FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 07/02/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 08/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 07/02/2024

*Copa Libertadores – Primeira Fase
Aurora 1×0 Melgar

*Campeonato Baiano – 6ª Rodada
Atlético-BA 2×3 Juazeirense
Jacobina 0x0 Vitória
Bahia 5×0 Itabuna

*Campeonato Paulista – 6ª Rodada
Botafogo-SP 0x3 Ponte Preta
Santos 1×0 Corinthians
Novorizontino 0x2 Bragantino
São Bernardo 1×0 Portuguesa
São Paulo 3×0 Água Santa

*Campeonato Carioca – 7ª Rodada
Bangu 1×1 Volta Redonda
Flamengo 1×0 Botafogo

*Campeonato Gaúcho – 6ª Rodada
São Luiz 2×2 Brasil de Pelotas
Juventude 3×1 Avenida
Ypiranga 1×1 São José
Santa Cruz-RS 0x2 Internacional

*Campeonato Mineiro – 4ª Rodada
América-MG 2×0 Uberlândia
Democrata-GV 2×2 Tombense

*Campeonato Paranaense – 7ª Rodada
Andraus 1×1 Galo Maringá
Cianorte 0x1 Coritiba
PSTC 1×2 Londrina
Athletico-PR 1×0 Cascavel

*Campeonato Catarinense – 6ª Rodada
Concórdia 1×1 Brusque
Marcílio Dias 2×1 Chapecoense
Criciúma 1×0 Barra
Joinville 2×2 Avaí

*Campeonato Goiano – 7ª Rodada
Vila Nova 1×0 Jataiense
Morrinhos 0x3 Goiás
Aparecidense 1×1 Goianésia
Anápolis 1×0 Goiânia

*Campeonato Pernambucano – 7ª Rodada
Náutico 3×0 Porto-PE

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada
Maracanã 2×2 Iguatu
Ferroviário 1×1 Fortaleza

*Campeonato Potiguar – 6ª Rodada
ABC 1×0 Potiguar
Força e Luz 1×2 Baraúnas

*Campeonato Alagoano – 4ª Rodada
CRB 1×1 CSE
ASA 2×0 CSA

*Copa Alagoas – 2ª Rodada
CEO 3×1 Cruzeiro-AL
Murici 4×0 Dimensão Saúde

*Campeonato Paraense – 4ª Rodada
Paysandu 2×1 Bragantino-PA

*Campeonato Brasiliense – 5ª Rodada
Gama 2×0 Brasiliense

*Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
Nacional de Patos 1×2 Atlético-PB

*Campeonato Maranhense – 7ª Rodada
Cordino 3×3 Tuntum
Imperatriz 1×0 Sampaio Corrêa
Moto Club 1×5 Maranhão

*Campeonato Amazonense – 5ª Rodada
São Raimundo-AM 0x3 Amazonas
Manauara 5×0 Unidos do Alvorada
Princesa 1×1 Operário-AM

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada
Itabaiana 2×0 América de Propriá

*Campeonato Piauiense – 5ª Rodada
Ríver 0x2 Altos
4 de Julho 3×2 Picos

*Campeonato Capixaba – 6ª Rodada
Real Noroeste 5×1 Serra
Estrela do Norte 0x1 Rio Branco-ES

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Santana 1×1 Ypiranga-AP

*Copa da Inglaterra – Quarta fase – jogo extra
Aston Villa 1×3 Chelsea
Nottm Forest 1×1 Bristol City

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
Atlético Madrid 0x1 Athletic Bilbao

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
16:45h Saarbrücken x B. M´Gladbach (ADIADO)

*Copa da França – Oitavas de Final
Lyon 2×1 Lille
Strasbourg 3×1 Le Havre
Saint-Priest 1×2 Valenciennes
Montpellier 1×4 Nice
Le Puy 2×1 Laval
Paris SG 3×1 Brest

*Taça de Portugal – Semifinal
Santa Clara 0x0 Porto
Leiria 0x3 Sporting

*Copa Africana de Nações – Semifinal
Nigéria 1×1 África do Sul
RD Congo 0x1 Costa do Marfim

*Copa da Ásia – Semifinal
Catar 3×2 Irã

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 08/02/2024
*Copa Libertadores – Primeira Fase
21:30h Aucas x Nacional-PAR

*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – Fase Final – 2ª Rodada
17:00h Argentina x Paraguai
20:00h Venezuela x Brasil

*Campeonato Paulista – 6ª Rodada
19:00h Mirassol x Santo André
21:00h Palmeiras x Ituano
21:30h Guarani x Inter de Limeira

*Campeonato Carioca – 7ª Rodada
15:45h Nova Iguaçu x Madureira
21:15h Vasco x Audax Rio
21:30h Fluminense x S. Corrêa-RJ

*Campeonato Gaúcho – 6ª Rodada
19:00h Guarany de Bagé x Caxias

*Campeonato Mineiro – 4ª Rodada
19:30h Pouso Alegre x Itabirito
20:00h Villa Nova x Ipatinga
21:00h Athletic x Atlético-MG

*Campeonato Paranaense – 7ª Rodada
16:00h São Joseense x Operário-PR
20:30h Azuriz x Maringá

*Campeonato Catarinense – 6ª Rodada
20:00h Inter de Lages x Nação
20:30h Figueirense x Hercílio Luz

*Campeonato Goiano – 7ª Rodada
15:30h Iporá x Goiatuba
19:30h Atlético-GO x CRAC

*Campeonato Pernambucano – 7ª Rodada
15:00h Flamengo-PE x Afogados
19:00h Retrô x Maguary

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada
20:30h Ceará x Caucaia

*Campeonato Potiguar – 6ª Rodada
15:00h Santa Cruz-RN x América-RN

*Campeonato Paraense – 4ª Rodada
10:00h São Francisco x Águia
15:30h Castanhal x Caeté
16:00h Canaã-PA x Santa Rosa
20:00h Remo x Tuna Luso

*Campeonato Matogrossense – 6ª Rodada
20:00h Cuiabá x União

*Campeonato Brasiliense – 5ª Rodada
15:00h Paranoá x Santa Maria
15:30h Capital-DF x Ceilândia
15:30h Planaltina x Samambaia

Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
19:00h Pombal x São Paulo Crystal

*Campeonato Piauiense – 5ª Rodada
19:00h Fluminense-PI x Corisabbá
20:00h Parnahyba x Oeirense

*Campeonato Capixaba – 6ª Rodada
15:45h Nova Venécia x Porto Vitória
19:00h Vitória-ES x Desportiva

Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Trem x Macapá

*Copa da França – Oitavas de Final
16:45h Rouen x Monaco

*Taça de Portugal – Quartas de Final
15:45h V. de Guimarães x Gil Vicente
17:45h Vizela x Benfica

GOVERNO DO RN SE PRONUNCIA APÓS ANUNCIO DE PARALISAÇÃO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS

O Governo do Rio Grande do Norte se pronunciou, nesta quinta-feira (8), sobre a decisão tomada pela categoria dos policiais civis potiguares, que decidiram interromper o trabalho sob regime das diárias operacionais após a realização de uma paralisação na última quarta-feira. Por meio de nota, o governo negou que haja qualquer atraso salarial e pontuou que atender as reivindicações solicitadas exige “disponibilidade fiscal e financeira orçamentária”.

Ainda conforme a nota, a gestão defendeu ações relacionadas a categoria nos últimos anos, como calendário de pagamento e a implementação com reajustes salariais, bem como investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos de trabalho. O Governo do RN finalizou o pronunciamento afirmando que “permanece aberto ao diálogo, com seus secretários à disposição para ouvir e discutir alternativas viáveis às pautas das categorias”.

Leia a nota na íntegra abaixo:
“O Governo do Estado defende a manutenção do diálogo e considera legítimas as reivindicações das categorias que integram a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Avançar nesta pauta, no entanto, requer disponibilidade fiscal e financeira orçamentária. Em tempo, destaca que o comitê gestor avalia os pleitos e solicitou prazo para se posicionar, e que não há qualquer atraso salarial.

Cabe esclarecer à sociedade que desde 2019 tem concedido, por justiça, tratamento especial à segurança pública, mantendo a regularidade do pagamento mensal dos servidores, e reforçando o efetivo através da realização de concurso público para delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Havia 15 anos desde a realização do último concurso.

Hoje, esses servidores têm um calendário de pagamento, algo elementar e necessário, mas que há anos não existia. Convocamos e nomeamos quase 400 agentes, delegados e escrivães no ano de 2023, e investimos na formação de outros 386 profissionais, que serão nomeados o mais breve possível, considerando as condições de equilíbrio financeiro do Estado.

O Governo do RN deu andamento às promoções de carreira, interrompendo o silêncio que há anos perdurava, sem que as categorias fossem ouvidas e atendidas. Destaca que as categorias foram contempladas com reajustes salariais, e não menos importante, os diversos investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos de trabalho. Ampla renovação da frota de veículos da Polícia Civil, armamentos, investimento em novas tecnologias para otimizar as investigações, reforma de delegacias, e em andamento a construção da Cidade da Polícia Civil, um pleito antigo das categorias. O Governo do Estado permanece aberto ao diálogo, com seus secretários à disposição para ouvir e discutir alternativas viáveis às pautas das categorias.”

FONTE: Tribuna do Norte

SINSP/RN: GOVERNO MENTE E ENROLA PROFESSORES E IMPACTO DE REAJUSTE DO PISO JÁ ESTÁ PRONTO DESDE 05 DE JANEIRO

O governo está enrolando a categoria dos professores e diferente do que a secretaria de Educação afirmou à Tribuna do Norte, o Estado já sabe o custo e até mesmo já se reuniu para discutir o tema, antes mesmo do SINTE solicitar o reajuste do piso. (como pode ser visto no processo SEI nº 00410013.000239/2024-58), Então, o governo ainda não reajustou o piso porque não quis, e segue mentindo e enrolando os professores.

O processo, inclusive, teve início antes mesmo do comunicado oficial do ministério da Educação com o percentual a ser aplicado. O percentual de 3,62% foi oficializado no dia 31 de janeiro, mas o processo foi aberto na SEEC no dia 05 de janeiro, quase um mês antes, como pode ser observado na documentação abaixo. O tema até já foi tratado em audiência no último dia 22 de janeiro. Quando a secretaria de Educação e secretaria de Administração se reuniram com a Controladoria-geral do Estado para discutir a implantação do reajuste dos professores. O vídeo abaixo foi publicado pela controladoria-geral do Estado no seu Instagram na data de 22 de janeiro.

Valores do reajuste
O Impacto já está pronto a mais de um mês e mostra que o reajuste do piso dos professores em 2024 vai custar R$ 175.627.888,79 por ano para pagar 39.849 professores entre ativos e inativos. (veja dados abaixo). Existe 112 professores na ativa que têm seus salários abaixo do piso atualmente, e 1.442 aposentados na mesma situação, totalizando 1.554. Para esses professores o TCE já deu parecer permitindo a governadora ajustar seus salários ao piso em janeiro sem precisar de projeto de lei. Os outros 36.214, que são 18.772 ativos e 17.442 aposentados, precisam que o governo envie projeto de lei para os deputados aprovarem o reajuste, já que recebem acima do valor do piso.

Processo reajuse piso 2024

FONTE: SINSP/RN

TRT-RN E CAIXA FAZEM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCILIAÇÃO DE CERCA DE 500 AÇÕES

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal que tem como objetivo principal tentativas de acordo de processos transitados em julgados (sem possibilidades de mais recursos).  A assinatura foi realizada na terça-feira (6) pelo presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros e o Superintendente de Rede da Caixa no Rio Grande do Norte, Tiago Pereira da Silva Neto.  O presidente do TRT-RN destacou mais um acordo de cooperação feito nos últimos meses com empresas e instituições: "A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública de renome e este acordo vai diminuir o número de processos, principalmente aqueles que há muitos anos estão aí em execução sem uma solução.” 

De acordo com o advogado Carlos Roberto de Araújo, gerente jurídico regional da Caixa Econômica Federal, “o universo de processos conciliáveis é em torno de 500, que estão tramitando na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte”. “Nós vamos minimizar o trâmite de processos, principalmente  em fase de execução, ou seja, os processos que chegarem aqui nós vamos levar direto para audiência de conciliação para ter uma solução negociada”, explicou o advogado. A gestão do acordo técnico entre os dois órgãos será exercida por uma equipe de trabalho com integrantes do TRT-RN e da Caixa. A equipe dará, por exemplo, suporte técnico, facilitará o intercâmbio de  dados, elaborará planos de trabalho, analisará os processos propícios a acordo.

A Juíza Simone Medeiros Jalil, juíza de cooperação, explicou que o trabalho será realizado conjuntamente entre as duas instituições e que a Caixa irá selecionar alguns processos no foco daqueles em execução (em cobrança).  No entanto, “nada impede que a Caixa selecione alguns processos que não transitaram em julgado, mas o foco vai ser aqueles que transitaram em julgado, que estejam em execução para que a gente possa negociar esses processos, com 10, 11, 15 anos”, explicou. Para ela, como a Caixa não vai mais recorrer, “o tempo de processo vai ser bem menor com esse grande passo que se dá hoje com esse termo de cooperação”.

Fonte: CCS

CONFIRA COMO VAI FUNCIONAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRT-RN DURANTE O CARNAVAL

O plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região de primeiro e segundo graus, durante o Carnaval, começa às 16h30 da sexta-feira (9) e termina às 07h30 da quinta-feira (15).

As ações e petições destinadas ao plantão judiciário serão recebidas no sistema PJe-JT, cabendo aos advogados e às partes dar ciência imediata aos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. São examinadas no plantão judiciário (Artigo 1º, Resolução CNJ nº 71/2009): habeas corpus, mandados de segurança, medida liminar, pedidos de busca e apreensão, entre outros.

O expediente do TRT-RN volta de forma presencial na quinta-feira (23).
Plantão 1ª Instância – (84) 99981-5770
Plantão 2ª Instância – (84) 99983-0496

NELTER QUEIROZ SOLICITA REABERTURA DOS BALNEÁRIOS DE CAICÓ 08 fevereiro

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto/tribunadenoticias

Visando fortalecer o turismo e o desenvolvimento econômico do município de Caicó, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a autorização para reabertura dos balneários localizados no entorno do açude Itans. De acordo com o parlamentar, esses pequenos comércios foram fechados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), há algum tempo. “Seria muito interessante a reabertura desses equipamentos, que além de gerar emprego e renda, seria mais uma atração para as pessoas que visitarão a cidade no período do carnaval. Seria uma ajuda imensa da governadora”, disse.

O deputado destacou o esforço e a dedicação do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), para transformar a cidade no maior carnaval do Estado e o terceiro do Nordeste. “A cidade conta com gente de todo canto. É o maior momento da cidade e precisa que somemos forças para torná-lo ainda maior”, convocou. Ainda durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa, Nelter Queiroz registrou o voto de pesar pela perda de dois amigos. Marcos Marinho, conterrâneo, advogado, falecido na segunda-feira e José Felipe, da cidade de Jucurutu. “Meus sentimentos aos familiares pela perda”, lamentou.

GOVERNO DO RN ALEGA PRECISA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PODER ATENDER DEMANDAS DOS POLICIAIS CIVIS

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota sobre a decisão dos policiais civis potiguares em interromper os trabalhos sob regime das diárias operacionais após a realização de uma paralisação no dia de ontem. Segundo a gestão estadual, para atender as demandas da categoria, é necessário haver “disponibilidade fiscal e financeira orçamentária”. 

Confira o pronunciamento na íntegra:

NOTA

O Governo do Estado defende a manutenção do diálogo e considera legítimas as reivindicações das categorias que integram a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Avançar nesta pauta, no entanto, requer disponibilidade fiscal e financeira orçamentária. Em tempo, destaca que o comitê gestor avalia os pleitos e solicitou prazo para se posicionar, e que não há qualquer atraso salarial.

Cabe esclarecer à sociedade que desde 2019 tem concedido, por justiça, tratamento especial à segurança pública, mantendo a regularidade do pagamento mensal dos servidores, e reforçando o efetivo através da realização de concurso público para delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Havia 15 anos desde a realização do último concurso.

Hoje, esses servidores têm um calendário de pagamento, algo elementar e necessário, mas que há anos não existia. Convocamos e nomeamos quase 400 agentes, delegados e escrivães no ano de 2023, e investimos na formação de outros 386 profissionais, que serão nomeados o mais breve possível, considerando as condições de equilíbrio financeiro do Estado.

O Governo do RN deu andamento às promoções de carreira, interrompendo o silêncio que há anos perdurava, sem que as categorias fossem ouvidas e atendidas. Destaca que as categorias foram contempladas com reajustes salariais, e não menos importante, os diversos investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos de trabalho. Ampla renovação da frota de veículos da Polícia Civil, armamentos, investimento em novas tecnologias para otimizar as investigações, reforma de delegacias, e em andamento a construção da Cidade da Polícia Civil, um pleito antigo das categorias.

O Governo do Estado permanece aberto ao diálogo, com seus secretários à disposição para ouvir e discutir alternativas viáveis às pautas das categorias.

Natal, 07 de fevereiro de 2024

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A BOA DO DIA...

AGENDA DODORA CARDOSO - CARNAL 2024

GOVERNO DO ESTADO MARCA AUDIÊNCIA COM O SINTE/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06/02/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06/02/2024
*Copa Libertadores – Primeira Fase
Puerto Cabello 3×2 Defensor

*Campeonato Gaúcho – 6ª Rodada
Grêmio 2×0 Novo Hamburgo

*Campeonato Pernambucano – 7ª Rodada
Petrolina 1×2 Santa Cruz
*Sport 4×1 Central

*Campeonato Paraibano – 3ª Rodada
*CSP 1×0 Sousa

*Campeonato Potiguar – 6ª Rodada
Globo FC 2×1 Potyguar Seridoense

*Campeonato Amazonense – 5ª Rodada
Rio Negro 0x1 Nacional-AM
Manaus 0x1 Parintins

*Campeonato Capixaba – 6ª Rodada
Rio Branco 0x0 Jaguaré

*Copa da Inglaterra – Quarta fase – jogo extra
Coventry 4×1 Sheffield Wednesday
Plymouth 1×4 Leeds United

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
Bayern Leverkusen 3×2 Stuttgart

*Copa da França – Oitavas de Final
Sochaux 1×6 Rennes

*Copa da Ásia – Semifinal
Jordânia 2×0 Coreia do Sul

*Copa do Rei – Semifinal
Mallorca 0x0 Real Sociedad

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/02/2024
*Copa Libertadores – Primeira Fase
21:30h Aurora x Melgar

*Campeonato Baiano – 6ª Rodada
17:00h Atlético-BA x Juazeirense
19:15h Jacobina x Vitória
21:30h Bahia x Itabuna

*Campeonato Paulista – 6ª Rodada
19:00h Botafogo-SP x Ponte Preta
19:30h Santos x Corinthians
21:00h Novorizontino x Bragantino
21:30h São Bernardo x Portuguesa
21:35h São Paulo x Água Santa

*Campeonato Carioca – 7ª Rodada
18:30h Bangu x Volta Redonda
21:30h Flamengo x Botafogo

*Campeonato Gaúcho – 6ª Rodada
19:00h São Luiz x Brasil de Pelotas
19:00h Juventude x Avenida
20:00h Ypiranga x São José
21:30h Santa Cruz-RS x Internacional

*Campeonato Mineiro – 4ª Rodada
19:30h América-MG x Uberlândia
20:30h Democrata-GV x Tombense

*Campeonato Paranaense – 7ª Rodada
16:00h Andraus x Galo Maringá
20:00h Cianorte x Coritiba
20:00h PSTC x Londrina
20:30h Athletico-PR x Cascavel

*Campeonato Catarinense – 6ª Rodada
19:00h Concórdia x Brusque
19:30h Marcílio Dias x Chapecoense
20:00h Criciúma x Barra
21:30h Joinville x Avaí

*Campeonato Goiano – 7ª Rodada
19:30h Vila Nova x Jataiense
19:30h Morrinhos x Goiás
19:30h Aparecidense x Goianésia
20:00h Anápolis x Goiânia

*Campeonato Pernambucano – 7ª Rodada
15:00h Flamengo-PE x Afogados
19:00h Retrô x Maguary
21:00h Náutico x Porto-PE

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada
19:00h Maracanã x Iguatu
20:30h Ferroviário x Fortaleza

*Campeonato Potiguar – 6ª Rodada
20:00h ABC x Potiguar
20:00h Força e Luz x Baraúnas

*Campeonato Alagoano – 4ª Rodada
18:30h CRB X CSE
20:00h ASA x CSA

*Copa Alagoas – 2ª Rodada
15:15h CEO x Cruzeiro-AL
20:00h Murici x Dimensão Saúde

*Campeonato Paraense – 4ª Rodada
20:00h Paysandu x Bragantino-PA

*Campeonato Brasiliense – 5ª Rodada
20:30h Gama x Brasiliense

*Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
20:15h Nacional de Patos x Atlético-PB

*Campeonato Maranhense – 7ª Rodada
19:00h Cordino x Tuntum
20:15h Imperatriz x Sampaio Corrêa
20:15h Moto Club x Maranhão

*Campeonato Amazonense – 5ª Rodada
16:30h S. Raimundo-AM x Amazonas
16:30h Manauara x Unidos do Alvorada
20:30h Princesa x Operário-AM

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada
20:15h Itabaiana x América de Propriá

*Campeonato Piauiense – 5ª Rodada
19:00h Ríver x Altos
19:00h 4 de Julho x Picos

*Campeonato Capixaba – 6ª Rodada
19:00h Real Noroeste X Serra
20:00H Estrela do Norte X Rio Branco-ES

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Santana x Ypiranga-AP

*Copa da Inglaterra – Quarta fase – jogo extra
16:45h Aston Villa x Chelsea
17:00h Nottm Forest x Bristol City

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
16:00h Atlético Madrid x Athletic Bilbao

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
16:45h Saarbrücken x B. M´Gladbach

*Copa da França – Oitavas de Final
14:30h Lyon x Lille
16:30h Strasbourg x Le Havre
16:30h Saint-Priest x Valenciennes
16:30h Montpellier x Nice
16:30h Le Puy x Laval
17:10h Paris SG x Brest

*Taça de Portugal – Semifinal
14:00h Santa Clara x Porto
17:00h Leiria x Sporting

*Copa Africana de Nações – Semifinal
14:00h Nigéria x África do Sul
17:00h RD Congo x Costa do Marfim

*Copa da Ásia – Semifinal
12:00h Catar x Irã

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE ACABA COM "SAIDINHA" DE PRESOS EM FERIADOS

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como "saidinha". A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Atualmente, a legislação permite o benefício da saída temporária a presos que cumprem diversos pré-requisitos. Entre eles:

• estar em regime semiaberto;
• ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário;
• ter cumprido pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente;
• tiver comportamento adequado no presídio.

Relator na Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu no parecer que a revogação da saída temporária “é medida necessária e que certamente contribuirá para reduzir a criminalidade”. O texto ainda estabelece a necessidade de um “exame criminológico” para que o preso consiga progressão do regime.

Segundo o projeto, para obter a progressão o resultado do exame deve indicar que o preso irá "ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime". O texto também cria novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica:

• livramento condicional;
• execução da pena nos regimes aberto e semiaberto; e
• restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.

Atualmente, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

GOVERNO DO ESTADO COMEÇA A PUBLICAR EDITAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Editais preveem recuperação de 700 quilômetros - Foto: reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte começa a publicar, agora em fevereiro, os primeiros editais para recuperação de rodovias estaduais com recursos do empréstimo obtido em função da adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final da leitura da mensagem governamental na abertura do ano legislativo.

Segundo Fátima, os R$ 427 milhões da primeira parcela do empréstimo que o governo foi autorizado a contratar serão destinados ao programa de recuperação de estradas, contemplando os sete distritos rodoviários do Estado. São três editais para obras de restauração, recapeamento e sinalização de 700 quilômetros de estradas, cujo editais serão lançados entre o final de fevereiro e o início de março. De acordo com previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura, os processos licitatórios devem ser concluídos em 60 dias, conforme normas do serviço público, seguida da assinatura dos contratos e emissão das ordens de serviço. 

“A definição das rodovias que vão passar por melhorias obedeceu a critérios técnicos como segurança viária, intensidade do fluxo de veículo, assim como o fomento ao turismo e demais atividades econômicas das regiões”, explicou a governadora, adiantando que paralelo a isso, continua em execução o Programa de Conservação, realizando a operação tapa-buracos para melhor as condições de trafegabilidade.

No balanço que fez na Assembleia Legislativa das realizações em 2023 e das prioridades para 2024, a governadora citou a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) outras obras viárias sob jurisdição federal, como a conclusão da Reta Tabajara; os estudos para duplicação da BR-304 (Natal-Mossoró-Divisa com o Ceará), retomada do projeto de implantação da BR-104, partindo de Macau até a divisa com a Paraíba, e a federalização de um trecho estadual, a RNT-226, que fica no leito da BR-226, entre os municípios de Currais Novos e Florânia.

RN TEM 795 CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE EM 2024

O Rio Grande do Norte tem 795 casos notificados de dengue em todo o Estado. Os dados são da Secretária de Saúde Pública do RN (Sesap) desta segunda-feira (5). O boletim epidemiológico é referente as cinco semanas de 2024.

De acordo com o documento, destes 795 casos, 78 foram confirmados da doença e 757 casos prováveis, além de 38 que foram descartados. Nenhum óbito por dengue foi notificado. O maior número de casos prováveis está entre os pacientes de 20 a 34 anos. No momento, a incidência por 100 mil habitantes está em 21,26. A última atualização havia sido divulgada no dia 30 de dezembro de 2023, quando o Estado registrou mais de 12 mil casos notificados de dengue e incidência de 222,33 por 100 mil habitantes.

Em relação ao boletim de dezembro de 2023 ao de 2024, os dados registraram um aumento 168 casos prováveis de dengue nas quatro semanas de janeiro. Já em relação a Chikungunya, o RN tem 177 casos notificados da doença. Destes, 14 estão confirmados e 162 são prováveis. O boletim aponta que 15 foram descartados e não houve nenhum óbito contabilizado. O documento ainda traz os dados da Zika no RN, que possui 1 caso confirmado entre 46 casos notificados. No total, são 45 casos prováveis e, até o momento, nenhum caso foi descartado. De acordo com o boletim, nenhum óbito pela doença foi registrado.

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E SORTEIO VAI PARA R$ 38 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.685 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta terça-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 09 – 16 – 31 – 46 – 47 e 51.

A quina teve 28 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 92.155,98. Os 2.743 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.343,87, cada um. A Caixa estima em R$ 38 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quinta-feira (8).

DETRAN/RN: PLACAS FINAIS 1 E 2 DEVEM PAGAR LICENCIAMENTO NESTA QUINTA (8) E SEXTA (9)

Atendimento em sede do Detran-RN

O calendário de licenciamento veicular inicia com as primeiras cobranças nesta quinta (08) e sexta-feira (09), quando os proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar a taxa de licenciamento. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) indica que 291 mil veículos, cerca de 18,78% da frota estadual, estão incluídos nesta etapa da tabela de Licenciamento. O valor do licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018. A taxa paga no estado continua uma das menores cobradas no país. O tributo é obrigatório para que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2024 (CRLV), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito. Os proprietários que não quitarem o débito estão circulando com veículos não licenciados, infringindo o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. 

Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran. O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão, nas ações de educação e fiscalização empreendidas pela Instituição no estado, além de serviços operacionais de trânsito e desenvolvimento de tecnologias.

Confira o Calendário completo de Licenciamento 2024 aqui.

GOVERNO DO BRASIL AUMENTA LIMITE DE ISENÇÃO DO IR EM 2 SALÁRIOS MÍNIMOS

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela. A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

FONTE: Agência Brasil

POLICIAIS CIVIS DO RN FAZEM PARALISAÇÃO E REALIZAM ATO POR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

Policiais protestam na manhã desta quarta-feira (7). Foto: Felipe Salustino/TN

Policias civis do Rio Grande do Norte se reúnem na manhã desta quarta-feira (7) em frente à Secretaria de Administração do Estado (Sead), no Centro Administrativo, em Natal, para protestar por melhores salários e recomposição do quadro de agentes na corporação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Nilton Arruda, a categoria acumula perdas salariais, com a inflação, da ordem de 40% nos últimos cinco anos. 

O Sinpol também cobra recomposição do quadro de efetivos. A categoria está com os serviços paralisados durante esta manhã e aguarda uma reunião com o titular da Sead, prevista para 11h, para definir se a paralisação será suspensa. “Reivindicamos a nomeação dos aprovados no último concurso e estamos lutando também pela questão salarial. Nossa perda com a inflação é da ordem de 40% nos últimos cinco anos. Em termos de salário, nossa situação é melhor apenas do que Paraíba e Pernambuco”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol. 

O Sindicato também orienta que os policiais não aceitem trabalhar no Carnaval em regime de pagamento de diárias operacionais. “Nesse regime, o policial trabalha seis horas para ganhar R$ 100. Para o Carnaval, a recomendação do Sinpol é de que o agente não concorra a nenhuma diária”, pontuou Arruda. Para a reunião logo mais, o presidente do Sinpol informou que deverá pedir à Sead a recomposição do quadro, bem como a recomposição das perdas salariais. A TRIBUNA DO NORTE fez contato com a Sead sobre o assunto, mas a pasta informou que só se pronunciará depois da reunião.

A BOA DO DIA...

RN/CONSIGNADOS: EMPRÉSTIMO ESTÁ BLOQUEADO PARA SERVIDORES NO BANCO DO BRASIL

Após deixar os servidores estaduais sem crédito logo nos primeiros dias do ano, o governo voltou a atrasar o repasse das parcelas dos empréstimos consignados e desde o dia 1º de fevereiro o serviço está suspenso no Banco do Brasil. Diversos servidores que necessitam do crédito entraram em contato com o SINSP após receberem a triste informação do bloqueio na maior instituição que concede o consignado para os servidores estaduais. 

"O governo segue brincando com os servidores, continua fazendo caixa com o dinheiro que não lhe pertence. Essa informação é muito séria. Todos os meses o servidor que contratou o empréstimo tem o desconto em seu contracheque e queremos saber para onde vai esse dinheiro. Qual o motivo do repasse não chegar a instituição bancária a qual o servidor assinou o contrato? Os servidores estão sendo severamente prejudicados com essa política absurda do governo", disse a presidenta Janeayre Souto.

O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal. Nós, do SINSP, sempre estamos denunciado e cobrando uma efetiva ação do governo para que os servidores não sejam penalizados. Além da falta de crédito, o não repasse do governo também gera uma nova cobrança dos bancos em parcelas já descontadas nos contracheques dos servidores do Estado. O estado tem que repassar imediatamente todos os valores retirados dos servidores estaduais.

*Procure o SINSP caso receba cobrança indevida
Caso você tenha algum tipo de cobrança indevida mesmo após parcela ser retirada de seu contracheque, nos procure. 

Vamos te auxiliar juridicamente. Nosso Whatsapp: 9 8840-1607 ou telefone: 3201-4130.

FUTEBOL:RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 06/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 1ª Rodada
Brasil 0x1 Paraguai
Argentina 2×2 Venezuela

*Campeonato Carioca – 6ª Rodada
Madureira 0x0 Portuguesa-RJ

*Campeonato Matogrossense
Mixto 1×2 Cuiabá

*Campeonato Paranaense – 6ª Rodada
Maringá 2×1 São Joseense

*Campeonato Goiano – 6ª Rodada
Atlético-GO 3×0 Iporá

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
Samambaia 3×0 Real Brasília

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada
Falcon 3×1 Gloriense

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada
Porto Vitória 0x0 Vitória-ES

*Campeonato da Inglaterra – 23ª Rodada
Brentford 1×3 Manchester City

*Campeonato da Itália – 23ª Rodada
Roma 4×0 Cagliari

*Campeonato da Espanha – 23ª Rodada
Rayo Vallecano 1×2 Sevilla

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
Casa Pia 0x0 Boavista

*Copa da Liga Argentina
Godoy Cruz 1×0 Lanús
San Lorenzo 0x0 Union Santa Fé
Tigres 0x2 Boca Juniors

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 06/02/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase
21:30h Puerto Cabello x Defensor

*Campeonato Gaúcho – 6ª Rodada
21:30h Grêmio x Novo Hamburgo

*Campeonato Pernambucano – 7ª Rodada
16:30h Petrolina x Santa Cruz
19:00h Náutico x Porto-PE

*Campeonato Paraibano – 3ª Rodada
16:30h CSP x Sousa

*Campeonato Potiguar – 6ª Rodada
15:00h Globo FC x Potyguar Seridoense

*Campeonato Amazonense – 5ª Rodada
16:30h Rio Negro x Nacional-AM
16:30h Manaus x Parintins

*Campeonato Capixaba – 6ª Rodada
19:45h Rio Branco-VN x Jaguaré

*Copa da Inglaterra – Quarta fase – jogo extra
16:45h Coventry x Sheffield Wednesday
16:45h Plymouth x Leeds United

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
16:45h B. Leverkusen x Stuttgart

*Copa da França – Oitavas de Final
16:45h Sochaux x Rennes

*Copa da Ásia – Semifinal
12:00h Jordânia x Coreia do Sul

*Copa do Rei – Semifinal
17:00h Mallorca x Real Sociedad