SINTE/RN COBRA E LÍDER DO GOVERNO PROMETE TENTAR REUNIR LIDERANÇAS DA AL PARA ACELERAR O PL DO PISO

 

A direção do SINTE/RN cobrou e o líder do Governo prometeu que vai tentar reunir as lideranças da Assembleia Legislativa (AL) para acelerar a tramitação do projeto de lei do Piso Salarial 2023. Feita nesta terça-feira (23) pela coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a cobrança visa garantir na folha de maio o pagamento dos 7,21% da primeira parcela aos que ganham acima do Piso. Por telefone, Francisco do PT (líder do Governo) disse que vai propor uma reunião do colégio de líderes da AL. Também vai buscar mobilizar o Presidente da Casa: “A nossa expectativa é que até quinta-feira (25 de maio) aconteça essa reunião”, afirmou Fátima Cardoso.

Segundo Francisco, a matéria saiu da Diretoria Legislativa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após suas reclamações acerca da morosidade na implementação da correção. Contudo, o líder do Governo avisou que o deputado Nelter Queiroz reafirmou que na CCJ não vai dispensar a tramitação nas demais comissões. Recebendo o apoio do deputado Coronel Azevedo, Nelter também segue disposto a apresentar uma emenda que propõe estender o reajuste para os funcionários da educação, medida inconstitucional porque a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério (11.738/2008) não determina uma data-base para esse segmento. Indignada com a demora, Fátima Cardoso criticou a postura de Nelter Queiroz: “Isso é proselitismo político! Nelter Queiroz sabe que há meses os professores aguardam o Piso. Ele sabe também que essa emenda é inconstitucional e não tem qualquer segurança jurídica”.

Fátima Cardoso lembra que várias distorções na carreira dos funcionários serão corrigidas a partir da aprovação e sanção do projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do segmento. Prestes a ser enviado à Assembleia Legislativa, prevê uma data-base anual parecida com a dos professores, uma vez que deverá acontecer sempre em janeiro e com o mesmo fator de correção: “Estamos quase terminando a luta em prol de um Plano de Carreira que garanta, entre outras coisas, a correção salarial anual dos funcionários. Dentro da lei, os funcionários serão valorizados!”. E complementa: “Aprovar em 2023 o PCCR dos funcionários será uma grande vitória! O enquadramento deve render ganhos salariais maiores que a correção do Piso porque serão considerados os anos de serviço de cada servidor, podendo variar de 5% a 30%”, prevê. Apesar das críticas, a sindicalista espera que prevaleça o consenso a favor da educação: “Espero que todos os deputados e deputadas se sensibilizem e trabalhem em conjunto no intuito de garantir a implementação do Piso o mais rápido possível”.

BRASIL: RECEITA ABRE CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2023

 

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10 h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

A BOA DO DIA...

 

PROCURADORES DE TODO O PAÍS ELEGERAM OS NOVOS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL; RN TERÁ DOIS REPRESENTANTES

 

Quase 2 mil procuradores de todo o Brasil elegeram os novos representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE para o triênio 2023-2026. Essa foi a maior votação da história da ANAPE, que com exatos 1929 votos, 98,2% dos associados aptos a votar, elegeu a chapa “Advocacia Pública forte para os novos tempos”. O pleito ocorreu entre os dias 18 e 19 de maio.

A nova gestão vai contar com dois representantes do Rio Grande do Norte: Dr. Carlos Frederico Braga Martins, no cargo de Diretor Jurídico e de Prerrogativas, e Dra. Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, vice-presidente da ASPERN e agora Diretora Adjunta de Tecnologia da ANAPE.

Acesse o link https://bit.ly/ANAPE20232026 para conferir a nova composição de Diretoria, Conselho Deliberativo, Vice-presidentes Regionais, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal para o triênio 2023-2026.deixa

TRT-RN MOVIMENTA MAIS DE 2,3 MILHÕES E OCUPA A POSIÇÃO PRATA EM RANKING DA VII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

 

Após as primeiras audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na capital e interior do estado, os resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) já chegaram. 

Na segunda-feira (22), as unidades judiciárias de 1ª e 2ª instâncias homologaram o valor de R$ 1.849.662,43 em conciliações nas fases de conhecimento e execução. Houve também a arrecadação de R$ 242.405,29 para o Imposto de Renda e R$ 213.039,78 para a Previdência Social. Os dados representam uma movimentação de R$ 2.305.107,50 no primeiro dia de mobilização. O resultado apresentado pelas unidades judiciárias da 21ª Região colocaram o TRT-RN na posição Prata do ranking do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a Semana, na categoria “Tribunais de Pequeno Porte”. Confira o ranking completo na página do CSJT (clique aqui).

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Estatísticas
No primeiro dia da VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Rio Grande do Norte, foram atendidas 1261 pessoas e foram realizadas 233 audiências que chegaram a 76 conciliações. Nesta terça-feira (23), novas audiências estão marcadas nas unidades judiciárias de Natal e do interior do Rio Grande do Norte. Acompanhe os resultados locais e nacionais pelo painel de BI preparado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Confira aqui.  

FUTEBOL: RESULTADOSDESTA SEGUNDA-FEIRA, 22.05 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 23.05.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 22.05
BRASILEIRÃO – SÉRIE A – 7ª RODADA
Cruzeiro 0x1 Cuiabá

*Campeonato Brasileiro – Série C – 4ª Rodada
Náutico 3×1 Floresta
São José 2×1 Remo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 3ª Rodada
Democrata-GV 1×0 Athletic

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
Ypiranga-AP 1×1 Oratório

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
Newcastle 0x0 Leicester

*Campeonato da Itália – 36ª Rodada
Roma 2×2 Salernitana
Empoli 4×1 Juventus

*Brasileirão Feminino A1 – 12ª Rodada
Cruzeiro 3×1 Flamengo

*Brasileiro Feminino A2 – 6ª Rodada
Botafogo-PB 0x2 JC

*Mundial Sub-20 – 1ª Rodada
Inglaterra 1×0 Tunísia
França 1×2 Coreia do Sul
Uruguai 4×0 Iraque
Gâmbia 2×1 Honduras

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 23.05.2023
*Copa Libertadores – 4ª Rodada
19:00h Atlético-MG x Athletico-PR
19:00h Monagas x Colo-Colo
21:00h Aucas x Racing
21:00h Bolívar x Barcelona-EQU
21:00h Ind. Medellín x Nacional-URU
23:00h Alianza x Libertad

*Copa Sul-Americana – 4ª Rodada
19:00h Gimnasia La Plata x Santa Fé
19:00h Goiás x Universitario
21:00h América-MG x Defensa y Justicia
21:00h Magallanes x LDU Quito
21:30h Puerto Cabello x São Paulo
23:00h Millonarios x Peñarol

*Brasileirão – Série B – 8ª Rodada
19:00h Botafogo-SP x Mirassol
21:30h ABC x Tombense
21:30h Novorizontino x Avaí

*Campeonato da Espanha – 36ª Rodada
14:30h Celta x Girona
14:30h Real Sociedad x Almería
17:00h Valladolid x Barcelona

*Campeonato Mundial Sub 20 – 2ª Rodada
15:00h Uzbequistão x Nova Zelândia
15:00h EUA x Fiji
18:00h Argentina x Guatemala
18:00h Equador x Eslováquia

IPEM/RN FISCALIZA BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, GNV E BALANÇAS EM 26 MUNICÍPIOS DO RN

 

Percorrendo 26 municípios do Rio Grande do Norte, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) realizaram a verificação periódica de quase mil instrumentos de medição, no decorrer da semana passada. Foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais. Do total de verificações, 6% dos instrumentos foram reprovados por alguma irregularidade e deverão passar por reparo antes de serem utilizados novamente.  “O IPEM/RN está em campo e agindo. Retomamos a fiscalização em várias regiões do interior do Rio Grande do Norte de bombas de combustível, dispensers de GNV e balanças. O objetivo é garantir que esses equipamentos tão essenciais ao cotidiano da população estejam funcionando corretamente e garantir a segurança e a proteção do consumidor. A ida para essas cidades do interior foi uma proposição da nossa coordenação operacional visto que já fazia muito tempo da última operação nessas regiões”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

No caso dos bicos de bombas de combustível e dispensers de GNV verificados as principais inconsistências encontradas foram: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento), reparo incorreto pela oficina permissionária. Em relação às mais de trezentas balanças comerciais avaliadas, os principais erros apresentados foram: pesagem contra o consumidor e a marca de selagem rompida. 

Os estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis dos seguintes municípios receberam as equipes do IPEM/RN: Mossoró, Assu, Lajes, Santa Maria, Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Lagoa de Pedras, Elói de Souza, Boa Saúde, Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros, Poço Branco, Taipu, Pureza, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Venha ver, Pau dos Ferros, Campo Grande e Triunfo Potiguar. O cidadão que desconfiar de alguma irregularidade em bomba de combustível, dispenser de GNV ou balança pode fazer informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. 

Sobre o IPEM/RN
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

EMPARN LEVA 16 ANIMAIS PARA O LEILÃO SERIDÓ TERRA DO LEITE NA 50ª EXPOCAICÓ

 

De quinta (25) à domingo (28), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) vai participar da 50ª Exposição Agropecuária do Seridó- ExpoSeridó, que acontece no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, no município de Caicó/RN. Um dos destaques da programação do evento está o tradicional leilão “Seridó Terra do Leite”, promovido pela E.M. Leilões e Terra Nova Leilões. Nesta edição, o leilão contará com 16 animais do plantel da Emparn, entre os bovinos das raças Sindi (06), Pardo-Suiça (04), Gir Leiteiro (03), Guzerá (01) e Asininos/pega (02). 

“Atendemos o convite do organizador e mais uma vez estaremos levando essa oportunidade para produtores da região do Seridó de iniciar ou fortalecer seus rebanhos com animais com alto valor genético. Vale destacar que esta região é onde o estado tem mais investido na regularização das queijeiras, e onde temos queijos premiados em concursos nacionais”, comentou o diretor Presidente Rodrigo Maranhão. O pagamento dos animais será feito de forma parcelada, em 30 (trinta parcelas), sendo 02 (duas parcelas) à vista e mais 28 (vinte oito parcelas).

Pesquisa e Tecnologia
No estande institucional do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (SAPE), a Emparn estará difundindo pesquisas e tecnologias frutos das pesquisas desenvolvidas por mais de 40 anos de existência. Distribuição de pequenas amostras de milho, feijão, sorgo, raquetes de palma tolerantes à cochonilha do carmiim, mudas de Capiaçu e Kurumim para os produtores da região. 

A equipe de pesquisadores da Base Experimental Mundo Novo de Caicó, onde se localiza o aviário do Projeto Ave-Caipira da Emparn, estará presente orientando e esclarecendo dúvidas sobre criação de aves caipiras. A 50ª Exposição Agropecuária do Seridó- ExpoSeridó é uma realização do Governo do RN, por meio da SAPE em parceria com a Prefeitura de Caicó, Sindicato Rural e Associação de Criadores.

*Serviço:
Leilão Seridó Terra do Leite
Organização e promoção: EM Leilões e Terra Nova Leilões
Data: 27 de maio de 2023 (sábado)
Hora: 19h
Local: Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, Caicó/RN
Para acessar a resenha dos animais clique aqui

PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO RN CAI 2,7% NO PRIMEIRO TRIMESTRE, APONTA IBGE

 
Linha de produção da fábrica de alimentos no RN (Aquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

A produção industrial fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa de –2,7%, de acordo com dados levantados pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM - PF) do IBGE. Somente a indústria extrativista - como é o caso da mineração e da exploração de petróleo - teve queda de -9,3%.

Por outro lado, o estado liderou nacionalmente o crescimento da fabricação de produtos alimentícios no período, com aumento de 37,4%, e registrou crescimento de 32,2% na confecção de vestuário e acessórios - o que não foi suficiente para tornar o saldo positivo. Entre os cinco estados do Nordeste pesquisados, o Rio Grande do Norte faz parte, junto com Pernambuco, Ceará (-4,3%) e Bahia (-5,2%) dos que apresentaram recuo com índices negativos no acumulado trimestral.

Maranhão (8,3%) foi o único estado da região nordeste a apresentar bom desempenho no acumulado de 2023.] No Brasil como um todo, a baixa da produção aconteceu com mais 12 dos 18 locais pesquisados, levando a uma redução de 0,4% na produção nacional. Rio Grande do Sul (-9,2%) e Mato Grosso (-7,4%) se destacaram com os maiores recuos.

Março foi positivo
Apesar do resultado negativo no acumulado, a indústria potiguar contou com resultado positivo em março, com alta de 1,3% em comparação com março de 2022. Nacionalmente, a média de comparação interanual foi de 0,9% e além do RN, mais oito unidades da federação pesquisadas avançaram com números positivos. 

As maiores altas foram registradas por Amazonas (23,5%), Mato Grosso do Sul (8,6%) e Minas Gerais (7,3%). A Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM - PF) do IBGE visa produzir indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real da indústria no Brasil e regionalmente.

RN se destaca na Indústria de Transformação
Os resultados da indústria geral do RN são puxados pelo setor da indústria de transformação, que teve alta de 4,5% em fevereiro de 2023 se comparado ao mesmo mês do ano anterior. A média nacional foi de 0,5%. Já a indústria extrativista potiguar teve um recuo com variação de - 8,3%. As atividades industriais específicas da indústria de transformação “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” tiveram uma variação elevada de 1291,5% que, segundo os pesquisadores, se dá pela baixa base de comparação, por conta da menor demanda e da redução do nível produtivo devido a alguns dias sem produção em março de 2022.

Por outro lado, “Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis” teve uma queda de –9,5%, se comparada a variação do mesmo mês do ano de 2022. Já no acumulado do ano, a atividade “Fabricação de Produtos Alimentícios” se destacou no ranking dos estados pesquisados, figurando como a maior variação positiva com 37,4%, seguido do Maranhão com 18,5% e da Bahia com 6,4%.

GOVERNO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ZOOSSANITÁRIA EM TODO O PAÍS

 

O governo decretou estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias diante do avanço do número de casos de influenza aviária. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta segunda-feira (22).  O número de casos subiu de cinco para oito. Não há ainda casos identificados em humanos, mas a ocorrência em aves silvestres já foi registrada em dois estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro. Com a decretação de estado de emergência, o governo tem mais instrumentos para atuar e conter a disseminação do vírus. A portaria permite, por exemplo, ações integradas entre o Ministério da Agricultura e outras pastas. Ela autoriza ainda o governo federal a repassar recursos e auxiliar estados em medidas de contenção.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil não perde o status de “livre de influenza aviária”. Isso porque os casos não atingiram a produção comercial. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (SEAPPA/RJ) informaram, no fim de semana, que já estão adotando os procedimentos técnicos relacionados às novas ocorrências, em complementação às ações de comunicação e de vigilância que vinham sendo realizadas desde a detecção dos primeiros casos no Espírito Santo, em 15 de maio de 2023.

Transmissão apenas por contato direto
A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da Influenza aviária podem ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas, vivas ou mortas. As autoridades pedem que a população acione o serviço veterinário local ou realize a notificação por meio do e-Sisbravet ao identificar aves doentes e que evite o contato com elas.

Saúde humana
O Ministério da Saúde informou no sábado (20) que as amostras dos 33 casos suspeitos de influenza aviária em humanos no Espírito Santo deram negativas para o vírus H5N1. Outros dois novos casos suspeitos estão sendo investigados.

Dessa forma, o Brasil segue sem nenhum caso da doença em pessoas. As amostras foram analisadas pelo laboratório da Fiocruz. O homem de 61 anos, funcionário de um parque municipal de Vitória, onde foi encontrada uma das aves com resultado positivo para IAAP, já foi liberado do isolamento. Em casos de contatos com aves infectadas e de sintomas gripais, o cidadão deve informar imediatamente ao serviço de saúde para que sejam adotados os protocolos de monitoramento e análise laboratorial.

SERRA NEGRA DO NORTE VAI INICIAR AS ATIVIDADES DO PROJETO POLÍCIA MIRIM

 
O município de Serra Negra estará iniciando as atividades do PPM – Projeto Polícia Mirim. As inscrições já iniciaram!/WALLANA DANTAS

Confira o público alvo e inscreva-se. No projeto, as crianças e adolescentes terão aulas de ética e cidadania, prevenção ao uso de drogas, bullying, depressão e exploração e violência sexual, através da construção de ambientes seguros e saudáveis; aulas de primeiros socorros, educação militar e tudo que envolve disciplina, tornando os jovens desse projeto multiplicadores dos bons ensinamentos que lá serão aplicados.

Saiba mais sobre o Projeto Polícia Mirim:
O Projeto de Polícia Mirim congrega crianças e adolescentes de ambos os sexos, com a finalidade de contribuir para a formação intelectual, moral, civil e física dos mesmos. O objetivo do Projeto Polícia Mirim é apoiar a família e as demais instituições de ensino na boa formação do caráter da criança e adolescente, a que o mesmo possa estar preparado para enfrentar os desafios de um mundo de desigualdade social e tão carente de respeito pelo ser humano. 

Para permanecerem no Projeto, as crianças e adolescentes têm que estarem matriculados, frequentando a escola e ter um bom comportamento dentro e fora da mesma. Os integrantes do Projeto de Polícia Mirim são orientados sobre diversos temas, tais como: Educação Física, Educação Moral e Cívica, Ordem Unida, Noções Gerais de Direito e Direito Constitucional, Noções Gerais de Legislação de Trânsito, Noções de Ecologia, Preservação do Meio Ambiente, Higiene Corporal, entre outros.

GOVERNO DO BRASIL JÁ GASTA R$ 1,2 BI PARA COMPRAR APROVAÇÃO DO ARCABOUÇO

 

O Ministério da Saúde determinou, na segunda-feira (22), a liberação de R$ 1,2 bilhões em emendas parlamentares. Antecipada pela imprensa, a medida ocorre em meio ao trâmite do arcabouço fiscal, que entrou em regime de urgência na Câmara semana passada.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou ainda nesta segunda que o projeto deve ser votado no plenário da Casa ainda nesta semana.

Com informações do O Antagonista/Grande Ponto

GOVERNO FÁTIMA CONFIRMA COBRANÇA SOBRE ÁGUA DO MAR, MAS NEGA QUE SEJA NOVO IMPOSTO

 

O Governo Fátima Bezerra divulgou uma nota de esclarecimento onde confirma a ideia de cobrar por água do mar, mas nega que seja um novo imposto. Vai o texto na íntegra: 

*NOTA
O Governo do Estado que discute com a sociedade — através das entidades, conselhos e comitês de bacias hidrográficas —, a proposta de cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento. Não se trata de imposto. A minuta é o ponto de partida dessa discussão para regulamentar o que está proposto numa lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996. 

No país, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, essa cobrança existe desde o ano de 1996. 

O Governo do RN pretende discutir com transparência a construção do texto dessa regulamentação, de maneira que chegue ao menor impacto possível àqueles que usam essa água. 

Não é verdade que haverá cobrança pelo uso da água do mar, como tem sido propagado de forma enganosa à sociedade, visto que trata-se de um recurso sob competência da União. O recurso arrecadado pelo estado a partir dessa cobrança seguirá para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e só pode ser aplicado no próprio setor, em gestão e desenvolvimento de projetos, assegurando uma fonte de recursos para investimentos.

Natal (RN), 22 de maio de 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FONTES:  Gustavo Negreiros/Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

MPRN AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-GOVERNADOR POR FALTA DE REPASSE NOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado Gustavo Nogueira por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública. O MPRN está pedindo que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2019 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.

Na ação, o MPRN aponta que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN. Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN. Na ação, o MPRN destaca que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.

Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento. Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor. Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.

De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016. Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.

OAB/RN PARTICIPA DE ABERTURA DA 7° SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande (OAB/RN), representada pelo Secretário-Geral, Augusto Maranhão, participou nesta segunda-feira (22), da abertura da 7° Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Durante a Semana de Conciliação, até o dia 26 de maio, as partes que inscreveram processos para o evento terão a oportunidade de encerrá-los de forma amigável. Para Augusto Maranhão, a conciliação é uma forma efetiva de garantir direitos. “a conciliação é o caminho mais curto para efetivação dos direitos e também é aquele que restaura a paz social e apresenta melhores oportunidades de celebrar acordos. Portanto, iniciativas como essa sempre serão incentivadas pela OAB/RN”, conta o secretário-geral.

De acordo com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) serão realizadas mais de 300 audiências durante o evento, incluindo audiências de 1° e 2° grau. A juíza supervisora do CEJUSC, Rachel Villarim, ressalta a importância da advocacia nos processos de conciliação. “A importância dos advogados na construção da conciliação é fundamental, uma vez que eles têm condições de avaliar os riscos dos processos e melhor instruir os seus jurisdicionados. Sem os advogados não conseguimos realizar mediações mais profícuas,” afirma a juíza.

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ COMPLETA 50 ANOS E PREFEITO DE CAICÓ ANUNCIA PROGRAMAÇÃO COM PREMIAÇÃO DE 70 MIL REAIS

 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou nesta terça-feira (18), a realização da 50ª Expo Seridó - Exposição Agropecuária do Seridó, de 25 a 28 de maio de 2023.

O evento acontece tradicionalmente no Parque de Exposição Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó, e neste ano, terá 70 mil reais em prêmios para Ovinos, Caprinos, Pista de Julgamento e Torneio Leiteiro, com emenda ainda destinada pelo deputado estadual Vivaldo Costa.

"A Prefeitura de Caicó fechou parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Associação Canguru e RN FOODS Distribuidora de Alimentos, e isso resultou num evento que vai reunir, além da parte de negócios no setor agropecuário, uma programação de entretenimento com excelentes nomes da nossa música", declarou o prefeito de Caicó.

*A referida programação musical, consta:
*Sexta: 26 de maio
- Michele Andrade
- Brasas do Forró
- Hugo e Heitor

*Sábado: 27 de maio
- Waldonys
- Rodolfo Lopes
- Placillio Diniz

SINTE/RN VAI CELEBRAR PÁSCOA COM TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO APOSENTADOS

 

O SINTE/RN convida os trabalhadores em educação aposentados para celebrar a Páscoa com muita alegria.

A celebração será realizada no dia 30 de maio (terça-feira), na sede estadual do SINTE, em Natal, com início previsto para 8h. Na ocasião, serão dados informes gerais e da luta nacional, estadual e municipal. Participe!

CULTURA: FESTIVAL URBANOCINE REALIZA OFICINA EM PARCERIA COM O CURTA CAICÓ

 

O Festival Urbanocine inicia as suas atividade de 2023 com uma oficina de Produção de filmes com celular e uma oficina de produção de curtas com equipamentos de cinema, no município de Cruzeta, entre os dias 22 e 26 de maio.

A oficina, que será ministrada por Gustavo Guedes, um dos idealizadores e coordenadores do Festival Urbano Cine, acontecerá em parceria com o Curta Caicó, na integração dos projetos Selecionados pela Cosern/Neoenergia no seu programa de editais, transformando energia em cultura.

As aulas serão gratuitas e direcionadas para os alunos da Escola Estadual Joaquim José de Medeiros (Cruzeta/RN), onde serão compartilhadas e praticadas linguagens cinematográficas, na teoria e na prática, além da prática com dispositivos móveis e outros equipamentos de gravação de som e imagens. O resultado das oficinas poderá ser conferido posteriormente, na programação do Festival Curta Caicó.

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ECONOMIA/BRASIL: RECEITA ABRE NA QUARTA CONSULTA AO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DE 2023

 

A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10 h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem realizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59. Até as 8h30 desta segunda (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações, e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 21.05.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/05/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 21.05.2023
*Brasileirão – Série A – 7ª Rodada
Flamengo 1 x 0 Corinthians
Grêmio 3 x 1 Internacional

*Brasileirão – Série B – 7ª Rodada
Chapecoense 0 x 2 Juventude
Criciúma 1 x 2 Ceará
Ponte Preta 1 x 1 Guarani
CRB 0 x 3 Vila Nova

*Campeonato Brasileiro – Série C – 4ª Rodada
Amazonas 2 x 2 Operário-PR
Paysandu 1 x 0 Manaus
Volta Redonda 3 x 0 América-RN

*Campeonato Brasileiro – Série D – 3ª Rodada
Águia 2 x 0 Humaitá
Nacional de Patos 1 x 0 Sousa
Jacuipense 3 x 3 Atlético-BA
Globo 0 x 0 Potiguar
Caucaia 1 x 3 Atlético Cearense
Aimoré 0 x 0 Caxias
Santa Cruz 1 x 0 Campinense
Ferroviário 1 x 0 Tocantinópolis
Operário-MS 1 x 1 Patrocinense
Parnahyba 2 x 1 Fluminense-PI
S. Raimundo-RR 3 x 0 Trem
São Francisco-AC 0 x 1 Tuna Luso
Novo Hamburgo 0 x 0 Brasil de Pelotas

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
Colo Colo 0 x 2 Vitória da Conquista
Jacobina 3 x 0 UNIRB
Grapiúna 1 x 0 Leônico

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
West Ham 3 x 1 Leeds United
Brighton 3 x 1 Southampton
Manchester City 1 x 0 Chelsea

*Campeonato da Itália – 36ª Rodada
Lecce 0 x 0 Spezia
Torino 1 x 1 Fiorentina
Napoli 3 x 1 Internazionale
Udinese 0 x 1 Lazio

*Campeonato da Espanha – 35ª Rodada
Rayo Vallecano 1 x 2 Espanyol
Atlético Madrid 3 x 0 Osasuna
Valencia 1 x 0 Real Madrid
Sevilla 0 x 0 Betis

*Campeonato da Alemanha – 33ª Rodada
Mainz 1 x 4 Stuttgart
Augsburg 0 x 3 B. Dortmund
Bayer Leverkusen 2 x 2 B. Mönchengladbach

*Campeonato da França – 36ª Rodada
AC Ajaccio 0 x 5 Rennes
Troyes 1 x 1 Strasbourg
Reims 2 x 2 Angers
Nice 0 x 0 Toulouse
Brest 2 x 1 Clermont
Lorient 1 x 3 Lens
Auxerre 1 x 2 Paris SG

*Campeonato de Portugal – 33ª Rodada
Vitória de Guimarães 1 x 0 Gil Vicente
Paços Ferreira 3 x 1 Rio Ave
Casa Pia 2 x 2 Estoril
Sporting 2 x 2 Benfica

*Brasileirão Feminino A1 – 12ª Rodada
São Paulo 3 x 0 Athletico-PR
Santos 2 x 0 Atlético-MG

*Brasileirão Feminino A2 – 6ª Rodada
Fluminense 1 x 1 Bragantino
América-MG 10 x 1 Cresspom
Minas Brasília 1 x 0 São José-SP
Sport 2 x 1 Esmac
3B Sport 1 x 1 Fortaleza

*Campeonato Mundial Sub-20 – 1ª Rodada
Israel 1 x 2 Colômbia
Nigéria 2 x 1 República Dominicana
Senegal 0 x 1 Japão
Itália 3 x 2 Brasil

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/05/2023:
Brasileirão – Série A - 7ª Rodada
20:00h Cruzeiro x Cuiabá

*Brasileirão – Série C - 4ª Rodada
20:00h Náutico x Floresta
20:00h São José x Remo

*Brasileirão – Série D - 3ª Rodada
*20:30h Democrata-GV x Athletic

*Amapaense - 3ª Rodada
20:00h Ypiranga-AP x Oratório

*Inglaterra – Premier League - 37ª Rodada
16:00h Newcastle x Leicester

*Itália – Série A - 36ª Rodada
13:30h Roma x Salernitana
15:45h Empoli x Juventus

*Brasileirão Feminino A1 - 12ª Rodada
17:30h Cruzeiro x Flamengo

*Brasileiro Feminino A2 - 6ª Rodada
15:00h Botafogo-PB x JC

*Mundial Sub-20 - 1ª Rodada
15:00h Inglaterra x Tunísia
15:00h França x Coreia do Sul
18:00h Uruguai x Iraque
18:00h Gâmbia x Honduras

CAERN INICIA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

 

A Caern inicia nesta segunda-feira (22) mais uma campanha de negociação de débitos para consumidores com dívidas junto à companhia. A campanha vai até o dia 21 de junho. As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa, e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito. A campanha abrange faturas anteriores a abril. Caso o cliente decida não fazer o pagamento à vista, o parcelamento em até 60 vezes pode ser feito, desde que o valor da parcela seja de, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a abril.

Débitos negociados anteriormente e não saldados, podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5. A companhia pretende reduzir os níveis de inadimplência, que atualmente está em 9,69%. Bem como a quantidade de ligações cortadas ou suprimidas por atraso de pagamento, no percentual de 20%.Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa.

IFRN: AFS INTERCULTURA DIVULGA SELEÇÃO PARA BOLSA DE INTERCÂMBIO NO JAPÃO

 
Inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de maio de 2023

O AFS Intercultura, que possui parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), divulgou processo seletivo para oferta de bolsa de intercâmbio de um mês no Japão. O programa é patrocinado pelo governo japonês e destinado a escolas de ensino médio no exterior. Os estudantes terão a oportunidade de ter acesso ao ensino médio japonês por um curto período de tempo, com o intuito de entender o Japão e a cultura do país.

Além disso, as pessoas selecionadas terão a oportunidade de trocar aprendizado intercultural com os colegas da mesma idade. Aulas de reforço da língua japonesa podem ser oferecidas pelas escolas hospedeiras, mas estarão condicionadas às possibilidades da instituição de destino. O objetivo da bolsa é proporcionar uma oportunidade para famílias que não tenham condição de arcar com a totalidade dos custos de um intercâmbio.

As inscrições estarão abertas até o dia 26 de maio de 2023 através do endereço eletrônico do AFS Intercultura.

Pré-requisitos

• Estar cursando o primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2023;

• Ter entre 15.6 e 18.6 anos (data de nascimento: 02/04/2005 a 01/04/2008)

• Ter médias acima de 8 ou ter conceitos entre B ou A em todas as matérias do histórico escolar;

• Não ter reprovação no histórico escolar;

• Ter nível intermediário no idioma inglês e nível básico do idioma japonês.

Os benefícios do programa incluem:

• Seguro médico;

• Hospedagem em família;

• Colocação no ensino médio em escola japonesa;

• Alimentação na casa de família;

• Livros escolares;

• Transporte casa-escola;

• Atividades de orientação;

• Passagem aérea internacional.

Não estão inclusos no programa:

• Taxa de participação de USD 600,00 (~ R$ 3.000,00 em cotação de 04/05/23);

• Emissão de passaporte (custo R$ 257,00 atualmente);

• Uniforme escolar no país de destino, se necessário;

• Gastos pessoais (em média USD$200/mês) (~ R$ 1.000,00 em cotação de 04/05/23);

• Caso seja necessário visto, o estudante terá que arcar com esse custo.

Acesse:

• link: Inscrição e mais informações

GOVERNO DO BRASIL ABRE EDITAL COM 5.970 VAGAS PARA PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

A partir da próxima sexta-feira (26), o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22) edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país. Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio pelo endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Balanço
De acordo com o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para Amazônia Legal.

Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami em situação de emergência sanitária. “A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.

COORDENADORA DO SINTE/RN FÁTIMA CARDOSO CHAMA EMENDA DE NELTER QUEIROZ QUE AMPLIA REAJUSTE DE 14,95% PARA MERENDEIRAS DE “SEMENTE DO MAL”

 

A luta pelo reajuste das merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria através de emenda do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi nomeada de “semente do mal” pela coordenadora-geral do Sindicato dos Professores, Fátima Cardoso. A fala contra o reajuste dos demais profissionais da educação reforça a nota publicada pelo mesmo sindicato na semana passada. Na publicação, o SINTE havia chamado o reajuste de polêmico.

Dessa vez, a coordenadora deixa claro que é contra a emenda que estende o reajuste de 14,95% dos professores aos servidores da educação que têm menores salários. No vídeo, o SINTE também afirma que chegou a pedir a retirada da proposta no gabinete do deputado Nelter Queiroz. No mesmo vídeo o SINTE diz que o governo vai enviar um Projeto de Lei para Assembleia Legislativa em que deve reajustar os salários dos profissionais da educação anualmente. Contudo, até o momento ninguém sabe o real conteúdo dessa proposta.

O SINSP espera que esse não seja um projeto fake News, que ele realmente exista e que esse projeto traga o real direito dos servidores corrigidos, que esse desde 2022 têm o direito de reajuste pelo FUNDEB: 33,24% em 2022 e 14,95% em 2023. O SINSP reforça que os recursos financeiros tanto para professores como para merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria são exatamente os mesmos, através do FUNDEB. O deputado Nelter Queiroz está fazendo seu trabalho na tentativa da correta aplicação da Lei e o debate legítimo nas comissões e no plenário da Casa deve acontecer.

FONTE: SINSP/RN