As empresas contribuintes do
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em
abril de R$ 659 milhões aos cofres públicos do estado. O valor é 7,13% maior
que o recolhido com o mesmo tributo no mês passado, quando foram arrecadados R$
612 milhões. Com esse aumento, o setor produtivo do RN acumula, em valores
nominais, um montante de mais de R$ 2,6 bilhões repassado ao Tesouro Estadual.Isso
é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio
Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos números da Fazenda Estadual e
armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim
acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito
estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês passado.
O setor terciário, referente a
comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio
Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no
estado. No acumulado de janeiro a abril de 2024, o setor gerou R$ 1,5 bilhões,
demonstrando um crescimento em relação aos R$ 1,3 bilhões arrecadados no mesmo
período de 2023. Um dos fatores ligados ao crescimento é a redução da taxa de
inflação, o que impulsiona o consumo das famílias e afeta diretamente o
comércio local e a arrecadação de itens básicos. Também no acumulado, o setor
primário, que abrange atividades como agricultura, pecuária, silvicultura e
pesca, arrecadou R$ 55 milhões, registrando um leve decréscimo em comparação
aos R$ 57 milhões do ano anterior. Já o setor secundário, que engloba as
atividades industriais, destacou-se com uma arrecadação de R$ 338 milhões,
evidenciando um aumento substancial em relação aos R$ 319 milhões arrecadados
no mesmo período de 2023. Este crescimento de 5,62% indica um fortalecimento
das atividades industriais no estado, contribuindo de forma significativa para
a diversificação e expansão da base econômica regional.
De acordo com o assessor
técnico e institucional do Sebrae-RN, Edwin Aldrin, o boletim mostra um
crescimento contínuo na arrecadação, um sinal positivo para a economia
potiguar. “Houve um crescimento sistemático do ICMS, superior à inflação no
período analisado, inclusive de 2023 para 2024. Isso mostra que a arrecadação
do estado está aumentando de forma consistente ano após ano. Este é um sinal
positivo para o estado, pois indica que a economia está se fortalecendo”,
avalia.
Descentralização econômica
Para o assessor técnico e
institucional do Sebrae-RN, outro ponto de destaque é que os números evidenciam
uma tendência de descentralização crescente no estado, com uma distribuição
mais equilibrada da arrecadação do ICMS entre diversos municípios, sinalizando
um fortalecimento econômico em todo o estado. Em Natal, o recebimento do valor
do ICMS apresentou uma queda significativa de 64,95% em comparação a 2015. Da
mesma forma, Guamaré e São Gonçalo do Amarante enfrentaram quedas expressivas
de 87,44% e 114,73%, respectivamente, indicando uma redução no valor do índice
adicionado nesses municípios ao longo dos anos.
Em contraste, Serra do Mel
destacou-se positivamente com um aumento de 89,76%. “Ao analisar os 15
municípios, observamos que Natal e Mossoró diminuíram sua relevância ao longo
dos anos, enquanto outros municípios ganharam importância. Isso é positivo,
pois indica uma tendência de descentralização da economia, com a geração de
ICMS ocorrendo também em cidades de médio e pequeno porte. A tendência de
crescimento do ICMS, junto com essa diversificação da receita, mostra que a
concentração da arrecadação não está apenas na capital e em Mossoró”. A
descentralização observada deve-se, principalmente, ao crescimento atrelado às
atividades eólicas e petrolíferas, que ganham força, por exemplo, no polo de
Macau e em Serra do Mel.
FONTE: ANNA RUTH
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