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TRF5 ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS A PARTIR DE R$ 8 MIL; CONFIRA DETALHES

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou um novo edital para a realização de concurso público. Desta vez, as oportunidades são destinadas ao cargo de Técnico Judiciário nas áreas de apoio especializado em: Desenvolvimento de Sistemas de Informação e em Tecnologia da Informação. Com uma remuneração inicial que pode chegar a R$ 8.046,84, a depender da área de atuação escolhida. Com o objetivo de formar cadastro de reserva, o concurso TRF5 teve seu edital publicado no Diário Oficial da União no último dia 19 de dezembro. Organizado pelo o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até 21 de janeiro de 2024, com taxa para inscrição de R$ 85,00. As provas serão realizadas em 25 de dezembro. Os aprovados poderão ser lotados na sede do TRF5, localizada em Recife (PE), ou em uma das seis seções judiciárias vinculadas: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 8.046,84, com uma carga horária semanal de 40 horas, acrescido de R$ 1.182,74, referente ao auxílio-alimentação.

Concurso publicado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) terá cadastro de reservas para profissionais de TI (Foto: Reprodução/Google Street View)

Além disso, o concurso reserva uma porcentagem de vagas para garantir a representatividade e inclusão: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Visando promover a diversidade e igualdade de oportunidades no âmbito do tribunal.

Estrutura do concurso e etapas de prova
O concurso TRF5 para Técnico Judiciário será composto por uma única etapa de provas objetivas. A prova objetiva, marcada para 25 de fevereiro de 2024, abordará conhecimentos gerais, como Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico e Estatística, além de conhecimentos específicos relacionados à área escolhida. O resultado final será baseado na soma dos pontos obtidos nessa prova, determinando a classificação dos candidatos.

As provas terão um total de 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 destinadas a conhecimentos específicos. Para atingir a nota mínima será necessário obter uma performance igual ou superior a 60%, para ampla concorrência, ou igual ou superior a 48%, para os candidatos cotistas.

Requisitos gerais para o concurso
O edital destaca os requisitos gerais para ingresso nos cargos, como nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos, ausência de antecedentes criminais, regularidade eleitoral e militar (para candidatos do sexo masculino). Vale ressaltar que, de acordo com informações apresentadas, a Lei nº 14.456/2022, o cargo de Técnico Judiciário tem como requisito mínimo um título de formação universitária completa (graduação), aplicando-se a todos os concursos públicos na Justiça Federal.

O resultado final do concurso será publicado nos sites do IBFC e do TRF5. Além deste concurso, diversas outras oportunidades no serviço público estão abertas. Você pode ficar sempre bem informado sobre essas e outras oportunidades do mercado de trabalho acessando sempre o Portal N10. Para mais informações, é sempre importante conferir o edital: Clique e confira.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 22/12/2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 23/12/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 22/12/2023
*Mundial de Clubes – Disputa do 3º lugar
Urawa Reds 2 x 4 Al-Ahly
Final
*Manchester City* 4 x 0 Fluminense – *campeão

*Campeonato da Inglaterra – 18ª Rodada
Aston Villa 1 x 1 Sheffield United

*Campeonato da Itália – 17ª Rodada
Empoli 0 x 2 Lazio
Sassuolo 1 x 2 Genoa
Monza 0 x 1 Fiorentina
Salernitana 2 x 2 Milan

*Copa da Liga de Portugal – 3ª Rodada
Nacional Madeira 1 x 3 Braga

*Campeonato da Arábia Saudita – 18ª Rodada
Al-Okhdood 1 x 0 Al-Shabab
Al-Hazm 0 x 4 Al-Ahli
Al-Nassr 3 x 1 Al-Ettifaq

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 23/12/2023
*Campeonato da Inglaterra – 18ª Rodada
09:30h West Ham 2x0 Manchester United
12:00h Fulham x Burnley
12:00h Luton x Newcastle
12:00h Nottm Forest x Bournemouth
12:00h Tottenham x Everton
14:30h Liverpool x Arsenal

*Campeonato da Itália – 17ª Rodada
08:30h Frosinone 1x2 Juventus
11:00h Bologna x Atalanta
11:00h Torino x Udinese
14:00h Internazionale x Lecce
14:00h Verona x Cagliari
16:45h Roma x Napoli

*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
12:15h Atlético Madrid x Sevilla

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
12:30h V. de Guimarães x Rio Ave
12:30h Vizela x Moreirense

*Campeonato da Arábia Saudita – 18ª Rodada
12:00h Al-Taawon x Al-Fateh
15:00h Al-Wehda x Al-Riyadh
15:00h Al-Ittihad x Al-Raed

IR: CONTRIBUINTES QUE CAÍRAM NA MALHA FINA TÊM ATÉ DIA 27 PARA QUITAR O ITCD COM DESCONTO

 A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) alerta os contribuintes que caíram na malha fina devido à falta de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que o prazo para regularizar o débito com desconto de até 50% sobre o valor devido é até a próxima quarta-feira (27).

A Receita Estadual identificou mais de R$ 1,2 bilhão em doações realizadas entre 2018 e 2022 sem o devido recolhimento do tributo. Cerca de 972 contribuintes que fizeram doações em espécie, declaradas no imposto de renda, já foram notificados. Ao todo, foram rastreadas 7,6 mil doações irregulares pela Fazenda Estadual. Os contribuintes notificados têm um prazo de até 30 dias após a geração da guia, ocorrida no último dia 15, para efetuar o pagamento do tributo. A não regularização da situação fiscal pode resultar na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, com a possibilidade de cobrança judicial e penhora de bens.

O ITCD é obrigatório em situações como partilha de bens de herança, doações voluntárias de dinheiro e mudanças de titularidade de bens duráveis ou não. O coordenador de Fiscalização da SEFAZ-RN, Rodrigo Otávio, ressalta que a oportunidade de pagamento com descontos é válida apenas durante o período de adesões ao REFIS, e a partir de 2024 a cobrança será integral. O prazo para aderir ao REFIS 2023 encerra na próxima terça-feira (26), e, no caso de débitos do ITCD, no dia seguinte. O programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em débitos tributários, não tributários e da Dívida Ativa.

MEC REPASSA MAIS R$ 100 MILHÕES ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

Nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 100 milhões para o pagamento do quinto lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ao todo, serão beneficiadas mais 12 secretarias de estado de educação e 30 secretarias municipais. 

Os recursos já começaram a chegar nas redes de ensino e devem apoiar a ampliação da jornada escolar para assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes em comunidades escolares em maior vulnerabilidade social.   Até o final de 2023, está previsto o pagamento de mais um lote no valor de R$ 815 milhões, o que totalizará R$ 1,7 bilhão repassado aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal no primeiro ano de Programa. A meta do MEC é chegar a 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral até 2026.  

Depósito – O depósito dos valores é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. A lista das secretarias beneficiadas com a liberação de recursos está disponível no site do FNDE, no Sistema de Liberação de Recursos dos programas do Fundo. Mais informações podem ser obtidas nos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br.  

Manual – O MEC, em parceria com o FNDE, produziu o “Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral”. O documento apresenta informações como: responsabilidades dos agentes; resumo da execução financeira; despesas vedadas e despesas permitidas; utilização dos recursos; estorno, bloqueio ou devolução de valores; comprovação das despesas de execução do Programa; fiscalização, acompanhamento e controle social. No anexo, o Manual também explica as categorias de despesas no Sistema BB (Banco do Brasil) Gestão Ágil.    

Regras – A Resolução n. 18/2023 do FNDE estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósito na conta aberta pelo FNDE no Banco do Brasil.  

Os recursos recebidos em cada transferência deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na pactuação, em conformidade com a Portaria MEC n. 1.495/2023 e com o artigo 70 da Lei n. 9.394/1996.  O dinheiro deve ser, obrigatoriamente, mantido na conta corrente e movimentado exclusivamente por meio eletrônico, no qual seja devidamente identificada a titularidade das contas correntes de fornecedores ou prestadores de serviços beneficiários dos pagamentos realizados pela secretaria em questão, conforme o Decreto n. 7.507/2011.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

NO APAGAR DAS LUZES, GOVERNO LULA LIBERA JETON DE R$ 220 MILHÕES A QUATRO MINISTÉRIOS

O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira, 22, cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias. Entre as matérias sancionadas está a Lei 14.764/23, que teve origem no PLN 34/23 e abre crédito especial de R$ 50,8 milhões para obras e aquisições do Poder Judiciário. Os recursos sairão de remanejamentos dentro dos órgãos da própria Justiça, não implicando em despesa extra. O valor será direcionado para a aquisição de edifícios-sede da Justiça Federal em Tupã (SP) e em Corumbá (MS); para a aquisição de terreno anexo ao edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral em Goiânia; para a aquisição de imóvel que sediará o Fórum Trabalhista do Recife (PE) e a construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Manaus (AM).

Já a Lei 14.763/23 destina R$ 129 milhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dinheiro vai reforçar despesas criadas com a medida provisória que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (MP 1.181/23). O programa tem como metas reduzir o tempo de análise de processos, cumprir decisões judiciais com prazo expirado, realizar exame médico pericial e análise documental e realizar exame médico pericial especificamente de servidor público federal. O crédito também vai reforçar o custeio do programa de redução de fila de perícias em geral. Os recursos são do Ministério do Planejamento e Orçamento. A Lei 14.760/23, originária do PLN 14/2023, abre crédito suplementar no valor de R$ 25,8 milhões para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Mulheres. Segundo o governo, R$ 21,5 milhões vão atender despesas relacionadas às atividades de manutenção e funcionamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Desse total, R$ 899 mil serão empregados no Incra, para o atendimento do compromisso assumido perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos na reparação às comunidades quilombolas de Alcântara (MA).

Os R$ 3,5 milhões restantes serão destinados à execução de políticas relacionadas às Secretarias Nacionais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, de Autonomia Econômica e de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, todas subordinadas ao Ministério das Mulheres. A Lei 14.761/23 abre crédito especial no valor de R$ 11,6 milhões para a Justiça Federal, o Ministério Público da União (MPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com origem no PLN 16/23, o recurso será usado, pela Justiça Federal, para reformas dos edifícios-sedes da Justiça Federal em Rio Grande (RS) e Curitiba, na recuperação das instalações do edifício-sede do Tribunal Regional da 4ª Região e para complementar a ajuda de custo com moradia a agentes públicos do Tribunal Regional da 1ª Região.

FONTE:  Agência Câmara de Notícias

BRASIL: CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO DE 2024 COM FUNDO ELEITORAL DE R$ 4,9 BILHÕES

Nesta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou, o Orçamento da União para 2024, que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Este orçamento inclui um aumento do salário mínimo para R$ 1.412. O debate mais acalorado girou em torno do Fundo Eleitoral, que foi fixado em R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024​​. Esta medida substitui a proposta orçamentária inicial do Executivo, que previa um valor substancialmente menor de R$ 939 milhões. A decisão final, tomada no plenário do Congresso, reflete a importância e a complexidade envolvida no financiamento das eleições municipais, que ocorrerão no próximo ano.

A aprovação do orçamento de 2024 veio após a deliberação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ocorreu na quinta-feira (21), e consolidou um aumento significativo em relação ao valor inicialmente proposto pelo Executivo. O texto aprovado pela CMO elevou o valor para R$ 4,96 bilhões, que é equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), esclareceu que a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor original e o novo montante seria retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais​​. Outra mudança significativa no orçamento de 2024 foi o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reduzindo o valor destinado para cerca de R$ 54 bilhões, com a intenção de reequilibrar o orçamento​​. 

A LOA de 2024 destaca o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, como a maior despesa. A LOA estima receitas e fixa despesas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o próximo ano​​. O reajuste do salário mínimo foi baseado na variação do INPC e impactará outras despesas governamentais como aposentadorias e seguro-desemprego​​​​. O relator acolheu 7.900 emendas no valor de R$ 53 bilhões, com críticas sobre a distribuição desproporcional dos recursos entre comissões​​. O relatório final incluiu um aumento para investimentos federais, chegando a R$ 73,2 bilhões, com ênfase especial na área de segurança pública​​.

VÍDEO: RESTOS DE FOGUETE CHINÊS ENTRAM NA ATMOSFERA E CAUSAM ESPETÁCULO NO CÉU DO RN

 

Meteoro, restos de um foguete, ou a estrela do Natal? Um objeto visto no céu por moradores de várias cidades do Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira (22), chamou a atenção da população e de entusiastas do assunto no país. Também houve relatos de visualização em outros estados do Nordeste.

A cena registrada de diferentes ângulos, por volta das 22h30, rapidamente ganhou diversas explicações na internet, das mais plausíveis e científicas, às mais criativas. Mas, na verdade, tratava-se de restos de um foguete chinês, lixo espacial.

“Eu estava na praça de eventos junto à família e amigos e me senti muito surpreendida. Tenho 34 anos e ainda não tinha presenciado um fenômeno tão bonito, tão interessante de se ver. Tinha criança, idosos, e foi uma sensação de medo, de alegria e curiosidade”, disse a professora Luanna Almeida, que mora em Cruzeta, na região Seridó potiguar.

Em Currais Novos, houve quem acreditasse que o fenômeno poderia ser a chegada de extraterrestres, segundo o cabeleireiro Wedison Martins, mais conhecido como Edinho. “Nós ficamos surpresos com objetos voadores que iam passando por cima da cidade de Currais Novos, possivelmente asteroides, mas algumas pessoas falaram que poderiam ser OVNIs, extraterrestres que estariam chegando aqui. Foi uma brincadeira muito boa”, disse. Em Caicó também foi visto.

Lixo espacial
Segundo a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon), o fenômeno visto pela população potiguar foi, na verdade, a reentrada de lixo espacial na atmosfera.

De acordo com a entidade, as análises preliminares apontam para a reentrada do estágio superior de um foguete Longa Marcha 2C lançado em janeiro de 2018 a partir do Centro de Lançamento de Satélites de Xichang, no sudoeste da China.
“Atualmente, não é comum a gente ter chuva de meteoro cascatas.Tudo indica que é lixo espacial”, disse a professora de astronomia Auta Stella, da UFRN.

G1/RN

BNB: BANCO OFERECE DESCONTO DE ATÉ 90% NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE MAIS DE 550 MIL CLIENTES

O Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo a clientes com dívidas em atraso descontos de até 90% em caso de quitação e, no caso de parcelamentos, o vencimento final fica para novembro de 2032, havendo ainda a regularização de restrições cadastrais. Os benefícios estão sendo concedidos a pessoas físicas e jurídicas com dívidas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos e que enfrentaram problemas para quitá-las.

Essas condições são oferecidas para operações enquadradas na Lei nº 14.554, de abril de 2023, feitas antes de 24 de abril de 2016 e que estão em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021. Ao todo, a campanha de renegociação pode beneficiar mais de 550 mil clientes em toda área de atuação do BNB, que inclui todos os estados nordestinos e parte de MG e ES. Cerca de 35,3 mil deles são do RN, diz informação da assessoria de imprensa do banco.

PAUTA ABERTA

CIDADES DO SERIDÓ DO RN LANÇAM CONCURSO COM 77 CARGOS; SALÁRIOS DE ATÉ R$5,2 MIL

A Prefeitura de Carnaúbas dos Dantas e as Câmaras Municipais das cidades de Caicó, Carnaúbas dos Dantas, Currais Novos e Equador, localizadas na região do Seridó do Rio Grande do Norte, lançaram o edital de um concurso público único para provimento de cargos na administração municipal. No total, foram disponibilizados 77 cargos, com salários que chegam a 5,2 mil. De acordo com o cronograma, as inscrições iniciam nesta sexta-feira (22) e encerram no dia 11 de janeiro de 2024. O concurso tem organização pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e as inscrições devem acontecer no site da banca. A taxa de inscrição custa R$90,00 para cargos de nível médio e fundamental, e R$110,00 para quem deseja concorrer a cargos de nível superior. A aplicação da prova objetiva está prevista para 04 de fevereiro de 2024, conforme Anexo III do Edital nº. 01/2023.

Para a Prefeitura de Carnaúbas dos Dantas foram disponibilizados 53 cargos, entre Técnico em Enfermagem (4), Professor de Ensino Fundamental (4), Médico (3), Dentista (3), Coveiro (1) e Auxiliar de Serviços Gerais (5). Já para a Câmara de Caicó, foram disponibilizados nove cargos, como Consultor Legislativo (1), Jornalista (1), Arquivista (1) e Controlador (1). Na Câmara Municipal de Carnaúbas dos Dantas foram disponibilizada apenas três cargos, sendo Assessor Jurídico (1), Analista de Controle Interno (1) e Assessor Contábil (1). Já em Currais Novos, o número de cargos cresce para oito, entre eles Operador de Mídia (1), Técnico Legislativo (3) e Analista Legislativo, com especialidade em Redação Parlamentar (1). Por fim, Equador disponibilizou quatro cargos, sendo eles Procurador Jurídico (1), Controlador (1), Contador (1) e Auxiliar de Serviços Gerais (1).

Cada candidato poderá ter apenas uma inscrição válida de nível superior e uma inscrição de nível médio/fundamental. As vagas de nível superior terão prova de títulos. O resultado final do concurso deverá ser disponibilizado no dia 05 de março de 2024.

DETRAN/RN DIVULGA CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA O ANO DE 2024; VEJA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou, nesta sexta-feira (22), o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2024. A taxa abrange toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.546.000) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro do próximo ano, contemplando as placas finais 1 e 2.

Quitação da taxa pode ser feita pelo Portal de Serviços do Detran | Foto: Júnior Santos

De acordo com o Detran, o valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, independente do ano ou modelo do veículo. Os vencimentos, de acordo com o Detran, são programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dias 08 e 09 de fevereiro; 3 e 4, dias 07 e 08 de março; 5 e 6, dias 11 e 12 de abril; 7 e 8, dias 09 e 10 de maio; 9 e 0, dias 06 e 07 de junho.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.

Pagamento
A quitação da taxa, de acordo com o Detran, pode ser feita pelo Portal de Serviços do Detran. O processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando portal.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão faz o login (CPF + Senha), clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos”, que abre uma nova página com as informações do automóvel, ao clicar no modelo do veículo há um direcionamento para uma página contendo as informações detalhadas do mesmo. Nessa guia, aciona a aba “Listagem de Débitos” e logo em seguida é mostrada a relação de débitos onde é possível emitir o boleto de pagamento. Dessa forma, o cidadão tem acesso não somente aos boletos referentes a taxa de licenciamento, mas também ao IPVA e Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

De acordo com o Detran, um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Ainda é possível, segundo o Detran, o cidadão para efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo ao qual pretende ter a informação e quita os débitos apresentados. O pagamento pode ainda ser realizado via aplicativo do Banco do Brasil, informando placa e Renavam.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: COM GOL AOS 40 SEGUNDOS, MANCHESTER CITY GOLEIA O FLUMINENSE E É CAMPEÃO DO MUNDO

Não deu tempo nem para alimentar o sonho. O gol de Julián Álvarez logo aos 40 segundos foi um banho de água fria, e o Fluminense perdeu por 4 a 0 para o Manchester City na final do Mundial de Clubes nesta sexta-feira, na Arábia Saudita. 

Nino, contra, Phill Foden e outro do centroavante argentino decretaram a vitória por 4 a 0 que deu o título inédito aos ingleses no estádio Rei Abdullah.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 21/12/2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 22/12/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 21/12/2023
*Campeonato da Inglaterra – 18ª Rodada
Crystal Palace 1 x 1 Brighton

*Campeonato da Espanha – 18ª Rodada
Betis 1 x 1 Girona
Cádiz 0 x 0 Real Sociedad
Alavés 0 x 1 Real Madrid
Mallorca 3 x 2 Osasuna

*Copa da Liga de Portugal – 3ª Rodada
Benfica 4 x 1 AVS

*Campeonato da Arábia Saudita – 18ª Rodada
Al-Khaleej 3 x 0 Al-Fayha
Damac 3 x 0 Al-Tai
Al-Hilal 7 x 0 Abha

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 22/12/2023
*Mundial de Clubes – Disputa do 3º lugar
11:30h Urawa Reds 2x4 *Al-Ahly
*Final
15:00h Manchester City x Fluminense

*Campeonato da Inglaterra – 18ª Rodada
17:00h Aston Villa x Sheffield United

*Campeonato da Itália – 17ª Rodada
14:30h Empoli x Lazio
14:30h Sassuolo x Genoa
16:45h Monza x Fiorentina
16:45h Salernitana x Milan

*Copa da Liga de Portugal – 3ª Rodada
17:15h Nacional Madeira x Braga

*Campeonato da Arábia Saudita – 18ª Rodada
12:00h Al-Okhdood 1x0 Al-Shabab
12:00h Al-Hazm 0x4 Al-Ahli
15:00h Al-Nassr 3x1 Al-Ettifaq

EM REUNIÃO, OAB/RN COBRA ACESSO DE ADVOGADOS A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PÚBLICOS DO ESTADO

Na quinta-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou de reunião com a Procuradoria-Geral do Estado do RN (PGE-RN) e a Secretaria de Administração do RN (SEAD) para debater o acesso a processos administrativos públicos em órgãos do Estado. A OAB/RN esteve representada pela Comissão de Direito Administrativo e a Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Durante a reunião, a Ordem Potiguar requereu à PGE que oriente e discipline o acesso aos processos, de modo que a advocacia não seja negada de acessar atos públicos. O requerimento feito pela Seccional Potiguar está embasado a partir de dois aparelhos legais, a Lei de Acesso a Informação e o Artigo 7° do Estatuto da OAB. 

O primeiro obriga os órgãos públicos a disponibilizarem informações acerca da administração pública, já o segundo estabelece que a advocacia pode ter acesso aos autos processuais independente de portar procuração. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, Tony Robson, “a Ordem Potiguar tem recebido diversas reclamações de que advogados tentam acessar processos administrativos, sejam estes previdenciários, administrativos ou penais, e enfrentam dificuldades porque cada órgão trata o acesso a estas informações de uma maneira”, diz o advogado. Nesse sentido, ele complementa que “o requerimento feito à PGE foi feito no intuito de que o órgão possa orientar e disciplinar esse acesso, de modo que nenhum agente público negue o acesso a processos de cunho administrativo público”, comenta.

A partir da reunião a PGE-RN se comprometeu em produzir um normativo para que todos os órgãos públicos do RN assegurem o acesso da advocacia aos processos administrativos públicos. Durante a reunião estiveram presentes, além do presidente da Comissão de Direito Administrativo, a procuradora de prerrogativas da OAB/RN, Anne Medeiros; o procurador-geral adjunto, José Duarte Santan; o subsecretário de recursos humanos da SEAD, Carlos José Cerveira; e o coordenador da COTIC, Everton Coelho.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAICÓ (RN) LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

 

A Câmara Municipal de Caicó, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, lançou nesta sexta-feira-feira (23) o edital de concurso público para preenchimento de vagas. O certame que será realizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, será feito em maneira consorciada nas Câmaras de Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Equador, além da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, no dia 04 de fevereiro de 2024. Para Caicó, serão disponibilizadas 15 vagas, para os seguintes cargos: Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Garçom, intérprete de libras, técnico legislativo, técnico de informática, consultor legislativo, jornalista, controlador e arquivista. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas via meio eletrônico (Internet), através do sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período de 22 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Nível Médio e Nível Fundamental e de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário ou Chave Pix emitida no ato da inscrição, não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago. 6.9.1. Não serão aceitos Pix realizados mediante CNPJ da FUNCERN. O pagamento via Pix deve ser feito exclusivamente através da Chave Pix emitida no ato da inscrição. Para requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá, no período de 22 de dezembro a 27 de dezembro de 2023, realizar os seguintes procedimentos: acessar a Área do Candidato (https://inscricoes.funcern.org); b) preencher o formulário de Requerimento de Isenção, no qual deverá, obrigatoriamente, ser informado o número do NIS DO CANDIDATO no CadÚnico (com 11 dígitos).

O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento de Inscrição. 6.5. O candidato poderá ter apenas UMA inscrição válida de Nível Superior e UMA inscrição válida de Nível Médio / Nível Fundamental. Havendo mais de uma inscrição paga e/ou isenta por candidato por nível de escolaridade (Superior e Médio/Fundamental), será validada apenas a última inscrição (ou seja, a inscrição de maior numeração). O candidato com necessidades especiais que precisar de condições diferenciadas para realizar as provas deverá especificar, na Área do Candidato, no ato de inscrição, o tratamento diferenciado adequado, e anexar laudo médico que ateste a necessidade, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Mais detalhes sobre o concurso estam dispostos no edital a baixo:
EDITAL CONCURSO

FONTE: WLLANA DANTAS

CAMINHÃO DESGOVERNADO INVADE SALÃO DE BELEZA EM CAICÓ

O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo e invadiu um salão de beleza localizado no bairro de Barra Nova, na Zona Oeste de Caicó, município da região Seridó potiguar, na tarde de quarta-feira (20).

A suspeita é que o veículo tenha perdido os freios e seguido em direção ao imóvel. O caminhão bateu em uma parede e invadiu o salão de beleza. Havia pessoas no salão no momento do ocorrido, mas ninguém ficou ferido.

Fonte: Grande Ponto

DNIT LIBERA TRECHO DA DUPLICAÇÃO DA RETA TABAJARA/RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quinta-feira (21), a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, região de Macaíba, na Grande Natal. O anúncio foi feito pelo superintendente do DNIT, no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, em publicação nas redes socias. “Hoje estamos liberando mais 6.9 km da nossa Reta Tabajara, ali na BR-304, região de Macaíba. É uma liberação extremante importante. 

Após essa liberação, no final do ano, estaremos liberando a Reta Tabajara por inteira, de Macaíba até viaduto da interceção da BR- 226 com a BR-304”, diz. A obra tem orçamento total de R$ 376,5 milhões e vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer de 2023, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação, entre eles os 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

Fonte: Portal Grande Ponto/ Tribuna do Norte

REDE ESTADUAL ABRE MATRÍCULAS PARA ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), abriu, nesta quinta-feira (21), o prazo para a realização de matrículas dos alunos de ensino médio em tempo integral e educação profissional na rede estadual para o ano letivo de 2024. Todo esse processo é informatizado pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. De acordo com a SEEC, para os estudantes que estão cursando o ensino regular, o ensino profissional e o integral, e desejam continuar nas respectivas modalidades, as matrículas são renovadas pelas próprias escolas. Já para novos estudantes na rede estadual, as matrículas só começam em 15 de fevereiro de 2024. Os estudantes que já são da rede estadual, mas buscam uma educação mais abrangente e integrada, podem se inscrever para o Ensino Médio Integral, essas matrículas devem ser feitas, entre os dias 21 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.

Segundo a SEEC, o ensino em tempo integral desempenha um papel crucial no desenvolvimento educacional e pessoal dos estudantes. Ao estender o tempo dedicado à aprendizagem, os alunos têm a oportunidade de se envolver mais profundamente em diversas disciplinas, participar de atividades extracurriculares e desenvolverem seus projetos de vida. A divulgação de vagas para o Ensino Médio Integral vai ser feita em três chamadas distintas, a medida que as vagas não forem preenchidas totalmente: 26 de janeiro de 2024 (1ª Chamada), se todas as vagas não forem preenchidas, será feita a 2ª chamada em 2 de fevereiro de 2024, e a 3ª chamada, em 9 de fevereiro, se ainda houver vagas. Para aqueles estudantes que buscam transferências entre escolas da rede estadual, as vagas concedidas serão divulgadas em 7 de Fevereiro de 2024.

Para auxiliar pais e estudantes durante o processo de matrícula, segundo a SEEC, as unidades de ensino, as diretorias regionais de educação e os profissionais que atuam no processo de matrícula no no órgão central da SEEC estarão disponíveis para tirar dúvidas. “É fundamental que todos efetuem suas matrículas, assegurando a inclusão de todos na escola. Após essa fase, procederemos com a distribuição de turmas, a designação de professores e deixaremos a rede estadual pronta para o reinício das atividades escolares”, explica a secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, professora Socorro Batista. Até outubro de 2024, qualquer estudante pode fazer solicitação de matrícula pelo sistema www.sigeduc.rn.gov.br para o ano em vigência na data da matrícula. Basta procurar a unidade de ensino mais próxima. Após a solicitação de matrícula, o pai ou responsável deverá comparecer à escola em até três dias úteis para entregar os documentos necessários.

Educação Profissional
O período de matrículas, que começou nesta quinta-feira, também atende a oferta para os cursos técnicos oferecidos pelas Escolas e Centros da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Para garantir sua vaga em uma das 72 instituições de ensino distribuídas em todas as regiões do RN, é fundamental consultar os períodos e prazos disponíveis no SIGEduc.

De acordo com a SEEC, Atualmente, a rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do RN oferece 17 cursos técnicos integrados, todos alinhados com as demandas do mundo do trabalho. Dentre as opções disponíveis, destacam-se Administração, Informática, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Manutenção e Suporte em Informática, Edificações, Sistemas de Energia Renovável, Agroecologia, Nutrição e Dietética, Eletrotécnica, Guia de Turismo, Mineração, Alimentos, Redes de Computadores, Vestuário, Logística, e Planejamento e Controle de Produção. Ao matricular-se em um desses cursos técnicos, os estudantes recebem uma formação integrada, voltada não apenas para a excelência acadêmica, mas também para a inserção efetiva no mundo do trabalho. A abordagem na Rede Estadual da EPT/RN visa à verticalização dos estudos, proporcionando aos alunos uma visão abrangente e alinhada com as exigências do mercado. Vale ressaltar que os resultados obtidos pela Rede Estadual da EPT/RN são notáveis, evidenciados pelos melhores índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

GOVERNO FEDERAL INSTITUI LISTA DE PROCURADOS E CRIA PROGRAMA DE RECOMPENSAS DE ATÉ R$ 100 MIL

Valores da recompensa variam entre 30 e 100 reais. Foto: Arquivo TN 

Por meio da Portaria Nº 570, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a instituição da Lista dos Procurados do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que estabelece os critérios para a divulgação, em âmbito nacional, dos indivíduos cuja prisão tem caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do País. Também conforme a portaria, pessoas que fornecerem informações que levem a captura dos criminosos listados ou a resolução dos crimes receberão recompensas que podem variar entre 30 e 100 mil reais.

O valor das recompensas irá variar de acordo com a gravidade do fato, o grau de eficácia da informação para deslinde do fato e prisão do procurado e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante. Quando as informações disponibilizadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa em favor do informante será até 5% (cinco por cento) do valor recuperado. A premiação a que se refere o caput será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu pagamento ocorrerá por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Quanto a inclusão de suspeitos na Lista dos Procurados, será levado em consideração a existência de mandado de prisão vigente, constante na pesquisa pública do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP/CNJ), ou outro critério estabelecido por decisão judicial específica, bem como o envolvimento em crimes graves, violentos, hediondos e a observância dos critérios objetivos de pontuação, conforme matriz de risco no Anexo da portaria. Conforme previsto no Art. 5º A Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública fará a compilação dos nomes indicados com vistas à sua divulgação. A Lista dos Procurados do Susp será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo permitida a divulgação por outros canais de comunicação do Ministério.

A BOA DO DIA...

PETROBRAS DIZ QUE NÃO TEM DÍVIDA COM O REFIS DO RN

A assessoria de comunicação da Petrobras entra em contato com o Blog para dizer: "Informo que a Petrobras não tem dívida nenhuma com refiz. Por favor, corrija isso, pois a informação não procede". Isso é uma bomba, porque o governo vem dizendo que a Petrobras está devendo e vai realizar o pagamento. 

O Blog teve informações que o débito foi pago no dia 30 de outubro. Não é essa a conversa que o estado tem contato para os fornecedores.

Fonte: Gustavo Negreiros

RECESSO NA SEDE ESTADUAL DO SINTE/RN INICIARÁ EM 23/12

A sede estadual do SINTE/RN, em Natal, estará fechada entre os dias 23 de dezembro e 07 de janeiro. O atendimento ao público será retomado em 08/01.

ATENDIMENTOS JURÍDICOS NA SEDE DO SINTE/RN ESTÃO SUSPENSOS; RETORNO OCORRERÁ EM JANEIRO

Os atendimentos jurídicos na sede do SINTE/RN estão suspensos. O retorno dos atendimentos para a Rede Estadual ocorrerá em 23 de janeiro (terça-feira). Para a Rede Municipal do Natal, o retorno acontecerá em 05 de fevereiro (segunda-feira).