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quinta-feira, 20 de outubro de 2022

FPM: REPASSE DO SEGUNDO DECÊNDIO DE OUTUBRO CORRESPONDE A R$ 1,254 BILHÃO

 

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.568.344.122,71. Comparado ao mesmo período do ano passado e levando em consideração os efeitos da inflação, o repasse apresenta crescimento de 37,72%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6,36%. Sem considerar os efeitos da inflação, o decêndio, na comparação com o mesmo período de 2021, teve crescimento de 45,77%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM também apresenta um crescimento de 27,55% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2021. Considerando os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 15,75% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais acompanharem as transferências constitucionais. Para tanto, disponibiliza, aos Municípios filiados, o Conteúdo Exclusivo, onde é possível ter todas as informações importantes para a gestão municipal. Lá o gestor consegue monitorar e acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais.

Acesse aqui a nota completa.

FONTE: Agência CNM de Notícias

A BOA O DIA...

 

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 36ª Rodada
Brusque 2×2 Novorizontino
Cruzeiro 0x1 Guarani

*Campeonato da Inglaterra – 12ª Rodada
Brighton 0x0 Nottingham Forest
Crystal Palace 2×1 Wolverhampton

*Campeonato da Espanha – 10ª Rodada
Sevilla 1×1 Valencia
Getafe 2×2 Athletic Bilbao
Atlético Madrid 1×1 Rayo Vallecano

*Campeonato Brasileiro sub-17 - Quartas de final
*Athletico-PR 3 x 2 Fluminense
*CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/10/2022
*Copa do Brasil – Final
21:45 – Flamengo x Corinthians

*Campeonato da Inglaterra – 12ª Rodada
15:30 – Bournemouth x Southampton
15:30 – Brentford x Chelsea
15:30 – Liverpool x West Ham
15:30 – Newcastle x Everton
16:15 – Manchester United x Tottenham

*Campeonato da Espanha – 10ª Rodada
14:00 – Cádiz x Betis
14:00 – Valladolid x Celta
15:00 – Real Sociedad x Mallorca
16:00 – Elche x Real Madrid

*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
17:00 – Cruzeiro x Ceará

*Campeonato Brasileiro sub-17 – Quartas de final
15:00 – Santos x Fortaleza

*Taça Libertadores Feminina – 3ª Rodada
17:00 – Ferroviária x Boca Juniors
17:00 – Ñañas x Defensor
19:15 – Corinthians x Olimpia
19:15 – Deportivo Cáli x Always Ready

SINSP/RN PEDE REAJUSTE DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA SERVIDORES EM CAICÓ

 

A presidenta do SINSP, Janeayre Souto, cobrou da secretaria de Administração o reajuste do valor do auxílio transporte pago aos servidores que atuam em Caicó. O valor não é atualizado desde 2011, e atualmente o governo paga metade do preço da passagem do transporte público local, apenas R$ 1,50, apesar da tarifa em Caicó custar R$ 3,00. 

O governo deve reajustar o auxílio transporte sempre que houver uma atualização no valor do transporte público municipal na cidade em que o servidor atua. A cobrança do SINSP acontece após servidores de Caicó procurarem o SINSP para informar a defasagem do direito em seus contracheques.  

Procure o SINSP 
Caso você atue em algum outro município onde o auxílio também não foi atualizado após mudança de tarifa no transporte público, fale conosco. Vamos cobrar do governo essa correção para que todos os servidores tenham os valores reajustados nos seus contracheques. 

Nosso contato: 98840-1607 (Whatsapp) e 3201-4130. 

SINSP/RN: VEJA AS MAIS RECENTES PUBLICAÇÕES DE ADTS DOS SERVIDORES

 

SINTE/RN: RATEIO DO FUNDEF É TEMA DE REUNIÃO DOS APOSENTADOS/AS DA EDUCAÇÃO EM 26/10

 

O rateio do FUNDEF e as ações ajuizadas pelo SINTE/RN em tramitação na Justiça integram a pauta da próxima reunião de trabalhadores e trabalhadoras aposentados/as da educação.

A reunião é convocada pela diretoria de Aposentados do Sindicato e será realizada no dia 26 de outubro (quarta-feira), com início às 8 h, no auditório da entidade, em Natal. A atividade contará com a presença do assessor jurídico do SINTE, advogado Odilon Garcia.

TRT-RN DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO NA COPA DO MUNDO

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região definiu o horário especial de expediente interno e externo do TRT-RN e das unidades administrativas e judiciárias da capital e interior durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar.

De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 011/2022, quando as partidas iniciarem ao meio-dia, o expediente será das 7h às 10h. Quando a seleção jogar às 13h, o expediente do TRT-RN será das 7 h às 11 h. Por fim, se os jogos iniciarem às 16h, haverá expediente das 7 h às 14 h.  Nos dias de horário especial, conforme consta no Ato, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nas datas ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, na forma do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

As Varas do Trabalho e Órgãos Judicantes de 2ª Instância adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data ou mudança de turno das audiências e Sessões já designadas para os dias de jogos. A Copa do Mundo do Catar será realizada entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro e o primeiro jogo do Brasil será no dia 24/11, às 16 h. 

Confira o Ato Conjunto na íntegra (clique aqui). 

PREFEITURA DE PARNAMIRIM CONVOCA QUASE 300 NOVOS SERVIDORES EFETIVOS

A Prefeitura de Parnamirim realizou nesta terça-feira (18), uma grande convocação de aprovados em concursos públicos para renovar uma boa parte do quadro de servidores do município. Ao todo, 293 aprovados foram convocados, priorizando as áreas da saúde (202), educação (15) e assistência social (76).

Os futuros servidores públicos municipais devem integrar-se aos quadros da Prefeitura de Parnamirim a partir dos próximos dias, de acordo com a pasta à qual responderão, por exemplo:

*Secretaria Municipal de Saúde – 202 convocados
70 técnicos de enfermagem;
8 técnicos em radiologia;
59 enfermeiros;
3 psicólogos;
1 assistente social;
20 técnicos em farmácia;
5 técnicos em nutrição e dietética;
9 nutricionistas;
10 farmacêuticos;
14 farmacêuticos bioquímicos; e
3 fisioterapeutas.

*Secretaria Municipal de Assistência Social – 76 convocados
26 educadores sociais;
13 cuidadores sociais;
1 técnico em enfermagem;
17 assistentes sociais;
10 psicólogos;
1 advogado; e
8 pedagogos.

*Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 15 convocados
15 profissionais de apoio escolar.

Os convocados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Searh), situada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Edifício Cartier, no bairro de Monte Castelo, de acordo com a especificação de cada cargo. Os 15 aprovados para o cargo de Apoio Escolar seguem um cronograma diferenciado, devendo os convocados se apresentarem na tarde da próxima quarta-feira (19).

Todos os detalhes, inclusive as listas nominais, estão no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18), Edição 3749.

NOVO FARDAMENTO DA PMRN ESTÁ SENDO ENTREGUE INCOMPLETO, DENUNCIAM ASSOCIAÇÕES

 
Entrega parcial de novo modelo de uniforme deixa policiais militares sob risco de punição por estarem sem o traje integral (Foto: Cedida)/PORTAL N10

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou de forma desfalcada a entrega do novo modelo de fardamento aos agentes militares nesta segunda-feira (17). Segundo representantes das associações de praças militares do RN, conceder uniforme com peças faltantes impõe aos militares a compra dos demais elementos, pois podem ser punidos por estarem sem o uniforme integral. Contudo, é obrigação do Governo do Estado, conforme a Lei, o fornecimento do vestuário completo à tropa.

Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), o novo fardamento tem sido entregue nos quartéis com apenas gorro, gandola e calça. A tropa ainda aguarda também, sem previsão, a abertura de licitação para a compra de novos coturnos. “É inadmissível, diante de tantas mudanças positivas para a tropa, como avanços com equipamentos tecnológicos e escolaridade, ainda ser necessário o policial precisar custear parte do seu fardamento. Se a PMRN não tem condições de mandar os novos modelos completos agora, que aguarde para distribuir, pois dessa forma cria-se uma oportunidade para punir o policial de forma injusta” declara.

O Estatuto da PMRN, ao tratar dos Direitos e das Prerrogativas dos Policiais Militares, estabelece em seu Art. 49 “o fardamento, constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao policial militar na ativa, quando praça” como direito do policial militar, sendo obrigação estatal o seu fornecimento. Em nota conjunta, as associações representativas ressaltam que outras instituições da Segurança Pública, como a Polícia Penal por exemplo, recebem anualmente um auxílio fardamento de cerca de R$1.500 (um mil e quinhentos reais), enquanto a PMRN está desde 2019 sem receber uniformes, sendo também a força de segurança com menor salário.

SESC DIVULGA EDITAL DE VAGAS PARA AS ESCOLAS DE POTILÂNDIA, CAICÓ E MOSSORÓ

 

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, divulgou na última segunda-feira, 17, o edital do processo seletivo para vagas disponíveis e cadastro de reserva das escolas pagas. A seleção é referente ao ano letivo 2023, das unidades Potilândia (Natal), Caicó e Mossoró. As escolas do Sesc RN seguem a mesma metodologia em todo o regional, buscando qualidade e o melhor custo-benefício para seus clientes, com mensalidades a partir de R$ 88, em Caicó, e R$ 123,00, em Natal e Mossoró. Esses valores mudam de acordo com a localidade, categoria de credenciamento Sesc e quantidade de filhos matriculados.

Em Potilândia, estão abertas 40 vagas para o Nível IV (4 anos) da Educação Infantil, sendo 20 para o matutino e 20 destinadas ao vespertino, além de 23 vagas para o turno da manhã do Primeiro Ano Fundamental (6 anos). Já a unidade Mossoró, abrirá 80 vagas para o Nível IV da Educação Infantil, distribuindo também metade entre os turnos. Na unidade Caicó, na região Seridó do RN, o Nível IV (4 anos) dispões de 20 vagas para o vespertino. No Ensino Fundamental, o 3º Ano (8 anos) conta com duas vagas, o 4º Ano (9 anos) com cinco, e o 5º Ano com 10. O calendário das inscrições acontece entre os dias 24/10 e 4/11, pelo site do Sesc RN (sescrn.com.br), onde também consta o edital com todas as informações sobre local, prazos e documentos necessários até o ato da matrícula. O resultado está previsto para sair no dia 11 de novembro de 2022.

Escola Sesc RN
Atualmente, o Sesc RN mantém sete escolas no estado, oferecendo Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalizando mais de 2.000 alunos matriculados no ano letivo 2022. Entre os diferenciais, destacam-se, o acompanhamento pedagógico dos estudantes, a qualidade técnica dos profissionais, e a metodologia que segue as diretrizes educacionais do Ministério da Educação.

Serviço:
O que? Matrículas Escola Sesc RN: Potilândia (Natal), Caicó e Mossoró.

Calendário:
Poilândia (Natal), Caicó e Mossoró.

  • Divulgação do Edital: 17 de outubro
  • Inscrições: 24/10 a 4/11.
  • Resultado: 11 de novembro de 2022.

Edital: Clique aqui!

RIO GRANDE DO NORTE ULTRAPASSA A MARCA DE 65 MIL FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRIANÇA FELIZ EM 2022

 

O Rio Grande do Norte rompeu, em 2022, a marca de 65 mil famílias visitadas pelo Criança Feliz, programa do Ministério da Cidadania. A iniciativa visa desenvolvimento integral na primeira infância, período de 0 a 6 anos, considerado essencial devido à intensa capacidade dos meninos e meninas de absorverem estímulos. As visitas representam a principal ação do Criança Feliz e são desenvolvidas por profissionais diretamente nas residências das famílias. Essas ações integram uma estratégia de aproximação dos serviços sociais com a família atendida e, em última instância, auxiliam o governo na formulação de políticas públicas voltadas às crianças. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 144 aderiram ao programa e todos eles registraram visitas domiciliares neste ano. O número de famílias visitadas no estado chega a 66.728.

Ao todo, 80.194 pessoas foram impactadas diretamente pelas visitas realizadas pelas equipes do Criança Feliz no Rio Grande do Norte. Do total, 63.825 eram crianças e 16.369 eram gestantes. ​O Nordeste concentra a maior quantidade de visitas domiciliares, com seis estados entre os sete primeiros nas estatísticas, todos com mais de 100 mil famílias visitadas. Apenas neste ano, a Bahia teve 198.345 famílias acompanhadas. Na sequência, aparecem Ceará (151.290), Maranhão (150.052), Minas Gerais (122.568) e Pernambuco (120.265), Paraíba (108.490) e Piauí (102.697). Ao todo, 992.045 famílias já foram assistidas no Nordeste em 2022 e o programa já atendeu 915.229 crianças e 265.603 gestantes, totalizando mais de 1,2 milhão de pessoas visitadas em domicílios de toda região.

Números
Em 2022, o Criança Feliz superou a marca de 16 milhões de visitas domiciliares realizadas em todo país. Desde 2019 até outubro deste ano, 49 milhões de visitas foram realizadas pelas equipes. As visitas são desenvolvidas por profissionais diretamente nas residências das famílias. Essas ações integram uma estratégia de aproximação dos serviços sociais com a família atendida e auxiliam o governo no desenvolvimento de políticas públicas.

Apenas em 2022, mais de 1,54 milhão de famílias receberam visitas do Criança Feliz em todo o Brasil. O número de crianças visitadas supera 1,49 milhão. O programa atendeu, ainda, 389.318 gestantes. O Criança Feliz conta, atualmente, com a adesão de 3.021 municípios ao programa em todas as Unidades da Federação. Para atender a tantas famílias, o Criança Feliz dispõe atualmente de uma equipe formada por 22.568 visitadores e 3.692 supervisores. Vale ressaltar que uma mesma família geralmente recebe várias visitas dos profissionais do Criança Feliz por ano e que as visitas costumam ser semanais.

Sobre o programa
Financiado com recursos federais, o Criança Feliz não traz custos para os municípios. O total de recursos federais previsto para o projeto em 2022 chega a R$ 451,76 milhões. Além da intervenção voltada para o desenvolvimento infantil, o acompanhamento familiar feito de forma recorrente permite observar outras possíveis vulnerabilidades das famílias acompanhadas. Isso possibilita a articulação de outros atendimentos dentro da rede socioassistencial.

O Criança Feliz tem como público prioritário as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; e crianças de até 72 meses inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.

TJRN: DEFINIDA LISTA SÊXTUPLA PARA DESEMBARGADOR NA VAGA DO MP

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu na tarde desta terça-feira (18) os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério do quinto constitucional. A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

A sessão que escolheu os seis nomes foi realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os votos para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN foram abertos e fundamentados. A lista sêxtupla foi definida após votos dos membros do Órgão Colegiado Braz Paulo, José Alves, Sílvio Dantas, Carlos Sérgio, Darci Oliveira, Darci Pinheiro, Sayonara Café, Rossana Sudário, Iadya Maio e Elaine Cardoso. Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 85 MILHÕES

 

O concurso 2.530 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.  

Os números sorteados foram: 14 - 17 - 18 - 28 - 30 - 44.

A quina teve 80 ganhadores e cada um vai receber R$ 47.236,83. Os 6.922 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 779,90. As apostas podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20 h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A BOA DO DIA...

 

terça-feira, 18 de outubro de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17.10.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 18/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada
Red Bull Bragantino 0x2 Santos


*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Sampdoria 0x1 Roma
Lecce 1×1 FiorentinaCampeonato da Espanha – 9ª Rodada
Villarreal 2×0 Osasuna


*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
Flamengo 3×1 Fluminense-PI


*Taça Libertadores Feminina – 2ª Rodada
Universidad de Chile 6×2 Libertad Limpeño
Deportivo Lara 0x8 América de Cali
Independiente Dragonas 0x7 Palmeiras
Alianza Lima 0x1 Santiago Morning


*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 18/10/2022

*Campeonato Brasileiro – Série B – 36ª Rodada
19:00 – Brusque x Novorizontino
21:30 – Cruzeiro x Guarani


*Campeonato da Inglaterra – 12ª Rodada
15:30 – Brighton x Nottingham Forest
16:15 – Crystal Palace x Wolverhampton


*Campeonato da Espanha – 10ª Rodada
14:00 – Sevilla x Valencia
15:00 – Getafe x Athletic Bilbao
16:00 – Atlético Madrid x Rayo Vallecano


*Campeonato Brasileiro sub-17 – Quartas de final
15:30 – Athletico-PR x Fluminense

OAB: CONFIRA OS LOCAIS DA PROVA OBJETIVA DO 36º EXAME DE ORDEM

 

Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, na segunda-feira (17), foram divulgados os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 23 de outubro de 2022.

Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.


DEFENSORIA PÚBLICA RN/ESTÁGIO: NUDEV DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18) o resultado preliminar da fase de entrevistas referente a terceira etapa da Seleção Simplificada para estágio de graduação em Direito destinada ao Núcleo de Defesa de Grupos Sociais Vulneráveis (NUDEV). Os candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis. 

Caso haja interesse em interpor recurso em face do resultado divulgado, o candidato poderá fazê-lo por e-mail no prazo de dois dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a divulgação do resultado. As solicitações devem ser enviadas para o endereço nudev@dpe.rn.def.br, apresentar o nome completo do candidato e a exposição das razões recursais. Vencido o prazo para recurso, a instituição irá publicar a lista de candidatos aprovados na seleção aptos a serem convocados. As publicações serão feitas no Diário Oficial do Estado e na respectiva página da seleção no site da Defensoria Pública do RN.

*Confira AQUo resultado.

HOJE DIA DO MÉDICO - 18 DE OUTUBRO - PARABÉNS A TODOS QUE CUIDAM DE NOSSA SAÚDE

 

XII EXAME DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n° 240/2002, em conformidade com a Lei Federal n° 11.788/2008, pelo provimento nº 005/2013-GCG/PGE, pelas Portarias nº 032, de 3 de junho de 2009-SEARH/RN e nº 1215/2022-GS/SEAD, de 20 de setembro de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção pública destinada à formação do respectivo cadastro de reserva de ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, do Programa de Estágio Não Obrigatório - Acordo de Cooperação SEAD/PGE-RN, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos deste Edital.

EDITAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

TJRN: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL TERÁ QUE EFETIVAR PROMOÇÕES DE SERVIDOR

 

A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério, cujo processo administrativo foi iniciado, porém, não concluído, desde 4 de fevereiro de 2013. Conforme a apelação, acolhida pelos desembargadores, a beneficiária deveria receber os proventos referentes ao cargo PN-V, Classe “D”, e não do cargo PN-III, Classe “A”, como consta em sua ficha financeira, por ter obtido a titulação de Mestre (progressão vertical), e que faz jus, também, à progressão horizontal, "por exercer o cargo desde fevereiro de 2016. Segundo os autos, já se passaram mais de oito anos da aplicação da legislação.

Da leitura dos dispositivos legais, aliada à Lei Complementar n.º 322/06 (Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional), passou-se a prever – sobretudo nos artigos 39 a 41, os requisitos necessários à progressão, tais como o cumprimento do interstício mínimo de dois anos na classe e a obtenção de pontuação mínima de avaliação de desempenho, que deverá ocorrer anualmente, respeitado o período do estágio probatório, e independente de qualquer cogitação sobre a existência de vaga. Preenchidos conforme o julgamento atual.

A decisão serviu, mais uma vez, para destacar que os limites previstos nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange às despesas com pessoal do ente público, não podem servir de justificativa para o não cumprimento de direitos subjetivos do servidor público, como o recebimento de vantagens asseguradas por lei, tampouco essas restrições incidem quando as despesas decorram de decisões judiciais (artigo 19, parágrafo 1.º, inciso IV, da LC 101/2000). “A impetrante comprovou ter concluído o Mestrado em 2017, tendo apresentado o requerimento administrativo em agosto de 2020, sem que tenha havido a conclusão do processo até esta data pela Administração Pública”, reforçou a relatoria do recurso, por meio do desembargador João Rebouças.

NORDESTE CONECTATO COMEÇA A INSTALAR PONTOS DE INTERNET WI-FI EM PRAÇAS DE MOSSORÓ

Técnico instala internet na Praça da Redenção, centro de Mossoró

As praças da Redenção (Centro) e do Rotary (Nova Betânia) estão recebendo pontos de internet sem fio (Wi-FI) esta semana. A ação faz parte do programa “Nordeste Conectado”, que conta com recursos do Ministério das Comunicações e é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Mossoró é uma das 19 cidades do Nordeste contempladas com a iniciativa.

No Rio Grande do Norte, apenas Mossoró e Caicó terão acesso à internet Wi-Fi em praças públicas nesta etapa atual do programa. A instalação dos equipamentos teve início nesta segunda-feira (17) e deve ser concluída nos próximos dias. O projeto garante a oferta de internet banda larga a partir de 100 Mb/s, para 80 conexões simultâneas por ponto de conexão. “Importante frisar que Mossoró vem participando de forma pioneira das ações que envolvem o Ministério das Comunicações (MCom), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Já recebemos computadores, equipamentos para instalação de internet fibra óptica nas unidades de ensino e em breve receberemos os chips do programa ‘Internet Brasil’. É tecnologia, é inovação, é informatização na prática”, destaca a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.

Conforme ressaltado pela secretária, Mossoró é uma das primeiras cidades da região Nordeste alcançadas pelas novas ações do MCom e MEC voltadas à tecnologia educacional. A cidade participa de programas como o “Educação Conectada” (que integra o “Nordeste Conectado”), “Wi-Fi Brasil”, “Computadores para Inclusão” e “Internet Brasil”, esse último disponibilizando chips com banda larga móvel gratuita para os jovens de baixa renda da Educação Básica.

Sobre o “Nordeste Conectado”
O programa “Nordeste Conectado” contribui para a expansão e capilarização da rede acadêmica nacional, a rede Ipê, por meio da construção conjunta de redes metropolitanas em 19 cidades da Região Nordeste, bem como para a sua evolução tecnológica, dentro do projeto Sétima Geração da rede Ipê.

A ação oferece uma infraestrutura de altíssimo desempenho, a uma taxa de transmissão de dados de até 100 Gb/s. Dessa forma, universidades federais, institutos federais e unidades de pesquisa podem usufruir de uma rede de alta velocidade, conectadas a outras instituições no Brasil e no mundo, além de escolas (municipais e estaduais) e praças públicas, fomentando a economia e desenvolvimento local na região atendida.

ECONOMIA/BRASIL: IGP–10 TEM DEFLAÇÃO DE 1,04% EM OUTUBRO

 

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%).

Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação de 6,33% no ano e de 7,44% em 12 meses. Em outubro de 2021, a inflação acumulada pelo indicador era de 22,53%.

Causas
A queda de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo leite e combustíveis. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de uma deflação de 1,18% em setembro para uma queda de preços de 1,44% em outubro.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve inflação de 0,17% no mês, ante deflação de 0,14% de setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de deflação de 0,02% em setembro para inflação de 0,01% em outubro. O IGP-10 é um indicador nacional e foi calculado com base em preços coletados entre 11 de setembro e 10 de outubro.

A BOA DO DIA...

 

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

PROCURADOR ENTREGA AO SINTE/RN CÁLCULOS DO RATEIO E AFIRMA QUE PAGAMENTO SAI EM 31/10


Créditos: Lenilton Lima

Dirigentes do SINTE/RN receberam do Procurador Geral do Estado os cálculos oficiais do rateio do FUNDEF e ouviram do magistrado que o pagamento será efetuado no dia 31 de outubro, em folha suplementar. A entrega e a afirmação se deram em reunião da Comissão nesta segunda-feira (17), na sede estadual do Sindicato. Na ocasião, Dr. Santana prometeu protocolar na 5ª Vara da Fazenda Pública uma petição informando o cumprimento da sentença judicial que determina o rateio. “Esse protocolo vai garantir o pagamento no dia 31 de outubro, em folha suplementar, segundo a promessa que o procurador Santana nos fez”, explica a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

A sindicalista lembra que os cálculos foram realizados tendo por base a jornada de trabalho e o tempo em efetivo exercício do magistério, de acordo com a lei federal, apesar da discordância do SINTE: “Não concordamos com a metodologia utilizada para efetuar os cálculos. Diante disso, vamos nos empenhar para que nos futuros rateios os cálculos tenham a carreira como base”. Imaginando possíveis erros, a Comissão bateu o martelo, reservando 2% do total dos recursos, que ficarão à disposição da Justiça por 12 meses. O professor que pensar estar amargando algum prejuízo terá o apoio do SINTE. Isso porque em novembro o Sindicato vai disponibilizar advogados e contadores para atender a categoria. Os que buscarem ajuda deverão levar suas fichas financeiras, que poderão ser conseguidas na Secretaria da Administração (SEAD). O documento vai possibilitar a verificação da fonte de pagamento do servidor, no período de 1998 a 2006, uma vez que constam nas fichas financeiras o código que identifica o FUNDEF, comprovando que o professor tem direito ao rateio.

Fátima afirma que pessoas que trabalharam no mesmo período poderão receber valores distintos em virtude de vários fatores. Por exemplo, o professor A tinha a mesma jornada e efetivo exercício que o professor B. No entanto, o professor B tem mais dinheiro para receber do que o professor A. Por quê? Porque provavelmente o professor A tinha duas fontes de pagamento, uma do FUNDEF e outra da fonte 100 (tesouro do estado): “O cálculo para rateio será feito somente tendo como base período do FUNDEF”, diz a sindicalista. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, 24 de outubro, objetivando discutir os encaminhamentos que serão dados aos que se sentirem prejudicados e tratar do termo do acordo a ser homologado em juízo.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS PRINCIPAIS JOGOS DESTE DOMINGO, 16.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/10/2022

 

*RESULTADOS DOS PRINCIPAIS JOGOS DESTE DOMINGO, 16.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada
Palmeiras 0x0 São Paulo
Ceará 1×1 Cuiabá
Botafogo 0x1 Internacional
Juventude 1×1 Atlético-GO
Athletico-PR 1×0 Coritiba
Avaí 0x3 Fluminense


*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada

Grêmio 1×1 Bahia
Sport 1×1 Vasco (INTERROMPIDO POR FALTA DE SEGURANÇA)


*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada

Southampton 1×1 West Ham
Manchester United 0x0 Newcastle
Leeds United 0x1 Arsenal
Aston Villa 0x2 Chelsea
Liverpool 1×0 Manchester City

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada

Internazionale 2×0 Salernitana
Spezia 2×2 Cremonese
Lazio 0x0 Udinese
Napoli 3×2 Bologna
Verona 1×2 Milan


*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Celta 1×2 Real Sociedad
Real Madrid 3×1 Barcelona
Espanyol 1×0 Valladolid
Betis 3×1 Almeria


*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Colônia 3×2 Augsburg
Union Berlin 2×0 Borussia Dortmund
Bayern Munique 5×0 Freiburg


*Campeonato da França – 11ª Rodada
Toulouse 3×2 Angers
Troyes 1×1AC Ajaccio
Rennes 3×2 Lyon
Nantes 4×1 Brest
Auxerre 1×1 Nice
Monaco 1×1 Clermont
Paris SG 1×0 Olympique


*Copa do Brasil Sub 20 - Quartas de Final

Remo 0 x 3 Internacional


*Taça Libertadores Feminina - 2ª Rodada

Olimpia 1 x 2 Deportivo Cali

Boca Juniors 4 x 2 Ñañas

Always Ready 0 x 5 Corinthians

Defensor 0 x 1 Ferroviária


*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/10/2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 32ª Rodada

20:00 – Red Bull Bragantino x Santos

*Campeonato da Itália – 10ª Rodada
Sampdoria 0x1 Roma
Lecce 1x1 Fiorentina


*Campeonato da Espanha – 9ª Rodada
Villarreal 2x0 Osasuna


*Copa do Brasil Sub 20 – Quartas de Final
Flamengo 3x1 Fluminense-PI


*Taça Libertadores Feminina – 2ª Rodada
17:00 – Universidad de Chile x Libertad Limpeño
17:00 – Deportivo Lara x América de Cali
19:15 – Independiente Dragonas x Palmeiras
19:15 – Alianza Lima x Santiago Morning