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quarta-feira, 24 de maio de 2023

SINTE/RN COBRA E LÍDER DO GOVERNO PROMETE TENTAR REUNIR LIDERANÇAS DA AL PARA ACELERAR O PL DO PISO

 

A direção do SINTE/RN cobrou e o líder do Governo prometeu que vai tentar reunir as lideranças da Assembleia Legislativa (AL) para acelerar a tramitação do projeto de lei do Piso Salarial 2023. Feita nesta terça-feira (23) pela coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a cobrança visa garantir na folha de maio o pagamento dos 7,21% da primeira parcela aos que ganham acima do Piso. Por telefone, Francisco do PT (líder do Governo) disse que vai propor uma reunião do colégio de líderes da AL. Também vai buscar mobilizar o Presidente da Casa: “A nossa expectativa é que até quinta-feira (25 de maio) aconteça essa reunião”, afirmou Fátima Cardoso.

Segundo Francisco, a matéria saiu da Diretoria Legislativa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após suas reclamações acerca da morosidade na implementação da correção. Contudo, o líder do Governo avisou que o deputado Nelter Queiroz reafirmou que na CCJ não vai dispensar a tramitação nas demais comissões. Recebendo o apoio do deputado Coronel Azevedo, Nelter também segue disposto a apresentar uma emenda que propõe estender o reajuste para os funcionários da educação, medida inconstitucional porque a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério (11.738/2008) não determina uma data-base para esse segmento. Indignada com a demora, Fátima Cardoso criticou a postura de Nelter Queiroz: “Isso é proselitismo político! Nelter Queiroz sabe que há meses os professores aguardam o Piso. Ele sabe também que essa emenda é inconstitucional e não tem qualquer segurança jurídica”.

Fátima Cardoso lembra que várias distorções na carreira dos funcionários serão corrigidas a partir da aprovação e sanção do projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do segmento. Prestes a ser enviado à Assembleia Legislativa, prevê uma data-base anual parecida com a dos professores, uma vez que deverá acontecer sempre em janeiro e com o mesmo fator de correção: “Estamos quase terminando a luta em prol de um Plano de Carreira que garanta, entre outras coisas, a correção salarial anual dos funcionários. Dentro da lei, os funcionários serão valorizados!”. E complementa: “Aprovar em 2023 o PCCR dos funcionários será uma grande vitória! O enquadramento deve render ganhos salariais maiores que a correção do Piso porque serão considerados os anos de serviço de cada servidor, podendo variar de 5% a 30%”, prevê. Apesar das críticas, a sindicalista espera que prevaleça o consenso a favor da educação: “Espero que todos os deputados e deputadas se sensibilizem e trabalhem em conjunto no intuito de garantir a implementação do Piso o mais rápido possível”.

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