STF HOMOLOGA ACORDO DE R$ 27 BI PARA COMPENSAR PERDAS NO ICMS DOS ESTADOS

 
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sexta-feira (2), o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário virtual foi concluído com unanimidade pela homologação. Votaram para validar o acordo os ministros Gilmar Mendes (relator), Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator com ressalvas.

O acordo envolve um pagamento de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para compensar a limitação do tributo sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo estabelecida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O entendimento foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no começo de março. Há a concordância dos 26 estados e do Distrito Federal.] O acerto veio por meio da atuação do STF. O ministro Gilmar Mendes é relator de duas ações na Corte sobre a tributação do ICMS. Em 2022, o magistrado determinou a criação de uma comissão especial com representantes dos estados e da União para discutir o assunto e chegar a um ajuste.

Entenda
Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte. O restante será pago ou abatido de dívidas que os estados tenham com a União até 2025. O ICMS é a principal fonte de receita dos entes federativos. Desde a aprovação das leis que limitaram a alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, os estados buscam uma forma de compensar a perda de receita.

A Lei 192 zerou a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre os combustíveis e estabeleceu que o ICMS incidisse sobre o produto apenas uma vez. Já a Lei 194 estabeleceu um teto (17% ou 18% em 2022) para a cobrança de ICMS em produtos e serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo.

Detalhes sobre o número:
– estados que têm a receber até R$ 150 milhões: 50% em 2023 e 50% em 2024 com recursos do Tesouro Nacional;

– estados que têm a receber entre R$ 150 e R$ 500 milhões: 1/3 do valor a receber em 2023 e 2/3 em 2024;

– acima de R$ 500 milhões a receber: 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025;

– estados em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul): mesmo regramento dos anteriores, mas o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.

BRASIL BATE A CROÁCIA E VENCE A 3ª SEGUIDA NA LIGA DAS NAÇÕES DE VÔLEI EMININA

 

O Brasil fechou sua participação na primeira semana da Liga das Nações feminina de vôlei. Neste domingo, as comandadas de José Roberto Guimarães venceram a Croácia por 3 sets a 0 - parciais de 26/24, 25/18 e 25/8. Foi a terceira vitória seguida da seleção brasileira em quatro jogos em Nagoya, no Japão.  

O Brasil vai ser uma das sedes da próxima semana da Liga das Nações feminina de vôlei. A partir do dia 14 de junho, as comandadas de Zé Roberto encaram em Brasília Coreia do Sul, Sérvia, Alemanha e Estados Unidos.

A BOA DO DIA...

 

FEIJOADA BENEFICENTE EM PROL DA SAÚDE DE LUZARDO XEXEU NESTE DOMINGO (4) EM CAICÓ

 

DOMINGO 04/06 A PARTIR DAS 11:30 BAR DOS DOIDOS (CAICÓ)

PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO CAICÓ.

FEIJOADA DO BEM R$20,00 (PESSOA) EM PROL DA MINHA SAÚDE. LUZARDO XEXEU DIAS.

TJRN: PUBLICADO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS NAS COMARCAS DE FLORÂNIA E CRUZETA

 

Divulgado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 1º de junho, o resultado definitivo da seleção de estagiário de pós-graduação em Direito para atuação nas Comarcas de Florânia e Cruzeta, na região do Seridó.

*Confira o edital abaixo

RESULTADO FINAL

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

SINSP/RN ENTREGA ALVARÁS PARA SERVIDORES DE NATAL

 

Mais servidores foram contemplados com o documento que possibilita receber seus precatórios do Estado. Nesta sexta-feira (2), profissionais que vivem em Natal foram a sede do sindicato receber felizes os seus tão aguardados alvarás da justiça.  

Entre eles está o servidor Marcelo Camilo bezerra, que foi contemplado com o trabalho da assessoria jurídica do SINSP!  Compromisso, respeito e luta para com os direitos dos servidores da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte! 

400 alvarás entregues apenas em 2023 
Os filiados do SINSP continuam sendo beneficiados com o trabalho da assessoria jurídica do nosso sindicato. Apenas em 2023 foram 400 servidoras e servidores contemplados com o dinheiro de seus alvarás. São pessoas da capital, região metropolitana e interior do Estado, que estão na ativa, aposentados e também herdeiros habilitados a receber o alvará da justiça.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 01.06.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 02.06.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 01.06.2023
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
São Paulo* 1 (5×3) 3 Sport – *classificado
Flamengo* 2×0 Fluminense – *classificado

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
Independente-AP 3×1 Oratório

*Campeonato Brasileiro – Série D
Campinense 1×0 Nacional de Patos

*Campeonato da Alemanha – Final – 1º jogo
Stuttgart 3×0 Hamburgo

*Campeonato Mundial Sub 20 – Oitavas de Final
Gâmbia 0x1 Uruguai
Equador 2×3 Coreia do Sul

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 02.06.2023
*Brasileirão – Série B – 10ª Rodada
19:00h Botafogo-SP x Tombense
19:00h Ceará x Chapecoense
21:30h Criciúma x Atlético-GO
21:30h Vitória x Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
20:00h América-RN x Operário-PR

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
20:00h Ypiranga-AP x Santana

*Campeonato da Itália – Série A – 38ª Rodada
15:30h Sassuolo x Fiorentina

UFRN DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA CARGOS COM PROVA PRÁTICA

 

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN divulgou o resultado definitivo para cargos com prova prática do concurso voltado para a seleção de   técnico-administrativos da instituição. Na página da Comperve, constam ainda os resultados das entrevistas de candidatos às vagas de ação afirmativa e respostas aos recursos interpostos contra a heteroidentificação. Foram divulgados os resultados finais para os cargos de biomédico – neurociência; biomédico – biologia molecular; engenheiro civil – estrutural; engenheiro elétrico; técnico em laboratório – Parasitologia; e técnico em laboratório – metrologia. A prova prática para o cargo 108 – engenheiro civil – hidrossanitário, realizada no dia 7 de maio, foi anulada. A nova data de reaplicação da etapa será divulgada na página eletrônica da Comperve.

O salário base dos cargos ofertados varia entre R$ 2.120,12 e R$ 4.556,92, a depender do nível de classificação (E, D ou C). A nomeação dos candidatos aprovados deve ocorrer ainda no mês de junho. Na última segunda-feira, 29 de maio, foram publicadas as nomeações para cargos do concurso que não previam a realização de prova prática. Durante a validade do concurso, caso surjam novas vagas além das ofertadas, os candidatos serão designados para qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo o critério administrativo. Todas as informações do concurso podem ser consultadas no edital, disponível na página da Comperve.

DIVULGADO EDITAL DO PROUNI DO 2º SEMESTRE DE 2023

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou na quinta-feira, 1º de junho, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 6/2023, referente ao cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo, por parte das instituições de educação superior, ao processo seletivo do segundo semestre de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As mantenedoras e suas instituições que desejarem participar dessa edição do Prouni já podem manifestar interesse, por meio do sistema do Programa – Sisprouni –, que foi aberto para os procedimentos na quinta-feira (1º).  

Cronograma – o prazo para as instituições manifestarem interesse, em aderir ou em renovar a adesão, ao processo seletivo para o segundo semestre de 2023 do Prouni é de 1º de junho até as 23h59 do dia 4 do mesmo mês. Já o prazo para aderir ou renovar adesão, bem como para emitir o Termo Aditivo, vai até às 23h59 de 16 de junho. O cronograma segue o horário de Brasília. 

As instituições que desejarem retificar os Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni devem realizar o procedimento no período de 19 a 22 de junho. 

Resultado – o deferimento da participação da mantenedora e suas instituições de educação superior no processo seletivo do Prouni, referente ao segundo semestre de 2023, estará condicionado à comprovação, até 16 de junho, da quitação de tributos e contribuições federais perante a Fazenda Nacional, nos termos do disposto na Lei nº 11.128, de 2005; e inexistência de registro da mantenedora no Cadin, conforme legislação. 

Procedimentos – a execução dos procedimentos referentes ao Prouni e todos os demais processos disponíveis no Sisprouni devem ser certificados digitalmente e têm validade jurídica para todos os fins de direito, na forma da legislação vigente e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores nas esferas administrativa, civil e penal. 

Prouni – criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

MUDANÇAS NO QUADRO DE MAGISTRADOS DA JFRN

 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte está com mudanças em algumas Varas. A Juíza Federal Lianne Motta, que estava na Subseção de Caicó, passa a atuar na 14ª Vara, ao lado do magistrado Francisco Eduardo Guimarães. O Juiz Federal Caio Fonseca deixa a Subseção de Pau dos Ferros e irá para 9ª Vara, Subseção de Caicó, onde trabalhará ao lado da Juíza Federal Sophia Nóbrega.

O magistrado Fabrício Ponte de Araújo estará na 13ª Vara, ao lado do Juiz Federal Arnaldo Pereira. Outra mudança será na 12ª Vara Federal onde assumirá o magistrado Guilherme Castro Lôpo, que trabalhará com o Juiz Federal Eduardo Dantas, titular daquela unidade.

INSCRIÇÕES PARA O ENEM COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (5)

 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). 

Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 

GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO RN DECRETAM PONTO FACULTATIVO PARA FERIADÃO DE CORPUS CHRISTI

 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (29), a Portaria nº 2.386/2023, que estabelece que o dia 9 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal. O ponto facultativo do dia 8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, já estava previsto na Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 – que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023.

A Portaria deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O Governo do RN também decretou ponto facultativo para o mesmo período. “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira”, decretou a Governadora Fátima Bezerra por meio do decreto 32.719, de 1º de junho de 2023.

BRASIL/ECONOMIA: DECRETO PREVÊ PAGAMENTO DE EXTRA DO AUXÍLIO GÁS ATÉ O FIM DE 2023

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano. O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente. No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja, metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.

DEPUTADOS DO RN TÊM ACORDO PARA VOTAR PISO DOS PROFESSORES PRÓXIMA SEMANA

 

Os deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), fizeram um comunicado por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (1º), informando sobre um acordo de líderes que trará celeridade à votação do projeto de reajuste do Piso dos professores. O objetivo, segundo os parlamentares, é dispensar as comissões e levar o projeto diretamente para votação que poderá acontecer próxima terça-feira (6). De acordo com Francisco do PT, "conseguimos construir um acordo de lideranças e o projeto de Lei que reajusta o piso dos professores e professoras foi dispensado da sua tramitação", declarou. Além do acordo de líderes para agilizar a votação do reajuste do Piso dos professores no Rio Grande do Norte, os deputados do PT também anunciaram que trabalharão junto ao governo estadual para a realização de uma folha suplementar, visando o pagamento rápido do Piso. 

O Projeto de Lei Complementar 14/2023, que reajusta os vencimentos básicos do magistério, chegou à Assembleia Legislativa no início do mês passado sem regime de urgência, o que obriga a tramitação nas comissões correspondentes, respeitando os prazos regimentais em duas votações em plenário. Até o momento, a matéria passou apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A primeira parcela do reajuste do piso do magistério – para quem ganha acima de R$ 4.420,55 – não foi paga dentro do prazo acordado entre Governo do RN e categoria.  

Conforme o acerto, que motivou o fim da greve dos professores em abril, a implementação do novo piso deveria ter começado na folha de maio, mas uma indefinição sobre a aprovação do PL que autoriza o pagamento no Legislativo travou o processo. De acordo com o governo estadual, a expectativa é de que o aumento seja instituído até a próxima semana e o pagamento seja feito por folha suplementar em meados de junho. 

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 31.05.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01.06.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 31.05.2023
*Copa do Brasil – Oitavas de final
Bahia* 1 (4×3) 1 Santos – *classificado
Fortaleza 1×0 Palmeiras* – *classificado
Cruzeiro 0x1 Grêmio* – *classificado
Corinthians* 2 (3×1) 0 Atlético-MG – *classificado
Internacional 3 (4×5) 1 América-MG* – *classificado
Botafogo 1 (2×4) 0 Athletico-PR* – *classificado

*Copa Verde – Final
Goiás 2×1 Paysandu

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
Macapá 0x1 Trem

*Liga Europa – Final
Sevilla* 1 (4×1) 1 Roma – *campeão

*Campeonato Mundial Sub-20 – Oitavas de Final
Brasil 4×1 Tunísia
Colômbia 5×1 Eslováquia
Inglaterra 1×2 Itália
Argentina 0x2 Nigéria

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01.06.2023
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
19:30h São Paulo x Sport
20:00h Flamengo x Fluminense

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
20:00h Independente-AP x Oratório

*Campeonato da Alemanha – Final – 1º jogo
15:45h Stuttgart x Hamburgo

*Campeonato Mundial Sub 20 – Oitavas de Final
14:30h Gâmbia x Uruguai
18:00h Equador x Coreia do Sul

LIGA DAS NAÇÕES FEMININO: BRASIL SE RECUPERA E VENCEU A HOLANDA 3 A 0

O selecionado brasileiro feminino de vôlei voltou à quadra na manhã desta quinta-feira 1º, quando pela segunda rodada da primeira semana enfrentou a Holanda. As brasileiras que vinham de derrota para as chinesas por 3 a 2, se recuperam dentro da competição e venceram por 3 a 0.

As comandadas de José Roberto Guimarães estiveram melhor em quadra e fizeram 3 sets a 0 com parciais de 25/23, 25/23 e 25/21, somando mais 3 pontos na tábua de classificação somando 4 pontos em 2 jogos. Na noite de sexta para sábado às 00h40 da madrugada, a adversária do sexteto brasileiro será a República Dominicana.

ECONOMIA/RN: PROJETO DE MINERAÇÃO DE OURO EM CURRAIS NOVOS DEVE GERAR 2,9 MIL EMPREGOS NA IMPLANTAÇÃO

 

“Um sonho que hoje está se tornando realidade”, assim a governadora Fátima Bezerra definiu o lançamento da pedra fundamental que dá início à construção do projeto Aura Borborema, uma planta de exploração de ouro em Currais Novos, com investimento de R$ 500 milhões e geração de 2.900 empregos diretos e indiretos na implantação. "O que nos emociona é saber o que significa o início desse projeto de mineração: significa promover o desenvolvimento, trazendo aquilo que nosso povo mais precisa, que é geração de emprego, portanto mais cidadania e mais dignidade para o povo do Seridó e para o povo do Rio Grande do Norte", disse a governadora durante a solenidade.

O momento marca o início das obras de construção da mina sob o comando da empresa de origem canadense Aura Minerals, após aquisição do projeto Borborema antes comandada pela australiana Big River Gold. No Brasil desde 2016, a Aura também opera com 4 mil colaboradores em Honduras, México e Colômbia, minerando ouro, cobre e metais básicos. Em 2022 investiu U$ 100 milhões em suas atividades e atingiu U$ 66,5 milhões de lucro líquido. O projeto Borborema irá empregar 2.900 trabalhadores diretos e indiretos, na fase de construção, e até 6.000 na operação, prevista para iniciar no primeiro semestre de 2025. A expectativa é produzir 80 mil onças de ouro, situando a planta entre as maiores minas de ouro do país. O presidente da Aura Minerals, Rodrigo Barbosa, parabenizou a governadora e reconheceu "a qualidade, transparência e objetividade" da equipe. "Pra nós é muito gratificante poder estar presentes e isso nos anima mais a poder, depois, aumentar os investimentos, então a parabenizo de coração", declarou. 

De acordo com o executivo, o projeto deverá se tornar exemplo no Brasil e no mundo pelo seu programa de ESG (responsabilidade socioambiental), com uma planta sustentável e com 100% de água utilizada oriunda de reuso. "Pela preocupação com a escassez de água aqui na região, nós só decidimos vir investir no estado depois que encontramos uma solução tecnológica que permite a gente não disputar água com a população. Pelo contrário. Em parceria com o Estado, vamos fazer o tratamento de esgoto e usar a água tratada na nossa companhia", explicou.

O dirigente também destacou o uso de energia proveniente de fontes renováveis e a prioridade para a contratação de mão-de-obra local, promovendo a capacitação e treinando a população para trabalhar na companhia, a exemplo do que foi feito em outras plantas. "Essa empresa está mostrando sinais da recuperação do setor mineral do Rio Grande do Norte", enfatizou o secretário de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado. Para ele, o projeto é símbolo da retomada dos investimentos a partir do trabalho da equipe técnica do Estado. O secretário citou a política de incentivos fiscais, a criação da Câmara Setorial da Mineração e elaboração dos mapas de geologia e recursos minerais entre as ações que contribuem para o sucesso de novos empreendimentos na mineração potiguar.

Certificação de gemas
Após a solenidade da Aura Minerals, ainda em Currais Novos, a governadora visitou o Centro de Referência em Tecnologia Mineral do IFRN, onde conferiu o andamento das obras de instalação do novo Centro de Gemologia, que contará com desenvolvimento de pesquisa, certificação e valorização de gemas e joias no Rio Grande do Norte.

O equipamento vai ampliar conhecimentos e gerar riquezas no segmento das pedras preciosas e semipreciosas, certificando a autenticidade dos produtos para comercialização internacional. Estima-se que uma gema certificada pode quadruplicar de preço a depender do seu tipo, tamanho e grau de pureza. "Com essa certificação iremos agregar valor e com isso abrir as portas para exportar as nossas pedras para o mundo", disse a governadora. Fátima informou ainda que serão investidos R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos para o Centro através de emendas parlamentares.

GOVERNO DO RN MARCA DATA PARA NOVA PROVA FINAL DO CONCURSO DA FUNDASE; VEJA

 

A Comissão Organizadora do Concurso Público da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) divulgou a nova data para a etapa referente à avaliação final do curso de formação. A prova foi anulada, em razão de ter sido comprovado recentemente um erro na plataforma de gerenciamento da prova. O sistema equivocadamente liberou algumas questões de forma antecipada, afetando a isonomia do processo.

Diante disso, uma nova avaliação final do curso de formação será realizada, de maneira presencial, no turno vespertino do dia 10 de junho de 2023. Informações quanto ao local da prova serão fornecidas pela banca organizadora do certame, o Instituto AOCP. O resultado final será publicado no dia 23 de junho. A Comissão Organizadora reafirma o compromisso de realizar o processo de seleção em absoluta consonância às determinações legais, garantindo concreta igualdade e completa lisura ao certame.

Com informações de Ponta Negra News/Grande Ponto

VEREADORES DE NATAL CRIAM VOUCHER DE R$ 150 PARA ALUNOS EM FILA DE ESPERA POR VAGA EM REDE PÚBLICA

 

Para diminuir a fila de espera por vagas em escolas e creches da rede pública de ensino de Natal, os vereadores aprovaram na sessão desta quarta (31) a criação do “Voucher Educação”, que garante o valor de cerca de R$ 150 por mês para que os responsáveis pelos alunos tentem uma vaga na rede privada de ensino.

De acordo com o autor da proposta (projeto de lei 58/2019), o vereador Klaus Araújo (sem partido), apenas em 2023, mais de 1.700 crianças não conseguiram matricula e foram colocadas em uma fila de espera por vagas nas escolas públicas e Centros Municipais de Educação Infantil de Natal. O projeto prevê que a criança que ficar nessa lista de espera seja encaminhada para matrícula no estabelecimento cadastrado mais próximo de sua casa.

Já as escolas e creches particulares que forem participar do programa terão que se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), informando sobre a disponibilidade de vagas e demonstrar capacidade de ministrar suporte pedagógico, o que será supervisionado pela Secretaria. As instituições de ensino particulares também terão que se comprometer a não cobrar taxa de qualquer natureza aos alunos beneficiários do programa e garantir que esses estudantes vão receber o mesmo tratamento dos demais estudantes matriculados no local.

Sorteio eletrônico
Por causa do déficit de vagas, as matrículas nas creches da rede pública de ensino de Natal são definidas por meio de sorteio eletrônico. Em 2023, a SME abriu 3.613 vagas para o Berçário I e II e Níveis I e II das creches, mas recebeu 5.320 inscrições. Ao todo, 1.707 alunos ficaram de fora da rede pública e entraram numa lista de suplência.

Nada de novo
De acordo com a própria Secretaria Municipal de Educação, desde os anos 2000 a pasta  firma convênios ou contratos de compra de vagas em escolas filantrópicas, particulares e confessionais de Natal. Em 2000, 4.126 crianças em 61 unidades credenciadas pela SME foram atendidas pelas escolas privadas, já em 2022 esse número caiu para 132 crianças em três unidades credenciadas, com bolsa de R$ 120,00.

Em março de 2023, a Prefeitura de Natal publicou portaria oferecendo 660 vagas para o Projeto Pré-Escola Para Todos (PPEPT), com o valor da bolsa atualizado, com referência no IPCA (32,38%), passando para R$ 158,86.

MEC DIZ QUE 56,4% DOS ALUNOS DO 2º ANO NÃO ESTÃO ALFABETIZADOS

 

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados na quarta-feira, 31, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.

O ministro da Educação, Camilo Santana comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022.  “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse.  Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou. A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado. A partir dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado. A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.

Pacto
Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização. O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias.  A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país. 

“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou. O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.

PETROBRAS REDUZ PREÇOS DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO

 

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.  

De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%. Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS). 

CONCURSO TJRN: PROVAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SERÃO REALIZADAS NO DOMINGO (4)

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, no próximo domingo (4), as provas do concurso público para os cargos de Analista Judiciário - Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação (nível Superior). As provas objetiva e a discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nas cidades Natal, Mossoró e Caicó, das 8h às 13h (horário oficial de Brasília). Neste domingo, estão em disputa 67 vagas para cargos de nível superior com remunerações que variam de R$ 6.637,44 a R$ 7.301,18. 

O candidato deve verificar corretamente o local de realização das provas e comparecer no horário determinado. Os portões de todas as unidades de aplicação do concurso serão abertos às 6h30 e fechados pontualmente às 7h30. É importante ressaltar que não serão admitidos candidatos que chegarem após o fechamento dos portões, mesmo que por atraso justificado. Portanto, é fundamental que os candidatos planejem sua chegada de forma a garantir que estejam presentes no local de prova dentro do horário estabelecido.

Provas
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento do portão, observando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, três horas após o seu início. E somente poderá levar consigo o caderno de questões, ao final da prova, se sua saída ocorrer nos últimos 30 minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça - com remuneração inicial de R$ 6.637,44. No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. O candidato pode conferir aqui a concorrência detalhada por cargo. 

Concurso
O concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Foram lançados três editais, contemplando níveis Médio e Superior. Ao todo, 54.842 inscrições foram homologadas, sendo 44.152 pagas e 10.690 isentas. 

No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça - com remuneração inicial de R$ 6.637,44. No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADORES E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 65 MILHÕES

 

Nenhum apostador acertou nesta quarta-feira (31), as seis dezenas do concurso 2.597 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 14 – 26 – 34 – 54 – 56 – 58.

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. A quina registrou 92 apostas vencedoras; cada uma vai receber R$ 52.271,31. Já a quadra teve 6.038 apostas ganhadoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.137,78. O próximo sorteio será realizado no sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...