FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 15/06/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 16/06/2024

 *RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 15/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
Bragantino 2 x 1 Juventude
Fluminense 1 x 2 Atlético-GO
Classificação

CLASSIFICAÇÃO	P	J	V	E	D	G	GC	SG
1 Flamengo	17	8	5	2	1	15	7	8
2 Bahia	17	8	5	2	1	11	7	4
3 Botafogo	16	8	5	1	2	14	7	7
4 Athletico-PR	16	8	5	1	2	12	5	7
5 Red Bull Bragantino	15	9	4	3	2	12	9	3
6 São Paulo	14	8	4	2	2	12	6	6
7 Palmeiras	14	8	4	2	2	7	4	3
8 Cruzeiro	13	7	4	1	2	10	10	0
9 Atlético-MG	13	7	3	4	0	12	5	7
10 Internacional	11	6	3	2	1	5	3	2
11 Fortaleza	10	7	2	4	1	6	5	1
12 Juventude	10	8	2	4	2	9	11	-2
13 Fluminense	7	9	1	4	4	10	15	-5
14 Grêmio	6	6	2	0	4	5	7	-2
15 Vasco	6	8	2	0	6	7	19	-12
16 Corinthians	6	8	1	3	4	5	8	-3
17 Atlético-GO	6	9	1	3	5	7	12	-5
18 Criciúma	5	6	1	2	3	10	12	-2
19 Cuiabá	4	8	1	1	6	6	15	-9
20 Vitória	3	8	0	3	5	6	14	-8

P - TOTAL DE PONTOS | J - JOGOS | V - VITÓRIAS | E - EMPATES | D - DERROTAS | G - GOLS PRÓ | GC - GOLS CONTRA | SG - SALDO DE GOLS

*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
América-MG 2 x 1 CRB
Ponte Preta 1 x 0 Novorizontino
Ituano 3 x 5 Paysandu

*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
CSA 1 x 1 Botafogo-PB
Aparecidense 2 x 1 Tombense
Athletic 3 x 1 Ferroviário

*Campeonato Brasileiro – Série D – 9ª Rodada
Audax Rio 1 x 2 Real Noroeste
Patrocinense 0 x 1 Inter de Limeira
Retrô 1 x 0 ASA
Altos 2 x 0 Águia
CSE 3 x 2 Sergipe
Mixto 1 x 0 Iporá
Barra Futebol Clube 1 x 1 Avenida

*Campeonato Maranhense – Final
Maranhão 0 x 1 Sampaio Corrêa*
* SAMPAIO CORREA CAMPEÃO

*Copa Espírito Santo – 8ª Rodada
Vitória-ES 3 x 0 Sport Capixaba
Capixaba 1 x 0 Porto Vitória

*Campeonato Baiano – Série B – 3ª Rodada
SSA 1 x 2 Feirense
Colo Colo 1 x 0 Porto SC

*Eurocopa – 1ª Rodada
Hungria 1 x 3 Suíça
Espanha 3 x 0 Croácia
Itália 2 x 1 Albânia

*Amistoso
Colômbia 3 x 0 Bolívia

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
Ferroviária 2 x 0 Santos
Real Brasília 1 x 0 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 16/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
16:00h Athletico-PR x Flamengo
16:00h Corinthians x São Paulo
16:00h Vitória x Internacional
18:30h Grêmio x Botafogo
18:30h Criciúma x Bahia
18:30h Cuiabá x Fortaleza
18:30h Vasco x Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
11:00h Botafogo-SP x Vila Nova
16:00h Brusque x Ceará
18:30h Goiás x Coritiba
18:30h Sport x Mirassol

*Campeonato Brasileiro – Série C – 9ª Rodada
16:30h Figueirense x Confiança
16:30h Remo x Ypiranga
16:30h São José x Londrina
19:00h Caxias x Ferroviária

*Campeonato Brasileiro – Série D – 9ª Rodada
15:00h Santo André x Costa Rica-MS
15:00h Maracanã x Santa Cruz-RN
15:30h Brasiliense x Capital-TO
16:00h Juazeirense x Petrolina
16:00h Moto Club x Fluminense-PI
16:00h Cametá x Ríver
16:00h Potiguar x Iguatu
16:00h Itabaiana x Jacuipense
16:00h Anápolis x Real Brasília
16:00h Serra x Itabuna
16:00h Barra x Avenida
16:00h Brasil de Pelotas x Hercílio Luz
16:30h Manaus x São Raimundo-RR
17:00h Porto Velho x Rio Branco-AC
17:00h CRAC x União
17:00h Concórdia x Cianorte
18:30h Maringá x São José-SP
19:00h Humaitá x Manauara

*Copa Espírito Santo – 8ª Rodada
10:00h Vilavelhense x Linhares

*Campeonato Baiano – Série B – 3ª Rodada
15:00h Grapiúna x Galícia
15:00h Vitória da Conquista x Fluminense-BA
15:00h Jacobinense x Leônico

*Eurocopa – 1ª Rodada
10:00h Polônia x Holanda
13:00h Eslovênia x Dinamarca
16:00h Sérvia x Inglaterra

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 13ª Rodada
15:00h Atlético-MG x Kindermann
15:00h Grêmio x Cruzeiro

CONFIRA OS NÚMEROS DA MEGA-SENA E VEJA SE ALGUÉM LEVOU NOVO PRÊMIO MILIONÁR

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2737 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (15), pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 53 milhões.

Os números sorteados foram 30 – 20 – 37 – 34 – 16 – 45.

De acordo com Caixa, 67 apostas acertaram cinco números, contabilizando R$ 52.990,78 para cada ganhador. Já 4.208 apostas conseguiram acertar quatro dígitos, embolsando R$ 1.205,31 cada. Como de praxe, o sorteio foi realizado às 20h e transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O próximo concurso será realizado na terça-feira (18).

SAIBA COMO PROTEGER SEU PET DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO

Com a chegada do período junino, uma das tradições que mais encanta adultos e crianças é o uso dos fogos de artifício e bombinhas. Porém, é importante lembrar que estes artefatos podem causar incômodo para pessoas com deficiência, idosos e pets. No caso dos animais de estimação, como cães e gatos, a audição sensível acaba intensificando os sons, o que pode causar pânico e sérios problemas de saúde. A médica-veterinária Kátia Lopes, que também é professora da Universidade Potiguar (UnP) e integrante do ecossistema Ânima, faz um alerta aos tutores sobre os cuidados com os animais neste período. “Os animais, em sua grande maioria, possuem audição sensível, até 10 vezes mais desenvolvida que a humana. Isso os torna particularmente vulneráveis aos ruídos altos e súbitos das explosões, podendo causar tremores, fuga descontrolada, latidos incessantes e até automutilação”.

Ainda segundo a especialista, a exposição dos animais aos sons e às luzes dos fogos de artifício também pode ocasionar traumas psicológicos. “O barulho ensurdecedor dos fogos provoca intenso estresse e ansiedade nos animais. Eles podem ficar desorientados e entrar em pânico diante dos sons e das luzes dos fogos. Esse sofrimento pode deixar marcas psicológicas, como medo, insegurança e fobias permanentes”, explica.

*Para evitar os traumas e sequelas, a especialista indica alguns cuidados que podem ser tomados pelos tutores, confira:
*Manter os animais em ambientes seguros e acolhedores;

*Manter as portas e janelas fechadas para abafar os barulhos e evitar fugas;

*Demonstrar carinho e atenção aos animais durante esses momentos;

*Em casos extremos, é importante buscar ajuda profissional.

DEZ MUNICÍPIOS DO RN ATINGEM META DE IMUNIZAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite – a paralisia infantil – foi encerrada nesta sexta-feira 14 com uma cobertura abaixo da esperada. A meta dos estados e municípios era vacinar 95% das crianças abaixo dos 5 anos de idade, mas apenas 10,5% foram imunizadas.

Segundo os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde até a manhã deste sábado 15, o Rio Grande do Norte foi o estado com maior número de municípios com meta atingida: 10, que representam cerca de 6% das 167 cidades potiguares. A campanha começou no dia 26 de maio. O estado também ficou em segundo no ranking entre as unidades da federação com maior cobertura: 30,56% das crianças do estado foram vacinadas. Apenas o Espírito Santo vacinou um percentual maior da população (33,16%).

De acordo com as estimativas federais, o público-alvo da campanha era de 167,7 mil pessoas no Rio Grande do Norte. Porém, apenas 51,2 mil crianças foram vacinadas. Até a manhã da última segunda-feira 10, no início da última semana da campanha, o RN tinha registrado apenas 17% de cobertura vacinal contra a poliomielite.

*Cidades que atingiram meta de vacinação
Caiçara do Rio do Vento – 105,39%
Parazinho – 104,12%
Galinhos – 101,53%
Pedra Grande 101,21%
Jandaíra – 99,2%
Timbaúba dos Batistas – 98,70%
Pedra Preta – 98,17%
Frutuoso Gomes – 98,03%
Umarizal – 96,06%
Martins – 95,88%

O estado ainda teve outros cinco municípios com cobertura acima dos 90%. Por outro lado, segundo os dados do Ministério da Saúde, a capital potiguar, Natal, vacinou apenas 5,74% do seu público alvo, na campanha – o segundo menor percentual entre os municípios do estado.

Em Mossoró, segunda maior cidade potiguar, a cobertura foi de 20%. Em Parnamirim, a cobertura foi de 19,22%. A poliomielite é uma doença causada por vírus que pode infectar crianças e adultos. Em casos graves, atinge o sistema nervoso central. A vacina é apontada como única forma de evitar a doença.

VOLE FEMININO: BRASIL VENCEU TURQUIA E FECHA PRIMEIRA FASE DA LIGA DAS NAÇÕES DE FORMA INVICTA

Pela primeira vez na história da Liga das Nações, um país termina a primeira fase da competição sem perder jogos. Neste domingo, a seleção brasileira feminina de vôlei venceu a Turquia, atual campeã da competição, por 3 a 0, parciais de 25/14, 25/14 e 25/19 em 1h11 de partida, e encerrou a etapa preliminar com 12 jogos e 12 vitórias.

Com o resultado, o time vai jogar as quartas de final contra a Tailândia, na quinta-feira (20).

MOSSORÓ: UFERSA LANÇA NOVO CONCURSO PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS COM 10 VAGAS

Campus da Ufersa Mossoró

Ainda com um concurso em andamento, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), lança mais um concurso para servidores técnico-administrativos. Desta vez são são 10 vagas, sendo 4 para nível médio, na categoria técnico de enfermagem e, 6 vagas na para nível superior, distribuído nas categorias: Engenheiro Agrônomo, Economista, Nutricionista, Médico Veterinário, Bibliotecário e, Técnico em Assuntos Educacionais.

As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 6 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), empresa responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.

Para o cargo de nível médio (D) os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação. Já na categoria de nível superior (E), os vencimentos correspondem a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação. Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro.

Fonte: Ufersa

A BOA DO DIA...

EDUCAÇÃO: ENEM 2024 RECEBE MAIS DE 5 MILHÕES DE INSCRITOS E SUPERA MARCA DA EDIÇÃO ANTERIOR

 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 recebeu 5.055.699 inscrições, um aumento de 8% em relação à edição do ano passado. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, neste sábado. As inscrições encerram na sexta-feira e a prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro. Além disso, o ministro também informou que a partir das 9h deste domingo, as inscrições para os estudantes do Rio Grande do Sul serão reabertas, por conta da calamidade pública no estado em decorrência das enchentes. O sistema ficará aberto entre 16 e 21 de junho.

O Ministério da Educação (MEC) ainda estuda um novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida. A gratuidade da taxa é válida, inclusive, caso o estudante tenha tido a justificativa de ausência reprovada na edição de 2023. O ministro da Educação informou que a avaliação sobre possíveis mudanças na data de aplicação serão feitas oportunamente, a depender da evolução da situação da região.

*Calendário do Enem 2024

• Inscrições: de 27/5 a 14/6/2024
• Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 12/6/2024
• Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 7/6/2024
• Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 7/6/2024
• Resultado das solicitações de atendimento especializado: 17/6/2024
• Recurso para pedidos negados: de 17/6 a 21/6/2024
• Resultado do recurso: 27/6/2024
• Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada
• Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024
• Divulgação do gabarito: 20/11/2024
• Divulgação do resultado: 13/1/2025

MEC APRESENTA NOVAS PROPOSTAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 14 de junho, reunião extraordinária da Mesa Setorial Permanente de Negociação para debater reivindicações não remuneratórias dos docentes das instituições federais de educação. Na ocasião, a Pasta fez quatro propostas para os docentes e as carreiras de técnicos administrativos (TAEs).  O MEC ofereceu revogar a Portaria nº 983/2020 (que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) caso o acordo seja assinado. Também propôs criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias após assinatura do acordo para a elaboração de uma nova regulamentação.

Outra proposta foi a recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a docentes. A certificação é destinada a professores de cursos técnicos de nível médio que não necessariamente demandam mestrado e doutorado para o exercício do magistério.  Nesse sentido, o MEC apresentou, ainda, um posicionamento sobre o RSC. A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação articulará, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de RSC aos aposentados. 

A quarta proposta do MEC envolve um pedido de alteração legislativa para a criação do TAE substituto, que prevê a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença do servidor.  O secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, enfatizou o espaço de diálogo promovido pela mesa setorial: “A ideia é de que a mesa setorial seja uma mesa de trabalho, com a frequência devida. Este governo e este Ministério não se furtarão do diálogo.”  

Grisa explicou que a reunião não iria tratar de questões com impacto orçamentário nem de pontos abordados na proposta apresentada pelo MGI para docentes e TAEs, mas destacou o esforço do governo ao negociar. “Temos um avanço para docentes e TAEs bastante significativo com as propostas do governo. Não há notícias de uma conquista desse tamanho para as categorias nos últimos anos. Por isso, reforço aqui o apelo do Ministro [da Educação] Camilo Santana para o movimento dar um encaminhamento inédito à greve, garantindo um acordo com todas as entidades. É preciso analisar o tamanho da conquista. O Presidente Lula nunca deixou de fazer reajuste acima da inflação e o que temos na proposta é uma previsão com ganhos reais importantes”, afirmou. 

Participantes – Compareceram ao encontro representantes do MGI; do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes). Novas reuniões da Mesa Setorial Permanente de Negociação serão realizadas em breve. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)

SENADO APROVA: POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA COM BOLSA DE R$ 700 PARA UNIVERSITÁRIOS

O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.

O Plenário também aprovou uma série de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul (PL 1.564/2024). O texto estabelece regras sobre adiamento, cancelamento e reembolso de serviços, reservas e eventos (incluídos shows e espetáculos) em decorrência do desastre climático no estado. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

TRT/RN: CAMBISTA DE JOGO DO BICHO E DE APOSTA ONLINE TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de apostas de jogos esportivos onlines que também trabalhava com jogo do bicho. No processo, a ex-empregada afirmou que o seu trabalho era predominante como operadora de jogos onlines, relacionados a futebol, atividade lícita. As apostas do jogo de bicho ocorriam apenas duas vezes na semana. Para ela, a empresa se vale da atividade ilegal do jogo do bicho para se esquivar do cumprimento das obrigações trabalhistas. Já a empresa, em sua defesa, alegou que contratou trabalhadora como “cambista de jogo do bicho” e que tem atuação focada no desenvolvimento dessa atividade ilícita. A OJ nº 199 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dispõe que “é nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho”, considerada ilegal. 

O desembargador Bento Herculano afirmou no entanto que “a Orientação Jurisprudencial acima não trata das hipóteses em que há concomitância de atividades lícitas e ilícitas”, pois trata de caso distinto. Para ele, “na década de 1990, quando foram julgados os precedentes que originaram a OJ n. 199 no TST, a prática do jogo do bicho ocorria em um contexto diverso”. Para ele, o desenvolvimento exponencial da tecnologia, a digitalização dos meios de pagamento e de realização de transações comerciais passou a permitir que em um mesmo local e ao mesmo tempo uma infinidade de serviços”. O desembargador citou, ainda, a mudança no marco legal do mercado de apostas esportivas, “prática que outrora era tida como contravenção penal, e passou a ser admitida legalmente”.

Por fim, ele ressaltou o fato de que além do "jogo do bicho", a empresa realizava apostas esportivas e venda de créditos para recarga de telefonia móvel. “Portanto, comprovou-se a trabalhadora desempenhava atividades lícitas, além da prática ilegal do jogo do bicho”, concluiu ele. “Diante desse cenário, a jurisprudência do C. TST (Tribunal Superior do Trabalho) se posicionou no sentido de que a concomitância de práticas lícitas e ilícitas não impede o reconhecimento da relação de emprego”. O desembargador destacou várias decisões do TST nesse sentido. O processo é o 0000868-59.2023.5.21.0002

Fonte: Comunicação Social TRT-RN

RN: DECISÃO DO STF PERMITE APOSENTADORIA DE SERVIDORES ESTADUAIS SEM CONCURSO PELO IPERN

Foto: Assecom IPERN

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte. A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, “são vinculados ao regime próprio de previdência social(…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a atuação do Governo do Estado no tema, que protocolou, ainda no início do ano, uma reclamação contra a decisão do TCE. “Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no chamado regime próprio da Previdência”, disse ela. O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explicou que, a partir de agora, qualquer servidor público que preenchia os requisitos permanece com o direito de se aposentar pelo regime próprio na data em que lhe prover. “Isso evidentemente até completar os 75 anos”, comentou.

O Ipern recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representou aumento de cerca de 400% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ainda segundo ele, os servidores que já ingressaram com pedido de aposentadoria podem solicitar a suspensão do processo. “Finalmente, estamos trazendo tranquilidade aos servidores que agora podem, inclusive, procurar o setor responsável para desistirem do agendamento e dos seus processos de aposentadoria. Vocês são imprescindíveis. Continuem prestando bom serviço para o Rio Grande do Norte”, concluiu.

A BOA DO DIA...

GOVERNO LULA ALTEROU DADOS DA PREVIDÊNCIA PARA REDUZIR PROJEÇÃO DE DESPESA EM R$ 12 BI

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou dados da Previdência Social para reduzir a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$ 12 bilhões, segundo documentos obtidos pela Folha. A estimativa menor, incorporada ao relatório de avaliação do Orçamento do 2º bimestre, ajudou o Executivo a desfazer o bloqueio de R$ 2,9 bilhões realizado em março e honrar o acordo para liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares. Sem a contenção nos números da Previdência, o cenário mais provável seria a imposição de uma trava ainda maior sobre despesas discricionárias, como custeio e investimentos, segundo dois técnicos do governo ouvidos sob reserva.

A mudança de última hora está registrada em notas técnicas do INSS, disponibilizadas pelo órgão após pedido feito com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). Em 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estimou que a despesa com benefícios alcançará R$ 912,3 bilhões neste ano. A conta considera o ritmo de execução dos gastos até abril de 2024 e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês, dada a redução das filas de espera. Quatro dias depois, a Dirben (Diretoria de Benefícios) e a assessoria da Presidência do INSS emitiram outra nota técnica sugerindo o uso de uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%, equivalente a um quarto da anterior. 

A recomendação resultou em uma nova estimativa de despesa com benefícios, emitida em 20 de maio, dois dias antes da divulgação do relatório. O valor ficou em R$ 902,7 bilhões, dos quais ainda foram descontados outros R$ 9,05 bilhões em economias esperadas com medidas de produtividade e revisão de benefícios. A mudança de parâmetro também impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, um acerto de contas feito com estados e municípios quando um antigo segurado do INSS se aposenta pelos regimes próprios desses entes. Antes estimada em R$ 10,2 bilhões, a despesa com a compensação previdenciária caiu a R$ 7,96 bilhões. Os efeitos, somados, evitaram um aumento de R$ 11,84 bilhões nos cálculos de despesas com a Previdência Social.

FONTE:  Folha de S. Paulo

DIVULGADOS OS LOCAIS DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MPF/RN

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte divulgou os locais de prova referentes ao processo seletivo de estagiários de Direito (graduação e pós-graduação) da PR/RN e da Procuradoria da República no Município de Mossoró. As provas serão aplicadas no dia 16 de junho (domingo), no horário das 9h às 12h.

Os portões de acesso serão abertos às 8h e fechado às 8h45. O acesso ao local só será permitido mediante apresentação de documento de identificação.  O tempo de realização das provas será de três horas e o candidato deverá se apresentar portando caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente, e carteira de identidade.

*Local de Prova em Natal:
Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN - Bloco TERRA III
Rua Prefeita Eliane Barros, 2000 Tirol

*Local de Prova em Mossoró:
Ufersa - Universidade Federal Do Semi-Árido
Campus Leste – Central de Aulas III - Sala 03, 04, 05 e 06
Av. Francisco Mota, 572, Costa e Silva

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

SE VIVA ESTIVESSE, MATRIARCA CAPUXÚ FARIA 98 ANOS HOJE

Hoje seria seu aniversário e a festa com certeza já estaria pronta. Estaria completando seus 98 anos. Como gostava de viver! Na sua alegria e espiritualidade ela conseguia fazer com que todos se alegrasse junto com ela. Firme, autêntica, determinada, a nada temia, mandona, conseguia assim resultado nos seus propósitos e obediência aqueles que lhe serviam. 

D. Cristal, era assim que gostava de ser chamada e assim se sentia o próprio. Sempre se deu o seu valor e como de costume ostentava charme e beleza exibindo sua elegância. Aqui fica meus parabéns pra aonde estiver cantar e alegrar seu dia. Saudades de quem fica e acredita que nos veremos na glória.

*QUÉZIA E FAMÍLIA CAPUXÚ

GOVERNO DO RN ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO COM QUASE 600 VAGAS PARA PROFESSORES EFETIVOS

Sala de aula escola pública do RN Escola Estadual Duque de Caxias Rio Grande do Norte do Norte cadeiras Macau RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai realizar um concurso público com 598 vagas para cargos efetivos de professores e especialistas em educação. O edital do concurso ainda não tem prazo para ser publicado. Na terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) homologou a contratação da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso.

Segundo o governo, a partir da homologação, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca contratada, para que seja lançado o edital e anunciado cronograma do concurso. “O concurso da Educação é fundamental para suprir vacâncias da carreira do magistério. Com a banca definida, esperamos acelerar os processos e conseguir lançar o edital e realizar as provas o mais rápido possível", disse Secretário da Administração, Pedro Lopes.

FUTEBOL: OITAVAS DA LIBERTADORES: VEJA CONFRONTOS, DATAS E HORÁRIOS

A Conmebol divulgou na quarta-feira (12) a tabela das oitavas de final da Copa Libertadores. Os primeiros jogos serão entre os dias 13 a 15 de agosto. Já as partidas de volta acontecerão nos dias 20 a 22 do mesmo mês.

As quartas de final serão no mês de setembro (17 a 26), as semifinais em outubro (22 a 31) e a final está marcada para o dia 30 de novembro. A partida acontecerá em jogo único, em Buenos Aires, na Argentina.

*Jogos de ida
*Grêmio x Fluminense - 13/08, 19h (de Brasília) - Arena do Grêmio - ESPN e Star+

*San Lorenzo x Atlético-MG - 13/08, 21h30 - Pedro Bidegain - Paramount+

*Colo-Colo x Junior Barranquilla - 13/08, 21h30 - Estádio Monumental - Paramount+

*Peñarol x The Strongest - 14/08, 19h - Campeón del Siglo - ESPN e Star+

*Talleres x River Plate - 14/08, 21h30 - Mario Alberto Kempes - Paramount+

*Botafogo x Palmeiras - 14/08, 21h30 - Nilton Santos - Globo, ESPN e Star+

Nacional x São Paulo - 15/08, 19h - Gran Parque Central - Paramount+

*Flamengo x Bolívar - 15/08, 21h30 - Maracanã - ESPN e Disney+

*Jogos de volta
*Fluminense x Grêmio - 20/08, 19h - Maracanã - ESPN e Star+

*Atlético-MG x San Lorenzo - 20/08, 21h30 - Arena MRV - Paramount+

*Junior Barranquilla x Colo-Colo - 20/08, 21h30 - Metropolitano Roberto Meléndez - Paramount+

*The Strongest x Peñarol - 21/08, 19h - Hernando Siles - ESPN e Star+

*River Plate x Talleres - 21/08, 21h30 - Monumental de Núñez - Paramount+

*Palmeiras x Botafogo - 21/08, 21h30 - Allianz Parque - Globo, ESPN e Star+

*São Paulo x Nacional - 22/08, 19h - MorumBIS - Paramount+

*Bolívar x Flamengo - 22/08, 21h30 - Hernando Siles - ESPN e Disney+

BRASIL VENCE A BULGÁRIA E MANTÉM INVENCIBILIDADE NA LIGA DAS NAÇÕES DE VÔLEI FEMININO

Sem dificuldades, o Brasil venceu a Bulgária, nesta sexta-feira, em jogo válido pela fase classificatória da Liga das Nações Feminina de Vôlei (VNL) 2024, em Hong Kong, na China. As comandadas de José Roberto Guimarães bateram a seleção europeia por 3 sets a 0, com parciais de 25/11, 25/11 e 25/23. Com o resultado, a seleção brasileira mantém a invencibilidade da competição. 

São 11 vitórias em 11 jogos. O Brasil, que já está classificado para as quartas, é o líder da competição com 31 pontos. A seleção feminina de vôlei encerra sua participação no domingo (16) às 6:00 pelo horário de Brasília contra a Turquia. O confronto pode valer a liderança do ranking mundial, que servirá de base para o sorteio dos grupos para os Jogos Olímpicos Paris 2024.

SINTE/RN: ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA REDE ESTADUAL ACATARAM A MAIS RECENTE PROPOSTA DO GOVERNO PARA A QUITAÇÃO DOS RETROATIVOS DOS PISOS SALARIAIS DE 2023 E 2024

Os/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual acataram a mais recente proposta do Governo para a quitação dos retroativos dos Pisos Salariais de 2023 e 2024. Consiste em: Pagamento em 19 parcelas, sendo 7 parcelas em 2024 (entre os meses de junho e dezembro) e 12 parcelas em 2025 (entre janeiro e dezembro).

De acordo com o Governo, o valor dos passivos em aberto totalizam R$365 milhões. Com isso em perspectiva e considerando as receitas do Estado, no ano de 2024 serão aplicados R$15 milhões/mês para a quitação das 7 parcelas. Já em 2025, o valor destinado para a quitação das 12 parcelas será maior, de R$21,6 milhões/mês. Também na Assembleia, a categoria aprovou o seguinte encaminhamento: Ingresso de ação judicial relativa à cobrança de juros e correção monetária dos atrasos do pagamento dos retroativos.

*1/6 FÉRIAS & DÉCIMO TERCEIRO
O Governo se comprometeu a realizar o pagamento de 40% do décimo terceiro de 2024 na data de 10 de julho para os trabalhadores da Educação. Assim, o adiantamento será feito para os/as professores/as e funcionários/as da Educação da ativa. Quanto aos/as aposentados/as e pensionistas, a previsão é que o pagamento do décimo ocorra como nos anos anteriores da gestão Fátima (entre os meses de dezembro e janeiro), embora o SINTE siga cobrando o adiantamento.  Sobre o 1/6 de férias, o pagamento ocorrerá em 20 de agosto.

AVALIAÇÃO
De acordo com a professora Fátima Cardoso e com o professor Bruno Vital, coordenadora e coordenador geral do SINTE-RN, embora a situação do parcelamento dos retroativos não seja a ideal, uma vez que a categoria espera que o pagamento do Piso Salarial aconteça anualmente em janeiro e sem necessidade de passivo, a renegociação do retroativo de 2023 e a negociação sobre o retroativo de 2024 foi acatada pela categoria e a quantidade de parcelas proposta pelo Governo diminuiu de 32 para 19, com início do pagamento em junho, em folha suplementar.

AGRICULTURA E PECUÁRIA/RN: FEIRA DO MILHO 2024 UNE TRADIÇÃO E CULTURA NA AGRICULTURA FAMILIAR

O milho vendido na feira vem de vários polos produtores no RN - Foto: Humberto Sales

Organizada há mais de 25 anos por feirantes, a famosa Feira do Milho já está montada para atender o público neste período junino. As vendas seguem até o dia 7 de julho, diariamente, das 5h às 20h. A feira acontece no Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo à Arena das Dunas e tem o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

A Feira conta com agricultores comercializando milho-verde, e o valor da “mão de milho”, que é o equivalente a 50 unidades do produto, está custando R$40 reais. Além do milho-verde, a feira também conta com barracas de comidas típicas de São João e outros produtos diversos dos agricultores familiares, como frutas, verduras e queijos. O milho vendido na feira vem de vários polos produtores no Rio Grande do Norte como Touros, São José de Mipibu, Vera Cruz, Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e Ipanguaçu.

Com expectativa de movimentar R$ 2,5 milhões, Alexandre Lima, secretário da Sedraf, destaca a importância da feira para a Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte: “A Feira do Milho é um evento crucial para os nossos agricultores familiares, pois proporciona uma oportunidade muito boa de comercialização direta com o consumidor, valorizando o trabalho e os produtos locais. Além disso, fortalece a economia rural e preserva uma tradição que é parte essencial da cultura potiguar”.

Cultura do milho
A origem do milho no Brasil se deriva dos povos originários do país. Porém, foi apenas com a chegada dos europeus no continente que o seu valor nutricional foi popularizado e a exploração comercial se intensificou. Hoje em dia, o milho é a segunda cultura mais cultivada no Brasil, ficando atrás apenas da Soja.

Com o passar do tempo foram aparecendo novos pratos à base do cereal, que hoje é um dos principais itens da mesa do nordestino: cuscuz, mingau, xerém, mungunzá, canjica, pamonha, pipoca, polenta, bolo, pão, e sorvete, por exemplo. O milho também está na composição de outros produtos industriais, como óleo de cozinha, bebidas alcoólicas e combustível.

Serviço:
Evento: Feira do Milho
Período: 10/06 a 07/07
Horário: 5h às 20h
Local: Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo ao Arena das Dunas

STF ASSEGURA VINCULAÇÃO AO REGIME PRÓPRIO PARA SERVIDORES NÃO CONCURSADOS PRÉ-1988

Em julgamento final de processo sobre qual regime de previdência seria aplicável aos servidores que ingressaram no serviço público sem concurso e antes da promulgação da Constituição, ocorrida em 05 de outubro de 1988, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que: servidores que ingressaram no serviço público sem concurso, antes de 05/10/1988, e que preencham os requisitos para se aposentar até a data da publicação da ata do julgamento, têm assegurada à aposentadoria pelo regime próprio.

A decisão do STF tem Repercussão Geral, o que significa que valerá para todos os processos sobre a mesma discussão. O julgamento do tema 1254 ocorreu em sessão virtual e foi finalizado em 10 de junho. A Ata ainda está pendente de publicação, mas a assessoria jurídica do SINTE-RN acredita que deve acontecer ainda em junho.

Em resumo: pela decisão, os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, que até a data da publicação da Ata preencham os requisitos necessários para aposentação, ainda que tenham ingressado no serviço público sem concurso, e desde que antes de 05 de outubro de 1988, têm assegurada a aposentadoria pelo Regime Próprio. Desse modo, NÃO precisam seguir um dia determinado para se aposentar pelo Regime Próprio, como dispunha o Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).

DECISÃO
“Somente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC 20/98) são vinculados ao regime próprio de previdência social, a excluir os estáveis nos termos do art. 19 do ADCT e os demais servidores admitidos sem concurso público, ressalvadas as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 13/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 14/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 13/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada
Cruzeiro 2 x 1 Cuiabá
Athletico-PR 3 x 1 Criciúma
Flamengo 2 x 1 Grêmio
Internacional 0 x 0 São Paulo
Bahia 1 x 0 Fortaleza
Palmeiras 2 x 0 Vasco

*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
Amazonas 0 x 1 Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
Princesa 3 x 1 Humaitá
Fluminense-PI 2 x 2 Cametá
Itabuna 1 x 1 Democrata-SL
Treze 2 x 0 Potiguar

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
Fluminense-BA 1 x 0 Jacobinense

*Campeonato Brasileiro Feminino – 10ª Rodada
Avaí/Kindermann 0 x 1 Internacional

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 14/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
19:00h Operário-PR x Santos
21:00h Avaí x Guarani

*Eurocopa – 1ª Rodada
16:00h Alemanha x Escócia

*Copa Paulista – 1ª Rodada
20:00h Barretos x Comercial

*Campeonato Brasileiro Série D – 9ª Rodada
20:00h Serra x Itabuna

*Amistosos
21:00h Argentina x Guatemala

*Campeonato Argentino 
19:00h Talleres x Platense
19:00h Boca Juniors x Vélez Sarsfield

DER E FAPERN ABREM EDITAL COM 16 VAGAS PARA ÁREAS DE NÍVEL SUPERIOR

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), em colaboração com a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Fapern), divulgou o edital Nº 10/2024 para seleção de pesquisadores-bolsistas e coordenador-técnico. Este edital oferece 16 vagas direcionadas a egressos de cursos superiores para participação em projetos de pesquisa e inovação. As áreas contempladas são Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia de Produção, Engenharia da Computação, Engenharia Florestal ou Ambiental, Ciências Contábeis, Administração, Gestão Pública, Relações Públicas, Estatística e Economia. As inscrições abrem no dia 20 de junho e encerram em 4 de julho de 2024.

Os profissionais selecionados irão integrar o Projeto de Inovação e Modernização na Gestão do DER/RN – Etapa II. Este projeto visa elaborar e implementar produtos para otimizar o processo de modernização da gestão pública no estado, aplicando pesquisas intervencionistas em processos de negócios e sistemas de informação de órgãos estaduais. Das vagas disponíveis, 15 são para a função de pesquisador-bolsista, com remuneração de R$ 2.500,00 para graduados, R$ 3.000,00 para especialistas e R$ 4.000,00 para mestres. A posição de coordenador-técnico de projeto nível II é destinada a mestres sem vínculo empregatício e oferece uma remuneração de R$ 5.500,00. 

Para se candidatar neste processo seletivo, os interessados devem enviar um e-mail para edital.der.fapern@gmail.com com a documentação requerida pelo edital (disponível aqui) e a ficha de inscrição preenchida em um único arquivo PDF, com limite de 10 MB. As inscrições serão validadas apenas se toda a documentação exigida estiver anexada corretamente. Mais informações podem ser obtidas no site da FAPERN ou através do e-mail de contato: edital.der.fapern@gmail.com.