O valor é 65% do total de
lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016. Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.
Como calcular
O dinheiro é distribuído
proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do
ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador
deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o
cotista receberá R$ 26,93.
O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores. O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o
saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com
sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a
qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato
do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de
residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número
0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Rendimento
Pela legislação, o FGTS rende
3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção
não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do
resultado do julgamento. Se o resultado da distribuição
do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a
inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para
que a correção alcance o IPCA.
Lucro
O resultado positivo do FGTS
em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões
registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro
recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em
investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os outros R$ 6,6 bilhões
decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto
Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado
para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
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