A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 09/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 10/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 09/01/2024
*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
Middlesbrough 1×0 Chelsea

*Copa da Itália – Quartas de Final
Fiorentina 0x0 Bologna

*Taça de Portugal – Oitavas de Final
Sporting 4×0 Tondela
Estoril 0x4 Porto

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Castanhal 2×4 CRB
Serra Branca 0x2 Figueirense
Gloriense 2×2 Ponte Preta
Retrô 3×1 São Caetano
Jacuipense 1×1 Novorizontino
Conquista 2×3 Port. Santista
Atlético Cearense 1×2 Ituano
Operário-PR 0x3 Guarani
Vocem 0x2 Fortaleza
S. Raimundo-RR 1×2 Lagarto
Inter de Bebedouro 2×6 Grêmio
Santa Cruz-SE 0x4 Velo Clube
EC São Bernardo 1×4 Juventude
Itapirense 3×4 Criciúma
Nacional-SP 0x1 Avaí
Tupã 0x3 Atlético-GO
Comercial 1×2 Chapecoense
Tanabi 2×1 Vila Nova
Coimbra 4×0 Sampaio Corrêa
Sãocarlense 2×1 Fluminense
Porto Vitória 2×1 Carajás
XV de Jaú 2×1 Internacional
Mirassol 1×1 ABC
Ji-Paraná 2×0 Bangu
Ferroviária 2×1 São Paulo
Marília 0x0 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 10/01/2024
*Amistosos Interclubes
21:00h River Plate-URU x Newells Old Boys

*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
19:00h Retrô x Porto-PE

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
20:00h Potyguar x Globo
20:00h Baraúnas x Força e Luz

*Campeonato Maranhense – 1ª Rodada
20:15h Sampaio Corrêa x Cordino
20:15h Moto Club x Pinheiro

*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
17:00h Liverpool x Fulham

*Copa da Itália – Quartas de Final
14:00h Lazio x Roma
17:00h Milan x Atalanta

*Supercopa da Espanha – Semifinal
16:00h Real Madrid x Atlético Madrid

*Taça de Portugal
15:45h Marítimo x Leiria
16:15h Gil Vicente x Amarante
17:00h Vizela x Arouca
17:45h Benfica x Braga

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
08:45h Joinville 2x5 Bragantino
10:45h Picos x CSA
11:00h Atl. Guaratinguetá x Bahia
12:45h Madureira x Portuguesa
12:45h Cruzeiro-AL x Santo André
13:00h Patriotas x Inter de Limeira
13:00h Fast x Botafogo-SP
13:00h Ibrachina x Vitória
13:00h Rio Branco-AC x Capivariano
13:00h Capital-DF x Ivinhema
14:45h Queimadense x União ABC
15:00h Aster Brasil x Sport
15:00h União Suzano x Goiás
15:00h Capital-TOx Nova Mutum
15:15h Sfera-SP x América-RN
15:15h Desportivo Brasil x Santa Cruz
15:15h Taubaté x Cuiabá
15:15h Comercial de Tietê x América-MG
17:00h Oeste x Palmeiras
17:15h Timon-MA x Floresta
17:15h União Mogi x Cruzeiro
19:30h Remo x Nova Venécia
19:30h Ska Brasil x Atlético-MG
21:45h Água Santa x Santos

VOA BRASIL TERÁ PASSAGENS BARATAS PARA APOSENTADOS E ESTUDANTES A PARTIR DE FEVEREIRO, DIZ MINISTRO

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível aos beneficiados na primeira quinzena de fevereiro.

O programa, que terá passagens de até R$ 200, deve contemplar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 5,5 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.673 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (9), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 5,5 milhões.

Veja os números sorteados: 04 – 27 – 35 – 45 – 52 – 56.

A quina teve 19 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 67.909,40. Já a quadra registrou 1.547 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.191,50. As apostas para o concurso 2.674, a ser realizado nesta quinta-feira (11), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

ECONOMIA/BRASIL: NOVA RENEGOCIAÇÃO DARÁ DESCONTO DE ATÉ 70% PARA DÍVIDA ATIVA

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19. Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão. O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites
Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes. Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. 

A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos). As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

JUCURUTU: PUBLICADO RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Na edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado se observa a publicação do resumo do Termo de Rescisão da Cessão de Uso de Bem Público nº 019/2015, celebrado entre o Ministério Público do RN (MPRN), via Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e a Prefeitura Municipal de Jucurutu. O ato é legitimado com a assinatura do procurador geral de Justiça adjunto, Gláucio Pinto Garcia.

O termo, originário do acordo firmado entre os partícipes, visa rescindir, com aceitação mútua, amigável e conveniente para as partes, a cessão gratuita de uso de bem público, referente à casa residencial com terreno de 10,75 metros de frente por 19,30 metros de fundos, e área construída de 7,10 metros de frente por 12,80 metros de fundo, situado na Travessa Sete de Setembro, nº 307, centro urbano de Jucurutu, imóvel que é pertencente ao MPRN.

FONTE: PAUTA ABERTA

PRECATÓRIOS: ESTADO DISPONIBILIZA R$ 80 MILHÕES PARA PAGAMENTO; INSCRIÇÕES DE 15 E 26 DE JANEIRO

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário, Diego Cabral (foto), publicou segunda-feira (08) o Edital nº 01/2024, que disponibiliza R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas de entes públicos transitadas em julgado, por meio de Acordo Direto com o estado do RN.

O objetivo é dinamizar e diminuir a lista da ordem cronológica, dando oportunidade ao credor de fazer acordo para pagamento antecipado, com desconto de 40% do valor devido ao beneficiário. As inscrições devem ser feitas pelos advogados dos credores, exclusivamente via Sistema de Gerenciamento de Precatórios (Sigpre), entre os dias 15 e 26 de janeiro corrente (até às 14h), com o uso dos certificados digitais, registra informação  do portal virtual do TJRN.

ESTADUAL DE FUTEBOL ABRE COM JOGOS EM MOSSORÓ E CURRAIS NOVOS

Marcelinho Paraíba terá uma baixa importante na equipe titular - Foto: Baraunas

A abertura oficial do Campeonato Estadual acontece nesta quarta-feira (10) com duas partidas, ambas com o início previsto para às 20h. Em Mossoró a equipe do Baraúnas, treinada por Marcelinho Paraíba, entra em campo no estádio Leonardo Nogueira, para encarar o Força e Luz. Em Currais Novos, o Potyguar Seridoense vai receber o Globo. A rodada de estreia teve alterações devido ao adiamento na partida Potiguar (M) x ABC, que será disputada no próximo dia 28.

Campeão da segunda divisão, após conseguir eliminar o Mossoró no “tapetão”, o Baraúnas que tem como uma de suas grandes atrações na disputa o técnico Marcelinho Paraíba, terá um problema de última hora na montagem da equipe. O volante Vitinho irá desfalcar a equipe na disputa do Campeonato Estadual. O jogador sofreu uma fratura de tíbia no jogo amistoso contra o selecionado de Baraúna, no sábado, 6, em Tibau. Como o caso é cirúrgico, Vitinho não terá tempo suficiente para se recuperar antes do fim da competição.

Cirurgia
Vitinho vinha atuando como titular da equipe desde o campeonato de acesso, mas agora terá de se submeter a uma intervenção cirúrgica, a qual está sendo providenciada pelo clube, conforme sua assessoria. O substituto deve ser Cleilton, testado na posição de Vitinho durante o amistoso.

Cleilton veio do futebol natalense para reforçar o Leão mossoroense. Se tem a lamentar a baixa de um de seus titulares, Marcelinho também está comemorando o fato de ter à disposição os retornos do meia Jozicley e do atacante Adalgiso Pitbull. Ambos se recuperaram de gripe e estão à disposição para encarar o Força e Luz.

A BOA DO DIA...

SINTE/RN FARÁ REUNIÃO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO

No dia 24 de janeiro, às 8h, o SINTE/RN vai realizar a primeira reunião de 2024 com trabalhadores/as aposentados/as da educação. Contando com a presença da assessoria jurídica do Sindicato, o encontro será realizado na sede estadual da entidade, em Natal.

Em pauta:
- Comemoração do Dia do/a Aposentado/a;
- FUNDEB;
- Piso 2024;
- Retroativo do FUNDEF;
- PASEP.

SERVIDORES/RN: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É REABERTO NO BANCO DO BRASIL APÓS DENÚNCIA DO SINSP/RN

Na manhã desta terça-feira (09), o Banco do Brasil desbloqueou o acesso ao empréstimo consignado para servidores do Estado, após o SINSP tornar público a falta de pagamento por parte do governo à maior instituição que concede crédito aos servidores públicos. O empréstimo consignado estava bloqueado desde o primeiro dia útil do ano, 02 de janeiro, impossibilitando que servidores que já sofrem com baixos salários e falta de reajuste de ter acesso ao crédito que tanto ajudaria nas contas para o início de 2024, como pagamento de IPTU, escola, etc.

A prática de atrasar o repasse dos valores retirados dos contracheques dos servidores é recorrente e traz diversos problemas para a vida dos servidores. Há relatos de pessoas que recebem cartas e ligações com cobranças de parcelas que já foram retiradas de seus contracheques. O SINSP sempre denuncia esse absurdo, pois não há justificava para que o governo retire as parcelas do contracheque dos servidores e não repasse o dinheiro para as instituições bancárias que os servidores assinaram contratos. Esse dinheiro é privado e pertence aos servidores.

Se você estiver passando por qualquer dificuldade relacionada ao empréstimo consignado, entre em contato com o SINSP/RN: 98840-1607 (número exclusivo para mensagens de Whatsapp) ou 3201-4130.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2023 DOS SERVIDORES NESTA QUARTA (10)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado. Cerca de R$ 166 milhões serão utilizados para honrar o compromisso. O pagamento cairá na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.

Em 2023, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi pago no dia 09 de dezembro, de forma integral, para 66.386 servidores que ganham até R$ 7 mil (líquidos) e não receberam adiantamento ao longo do ano. No dia 15 de dezembro, receberam de forma integral os servidores ativos da UERN. E, no dia 20 de dezembro, receberam o complemento do 13º aquele que tiveram adiantamento da primeira parcela em meses anteriores. Nessa data, o Governo adiantou 30% do benefício aos 24 mil servidores que ganham acima de R$ 7 mil e que receberão os 70% restantes. Também nesta quarta (10) será pago mais uma parcela do retroativo 2022.

APOSENTADORIA DE NÃO CONCURSADOS/RN: SINSP VAI PEDIR PARA ESTADO RECORRER DE DECISÃO DO TCE

O SINSP/RN vai encaminhar pedido para que a governadora Fátima Bezerra recorra imediatamente da decisão do Tribunal de Contas do Estado para que todos os servidores não concursados da ativa percam o direito de se aposentar pelo IPERN. A decisão do TCE determina que os servidores têm até 25 de abril de 2024 para se aposentar, depois dessa data o servidor teria de se aposentar pelo INSS. Essa medida atinge mais de 4 mil servidores do Estado. Se houver aposentadoria em massa o RN vai parar, sem servidores nos órgãos públicos e na prestação de serviços à população.

A medida além de atingir em peso os serviços e servidores públicos também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal. A Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 573 cita caso de servidores que entraram no serviço público após a promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988. O SINSP vai lutar para que essa injustiça não ocorra! O governo não pode deixar que isso aconteça e deve fazer seu papel de proteger os serviços e servidores públicos.

Veja a decisão do TCE - TCE RN 23-12-2023

Veja a ADPF 573 do STF - ADPF 573 ST

CAICÓ:TRÊS ANOS SEM O PADRE TÉRCIO

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08/01/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 09/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08/01/2024
*Campeonato de Portugal – 16ª Rodada
Moreirense 1×4 Casa Pia

*Copa do Rei da Espanha
Unionistas* 1 (7×6) 1 Vilarreal – *classificado nos pênaltis

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2ª Rodada
Juventus-SP 2×1 Canaã-DF
Sharjah Brasil 2×1 Trindade
Flamengo-SP 1×1 Macapá
Sparta 0x3 Portuguesa-RJ
Monte Azul 0x5 Coritiba
XV Piracicaba 0x2 Náutico
Potyguar 0x2 Vasco
Rondoniense 0x1 Gama
Tiradentes-PI 2×1 Rio Claro
Catanduva 2×1 Athletico-PR
Lemense 0x3 Ceará
Osasco Audax 0x2 São José
Francana 0x1 Botafogo
São Bento 1×2 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 09/01/2024
*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
17:00h Middlesbrough x Chelsea

*Copa da Itália – Quartas de Final
17:00h Fiorentina x Bologna

*Taça de Portugal – Oitavas de Final
15:45h Sporting x Tondela
17:45h Estoril x Porto

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
10:45h Castanhal x CRB
12:45h Serra Branca x Figueirense
13:00h Gloriense x Ponte Preta
13:00h Retrô x São Caetano
13:00h Jacuipense x Novorizontino
13:00h Conquista x Port. Santista
13:00h Atlético Cearense x Ituano
13:00h Operário-PR x Guarani
13:00h Vocem x Fortaleza
14:45h S. Raimundo-RR x Lagarto
15:00h Inter de Bebedouro x Grêmio
15:00h Santa Cruz-SE x Velo Clube
15:15h EC São Bernardo x Juventude
15:15h Itapirense x Criciúma
15:15h Nacional-SP x Avaí
15:15h Tupã x Atlético-GO
15:15h Comercial x Chapecoense
15:15h Tanabi x Vila Nova
16:45h Coimbra x Sampaio Corrêa
17:00h Sãocarlense x Fluminense
17:00h Porto Vitória x Carajás
17:15h XV de Jaú x Internacional
19:00h Mirassol x ABC
19:15h Ji-Paraná x Bangu
19:15h Ferroviária x São Paulo
21:30h Marília x Corinthians

DETRAN/RN REALIZA LEILÃO NESTA QUARTA-FEIRA (10)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima quarta-feira (10), a partir das 10h, um leilão online. Os lotes compreendem veículos destinados ao uso de sucata, sendo estes somente permitidos lances emitidos por empresas devidamente credenciadas pelo Detran, e outros lotes voltados à circulação, compostos por motocicletas e automóveis de passeio. No total, são 74 lotes, com lances iniciais de R$ 100,00. Neste caso, os lotes podem ser visitados entre os dias 08 e 09 de janeiro, no Pátio Credenciado na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN 59.295-444, no horario das 08:00h às 16:00h.

As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais. Entre os bens leiloados, encontra-se uma moto Honda/CG 160 Titan, ano 2006/2007, na cor vermelha, além de um Ford/KA, 1.5, ano 2015, na cor prata. Outros itens podem ser onsultados no edital do leilão.

CONCURSO DA MARINHA OFERECE 1.680 VAGAS PARA JOVENS DE 18 A 21 ANOS; VEJA COMO SE INSCREVER

As inscrições para o concurso público do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais da Marinha abrem nesta sexta-feira (5), às 8h. São 1.680 vagas, com admissão em 2025, destinadas para jovens com idade entre 18 e 21 anos.

👩🏼‍🎓 Para participar, é necessário ter ensino médio completo ou estar em fase de conclusão. Outros requisitos exigidos aos candidatos são:

• Altura mínima de 1,54m e máxima de 2m;
• Não possuir antecedentes criminais;
• Para os homens, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
• Não ser casado ou ter constituído união estável, bem como não ter filhos ou dependentes, assim permanecendo durante todo o período do curso.

As inscrições são feitas diretamente no site da Marinha e vão até as 23h59 do dia 16 de fevereiro.

➡️ VEJA O EDITAL COMPLETO!

Antes de começar no cargo de soldado, os aprovados vão precisar fazer um curso de formação com duração aproximada de 17 semanas, como aprendizes de fuzileiro naval. Eles serão distribuídos em duas turmas:

• 1.440 jovens vão fazer o curso no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, no Rio de Janeiro (RJ). Dessas oportunidades, 240 são para mulheres e 1.200 para homens.
• Já os 240 postos restantes são para estudar no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (DF), sem distinção de sexo.

Durante o curso, os estudantes terão alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, além de bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90. Após a formação, já no cargo de soldado, os militares vão receber R$ 2.294,50 💰. Eles vão atuar nas unidades da Marinha espalhadas em diversas regiões do Brasil:

• Rio de Janeiro (RJ);
• Brasília (DF);
• Rio Grande (RS);
• Belém (PA);
• Ladário (MS);
• Manaus (AM);
• Natal (RN);
• Salvador (BA);
• Iperó (SP).

Para participar do concurso, é necessário pagar uma taxa de inscrição de R$ 40. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea têm direito à isenção do pagamento, e podem solicitar até o dia 19 de janeiro. Os interessados serão avaliados por meio de prova objetiva, ainda sem data prevista, com 50 questões de múltipla escolha de língua portuguesa e matemática. As outras avaliações ainda incluem:

• Verificação de dados biográficos;
• Inspeção de saúde;
• Teste de Aptidão Física (natação, corrida, flexão e abdominal);
• Avaliação psicológica;
• Verificação de documentos;
• Procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração.

FPM: PRIMEIRA TRANSFERÊNCIA DO MÊS E DO ANO TOTALIZARÁ R$ 5,8 BILHÕES E SERÁ CREDITADA NESTE DIA 10

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, correspondente à primeira parcela do mês de janeiro corrente, será pago na próxima quarta-feira (10) sendo verificado um aumento da ordem de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. 

Conforme levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor que será distribuído soma o montante de R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção financeira referente ao custeio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa nº 207/2023, registra a informação do site oficial da CNM.

ECONOMIA: TRANSAÇÕES BANCÁRIAS POR DOC SERÃO ENCERRADAS EM 15 DE JANEIRO

 Os brasileiros poderão fazer transferências via DOC até às 22h da próxima segunda-feira, 15 de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data marcará o encerramento da oferta da operação, existente há quase quatro décadas, e que se tornou obsoleta com a chegada ao mercado do Pix, o sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central. A utilização do DOC vem caindo. No primeiro semestre do ano passado, o instrumento somou 18,3 milhões de operações, ou 0,05% das operações de pagamento feitas no País. O Pix, com 17,6 bilhões de operações, os cartões de crédito e débito, com 8,4 bilhões casa, e a própria TED, com 448 milhões, ficaram à frente, de acordo com levantamento da Febraban.

Em novembro do ano passado, de acordo com o BC, as transferências via DOC movimentaram R$ 1,522 bilhão. O Pix teve uma movimentação muito maior: R$ 1,741 trilhão. A TED, por sua vez, movimentou R$ 3,135 trilhões. O encerramento foi comunicado pelos bancos no ano passado. Após o prazo final, não será mais possível fazer novos DOCs. Até lá, será possível agendar transações através desse meio de pagamento para liquidação até o dia 29 de fevereiro, que também será o último dia para que os bancos processem DOCs enviados pelos clientes. O DOC foi criado pelo Banco Central em 1985. Através dele, os clientes fazem transferências para outras contas bancárias, mas a operação só é efetivada no dia útil seguinte em operações feitas até às 21h59 daquele dia. Se o DOC é feito a partir das 22h, só cai na conta do beneficiário no segundo dia útil seguinte.

Além do DOC, será extinta a TEC, criada pelo BC para que empresas pagassem salários e benefícios aos funcionários, mas que também caiu em desuso. “Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos”, diz em nota o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria. “Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado.” Mesmo antes do Pix, o DOC enfrentava a concorrência de um meio de transferência mais rápido: a TED, que foi criada em 2002 e que permite que o envio de dinheiro seja efetivado no mesmo dia caso a operação aconteça até às 17h. A TED continuará existindo, e é um meio de pagamento popular para transferências de grandes valores.

RN FECHA 2023 COM US$ 781,4 MILHÕES EM EXPORTAÇÕES E UMA ALTA DE 6,1%

Bom desempenho das exportações em 2023 foi impulsionado pelas remessas de frutas e nozes - Foto: Adriano Abreu

A Balança Comercial do Rio Grande do Norte fechou o ano de 2023 com um superávit de US$ 93,5 milhões. Esse resultado decorre do envio de US$ 781,4 milhões em mercadorias para o exterior no período de janeiro a dezembro do ano passado. As exportações cresceram 6,1% no comparativo com o ano de 2022, cerca de US$ 44,7 milhões a mais em itens exportados. Já as importações somaram US$ 687,9 milhões e cresceram 58%, com acréscimo de US$ 252 milhões em produtos importados. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O bom desempenho das exportações em 2023 foi impulsionado principalmente pelas remessas de frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas que registraram incremento de 23,5% ante o mesmo período de 2022. O volume exportado atingiu US$ 201 milhões, o que significa US$ 38,3 milhões a mais. As frutas representam 26% na lista de exportações. No entanto, o produto com maior participação na lista de exportações, 42%, foram os óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos). No ano, o volume exportado atingiu US$ 332 milhões, com queda de 1,27% (- US$ 426 milhões), segundo a Secex.

No mês de dezembro do ano passado, o saldo da Balança Comercial foi de US$ 41,3 milhões, com aumento de R$ 20 milhões no comparativo com o ano anterior. No último mês de 2023, as exportações somaram US$ 85,3 milhões, com acréscimo de US$ 22,8 milhões nos itens exportados, o que representa um crescimento de 36,5%. Já as importações cresceram 6,7% com a soma de US$ 44 milhões em produtos importados em dezembro do ano passado, um incremento de US$ 2,77 milhões. A corrente de comércio em dezembro de 2023 atingiu US$ 129 milhões, uma alta de 24,7%, com acréscimo de US$ 25,6 milhões. No caso das importações, as válvulas e tubos termiônicas cresceram 120%, somando US$ 227 milhões, cerca de US$ 124 milhões a mais. Já os óleos combustíveis de petróleo, que representam 22% da cifra de importação, somaram US$ 154 milhões, com incremento de 63,5% (+ US$ 154 milhões)

O Rio Grande do Norte registrou maior volume de exportações para os País Baixos (31%); Estados Unidos (21%); Singapura (11%); e Espanha (9,5%) e Reino Unido (6,4%). Para os Países Baixos, principalmente Holanda, o RN exportou US$ 239 milhões, com incremento de US$ 181 milhões (+313,1%). No caso dos Estados Unidos, as exportações cresceram 68,7%, com aumento de US$ 66,3 milhões, elevando a soma de itens exportados para US$ 163 milhões. Já as importações, foram em maior escala da China (44%); Estados Unidos (16%) e Países Baixos, principalmente, Holanda (11%). Da China, o Estado importou US$ 304 milhões, com incremento de 51,8% (+ US$ 104 milhões).

Nacional
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 9,36 bilhões em dezembro, o que levou o País a fechar com US$ 98,838 de saldo em 2023 — resultado recorde, 60,6% maior que o registrado em 2022. De acordo com a Secex, o valor do ano passado foi alcançado com exportações de US$ 339,673 bilhões (alta de 1,7% ante 2022) e importações de US$ 240,835 bilhões — recuo de 11,7% ante o ano anterior. Em dezembro, as exportações somaram US$ 28,839 bilhões, e as importações alcançaram US$ 19,479 bilhões. O resultado para o ano superou todas as expectativas da pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intervalo de US$ 96,2 bilhões a US$ 98,4 bilhões, com mediana em US$ 97,1 bilhões. Para dezembro, o dado também ficou maior que todas as estimativas: as projeções iam de US$ 7,10 bilhões a US$ 9,10 bilhões, com consenso de US$ 7,80 bilhões.

No acumulado do ano em relação às exportações, comparando-se com igual período de 2022, houve crescimento de US$ 6,7 bilhões (9,0%) em Agropecuária, alta de US$ 2,64 bilhões (3,5%) em Indústria Extrativa e queda de US$ 4,21 bilhões (-2,3%) em produtos da Indústria de Transformação. Já nas importações, houve queda de US$ 1,2 bilhões (-21,0%) em Agropecuária, recuo de queda de US$ 5,95 bilhões (-27,0%) em Indústria Extrativa e redução de US$ 24,18 bilhões (-10,0%) em produtos da Indústria de Transformação.

Em relação a dezembro, as exportações registraram alta de 9,5% se comparado a igual período de 2022, com crescimento de US$ 630 milhões (13,7%) em Agropecuária, elevação de US$ 620 milhões (8,9%) em Indústria Extrativa e aumento de US$ 1,26 bilhão (8,6%) em produtos da Indústria de Transformação. Já as importações caíram 10,7%, com queda de US$ 100 milhões (-21,7%) em Agropecuária, recuo de US$ 1,06 bilhão (-54,1%) em Indústria Extrativa e redução de US$ 1,15 bilhão (-6,0%) em produtos da Indústria de Transformação.

2024
A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 2,22 bilhões na primeira semana de janeiro (dias 1 a 07). De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta segunda-feira, 8, o valor foi alcançado com exportações de US$ 6,154 bilhões e importações de US$ 3,937 bilhões. Até a primeira semana do mês, a média diária das exportações registrou aumento de 48,5% na comparação com a média diária do período em 2022, com crescimento de US$ 87,49 milhões (54,3%) em Agropecuária; alta de US$ 205,69 milhões (85,1%) em Indústria Extrativa e aumento de US$ 207,25 milhões (33,0%) em produtos da Indústria de Transformação.

Já as importações tiveram crescimento de 5,6% no período, também na comparação pela média diária, com crescimento de US$ 0,16 milhões (0,7%) em Agropecuária; queda de US$ 26,13 milhões (-35,1%) em Indústria Extrativa e alta de US$ 81,12 milhões (9,8%) em produtos da Indústria de Transformação.

Números
US$ 41,3 milhões foi o saldo da Balança Comercial do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado US$ 85,3 milhões foi o valor exportado no último mês de 2023 pelo Estado, com acréscimo de US$ 22,8 milhões ante dezembro/2022

A BOA DO DIA...

FRANZ BECKENBAUER, LENDA DO FUTEBOL MUNDIAL, MORRE AOS 78 ANOS

O ex-jogador de futebol alemão Franz Beckenbauer morreu aos 78 anos neste domingo (7), informou a DPA, uma agência de notícias do país. A notícia é do G1. A família confirmou a morte em comunicado nesta segunda-feira. Beckenbauer morreu em paz enquanto dormia, de acordo com a nota.

O ex-atleta vinha enfrentando problemas de saúde nos últimos meses. No fim de dezembro, o irmão dele falou ao jornal alemão "Der Spiegel" e confirmou que o estado de saúde dele era bastante instável. Segundo a reportagem, ele passou por duas cirurgias cardíacas e havia perdido a visão de um dos olhos.

BRASILEIROS AINDA NÃO SACARAM R$ 7,51 BILHÕES DE VALORES A RECEBER

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.

Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do sistema. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas para pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. A instituição ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhum cidadão forneça senhas e destaca que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 07/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 08/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 07/01/2024
*Pré-Copa do Nordeste – Primeira Fase
Sampaio Corrêa 2 (4×5) 2 Potiguar* – *classificado
Juazeirense* 1 (4×1) 1 Moto Club – *classificado
Botafogo-PB* 0 (3×1) 0 Jacuipense – *classificado
Altos* 2 (11×10) 2 Santa Cruz – *classificado

*Campeonato da Itália – 19ª Rodada
Empoli 0 x 3 Milan
Torino 3 x 0 Napoli
Udinese 1 x 2 Lazio
Salernitana 1 x 2 Juventus
Roma 1 x 1 Atalanta

*Copa do Rei da Espanha – Terceira Fase
Amorebieta 2 x 4 Celta
Burgos 0 x 3 Mallorca
Castellón 0 x 1 Osasuna
Ferrol 1 x 2 Sevilla
Cartagena 1 x 2 Valencia
Eibar 0 x 3 Athletic Bilbao
Málaga 0 x 1 Real Sociedad
Barbastro 2 x 3 Barcelona
Tenerife 2 x 0 Las Palmas

*Campeonato de Portugal – 16ª Rodada
Rio Ave 2 x 0 Portimonense
Famalicao 2 x 2 Chaves

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2ª Rodada
CSA 0 x 0 Vitória
União Suzano 1 x 2 Madureira
Aster Brasil 4 x 0 Cruzeiro-AL
Comercial de Tietê 1 x 3 Capital-DF
Sfera-SP 1 x 0 Fast
Bragantino 2 x 1 Bahia
Taubaté 1 x 0 Patriotas
Capivariano 2 x 1 Santa Cruz
Ibrachina 5 x 0 Picos
União Mogi 1 x 2 Capital-TO
Santo André 1 x 2 Sport
Portuguesa 2 x 1 Goiás
Água Santa 3 x 0 Remo
Inter de Limeira 1 x 2 Cuiabá
Atl. Guaratinguetá 2 x 1 Joinville
Botafogo-SP 2 x 1 América-RN
Ivinhema 1 x 1 América-MG
Desportivo Brasil 3 x 0 Rio Branco-AC
Ska Brasil 7 x 0 Timon-MA
Nova Mutum 1 x 1 Cruzeiro
Nova Venécia 0 x 7 Santos
Oeste 4 x 0 Queimadense
Floresta 0 x 2 Atlético-MG
União ABC 0 x 4 Palmeiras

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 08/01/2024
*Espanha - Copa do Rei
Unionistas 1x1 Villarreal

*Campeonato de Portugal – 16ª Rodada
17:15h Moreirense x Casa Pia

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2ª Rodada
11:00h Juventus-SP 2x1 Canaã-DF
13:00h Sharjah Brasil 2x1 Trindade
13:00h Flamengo-SP 1x1 Macapá
14:15h Sparta 0x3 Portuguesa-RJ
14:15h Monte Azul 0x5 Coritiba
15:15h XV Piracicaba x Náutico
15:15h Potyguar x Vasco
15:45h Rondoniense x Gama
16:15h Tiradentes-PI x Rio Claro
16:30h Catanduva x Athletico-PR
18:00h Lemense x Ceará
18:15h Osasco Audax x São José
18:30h Francana x Botafogo
20:30h São Bento x Flamengo

CALENDÁRIO ESCOLAR/RN 2024: ANO LETIVO COMEÇA EM 4 DE MARÇO

As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação do RN, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres. A forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas.

O ano letivo começará em 04 de março, marcando o início do primeiro bimestre. Estudantes e professores estarão de volta às salas de aula, prontos para mais um ano de aprendizado. “Essa fase inicial é crucial para estabelecer as bases do aprendizado e para criar um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico”, pontua Socorro Batista, secretária de Educação do RN. Com o segundo bimestre iniciando em 15 de maio, a comunidade escolar entrará no meio do caminho. Nesse período, o foco se intensifica nos resultados, com avaliações e projetos alcançando seu ápice. A comunidade escolar estará imersa em um ambiente de aprendizado contínuo, aproveitando ao máximo cada oportunidade para o crescimento acadêmico. O terceiro bimestre, que começa em 06 de agosto, representa a fase de consolidação do conhecimento adquirido. É nesse período que as bases estabelecidas nos bimestres anteriores se solidificam, proporcionando uma compreensão mais profunda dos temas abordados. Projetos finais, eventos escolares e atividades extracurriculares serão destaques, enriquecendo ainda mais a experiência educacional. 

O quarto e último bimestre, que se estende de 16 de outubro a 23 de dezembro, marca o encerramento do ano letivo. Esse período será repleto de avaliações, reflexões e atividades que destacarão os avanços e conquistas alcançados ao longo do ano. A Educação de Jovens e Adultos organiza seu calendário em dois blocos, iniciando o 1º semestre junto com o 1º bimestre do calendário regular, em 4 de março, e o 2º semestre com o 3º bimestre, em 8 de agosto. Datas comemorativas tradicionalmente previstas também estão contempladas no calendário escolar, como o dia do estudante (11 de agosto), do professor (15 de outubro) e do servidor público (28 de outubro). O calendário também leva em consideração os feriados estaduais e nacionais. Para garantir que todos os envolvidos possam se programar adequadamente, o calendário completo do ano letivo de 2024 está disponível online no site oficial da SEEC.