A arrecadação do ICMS no Rio
Grande do Norte registrou, em agosto, a maior queda, verificada ao longo de
2024. O volume teve um declínio de 6,1% no oitavo mês do ano em relação ao
mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 709,9 milhões, enquanto, em
agosto do ano anterior, o volume havia atingido R$ 755,8 milhões. O desempenho
negativo teve impacto direto no volume total de receitas próprias do estado,
que encerrou o mês com R$ 770,5 milhões arrecadados. Esse valor representa uma
retração de 5,6% no comparativo com o volume recolhido 13 meses atrás,
quando a arrecadação do RN ficou em R$ 816,2 milhões.
Os dados são da Secretaria de
Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e estão no Boletim Fazendário, cuja
décima edição foi publicada nesta quinta-feira (19). O informativo, que traz os
números da Receita e do Tesouro Estadual, está disponível para consulta e
download no portal da SEFAZ (www.sefaz.rn.gov.br), na seção “Boletins”. A análise de números do
boletim revela que essa é a quarta queda na arrecadação de ICMS registrada
desde o início de 2024, ficando entre as maiores baixas da série histórica do
ano, atrás apenas de julho, quando o recuo foi de 9%. Para se ter uma ideia do
impacto causado pela redução do volume, basta saber que, em agosto, a
participação do ICMS representou mais de 92%.
Entre janeiro e agosto, o
volume acumulado, no entanto, é positivo, chegando a R$ 5,4 bilhões - alta de
1% em relação ao acumulado nos oito primeiros meses de 2023. Porém, o resultado
se deve ao desempenho das receitas no primeiro trimestre, quando a arrecadação
não sofreu reflexos da redução da alíquota modal de 20% para 18%. Isso é o que
avalia o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
“Não há como negar que essas constantes baixas que o estado vem registrando na
arrecadação estão intimamente ligadas à redução da alíquota. Em 2024, o volume
vem se reduzindo mês a mês, enquanto no ano passado o crescimento mensal médio
girava em torno de 15%, uma diferença significativa, confirmando todas as
nossas projeções e alertas”, diz o secretário.
Já os demais tributos
estaduais tiveram resultados melhores, sobretudo o ITCD, que cresceu 31%, com
R$ 2,3 milhões arrecadados, acumulando R$ 28,1 milhões neste ano. O
demonstrativo da Fazenda Estadual mostra ainda que o IPVA apresentou leve queda
(-0,6%) em agosto, devido ao recolhimento de R$ 58,3 milhões, e um acumulado de
R$ 439,6 milhões - volume semelhante ao do período em 2023, portanto, não
apresentando variação. O Boletim Fazendário do RN
também aponta os repasses de recursos aos municípios potiguares, que somaram R$
188,6 milhões. Nesse caso, as transferências referentes ao ICMS, que compõem
esse bolo, despencaram quase 19% em comparação com agosto do ano passado,
chegando a R$ 155,4 milhões, e os repasses do IPVA (R$ 29,1 milhões) também
tiveram queda de 0,5% no mês.
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