PREFEITURA DE MACAÍBA ANTECIPA 40% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO

 

A Prefeitura de Macaíba realizará o pagamento antecipado de 40% do 13º salário para os servidores municipais ativos e inativos (pensionistas e aposentados), na próxima sexta-feira (23). É a terceira vez na história que a Prefeitura quita antecipadamente uma parcela do 13º salário dos funcionários no primeiro semestre, sendo todas essas vezes na administração do prefeito Emídio Jr.

O pagamento feito aos quase 2 mil funcionários injeta quase R$ 3 milhões na economia local. A quitação parcial do 13º não altera o calendário habitual de pagamento da folha mensal, que permanece prevista para ser feita nos três últimos dias úteis de cada mês. O prefeito Emídio Jr destaca o trabalho feito pela gestão. “Isso é sinal do trabalho, do compromisso que a nossa gestão tem. E vamos continuar trabalhando e avançando”, declarou.

A administração municipal tem realizado um extenso cronograma de obras e serviços em suas diversas áreas de atuação, desde a Saúde, passando pela Infraestrutura e Cultura. Uma série de ações fazem parte do conjunto de trabalho da Prefeitura, entre elas, a construção e manutenção da Policlínica Municipal, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), reforma de escolas, quadras poliesportivas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e recuperação de estradas.

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

SENADO APROVA TEXTO DO NOVO MARCO FISCAL COM MUDANÇAS

 

Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União.

O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao que veio da Câmara dos Deputados e, por isso, voltará para apreciação dos deputados, para uma votação decisiva. As principais alterações trazidas por Aziz foram a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço. Agora, a Câmara avaliará se mantém ou não as modificações aprovadas pelos senadores.

Além disso, Aziz aceitou uma emenda proposta pelo líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante a votação no Plenário. A emenda permite que o governo use uma estimativa de inflação anual para ampliar o seu limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão do presidente da Câmara, Arthur Lira, é que a Casa vote o texto até o início de julho.

Mais cedo, durante aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, parlamentares de oposição criticaram o projeto. “Não podemos colocar nossa digital em um projeto que não vai sobreviver ao primeiro ano. O governo não vai cumprir a meta fiscal. Ele vai ter dificuldade de zerar o déficit”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras vão permitir a estabilidade da dívida. “Você tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente terá um excesso de arrecadação, você está se comprometendo já a diminuir a dívida pública, que é uma dívida em real, nós não temos dívida em dólar”, ponderou.

Novas regras
O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União à variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Agora, a nova regra aprovada pelo Senado permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita. A União estará autorizada a aumentar os gastos em até 70% do aumento da receita. O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas primárias, com previsão de se chegar a um déficit fiscal zero já em 2024. As despesas primárias são todas as despesas do governo excluídos os gastos com a dívida. A Câmara dos Deputados, na primeira votação, incluiu no projeto a previsão de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI PARA R$ 8 MILHÕES

 

O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (24), é estimado em R$ 8 milhões. Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 8 milhões

As dezenas sorteadas foram: 03 - 07 - 13 - 29 - 52 - 56.

A quina registrou 62 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 31.200,44. Já a quadra teve 4.432 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 623,52. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

VÔLEI MASCULINO: BRASIL TENTA REAÇÃO, MAS CAI PARA JAPÃO EM JOGO ALUCINANTE NA LIGA

 

No início, uma pancada rápida. Invicto na Liga das Nações, o Japão entrou em quadra em ritmo alucinante. Pelas mãos do insano levantador Sekita, os rivais deixaram o Brasil na lona por um tempo. Mas a seleção teve forças para buscar e forçar o tie-break na marra. 

A reação, porém, ficou pelo caminho no fim. A seleção ainda conseguiu salvar quatro match points, mas perdeu em 3 sets a 2, parciais 25/23, 25/21, 18/25, 22/25 e 18/16. O Brasil volta à quadra no sábado. A seleção tenta a recuperação contra a Eslovênia, às 11h30. O sportv2 transmite a partida ao vivo, e o ge acompanha tudo em tempo real.

A BOA DO DIA...

 

EDUCAÇÃO SUPERIOR: NOVA PORTARIA REGULAMENTA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de junho, a Portaria nº 1.051/2023, que dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros. As modificações buscam atender às demandas dos interessados em revalidar diplomas e das instituições públicas de educação superior aptas à realização dos processos de revalidação. A Portaria foi publicada com base na Resolução nº 01/2022, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES), que trouxe mudanças ao trâmite dos processos de revalidação dos diplomas estrangeiros de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. 

Entre as mudanças estão a inclusão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) no rol de habilitados para conduzir os processos de revalidação e de reconhecimento de diplomas estrangeiros, tendo sido atribuídas aos IFs as prerrogativas de universidades públicas para esse fim, além da obrigatoriedade da utilização de plataforma de tecnologia para realização dos processos e a modificação de prazos como para tramitação simplificada.   De acordo com a nova Portaria, todas as instituições revalidadoras deverão adotar a Plataforma Carolina Bori para realização dos processos de revalidação e divulgar em até 60 dias, contados da publicação da Portaria, as normas internas para realização dos referidos processos. A plataforma, lançada em 2017, é o sistema pelo qual os interessados podem cadastrar e enviar seus pedidos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros diretamente às universidades habilitadas.  

As instituições devem disponibilizar, ainda, informações sobre capacidade de atendimento e valores das taxas cobradas para realização dos processos de revalidação de diplomas.  Outras novidades são a inclusão das universidades públicas classificadas como “Especiais” para fins de revalidação de diplomas e ampliação das condições para avaliação de solicitações realizadas por pessoas refugiadas, migrantes indocumentadas e de acolhida humanitária.   A Portaria determina, ainda, que apenas os cursos que apresentem Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual ou superior a três poderão realizar a revalidação de diplomas estrangeiros.   

Revogação – os artigos referentes à revalidação de diplomas estrangeiros estabelecidos pela Portaria Normativa nº 22/2016 foram revogados, mas foi mantida a seguinte condição para tramitação simplificada dos processos de revalidação: cursos estrangeiros, da mesma instituição de origem, cujos diplomas já tenham sido avaliados e revalidados por três instituições diferentes, nos últimos cinco anos (prazo estipulado no § 5º, do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 01/2022).   

Lei – a revalidação de diplomas está prevista no artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo o artigo, os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente. O CNE regulamenta a temática por meio da Resolução CNE/CES nº 01/2022.  

Mais informações sobre revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros podem ser obtidas no Portal Carolina Bori.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior 

CÂMARA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS REGULARES DO MESTRADO EM PODER LEGISLATIVO

 

Estão abertas as inscrições para processo seletivo de alunos regulares do mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.  Podem inscrever-se no processo seletivo todos os interessados que tenham concluído curso de graduação em nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O mestrado tem por objetivo formar profissionais qualificados com habilidades de pesquisa e de produção de conhecimento no campo dos estudos legislativos, capazes de intervir efetivamente em problemas complexos da instituição, por meio de práticas avançadas, inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho, e do diálogo com as realidades e desafios cotidianos do Poder Legislativo, contribuindo para seu aperfeiçoamento, para o processo democrático e para o atendimento às demandas da sociedade.

*O curso dispõe das seguintes linhas de pesquisa:

Linha 1 − Gestão Pública no Poder Legislativo;

Linha 2 − Processos Políticos do Poder Legislativo; e

Linha 3 − Política Institucional do Poder Legislativo.

Para auxiliar na elaboração do pré-projeto de pesquisa, o Cefor sugere que os interessados assistam à aula “Como escrever seu pré-projeto de pesquisa”, disponível no canal da Escola da Câmara no YouTube.] Conduzida pelo professor do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados Thiago Gomes Eirão, a aula explica a estrutura de um pré-projeto de pesquisa e aponta pontos importantes para a redação deste texto, considerando o modelo exigido pelo edital de seleção.

As inscrições seguem abertas até 14 de julho. Mais informações podem ser obtidas no portal do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados.

JUSTIÇA FEDERAL DO RN LIBERA ASSOCIAÇÃO PARA CULTIVO DA CANNABIS (MACONHA) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

 

Decisão proferida pelo Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital - Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o Juiz Federal.

Nos autos a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia. O magistrado analisou que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da Cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos - desde que com insumos importados -, deixando a ANVISA e a UNIÃO de regulamentar tanto a etapa do plantio da Cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”. O Juiz Federal Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento. 

JUCURUTU: CONTINUA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO UNIDADE DE SAÚDE

 

Representante legal em exercício na Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, o bacharel Carlos Henrique Rodrigues da Silva, oficializou a conversão da Notícia de Fato nº 02.23.2005.0000062/2023-75 em um Inquérito Civil, objetivando dar prosseguimento e concluir a investigação sobre a ocorrência de possíveis irregularidades no fornecimento de serviços por parte da empresa contratada para prestar serviços médicos no Hospital Maternidade Terezinha Lula Queiroz Santos (foto), situado no citado município. 

A mudança de formato da peça de averiguação se materializou por meio da Portaria nº 4200683, assinada por ele e publicada terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado do RN.

Fonte: PAUTA ABERTA

CNJ VAI RETOMAR MUTIRÕES CARCERÁRIOS PARA REVISAR PROCESSOS DE PRESOS. RN INCLUÍDO

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e também a situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, informou o CNJ.

Outros processos a serem revistos são os de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado e que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto. Deverão ser revisados, ainda, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados. A primeira visita ocorrerá no estado de Mato Grosso, no dia 24 de julho, seguido por Rio Grande do Norte (dia 25), Bahia (dia 26), Minas Gerais (dia 27) e São Paulo (dia 28).

Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes. Desde então,  mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas, colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas. Dia 20, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que a Corte deverá retomar em agosto o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o Supremo declarou o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário do país.

PASSAGEM DAS TRAÍRAS: RESERVATÓRIO VOLTA A ABASTECER JARDIM DO SERIDÓ A PARTIR DE SEXTA-FEIRA (23)

 

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) reativa o sistema da barragem Passagem das Traíras (foto) para abastecer Jardim do Seridó, a partir da próxima sexta-feira (23), durante a manhã. De acordo com informação da assessoria de imprensa da empresa estatal, a mudança não altera o envio de água para a cidade que continua normalmente.

Jardim do Seridó vinha sendo abastecido pelo açude público Boqueirão desde janeiro de 2023, mas diante do baixo volume do manancial, a companhia retorna à captação para Passagem das Traíras para diminuir a retirada de água do açude Boqueirão. A previsão é abastecer Jardim do Seridó pelos próximos cinco meses. O açude público Boqueirão continuará abastecendo Parelhas e Carnaúba dos Dantas.

EM ATUAÇÃO DO MPRN, CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAICÓ RECEBEM NOTEBOOKS E SCANNERS COM VOZ

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), juntamente com a Prefeitura de Caicó, entregaram nesta quarta-feira (21), equipamentos que facilitarão o aprendizado de crianças com deficiência visual da rede pública municipal. Foram entregues três scanners com voz Sara-PC (adquiridos pela Prefeitura) e três notebooks (adquiridos pelo MPRN). Em uma atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, os três notebooks foram doados pela Procuradoria-Geral de Justiça. “A procuradora-geral, que se emocionou com as meninas em um evento do MPRN em Caicó, emocionou-se com a ideia de fazer a doação. Ela disse ter os equipamentos que sempre são doados para várias iniciativas e, neste caso, há uma grande relevância. 

O ato pode ser visto por vários ângulos, mas, eu quero destacar um: aqui, nós temos três alunas com necessidades educacionais especiais, com deficiência visual, que estão, nesse momento, recebendo equipamentos que irão incrementar o processo de aprendizagem. Elas terão a possibilidade de fazer leituras de textos, estando no sistema educacional e poderão se desenvolver como cidadãs e pessoas aptas ao trabalho”, contou o promotor de Justiça Vicente Elísio Neto. As crianças beneficiadas com os equipamentos estudam nas escolas municipais Maria Leonor Cavalcante e Irmã Maria Assunta Vieira. O uso dos scanners e notebooks, será feito nas salas de aula e os professores passarão por treinamento para auxiliar as crianças. O Prefeito de Caicó Judas Tadeu Alves dos Santos destacou que um dos compromissos assumidos foi formar uma equipe técnica para trabalhar na Secretaria de Educação, que correspondesse às necessidades e que estivesse motivada. 

Ainda lembrou da reunião que motivou a aquisição do material. “Quando tivemos a reunião, ainda no mês de abril, o Dr. Vicente Elísio, disse: comprem os scanners que o Ministério Público vai fazer a doação dos notebooks. Com isso, realizamos a licitação e de forma célere, fizemos nossa parte. Sabemos que esses equipamentos irão oportunizar para essas crianças, a possibilidade de ampliação dos horizontes e melhorar ainda mais o processo de ensino/aprendizagem delas”. Já o secretário de Educação de Caicó, Sérgio André de Araújo, comentou que o momento foi histórico. “A gestão municipal, avança no comprometimento de atender as crianças matriculadas na rede, que tenham algum tipo de deficiência, nesse caso, visual. Nós aliamos, investimento em tecnologia, formação continuada e o poder da parceria”. Também estiveram presentes ao ato de entrega dos equipamentos representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do Conselho Municipal da Criança, da Rede de Proteção da Crianças e Adolescente, da Câmara de Vereadores e das escolas contempladas.

SENADORES/AS DA REGIÃO NORDESTE: DEFENDAM O FUNDEB!

 

O relator Omar Azis (PSD-AM) retirou o Fundeb do limite de gastos. E também deixou de fora do arcabouço fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação.

Mas o PLP 93/2023 ainda não foi analisado pelo plenário do Senado. Por isso, a CNTE e suas entidades filiadas, a exemplo do SINTE/RN, seguem na campanha até que o Fundeb esteja definitivamente fora do novo marco fiscal.

*Marque o senador do seu Estado para fortalecermos a mobilização! 

FUTEBOL:RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 20.06.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 21.06.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 20.06.2023
*Amistosos Internacionais
Japão 4×1 Peru
Alemanha 0x2 Colômbia
Brasil 2×4 Senegal
Uruguai 2×0 Cuba

*Brasileirão – Série C – 9ª Rodada
CSA 1×1 Aparecidense

*Brasileirão – Série D – 9ª Rodada
Campinense 0x0 Iguatu

*Eurocopa – 4ª Rodada
Bulgária 1×1 Sérvia
Noruega 3×1 Chipre
Moldávia 3×2 Polônia
Liechtenstein 0x1 Eslováquia
Islândia 0x1 Portugal
Ilhas Faroe 1×3 Albânia
Hungria 2×0 Lituânia
Estônia 0x3 Bélgica
Escócia 2×0 Geórgia
Bósnia 0x2 Luxemburgo
Áustria 2×0 Suécia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 21.06.2023
*Campeonato Brasileiro – Série A – 11ª Rodada
19:00h Cruzeiro x Fortaleza
19:00h São Paulo x Athletico-PR
20:00h Santos X Corinthians
21:30h Bahia x Palmeiras
21:30h Fluminense x Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro – Série B – 13ª Rodada
19:00h CRB x Ituano

*Campeonato Amapaense – 7ª Rodada
20:00h Trem x Santana

LIGA DAS NAÇÕES VÔLEI MASCULINO: BRASIL ESTREIA VENCENDO A BULGÁRIA POR 3 A 0

 

A segunda semana da Liga das Nações começou e muito bem para a seleção masculina de vôlei do Brasil, os comandados de Renan Dal Zotto foram para quadra e bateram a Bulgária por 3 a 0 com parciais de 25/22 – 25/17 e 25/1’5, chegando a sua 4ª vitória perdendo apenas uma partida em quatro realizadas.

O time brasileiro volta a jogar apenas na manhã de quinta-feira 22 às 8 da manhã (horário de Brasília), quando enfrentará o Japão. Com o resultado obtido os meninos do Brasil continuam se mantendo no G-8, equipes que depois da terceira semana, vão para disputa do título.

PLENÁRIA DO RN PARTICIPATIVO MOBILIZA A JUVENTUDE EM CAICÓ

 

A Plenária do Plano Plurianual (PPA) do Rio Grande do Norte, intitulada RN Participativo, reuniu um considerável número de jovens e estudantes nesta terça-feira, 20, no Território Seridó. O evento, realizado no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Caicó, destacou-se pela participação ativa da juventude, que demonstrou interesse e engajamento na elaboração do PPA, documento que orientará as ações governamentais nos próximos quatro anos. Dentre as propostas apresentadas para inclusão no documento, destacam-se ações voltadas para o combate às drogas, programas de emprego e renda direcionados à juventude e às mulheres, bem como investimentos em equipamentos culturais. A rapper MC Magi, representante de Currais Novos, fez uma defesa fervorosa para que a cultura do Hip Hop seja considerada uma das prioridades das políticas culturais do estado. “A periferia quer o Hip-hop no orçamento. Nossa cultura é a voz das favelas e precisamos ser ouvidos”, enfatizou a artista, ressaltando a importância da representatividade e valorização da cultura popular.

O prefeito de São Fernando, Genilson Maia, evidenciou a relevância da participação da juventude na elaboração do PPA, considerando-o um dos principais instrumentos da administração pública, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo Maia, convocar a população para indicar suas demandas e desejos alinhados ao Governo do Estado é fundamental para promover um desenvolvimento em consonância com as aspirações do povo. A secretária extraordinária da Cultura, Maryland Brito, destacou que o PPA é uma forma de deixar claro o que a sociedade deseja em termos de políticas públicas. “A invisibilidade e a falta de escuta são causas de muitos problemas sociais. Não compreender e não conhecer as problemáticas do outro. Quando a governadora Fátima Bezerra promove iniciativas carinhosas como essa, ouvindo as demandas de cada território, ela reforça a democracia no RN e realiza uma escuta ativa da população”, concluiu a secretária.

O RN Participativo se mostra como uma iniciativa importante para promover um Plano Plurianual mais inclusivo e alinhado com as demandas da população potiguar. A participação ativa dos jovens e a ampla participação da sociedade civil contribuem para a formulação de políticas públicas mais abrangentes e coerentes com as necessidades do estado. As escutas territoriais, etapa essencial do processo de construção do PPA, tiveram início no último dia 13, em São Paulo do Potengi, e já passaram pelos municípios de Canguaretama e João Câmara. Na quarta-feira, dia 21, será a vez do Território Trairí, em Santa Cruz, receber a plenária, e na quinta-feira, no município de Lajes, serão abordados os Territórios Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte.

AGENDA: 
Território Trairí – Quarta-feira | 21/06 | IFRN Santa Cruz
Território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte – Quinta-feira | 22/06 | IFRN Lajes Apresente suas demandas de forma presencial nas plenárias regionais. Para participar de forma virtual acessar participativo.rn.gov.br ou fazer o download do aplicativo “RN Participativo” nas lojas Apple e Play Store.

FONTE: WLLANA DANTAS

PARTE DE TETO DE ESCOLA ESTADUAL NA ZONA NORTE DE NATAL DESABA E QUASE ATINGE DUAS FUNCIONÁRIAS

 

Parte do teto da cozinha da Escola Estadual Alceu Amoroso de Lima desabou na manhã desta terça-feira (20). A unidade escolar fica no conjunto Nova Natal, na zona Norte de Natal. A diretora da unidade, Rosane Silva, contou que por pouco duas funcionárias não foram atingidas pelos destroços.

Segundo ela, um serviço era feito no local. “A gente estava executando serviço elétrico. Os trabalhadores precisavam acessar a parte de cima da escola e um caibro cedeu, em virtude da estrutura já estar comprometida”, contou.] Segundo a professora, os problemas na escola são inúmeros, entre a estrutura física e outros materiais, como geladeira e armários. “Essa é a realidade de toda a escola, que já tem 40 anos e nunca passou por reforma. Há 15 anos, aproximadamente, gestões entram e saem da escola e sempre na luta de uma reforma muito merecida na estrutura”, acrescentou.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) informou que será realizado o reparo no local onde o teto da escola. “Uma equipe técnica da 1ª Diretoria Regional de Ensino realizará uma visita técnica na unidade de ensino, até a tarde de hoje, para avaliar a ocorrência e instruir a escola de como proceder neste caso”, informou. “A pasta reforça que todas as escolas contam com o Pague Predial, recurso destinado para manutenções. Após a escola formalizar o pedido, o prazo para a manutenção é de 15 dias”, completou.

Com informações do Portal da Tropical/Grande Ponto

MPF AJUÍZA AÇÃO CONTRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM RIO

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de urgência, para que o Estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a apresentar cronograma com prazos para a conclusão do projeto da estação de tratamento de esgoto do Hospital Regional do Seridó, situado no Bairro Adjuto Dias, na cidade de Caicó (RN). O objetivo é que seja interrompido o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento nos rios do município.

Foi pedido, ainda, que o Estado indique o prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra. Além disso, que crie uma unidade de conservação ambiental, situada no Seridó, como reparação dos danos morais coletivos causados e, em caso de descumprimento, seja obrigado a pagar multa diária, a ser determinada pela Justiça. O mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, já comprovada em parecer técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o Rio Barra Nova, afluente do Rio Piranhas-Açu.

Entenda o caso - Um morador da região denunciou ao MPF, em 2020, o escoamento a céu aberto de água com sangue e outros dejetos provenientes do esgoto geral do hospital. Foi então instaurado inquérito civil para apurar o ilícito ambiental. No mesmo ano, o Estado recebeu o parecer da Companhia de Águas e, por meio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), comprometeu-se a executar as providências sugeridas pela Caern para solucionar o problema. No entanto, até o momento, a Sesap não respondeu a nenhum dos seis ofícios enviados pelo MPF solicitando informações sobre as providências adotadas.

Diligências - Em uma das diligências realizadas por um servidor do MPF, com o auxílio de profissionais da Caern e representantes da Prefeitura de Caicó e do hospital, verificou-se que a rede coletora, a princípio de uso exclusivo do hospital, passou a ser utilizada também para o esgotamento de residências situadas no entorno. Tal fato tornou a rede insuficiente levando a episódios de extravasamento de esgoto a céu aberto durante o período chuvoso. “Mesmo que não tenham sido dimensionados os danos à flora ou detectado fator de mortandade animal, o resultado das diligências externas do MPF é suficiente para demonstrar, no mínimo, que as irregularidades constatadas no sistema de tratamento de esgoto ofereceram riscos à saúde da população”, pontua o procurador da República Victor Albuquerque de Queiroga, autor da ação.

Ação Civil Pública 0800423-56.2023.4.05.8402
Consulta processual

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Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
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GOVERNO DO RN CONVOCA PRIMEIRA TURMA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA FUNDASE

 

O governo do Rio Grande do Norte convocou e nomeou a primeira turma de candidatos aprovados no concurso público para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase), realizado em 2022. A convocação dos novos servidores acontece para os cargos de técnicos de nível médio e superior e agentes socioeducativos (assistente social, psicólogo e pedagogo). Os convocados vão atuar nas dez unidades socioeducativas do Rio Grande do Norte - cinco ficam em Natal e Parnamirim, três em Mossoró e duas em Caicó.

Segundo o governo, até o próximo dia 30, será feita uma segunda convocação de aprovados. A previsão é de que, ao final, sejam convocados cerca de 500 novos servidores. No mês passado o concurso precisou ter a fase final da avaliação do curso de formação refeita após a comprovação de vazamento da prova.

O ato foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (clique AQUI para ver a edição com a lista de aprovados).

CAIXA RECUA E CANCELA COBRANÇA DE PIX PARA PESSOAS JURÍDICAS

 

Por determinação do governo, o banco decidiu suspender o anúncio até uma decisão final de Lula A Caixa Econômica Federal recuou e decidiu suspender a cobrança de tarifa sobre transferências via Pix de pessoas jurídicas menos de 24 horas após o anúncio oficial.

Segundo O Globo, o cancelamento é uma determinação do Palácio do Planalto, que, preocupado com a repercussão negativa da medida nas redes sociais, orientou a suspensão da cobrança até uma decisão final de Lula.

FUNCERN ASSUME ERRO E CONCURSO DA CÂMARA DE NATAL TERÁ NOVA PROVA

 

A Funcern assumiu o erro e se comprometeu em fazer uma nova prova do concurso da Câmara Municipal de Natal para o cargo de Assistente Geral - Assistente Legislativo. A confirmação saiu na noite desta terça-feira (20) em reunião entre Câmara Municipal de Natal, Funcern e Ministério Público.

Segundo a Fundação, que aplicou as provas do concurso da Câmara Municipal de Natal neste domingo (18), a fiscalização ficara a cargo do MP.  Na tarde dessa terça-feira (20), a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) afirmou que não houve nenhuma ilegalidade na organização da prova e na distribuição das alternativas corretas. Organizada pela própria Funcern, o concurso da CMN apresentou a alternativa A como a correta em 20 questões seguidas. O fato causou surpresa e descontentamento, inclusive, por parte de vereadores da Câmara de Natal.

A BOA DO DIA...

 

MOSSORÓ: BANCADA GOVERNISTA NA CÂMARA APROVA PROJETO QUE RETIRA DIREITOS DOS SERVIDORES

 

Servidores publicos e comissionados dividiram galerias da Câmara Municipal de Mossoró

A bancada do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar 17, que retira direitos dos servidores públicos municipais de Mossoró. Sob protestos das categorias e com clima tenso nas galerias da Câmara Municipal, os governistas fizeram valer a maioria de 14 votos contra 8.

*Aprovação das propostas de Allyson, contidas no PLC 17 e no PLC 57, é um castigo aos servidores públicos efetivos:
- Acaba com os anuênios para servidores novatos de categorias com planos de carreiras;

- Reduz o tempo de licença médica sem necessidade de passar por junta médica de 15 para três dias;

- Reduz de 90 para 60 dias a licença para cuidar de familiares enfermos;

- Reduz de carga horária para pais de crianças com deficiência e/ou autistas menor que o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os servidores públicos iniciarão greve geral contra o que eles consideram “PLC do mal” na próxima segunda-feira, 26.

*Votaram a favor do projeto de Allyson Bezerra:
- Genilson Alves (Pros)
- Raério Cabeça (PSD)
- Francisco Carlos (Avante)
- Lucas das Malhas (MDB)
- Costinha (MDB)
- Didi de Arnor (Republicanos)
- Wignis do Gás (Podemos)
- Toni Cabelos (PP)
- Ricardo de Dodoca (PP)
- Marrom Lanche (DC)
- Zé Peixeiro (PMB)
- Gideon Ismaias (Cidadania)
- Edson Carlos (Cidadania)
- Marckuty da Maísa (Solidariedade)

*Votaram contra o projeto de Allyson Bezerra:
- Marleide Cunha (PT)
- Pablo Aires (PSB)
- Paulo Igo (Solidariedade)
- Tony Fernandes (Solidariedade)
- Ozaniel Mesquita (União Brasil)
- Carmem Júlia (MDB)
- Isaac da Casca (MDB)
- Omar Nogueira (Patriota)

RESERVAS HÍDRICAS NO RN ACUMULAM 62,37% DA SUA CAPACIDADE TOTAL

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 67,43% da sua capacidade total

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (19), pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,779 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 62,37% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³ m³. No dia 19 de junho de 2022, as reservas do RN, somavam 2,359 bilhões de m³, percentualmente, 55,21% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,600 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 67,43% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período de junho do ano passado, o manancial estava com 1,518 bilhão de m³, percentualmente, 63,97% da sua capacidade.  A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 410 milhões de m³, equivalentes a 68,37% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 267,26 milhões de m³, percentualmente, 44,56% da sua capacidade.  Já o reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 278,33 milhões de m³, percentualmente, 95,05% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de 2022, a barragem estava com 211, 96 milhões de m³, correspondentes a 72,39% da sua capacidade total.  Atualmente, 02 açudes, com capacidade superior a 05 milhões de m³, monitorados pelo Igarn, permanecem com 100% da sua capacidade total, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, e o açude público de Encanto.   

Doze reservatórios permanecem com mais de 90% da sua capacidade, são eles: Mendubim, localizado em Assu, com 97,49%; barragem de Pau dos Ferros, com 98,43; Rodeador, em Umarizal, com 98,36%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 93,14%; açude de Marcelino Vieira, com 97,41%; açude de Riacho da Cruz, com 97,19%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 95,28%; Beldroega, em Paraú, com 90,32%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 90,72%;  Morcego, em Campo Grande, com 91,21%; o açude de Pilões, com 97,46% e a já citada, Umari, com 95,05% da sua capacidade. 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19.06.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20.06.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19.06.2023
*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
Botafogo-PB 1×1 Náutico
CSA x Aparecidense (ADIADO)
São Bernardo 0x3 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 9ª Rodada
São Joseense-PR 0x0 Aimoré-RS
Caxias-RS 0x1 Hercílio Luz-SC
Democrata-GV 1×0 Nova Iguaçu

*Campeonato Amapaense – 7ª Rodada
Macapá 1×2 Independente-AP

*Eliminatórias da Eurocopa – 4ª Rodada
Armenia 2×1 Letônia
Finlândia 6×0 San Marino
Ucrânia 1×0 Malta
Turquia 2×0 País de Gales
Suíça 2×2 Romênia
Israel 2×1 Andorra
Irlanda do Norte 0x1 Cazaquistão
Irlanda 3×0 Gibraltar
Inglaterra 7×0 Macedônia do Norte
França 1×0 Grécia
Eslovênia 1×1 Dinamarca
Bielorrússia 2×1 Kosovo

*Brasileiro Feminino – Quartas de final
Cruzeiro 1×2 Corinthians

*Amistosos Internacionais
Indonésia 0x2 Argentina

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20.06.2023
*Amistosos Internacionais
06:55h Japão 4x1 Peru
15:45h Alemanha x Colômbia
16:00h Brasil x Senegal
20:30h Uruguai x Cuba

*Brasileirão – Série D – 9ª Rodada
20:00h Campinense x Iguatu

*Eurocopa – 4ª Rodada
15:45h Bulgária x Sérvia
15:45h Noruega x Chipre
15:45h Moldávia x Polônia
15:45h Liechtenstein x Eslováquia
15:45h Islândia x Portugal
15:45h Ilhas Faroe x Albânia
15:45h Hungria x Lituânia
15:45h Estônia x Bélgica
15:45h Escócia x Geórgia
15:45h Bósnia x Luxemburgo
15:45h Áustria x Suécia