O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, correspondente à primeira parcela do mês de janeiro corrente, será pago na próxima quarta-feira (10) sendo verificado um aumento da ordem de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023.
Conforme levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor que será distribuído soma o montante de R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção financeira referente ao custeio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa nº 207/2023, registra a informação do site oficial da CNM.
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