Somente 16% das redes
municipais de ensino não aderiram ao Pacto Nacional
pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e
Adultos (Pacto EJA). A iniciativa busca superar o
analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens e adultos
no País. Os estados com menor participação entre os seus
municípios são Espírito Santo (51,3%), Mato Grosso (56,7%), Tocantins (56,8%), Rondônia (59,6%) e
São Paulo (60,3%). O Ministério da
Educação (MEC) prorrogou até 12 de agosto a adesão ao
Pacto e reforça a importância da participação de todos os
municípios na luta para ampliar a oferta de matrículas da educação de
jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os
estudantes privados de liberdade.
Os estados e municípios
participantes receberão repasses do MEC, além de apoio técnico, para a
ampliação de suas vagas na EJA, incluindo aquelas integradas à educação
profissional. A fim de fazer parte da iniciativa, as secretarias
municipais devem manifestar seu interesse pelo Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o último levantamento
do MEC, realizado em 4 de agosto, 84% das unidades federativas
já haviam aderido à chamada, incluindo todos os estados e o Distrito
Federal. No total, 4.672 municípios já estão inscritos. Os
estados Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de
Janeiro, Sergipe, Pará, Pernambuco e Piauí atingiram
100% de adesão das redes de ensino. A Região Nordeste lidera a lista
de adesão (98,9%), seguida pelo Norte (81,1%), Sul
(80,9%), Sudeste (75%) e Centro-Oeste (68,5%). O investimento
nacional na política será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro
anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta
integrada à educação profissional.
Confira o percentual de
municípios que aderiram ao Pacto EJA:
Fonte: Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) Chamada pública – O MEC
abriu, no dia 15 de julho, uma chamada pública como uma das estratégias do
Pacto EJA. O intuito é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a
sociedade em geral, jovens e adultos que não frequentaram a escola ou que
precisaram abandonar os estudos a exercerem seus direitos educativos por meio
da matrícula na EJA.
A campanha segue até 6 de
setembro, com a realização de debates presenciais e virtuais sobre a modalidade
de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a
sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC também
promoverá eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de
ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.
Pacto EJA – Alicerçado
no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os
municípios, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação
da Educação de Jovens e Adultos é coordenado pelo MEC e congrega ações
de articulação intersetorial. Elas serão implementadas com a participação de
diferentes ministérios, da sociedade civil organizada, dos organismos
internacionais e do setor produtivo.
Assessoria de Comunicação
Social do MEC, com informações da Secadi
