FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 19/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 20/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 19/01/2024
*Copa SP de Futebol Júnior – Quartas de final
Flamengo* 1 (4×3) 1 Aster – *classificado
Cruzeiro 1×0 Coritiba

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
Princesa do Solimões 2×0 Unidos do Alvorada

*Campeonato Capixaba – 1ª Rodada
Real Noroeste 1×2 Jaguaré
Serra 0x1 Desportiva

*Supercopa da Itália – Semifinal
Internazionale 3×0 Lazio

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
Alavés 1×0 Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
16:30h Mainz x Union Berlin (ADIADO)

*Copa da França – 2ª Rodada
Bergerac 1×2 Lyon

*Campeonato de Portugal – 18ª Rodada
Benfica 2×0 Boavista

*Copa Africana de Nações – 2ª Rodada
Cabo Verde 3×0 Moçambique
Senegal 3×1 Camarões
Guiné 1×0 Gâmbia

*Copa da Ásia – 2ª Rodada
Iraque 2×1 Japão
Vietnã 0x1 Indonésia
Hong Kong 0x1 Irã

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 20/01/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 1ª Rodada
17:00h Equador x Colômbia
20:00h Venezuela x Bolívia

*Campeonato Paulista – 1ª Rodada
17:15h Bragantino x Água Santa
18:00h Botafogo-SP x Santos
20:00h São Paulo x Santo André
20:15h Ponte Preta x Mirassol

*Campeonato Carioca – 2ª Rodada
15:45h Madureira x Audax Rio
16:00h Botafogo x Bangu

*Campeonato Gaúcho – 1ª Rodada
16:30h Caxias x Grêmio
19:00h Santa Cruz-RS x Juventude
19:00h São José x São Luiz
19:00h Brasil de Pelotas x Novo Hamburgo

*Campeonato Paranaense – 2ª Rodada
18:30h Maringá x Andraus

*Campeonato Catarinense – 1ª Rodada
16:30h Criciúma x Figueirense
18:30h Joinville x Marcílio Dias
19:30h Chapecoense x Hercílio Luz

*Campeonato Goiano – 2ª Rodada
15:30h Iporá x Goianésia
16:00h Anápolis x Vila Nova

*Campeonato Pernambucano – 3ª Rodada
16:30h Sport x Santa Cruz

*Campeonato Baiano – 2ª Rodada
16:00h Vitória x Bahia de Feira
18:30h Jequié x Barcelona-BA

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
16:30h Fortaleza x Horizonte
18:00h Ferroviário x Floresta

*Campeonato Potiguar – 4ª Rodada
15:00h Força e Luz x ABC

*Campeonato Alagoano – 1ª Rodada
16:00h Murici x CSE
16:00h Penedense x CRB

*Campeonato Paraense – 1ª Rodada
15:30h Bragantino-PA x Tapajós
16:30h Águia x Tuna Luso
19:00h Paysandu x Santa Rosa

*Campeonato Matogrossense – 1ª Rodada
16:30h Cuiabá x Primavera-MT
18:00h União x Dom Bosco
18:30h Luverdense x Operário-VG

*Campeonato Brasiliense – 2ª Rodada
15:30h Ceilândia x Brasiliense
15:30h Ceilandense x Santa Maria
15:30h Planaltina x Real Brasília

*Campeonato Paraibano – 1ª Rodada
16:30h Pombal x Campinense

*Campeonato Maranhense – 3ª Rodada
16:00h Moto Club x Chapadinha
16:00h Pinheiro x Maranhão
19:30h Imperatriz x Cordino

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
16:30h Nacional-AM x S. Raimundo-AM
16:30h Parintins x Operário-AM

*Campeonato Sergipano – 2ª Rodada
15:30h Carmópolis x Gloriense
16:00h Lagartox Falcon

*Campeonato Piauiense – 2ª Rodada
16:00h Altos x Ríver
16:00h Picos x 4 de Julho

*Campeonato Capixaba – 1ª Rodada
15:30h Nova Venécia x Rio Branco-VN
16:00h Vitória-ES x Estrela do Norte

*Campeonato da Inglaterra – 21ª Rodada
09:30h Arsenal x Crystal Palace
14:30h Brentford x Nottm Forest

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
13:30h Internazionale x Atalanta
14:00h Roma x Verona
16:45h Udinese x Milan

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
10:00h Rayo Vallecano x Las Palmas
12:15h Granada x Atlético Madrid
14:30h Valencia x Athletic Bilbao
17:00h Celta x Real Sociedad

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
11:30h Darmstadt x Ein. Frankfurt
11:30h Freiburg x Hoffenheim
11:30h Heidenheim x Wolfsburg
11:30h Colônia x B. Dortmund
11:30h Bochum x Stuttgart
14:30h RB Leipzig x B. Leverkusen

*Copa da França – 2ª Rodada
10:30h Nantes x Lavallois
13:30h Bordeaux x Nice
13:30h Feignies x Montpellier
13:30h Le Puy Foot x Dunkerque
13:30h Rodez x Monaco
13:30h Trélissac x Brest
13:30h Valenciennes x Paris FC
16:45h Orléans x Paris Saint-Germain

*Campeonato de Portugal – 18ª Rodada
12:30h Estoril x Arouca
15:00h Casa Pia x Farense
17:30h Porto x Moreirense

*Copa Africana de Nações – 2ª Rodada
11:00h Argélia x Burkina Faso
14:00h Mauritânia x Angola
17:00h Tunísia x Mali

*Copa da Ásia – 2ª Rodada
08:30h Jordânia 2x2 Coreia do Sul
11:30h Bahrein x Malásia

MPRN LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO PARA ÁREAS JURÍDICA E ADMINISTRATIVA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) lançou duas novas seleções para estagiários de graduação de diversas áreas de conhecimento. O Edital 001/2024, publicado nesta sexta-feira (19), regulamenta o processo seletivo que tem por objetivo a formação de Cadastro de Reserva para estágios nas Áreas Jurídica e Administrativa.  Para inscrever-se, o candidato deverá estar cadastrado no Sistema Nacional de Estágio e com seus dados atualizados. No ato da inscrição, além do preenchimento dos dados pessoais, o candidato deverá informar, em ordem de preferência, as promotorias onde deseja atuar, devendo ser preenchidas apenas a Promotorias do Polo para o qual o candidato esteja se inscrevendo.

Todo o processo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN. A escolha dos aprovados será feita por meio de análise curricular e provas, sendo estas últimas de caráter classificatório. As provas objetivas terão 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada questão, com apenas uma alternativa de resposta correta em cada questão. As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático instituído no Anexo III do Edital. As provas serão realizadas de forma on-line em data e hora a serem divulgadas. Os estagiários de graduação, receberão um valor mensal de um salário mínimo, mais auxílio transporte, para uma jornada de 20 horas semanais. 

As áreas de conhecimento para os estágios de graduação são: Direito, Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design Gráfico, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, História, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os candidatos da área jurídica irão concorrer a vagas nos seguintes polos: Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José do Mipibu. Já os candidatos das áreas administrativas irão concorrer para os polos Mossoró, Natal e Parnamirim.

As inscrições, gratuitas, serão realizadas entre os dias 22 de janeiro a 05 de fevereiro exclusivamente pelo site https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/. Confira o edital completo AQUI.

CULTURA, ARTES, HISTÓRIA E ESPORTES/SERIDÓ: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SERIDÓ GEOPARQUE INAUGURA NOVO TEMPO NO TURISMO POTIGUAR

Com investimentos iniciais de R$ 2,5 milhões, o Governo do RN, em parceria com o Sebrae, lançou nesta sexta-feira (19) o Programa de Fortalecimento do Turismo no Território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. A solenidade foi realizada no Auditório da Governadoria com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e dos prefeitos dos seis municípios onde o parque está inserido numa área de 2.800 quilômetros quadrados. Com objetivo impulsionar o turismo na região, promovendo o desenvolvimento econômico local e criando oportunidades de emprego e renda para o Seridó, o programa está em sintonia com a política do governo do Estado de interiorização do turismo e alinhado ao propósito do Sebrae/RN de transformar os pequenos negócios em protagonistas do desenvolvimento regional.“Hoje é um dia para celebrar. Esse projeto vinha sendo sonhado há muito tempo, e em 2022 comemoramos essa conquista extraordinária que foi inserir o Seridó na lista de geoparques da Unesco. Mesmo em meio às dificuldades daquele ano (início da pandemia da Covid) nunca nos faltaram sensibilidade, foco, determinação e planejamento. O conceito de geoparques é o de um mundo com sustentabilidade, com inclusão social”, observou a governadora Fátima Bezerra, destacando a parceria com o Sebrae e a participação dos prefeitos na luta pela viabilidade do projeto.

Fátima aproveitou a presença de prefeitos ou de representantes de municípios envolvidos no projeto do geoparque – Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas -, para anunciar a pavimentação do trecho da estrada que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá. O presidente nacional do Sebrae, Décimo Lima, disse que o órgão envidará esforços para ampliar os investimentos no geoparque. “Há algo que precisa tornar-se visível nesse projeto que é a melhoria da qualidade de vida de 100 mil pessoas que ali moram. Estou muito feliz em estar aqui para fazer essa entrega, em valor que podemos deduzir que é simbólico, mas podem ter certeza: vamos iniciar um processo com mais intensidade para que essa região linda, governada por esses prefeitos valentes. Estamos aqui para abraçar o Geoparque do Seridó e adotar medidas para impulsionar o desenvolvimento da economia local.”

Ex-titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI/RN), o agora deputado federal Fernando Mineiro lembrou que o geoparque faz parte de um conjunto de ações governamentais para fortalecer a economia do RN, e anunciou que destinará emendas de sua cota parlamentar para reforçar o turismo comunitário no Seridó, região que tem a maior concentração de áreas quilombolas do Estado. A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) estima em aproximadamente 10 mil o número de pessoas que visitam anualmente o parque, mesmo o equipamento não estando totalmente concluído. “É o geoparque já despertando e incentivando atividades de artesanato, da gastronomia. Imagine quando ele estiver consolidado”, reforçou a governadora.

A Setur investiu R$ 190 mil, recursos de fontes próprias, para a execução do projeto básico de sinalização turística, um dos pré-requisitos para reconhecimento pela Unesco. “Ha um compromisso do governo do Estado de fortalecimento desse equipamento turístico. Somos o segundo Geoparque do Brasil a ser reconhecido pela Unesco e sempre estivemos juntos ao território – Setur e Emprotur – para fortalecer e fazer com que ele seja um produto de transformação da região”, disse a secretária de Turismo, Solange Portela.A presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Roberta Duarte, destacou a parceira do Sebrae com o governo do Estado para o desenvolvimento do turismo no RN: “O Sebrae está entrando conosco na programação cultural dos eventos internacionais. Coincidentemente, o Seridó Geoparque estará participando, juntamente com os demais geoparques de língua latina, de uma promoção na Espanha. Então, casou bem o dia de hoje com a promoção que estaremos desenvolvendo na próxima semana em Madri.” De acordo com Janaína Medeiros, diretora executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Geoparque Seridó, o lançamento da 1° fase do projeto vem sendo planejado e organizado desde o ano passado. “Isso representa desenvolvimento socioeconômico de um povo do sertão, sertão do chão rachado, mas que basta um pingo de chuva para, em três dias, mostrar a força e a beleza da Caatinga. Este momento, hoje, é a concretização de um sonho”, comemorou.

Geoparque Seridó
O Geoparque Seridó representa um importante marco para o turismo sustentável no Rio Grande do Norte e principalmente para o Brasil, destacando-se como uma área geográfica única e unificada, comprometida com a proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Com a sinalização em andamento e os esforços contínuos de promoção e desenvolvimento, o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO está preparado para se tornar um destino turístico de referência no cenário nacional e internacional. O reconhecimento internacional da Unesco, concedido em abril de 2022, posicionou o Seridó como o segundo geoparque brasileiro a receber tal distinção. Abrangendo uma área de 2.800 km² no semiárido nordestino, o Geoparque engloba seis municípios e possui uma rica diversidade geológica, além de manter viva a memória cultural por meio de práticas tradicionais, museus e centros culturais.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades, os prefeitos Odon Júnior (Currais Novos), presidente do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó; Luciano Santos (Lagoa Nova), presidente da Federação dos Municípios (Femurn); Fernando Bezerra (Acari); Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas); Raimundo Marcelino (Cerro Corá); Judas Tadeu dos Santos (Caicó); Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), vereadores e secretários municipais; representantes de deputados federais e estaduais. Pelo Sebrae/RN: Itamar Manso, presidente do Conselho Deliberativo; Zeca Melo, superintendente, e João Hélio, diretor técnico. Também estivem presentes os secretários de Estado Jaime Calado (Sedec), Maryland Brito (Cultura), Guilherme Saldanha (Sape), Ana Cláudia (Degepol); Márcia Maia (AGN), Gilson Matias (FJA), Carlos Augusto (Jucern), Rodrigo Maranhão (Emparn), Marina Melo (Potigas).

LULA ATACA PASTORES E AFIRMA QUE QUEM O ACUSOU, VAI PARA O INFERNO

FONTE: GRANDE PONTO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destilar ódio em seus discursos. Em Pernambuco, o presidente afirmou que aqueles que o acusaram queriam que ele tirasse a própria vida, assim como Getúlio Vargas, e agora estão “apodrecendo”. “Eles sabem que vão para o inferno”, brandou Lula. 

Lula ainda citou os pastores. “Eles também sabem que não falaram em nome da igreja ou de Deus. Sabem que estão mentindo”, acrescentou o presidente. A declaração foi dada no evento da Petrobras na quinta-feira (18), um dia depois da Receita Federal suspender a isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos. A medida estava em vigor desde julho de 2022.

GOVERNO DO BRASIL DIVULGOU DATA PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DO IR 2024

Quem recebeu ano passado rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 está isento de fazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (DIRPF). Mas, para quem recebeu acima desse valor, é bom ficar atento, o Ministério da Fazenda divulgou o período de entrega obrigatória: 15 de março até 31 de maio de 2024.

O presidente Lula sancionou uma lei que atualiza a base da tabela do Imposto de Renda para que ele seja mais progressivo. A nova faixa de isenção passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. E o Conselho Federal de Contabilidade alerta para algumas novidades desse ano, por exemplo, a inclusão de informações relacionadas às movimentações de criptomoedas, que passaram a ser obrigatórias na DIRPF.

*Abaixo, veja valores e alíquotas:
*Quem recebeu até: R$ 2.112,00 isento

*Quem recebeu até R$ 2.828,65 - alíquota de 7,5%, com limite de deduções de R$ 158,40.

*Quem recebeu entre R$ 2.828,66 e R$ 3.751,05 - alíquota de 15%, podendo deduzir até R$ 370,40.

*Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 - 22,5%, com dedução limitada a R$ 651,73.

*Renda superior a R$ 4.664,68 - alíquota de 27,5%, com deduções limitadas a R$ 884,96.

CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separou as datas mais importantes para que os eleitores fiquem atentos e não percam a oportunidade de regularizar o título e os candidatos possam se organizar para as campanhas eleitorais. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 06 de outubro para que 152 milhões de brasileiros possam eleger seus candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos seus municípios. 

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 2.575.451 eleitores aptos a votar e outros 370.676 com títulos cancelados. O eventual segundo turno deve ocorrer no dia 27, último domingo do mês. Além disso, diversas outras datas importantes estão disponíveis no calendário publicado pelo TSE. Alguns prazos já começam a valer a partir do dia 01 de janeiro deste ano. Confira as datas:

Pesquisa de opinião
Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções
De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária
Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária
Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral
Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

GOVERNO DO RN LANÇA ESTE MÊS A LICITAÇÃO DA ESTRADA ENTRE SÃO TOMÉ E CERRO CORÁ

A governadora Fátima Bezerra anunciou na sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN 203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó. “Até o dia 31, estarei lançando o edital para realizar a ligação de São Tomé até a Cerro Corá. Nesse dia, chamaremos os prefeitos para participar do lançamento do edital”, disse ela.

Segundo a governadora, o projeto tem importância estratégica econômica, pois vai facilitar o escoamento da produção registrada no Seridó potiguar, assim como fomentar o turismo e possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica.  O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria. 

A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.  Em outra frente, Fátima Bezerra anunciou o início da primeira etapa de federalização rodovia RN-226 — trecho de 40 quilômetros da estrada que liga os municípios de Florânia, São Vicente e Currais Novos. A governadora contou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalará o canteiro de obras ainda em janeiro, marcando o início dos trabalhos de recuperação da via.

A BOA DO DIA...

É POSSÍVEL PAGAR O PISO DO MAGISTÉRIO ACIMA DA INFLAÇÃO!

Conforme anunciado pela CNTE, em 30.12.20231 , a atualização do piso salarial profissional nacional do magistério, em 2024, será de 3,62%, seguindo o critério da Lei nº 11.738/2008 aplicado desde 2010. E a CNTE aguarda o anúncio oficial do MEC, a fim de que esse importante compromisso, reconhecido no acórdão da ADI 4848/STF, seja mantido independente do governo em exercício. Com isso, nenhum vencimento inicial para os/as professores/as da educação básica pública, com formação na modalidade Normal de nível médio, poderá ser inferior a R$ 4.580,57 para jornadas de trabalho de até 40 horas semanais, permanencendo a luta, em cada Sindicato estadual e municipal, para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras.

Embora a atualização do piso esteja um pouco abaixo do INPC (que foi de 3,71% em 2023), as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios. No campo do financiamento da educação pública, a reoneração dos combustíveis fortaleceu as receitas do ICMS; e a taxação de produtos, serviços e rendas, até então isentos ou subvalorados, a exemplo das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos, apontam para um incremento ainda mais substancial nas receitas do FPE e do FPM, em 2024, que junto com o ICMS formam a maior base de receitas do FUNDEB e das demais vinculações constitucionais para a educação.

 Neste sentido, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a negociarem reajustes para o magistério e os funcionários da educação, onde a representação sindical for unificada, em patamares acima do piso nacional e com repercussão nos planos de carreira. O acompanhamento das receitas do FUNDEB e de toda a educação básica – essencial para balizar as negociações salariais – pode ser feito através dos relatórios do FUNDEB, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO (anexo X da LRF) e dos extratos bancários do FUNDEB, todos disponíveis no site do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE2 . As informações de receitas tributárias também encontram-se disponíveis nos sites da Transparência, em cada um dos entes federados, e nos respectivos Tribunais de Contas. Importante, ainda, que os sindicatos cobrem o cumprimento do art. 69, § 5º da LDB (repasse dos tributos para contas específicas da educação) e tenham acesso, através de seus representantes nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, aos extratos bancários de MDE.

Por fim, a CNTE mantém o compromisso de avançar nas pautas de valorização do piso e das carreiras, em âmbito do Fórum instituído pelo Ministério da Educação em cumprimento à estratégia 17.1 do atual PNE. Além de garantir reajustes anuais com base no INPC e mais um quantitativo de ganho real, a CNTE espera avançar na ampliação de concursos públicos no país e na repercussão automática do piso nos planos de carreira, respeitada a paridade entre ativos e aposentados.

Brasília, 19 de janeiro de 2024

Diretoria da CNTE

AGRICULTURA E PECUÁRIA/RN: DIVULGADO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA GENTE DO CAMPO

O período de recursos será informado breve - Foto: divulgação Emater

A Emater-RN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern) divulgaram o resultado final para Pós-Graduação pelo Programa Gente do Campo. O período de recursos será informado breve. Neste novo processo seletivo, serão selecionados 30 educandos de nível superior em Engenharia Agronômica, Tecnólogo em Agroecologia, Agroecólogo ou Ciências Agrárias, Zootecnia, Assistente Social, Cientista Social, Sociólogo, Educador do Campo ou Pedagogo, Tecnólogo em Cooperativismo ou Tecnólogo em Gestão de Cooperativas. A seleção é aberta ao público, porém são priorizados jovens e adultos do campo que integram o núcleo familiar de agricultores e agricultoras.

Os educandos selecionados farão a pós-graduação em “Inovações e Estratégias de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar” pela Uern e receberão uma bolsa de formação de R$ 2 mil até dezembro de 2025. A assinatura do Termo de Compromisso da Bolsa de Formação está prevista para março de 2024. O processo seletivo é um convênio de cooperação técnica e científica entre a Emater-RN – com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande Do Norte (Funcitern) – responsável pelo processo de seleção.

FORMAÇÃO – O “Gente do Campo” representa uma proposta de desenvolvimento da nova ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), em sintonia com a Política Nacional de Ater (PNATER) e com o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Rio Grande do Norte.

O programa também compreende um processo de formação formal e vivencial realizado no cotidiano das ações e experiências da EMATER-RN, em parceria com a UERN. Os candidatos selecionados atuarão em nos Núcleos Estratégicos de ATER (NEAs) – João Câmara, Touros, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Santo Antônio, Santa Cruz, Lagoa Nova, Currais Novos, Caicó, Assú, Angicos, Umarizal, Messias Targino, Pau dos Ferros.

A lista com os nomes está disponível aqui .

SINTE/RN CONVOCA TRABALHORES/AS APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO PRA REUNIÃO

No dia 24 de janeiro, às 8h, o SINTE/RN vai realizar a primeira reunião de 2024 com trabalhadores/as aposentados/as da educação. Contando com a presença da assessoria jurídica do Sindicato, o encontro será realizado na sede estadual da entidade, em Natal.

*Em pauta:
- Comemoração do Dia do/a Aposentado/a;
- FUNDEB;
- Piso 2024;
- Retroativo do FUNDEF;
- PASEP.

NOVO RG COMEÇA A SER EMITIDO DE GRAÇA NO RN; SAIBA COMO SOLICITAR O DOCUMENTO

Foto: Divulgação / Governo Federal/ G1;RN

A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida a partir desta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo. O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros.

“Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido”, explicou o perito criminal Pedro Meira.

Documento unificado
A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF). O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a Carteira de Identidade atual continua válida até 2032. Ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao novo RG. Para fazer o agendamento, basta acessar: 
www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

RETROATIVO DE 2023 SERÁ PAGO EM QUATRO PARCELAS AOS/AS EDUCADORES/AS DE NATAL

O pagamento do passivo do reajuste de 7%, referente aos seis primeiros meses de 2023, será feito em quatro parcelas, a partir da folha de janeiro e com finalização em abril. A informação foi obtida pelo SINTE/RN em audiência com a Secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, realizada em 17/01. Com relação ao reajuste salarial de 2024, no índice de 3,62%, o Sindicato cobrou, mas a secretária afirmou que ainda não tinha uma resposta e se comprometeu a dizer algo na próxima reunião com os/as dirigentes sindicais, prevista para ocorrer após o carnaval. “Na reunião, apontamos pendências da pauta da Rede Municipal. Além da implementação dos 3,62%, cobramos da secretária o pagamento do 1/3 de férias para suporte pedagógico e a avaliação para que sejam efetivadas promoções horizontais e por níveis. 

Também mostramos nosso descontentamento em não integrarmos a comissão do Concurso Público, que vem sendo conduzido de forma interna, e questionamos sobre a instalação da mesa permanente de negociação”, explica a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, que conclui:  “Mesmo deixando algumas questões em aberto, a secretária se comprometeu com a instalação da mesa e vamos torcer para que isso aconteça, embora fique a desconfiança sobre o cumprimento dessa promessa, tendo em vista que outras tantas já foram descumpridas. O Sindicato seguirá cobrando a valorização profissional e o cumprimento dos direitos da categoria”, finalizou.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN CONVOCA ESTAGIÁRIOS APROVADOS EM SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) convocou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 18 de janeiro, candidatos aprovados no processo seletivo de estágio de graduação em Direito. 

Ao todo, foram selecionados seis estagiários para atuação no Gabinete da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, na 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX), na Secretaria Unificada do Tribunal do Júri da Comarca de Natal e na Secretaria Unificada das 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal. Os estagiários convocados devem comparecer ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal, no prazo de cinco dias úteis a partir do dia 19 de janeiro.

*Confira a convocação completa do edital

*Convocação de estagiários para atuação em órgãos da Justiça

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FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 18/01/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 19/01/2024

 *RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 18/01/2024

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada
Nova Iguaçu 2×1 S. Corrêa-RJ
Vasco 2×0 Boavista-RJ
Volta Redonda 1×1 Fluminense

*Campeonato Paranaense – 1ª Rodada
Operário-PR 0x0 Londrina
Coritiba 3×1 PSTC
Cascavel 0x2 Azuriz

*Campeonato Goiano – 1ª Rodada
Goiás 1×0 Goiânia
Morrinhos 0x1 Atlético-GO

*Campeonato Paraibano – 1ª Rodada
Botafogo-PB 5×1 São Paulo Crystal

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada
Afogados 0x1 Náutico
Porto-PE 2×3 Central

*Campeonato Baiano – 2ª Rodada
Jacobina 1×1 Itabuna

*Campeonato Potiguar – 3ª Rodada
Santa Cruz-RN 1×1 Globo
América-RN 1×0 Potyguar

*Campeonato Capixaba – 1ª Rodada
Porto Vitória 1×0 Rio Branco-ES

*Supercopa da Itália – Semifinal
Napoli 3×0 Fiorentina

*Copa do Rei da Espanha – Oitavas de Final
Unionistas 1×3 Barcelona
Atlético Madrid 4×2 Real Madrid

*Portugal – 18ª Rodada
Famalicao 1×2 Braga
Vizela 2×5 Sporting

*Copa Africana de Nações – 2ª Rodada
Guiné Equatorial 4×2 Guiné-Bissau
Costa do Marfim 0x1 Nigéria
Egito 2×2 Gana

*Copa da Ásia – 2ª Rodada
Siria 0x1 Austrália
Índia 0x3 Uzbequistão
Palestina 1×1 Emirados Árabes

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Quartas de Final
Athletico-PR 1×3 Novorizontino
Corinthians 2×0 América-MG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 19/01/2024
*Copa SP de Futebol Júnior – Quartas de final
19:00h Flamengo x Aster
21:00h Cruzeiro x Coritiba

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
20:30h Princesa do Solimões x Unidos do Alvorada

*Campeonato Capixaba – 1ª Rodada
19:00h Real Noroeste x Jaguaré
20:00h Serra x Desportiva

*Supercopa da Itália – Semifinal
16:00h Internazionale x Lazio

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
17:00h Alavés x Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
16:30h Mainz x Union Berlin

*Copa da França – 2ª Rodada
16:45h Bergerac x Lyon

*Campeonato de Portugal – 18ª Rodada
17:15h Benfica x Boavista

*Copa Africana de Nações – 2ª Rodada
11:00h Cabo Verde x Moçambique
14:00h Senegal x Camarões
17:00h Guiné x Gâmbia

*Copa da Ásia – 2ª Rodada
08:30h Iraque x Japão
11:30h Vietnã x Indonésia
14:30h Hong Kong x Irã

TRT/RNCONTAGEM DE PRAZOS E AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO VOLTAM NA PRÓXIMA SEMANA

Os prazos processuais e regimentais voltam a contar a partir do próximo dia 22 deste mês na Justiça do Trabalho. Os prazos estavam suspensos desde 20 de dezembro, início do recesso forense, previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC).

Também voltam a ser realizadas as audiências e sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e Mossoró. O expediente na Justiça do Trabalho no Estado segue de segunda a sexta das 7h30 às 16h30 e o atendimento ao público das 8h às 16h, de acordo com a Resolução Administrativa 002/2023.

Fonte: Comunicação/TRT-RN

COPA DO NORDESTE 2024: GRUPOS SÃO SORTEADOS; CONFIRA OS ADVERSÁRIOS DE ABC E AMÉRICA

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou na noite desta quinta-feira a composição dos dois grupos da Copa do Nordeste em 2024. O início da competição está previsto para o dia 04 de fevereiro, e a decisão, em dois jogos, para o mês de junho.

*Veja a ordem dos grupos abaixo:
*GRUPO A
Sport
Ceará
CRB
Vitória
Botafogo-PB
América-RN
River-PI
Maranhão

*GRUPO B
Fortaleza
Bahia
Náutico
ABC
Juazeirense
Altos
Treze
Itabaiana

Na primeira fase, as equipes do grupo A enfrentam as do grupo B em turno único. Para o sorteio, os 16 clubes participantes foram distribuídos em quatro potes – com quatro participantes cada. A posição de cada clube em cada pote é definida através das posições deles no ranking de clubes da CBF. De cada pote saíram dois times para o Grupo A e dois times para o Grupo B.

*Sistema de disputa da competição:

• 1ª fase (fase de grupos): 16 clubes distribuídos em dois grupos de oito clubes cada, compostos através de sorteio público;
• 2ª fase (Quartas-de-final): oito clubes distribuídos em quatro grupos de dois clubes cada;
• 3ª fase (Semifinal): quatro clubes, em dois grupos de dois clubes cada;
• 4ª fase (Final): dois clubes em um grupo.

Na 1ª fase, os clubes do Grupo A enfrentarão os clubes do Grupo B em turno único. Após o término da 1ª fase estarão classificados para a fase seguinte os quatro primeiros colocados de cada um dos dois grupos. Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da 1ª fase, em cada grupo, o desempate para efeito de classificação será definido observando os critérios abaixo:

1.  Maior número de vitórias;

2.  Maior saldo de gols;

3.  Maior número de gols pró;

4.  Menor número de cartões vermelhos recebidos;

5.  Menor número de cartões amarelos recebidos;

6.  Sorteio.

Nas quartas de final e semifinal, os confrontos serão disputados em partida única, sendo o classificado o clube que vencer o confronto. As finais serão disputada em partidas de ida e volta, e o clube que somar o maior número de gols será o campeão. Em caso de empate, a decisão será nas penalidades.

*Datas das fases da Copa em 2024:

• Fase de grupos: 4 de fevereiro a 27 de março;
• Quartas de final: 10 de abril;
• Semifinal: 24 de abril;
• Finais: 5 e 6 de junho.

O clube campeão da Copa do Nordeste terá vaga assegurada na 3ª fase da Copa do Brasil de 2025; caso este clube venha a conquistar esta vaga por sua participação na Libertadores de 2025 ou por outro critério constante no regulamento da Copa do Brasil, passará a vaga para o clube vice-campeão do torneio, e assim sucessivamente.

*Quantias distribuídas por posições na CBF e em potes:

• Pote 1: Fortaleza, Ceará, Bahia e Sport | R$ 3.363.607;
• Pote 2: Náutico, CRB, Vitória e ABC | R$ 2.522.705;
• Pote 3: Botafogo-PB, América-RN, Altos e Juazeirense | R$ 1.997.142;
• Pote 4: Treze, Itabaiana, River-PI e Maranhão | R$ 1.261.352.

Essa quantia das equipes pode aumentar em caso de avanço de fase na competição. Cada avanço representa outra quantia ganha pelas equipes.