. Clique e saiba como essas capacitações podem contribuir para o processo de aprendizado.

Dia dos professores
Instituído por meio do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, o Dia do Professor faz referência ao dia em que Dom Pedro I baixou um decreto imperial, criando o ensino elementar no Brasil em 1827. Após 120 anos, a data foi transformada em feriado na cidade de São Paulo. Em 1948, a data foi oficializada em Santa Catarina e, por fim, em 1963, a data foi oficializada em todo o país

Assessoria de Comunicação com informações da SEB

TRAMITAÇÃO DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS É DESTAQUE EM REUNIÃO DA CATEGORIA CONVOCADA PELO SINTE/RN

 

As características do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação, bem como a tramitação do projeto junto ao Governo do Estado e o impacto financeiro no orçamento público foram os principais temas abordados durante a reunião da categoria convocada pelo SINTE/RN e realizada na manhã desta sexta-feira, 14 de outubro. A expectativa do Sindicato é de que o PCCR dos funcionários da Educação seja votado pelos deputados estaduais no início de 2023, quando da abertura do ano legislativo. Para tanto, é necessário que o Executivo Estadual encaminhe o Projeto de Lei do PCCR à Assembleia Legislativa. Todavia, anterior ao envio do PL, o SINTE vai revisar e analisar o impacto financeiro recebido recentemente da Secretaria de Administração (SEAD) e discutir o texto final do Projeto com a categoria. “Entendemos que serão necessários alguns ajustes ao texto apresentado pelo Governo e a categoria dará o seu aval”, esclarece o coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, que complementa: “O PCCR é uma meta a ser conquistada e vai promover a valorização do funcionário da Educação, vai incentivar a qualificação desse servidor e garantir a paridade entre ativos e aposentados.” 

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avalia como positiva a atividade que reuniu mais de uma centena de funcionários e destaca a luta do Sindicato em defesa do segmento. “O SINTE luta para que o PCCR dos funcionários se torne realidade em um futuro próximo”, diz. Fátima também ressalta que o PCCR dos funcionários trará mais segurança aos servidores e condição financeira mais favorável, tendo em vista que será criado um Piso Salarial com o Custo Aluno Qualidade utilizado como mecanismo para fazer a correção anual. “Além disso, o Sindicato propõe a data-base para o mês de janeiro, com a garantia de reajuste anual, e a limitação da jornada de trabalho a 40 horas semanais”, afirma. Além da presença de dirigentes do Sindicato, a reunião promovida pela entidade contou com a participação da Assessoria Jurídica do SINTE. Na oportunidade, o advogado e assessor jurídico esclareceu dúvidas sobre o texto do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Educação, como questões relacionadas à carreira, aposentadoria, jornada, entre outros. O assessor também enfatizou que com o advento do plano, os funcionários podem vir a ser classificados como “técnicos em Educação”.

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DE OUTUBRO NESTE SÁBADO (15)

 

O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.

PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO CADASTRO ÚNICO É PRORROGADO

 

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios. Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização.

A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração. As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município. A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios. Devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Beneficiários que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

Consulta
Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página Gov.br. Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

A consulta também pode ser realizada na versão web. Serão exibidos os dados de identificação do Responsável pela Unidade Familiar, os dados da família e de seus membros. Na Consulta Simples, o usuário não precisa realizar o login Gov.br, mas precisa informar dados de identificação como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e UF/município onde está cadastrado, da forma como estão registrados no Cadastro Único, para que o cadastro seja encontrado na base de dados do governo federal. No acesso sem login, o cidadão poderá ter acesso à consulta simplificada de seu cadastro, à emissão e validação de Comprovante de Cadastro e à busca por postos de Atendimento do Cadastro Único.

CONSIGNADOS SEGUEM SEM PRAZO PARA RETORNO NO RN

 

Os empréstimos consignados para os servidores do Governo do Estado seguem sem prazo para retorno no Banco do Brasil. O serviço está suspenso há pelo menos dois meses em virtude de o Governo não repassar à instituição financeira os valores já descontados no contracheque dos servidores.  “Desde agosto estamos experimentando uma queda na casa de R$ 80 milhões na arrecadação do ICMS, proveniente da leis e das decisões que reduziram as bases de cálculo e as alíquotas dos ICMS de energia, comunicações e combustíveis. Isso obviamente complicou nosso fluxo mensal de caixa de pagamentos. Um dos repasses que a gente reconhece o atraso é esse dos consignados. Estamos com um pequeno valor em aberto referente ao vencimento de setembro, o que ocasionou o bloqueio” , informa o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. 

Ainda segundo o titular da Tributação, o Governo do Estado já está em contato com o Banco do Brasil para resolver a situação. “Estamos conversando com o Banco do Brasil, estamos acompanhando as receitas diariamente para reprogramarmos esse pagamento e colocar isso em dia, mas no momento, reconhecemos que não foi totalizado o pagamento, pagamos grande parte, e já se aproxima o vencimento do próximo mês, que é o de setembro, com vencimento em outubro”, acrescentou.

A BOA DO DIA...

MEC PRORROGA ATENDIMENTO ÀS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB PARA 16 DE OUTUBRO; MAIS DE 2,8 MIL MUNICÍPIOS TERÃO DE REINSERIR DADOS

 

A Resolução 3, da Comissão Intergovernamental de Financiamento, prorrogou para o dia 16 de outubro o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 1, de 27 de julho deste ano, para os Entes federados apresentarem, junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb. A Resolução 3 foi publicada na última quarta-feira, 5 de outubro.  O Ministério da Educação (MEC), em ofício dirigido às redes municipais e estaduais de ensino, justifica que a dilatação do prazo para atendimento às condicionalidades para o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), no Fundeb, se deu “pela falha de sincronização dos arquivos incluídos no âmbito do módulo PAR4 no período de 12/9/22 a 15/9/22, durante a migração da base de dados do Simec [...]”.

Dessa forma, mais de 2,8 mil Municípios e oito Estados precisam excluir os arquivos corrompidos e reinserir os novos documentos para cumprimento das condicionalidades do VAAR, sob pena de não se habilitarem a concorrer a receber recursos da complementação-VAAR da União ao Fundeb. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vê com preocupação os problemas ocorridos no sistema do MEC, pois recai sobre os Municípios o ônus do retrabalho com a reinserção dos documentos já enviados, e alerta aos gestores municipais que verifiquem na lista disponível se precisam reenviar a documentação referente ao provimento do cargo/função de gestor escolar (condicionalidade I) e os referenciais curriculares mais parecer de homologação do currículo (condicionalidade V).

Confira aqui a lista completa com os Municípios.

INSTITUIÇÕES LANÇAM CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTOJUVENIL NO RN

 

MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN, Defensoria Pública do Estado e OAB/RN se unem para reforçar a importância de vacinar as crianças e adolescentes. Cremern e Sociedades de Pediatria e Infectologia dão respaldo à campanha

Reforçar a importância da vacinação infantil e incentivar as famílias que vacinem suas crianças e adolescentes. Com esses objetivos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vão realizar uma campanha unificada para tentar melhorar os índices de vacinação infantojuvenil em todo o Estado. A campanha tem o respaldo do Conselho regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.

O lançamento da campanha unificada será às11h da segunda-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Representantes das instituições públicas e das entidades médicas estarão presentes no evento. O objetivo da campanha unificada é relembrar às famílias potiguares a importância de manter as cadernetas de vacinação em dia. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mesmo após campanhas estadual e municipais, o Rio Grande do Norte ainda não atingiu o índice de 60% de crianças vacinadas contra a poliomielite, por exemplo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% do público-alvo vacinado.

SERVIÇO:
Lançamento da Campanha de Incentivo à Vacinação Infantojuvenil
Local: Sede da PGJ – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária
Dia: 17 de outubro de 2022
Hora: 11 h

SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA E PSICOLÓGICA VOLTAM A SER REALIZADOS NA SEDE DO DETRAN/RN

 

Os serviços de Juntas Médica e Psicológica oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em Natal voltaram a ser realizados na sede do órgão, no bairro Cidade da Esperança. Após passar por reestruturação e reforma, o prédio que abrigava a Junta está pronto para receber os dois serviços. Durante a reforma, os usuários estavam sendo atendidos nas Clínicas Médicas. Antes de ser submetido à Junta Médica, o usuário precisa do encaminhamento do médico-perito, devendo proceder normalmente com o agendamento para o processo de obtenção da primeira Habilitação ou renovação de CNH. 

Durante o atendimento, será feita uma avaliação clínica, cabendo ao médico verificar a necessidade ou não de encaminhamento à Junta. Quem precisa ter acesso ao atendimento Juntas Médica e Psicológica do Detran deve realizar o agendamento do serviço no Portal https://portal.detran.rn.gov.br. Com o encaminhamento do médico-perito em mãos, o usuário entra no Portal de Serviços, clica na opção “Habilitação”, na página seguinte seleciona o botão “Agendamento de Serviços”, escolhe a opção “Médico, Psicológico e Junta”, preenche o formulário com o CPF e tipo de serviço e, em seguida, pode selecionar dia e horário do atendimento.

Segundo a coordenadora Médica e Psicotécnica do Detran, Ana Xavier, os usuários agora serão recebidos em um ambiente novo e confortável, totalmente adaptado para atender as necessidades de quem precisa passar pela Junta Médica. O acesso às dependências do Detran somente poderá ser feito por usuários que tenham em mãos o comprovante de agendamento do serviço. A sede do Detran fica no bairro de Cidade da Esperança. A entrada é pela Avenida Rio Grande do Sul.

BRASIL: BOLSONARO ANUNCIA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SETOR DE SAÚDE

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (13), que seu governo fará a desoneração da folha de pagamento de operadoras de planos de saúde. A decisão, que na prática diminui os custos de contratação do setor foi anunciada durante uma agenda com líderes religiosos em Recife. Candidato à reeleição, ele disse que a medida já foi acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “São 17 setores que já estão desonerados e ele [Paulo Guedes] falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil.”

Com a desoneração, as empresas deixariam de recolher tributos de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários, passando a pagar entre 1 a 4% sobre o faturamento bruto. O presidente disse que o impacto da medida é “compatível”, mas evitou falar em valores. Bolsonaro disse que a  proposta ainda resolve outro problema – o piso dos enfermeiros. “Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem do Brasil que o Supremo resolveu barrar“, disse o presidente, que tem agendas na capital pernambucana.

FONTE: O Antagonista/Grande Ponto

NEONERGIA/COSERN: COMPANHIA MODERNIZA SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS EM MOSSORÓ E CAICÓ

 

Obras reforçaram fornecimento e beneficiaram cerca de 367 mil potiguares nos dois municípios

A Neoenergia Cosern reforçou o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Mossoró e Caicó, beneficiando cerca de 367 mil potiguares de duas das regiões mais importantes do estado. Essas centrais de distribuição são responsáveis por melhorar a qualidade de fornecimento de energia elétrica, trazendo mais confiabilidade ao sistema. “O trabalho concentrou-se principalmente na ampliação da capacidade da Subestação Mossoró III, localizada no Abolições, e da Subestação Caicó, no Centro. Estas Subestações são fundamentais para o fornecimento de energia elétrica aos consumidores nas duas cidades”, explica Flávia Andrade, gerente de Expansão da Alta Tensão da Neoenergia. “Os novos equipamentos instalados reforçaram a confiabilidade do sistema, principalmente em momentos de grande demanda de energia, como no carnaval de Caicó e no Mossoró Cidade Junina”, complementa.

A Neoenergia Cosern atende aos consumidores de Mossoró por meio de três subestações elétricas (Mossoró I, III e Barrocas). Em Caicó, a cidade é atendida pelas subestações Caicó e Itans. Em todo o estado, a distribuidora opera 76 Subestações, todas automatizadas e controladas a partir do Centro de Operações Integradas (COI), localizado no Edifício-Sede, em Natal. Além disso, a empresa também mantém de sobreaviso quatro Subestações Móveis – centrais instaladas em carretas que são capazes de garantir o fornecimento de energia em eventuais ocorrências.

Litoral Sul também foi beneficiado
Em janeiro, a Neoenergia Cosern reforçou o fornecimento em quatro praias do Litoral Sul - Tibau do Sul, Pipa, Sibaúma e Barra de Cunhaú – com o reforço da capacidade de atendimento da Subestação Elétrica Pipa. Desde dezembro de 2021, a praia de Pipa, uma das mais famosas do Brasil, passou a contar com uma segunda opção de fornecimento de energia em casos de urgência com a entrada em operação de uma nova linha de alta tensão de 28 quilômetros. Ela parte da Subestação Elétrica Canguaretama e chega até à central de distribuição de energia localizada na praia.

BRASIL: PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS É DE 3,967 MILHÕES DE BARRIS POR DIA

A produção de petróleo e gás natural em agosto atingiu 3,967 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboe/d). Desse total, foram 3,087 milhões de barris diários (MMbbl/d) de petróleo e 139,96 milhões de metros cúbicos diários (MMm3/d) de gás natural. Os dados preliminares foram divulgados hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.

Na área do pré-sal, a produção ficou em 2,966 Mmboe/d. O volume é correspondente a 74,8% do total nacional. Boa parte foi obtida no campo de Tupi, que produziu 1,046 MMboe/d, o equivalente a 26,4% do total nacional. Já no campo Búzios, a produção chegou a 719,63 Mboe/d, que correspondem a 18,1% do total nacional. O Polo Pré-Sal da Bacia de Santos reúne os maiores campos produtores do país, como Tupi e Búzios. Segundo a ANP, com o volume de 3,214 MMboe/d, o estado do Rio de Janeiro produziu 84,7% do petróleo nacional e 81% da produção total brasileira. “A produção no estado teve origem em 45 campos com 383 poços produtores”, anunciou a ANP.

Poços produtores
O Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural mostra dados mensais e anuais consolidados, permitindo visualizar a evolução histórica da produção no país.

É possível também filtrar, entre outras, as informações por campo, bacia, instalação, poço, estado, período de tempo e operador. Também podem ser vistos os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção. “Essas informações têm como fonte os dados declaratórios das operadoras”, informou. Quem quiser buscar informações do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural pode acessar o site.

BRASIL FECHA A REDE, BATE A ITÁLIA E VAI À FINAL DO MUNDIAL VÔLEI FEMININO

 

A história que o Brasil queria contar talvez não tivesse tanto drama. Mas, diante daquela que era apontada como a maior favorita, era impossível não sofrer um tanto. A seleção de José Roberto Guimarães soube lidar com qualquer pressão para voltar a vencer a Itália neste Mundial. Ao se impor nos bloqueios de uma incansável Carol, ignorou os 30 pontos de Paola Egonu para garantir seu lugar na briga pelo título. Em 3 sets a 1, parciais 25/23, 22/25, 26/24 e 25/19, o Brasil avançou à decisão em Apeldoorn em busca da conquista inédita.

A seleção volta à final de um Mundial depois de 12 anos - a última foi em 2010, contra a Rússia. No próximo sábado, o Brasil vai em busca de seu primeiro título mundial contra a Sérvia. As duas seleções se enfrentam na decisão em Apeldoorn, às 15 h. O sportv2 transmite a partida ao vivo, e o ge acompanha tudo em tempo real.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/10/2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/10/2022:
*Copa do Brasil - Final – 1º jogo
Corinthians 0 x 0 Flamengo

 

*Liga dos Campeões - 4ª Rodada
Napoli 4 x 2 Ajax
Atlético Madrid 0 x 0 Club BruggeTottenham 3 x 2 Ein. Frankfurt

Sporting 0 x 2 Olympique

Rangers 1 x 7 Liverpool

Viktoria Plzen 2 x 4 Bayern

B. Leverkusen 0 x 3 Porto

Barcelona 3 x 3 Internazionale

 

*Campeonato Brasileiro sub-17 - Quartas de final
Fluminense 2 x 4 Athletico-PR
Palmeiras 4 x 2 Atlético-MG

 

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/10/2022:
*Brasileirão – Série B - 35ª Rodada

21:30h Operário-PR x Brusque

*Liga Europa - 4ª Rodada

13:45h AEK Larnaca x Fenerbahçe
13:45h Betis x Roma
13:45h Bodø Glimt x Arsenal]
13:45h Dinamo Kiev x Rennes
13:45h Feyenoord x Midtjylland
13:45h Nantes x Freiburg
13:45h Qarabag x Olympiakos
13:45h Union Saint-Gilloise x Braga
16:00h PSV Eindhoven x Zurich
16:00h Union Berlin x Malmö
16:00h Trabzonspor x Monaco
16:00h Real Sociedad x Sheriff Tiraspol
16:00h Manchester United x Omonia Nicosia
16:00h Ludogorets x HJK
16:00h Ferencvaros x Estrela Vermelha
16:00h Lazio x Sturm Graz

*Liga Conferência da UEFA - 4ª Rodada
13:45h Djurgarden x Gent
13:45h Slovan Bratislava x Basel
13:45h Partizan x Colônia

13:45h Fiorentina x Hearts
13:45h CFR Cluj x Slavia Praga
13:45h Basaksehir x RFS
13:45h Austria Viena x Villarreal
13:45h Apollon x AZ Alkmaar
16:00h Zalgiris Vilnius x Pyunik
16:00h Ballkani x Sivasspor
16:00h Steaua Bucuresti x Silkeborg
16:00h H. Beer Sheva x Lech Poznan
16:00h Nice x Slovácko
16:00h Shamrock Rovers x Molde
16:00h Vaduz x Dnipro
16:00h West Ham x Anderlecht

*Campeonato Brasileiro sub-17 - Quartas de final – IDA
15:00h Fortaleza x Santos

15:00h Grêmio x Vasco