FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 09.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 09.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Ponte Preta 0x0 Sampaio Corrêa
Mirassol 1×0 Botafogo-SP
Sport 3×3 Criciúma

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
Amazonas 0x1 Paysandu
Brusque 1×0 São Bernardo

*Eurocopa – 5ª Rodada
Azerbaijão 0x1 Bélgica
Andorra 0x0 Bielorrússia
Estônia 0x5 Suécia
Ucrânia 1×1 Inglaterra
Kosovo 2×2 Suíça
Macedônia do Norte 1×1 Itália
Romênia 1×1 Israel

*Campeonato de Portugal – 3ª Rodada
Moreirense 2×3 Braga

*Copa da Argentina – Oitavas de Final
Independiente x Estudiantes
Racing 3×5 Huracán

*Amistoso Internacional
Alemanha 1×4 Japão

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
15:45h Atlético-GO x Juventude
18:00h CRB x Vitória

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
16:00h Operário-PR x São José
19:00h Volta Redonda x Botafogo-PB

*Brasileirão – Série D – Semifinal
15:00h Athletic x Ferroviária
17:30h Ferroviário x Caxias

*Eurocopa – 6ª Rodada
10:00h Cazaquistão x Irlanda do Norte
13:00h Montenegro x Bulgária
13:00h Ilhas Faroe x Moldávia
13:00h Finlândia x Dinamarca
15:45h Albânia x Polônia
15:45h Grécia x Gibraltar
15:45h Irlanda x Holanda
15:45h Lituânia x Sérvia
15:45h San Marino x Eslovênia

*Copa Argentina
17:30h Almagro x Boca Juniors

*Brasileirão Feminino A1 – Final
16:00h Corinthians x Ferroviária

CÂMARA DE NATAL APROVA PROJETO QUE AUTORIZA POLÍTICO A SER VEREADOR E DEPUTADO AO MESMO TEMPO

A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira 6, em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes. Em resumo, o projeto autoriza que um vereador em Natal assuma mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. A ideia é que, caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados cesse, o político possa restituir o posto de vereador. Pela proposta de emenda à Lei Orgânica, a regra só valeria para a hipótese de mandatos temporários, como no caso de um deputado precisar se licenciar por motivos de saúde e tenha um vereador como suplente. 

Autora da proposta, a vereadora Nina Souza (PDT) registra que, atualmente, há quatro vereadores que podem ter a chance de assumir um mandato de deputado a qualquer momento: Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente; e Robson Carvalho e Júlia Arruda, que são suplentes de deputado estadual de União Brasil e da federação PT-PCdoB- -PV, respectivamente.  “Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destaca Nina Souza. 

Possível beneficiado com a emenda, Robson Carvalho (União Brasil) argumenta que o projeto tem precedentes em outras cidades, como em Fortaleza, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu decisões autorizando que um vereador possa assumir mandato de deputado sem precisar renunciar. 

Fonte: Agora RN/Grande Ponto

APOSTA DE MG FATURA SOZINHA R$ 84,7 MILHÕES DA MEGA-SENA; VEJA NÚMEROS SORTEADOS

O resultado da Mega-Sena 2630 com prêmio de R$ 84.729.015,04 milhões foi divulgado neste sábado (9), em São Paulo, e uma aposta de Santa Luzia (MG) fatura sozinha o prêmio milionário. O ganhador fez uma aposta simples, que custou R$ 5,00, na Lotérica Rota da Sorte, localizada na cidade mineira de pouco mais de 220 mil habitantes. Este foi também o terceiro maior prêmio pago pela Mega em 2023.

Os números sorteados hoje foram: 14 - 18 - 22 - 26 - 31 - 38

250 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 24.675,33. Os 9.565 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 921,34 cada.

LOTOFÁCIL DA INDEPENDÊNCIA: 65 APOSTAS VÃO DIVIDIR PRÊMIO DE R$ 192 MI

O concurso especial nº 2.900 da Lotofácil da Independência vai pagar R$ 192 milhões a 65 apostas vencedoras. Cada ganhador que acertou os 15 números vai levar mais de R$ 2,95 milhões.

Foram sorteadas, neste sábado (10), as dezenas: 01 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 10 – 11 – 14 – 18 – 19 – 20 – 23 – 24 – 25.

É o maior prêmio da história da modalidade, à frente do que foi pago no sorteio especial de 2022, quando 79 apostas dividiram o valor de R$ 177,6 milhões. Considerando todas as cinco faixas, a Lotofácil da Independência premiou mais 23 milhões de apostadores. O valor de R$ 1.755,69 será pago a 8.695 apostas que tiveram 14 acertos.

Os demais prêmios são: 13 acertos em 294.181 apostas, que vão levar R$ 30; 12 acertos em 3.571.989 apostas, R$ 12; e 11 acertos em 19.334.116 apostas, R$ 6. Nessas últimas três faixas premiadas, os valores pagos são fixos.

A BOA DO DIA...

DEPUTADO HERMANO MORAIS SOFRE ANEURISMA E ESTÁ NA UTI DO HOSPITAL PORTUGUÊS EM RECIFE

O deputado estadual Hermano Morais (PV) sofreu um aneurisma e está internado na UTI do Hospital Português de Recife. 

O deputado passava o feriado na capital pernambucana quando se sentiu mal, foi levado ao Hospital e diagnosticado com aneurisma, recebendo de imediato o suporte necessário. Hermano está consciente e estável.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA 08.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 09.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA 08.09.2023

*Eliminatórias América do Sul – 1ª Rodada
Uruguai 3×1 Chile
Brasil 5×1 Bolívia

*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Ituano 1×2 Vila Nova

*Eurocopa – 5ª Rodada
Geórgia 1×7 Espanha
Bósnia 2×1 Liechtenstein
Chipre 0x3 Escócia
Croácia 5×0 Letônia
Eslováquia 0x1 Portugal
Luxemburgo 3×1 Islândia
Turquia 1×1 Armenia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 09.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
17:00h Ponte Preta x Sampaio Corrêa
20:30h Mirassol x Botafogo-SP
20:45h Sport x Criciúma

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
17:00h Amazonas x Paysandu
19:00h Brusque x São Bernardo

*Eurocopa – 5ª Rodada
10:00h Azerbaijão 0x1 Bélgica
13:00h Andorra 0x0 Bielorrússia
13:00h Estônia 0x5 Suécia
13:00h Ucrânia 1x1 Inglaterra
15:45h Kosovo x Suíça
15:45h Macedônia do Norte x Itália
15:45h Romênia x Israel

*Campeonato de Portugal – 3ª Rodada
14:00h Moreirense x Braga

*Copa da Argentina – Oitavas de Final
15:15h Independiente x Estudiantes
20:10h Racing x Huracán

*Amistoso Internacional
15:45h Alemanha x Japão

PGR SE MANIFESTA CONTRA DELAÇÃO DE MAURO CID COM A PF

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o fechamento de um acordo de delação premiada entre a Polícia Federal e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para a PGR, porém, é prerrogativa do MPF celebrar esses acordos. Aras publicou uma mensagem nas redes sociais em que disse que a PGR “não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal”. A manifestação de Aras acontece logo depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologar o acordo de delação sugerido por Cid.

TJRN/DEVOLVER PARA REPARAR: 1ª VARA DE CURRAIS NOVOS DIVULGA PROJETO BENEFICIADO COM RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS

A 1ª Vara de Currais Novos divulgou um projeto que será beneficiado com recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pelas duas Varas e o Juizado da comarca. O projeto vencedor é a revista em quadrinhos "Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá: três cidades no Geoparque Seridó", da Caravela Selo Cultural, a qual irá receber R$ 15 mil para a sua execução. A unidade judiciária publicou o Edital nº 002/2023 para a destinação, inicialmente, de R$ 85 mil a sete projetos com cunho social.

O projeto vencedor aborda as temáticas didático-pedagógica e histórica de três cidades situadas na Mesorregião Central Potiguar, inseridas no Geoparque Seridó que representa uma área geográfica única e unificada, onde seus locais e suas paisagens, com significados geológicos internacionais, são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. A revista impressa será estruturada em quadrinhos, em uma linguagem que auxilia diretamente na memorização, estimula a produção e a reprodução artística do leitor e possibilita a criação do hábito da leitura associada a interpretação imagética em um seguimento de pessoas em fase de formação escolar, de estruturação do processo de leitura e de conhecimento da literatura produzida em seu local.

O material será produzido no Rio Grande do Norte e utilizará os recursos humanos e tecnológicos do estado estimulando a cadeia produtiva do impresso e gerando renda aos profissionais do estado. A distribuição dos 300 exemplares poderá atender, de acordo com os objetivos da Comarca de Currais Novos, professores e alunos das escolas públicas do município de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro-Corá e região, e suas respectivas bibliotecas públicas. Após a execução do projeto, a instituição vencedora tem um prazo de 30 dias para apresentar as prestações de contas. Caso não ocorra a instituição e responsáveis poderão sofrer penalidades cíveis, administrativas e criminais.

Saiba mais
O Programa Devolver para Reparar é o recolhimento e à utilização dos recursos provenientes da aplicação das penas de prestações pecuniárias e de composições civis no âmbito do Poder Judiciário do Estado. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de dinheiro pelo réu. 

De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

STF HOMOLOGA DELAÇÃO PREMIADA E CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A MAURO CID

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal (PF). Ele também autorizou a liberdade provisória do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava preso desde maio. Na última quarta-feira (6), Cid esteve no STF e foi recebido pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, que trabalha no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, para confirmar formalmente a intenção da delação.

A lei que trata da colaboração premiada permite que a PF negocie acordos diretamente com o investigado, sem a necessidade de anuência do Ministério Público. Em 2018, o Supremo validou a possibilidade de a PF firmar as tratativas. Além da venda ilegal de joias recebidas por comitivas presidenciais, ele é investigado ainda por envolvimento na suposta tentativa de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsificação dos cartões de vacinação da família Bolsonaro.

Essa última acusação motivou, em maio, a prisão preventiva do oficial do Exército. Nos últimos dias do governo passado, Cid tentou resgatar um kit de joias que o casal Michelle e Jair Bolsonaro havia recebido da Arábia Saudita. As joias ficaram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). Já em 2023, o ex-ajudante de ordens participou do esquema para vender objetos de valor que Bolsonaro havia ganhado como presente na condição de chefe de Estado.

INMET ALERTA PARA BAIXA UMIDADE EM 58 CIDADES DO RN; VEJA LISTA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 58 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 19h deste sábado (9). O alerta é de perigo potencial (cor amarela), o primeiro nível – numa escala de três – no grau de severidade. Os outros dois níveis são: perigo (laranja) e grande perigo (vermelho).

De acordo com o Inmet, neste tipo de alerta a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20% e há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. As recomendações do órgão são: beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Qualquer informação necessária, Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193) podem ser acionados.

*Cidades atingidas

Assú

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Caicó

Caraúbas

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Felipe Guerra

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Itaú

Janduís

Jardim de Piranhas

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Paraná

Paraú

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Miguel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

FONTE: g1-RN

CAICÓ: MUNICÍPIO ACOLHERÁ REALIZAÇÃO DA 1ª ASCOP NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO CORRENTE

Nos dias 21 e 22 de setembro em curso, a partir das 8h, ocorrerá, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Caicó, a primeira edição da Assembleia Permanente do Clima do RN (Ascop). O evento concretiza o compromisso firmado na 1ª Conferência Potiguar do Clima do RN (COP/RN), ocorrida neste ano, em Natal, e pretende concretizar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A organização está confirmando a presença de representantes dos poderes constituídos e da sociedade civil de mais de 20 cidades que compõem a região do Seridó e a programação trará momentos para reflexões e debates, promovendo a participação cidadã. Segundo informação da organização do evento, a participação como ouvinte se dá mediante inscrição, até domingo (10), pelo link:

https://forms.gle/NP7MLfazTKgDFQcg8.

CAICÓ ENTRA EM RODÍZIO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVIDO MANUTENÇÃO EMERGENCIAL

 A cidade de Caicó, região Seridó potiguar, está em rodízio no abastecimento de água por causa de manutenção emergencial que acontece em equipamentos do sistema adutor Manoel Torres.De acordo com a Caern, a previsão é de que esse rodízio se estenda até a próxima segunda-feira (11), quando a manutenção deve ser concluída. Após esse período, o sistema será reativado, e a normalização do abastecimento ocorrerá em até 48 horas.

*Confira o esquema de rodízio por setores:
Bairros Acampamento e Centro terão abastecimento todos os dias

Sexta-feira (8 de setembro) - a partir das 4 horas da manhã permanecendo o abastecimento por 24 horas para zona Norte e zona Oeste da cidade;

Sábado (9) - A partir de 4 horas da manhã permanecendo o abastecimento por 24h para zona Sul e zona Oeste da cidade; 

Domingo (10) - A partir de 4 horas da manhã permanecendo 24 horas para zona Norte, zona Leste e zona Sul;

Segunda-feira (11) - Abastecimento a partir de 4 horas da manhã permanecendo 24h para zona Norte e zona Oeste.

FGV ATUALIZA CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CONCURSO DO TJRN PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nesta sexta-feira (8/9) cronograma atualizado do certame para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio). A FGV ressalta que é de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento todas as publicações realizadas na página do concurso, inclusive as eventuais atualizações do cronograma.

O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva.

*Confira o cronograma divulgado pela FGV para as próximas etapas do concurso (datas previstas):

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Discursiva – 14/09/2023

Convocação para Entrevista dos candidatos negros – 14/09/2023

Convocação para a Perícia Médica – 14/09/2023

Publicação do Resultado preliminar da Entrevista para os candidatos negros – 03/10/2023

Publicação do resultado preliminar da Perícia Médica – 04/10/2023

Publicação do Resultado definitivo da Entrevista para os candidatos negros – 25/10/2023

Resultado Definitivo da Perícia Médica – 25/10/2023

Resultado Final do Concurso – 25/10/2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO 2023; VEJA LISTA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura de Caicó (RN), divulgou na tarde desta sexta-feira (8), o edital de convocação de candidatos aprovados  e classificados no processo seletivo simplificado Nº 001/2023. A contratação é temporária para a composição do quadro de necessidade de pessoal. 

De acordo com a Prefeitura de Caicó, todos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos do Centro Administrativo, no centro da cidade, no período de 11 a 15 de setembro, nos horários das 13 h às 15 h, para entrega da documentação necessária para contratar e operar . ao exercício das cargas.

O candidato declarado como pessoa com deficiência (PcD), será submetido a perícia pela Junta de Inspeção de Saúde, por meio de encaminhamento no ato da apresentação da documentação para contratação, devendo apresentar além dos atestados de ocorrência física e mental; médico ocupacional, laudos, e exames médicos que comprovem sua deficiência no ato da perícia. O candidato que não apresentar dentro dos dados e horários especificados, a documentação, o candidato seguinte será convocado.

*Clique aqui e veja a lista dos convocados.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 07.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 08/09/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 07.09.2023
*Eliminatórias da Copa – América do Sul – 1ª Rodada
Paraguai 0x0 Peru
Colômbia 1×0 Venezuela
Argentina 1×0 Equador

*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Tombense 3×0 ABC

*Brasileiro Série D – Semifinal
Caxias 1×1 Ferroviário

*Brasileirão Feminino A1 – Final – 1º Jogo
Ferroviária 0x0 Corinthians

*Eurocopa – 5ª Rodada
Cazaquistão 0x1 Finlândia
Lituânia 2×2 Montenegro
Holanda 3×0 Grécia
França 2×0 Irlanda
Eslovênia 4×2 Irl. do Norte
Dinamarca 4×0 San Marino
Polônia 2×0 Ilhas Faroe
Rep. Tcheca 1×1 Albânia
Sérvia 1×2 Hungria

*Brasileiro Sub 20 – Final
Flamengo 0(3×2)0 Palmeiras – Fla campeão

*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
Bahia 3×0 Pague Menos
Porto Velho 1×1 Sampaio Corrêa

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 08/09/2023:
*Eliminatórias América do Sul - 1ª Rodada
20:00h Uruguai x Chile
21:45h Brasil x Bolívia 

*Brasileirão – Série B - 27ª Rodada
18:00h Ituano x Vila Nova

*Eurocopa - 5ª Rodada
13:00h Geórgia x Espanha
15:45h Bósnia x Liechtenstein
15:45h Chipre x Escócia
15:45h Croácia x Letônia
15:45h Eslováquia x Portugal
15:45h Luxemburgo x Islândia
15:45h Turquia x Armenia

TJRN: PROCESSO SELETIVO: PRORROGADO PRAZO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CANDIDATOS A JUIZ LEIGO, ATÉ A SEGUNDA (11/9)

A Comissão do Processo Seletivo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo, para entrega dos títulos, até às 17h da segunda-feira (11/9), a serem entregues na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte ESMARN), localizada no endereço na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 151, Candelária, Natal – RN, 59065-555.

Ainda, no edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), foi alterada a data para a divulgação do Resultado da Prova de Títulos, antes marcada para 11/09, passando agora para 13/09. Outra alteração foi feita é em relação ao prazo para impugnação do resultado da análise dos títulos, antes definido para o dia 13/09, passando a vigorar a data-limite para 15/09.

*Confira o edital abaixo
Edital prorrogado o prazo para entrega de títulos - processo seletivo para juízes leigos

*ARQUIVO PARA DOWNLOAD

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM NESTA SEXTA-FEIRA (8) O ADICIONAL DE SETEMBRO E O PRIMEIRO REPASSE DO MÊS; CONFIRA OS VALORES

As prefeituras irão receber nesta sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18 h. O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais. 

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior. Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.   

Valor escalonado
Originário da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 112/2021 que contou com intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na aprovação no Congresso Nacional, o valor do repasse adicional de setembro será escalonado ao longo dos anos, com um incremento inicial de 0,25% neste ano, elevando para 0,5% em 2024 até chegar a 1% de 2025 em diante. O valor desse repasse leva em conta a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizados entre os meses de setembro do ano passado até o final de agosto deste ano. Confira abaixo os detalhes das notas: 

Primeiro decêndio de setembro

Repasse adicional de setembro 

CAICÓ É UMA DAS MELHORES CIDADES DO BRASIL PARA OBSERVAR O ECLIPSE SOLAR DE 14 DE OUTUBRO

Os eclipses solares são fenômenos astronômicos que têm cativado pessoas de todas as idades e origens ao longo da história. E em 14 de outubro de 2023, um evento celestial raro está prestes a acontecer, onde a lua vai se alinhar com o sol e projetar sua sombra sobre o estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o professor e astrofísico José Dias do Nascimento, projeções astronômicas apontam que a linha do eclipse solar anular cruzará o planeta exatamente na altura da cidade de Caicó, fazendo com que ela seja uma das cidades do Brasil que terão máxima abrangência para a observação do eclipse. “Caicó, além das condições meteorológicas, estará na zona de máxima abrangência do eclipse, por isso, realizaremos na cidade um evento de observação que deve desempenhar um papel fundamental nas atividades de extensão da UFRN em 2023”. A observação do eclipse solar anular de 14 de outubro de 2023, em Caicó, será liderada por um grupo de professores da UFRN.

O Grupo de Estrutura Estelar e Exoplanetas (Ge3), pertencente ao Departamento de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com professores da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT-UFRN), está liderando o evento de observação do eclipse solar anular de 14 de outubro de 2023, em Caicó. Este será um evento apoiado pela Pro-reitoria de Extensão e ligado ao Micro-Observatório Astronómico da UFRN. O encontro deve fornecer informações precisas sobre o eclipse e promover a conscientização sobre os riscos associados à observação direta do Sol. A iniciativa conta com a participação de estudantes de Física da UFRN, astrônomos amadores e professores, que desempenharão papéis cruciais como palestrantes, coordenadores e produtores de materiais educacionais, incluindo óculos de proteção. A observação do eclipse solar anular de 14 de outubro de 2023

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 06.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 07.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 06.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Ceará 3×1 Londrina

*Brasileiro Série D – Semifinal
Ferroviária 1×0 Athletic Club

*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
CSA 1×0 Sport
América-MG 0x2 Cruzeiro

*Copa Argentina
Estudiantes Rio Quarto 0x0 Defensa Y Justicia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 07.09.2023
*Eliminatórias da Copa – América do Sul – 1ª Rodada
19:30h Paraguai x Peru
20:00h Colômbia x Venezuela
21:00h Argentina x Equador

*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
18:30h Tombense x ABC

*Brasileiro Série D – Semifinal
15:00h Caxias x Ferroviário

*Brasileirão Feminino A1 – Final – 1º Jogo
16:20h Ferroviária x Corinthians

*Eurocopa – 5ª Rodada
11:00h Cazaquistão 0x1 Finlândia
13:00h Lituânia x Montenegro
15:45h Holanda x Grécia
15:45h França x Irlanda
15:45h Eslovênia x Irl. do Norte
15:45h Dinamarca x San Marino
15:45h Polônia x Ilhas Faroe
15:45h Rep. Tcheca x Albânia
15:45h Sérvia x Hungria

*Brasileiro Sub 20 – Final
11:00h *Flamengo 0x0 Palmeiras
*FLAMENGO CAMPEÃO (PÊN 3x2)

*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
15:00h Bahia x Pague Menos
16:00h Porto Velho x Sampaio Corrêa

GOVERNO DO RN TEM DÍVIDA DE R$ 4 BILHÕES COM BANCOS

Foto: Eduardo Maia

Com uma dívida contratada de R$ 4 bilhões junto a instituições financeiras, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, admitiu, na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que do Rio Grande do Norte, que o maior problema do Estado é o endividamento para com os fornecedores de bens e serviços ao poder público. Em 1º de julho, quando assumiu a pasta, o secretário disse que o valor do débito chegava a R$ 250 milhões em ordens bancárias, mas hoje não tem como informar o valor total da dívida com prestadores de bens e serviços.

“Estamos tentando equacionar de alguma forma a divida com fornecedores, é uma dívida que a gente não consegue dimensionar, porque essa dívida é dinâmica, a gente paga uma OB (ordem bancária) gerada, a gente faz um pagamento, isso não tem como valorar”. Ao atender a convocação do presidente da Comissão de Administração, deputado estadual Luiz Eduardo, o secretário da Fazenda, disse que “não tinha como esconder que esse é o principal problema, seja na saúde, segurança, assistência social”.

 

MEC AUTORIZA CRIAÇÃO NO RN DE 1ª FACULDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS DO BRASIL

O Ministério da Educação publicou uma portaria que autoriza o funcionamento de uma nova faculdade no Rio Grande do Norte: a Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais (Faeti), do Serviço Nacional da Indústria (Senai). A confirmação do credenciamento foi oficializada em 30 de agosto, quase um ano após a emissão de parecer favorável da Secretaria de Regulação do Ensino Superior e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculados ao Ministério.

O início das operações da faculdade é planejado para 2024. “Este é o marco zero para a criação de soluções de nível superior no Senai do Rio Grande do Norte. Analisamos que, com esse passo, o Estado, que é o maior produtor brasileiro de energia eólica, passa a atender a expectativa do setor de tecnologias industriais e de energias renováveis de forma ainda mais vigorosa, desde a iniciação profissional até a pós-graduação, com foco na atividade de maior crescimento e pujança que temos no cenário industrial”, diz o diretor do Senai-RN e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello. A portaria de credenciamento da FAETI, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi publicada no Diário Oficial da União e a instituição já consta como ativa no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do país.

O presidente do Sistema Fiern e do Conselho Regional do Senai-RN, Amaro Sales de Araújo, destaca que a estrutura inédita se somará ao portfólio de ações de educação e inovação do Sistema Fiern – que engloba Federação das Indústrias do estado, Senai, Sesi e IEL. “É uma nova instituição de ensino que dá início a suas atividades em prol não só do desenvolvimento da indústria, mas do progresso tecnológico e socioeconômico do Brasil em um momento decisivo para a transição energética”, diz Sales. “A aprovação do seu funcionamento é motivo de grande alegria, é a consolidação de um projeto iniciado há alguns anos, que se torna realidade”.

Formação
O foco da Faeti/Senai será na formação de profissionais voltados/as às necessidades práticas da indústria de energias renováveis, atividade em que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (Ctgas-ER), do Senai-RN, e o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) já são referências nacionais em educação profissional, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e oferta de serviços tecnológicos. A faculdade será instalada no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do Senai-RN, em Natal, complexo que, na área de energia, já sedia o Ctgas-ER e o ISI-ER.

Os planos para o início da operação incluem cursos de graduação e pós-graduação focados especialmente na área de engenharia. Uma união consistente entre teoria e prática – com forte interação com a indústria – será um dos grandes motores da Faculdade. O diretor explica que as soluções de educação planejadas estão em processo de desenvolvimento com empresas do setor, gigantes no ramo das energias renováveis. O objetivo, enfatiza, é “oferecer conhecimentos absolutamente aderentes ao ambiente industrial vigente no país”.