CULTURA POTIGUAR: FESTIVAL DE MÚSIA TONHECA DANTAS VAI OFERECER OFICINAS COM MÚSICOS RENOMADOS

Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas”

Famoso por reunir bandas do Rio Grande do Norte, o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” chega a sua 5ª edição com objetivo de promover, além de apresentações culturais gratuitas, a capacitação de novos talentos da música. Serão sete dias de atividades com formação instrumental e intercâmbio de experiências entre os profissionais da música e os músicos da região. As oficinas formativas gratuitas vão acontecer todos os dias de Festival, com encontros programados na Sede da Filarmônica Onze de Dezembro e na Escola Estadual João Cândido Filho, no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas.

Sob a direção do maestro João Batista, conhecido como João da Banda, o Festival pretende democratizar e valoriza a música instrumental no nosso estado. A partir do dia 7 de julho, profissionais das mais variadas áreas musicais do Rio Grande do Norte e da Paraíba, vão compor a programação. Diversas capacitações voltadas para o aperfeiçoamento de instrumentos musicais estão inclusas na edição 2024. Oficinas de Flauta Transversal, Clarinete, Saxofone, Trompa, Trompete, Trombone, Tuba e Percussão, estão contempladas nessa edição. Atividades voltadas para a regência de banda, composição para banda também estão inclusas com a presença de profissionais renomados como o Maestro André Muniz da Orquestra Filarmônica da UFRN e o Mestre Emanoel Barros, da Paraíba.

Todas as atividades são gratuitas e os participantes foram selecionados, a partir de um processo de inscrição prévio com jovens talentos da região do Seridó. Ao final das oficinas, os alunos participantes vão compor a banda do 5º Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas”. O resultado das capacitações será apresentado em praça pública, aos moradores e turistas durante o encerramento do evento no dia 14 de julho, a partir das 20h. A 5ª edição do Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” é uma produção da JBS Produções Artísticas e Associação Musical e Cultural 11 de dezembro. Conta com patrocínio do Governo Federal, Banco do Nordeste e Massas Real Sabor, além de apoio cultural da Escola De Música da UFRN, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, Senadora Zenaide Maia e do Deputado Federal Vicentinho (SP).

*PROGRAMAÇÃO – OFICINAS INSTRUMENTAIS
DATA: 8 A 13 DE JULHO
*LOCAL: ESCOLA ESTADUAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, CENTRO
*HORÁRIO: 8H30 ÀS 11H30
*REGÊNCIA DE BANDA – DR. ANDRÉ MUNIZ (UFRN)
COMPOSIÇÃO PARA BANDA – MESTRE EMANOEL BARROS (PB)
*OFICINA DE FLAUTA TRANSVERSAL – BACAHAREL AYRTON VINÍCIUS (RN)
*OFICINA DE CLARINETE – BACHAREL TALES YAN (PB)
OFICINA DE SAXOFONE – MESTRE JOSÉ DE ARIMATEIA (UFPB)
*OFICINA DE TROMPA – BACHAREL VANNIELLYSSON WILKER (RN)
*OFICINA DE TROMPETE – DR. RANILSON FARIAS (UFRN)
*OFICINA DE TROMBONE/BOMBARDINO – MESTRE GILVANDO PEREIRA (UFRN)
*OFICINA DE TUBA – BACHAREL JÚLIO CÉSAR (RN)
*OFICINA DE PERCUSSÃO – DRA. GERMANNA CUNHA (UFRN)

*BANDAS DE MÚSICA, ESCOLAS DE VIDA – PALESTRANTE: DR. ZILMAR RODRIGUES (DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA DA UFRN)
*ENSAIO DA BANDA DO FESTIVAL TONHECA DANTASDATA: 8 A 13 DE JULHOLOCAL: SEDE DA FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO, CENTRO
*HORÁRIO: 14H ÀS 17H30
*DATA: 14 DE JULHO
*HORÁRIO: 9h ÀS 11h

CORREIOS ANUNCIAM PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO E CONFIRMAM CONCURSO PARA 3,2 MIL VAGAS

 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”. O edital do concurso deve ser publicado em setembro e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
O programa de demissão voluntária prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal: “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) que já estão há bastante tempo na empresa”. O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

PARTE DE TETO EM SALA DE AULA DESABA E DEIXA ESTUDANTE FERIDA EM FRUTUOSO GOMES/RN

Foto: Cedida / Tribuna do Norte

Uma estudante ficou ferida ser atingida por parte do teto de uma sala de sala, que desabou, em uma escola estadual de Frutuoso Gomes, cidade da região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (2) e causou a interdição da instituição de ensino por uma semana.

A sala de aula era ocupada por estudantes do 4º ano do ensino fundamental. O caso ocorreu por volta das 9h, na escola tem o mesmo nome do município. Em nota, a Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) apontou que a escola não apresentava danos estruturais. Ainda de acordo com a pasta, será realizada uma inspeção, a fim de identificar as causas do acidente. A sala onde ocorreu a queda havia passado por reforma há três anos.

ACORDO DIRETO: TJRN PUBLICA EDITAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO GOVERNO DO ESTADO

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede em Natal, tornou público edital que disponibiliza R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas que tenham como ente devedor o estado potiguar e demais entidades estaduais submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “Este já é o terceiro edital publicado com o objetivo de dinamizar e diminuir a lista da ordem cronológica, dando oportunidade ao credor de fazer acordo para pagamento antecipado, com desconto de 40% do valor devido ao beneficiário”, cita texto publicado pelo site do Poder Judiciário..

Os credores dos precatórios inscritos regularmente perante o TJRN - pessoa física ou jurídica (empresas, institutos) - poderão manifestar interesse a partir das 8h do dia 08 de julho, segunda-feira próxima, até às 17h59 de 26 de julho, uma sexta-feira. A manifestação deverá ser apresentada pelo procurador constituído e habilitado nos autos do precatório, exclusivamente, através do Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN, que deve ser acessado por meio do link https://lnk.tjrn.jus.br/acordodiretovisaoadv.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 01/07/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 02/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 01/07/2024
*Copa América – 3ª Rodada
Bolívia 1×3 Panamá
EUA 0x1 Uruguai

*Eurocopa – Oitavas de Final
França 1×0 Bélgica
Portugal 0 (3×0) 0 Eslovênia

*Campeonato Brasileiro – Série A – 13ª Rodada
Palmeiras 2×0 Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 13ª Rodada
Santos 1×0 Chapecoense
CRB 1×1 Brusque

*Campeonato Brasileiro – Série C – 11ª Rodada
Náutico 2×1 Confiança
Londrina 3×3 Tombense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
Democrata-SL 1×2 Serra
Mixto 2×1 Brasiliense

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 11ª Rodada
Internacional 1×0 Bragantino

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 02/07/2024
*Copa América – 3ª Rodada
22:00h Brasil x Colômbia
22:00h Costa Rica x Paraguai

*Eurocopa – Oitavas de Final
13:00h Romênia x Holanda
16:00h Áustria x Turquia

*Campeonato Brasileiro – Série B – 13ª Rodada
18:30h Goiás x América-MG
20:00h Novorizontino x Mirassol

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
19:00h Iguatu x Treze

*Campeonato Amapaense – Semifinal
20:15h Oratório x Independente-AP

*Copa Paulista – 3ª Rodada
15:00h Vocem x Mirassol
20:00h Barretos x Botafogo-SP

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 12ª Rodada
15:00h Atlético-GO x América-MG
15:00h Fluminense x Ceará
15:00h Bahia x Flamengo

PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROITEC 2024 DO IFRN É PRORROGADO

As inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2024 do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foram prorrogadas até o dia 4 de julho, conforme a Retificação 03 do Edital nº. 13/2024-Proen/IFRN. O curso é destinado a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e oferece uma formação inicial e continuada com 165 horas de carga horária, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania. Não há limite de vagas para o Programa.

Inscrições
As pessoas interessadas devem se inscrever exclusivamente online, através da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 10 e pode ser paga até o dia 5 de julho. É importante que as pessoas candidatas realizem a inscrição dentro do novo prazo, para garantir a participação no Programa.

Para as pessoas candidatas que não possuem acesso à internet, é possível realizar a inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, nos dias úteis e nos horários de funcionamento, conforme detalhado no Anexo I do Edital. É importante ressaltar que a pessoa candidata ou seu responsável legal, no caso de menores de 18 anos, são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no formulário de inscrição.

Bônus ProITEC
Uma novidade deste ano é que o desempenho nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania do ProITEC resultará em bônus individuais para cada disciplina. Os bônus serão adicionados às notas da prova de múltipla escolha do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFRN, aplicando-se apenas às vagas reservadas para estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino fundamental em instituições públicas, conforme as políticas afirmativas da Lei de Cotas.

Para mais informações e esclarecimentos sobre o Edital do processo seletivo, as pessoas candidatas devem entrar em contato pelo e-mail: inscricoesifrn@funcern.br; ou enviar uma mensagem pelo WhatsApp, no número (84) 99172-8830.

*Cronograma
*Atividade: Data/período
*Inscrições: Até 4 de julho de 2024
*Pagamento de inscrições: Até 5 de julho de 2024
*Divulgação do cartão de realização da prova: 30 de agosto de 2024
*Aplicação da avaliação presencial: 8 de setembro de 2024

*Divulgação do extrato de desempenho: 19 de setembro de 2024
*Disponibilidade do certificado digital do ProITEC: A partir de 8 de outubro de 2024
*Previsão de publicação do edital do Exame de Seleção 2024:  2 de setembro de 2024

APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE NÃO PRECISA FAZER REAVALIAÇÃO, DECIDE CAE

 Vanderlan Cardoso (à esq.) preside a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça/Roque de Sá/Agência Senado

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável. A proposta modifica os planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a organização da Assistência Social no Brasil (Lei 8.742, de 1993). Com isso, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada afastados por incapacidade permanente não precisarão passar por reavaliações periódicas. O PL 5.332/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que sugeriu ajustes de redação. Agora, o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Abrangência 
Aposentados que tenham doença de Alzheimer, doença de Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica também estarão dispensados de eventuais reavaliações.
— Infelizmente, até o momento, os avanços da medicina não nos permitiram oferecer cura para essas doenças, de forma que submeter os acometidos por elas a repetidas avaliações se traduz em um fardo a mais a ser carregado por esses beneficiários — afirmou Rogério.

O texto também determina a participação de pelo menos um especialista em infectologia na perícia médica de pessoas com aids que buscam recursos previdenciários. O projeto prevê que, nas dispensas de reavaliação por invalidez permanente, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou erro. No âmbito econômico, o relator explicou que a reavaliação de aposentados já diagnosticados com quadros clínicos irreversíveis gera mais custos, com a realização dos exames periódicos, e não produz benefícios para o sistema da seguridade social. 

— Em termos financeiros, o projeto contempla matéria de cunho essencialmente normativo, não acarretando repercussão imediata direta ou indireta na receita ou na despesa pública — explicou Rogério.  Para o senador Fernando Dueire (MDB-PE), de fato é uma humilhação para essas pessoas se submeterem a condições “cruéis” em uma perícia médica, quando seu estado é irreversível.

Fonte: Agência Senado

TCE/RN: PLENO ELEGE NOVA COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE CONTAS APÓS MUDANÇA NO COLEGIADO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) elegeu, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (2/7), a nova composição da Segunda Câmara de Contas. Nos termos do artigo 130 do Regimento Interno, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, procedeu eleição para o período complementar do ano corrente (biênio 2023/2024), tendo como escrutinador o representante do Ministério Público, o procurador-geral Luciano Silva Costa Ramos. Foi eleito, à unanimidade, o conselheiro Antonio Ed de Souza Santana. A eleição se deve a vacância do cargo, em decorrência da aposentadoria da conselheira Adélia Sales, que presidia a referida Câmara, substituída provisoriamente pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que acumulava a função de Corregedor. Com a assunção do conselheiro substituto Antonio Ed para o cargo de conselheiro, efetivou-se eleição para a nova composição da referida Câmara.

A Segunda Câmara de Contas é responsável pela emissão de parecer prévio sobre as prestações anuais das contas dos Prefeitos Municipais, como também o julgamento das contas anuais prestadas pelas mesas das Câmaras Municipais, entre outras atribuições. Agora, sob a presidência do conselheiro Antônio Ed, a Segunda Câmara de Contas será composta ainda pelos conselheiros Paulo Roberto e Carlos Thompson. Participaram da eleição, além do conselheiro presidente, Gilberto Jales, os conselheiros Paulo Roberto Alves; Renato Costa Dias, Antonio Ed Souza Santana, Carlos Thompson Costa Fernandes, Poti Júnior, e a conselheira convocada Ana Paula.

CIDADANIA: CONTA DE LUZ VAI FICAR MAIS CARA NO RN

A conta de luz do mês de julho vai ficar mais cara no RN, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cobrança é de 1,88 e passa a valer a cada 100 kW/h consumidos no mês e acontece por causa da bandeira tarifária amarela, que volta a valer depois de 26 meses.

Segundo a Aneel, a previsão de chuva abaixo da média, o aumento das temperaturas no país e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. Segundo a agência: "Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas".

Exemplificando, as baixas chuvas somadas às temperaturas cada vez mais altas no país estão aumentando os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Sendo assim, como divulgado pela agência, seria necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Entenda as bandeiras tarifárias:
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 e sinaliza o custo real da energia gerada. E para calcular o acionamento delas, é levado em conta dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

Já as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia vai custar mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Com a bandeira amarela no RN:

• A tarifa aumenta R$1,88 a cada 100 kilowatt-hora (kWh).
• O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

Já os fatores que levaram à adoção da bandeira amarela são:

•  previsão de chuvas abaixo da média no segundo semestre (50% menos que o normal).
• previsão de temperaturas acima da média no inverno, o que levará ao acionamento de aparelhos para amenizar o ambiente.

TJRN CRIA COMITÊ PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO JUDICIÁRIO POTIGUA

Com o objetivo de implementar políticas judiciárias direcionadas às crianças na fase inicial de desenvolvimento, assegurando os direitos fundamentais da faixa etária infantil, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) instituiu, por meio da Portaria n° 793, publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJe) de 28 de junho, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). Em conformidade com a Resolução nº 470 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de de implementar políticas judiciárias, a criação do CGLPI busca promover integração entre diferentes setores do Poder Judiciário potiguar e demais órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Comitê será composto por: um magistrado designado pelo Presidente do TJRN, um magistrado representante da Corregedoria Geral de Justiça; um magistrado responsável pela coordenação das ações de gestão estratégica do TJRN; um magistrado representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas; um magistrado representante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude; um magistrado representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; um magistrado com atuação em representante da Vara de Família; um magistrado representante da Coordenadoria Estadual de Justiça Restaurativa; um assistente social integrante da equipe técnica da CEIJ/RN; um psicólogo integrante da equipe técnica da CEIJ; e um representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ainda de acordo com a Portaria, serão convidados a integrar o Comitê Gestor Local da Primeira Infância um representante da Justiça do Trabalho e um representante da Justiça Federal.

STF VAI DEFINIR SE PROFESSOR TEMPORÁRIO TEM DIREITO AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 (Tema 1.308).

Caso concreto
A controvérsia teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco. Por ter sido remunerada com salário abaixo do piso nacional do magistério, ela requereu o pagamento dos valores complementares e sua repercussão nas demais parcelas salariais. Após o pedido ter sido negado pela primeira instância, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-PE) reconheceu o direito. Para a corte local, o fato de a professora ter sido admitida por tempo determinado não afasta o direito aos vencimentos de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério, uma vez que realizava o mesmo trabalho dos professores que ocupam cargo efetivo.

Ao recorrer ao STF, o governo pernambucano alegou que a jurisprudência do Supremo diferencia o regime jurídico-remuneratório de servidores temporários do aplicável aos servidores efetivos. Além disso, sustentou que a extensão do piso aos temporários violaria a Súmula Vinculante 37, que veda ao Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

Diferenciação de regime
Em sua manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, destacou que, segundo a jurisprudência do STF, o regime de contratação temporária de servidores pela administração pública não se confunde com o regime aplicável aos servidores efetivos. Ressaltou, no entanto, que o Supremo não examinou especificamente se essa diferenciação afasta a incidência do piso nacional.

Para Barroso, a questão tem relevância constitucional, com reflexos sobre a autonomia dos entes federativos para definir a remuneração de professores. “Trata-se de matéria de evidente repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e da transcendência dos direitos envolvidos”, concluiu. O entendimento a ser fixado no julgamento de mérito, ainda sem data prevista, valerá para os demais casos semelhantes em trâmite na Justiça. No STF, já foram identificados 202 recursos extraordinários sobre a mesma controvérsia.

AscomSTF*

RN: OPERAÇÃO NO SERIDÓ APREENDE R$ 2,1 MILHÕES EM MERCADORIAS IRREGULARES

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF-RN) divulgaram, nesta segunda-feira (1), o resultado de uma operação de fiscalização realizada ao longo da semana passada na região do Seridó. Durante a ação, que encerrou hoje pela manhã, as equipes autuaram e apreenderam diversos produtos transportados sem comprovação fiscal ou com documentação fiscal irregular orçados em mais de R$ 2,13 milhões. Entre os itens que foram retidos, dezenas de fardos de artigos de confecção, que figuram no rol das mercadorias mais apreendidas pela Fazenda Estadual.  

De acordo com balanço divulgado pela SEFAZ, as equipes chegaram a efetivar um total de 21 autuações durante os dias da operação. A maioria das infrações está relacionada ao transporte de artigos de confecção adquiridos sem nota fiscal em estados vizinhos e foram avaliados em R$ 1,2 milhão. No total, as apreensões somaram R$ 2,1 milhões e evitaram uma sonegação da ordem de mais de meio milhão de reais. As blitze foram montadas em trechos de estradas que ligam o RN ao estado da Paraíba, em regiões próximas a antigos postos fiscais, como no município de Serra Negra do Norte, e nos principais corredores que ligam as cidades seridoenses, como a rodovia entre Caicó e Timbaúba dos Batistas. 

Nesses locais, os agentes da PRF e 22 servidores da SEFAZ-RN participaram das inspeções aos veículos de cargas, lotações, ônibus e vans.  O objetivo era prevenir delitos, como trafico de drogas e roubos de veículos, e combater a sonegação a evasão de divisas. A compra, venda e transporte de produtos sem comprovação de origem e sem a respectiva documentação fiscal se configuram atos ilegais, sendo classificados como crime contra a ordem tributária, segundo a legislação brasileira.

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

A BOA DO DIA...

OITO BAIRROS DE NATAL TERÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUSPENSO NA QUARTA-FEIRA (3); VEJA QUAIS

Oito bairros de Natal terão o abastecimento de água suspenso na quarta-feira (3) por conta de uma manutenção em um equipamento na Adutora 1 do Jiqui, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Os bairros afetados ficam nas zonas Oeste e Sul da cidade. São eles:

1.  Bom Pastor;

2.  Candelária;

3.  Capim Macio;

4.  Cidade da Esperança;

5.  Cidade Nova;

6.  Felipe Camarão (incluindo a comunidade Jardim América);

7.  Nossa Senhora de Nazaré; e

8.  Nova Descoberta.

De acordo com a Caern, a suspensão temporária do fornecimento de água, que estava programada, começa às 8h e deve ser concluído até às 18h. A Caern informou que após o sistema ser religado no início da noite da quarta-feira (3), a previsão é que o fornecimento seja normalizado para todas as áreas afetadas em até 48h, “de acordo com a pressurização gradativa da rede de água”.

FONTE: G1/RN

ELEIÇÕES 2024: PRINCIPAIS RESTRIÇÕES DO CALENDÁRIO ELEITORAL COMEÇAM EM JULHO

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. 

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

*Confira as principais restrições
*6 de julho 
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida.

Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

*20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Agência Brasil

A partir de agora, será mais fácil o acesso a certidões emitidas pela Justiça Federal. O Conselho de Justiça Federal (CJF) lançou o Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias.

Mais informações podem ser obtidas através do Centro de Gestão Documental do CJF, pelo telefone (61) 3022-7065 ou pelo e-mail cegdoc@cjf.jus.br

Acesse o link da página do CJF e conheça o Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal

SAÚDE/DENGUE: BRASIL TEM, EM 6 MESES, 6,1 MILHÕES DE CASOS E 4,2 MIL MORTES

O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.

Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília, mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens.

Faixa etária
Ao todo, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maior parte das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil).

FONTE: Agência Brasil

CONTA DE LUZ PASSA A TER COBRANÇA ADICIONAL A PARTIR DE HOJE

A bandeira amarela nas tarifas de energia elétrica começa a valer nesta segunda-feira (1º). O patamar deve permanecer durante todo o mês de julho e implicará em cobrança adicional na conta de luz. O valor extra será de R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. A nova bandeira foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira (28). Com isso, a vigência da bandeira verde que durou mais de 2 anos se encerra.

Segundo a Aneel, as condições para geração de energia estão menos favoráveis. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: NOVO PLANO DE EDUCAÇÃO INSTITUI METAS PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATÉ 2034

Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados.

O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para período 2014-2024 e que deve ser prorrogado até o próximo ano. Essa prorrogação já foi aprovada pelo Senado e também está em análise na Câmara (PL 5665/23). A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Ministério da Educação, a partir das contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. O texto também inclui sugestões da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro.

Metas
Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024. Para cada meta, há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para alcançar os objetivos propostos.

Qualidade
Segundo o governo, o novo PNE enfatiza a qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e quilombola. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos. Há ainda a perspectiva da educação integral como conceito. O termo vai além da jornada expandida, para incluir as condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares, como artes, línguas e esportes.

Objetivos
- O novo plano de educação tem os seguintes objetivos:
1 - ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola
2 - garantir a qualidade da oferta de educação infantil
3 - assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças
4 - assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular
5 - garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio
6 - ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública
7 - promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação
8 - garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo
9 - garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos
10 - assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos
11 - ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica
12 - garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica
13 - ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades
14 - garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior
15 - ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade
16 - garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica
17 - assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional
18 - assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica

Da Redação/NN
/Presidência da República Fonte: Agência Câmara de Notícias

RN: AVIÃO FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA NO AEROPORTO ALUÍZIO ALVES

Um avião que fazia o trajeto Madri-Montevideo fez um pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira (1°), no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O motivo do pouso foi devido a uma turbulência e falta de oxigênio. O pouso ocorreu às 2h32. As equipes do Corpo de Bombeiros e das Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já deram suporte aos 30 passageiros que estavam no voo.

Além deles, também foi necessário solicitar ambulâncias do Samu Metropolitano e do Samu Natal. Segundo a assessoria do aeroporto, os passageiros foram atendidos e encaminhados a unidade de saúde mais próxima da região para realizarem atendimento médico. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a maioria das pessoas foram encaminhadas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Confira a nota do Aeroporto:
A Zurich Airport Brasil confirma o pouso de emergência ocorrido durante a madrugada desta segunda-feira (01), no Natal Airport.

Um avião da cia aérea Air Europa, que fazia o trajeto Amsterdã-Montevideo, realizou um pouso de emergência devido a uma turbulência, necessitando de apoio médico para alguns aos passageiros, que foram encaminhados a unidade de saúde mais próxima da região para realizarem atendimento médico.

Confira a nota da Sesap:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Rio Grande do Norte, realizou a remoção de 30 pessoas que estavam no voo que fazia o trajeto entre Madri e Montevidéu e realizou pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Natal na madrugada desta segunda-feira (1°). O SAMU RN foi acionado pela concessionária que gere o aeroporto e atendeu a ocorrência com 15 ambulâncias, com apoio de unidades do SAMU Natal, do Corpo de Bombeiros e do próprio aeroporto. Os passageiros foram avaliados e encaminhados a hospitais na capital, em sua maioria para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

SERVIDORES DO IBAMA/RN ENTRAM EM GREVE A PARTIR DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (3)

Os servidores públicos federais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte entram em greve a partir da próxima quarta-feira (3) com o objetivo de reivindicar o reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras da categoria. O comunicado foi feito pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Estado (Ascema/RN), que se junta à paralisação anunciada pelos servidores do Instituto Chico Mendes, Ministério de Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ibama de outros 20 estados e do Distrito Federal. Durante a paralisação, a categoria definiu uma lista com atividades essenciais a serem mantidas.

De acordo com a Ascema/RN, a deflagração da greve foi decidida em assembleia realizada entre os servidores no último dia 28 de junho e representa o último recurso da categoria. “Essa decisão pela greve é o último recurso dos servidores públicos após as inúmeras tratativas de reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras dos servidores”, diz a entidade em nota. Em ofício conjunto, encaminhado à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, a Condesef e a Fenadsef comunicaram que um dos fatores que levaram à decisão da greve foi a negativa do MGI em discutir a contraproposta dos servidores da carreira de especialista em meio ambiente e do PECMA. O documento foi encaminhado pelas entidades no último dia 9 de maio. Após esse momento, várias assembleias entre os trabalhadores foram realizadas, chegando a decisão final de paralisação das atividades.

Para não afetar as demandas associadas à proteção do meio ambiente, ficou decidido que algumas atividades consideradas essenciais pela categoria serão mantidas durante a greve. Entre elas, estão os atendimentos aos acionamentos emergenciais para coibir infrações ambientais, manutenção de 10% dos servidores para atuarem em questões voltadas ao licenciamento ambiental e atendimento a 100% dos acionamentos para operações de resgate à fauna. “Ressaltamos que as atividades consideradas essenciais destacadas refletem o entendimento não exaustivo da representação dos servidores da área ambiental, de modo que situações específicas poderão ser mediadas junto ao Comando Nacional de Greve”, dizem as entidades no ofício.

FONTE: Tribuna do Norte.

$$$$$: GOVERNO LULA VAI LIBERAR R$ 10 BILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES

Congresso Nacional/ Fonte: CNN 

O Palácio do Planalto já avisou ao Congresso Nacional que irá cumprir com o acordo firmado anteriormente e irá pagar, até sexta-feira (5), cerca de 60% das emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2024. Dia 5 de julho é a data final permitida pela legislação eleitoral para o pagamento de emendas antes do pleito de outubro. Ou seja, a verba tem que ser liberada até três meses antes das eleições municipais. Para este ano, a previsão orçamentária de emendas parlamentares é de cerca de R$ 50 bilhões. O acordo entre o governo federal e os parlamentares é que, desse montante R$ 30 bilhões, seriam pagos antes das eleições.

Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, até esta segunda-feira (1º), R$ 20 bilhões em emendas foram liberadas pelo Palácio do Planalto. Isso significa que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de empenhar e pagar até sexta mais R$ 10 bilhões.

As indicações de que o governo cumprirá o acordo e acelerará os pagamentos animaram os parlamentares. A notícia chega em uma semana decisiva para o Planalto. Na Câmara dos Deputados, a promessa é de que o projeto de regulamentação da reforma tributária seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

JUDICIÁRIO ENTRA EM RECESSO; PLANTÃO DO STF FICA COM BARROSO E FACHIN

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.  No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.

Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil. 

A BOA DO DIA...