MPRN LANÇA CONCURSO DE VÍDEOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal. A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/. Podem participar os alunos de ensino médio das redes públicas estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s). As especificações técnicas sobre os vídeos, o cronograma e os detalhes sobre os critérios de julgamento podem ser conferidos no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5).

Nesta segunda-feira (4), a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e a comissão organizadora fizeram a apresentação oficial do concurso para os diretores das escolas públicas por meio de uma reunião virtual. A ação buscou sensibilizar os gestores escolares e pedir o apoio na divulgação e estímulo aos alunos. “Essa iniciativa institucional tem o objetivo de contribuir para o processo de formação cidadã dos alunos do ensino médio da rede pública. Eles são titulares de direitos e o Ministério Público tem o papel de promover a defesa desses direitos. Precisamos cada vez mais mostrar à sociedade como podemos atuar e seguir como agentes de transformação social no exercício de nossa missão”, destacou Elaine Cardoso.

Premiação
Serão premiados os três primeiros colocados da classificação final. Para os casos de inscrições em grupo, cada integrante receberá a premiação individualmente. 

Confira os prêmios:
1ª Lugar: um computador pessoal do tipo notebook
2ª Lugar: um tablet.
3ª Lugar: um tablet.

O resultado final do concurso será divulgado durante as comemorações do Dia do Ministério Público, 14 de dezembro de 2023.

Serviço:
Concurso: “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”
Inscrições:18/09/2023 a 01/11/2023. Acesse aqui o formulário.
Edital: Acesse aqui.

[VEJA UM VIDEO DE DIVULGAÇÃO DO PRÊMIO]

TJRN/ESTÁGIO: VARA ÚNICA DE PARELHAS ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A Vara Única da Comarca de Parelhas abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 30 de agosto. As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail parelhas@tjrn.jus.br, no período de 11 a 15 de setembro.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença criminal.  A avaliação será realizada de forma presencial no dia 23 de setembro, às 9 h, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, localizada na Rua Antão Elisiário, 15, Centro, Parelhas/RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 25 de setembro, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe do dia 27 de setembro, para uma entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, a ser realizada no dia 28 de setembro, às 9h, no Fórum Municipal Doutor Valentim Nóbrega.  Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado. A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 30 de setembro.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez, será exercida no período das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Confira o edital completo
Vara Única de Parelhas abre inscrições para seleção de estágio de pós em Direito

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TJRN: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDÓ ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 15ª colocação. O Edital de nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 8 de setembro.

As inscrições devem ser feitas enviando a ficha de inscrição constante do ANEXO II do edital, devidamente preenchida, bem como os documentos exigidos, para o e-mail jserido@tjrn.jus.br, no período de 11 a 20 de setembro.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença e de um despacho/decisão, na área cível ou criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, vedado, porém, o plágio de qualquer natureza, cuja identificação acarretará a imediata eliminação do candidato.

A avaliação será realizada de forma remota no dia 28 de setembro, às 8h30. Neste horário, serão encaminhadas aos e-mails informados pelos candidatos dois casos para elaboração de sentença/decisão/despacho, devendo o candidato redigir a sentença/decisão/despacho que entender apropriado ao caso, encaminhando a prova ao e-mail jserido@tjrn.jus.br, até o horário limite para o término. A lista de classificação será divulgada no DJe no dia 11 de outubro.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente do TJRN, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

*Confira aqui o edital completo.

ACORDO ENCAMINHADO EM AUDIÊNCIA PREVÊ SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ESCOAMENTO IRREGULAR NO HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES

O problema o escoamento irregular do esgoto geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional de Caicó) está próximo de ser resolvido. A solução foi construída a partir de audiência presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó. 

A alegação do Ministério Público Federal aponta que o escoamento irregular dos efluentes da unidade de saúde estão sendo despejados sem o tratamento devido no rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu. Durante audiência foi definido um cronograma com etapas para elaboração de projetos, levantamentos, orçamento final, licitação e execução da obra, com previsão de conclusão em 30 de maio de 2024. O acordo foi estabelecido em audiência e depende, para sua conclusão e homologação, de uma autorização expressa do Procurador-Geral do Estado e dos Secretários de Saúde e de Infraestrutura do RN.

A audiência contou com a participação do Procurador da República Victor Queiroga e de representantes do Estado do Rio Grande do Norte (RN), da Secretaria Adjunta de Infraestrutura do Estado, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), do Hospital Regional de Caicó e engenheiros envolvidos no projeto. O Secretário Adjunto da Infraestrutura, Gaspar Silva Pereira de Andrade e o diretor-geral do Hospital Regional de Caicó, Caio Dantas, chegaram a informar que já existia um cronograma em andamento para resolver a questão. 

STF JÁ TEM 7 VOTOS PARA VOLTA DA COBRANÇA DO “IMPOSTO SINDICAL”

O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.

Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”. O julgamento foi retomado no plenário virtual em 1º de setembro depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Fonte: Grande Ponto/Poder360

EDUCAÇÃO/BRASIL: GOVERNO LIBERA MAIS DE R$ 95 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil. De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN FIRMA PARCERIA COM PREFEITURA PARA FORTALECER BORDADO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

Em mais uma parceria com os municípios para gerar emprego e garantir renda para a população, a Governadora Fátima Bezerra assinou neste sábado (09) a Ordem de Serviço para construção de dois galpões industriais destinados a fomentar o bordado, principal atividade econômica de Timbaúba dos Batistas, localizada a 285 km de Natal, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Na mesma solenidade, a governadora entregou ao prefeito Ivanildo Albuquerque Filho as licenças ambientais emitidas pelo IDEMA para execução de diversas obras da prefeitura, entre elas uma escola com nove salas de aula, uma creche, o terminal rodoviário e obras de infraestrutura hídrica.

A governadora destacou a importância dos galpões para o projeto de ampliação do bordado da cidade, que tem uma característica peculiar: as peças são feitas em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática. “Desde quando o prefeito Ivanildo me apresentou essa reivindicação dos galpões, fizemos todo o esforço possível para torná-los viáveis, porque é um investimento muito pertinente, tanto que já existem empresas demonstrando interesse em investir no município. Esses galpões vão dar melhor suporte às nossas bordadeiras. Teremos melhor infraestrutura para que elas, com a habilidade e o talento que têm, possam avançar cada vez mais”. O investimento é de R$ 500 mil reais. Cada um dos galpões vai abrigar 40 pessoas que poderão trabalhar com segurança e conforto. O prefeito Ivanildo Filho disse que os galpões, além de oficinas de costura, servirão de showroom e de apoio logístico para o artesanato local. 

E adiantou que a próxima parceria da prefeitura com os governos estadual e federal será para a construção de casas populares no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. “No primeiro mandato construímos o conjunto José Damasceno; no segundo, o Timbaúba de Todos. Agora, já temos área desapropriada para fazer a parceria com a Caixa Econômica Federal”. Timbaúba dos Batistas está inserida na “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras conquistaram há dois anos um certificado de qualidade – o “Bordados de Caicó” –, um Selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O selo é um diferencial para abrir novos mercados para o artesanato potiguar. No município, segundo estimativa do Sebrae/RN, 800 pessoas – o equivalente a um terço da população – vivem do bordado, sendo na grande maioria, mulheres.

Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura
Também neste sábado (09), a prefeitura de Timbaúba dos Batistas, ao lado da governadora Fátima Bezerra e dos gestores da Secretaria Extraordinária da Cultura e da Fundação José Augusto, entregou a premiação dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo (LPG), programa federal de incentivo à cultura. Timbaúba dos Batistas é o primeiro município do Rio Grande do Norte a entregar essa premiação.

Em consequência da pandemia, o setor cultural viveu uma crise econômica que limitou o setor. Em razão disso, foi aprovada a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195), de 08 de julho de 2022, que passou por uma série de dificuldades para sua implementação, tendo sido finalmente referendada em fevereiro de 2023. Timbaúba dos Batistas recebeu recursos desta lei para artistas e artesãos. Na ocasião, dois artistas da terra foram homenageados, dando nome aos editais. Foram o Edital 01/2023 – José Raimundo de Almeida, da área do audiovisual, com seis projetos premiados, e o Edital 02/2023 – Maria Aparecida do Nascimento, das demais áreas culturais, que contemplou 22 artesãos e artistas. O evento também contou com a participação dos familiares dos homenageados.

FONTE: ASSECOM/RN

OBRA DO IERN JARDIM DE PIRANHAS AVANÇA E SERÁ UM MARCO PARA A EDUCAÇÃO DO SERIDÓ

A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde deste sábado (09) as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência Tecnologia e Inovação (IERN) de Jardim de Piranhas, município da região do Seridó, distante 287 km da capital. A obra, que está com 60% realizada, tem investimento de R$ 10,6 milhões. “Tenho uma alegria imensa de estar aqui hoje com vocês acompanhando de perto o grande avanço que essa obra já teve e que será a maior obra na área da educação que essa cidade já viu”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela educação de Jardim de Piranhas, Fátima antecipou que a unidade do IERN no município vai homenagear a professora Maria do Carmo Ferreira. "Carminha foi uma grande educadora, batalhadora, uma mulher querida por todos de Jardim de Piranhas. Homenagem merecida", pontuou a governadora.

O governo do estado realiza esta obra através do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), maior investimento da história da educação do Rio Grande do Norte. São 12 unidades do Instituto Estadual de Educação. Segundo o Coordenado do PNEP, Eugênio Pacelli, o IERN de Jardim de Piranhas está quase pronta. “Estimamos que esse prédio seja inaugurado até dezembro”, afirmou. Jardim de Piranhas se soma a outros nove municípios, totalizando dez (10) obras em andamento: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Os cursos levarão em conta a realidade sociocultural local e a matriz econômica de cada região. A proposta é que as unidades se tornem referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual.

A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. Serão instalados painéis de energia solar, tecnologia que será implantada em todas as unidades, além de estação para tratamento de águas pluviais. “Outra coisa interessante nessas escolas é que seus auditórios serão adaptados para serem usados também como teatros, com capacidade para 150 pessoas, num ambiente que não vai servir só para os alunos, mas para toda comunidade”, destacou Fátima. A prefeitura de Jardim de Piranhas teve importante contribuição e grande parceria com o governo. “Garantimos que todos os acessos para se chegar ao IERN serão recapeadas”, afirmou o prefeito Rogério Soares.

Fátima disse ainda que as obras de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da Barragem de Oiticica e o sistema adutor do Seridó, serão concluídas até 2026. E refirmou o compromisso de reconstruir a RN-288, no trecho entre a BR-427 e Jardim de Piranhas. Na ocasião, a governadora também fez questão de visitar e destacar a importância de Dona Nêga: “Aqui em Jardim de Piranhas, jamais deixaria de passar para trazer meu abraço afetuoso a Dona Nêga, matriarca da família Cavalcante, uma mulher que nos inspira na luta por um mundo de paz e justiça social”

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 09.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 09.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Ponte Preta 0x0 Sampaio Corrêa
Mirassol 1×0 Botafogo-SP
Sport 3×3 Criciúma

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
Amazonas 0x1 Paysandu
Brusque 1×0 São Bernardo

*Eurocopa – 5ª Rodada
Azerbaijão 0x1 Bélgica
Andorra 0x0 Bielorrússia
Estônia 0x5 Suécia
Ucrânia 1×1 Inglaterra
Kosovo 2×2 Suíça
Macedônia do Norte 1×1 Itália
Romênia 1×1 Israel

*Campeonato de Portugal – 3ª Rodada
Moreirense 2×3 Braga

*Copa da Argentina – Oitavas de Final
Independiente x Estudiantes
Racing 3×5 Huracán

*Amistoso Internacional
Alemanha 1×4 Japão

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
15:45h Atlético-GO x Juventude
18:00h CRB x Vitória

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
16:00h Operário-PR x São José
19:00h Volta Redonda x Botafogo-PB

*Brasileirão – Série D – Semifinal
15:00h Athletic x Ferroviária
17:30h Ferroviário x Caxias

*Eurocopa – 6ª Rodada
10:00h Cazaquistão x Irlanda do Norte
13:00h Montenegro x Bulgária
13:00h Ilhas Faroe x Moldávia
13:00h Finlândia x Dinamarca
15:45h Albânia x Polônia
15:45h Grécia x Gibraltar
15:45h Irlanda x Holanda
15:45h Lituânia x Sérvia
15:45h San Marino x Eslovênia

*Copa Argentina
17:30h Almagro x Boca Juniors

*Brasileirão Feminino A1 – Final
16:00h Corinthians x Ferroviária

CÂMARA DE NATAL APROVA PROJETO QUE AUTORIZA POLÍTICO A SER VEREADOR E DEPUTADO AO MESMO TEMPO

A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira 6, em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes. Em resumo, o projeto autoriza que um vereador em Natal assuma mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. A ideia é que, caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados cesse, o político possa restituir o posto de vereador. Pela proposta de emenda à Lei Orgânica, a regra só valeria para a hipótese de mandatos temporários, como no caso de um deputado precisar se licenciar por motivos de saúde e tenha um vereador como suplente. 

Autora da proposta, a vereadora Nina Souza (PDT) registra que, atualmente, há quatro vereadores que podem ter a chance de assumir um mandato de deputado a qualquer momento: Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente; e Robson Carvalho e Júlia Arruda, que são suplentes de deputado estadual de União Brasil e da federação PT-PCdoB- -PV, respectivamente.  “Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destaca Nina Souza. 

Possível beneficiado com a emenda, Robson Carvalho (União Brasil) argumenta que o projeto tem precedentes em outras cidades, como em Fortaleza, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu decisões autorizando que um vereador possa assumir mandato de deputado sem precisar renunciar. 

Fonte: Agora RN/Grande Ponto

APOSTA DE MG FATURA SOZINHA R$ 84,7 MILHÕES DA MEGA-SENA; VEJA NÚMEROS SORTEADOS

O resultado da Mega-Sena 2630 com prêmio de R$ 84.729.015,04 milhões foi divulgado neste sábado (9), em São Paulo, e uma aposta de Santa Luzia (MG) fatura sozinha o prêmio milionário. O ganhador fez uma aposta simples, que custou R$ 5,00, na Lotérica Rota da Sorte, localizada na cidade mineira de pouco mais de 220 mil habitantes. Este foi também o terceiro maior prêmio pago pela Mega em 2023.

Os números sorteados hoje foram: 14 - 18 - 22 - 26 - 31 - 38

250 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 24.675,33. Os 9.565 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 921,34 cada.

LOTOFÁCIL DA INDEPENDÊNCIA: 65 APOSTAS VÃO DIVIDIR PRÊMIO DE R$ 192 MI

O concurso especial nº 2.900 da Lotofácil da Independência vai pagar R$ 192 milhões a 65 apostas vencedoras. Cada ganhador que acertou os 15 números vai levar mais de R$ 2,95 milhões.

Foram sorteadas, neste sábado (10), as dezenas: 01 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 10 – 11 – 14 – 18 – 19 – 20 – 23 – 24 – 25.

É o maior prêmio da história da modalidade, à frente do que foi pago no sorteio especial de 2022, quando 79 apostas dividiram o valor de R$ 177,6 milhões. Considerando todas as cinco faixas, a Lotofácil da Independência premiou mais 23 milhões de apostadores. O valor de R$ 1.755,69 será pago a 8.695 apostas que tiveram 14 acertos.

Os demais prêmios são: 13 acertos em 294.181 apostas, que vão levar R$ 30; 12 acertos em 3.571.989 apostas, R$ 12; e 11 acertos em 19.334.116 apostas, R$ 6. Nessas últimas três faixas premiadas, os valores pagos são fixos.

A BOA DO DIA...

DEPUTADO HERMANO MORAIS SOFRE ANEURISMA E ESTÁ NA UTI DO HOSPITAL PORTUGUÊS EM RECIFE

O deputado estadual Hermano Morais (PV) sofreu um aneurisma e está internado na UTI do Hospital Português de Recife. 

O deputado passava o feriado na capital pernambucana quando se sentiu mal, foi levado ao Hospital e diagnosticado com aneurisma, recebendo de imediato o suporte necessário. Hermano está consciente e estável.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA 08.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 09.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA 08.09.2023

*Eliminatórias América do Sul – 1ª Rodada
Uruguai 3×1 Chile
Brasil 5×1 Bolívia

*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Ituano 1×2 Vila Nova

*Eurocopa – 5ª Rodada
Geórgia 1×7 Espanha
Bósnia 2×1 Liechtenstein
Chipre 0x3 Escócia
Croácia 5×0 Letônia
Eslováquia 0x1 Portugal
Luxemburgo 3×1 Islândia
Turquia 1×1 Armenia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 09.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
17:00h Ponte Preta x Sampaio Corrêa
20:30h Mirassol x Botafogo-SP
20:45h Sport x Criciúma

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
17:00h Amazonas x Paysandu
19:00h Brusque x São Bernardo

*Eurocopa – 5ª Rodada
10:00h Azerbaijão 0x1 Bélgica
13:00h Andorra 0x0 Bielorrússia
13:00h Estônia 0x5 Suécia
13:00h Ucrânia 1x1 Inglaterra
15:45h Kosovo x Suíça
15:45h Macedônia do Norte x Itália
15:45h Romênia x Israel

*Campeonato de Portugal – 3ª Rodada
14:00h Moreirense x Braga

*Copa da Argentina – Oitavas de Final
15:15h Independiente x Estudiantes
20:10h Racing x Huracán

*Amistoso Internacional
15:45h Alemanha x Japão

PGR SE MANIFESTA CONTRA DELAÇÃO DE MAURO CID COM A PF

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o fechamento de um acordo de delação premiada entre a Polícia Federal e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para a PGR, porém, é prerrogativa do MPF celebrar esses acordos. Aras publicou uma mensagem nas redes sociais em que disse que a PGR “não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal”. A manifestação de Aras acontece logo depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologar o acordo de delação sugerido por Cid.

TJRN/DEVOLVER PARA REPARAR: 1ª VARA DE CURRAIS NOVOS DIVULGA PROJETO BENEFICIADO COM RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS

A 1ª Vara de Currais Novos divulgou um projeto que será beneficiado com recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pelas duas Varas e o Juizado da comarca. O projeto vencedor é a revista em quadrinhos "Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá: três cidades no Geoparque Seridó", da Caravela Selo Cultural, a qual irá receber R$ 15 mil para a sua execução. A unidade judiciária publicou o Edital nº 002/2023 para a destinação, inicialmente, de R$ 85 mil a sete projetos com cunho social.

O projeto vencedor aborda as temáticas didático-pedagógica e histórica de três cidades situadas na Mesorregião Central Potiguar, inseridas no Geoparque Seridó que representa uma área geográfica única e unificada, onde seus locais e suas paisagens, com significados geológicos internacionais, são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. A revista impressa será estruturada em quadrinhos, em uma linguagem que auxilia diretamente na memorização, estimula a produção e a reprodução artística do leitor e possibilita a criação do hábito da leitura associada a interpretação imagética em um seguimento de pessoas em fase de formação escolar, de estruturação do processo de leitura e de conhecimento da literatura produzida em seu local.

O material será produzido no Rio Grande do Norte e utilizará os recursos humanos e tecnológicos do estado estimulando a cadeia produtiva do impresso e gerando renda aos profissionais do estado. A distribuição dos 300 exemplares poderá atender, de acordo com os objetivos da Comarca de Currais Novos, professores e alunos das escolas públicas do município de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro-Corá e região, e suas respectivas bibliotecas públicas. Após a execução do projeto, a instituição vencedora tem um prazo de 30 dias para apresentar as prestações de contas. Caso não ocorra a instituição e responsáveis poderão sofrer penalidades cíveis, administrativas e criminais.

Saiba mais
O Programa Devolver para Reparar é o recolhimento e à utilização dos recursos provenientes da aplicação das penas de prestações pecuniárias e de composições civis no âmbito do Poder Judiciário do Estado. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de dinheiro pelo réu. 

De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

STF HOMOLOGA DELAÇÃO PREMIADA E CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A MAURO CID

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal (PF). Ele também autorizou a liberdade provisória do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava preso desde maio. Na última quarta-feira (6), Cid esteve no STF e foi recebido pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, que trabalha no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, para confirmar formalmente a intenção da delação.

A lei que trata da colaboração premiada permite que a PF negocie acordos diretamente com o investigado, sem a necessidade de anuência do Ministério Público. Em 2018, o Supremo validou a possibilidade de a PF firmar as tratativas. Além da venda ilegal de joias recebidas por comitivas presidenciais, ele é investigado ainda por envolvimento na suposta tentativa de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsificação dos cartões de vacinação da família Bolsonaro.

Essa última acusação motivou, em maio, a prisão preventiva do oficial do Exército. Nos últimos dias do governo passado, Cid tentou resgatar um kit de joias que o casal Michelle e Jair Bolsonaro havia recebido da Arábia Saudita. As joias ficaram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). Já em 2023, o ex-ajudante de ordens participou do esquema para vender objetos de valor que Bolsonaro havia ganhado como presente na condição de chefe de Estado.

INMET ALERTA PARA BAIXA UMIDADE EM 58 CIDADES DO RN; VEJA LISTA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 58 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 19h deste sábado (9). O alerta é de perigo potencial (cor amarela), o primeiro nível – numa escala de três – no grau de severidade. Os outros dois níveis são: perigo (laranja) e grande perigo (vermelho).

De acordo com o Inmet, neste tipo de alerta a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20% e há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. As recomendações do órgão são: beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Qualquer informação necessária, Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193) podem ser acionados.

*Cidades atingidas

Assú

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Caicó

Caraúbas

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Felipe Guerra

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Itaú

Janduís

Jardim de Piranhas

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Paraná

Paraú

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Miguel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

FONTE: g1-RN

CAICÓ: MUNICÍPIO ACOLHERÁ REALIZAÇÃO DA 1ª ASCOP NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO CORRENTE

Nos dias 21 e 22 de setembro em curso, a partir das 8h, ocorrerá, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Caicó, a primeira edição da Assembleia Permanente do Clima do RN (Ascop). O evento concretiza o compromisso firmado na 1ª Conferência Potiguar do Clima do RN (COP/RN), ocorrida neste ano, em Natal, e pretende concretizar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A organização está confirmando a presença de representantes dos poderes constituídos e da sociedade civil de mais de 20 cidades que compõem a região do Seridó e a programação trará momentos para reflexões e debates, promovendo a participação cidadã. Segundo informação da organização do evento, a participação como ouvinte se dá mediante inscrição, até domingo (10), pelo link:

https://forms.gle/NP7MLfazTKgDFQcg8.