O governo do Rio Grande do Norte vai atrasar o pagamento do 13º salário de parte dos servidores da administração estadual, de acordo com o calendário anunciado nesta segunda-feira (4) pela governadora Fátima Bezerra (PT). A gratificação natalina é prevista para o fim de dezembro, mas o anúncio do governo aponta o pagamento em parcelas, de acordo com a faixa salarial e tipo de vínculo. O pagamento começa no próximo sábado (9) e só termina no dia 10 de janeiro.
No dia 9 de dezembro, os servidores da administração direta que recebem salário de até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria) receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas. Já no dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.
No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério (professores), que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento. Fica para janeiro, no dia 10, o pagamento do complemento do 13⁰ para os demais servidores. Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Segundo o governo, serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.
*Veja o
calendário de pagamento dos servidores estatutários
*9 de dezembro
Pagamento integral para servidores que ganham
até R$ 7 mil líquidos (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação
própria que receberam adiantamento em junho). Recebem 66.386 servidores:
- Ativos da Saúde: 13.082;
- Ativos da Segurança Pública: 9.629;
- Ativos de outros órgãos e regidos pela LC
432/2010: 4.714;
- Inativos e pensionistas: 38.961.
*20 de dezembro
Complemento para servidores ativos de órgãos
com arrecadação própria - Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que receberam
adiantamento em junho.
*Recebem 1.083 servidores.
*30 de dezembro
- Complemento para servidores ativos da
carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240
servidores:
- 30% adiantamento para demais servidores. Recebem 24.478 servidores:
- Ativos da Saúde: 1.466;
- Ativos da Segurança Pública: 3.124;
- Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 911;
- Inativos e pensionistas: 18.977.
*10 de janeiro
Complemento dos demais servidores. Recebem
24.478 servidores:
- Ativos da Saúde: 1.466;
- Ativos da Segurança Pública: 3.124;
- Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 911;
- Inativos e pensionistas: 18.977.
*Empregados
Públicos (celetistas) -
São 1.121 empregados
- 30/11 - 50% adiantamento;
- 20/12 - Complemento.
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