BRASIL/EDUCAÇÃO: LEI GARANTE A PROFESSORES PLANO DE CARREIRA E JORNADA REDUZIDA; VEJA

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida | Foto: Júnior Santos

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas. A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade. A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais. A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

FONTE: Agência Brasil

MOSSORÓ LANÇA CONCURSO PÚBLICO COM 112 VAGAS PARA A EDUCAÇÃO; SALÁRIO DE ATÉ R$ 5 MIL

A Prefeitura de Mossoró, região Oeste potiguar, publicou no Diário Oficial do Município, da última terça-feira (16), o edital de um concurso público com 112 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior da Secretaria Municipal de Educação (SME). A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 5.338,87. As vagas estão distribuídas para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Também há oportunidades para supervisor escolar e nutricionista.

Pela primeira vez na história da Educação municipal, um concurso público também oferece vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva. Os cargos foram criados por meio das Leis Complementares n.º 201 e n.º 202, ambas de 23 de novembro de 2023, a partir da Resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) que regulamentou, em julho do ano passado, a Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Mossoró. As inscrições serão abertas às 14h desta quarta-feira (17), seguindo até o dia 19 de fevereiro, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa responsável pela execução do certame (www.idecan.org.br). O concurso compreenderá as seguintes etapas: provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos de caráter classificatório, para os cargos de nível superior; avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) e procedimento de heteroidentificação para candidatos que se autodeclararem negros.

As provas serão aplicadas no dia 7 de abril, pela manhã (para o cargo de nível médio) e à tarde (cargos de nível superior). A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 100,00. Já para nível superior o valor é de R$ 130,00. A Prefeitura de Mossoró garantirá, por meio da Lei Municipal n.º 4.075/2023, a isenção na taxa de inscrição para o candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo.Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário também serão isentos do pagamento da taxa. O concurso oferece, além das vagas imediatas, cadastro de reserva com 560 oportunidades.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguem abertas também as inscrições para os concursos públicos das áreas da Saúde e Assistência Social. Na Saúde, são 330 vagas imediatas ofertadas, em diferentes cargos de níveis médio, técnico e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pelo site www.idecan.org.br. Na Assistência, são 50 vagas, para níveis médio e superior, com inscrições até 15 de fevereiro também pelo site www.idecan.org.br. A Prefeitura de Mossoró deve lançar ainda novos concursos, para a Procuradoria-Geral do Município e Secretaria da Fazenda.

O edital pode ser acessado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 2. Confira AQUI. 

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/01/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 16/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/01/2024
*Copa São Paulo de Futebol Junior – Oitavas de Final – Rodada 1
Coritiba* 0 (5×4) 0 Juventus – *classificado
Taibaté 0x2 Atlético Guaratiguetá* – *classificado
Vitória 1(5×6)1 Ibrachina* – *classificado
Botafogo* 0(4×3)0 Sfera – *classificado
Aster Itaquá* 1×0 Palmeiras – *classificado
Agua Santa 2×4 Santos* – *classificado
Portuguesa 0x1 Cruzeiro* – *classificado
Flamengo* 3×1 São José-RS – *classificado

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
Atalanta 5×0 Frosinone

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
V. de Guimarães 2×1 Arouca

*Copa Africana de Nações – 1ª Rodada
Senegal 3×0 Gâmbia
Camarões 1×1 Guiné
Argélia 1×1 Angola

*Copa da Ásia – 1ª Rodada
Coreia do Sul 3×1 Bahrein
Indonésia 1×3 Iraque
Malásia 0x4 Jordânia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 16/01/2024
*Copa São Paulo de Futebol Junior – quartas de final 1
18:30h – Corinthians x CRB
20:00h – Novorizontino x São Paulo
21:00h – Athletico x Grêmio
21:40h – Ituano x América-MG

*Recopa Catarinense – Final
20:00h Criciúma x Marcílio Dias

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada
20:30h Sport x Retrô

*Campeonato Paraibano – 1ª Rodada
20:00h Treze x Serra Branca

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
16:45h Juventus x Sassuolo

*Copa do Rei da Espanha – Oitavas de Final
16:00h Getafe x Sevilla
17:00h Athletic Bilbao x Alavés
18:00h Tenerife x Mallorca

*Copa Africana de Nações – 1ª Rodada
11:00h Burkina Faso x Mauritânia
14:00h Tunísia x Namíbia
17:00h Mali x África do Sul

*Copa da Ásia – 1ª Rodada
11:30h Tailândia x Quirguistão
14:30h Arábia Saudita x Omã

MPRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTE JURÍDICO COM VAGA PARA GRANDE NATAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de um processo seletivo para residente, modalidade de treinamento em serviço, na área jurídica. A vaga imediata será na 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, pelo modo virtual (acesse AQUI o formulário), até as 14h do dia 29 de janeiro de 2024, horário de Brasília/DF. A seleção ainda classificará até nove candidatos para a formação de um cadastro de reserva. Este cadastro será usado para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

É oferecida uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil. Além disso, quando em regime de trabalho presencial, o residente receberá auxílio-transporte no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo praticado em Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.A jornada de atividades da Residência é de 30 horas semanais, cumpridas de segunda a sexta-feira, de forma presencial ou semipresencial, a critério da chefia imediata, e durante o horário normal de expediente do MPRN.

A Residência é uma modalidade de treinamento em serviço, destinada a bacharéis em Direito, que tem por finalidade proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática dos profissionais do sistema de Justiça. Esta é uma excelente oportunidade para os profissionais da área que desejam aprofundar seus conhecimentos. 
A seleção é composta por três etapas:
1 Análise Curricular (eliminatória);
2 Prova Discursiva (eliminatória e classificatória); e
3 Entrevista Pessoal (classificatória).

*Links para inscrição e acesso ao edital
Inscrições
Edital

MPF PEDE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça Federal o restabelecimento imediato do fornecimento de medicação de alto custo para portadores de doença genética rara no Rio Grande do Norte. Segundo o governo do estado, desde outubro do ano passado, a distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está suspensa. No estado potiguar, cinco pacientes fazem uso do remédio Vimizim, utilizado para reposição enzimática no tratamento de Mucopolissacaridose tipo IV. Todos fazem parte da Associação de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras e possuem cadastro ativo no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/RN). De acordo com dados da associação, a demanda é de 52 frascos semanais para o atendimento às famílias.

Na ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, o MPF requer que a União e o Estado do Rio Grande do Norte adotem todas as medidas necessárias para a regularização da distribuição do medicamento Vimizim (Alfaelosulfase 5 mg solução injetável). O repasse deve ser feito integralmente, de acordo com o cronograma e com prazo de validade suficiente para atendimento da demanda, nos quantitativos solicitados pela Secretaria Estadual de Saúde e conforme os critérios previamente estabelecidos. O MPF destaca que o direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal, sendo dever do Estado assegurar aos cidadãos a assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O medicamento Vimizim, conforme normativa do Ministério da Saúde, faz parte do grupo de medicamentos cuja aquisição é realizada de forma centralizada pelo ministério, com fornecimento às Secretarias de Saúde estaduais, responsáveis pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das doenças.

Na ação, o MPF pede que a Justiça determine a regularização da dispensação do Vimizim em caráter liminar, considerando a necessidade urgente dos pacientes com Mucopolissacaridose tipo IV. A ação civil pública tramita na 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Ação Civil Pública nº 0800181-69.2024.4.05.8400

STF DECIDE QUE TRIBUNAIS DE CONTAS PODEM CONDENAR ADMINISTRATIVAMENTE GOVERNADORES E PREFEITOS

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia
Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes
O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto
Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12.

Fonte: STF/Fonte imagem: Agência Brasil

ENEM 2023: SEIS DAS 60 NOTAS MIL FORAM NO RIO GRANDE DO NORTE

O Rio Grande do Norte teve seis dos 60 candidatos no Brasil, que conseguiram tirar nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. 

De acordo com a matéria, das seis, uma das notas é estudante da rede pública. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta terça-feira (16), que pode ser consultado através da Página do Participante com o login na plataforma Gov.br.

CONCURSO DA CÂMARA: PUBLICADOS GABARITOS DEFINITIVOS E RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta terça-feira (9) os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira abaixo:

Edital 03 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva

Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva (Tarde)

Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva (Manhã)

• Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Fonte: Agência Câmara de Notícias

DEMORA DA COSERN PARA FAZER LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESCOLA CONSTRUÍDA NO ANO PASSADO PODE DEIXAR ALUNOS SEM AULAS EM CIDADE DO RN

Tem sido recorrente a demora da Cosern para atender pedidos de ligação de energia elétrica em prédios públicos em cidades do Rio Grande do Norte. A morosidade da empresa tem retardado o início de funcionamento de unidades de saúde e educacionais, prejudicando o acesso da população a esses seriços públicos essenciais. Em São José de Mipibu, na Grande Natal, a Escola Municipal Mercina Galvão, localizada no bairro Cidade Bela está sem iniciar as atividades escolares em razão da demora da Cosern para fazer a ligação de energia elétrica no prédio recém-construído.

De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Lúcia Martins, o município cumpriu com a sua parte, construiu a escola, equipou a unidade com mobiliários, carteiras e utensílios de cozinha. Ainda conforme o setor de engenharia do município, O descaso da companhia de energia elétrica pode fazer com que centenas de crianças fiquem sem acesso ao ensino público na escola concluída em São José de Mipibu no ano passado.

EDUCAÇÃO: RESULTADOS DO ENEM 2023 JÁ PODEM SER ACESSADOS

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.  De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.  

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).  Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A BOA DO DIA...

ABONO SALARIAL SERÁ PAGO A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO; VEJA DATAS E QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

A Caixa Econômica Federal anunciou que começará a pagar o abono salarial do calendário de 2024, referente ao ano-base 2022, em 15 de fevereiro. O crédito ao trabalhador será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro do ano passado. Esse grupo reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo. Quem for correntista ou tiver poupança na Caixa receberá com depósito direto na conta. Para os demais, o benefício será concedido por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco público, também de acordo com o cronograma de pagamento.

A movimentação dessa modalidade de poupança é feita por meio do aplicativo Caixa Tem. Por ela é possível pagar contas, fazer transferências, pagar em máquina de cartão e realizar compras com o cartão de débito virtual. Se não for possível abrir a conta digital, o beneficiário poderá sacar o abono com o cartão social nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa Econômica.

Quem pode receber
O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).

*Confira abaixo as datas de pagamento

PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril  – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 14/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 14/01/2024
*Copa São Paulo de Futebol Junior – Oitavas de Final
Capital-DF 0x2 *América-MG
*Novorizontino 3×0 Tiradentes-PI
Atlético-GO 1×4 *Corinthians
*Ituano 3×0 Criciúma
Coimbra-MG 2×4 *Grêmio
*Athletico-PR 2×1 Ponte Preta
Fortaleza 0x1 *CRB
Ferroviária 1×2 *São Paulo
*CLASSIFICADOS

*Pré-Copa do Nordeste – Segunda Fase
Botafogo-PB* 1 (4×2) 1 Potiguar de Mossoró – *classificado
Altos* 2×1 ASA – *classificado

*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
Náutico 2×0 Flamengo-PE
Central 4×1 Afogados

*Campeonato Baiano – 1ª Rodada
Bahia de Feira 6×1 Jacobina
Itabuna 1×2 Atlético-BA

*Campeonato Brasiliense – 1ª Rodada
Paranoá 0x0 Capital-DF
Brasiliense 5×1 Ceilandense
Santa Maria 2×1 Samambaia

*Campeonato Maranhense – 1ª Rodada
Tuntum 1×1 Imperatriz

*Campeonato Sergipano – 1ª Rodada
América de Propriá 1×2 Lagarto
Itabaiana 0x2 Carmópolis

*Campeonato Piauiense – 1ª Rodada
Parnahyba 1×0 Fluminense-PI

*Campeonato da Inglaterra – 21ª Rodada
Everton 0x0 Aston Villa
Manchester United 2×2 Tottenham

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
Lazio 1×0 Lecce
Cagliari 2×1 Bologna
Milan 2×1 Roma
Fiorentina 2×2 Udinese

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
Almería 0x0 Girona
Cádiz 1×4 Valencia

*Supercopa da Espanha – decisão
Real Madrid 4×1 Barclona

*Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
Bochum 1×1 Werder Bremen
B. M´Gladbach 3×1 Stuttgart

*Campeonato da França – 18ª Rodada
Lille 3×0 Lorient
Nantes 1×2 Clermont
Metz 0x1 Toulouse
Brest 2×0 Montpellier
Le Havre 3×1 Lyon

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
Gil Vicente 1×1 Estrela da Amadora
Vizela 1×4 Boavista
Benfica 4×1 Rio Ave
Porto 2×0 Braga

*Copa Africana de Nações – 1ª Rodada
Nigéria 1×1 Guiné Equatorial
Egito 2×2 Moçambique
Gana 1×2 Cabo Verde

*Copa da Ásia – 1ª Rodada
Japão 4×2 Vietnã
Emirados Árabes 3×1 Hong Kong
Irã 4×1 Palestina

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 15/01/2024
*Copa São Paulo de Futebol Junior – Oitavas de Final – Rodada 1
14h00 – Capital-DF x América-MG
14h15 – Novorizontino x Tiradentes-PI
16h00 – Atlético-GO x Corinthians
16h30 – Criciúma x Ituano
18h15 – Coimbra-MG x Grêmio
18h45 – Athletico-PR x Ponte Preta
20h30 – Fortaleza x CRB
21h00 – Ferroviária x São Paulo

*Campeonato da Inglaterra – 21ª Rodada
16:45h Burnley x Luton

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
16:45h Atalanta x Frosinone

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
17:15h V. de Guimarães x Arouca

*Copa Africana de Nações – 1ª Rodada
11:00h Senegal x Gâmbia
14:00h Camarões x Guiné
17:00h Argélia x Angola

*Copa da Ásia – 1ª Rodada
08:30h Coreia do Sul 3x1 Bahrein
11:30h Indonésia x Iraque
14:30h Malásia x Jordânia

TRT-RN DEFINE SUA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) publicou a sua Política de Gestão de Pessoas, por meio da Resolução Administrativa nº 36/2023. De acordo com o documento, o tribunal estabelece com a Política, as diretrizes para a manutenção de um ambiente de trabalho “fundamentado na valorização e bem-estar biopsicossocial das pessoas e na meritocracia”. A Política de Gestão de Pessoas do TRT-RN buscará valorizar a qualificação e o número adequado de profissionais que atuam no tribunal “com apropriado nível de desempenho e comprometidos com a missão institucional, bem como com a excelência na prestação de serviço à sociedade”.

Ainda segundo a Resolução Administrativa, as diretrizes da Política que devem servir de referência para a formulação de ações e normativos serão pautadas nos seguintes princípios: valorização das pessoas; dignidade da pessoa humana; comprometimento institucional; publicidade; impessoalidade; eficiência e moralidade administrativa.   As unidades que compõem o tribunal, na forma definida nas disposições finais do documento, devem apresentar sugestões de modificações dos normativos internos que estiverem em desacordo com as concepções e diretrizes da Política de Gestão de Pessoas do TRT-RN.

*Confira mais lendo a íntegra do documento (clique aqui).

ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL: ESTADOS E MUNICÍPIOS JÁ RECEBERAM R$ 1,7 BI DO GOVERNO FEDERAL

FONTE: Agora RN

O Ministério da Educação (MEC) já repassou cerca de R$1,7 bilhão para os estados, Distrito Federal e os municípios no âmbito do Programa Escola Em Tempo Integral. O objetivo é oferecer um milhão de novas vagas já em 2024 em todo o Brasil, com escolas mais atrativas e seguras, garantindo aprendizado de qualidade e oportunidades.

Os investimentos devem chegar a R$ 4 bilhões até o final deste ano, e a R$12 bilhões até 2026, com a previsão de 3,2 milhões de novas vagas. Segundo o MEC, 100% dos estados e de 84,3% dos municípios brasileiros já aderiram. O depósito é feito em uma conta corrente específica, aberta no Banco do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC. O Programa Escolas em Tempo Integral foi criado em maio de 2023, por meio de Medida Provisória firmada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Além do aumento das vagas em tempo integral, o objetivo é ofertar uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. O MEC também oferecerá assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal. Os recursos devem ser utilizados para a retomada de obras que estavam paralisadas, construção de mais unidades e salas de aulas e melhoria da infraestrutura. Até 6 de maio, as secretarias de educação devem informar ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a quantidade de matrículas criadas.

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO IPERN: SERVIDORES APOSENTADOS COM SALÁRIO DE R$ 4.466,61 ESTÃO ISENTOS

O IPERN correigiu a tabela de contribuição dos servidores públicos estaduais, após reajuste dos benefícios do INSS. A partir de agora, servidores aposentados que têm remuneração de  R$ 4.466,61 estão isentos de pagar a previdência. Todos os anos, o IPERN deve recalcular o teto previdenciário e as faixas de contribuição tendo como base a porcentagem utilizada pelo INSS. 

Desde a reforma da previdência, o governo aplica as mudanças em fevereiro, com efeitos retroativos a janeiro. De acordo com fala do presidente do instituito ao SINSP, como a folha de janeiro é fechada antes da publicação, as novas alíquotas ficam para o mês seguinte, sem prejuízo ao servidor.

*Confira as tabela aplicadas pelo governo do Estado

*Novas alíquotas de contribuição a partir de 2024

*Servidores com doenças incapacitantes
Já os servidores com doenças incapacitantes estão isentos de pagar a previdência se tiverem salário de até R$ 8.933,22. 

Veja a tabela:

*Veja a publicação do DOE - Clique aqui

TJRN: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E 5º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL ABREM SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS

 A 2ª Vara de Família e Sucessões e o 5º Juizado da Fazenda Pública, ambas da comarca de Natal, abriram inscrições para preenchimento de duas vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito, sendo uma para atuar no Gabinete da 2ª Vara de Família e Sucessões e a outra para atuar no Gabinete do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública. Além disso, também será formado cadastro reserva para suprir eventuais necessidades de substituição ou para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade deste processo seletivo.  O Edital de Nº 01/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 12 de janeiro. As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail 5jefp@tjrn.jus.br até as 18h do dia 24 de janeiro.

Confira o edital completo
2ª Vara de Família e Sucessões e 5º Juizado da F. Pública abrem seleção de estágio de  pós em Direito

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá em uma prova discursiva, seguindo o conteúdo programático disponibilizado no edital. A previsão é de que a avaliação seja realizada na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), no dia 30 de janeiro, das 9h às 12h, podendo haver alteração, a critério da Administração, em função da quantidade de inscritos.

A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe e os 20 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para  uma entrevista, a ser realizada em 6 de fevereiro, a partir das 9h, no Gabinete do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal – Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura - Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN. Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado. O resultado homologado do processo seletivo será publicado no DJe.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida de forma presencial no período compreendido entre 8h e 18h, sujeita a modificação caso o estagiário resida ou estude em comarca diversa do local do estágio, desde que cumprida a jornada regular.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio e auxílio transporte, conforme valores padronizados estabelecidos em resolução do Tribunal de Justiça. O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

GOVERNO DO BRASIL DEIXA R$ 20 BILHÕES DA POUPANÇA ESTUDANTIL FORA DO TETO; ‘GINÁSTICA FISCAL’, DIZEM ECONOMISTAS

Foto: ROBSON MAFRA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO/R7/MONTORIL

A criação do programa de poupança estudantil para reduzir a evasão escolar de alunos de baixa renda no ensino médio divide opiniões entre economistas. O motivo é como o governo prevê financiar o fundo, que considera um aporte de até R$ 20 bilhões da União, mas com desdobramentos que fogem do novo limite de gastos estabelecido pelas regras fiscais. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo R7, a estratégia é vista como uma “ginástica fiscal” que gera instabilidade jurídica, sobretudo ao mercado.

A proposta vai viabilizar que os recursos existentes no Fundo Social (que guarda os royalties da extração de petróleo) sejam direcionados à educação, especialmente para incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade social que estejam regularmente matriculados no ensino médio e inscritos no CadÚnico, com renda per capita igual ou inferior a R$ 218. O governo federal quer que a poupança comece a ser paga em março deste ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nessa terça-feira (9), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MAIS DE 20% DOS PROCURADORES DO RN RECEBEM ACIMA DO TETO SALARIAL; GANHOS CHEGAM A R$ 58 MIL

No Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base. A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos permite que eles furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. No Estado, os salários variaram entre R$ 43 mil a R$ 58 mil reais. O levantamento foi realizado pelo Estadão por meio de contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e publicado em reportagem. Para evitar distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano, com benefícios como a gratificação natalina, foi considerada a remuneração recebida pelos servidores no mês de outubro de 2023. Segundo a pesquisa, em oito estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.

Segundo a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o cenário reflete uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. A partir disso, os benefícios se enquadram como indenização e os membros conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa. Ainda, segundo ela, os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso dos magistrados. 

Apenas com as remunerações dos procuradores, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a uma despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil. O Estadão procurou os Ministérios Públicos em que a taxa de membros que recebem acima do teto é maior que 20%. Os MPs de Goiás, Ceará, Acre, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro responderam de forma semelhante. Alegam que os subsídios são limitados ao teto do funcionalismo público, com exceção das verbas indenizatórias, que são autorizadas pela Constituição Federal. Não houve resposta dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, São Paulo, Amazonas e Bahia. O procurador Grubba também não se manifestou.

FONTE: Estadão

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 13/01/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 14/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 13/01/2024
*Pré-Copa do Nordeste -Segunda fase
Juazeirense* 4 x 0 Retrô – *classificado
ABC* 1 (4×2) 1 Iguatu – *classificado

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Segunda Fase
Cuiabá 0 x 1 Atl. Guaratinguetá
– GUARATINGUETÁ CLASSIFICADO
Ibrachina 4 x 0 Macapá
– IBRACHINA CLASSIFICADO
Coritiba 1 x 0 Retrô
– CORITIBA CLASSIFICADO
Avaí 0 x 1 Juventus-SP
– JUVENTUS CLASSIFICADO
Portuguesa 2 x 0 Nova Mutum
– PORTUGUESA CLASSIFICADA
XV Piracicaba 1 x 1 São José
– SÃO JOSÉ CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 6-5)
Vasco 1 x 4 Vitória
– VITÓRIA CLASSIFICADO
Aster Itaquá 1 x 0 Oeste
– ASTER CLASSIFICADO
Bragantino 0 x 0 Taubaté
– TAUBATÉ CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 4-3)
Botafogo-SP 2 x 1 Floresta
– BOTAFOGO CLASSIFICADO
Juventude 1 x 2 Água Santa
– ÁGUA SANTA CLASSIFICADO
Palmeiras 3 x 1 Sport
– PALMEIRAS CLASSIFICADO
Atlético-MG 0 x 1 Sfera-SP
– SFERA CLASSIFICADO
Santos 4 x 0 EC São Bernardo
– SANTOS CLASSIFICADO
Flamengo 1 x 0 Náutico
– FLAMENGO CLASSIFICADO
Cruzeiro 1 x 0 Madureira
– CRUZEIRO CLASSIFICADO

*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
Petrolina 0 x 1 Sport

*Supercopa Paraense – Final
Águia 1 x 0 Canaã-PA
– ÁGUIA CAMPEÃO

*Campeonato Brasiliense – 1ª Rodada
Gama 2 x 0 Planaltina
Real Brasília 0 x 1 Ceilândia

*Campeonato Maranhense – 1ª Rodada
Chapadinha 0 x 2 Maranhão
Moto Club 0 x 0 Pinheiro
Sampaio Corrêa 2 x 1 Cordino

*Campeonato Sergipano – 1ª Rodada
Falcon 2 x 3 Dorense
Gloriense 1 x 4 Sergipe
Confiança 3 x 1 Olímpico-SE

*Campeonato Piauiense – 1ª Rodada
Ríver 3 x 0 Picos

*Campeonato da Inglaterra – 21ª Rodada
Chelsea 1 x 0 Fulham
Newcastle 2 x 3 Manchester City

*Itália – 20ª Rodada
Genoa 0 x 0 Torino
Verona 2 x 1 Empoli
Monza 1 x 5 Internazionale
Napoli 2 x 1 Salemitana

*Espanha – 20ª Rodada
Las Palmas 3 x 0 Villarreal
Mallorca 1 x 1 Celta
Athletic Bilbao 2 x 1 Real Sociedad
Betis 1 x 0 Granada

*Alemanha – 17ª Rodada
Augsburg 0 x 1 B. Leverkusen
RB Leipzig 0 x 1 Ein. Frankfurt
Mainz 1 x 1 Wolfsburg
Colônia 1 x 1 Heidenheim
Freiburg 0 x 0 Union Berlin
Darmstadt 0 x 3 B. Dortmund

*França – 18ª Rodada
Monaco 1 x 3 Reims
Rennes 2 x 0 Nice

*Portugal – 17ª Rodada
Casa Pia 0 x 2 Famalicao
Chaves 0 x 3 Sporting
Estoril 1 x 3 Moreirense

*Copa Africana de Nações – 1ª Rodada
Costa do Marfim 2 x 0 Guiné-Bissau

*Copa da Ásia – 1ª Rodada
Austrália 2 x 0 Índia
China 0 x 0 Tajiquistão
Uzbequistão 0 x 0 Síria

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 14/01/2024
*Pré-Copa do Nordeste – Segunda Fase
16:00h Botafogo-PB x Potiguar de Mossoró
19:00h Altos x ASA

*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
16:00h Náutico x Flamengo-PE
18:00h Central x Afogados

*Campeonato Baiano – 1ª Rodada
16:00h Bahia de Feira x Jacobina
18:30h Itabuna x Atlético-BA

*Campeonato Brasiliense – 1ª Rodada
15:30h Paranoá x Capital-DF
16:00h Brasiliense x Ceilandense
16:00h Gama x Planaltina

*Campeonato Maranhense – 1ª Rodada
17:00h Tuntum x Imperatriz

*Campeonato Sergipano – 1ª Rodada
15:30h América de Propriá x Lagarto
16:00h Itabaiana x Carmópolis

*Campeonato Piauiense – 1ª Rodada
16:00h Parnahyba x Fluminense-PI

*Campeonato da Inglaterra – 21ª Rodada
11:00h Everton x Aston Villa
13:30h Manchester United x Tottenham

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
08:30h Lazio 1x0 Lecce
11:00h Cagliari x Bologna
11:00h Napoli x Salernitana
14:00h Fiorentina x Udinese
16:45h Milan x Roma

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
10:00h Almería x Girona
12:15h Cádiz x Valencia

*Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
11:30h Bochum x Werder Bremen
13:30h B. M´Gladbach x Stuttgart

*Campeonato da França – 18ª Rodada
09:00h Lille 3x0 Lorient
11:00h Nantes x Clermont
11:00h Metz x Toulouse
11:00h Brest x Montpellier
13:05h Le Havre x Lyon

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
12:30h Gil Vicente x Estrela da Amadora
15:00h Vizela x Boavista
15:00h Benfica x Rio Ave
17:30h Porto x Braga

*Copa Africana de Nações – 1ª Rodada
11:00h Nigéria x Guiné Equatorial
14:00h Egito x Moçambique
17:00h Gana x Cabo Verde

*Copa da Ásia – 1ª Rodada
08:30h Japão 4x2 Vietnã
11:30h Emirados Árabes x Hong Kong
14:30h Irã x Palestina

MEGA-SENA, CONCURSO 2.675: NINGUÉM ACERTA AS 6 DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 21 MILHÕES

O concurso 2.675 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 21 milhões.

Veja os números sorteados: 01 – 26 – 31 – 34 – 42 – 45.

• 5 acertos – 19 apostas ganhadoras: R$ 125.186,63;
• 4 acertos – 2.148 apostas ganhadoras: R$ 1.581,90.

*O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (16).

MAIS DE 300 POTIGUARES PASSARAM POR TRANSPLANTES EM 2023

A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), fechou o ano de 2023 com exatos 320 transplantes realizados em hospitais do estado. Dos cinco tipos de procedimentos realizados no estado, o de córnea foi o líder do ranking, com 144 transplantes ao longo dos 12 meses.

Além desses, foram feitos 50 transplantes de rins, dois de pele e quatro de coração – este que foi o dobro de procedimentos do ano anterior, o que fez com que a lista de espera fosse zerada. Outra lista que praticamente foi zerada ao longo de 2023 foi a de medula óssea, com 120 transplantes. “Tivemos uma redução na taxa de transplantes de medula óssea, que foram 160 em 2022, justamente porque praticamente zeramos a fila. Encerramos o ano com apenas cinco pacientes em lista, ou seja, dá para considerar que estamos zerados”, explicou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA O GOVERNO DO ESTADO EXONERA SERVIDORA EM TRATAMENTO CONTRA CÂNCER DO COLO DO ÚTERO; PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PODE SER A MOTIVAÇÃO

Escola Estadual de Laranjeiras do abdias, local de trabalho da servidora demitida em tratamento contra câncer do colo do útero

Escola Estadual de Laranjeiras do abdias, local de trabalho da servidora demitida em tratamento contra câncer do colo do útero. Empresa contratada pelo Governo do Estado demite servidora que luta contra câncer do colo do útero e tem mais de duas décadas de casa; motivação pode ser política Uma empresa contratada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte afastou do seu quadro de pessoal a trabalhadora Maria Admilde Ferreira da Silva, que por décadas prestava serviços numa escola estadual localizada no distrito de Laranjeiras do Abdias, em São José de Mipibu.

Servidora dedicada sem registro de faltas ou qualquer outra ocorrência no local de trabalho, Ademilde luta contra câncer do colo do útero, fragilidade que não foi levada em consideração na medida adotada pela empresa contatada pelo Estado.A servidora penalizada é ligada politicamente ao empresário e advogado Fábio Dantas, esposo da deputada estadual Cristiane Dantas.

De acordo com a servidora afastada, a decisão tem motivação política. “Por mais de duas décadas cumpro minhas obrigações na empresa e na escola. Mesmo debilitada faço o meu trabalho regularmente, porém o fato de eu ter uma relação de amizade com Fábio Dantas possa ter motivado essa perseguição”, ressalta Ademilde.

 FONTE: DALTRO EMERECIANO