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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIO GÁS DE DEZEMBRO TERÃO PAGAMENTO ANTECIPADO; VEJA DATAS

Bolsa Família, programa de assistência social do Governo Federal, terá seu pagamento para o mês de dezembro antecipado em uma iniciativa conjunta com a Caixa Econômica Federal. Essa mudança no calendário de pagamentos tem como objetivo facilitar o acesso dos beneficiários aos recursos durante o período festivo de final de ano.

Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás, benefício destinado a subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda, também terá seu pagamento antecipado neste mês. As novas datas de pagamento para ambos os programas são importantes para milhões de famílias em todo o Brasil, que dependem desses auxílios para o seu sustento e bem-estar.

Calendário de pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de dezembro
A seguir, apresentamos uma tabela detalhando as novas datas de pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás para dezembro de 2023, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):

Final do NIS

Data de Pagamento

1

11 de dezembro

2

12 de dezembro

3

13 de dezembro

4

14 de dezembro

5

15 de dezembro

6

18 de dezembro

7

19 de dezembro

8

20 de dezembro

9

21 de dezembro

0

22 de dezembro

Os beneficiários devem se atentar a essas datas para saber quando seus benefícios estarão disponíveis. A elegibilidade para os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás é definida por critérios que consideram a renda da família e outros fatores relevantes.

LUTO/FUTEBOL ERANDIR MONTENEGRO MORRE AOS 77 ANOS

Morreu, aos 77 anos, o ex-treinador e um dos principais nomes do futebol, Erandir Pereira Montenegro. O falecimento foi confirmado pelo Presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, José Vanildo, nesta quinta-feira (7), por meio de uma publicação no Twitter. “Futebol de luto. Morreu Erandir Montenegro. Nossa homenagem e da torcida potiguar”, diz a publicação. 

Erandir Pereira Montenegro, mais conhecido como Erandir, nasceu em Bananeiras, no ano de 1946. Enquanto jogador, tem em seu histórico profissional as passagens como atacante no Vasco da Gama, Fortaleza, Ceará e Ferroviário, clubes onde também foi técnico na década de 1970.  Outro marco na trajetória do ex-treinador e jogador foi no Sport Club Penedense, em Alagoas, conhecido por ser o antigo clube do futebol alagoano e um dos mais antigos do Brasil. A fundação do local data de 3 de janeiro de 1909.

ECONOMIA/NATAL: CONTRIBUINTE TEM DESCONTO DE 16% SOBRE O IPTU PAGANDO ATÉ 5 DE JANEIRO

Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (1), assegura o benefício, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 5 de janeiro de 2024. Os interessados em obter o desconto precisam pagar através do boleto constante no carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal emitidos pela internet, no site da Semut (Secretaria Municipal de Tributação), no endereço: https://www.natal.rn.gov.br/Semut/. “Para facilitar a vida dos cidadãos, emitimos 105 mil carnês e postamos nos Correios, que já devem ter começado a distribuir. Ou seja, o interessado pode esperar o carnê ou já emitir o boleto na internet. Até porque, se o contribuinte está se regularizando só agora, ele não vai receber o carnê, pois o mesmo foi impresso com base na lista dos que estavam adimplentes antes”, explicou o secretário.

Ludenilson afirma que os contribuintes que parcelaram os débitos e aqueles que regularizarem a situação de pendências até o dia 3 de janeiro poderão ser beneficiados pelo desconto de 16% no pagamento à vista do IPTU 2024. Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando-se as ferramentas do sistema PIX, através da leitura do QR-Code presente nos Carnês ou nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central ou com a leitura do código de barras convencional nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários dos mesmos.

Terceira fase do Refis
A Prefeitura de Natal também publicou um novo decreto que trata sobre o parcelamento de dívidas do contribuinte com o Fisco Municipal (terceira fase do Refis). Até 28 de dezembro os interessados em parcelar débitos podem dividir em até 13 parcelas mensais, incluindo débitos de 2023, cujo fato gerador tenha ocorrido até 30 de outubro. Os interessados podem fazer todo procedimento no site da Prefeitura/Semut, via WhatsApp ou presencialmente. “Muitos contribuintes estavam esperando por isso. Sendo assim, todo IPTU e taxa de lixo de 2023 estão contemplados e o cidadão pode incluir no seu parcelamento. Se o contribuinte pagar à vista tem desconto de 100% nos juros (futuros e passados), ou parcelar em 13 vezes com entrada de 10% do valor do débito, lembrando que a última parcela não pode ultrapassar dezembro de 2024. Ou seja, quem faz agora em dezembro tem 13 meses, se deixar para janeiro só terá 12 parcelas e assim sucessivamente”, explicou o secretário Ludenilson Lopes.

Com relação ao reparcelamento, a Semut informa que há a possibilidade de realizar a operação. “Nesse caso a entrada é de 20% e pode ser parcelado em 13x com a última até dezembro de 2024. Ou seja, de uma maneira geral, as regras se mantiveram, a gente apenas ampliou possibilitando incluir os débitos de 2023, que até então não era permitido”, comenta. Os débitos anteriores a 2023 seguem podendo ser parcelados em até 48 vezes.A Tributação comemorou o sucesso da segunda fase do REFIS em Natal. “Na segunda fase, em novembro, tivemos o dobro das negociações em relação à fase inicial do programa, que aconteceu em outubro. Além disso, a procura dos contribuintes que receberam as cartas em parceria com a Sejusc (para evitar o ajuizamento) foi muito boa. Todos querendo se regularizar e aproveitar o desconto do IPTU em 2024”, finalizou o secretário da Semut, Ludenilson Lopes.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PRINCIPAL VAI A R$ 27 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.  

As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52. 

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 73.841,14. Já a quadra registrou 1.798 acertadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.408,06.  As apostas para o próximo concurso pode ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

RN: OPOSIÇÃO REJEITA ACORDO COM GOVERNO PARA AUMENTAR ICMS


Sessão da Assembleia que poderia votar recurso do ICMS foi encerrada por falta de quórum - Foto: João Gilberto

Diante da possibilidade de ser derrotado no plenário, O Governo do Estado já admite fechar um acordo com a bancada da oposição sobre o envio à Assembleia Legislativa de um substitutivo ao projeto de lei que altera o percentual da alíquota de ICMS. Conforme a proposta atual, em janeiro de 2024 o imposto ao invés de voltar a 18%, subiria para 20%. Sem votos para garantir a aprovação da matéria, o Executivo agora admite reduzir o percentual proposto. Mas, a proposta de acordo não foi bem recebida entre os oposicionistas. O deputado coronel Azevedo (PL), que participou da reunião do colegiado de líderes, informou que a oposição não aceita o acordo com o governo, que apresentou uma contraproposta de aumentar para 19% a alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte. “Quando aplicou-se esse aumento de ICMS para 20%, houve uma queda muito grande da atividade do comércio varejista e prejudicou o estado, muitas lojas fecharam, perderam-se postos de trabalho”, arguiu o Coronel Azevedo

Segundo o deputado, as receitas de ICMS aumentaram a partir de abril de uma maneira geral, mas só houve isso quando entrou, em agosto, a alíquota ad-rem sobre os combustiveis, a cobrança fixa de R$ 1,22, o que elevou em 16% a arrecadação do Estado, mas entre julho e agosto em todo o Nordeste o indice foi de 2%. “O governo já sabe que está derrotado, está tentando encontrar alguma solução para a derrota, ele sabe que não passa. Já está muito amadurecido essa ideia de que foi um erro ter aumentado o ICMS e que ninguém vai repetir esse erro”, afirmou Azevedo. O deputado disse que oposição não recua e que “ninguém vai mudar o voto não, quem declarou o voto não vai mudar o voto. Eu acho que o governo já deu como o perdido, tenta escapar, arrumar algum artifício, querendo ganhar tempo para oferecer alguma coisa”. 

O deputado José Dias (PSDB) diz que por não ser líder de bancada, não participou da reunião do colegiado de líderes, mas afirma que a oposição não fará acordo com o governo. “Posso falar pelo que está ocorrendo no plenário, onde tenho acesso pleno”, disse. No entanto, diz que acordo com os deputados da oposição “é votar os 18% de ICMS”, como já foi votado e aprovado em 2022. “Esse negócio de acordo não existe, falo sobre os deputados, nós que vamos votar, é o que todos asseguram, vão votar contra o aumento do imposto”. Líder do governo na Casa Legislativa, o deputado Francisco do PT informa que “não temos índice definido, até porque qualquer flexibilização só será apresentada se for construída uma alternativa de consenso”. Francisco do PT avisou que já conta com a anuência da governadora Fátima Bezerra (PT), como também conversou com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a respeito de possível mudança na proposta de adoção de uma nova alíquota de ICMS. Da mesma forma, Francisco do PT disse que o assunto foi tema da reunião, ontem, do colegiado de líderes de partidos e bancadas partidárias. “Fizemos uma conversa muito respeitosa”, resumiu.

Sem quórum
Já na queda de braço entre situação e oposição, o recurso da bancada do PT contra arquivamento do projeto determinando a majoração do ICMS nem chegou a ser posto em votação na sessão ordinária de ontem, em virtude do esvaziamento do plenário. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu os trabalhos, aguardou 30 minutos e encerrou o expediente, pois além dele, somente três deputados estavam no plenário – Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PV). O mínimo exigido para abertura da sessão, regimentalmente, é de oito deputados, enquanto o quórum para deliberação de matérias é de 13 parlamentares.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.12.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05.12.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.12.2023
*Brasil Ladies Cup

Ferroviária 1×3 Flamengo
Santos 5×1 Paraguai

*Campeonato da Itália – 14ª Rodada
Torino 3×0 Atalanta

*Campeonato da Espanha – 15ª Rodada
Celta 1×1 Cádiz

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
Sporting 3×1 Gil Vicente

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05.12.2023
*Brasil Ladies Cup 
18:00h São Paulo x Nacional (COL)
21:00h Cruzeiro x Internacional

*Campeonato da Inglaterra – 15ª Rodada
16:30h Wolverhampton x Burnley
17:15h Luton x Arsenal

*Copa da Itália – Oitavas de Final
17:00h Lazio x Genoa

*Copa da Alemanha – Oitavas de Final
14:00h Kaiserslautern x Nuremberg
14:00h Magdeburg x Fortuna Düsseldorf
16:45h Homburg x St. Pauli
16:45h B. M´Gladbach x Wolfsburg

JUSTIÇA POTIGUAR: CANDIDATO É REINTEGRADO AO CONCURSO DE OFICIAL DA PMRN

O juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte determinou a concessão da medida liminar de tutela antecipada, que o Presidente da comissão do concurso para oficiais da Polícia Militar do Estado do RN pratique os atos necessários para posicionar o candidato na lista de concorrentes no concurso público para provimento de vagas destinadas às cotas de negros no Curso de Formação para Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme pleiteado na inicial. O candidato, inicialmente eliminado por falta de diploma em Direito e posteriormente desligado do curso de formação, conquistou uma vitória expressiva.

Agora, garante o direito de final de fila e reclassificação no concurso de oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Com a experiência do advogado Hudson Rodrigues, especializado em concursos públicos, a ação ganhou força ao fundamentar o direito invocado. Isso pavimentou o caminho para a reclassificação sem causar prejuízos aos demais candidatos do certame ou à Administração Pública. “Essa conquista não apenas repara uma injustiça, mas também destaca a importância de profissionais qualificados na defesa dos direitos dos candidatos. A vitória não é apenas individual, mas simboliza um passo em direção à equidade nos processos seletivos”, comentou o Dr. Hudson Rodrigues.

PARELHAS: MPRN OBTÉM SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRA SERVIDOR PÚBLICO FALTOSO QUE RECEBEU SALÁRIOS POR TRÊS ANOS

Um servidor municipal de Parelhas foi condenado por improbidade administrativa, segundo sentença obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação se deu após o MPRN comprovar em ação civil pública que o servidor recebeu seu salário por cerca de três anos sem preencher a folha de frequência e, consequentemente, sem prestar os serviços esperados. O servidor deixou de cumprir o horário de trabalho como bioquímico no Hospital Dr. José Augusto Dantas.

A própria Prefeitura, provocada pelo MPRN, enviou o processo de avaliação do estágio probatório do servidor mencionado. O documento expressava que o bioquímico cometia com frequência o desvio funcional da não assiduidade, não completando a carga horária devida; que rotineiramente se ausentava do seu local de trabalho durante o expediente e que faltava com frequência. A conclusão do parecer da comissão municipal que fez a avaliação ainda concluiu que pelo que foi exposto e pelas penalidades aplicadas ao servidor ao longo dos anos de suas atividades no Município, o servidor provou a falta de compromisso com o bom serviço público.

Sentença
A sentença destacou a má-fé e a atuação confiante do servidor na impunidade, além de ter ressaltado que não é razoável que funcionários públicos que tratam a coisa pública a partir de uma visão privada permaneçam à frente dos cargos públicos que ocupam. 
As penalidades aplicadas ao réu incluem a perda integral dos valores recebidos a título de proventos salariais nos meses em que não trabalhou nos anos de 2016 a 2018 e da função pública que ocupa junto ao Município de Parelhas.

Além da condenação, o servidor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele também foi condenado ao pagamento de uma multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido que obteve. Adicionalmente, o servidor está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Os valores devidos serão acrescidos de juros de 1% e correção monetária a partir da citação válida, e o cálculo deverá ser apurado em sede de liquidação ou cumprimento de sentença. A decisão é um marco importante na luta contra a improbidade administrativa no serviço público.

FNF DIVULGA TABELA BÁSICA DO PRIMEIRO TURNO DO CAMPEONATO POTIGUAR 2024

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou na manhã desta terça-feira (5), a tabela básica do primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2024. O início da competição está marcado para o dia 10 de janeiro, após reunião com os clubes participantes, com encerramento previsto antes do início da Série C e D do Campeonato Brasileiro, em 21 de abril.

Conforme divulgado pela federação, os clubes têm até o dia 22 de dezembro (sexta-feira) para indicar os estádios onde irão mandar os jogos no campeonato. Após isso, a FNF irá detalhar as datas e horários dos confrontos. O primeiro turno será disputado em jogos de ida e volta, totalizando seis rodadas, divididos em dois grupos com quatro equipes, com os dois melhores classificados de cada grupo avançam para as semifinais. A final do primeiro turno está prevista para os dias 17 ou 18 de fevereiro.

Em sorteio realizado durante o conselho técnico realizado em outubro, foram definidos os confrontos da primeira rodada:

  • Grupo A: América x Santa Cruz e Potyguar Seridoense x Globo
  • Grupo B:  Potiguar de Mossoró x ABC e Baraúnas x Força e Luz

Confira Resolução 032/2023 - Tabela do Campeonato Potiguar 2024

POSTOS AUMENTAM PREÇO DA GASOLINA E LITRO DO COMBUSTÍVEL CHEGA A R$ 5,99 EM NATAL

Postos de combustíveis de Natal aumentaram em cerca de R$ 0,60 o preço do litro da gasolina vendida em Natal, entre a segunda (4) e esta terça-feira (5). Estabelecimentos da Zona Sul da cidade passaram a vender o combustível a R$ 5,99. Apesar do aumento, alguns postos ainda vendiam gasolina com preço antigo, na manhã desta terça-feira (5). Na Zona Oeste da capital, a reportagem da Inter TV Cabugi localizou combustível sendo comercializado a R$ 5,07. Em um posto da avenida Coronel Estevam, no bairro Dix-Sept Rosado, a reportagem flagrou o momento em que um funcionátio trocou o letreiro de R$ 5,27 para R$ 5,99 - um aumento de R$ 0,72.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Maxuel Flor, uma possível razão do aumento seria o preço do produto vendido pela Petrobras, que estaria mais alto que o mercado internacional. "Como compramos uma parte de nossos estoques em outros estados, fornecidos por ela, esse custo mais alto pode estar influenciando", disse. No entanto, os preços divulgados pela Petrobras não registram reajuste desde outubro. O preço da gasolina vendida aos postos na refinaria, em Fortaleza, no Ceará, é de R$ 2,71. Em Cabedelo, na Paraíba, o valor está em R$ 2,70 - conforme os preços anunciados no dia 1º de dezembro.

Em ambas as refinarias, os valores são os mesmos desde 21 de outubro e representam uma queda em relação ao início daquele mês. Já na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, no Rio Grande do Norte, o último reajuste, no dia 30 de novembro, deixou o valor do produto em R$ 2,79 - uma diferença de R$ 0,10 em relação à semana anterior, quando estava em R$ 2,699. A refinaria é administrada pela empresa 3R Petroleum, que comprou o ativo da Petrobras.

Fonte: Grande Ponto/G1

INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTES: DETRAN/RN LANÇA EMPLACAMENTO TOTALMENTE DIGITAL PARA VEÍCULOS ZERO-QUILÔMETRO

Os proprietários de veículo zero-quilômetro contam com uma facilidade e agora podem fazer o primeiro emplacamento de maneira 100% Digital, na comodidade da sua casa por meio do próprio celular ou do computador. A direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que a inovação começa nesta segunda-feira (04). A novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares. “Agora vai ficar muito mais fácil emplacar um veículo no Rio Grande do Norte. Estamos oferecendo ao cidadão a chance de fazer tudo de casa, sem precisar se dirigir ao Detran, evitando seus custos com deslocamento e diminuindo o tempo de espera”, explicou o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

Neste primeiro momento, o novo serviço está disponível apenas para pessoas físicas. Somente este ano, até agora, foram 64.715 novos registros de veículos no Rio Grande do Norte, segundo dados levantados pelo Detran. Nesse quantitativo, o maior volume ficou com os automóveis, com 21.445 novos emplacamentos e 20.944 motocicletas. Para ter acesso ao primeiro registro de veículo pelo Portal de serviços do Detran-RN, é necessário fazer login no Portal inserindo CPF e senha, depois clique em Veículo / Primeiro Emplacamento / Abrir processo de Primeiro Emplacamento. Informe os dados solicitados, preenchendo o número documento do proprietário, chassi do veículo e chave de acesso da nota fiscal, após isso selecione a categoria do Veículo e clique em “Avançar”. Na tela seguinte, será necessário fazer a atualização cadastral e anexar, em formato pdf, um documento de identificação pessoal com foto, um comprovante de residência e a nota fiscal do veículo, clique em “Prosseguir”. Depois disso, confira e confirme os dados, clique em “Gerar Processo”. O usuário receberá um e-mail de confirmação com orientações para pagamento dos débitos referente ao processo. Lembrando que para a finalização do processo é necessário quitar a taxa de Registro de Veículos e, pelo menos, a primeira Cota do IPVA.

Para acessar os dados do Veículo e Débitos, acesse o ícone “Meus Veículos” e realize o pagamento dos débitos. Após a baixa dos pagamentos, chegará um e-mail com o aviso de conclusão da Auditoria. Com o processo já Auditado, acesse o Portal do Detran, na opção “Veículo > Meus Veículos”, e clique no botão de “Emissão de CRV e Código de Segurança”. O proprietário poderá salvar o documento e imprimir. É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão. Com o CRV emitido, o proprietário pode se dirigir a uma empresa emplacadora credenciada ao Detran de sua preferência. O pagamento é feito diretamente na empresa escolhida. A listagem completa das empresas está disponível em: http://www.detran.rn.gov.br/Conteudo.aspTRAN=ITEM&TARG=205746. A taxa para serviço de primeiro Registro de Veículos custa R$100 para veículos sem financiamento, já para os veículos financiados o valor fica R$154.

EDUCAÇÃO/PISA: BRASIL MANTÉM ESTABILIDADE EM MATEMÁTICA, LEITURA E CIÊNCIAS

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências. Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.  “Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.  

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática. Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.  Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE. No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.  

Matemática 
De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.   Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.    Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6. 

Leitura e Ciências
Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%. Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%. 

Cenário global e pandemia 
Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.  Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples. Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022. “Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório. 

De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online -  porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países. O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.    “A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”. 

Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE. Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês. 

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 03.12.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.12.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 03.12.2023
*Amistoso da Seleção Feminina
Brasil 0x2 Japão

*Brasileiro – Série A – 37ª Rodada
Flamengo 2×1 Cuiabá
Palmeiras 1×0 Fluminense
Athletico-PR 3×0 Santos
Botafogo 0x0 Cruzeiro
Bragantino 1×0 Coritiba
Fortaleza 1×0 Goiás
Grêmio 1×0 Vasco
América-MG 3×2 Bahia

*Campeonato da Inglaterra – 14ª Rodada
Bournemouth 2×2 Aston Villa
Chelsea 3×2 Brighton
Liverpool 4×3 Fulham
West Ham 1×1 Crystal Palace
Manchester City 3×3 Tottenham

*Campeonato da Itália – 14ª Rodada
Lecce 1×1 Bologna
Fiorentina 3×0 Salernitana
Udinese 3×3 Verona
Sassuolo 1×2 Roma
Napoli 0x3 Internazionale

*Campeonato da Espanha – 15ª Rodada
Mallorca 0x0 Alavés
Almería 0x0 Betis
Sevilla 1×1 Villarreal
Barcelona 1×0 Atlético de Madrid

*Campeonato da Alemanha – 13ª Rodada
Mainz 0x1 Freiburg
Bayern Leverkusen 1×1 Borussia Dortmund
Augsburg 2×1 Eintracht Frankfurt

*Campeonato da França – 14ª Rodada
Le Havre 0x2 Paris Saint-Germain
Toulouse 1×1 Lorient
Monaco 2×0 Montpellier
Brest 3×0 Clermont
Lille 2×0 Metz
Olympique de Marselha 2×0 Rennes

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
Braga 3×1 Estoril
Moreirense 0x0 Benfica
Boavista 0x4 Arouca

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.12.2023
*Brasil Ladies Cup
17:00h Ferroviária x Flamengo
20:00h Santos x Paraguai

*Campeonato da Itália – 14ª Rodada
16:45h Torino x Atalanta

*Campeonato da Espanha – 15ª Rodada
17:00h Celta x Cádiz

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
17:15h Sporting x Gil Vicente

INSTITUCIONAL: QUASE 30% DOS MUNICÍPIOS FECHARÃO O ANO NO VERMELHO E 46,7% ESTÃO PESSIMISTAS PARA 2024, REVELA PESQUISA SOBRE 13º DA CNM

Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 Municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados. 

Ao serem questionados sobre as expectativas para 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96%, 4.278 Municípios, entretanto o pagamento está em dia. Sobre o pagamento dos fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia. 

A CNM também questionou os gestores sobre a forma de pagamento do 13º salário, se seria parcela única ou parcelado. Em relação à primeira parcela, 28,6%, ou 1.246, dos Municípios afirmaram que vão atrasar o pagamento. Por outro lado, o pagamento da primeira parcela já foi efetuado por 54,6%, ou 2.382 Municípios. Quanto à segunda parcela, 9,4%, ou 229 Municípios informaram que devem atrasar o pagamento. Outros 87,7%, ou 2.135 Municípios deverão pagar até o dia 20 de dezembro.  “Há 3 meses, mais de 52% dos Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 

Adicional de dezembro 
Para 92,9%, ou seja, 4.138 prefeituras, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado nos cofres municipais contribuirá para o pagamento do 13º salário dos servidores. O adicional foi uma conquista da CNM no ano de 2007 e, desde dezembro de 2008, as prefeituras passaram a receber de forma integral o 1% adicional do FPM, sempre no mês de dezembro. A parcela de 2023 – a 16ª da história – será paga em 7 de dezembro.

Pesquisa 
O escopo da pesquisa é diagnosticar a situação fiscal dos Municípios em relação ao pagamento do 13º salário diante do atual cenário de crise enfrentado pelos gestores. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, os Municípios possuem mais de 6,2 milhões de servidores municipais. O impacto financeiro apenas desse benefício salarial ao funcionalismo nos Municípios é R$ 25,667 bilhões, montante que deverá aquecer a economia nos Municípios no final do ano.

Acesse o levantamento completo 

Fonte:  CNM de Notícias

ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: JUIZADOS ESPECIAIS DIVULGA LISTA DE APROVADOS

A Comissão Permanente de Seleção de Estagiários de graduação e pós-graduação da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN publicou no DJe, de 1º de dezembro, a lista definitiva de candidatos aprovados e cadastro de reserva do processo seletivo de estágio de graduação em Direito.

*Confira o edital abaixo
Edital com lista de aprovados para estágio de graduação em Direito nos Juizados Especiais

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

TRT/21-RN: PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecerem diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.

Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, prestadores e prestadoras de serviço, bem como estagiários, estagiárias e jovens aprendizes que atuam na Justiça do Trabalho.

Como participar?
A minuta da política foi elaborada após oficinas realizadas no seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho e o CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como, por exemplo, o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

No entanto, a minuta da política não está concluída, pois o texto do regulamento encontra-se aberto para receber comentários e sugestões de aprimoramento da sociedade e do público interno da instituição. Para participar, basta acessar a página de Consultas Públicas do CSJT e consultar a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail  consultapublica@csjt.jus.br, até 4 de março de 2024. 

Inclusão e sustentabilidade
O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao participar do 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado na última semana, em Belém, anunciou  a consulta pública no seu discurso de abertura do evento. Segundo ele, a acessibilidade está integrada no contexto da sustentabilidade.

Ao reafirmar o compromisso da Justiça do Trabalho com temas sensíveis e essenciais para a atualidade e para o futuro, como trabalho decente, economia verde e diversidade, o ministro ressaltou que a política de acessibilidade e inclusão ganhará ainda mais relevância e importância, pois está sendo construída de forma coletiva, ouvindo quem deseja contribuir com ela. 

ROMBO DO INSS CHEGA A R$ 267,5 BI NESTE ANO E SUPERA TOTAL DE 2022

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado. De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões. As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022. Outro ponto é a diferença entre o INPC (referência para reajuste do salário mínimo de 2022) e o IPCA (índice utilizado para calcular as despesas do governo federal a valores de 2023), que impactou as despesas. O Tesouro destaca ainda, no relatório dos resultados de outubro do governo federal, o impacto do aumento real de 1,4% do salário mínimo em 2023.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO IFRN SEGUEM ABERTAS ATÉ O DIA 7 DE DEZEMBRO

As inscrições do concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) seguem abertas até o dia 7 de dezembro somente pelo site www.funcern.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 55,00 (nível médio), R$ 70,00 (nível técnico) e R$ 115,00 (nível superior). Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos até 18 de novembro de 2023.

As provas objetivas serão aplicadas em 21 de janeiro de 2024 em Natal/RN. Ao todo, serão 51 vagas distribuídas entre níveis médio, técnico e superior. A remuneração pode ser de até R$ 4.556,92. A jornada de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais. De acordo com o edital, será reservado 10% das vagas às pessoas com deficiência – PCD. Aos candidatos negros será reservado 20% das vagas.

*Confira as vagas e remuneração:01

– Assistente de Aluno= R$ 2.120,13

– Assistente em Administração= R$ 2.667,19

– Técnico em Tecnologia da Informação= R$ 2.667,19

– Técnico de Laboratório – Multimídia= R$ 2.667,19

-Técnico de Laboratório – Ciência= R$ 2.667,19

-Técnico de Laboratório – Edificações= R$ 2.667,19

-Técnico de Laboratório – Eletroeletrônica= R$ 2.667,19

-Técnico de Laboratório – Química= R$ 2.667,19

-Técnico de Laboratório – Informática= R$ 2.667,19

-Técnico em Enfermagem= R$ 2.667,19

-Analista de Tecnologia da informação= R$ 4.556,92

-Engenheiro Civil= R$ 4.556,92

-Médico= R$ 4.556,92

-Nutricionista= R$ 4.556,92

-Odontólogo= R$ 4.556,92

-Pedagogo= R$ 4.556,92

-Técnico em Assuntos Educacionais= R$ 4.556,92

GOVERNO DO RN CONFIRMA ATRASO DO 13º SALÁRIO PARA PARTE DOS SERVIDORES; VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

O governo do Rio Grande do Norte vai atrasar o pagamento do 13º salário de parte dos servidores da administração estadual, de acordo com o calendário anunciado nesta segunda-feira (4) pela governadora Fátima Bezerra (PT). A gratificação natalina é prevista para o fim de dezembro, mas o anúncio do governo aponta o pagamento em parcelas, de acordo com a faixa salarial e tipo de vínculo. O pagamento começa no próximo sábado (9) e só termina no dia 10 de janeiro.

No dia 9 de dezembro, os servidores da administração direta que recebem salário de até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria) receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas. Já no dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério (professores), que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento. Fica para janeiro, no dia 10, o pagamento do complemento do 13⁰ para os demais servidores. Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Segundo o governo, serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.

*Veja o calendário de pagamento dos servidores estatutários
*9 de dezembro
Pagamento integral para servidores que ganham até R$ 7 mil líquidos (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho). Recebem 66.386 servidores:

  • Ativos da Saúde: 13.082;
  • Ativos da Segurança Pública: 9.629;
  • Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 4.714;
  • Inativos e pensionistas: 38.961.

*20 de dezembro
Complemento para servidores ativos de órgãos com arrecadação própria - Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que receberam adiantamento em junho.

*Recebem 1.083 servidores.

*30 de dezembro

  • Complemento para servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores:
  • 30% adiantamento para demais servidores. Recebem 24.478 servidores:
    - Ativos da Saúde: 1.466;
    - Ativos da Segurança Pública: 3.124;
    - Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 911;
    - Inativos e pensionistas: 18.977.

*10 de janeiro
Complemento dos demais servidores. Recebem 24.478 servidores:

- Ativos da Saúde: 1.466;
- Ativos da Segurança Pública: 3.124;
- Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 911;
- Inativos e pensionistas: 18.977.

*Empregados Públicos (celetistas) -

São 1.121 empregados

  • 30/11 - 50% adiantamento;
  • 20/12 - Complemento.

A BOA DO DIA...