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sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

MEGA-SENA 2.813: NINGUÉM ACERTA DEZENAS, E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 16 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo, o sorteio do concurso 2.813 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 11.213.186,48 e, mais uma vez, não teve acertador na faixa principal, ficando o prêmio acumulado para o próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 10 – 21 – 32 – 38 – 51  e 58.

Sem bilhete premiado com as seis dezenas, o prêmio sobe para R$ 16 milhões para ser sorteado neste sábado (11). Nas outras faixas o rateio foi o seguinte: 26 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.554,02 enquanto outros 2.312 apostadores acertaram a quadra e levaram R$ 1.326,25 cada.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DO DÉCIMO NESTA SEXTA COM R$ 435 MILHÕES

O Governo do RN conclui nesta sexta-feira (10) o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. Serão R$ 435.901.791,11 milhões injetados na economia norte-rio-grandense, através do depósito da gratificação natalina na conta de 60.902 pessoas. O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto).

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”. Os servidores que ganham até R$ 4.200,00 já receberam o pagamento do décimo terceiro salário de forma integral no dia 20 de dezembro de 2024. Também já receberam o benefício no ano passado os empregados públicos, regidos pela CLT, e os servidores ativos da Educação, assim como os que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: Arsep, DEI, Detran, Idema, Ipem, Ipern e Jucern.

*OBS.: JÁ NA CONTA.

PREFEITO E VICE DO INTERIOR DO RN SÃO CASSADOS APÓS NOVE DIAS DE MANDATO POR ABUSO DE PODER

A Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros (RN) determinou, nesta quarta-feira (9), a cassação dos diplomas do prefeito José Adolfo da Silveira Neto e da vice-prefeita Lizandra Maria Correia de Oliveira, do município de Francisco Dantas (RN). A decisão decorre de uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, movida pela Federação Brasil da Esperança.

Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais. Entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 39,07% nas despesas com pessoal temporário em comparação ao mesmo período de 2023, configurando um gasto adicional de R$ 629.647,62. A decisão apontou que os contratos foram usados para favorecer a candidatura dos representados, com servidores promovendo a gestão nas redes sociais e participando de eventos eleitorais durante o expediente.

Além da cassação, foi decretada a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos. A Justiça também reconheceu que as práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades e comprometeram a lisura do processo eleitoral. A defesa do prefeito e da vice-prefeita negou irregularidades, justificando as contratações como necessárias para a implantação de programas educacionais no município, mas não conseguiu comprovar a regularidade das medidas.

FONTE: Grupo Cidadão 190

ECONOMIA SEM APROVAÇÃO DE LEI, TABELA DO IR FICA CONGELADA EM 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março. Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.

Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará.

*Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário:

Base de CálculoAlíquotaParcela a deduzir do IR

Até R$ 2.259,20

zerozero
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,657,5%

R$ 169,44

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%

R$ 381,44

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%

R$ 662,77

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

R$ 896


SEAD: GOVERNO DO ESTADO ABRE INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 23 PARA A CORRIDA DO SERVIDOR EM CAI

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração (Sead), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), abriu inscrições para a realização da etapa de Caicó do Circuito de Corridas do Servidor - Nota Potiguar.

O evento esportivo é realizado em parceria com a Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Lazer, e com o Programa Nota Potiguar, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e tem também apoio da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Caicó. Disponível tanto para os servidores do estado, quanto para a comunidade, as inscrições podem ser feitas através dlink https://doity.com.br/circuito-caico até o dia 23 de janeiro em curso, ou quando esgotarem as vagas, registra a assessoria de imprensa da Sead.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

ALERTA: RECEITA FEDERAL NÃO VAI COBRAR IMPOSTO POR PIX ACIMA DE R$ 5.000 MENSAIS

As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta semana. A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro. A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita. De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”. A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal. Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação. “Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados. “A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.” 

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital. A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas. A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências. “Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado do governo. “Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal,”

COM VALOR MENOR, PREFEITURAS RECEBEM R$ 7 BILHÕES NO PRIMEIRO FPM DE JANEIRO

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%
“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças.

 Confira o levantamento e a previsão dos valores destinados aos Municípios, clicando abaixo!

Ano: 2025

Formato: Nota Decendial

Local: Brasília/DF

Editora: CNM

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Por Raquel Montalvão/Da Agência CNM de Notícias 

CONSELHO FEDERAL DA OAB ESTUDARÁ POLÍTICA NACIONAL PARA DESCONTOS E ISENÇÕES DE ANUIDADE

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação final pelo Conselho Pleno.

Segundo a diretoria, cada seccional já concede descontos de acordo com a própria realidade. A ideia da regulamentação é uniformizar essa política, mantendo o rol taxativo do Provimento 111/2006 em relação às isenções. A diretoria do CFOAB aprovou, também por unanimidade, a decisão do diretor-tesoureiro de suspender cautelarmente qualquer deliberação eventualmente adotada no sentido de conceder isenções não previstas no Provimento 111/2006. A medida foi adotada após questionamento apresentado pela OAB-PE, que havia anunciado, pela rede social, a concessão de isenção para toda a jovem advocacia do estado.

Leonardo Campos explicou, em seu despacho, que a concessão da isenção anunciada pela OAB-PE não seria possível devido ao impacto orçamentário no sistema OAB. A decisão da diretoria acrescentou, ainda, que o benefício só poderia ser adotado após a realização de um estudo prévio e criterioso sobre os impactos nacionais da medida. Os diretores chamaram atenção para a possibilidade de um efeito multiplicador, caso a isenção fosse adotada por outras seccionais, “com consequente impacto negativo, irreparável e iminente às finanças do Sistema OAB, tendo em vista a perspectiva federativa da Ordem dos Advogados do Brasil”.

MPRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), lançou o Edital nº 01/2025, que rege o processo seletivo para a formação de cadastro reserva para estágio. As inscrições para a realização da prova on-line podem ser feitas por meio do link https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, a partir das 12h (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro até às 12h (horário de Brasília) do dia 31 do mesmo mês.

Para se inscrever no processo seletivo, o(a) candidato(a) deve acessar o site do CIEE pelo endereço https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico. Em seguida, na seção “FILTRE SUA PESQUISA”, deve clicar em “STATUS DO PROCESSO”, selecionar a opção “INSCRIÇÕES ABERTAS” e localizar o logotipo do Ministério Público do Rio Grande do Norte – edital 01/2025 na lista. Por fim, basta clicar no respectivo link. É necessário que o candidato esteja matriculado e cursando os últimos três anos da graduação, até o penúltimo período, no momento de começar o estágio, em uma instituição de ensino reconhecida e parceira do CIEE.

A seleção é destinada para estudantes do ensino superior dos cursos de Administração/Administração Pública/Gestão de Recursos Humanos; Agronomia; Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática; Arquitetura e Urbanismo; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Audiovisual, Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Design Gráfico; Direito; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Estatística; Gestão Hospitalar; Gestão Pública; Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde; História; Letras – Libras; Pedagogia; Psicologia e Serviço Social.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

FUTEBOL: RESULTADOS DE TERÇA-FEIRA, 07/01/2025 E JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 08/01/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 07/01/2025
*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
Arsenal 0x2 Newcastle

*Copa da Liga de Portugal – Semifinais
Sporting* 1×0 Porto – *classificado

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 2ª Rodada
Nacional-SP 0x1 XV Piracicaba
Santa Fé 1×6 Ponte Preta
Votoraty 0x0 Novorizontino
Taubaté 1×0 Inter de Minas
União Suzano 2×0 União Araguainense
Sfera-SP 1×0 Piauí
Aster Itaquá 0x2 Falcon
Barra 1×0 Internacional
Ibrachina 7×1 Araguacema
Santo André 2×0 Porto Velho
Canaã-DF 0x0 Vasco
Iape 1×1 Cuiabá
Genus 0x3 ABC
Marcílio Dias 2×3 Goiás
Bragantino 4×3 Avaí
Estrela de Março 0x3 América-MG
Dourados 0x2 Vila Nova
Flamengo-SP 2×0 América de Pedrinhas
Monte Roraima 1×2 Náutico
XV de Jaú 1×0 Serra Branca
Itapirense 0x4 Portuguesa
Rio Branco-AC 0x3 Corinthians
Picos 0x7 São Paulo
América 1×0 Atlético-GO
Capivariano 1×1 Sergipe
Madureira 0x1 Bahia

*AGENDA DE JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 08/01/2025
*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 2ª Rodada
12:45h Atl. Guaratinguetá 0x0 Vitória da Conquista
12:45h Juventus-SP 5x0 Port. Santista
13:00h Boavista-RJ 0x5 Sport
14:45h Real Brasília x Imperatriz
15:00h Porto Vitória x Grêmio
15:00h Trindade x Ceará
15:15h Referência x Cascavel
16:45h Fast x Floresta
16:45h Ituano x Carajás
17:00h São Carlos x Cruzeiro
18:45h Capitão Poço x Rio Branco-ES
19:00h Votuporanguense x Botafogo
19:00h São Bento x Fortaleza
19:15h EC São Bernardo x Cruzeiro-PB
21:00h Mirassol x Criciúma
21:30h Zumbi x Flamengo

*Pré-Copa do Nordeste 2025 – Segunda Fase
16:00h CSA x Maracanã
16:00h Ferroviário x Treze
20:00h Botafogo-PB x Moto Club
20:00h Juazeirense x ASA

*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
17:00h Tottenham x Liverpool

*Supercopa da Espanha – Semifinal
16:00h Athletic Bilbao x Barcelona

*Copa da Liga de Portugal – Semifinais
16:45h Benfica x Braga

DETRAN/RN REALIZA TRÊS DIAS DE MUTIRÃO DE EXAMES PRÁTICOS NA PRÓXIMA SEMANA


Foto: Heros Lucena/Assecom RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abrirá, nesta quarta-feira (08), a partir das 12h, novas vagas para agendamento de exames práticos de direção veicular, destinados aos mutirões de habilitação de condutores que ocorrerão na próxima semana. As ações acontecerão na quarta-feira (15), quinta-feira (16) e sexta-feira (17), na sede do Detran, em Natal. Os agendamentos devem ser realizados exclusivamente no Portal de Serviços do Detran/RN: https://portal.detran.rn.gov.br.

Serão ofertadas 500 vagas por dia de mutirão, sendo 150 para a categoria A (motocicletas) e 350 para a categoria B (automóveis). No total, serão disponibilizadas 1.500 vagas, sendo 1.050 para a categoria B e 450 para a categoria A. A Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN orienta que os usuários com processos de habilitação próximos do vencimento aproveitem a oportunidade para realizar a última etapa, que consiste na aprovação no exame prático de direção, necessária para a obtenção da permissão para conduzir veículos automotores.

Vale lembrar que os processos de habilitação cuja carga horária do curso prático já estava concluída, que dependiam apenas da prova prática para finalização e com vencimento previsto para o final de dezembro do ano passado, tiveram o prazo prorrogado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Esses candidatos podem agendar e realizar o exame prático até o dia 31 de março deste ano. Os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são realizados em veículos disponibilizados pelo Detran. A prova prática de direção, etapa final para a emissão da CNH, é aplicada aos candidatos que já foram aprovados nos exames médico e psicológico e que concluíram as aulas teóricas e práticas. Para aprovação, o candidato não pode cometer faltas eliminatórias, e a soma dos pontos negativos deve ser inferior a três.

Agendamento
Para participar do mutirão, o candidato deve realizar o agendamento antecipado no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br). Após acessar o portal com login e senha, é necessário clicar no botão “Agendamentos”, selecionar a opção “Habilitação” e, em seguida, “Mutirão CNH”. O candidato deve indicar a categoria de habilitação desejada (“A” ou “B”), marcar o local de atendimento como “Sede – Setor de Habilitação” e escolher uma das datas disponíveis para o exame.

TRT-RN ZERA ACERVO DE RECURSOS AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) analisou, no biênio 2023/2024, mais de 18 mil processos, entre recursos ordinários de processos de competência originária, de revista e agravos de instrumento encaminhados para apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, por meio da coordenadoria jurídica da presidência.

Nesse período, o prazo médio de tramitação desses processos caiu para nove dias, em dezembro de 2024. “Nós também melhoramos nosso índice de decisões de nossos desembargadores mantidas pelo TST, o que indica uma sintonia quanto ao entendimento das Turmas de Julgamento do nosso tribunal em relação aos julgados da nossa Corte Superior”, comemora o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros.

Para o desembargador, o grande feito dessa gestão foi zerar completamente o acervo de processos recursais pendentes de análise e encaminhamento para a apreciação das Turmas de Julgamento do Tribunal Superior do Trabalho.

Fonte: CCS | TRT-RN

FIM DO RECESSO: TCE/RN RETOMA ATIVIDADES COM PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS ATÉ 20 DE JANEIRO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) retomou nesta terça-feira (07/01) suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até 20 de janeiro de 2025, em função das férias dos advogados, e conforme Resolução 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada. Ainda conforme a Resolução 09/2018, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 21 de janeiro de 2025.

MEGA-SENA ACUMULA E CHEGA A R$ 11,5 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena realizado nesta terça-feira (7). Com o resultado, o prêmio máximo acumulou e chegou a R$ 11,5 milhões.

Os números sorteados no concurso 2.812 foram: 15 – 18 – 27 – 31 – 39 – 42.

A quina teve 30 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 62.783,24 cada. Outros 2.573 apostadores acertaram quatro números e, cada um, receberá o prêmio de R$ 1.045,74. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quinta-feira (9). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

MPU PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM VAGAS NO RN; SALÁRIOS SÃO DE ATÉ R$ 13,9 MIL

O Ministério Público da União (MPU) publicou o edital do novo concurso público da instituição nesta quarta-feira (8). Em todo o Brasil, são ofertadas 152 vagas, com salário inicial de até R$ 13,9 mil. O documento prevê duas vagas no Rio Grande do Norte, além de cadastro reserva. As oportunidades são de nível superior, para os cargos de Analista e Técnico em diferentes áreas. O processo seletivo é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

*As vagas para o Rio Grande do Norte são:

  • Analista de Direito
  • Técnico de Administração

➡️ VEJA O EDITAL COMPLETO

A remuneração inicial para o cargo de Técnico é de R$ 8.529,65 e de Analista é de R$13.994,78. A jornada de trabalho dos aprovados é de 40 horas semanais. Do total de vagas a serem preenchidas, estão reservadas:

  • 20% para negros (pretos e pardos)
  • 10% aos candidatos com deficiência
  • 10% para minorias étnico-raciais (população indígena, quilombolas, ciganos, povos/comunidades tradicionais).

A maior parte das vagas é para Brasília. Para o cargo de analista, as oportunidades são para diversas especialidades, como: Direito, Biblioteconomia, Comunicação Social, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Contabilidade, Economia, diversas Engenharias, entre outros. Já para o Técnico, as funções se restringem às áreas de Administração, Enfermagem e Polícia Institucional. O processo seletivo tem concorrência regional, isso significa que os candidatos precisarão informar o estado que estão concorrendo, conforme consta no ANEXO VII do edital.

As inscrições deverão ser feitas via internet, no período das 16h do dia 13 de janeiro até as 16h do dia 27 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa de inscrição varia conforme o cargo:

  • Analista: R$120;
  • Técnico: R$95.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa. Conforme o edital, o processo seletivo terá as seguintes etapas:

1. Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;

2.  Prova Discursiva, exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;

3.  Teste de Aptidão Física apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;

4.  Avaliação Médica apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;

5.  Programa de Formação Profissional apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;

6.  Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros/minorias étnico-raciais e para candidatos com deficiência.

As provas estão previstas para 4 de maio, em todas as capitais do país. Os participantes realizarão avaliações objetivas e discursivas, em turnos diferentes, de acordo com o cargo concorrido. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Quem tiver dúvidas, poderá ter informações referentes ao concurso por meio do telefone 0800-283-4628 ou do e-mail concursompu2025@fgv.br. O participante deverá manter atualizados o endereço, e-mail e os contatos telefônicos com a FGV, enquanto estiver participando do Concurso, até a data de divulgação do resultado final.

*Cronograma do concurso 📆

  • Inscrições: 13 de janeiro até 27 de fevereiro
  • Solitação para isenção da taxa de inscrição: 13 de janeiro até 15 de janeiro
  • Data limite de pagamento das inscrições: 28 de fevereiro
  • Aplicação das provas: 04 de maio

DESEMBARGADORA CAICOENSE BERENICE CAPUXÚ TOMA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TJRN, MARCANDO HISTÓRIA NO JUDICIÁRIO POTIGUAR

A nova vice-presidente da instituição é a desembargadora Berenice Capuxú. Natural de Caicó, a magistrada é bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura Potiguar em 1982 como juíza substituta e iniciou na Comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal.

Em 24 de outubro 2023 se tornou a sétima mulher a ocupar o posto de desembargadora na história do TJRN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra. “Quero agradecer os nossos pares do Tribunal da Justiça, que colocaram tanta confiança em mim em tão pouco tempo como desembargadora. Vamos conversar com o presidente para definir as prioridades, vamos fazer um apanhado de necessidades e trabalhar nisso. Também temos que ficar atentos a todas as normas e resoluções do STF e do STJ”, disse a desembargadora Berenice.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

UERN OFERTA 2.509 VAGAS PELO SISU 2025


Foto: Dayvissom Melo/NOVO Notícias

Estudantes de todo o país se preparam para concorrer às vagas nas universidades brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2025.   As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) serão divulgadas no dia 13 de janeiro e as inscrições do SiSU 2025 serão realizadas no período de 17 a 21 de janeiro por meio do site http://sisu.mec.gov.br

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se prepara para receber novos estudantes nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. Ao todo serão ofertadas 2.509 vagas em 66 opções de cursos de graduação, na modalidade presencial.  A Uern terá novidades no Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI 2025) deste ano. Uma das novidades é com relação à classificação de estudantes que concorrem no sistema de cotas – Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), Pessoa com Deficiência (PcD) e Estudantes de Escolas Públicas (EEP). 

A partir de agora, candidatos cotistas serão classificados inicialmente dentro da categoria Não Cotista, caso a pontuação seja suficiente para serem aprovados, assumem vaga nesta categoria. Caso a pontuação não seja suficiente, serão classificados dentro da categoria na qual se inscreveram. Outra novidade é a suspensão do Argumento de Inclusão Regional, por determinação do Ministério da Educação (MEC), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que as bonificações regionais não devem ser computadas no SiSU 2025. Com isso, candidatos da Ampla Concorrência, que cursaram o ensino fundamental e médio em escolas do RN não terão direito ao bônus aplicado à nota do Enem. 

NOVA DIRETORIA DO PODER JUDICIÁRIO POTIGUAR: DESEMBARGADORES PARTICIPAM DE MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS

O início dos atos da posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou às 9h, desta terça-feira (7/01), com Missa de Ação de Graças, na Igreja de Santo Agostinho, Conjunto dos Professores da UFRN, bairro de Capim Macio. A solenidade oficial de posse acontece às 16h, no Pleno do TJ potiguar, prédio sede do Poder Judiciário do RN, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/@canaltjrn). 
“Precisamos pedir a Deus sabedoria e luzes para iniciar uma administração de forma adequada, fazendo as escolhas corretas em uma instituição que é importante para a sociedade potiguar", comentou o novo presidente da Corte Estadual de Justiça, para o biênio 2025-2026, desembargador Ibanez Monteiro, 67⁰ magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. “Os desafios reais chegarão mais tarde após a posse", complementa e antecipa o presidente, eleito na sessão do dia 6 de novembro de 2023.

Ao seu lado, tomam posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. “É um momento de gratidão e de reflexão, a fim de que a Justiça seja de fato um meio de pacificação social, que é um ideal cristão", reflete o decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura Sobrinho. Para o presidente do biênio anterior, desembargador Amílcar Maia, que passará o cargo na tarde desta terça-feira, também se trata de um momento de agradecimento por tudo que conseguiu ser realizado durante a gestão. Ele integra a nova gestão como diretor da Escola da Magistratura (ESMARN). “Será uma experiência nova em que vamos, igualmente, tentar dar o nosso toque na gestão da ESMARN", comenta o desembargador Amílcar Maia. “Não temos dúvida que Deus abençoará essa nova gestão. Oremos para que novas ideias surjam e o jurisdicionado receba um serviço prestado cada vez mais de qualidade”, observa o desembargador Saraiva Sobrinho, que tomara posse como ouvidor do Poder Judiciário Estadual.

Para o pároco destacado para celebrar a cerimônia religiosa, padre Antônio Nunes, é preciso relembrar que a palavra eucaristia significa “ação de graças”, sendo ideal que uma nova gestão comece diante de um altar, como primeiro passo na missão da nova diretoria. “Que, assim, através da justiça humana, seja feita a vontade de Deus. Que os desembargadores sejam inspirados pela verdade e a justiça e promovam uma justiça humanizada”, pontuou o sacerdote, cuja homilia se baseou na oração do rei Salomão, que, segundo a Bíblia, poderia pedir tesouros mas orou por sabedoria. Texto presente no livro I Reis, Capítulo 8, Velho Testamento.

Presidente eleito
Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024. A chegada à Presidência do TJ potiguar é o coroamento de 40 anos de atividade judicante. É desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara.