FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 10/01/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 11/01/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 10/01/2025

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
Lazio 1 x 1 Como

*Copa da Inglaterra – Terceira fase
Wycombe Wanderers 2 x 0 Portsmouth
Aston Villa 2 x 1 West Ham

*Campeonato da Espanha – 19ª Rodada
Rayo Vallecano 2 x 1 Celta

*Campeonato da Alemanha – 16ª Rodada
Borussia Dortmund 2 x 3 B. Leverkusen

*Campeonato da França – 17ª Rodada
Nantes 2 x 2 Monaco
Auxerre 0 x 0 Lille

*Campeonato da Arábia Saudita – 14ª Rodada
Al-Ettifaq 2 x 3 Al Kholood
Al-Raed 0 x 2 Damac
Al-Ahli 3 x 2 Al-Shabab

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 3ª Rodada
América de Pedrinhas 2 x 2 Barra
Flamengo-SP 0 x 0 Internacional
XV Piracicaba 2 x 1 Canaã-DF
Ponte Preta 0 x 0 Iape
Novorizontino 3 x 0 Genus
Inter de Minas 1 x 1 Marcílio Dias
União Araguainense 0 x 5 Bragantino
Piauí 3 x 0 Estrela de Março
Falcon 0 x 0 Dourados
Araguacema 3 x 0 Monte Roraima
Porto Velho 4 x 2 Rio Branco-AC
Nacional-SP 1 x 1 Vasco
Santa Fé 0 x 2 Cuiabá
Votoraty 2 x 0 ABC
Taubaté 1 x 2 Goiás
União Suzano 2 x 1 Avaí
Sfera-SP 0 x 1 América-MG
Aster Itaquá 0 x 0 Vila Nova
Ibrachina 1 x 1 Náutico
Portuguesa 3 x 1 América
Sergipe 3 x 0 Madureira
Santo André 2 x 0 Corinthians
Itapirense 0 x 4 Atlético-GO
Capivariano 3 x 0 Bahia
Serra Branca 2 x 1 Picos
XV de Jaú 1 x 2 São Paulo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 11/01/2025

*Campeonato Baiano – 1ª Rodada
16:00h Vitória x Barcelona-BA
18:30h Atlético-BA x Colo Colo
21:00h Porto SC x Jacobina

*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
16:30h Decisão x Santa Cruz
18:30h Afogados x Sport
20:30h Central x Jaguar

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada – Taça Guanabara
16:00h Botafogo x Maricá
16:30h Nova Iguaçu x Vasco
19:00h Bangu x Portuguesa-RJ

*Campeonato Paranaense – 1ª Rodada
16:00h Athletico-PR x Paraná
18:30h Rio Branco-PR x Azuriz

*Campeonato Catarinense – 1ª Rodada
16:30h Joinville x Figueirense

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
15:00h Santa Cruz-RN x Potiguar
16:00h América-RN x Baraúnas

*Campeonato Alagoano – 1ª Rodada
16:00h Penedense x Murici
16:00h CRB x Igaci

*Campeonato Matogrossense – 1ª Rodada
16:30h União x Mixto
16:30h Nova Mutum x Academia

*Campeonato Paraibano – 1ª Rodada
16:30h Serra Branca x Campinense

*Campeonato Maranhense – 1ª Rodada
19:30h Imperatriz x Sampaio Corrêa

*Campeonato Sergipano – 1ª Rodada
15:30h Dorense x Falcon
16:00h Sergipe x Barra-SE
18:00h Lagarto x América de Propriá
20:15h Itabaiana x Carmópolis

*Campeonato Piauiense – 1ª Rodada
16:00h 4 de Julho x Piauí
16:00h Atlético-PI x Ríver

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
11:00h Empoli x Lecce
11:00h Udinese x Atalanta
14:00h Torino x Juventus
16:45h Milan x Cagliari

*Campeonato da Espanha – 19ª Rodada
10:00h Alavés 0x1 Girona
12:15h Valladolid x Betis
14:30h Espanyol x Leganés
17:00h Sevilla x Valencia

*Campeonato da Alemanha – 16ª Rodada
11:30h Heidenheim x Union Berlin
11:30h St. Pauli x Ein. Frankfurt
11:30h Freiburg x Holstein Kiel
11:30h Mainz x Bochum
11:30h Hoffenheim x Wolfsburg
14:30h B. MGladbach x Bayern

*Campeonato de França – 17ª Rodada
13:00h Brest x Lyon
15:00h Reims x Nice
17:00h Rennes x Olympique

*Campeonato da Arábia Saudita – 14ª Rodada
10:45h Al Orubah x Al-Hilal
11:40h Al-Qadisiya x Al-Taawon
14:00h Al-Fayha x Al-Ittihad

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
08:45h Port. Santista 1x1 Trindade
10:45h Vitória da Conquista x Porto Vitória
11:00h Juventus-SP x Ceará
12:45h Cascavel x Boavista-RJ
13:00h Atl. Guaratinguetá x Grêmio
14:15h Carajás x São Bento
15:00h Referência x Sport
16:30h Fortaleza x Ituano
19:30h Cruzeiro-PB x Zumbi
21:45h EC São Bernardo x Flamengo

MPRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTE JURÍDICO EM NATAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com vaga para residente jurídico para atuação junto à 1ª Procuradoria de Justiça de Natal. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever via formulário on-line (https://forms.gle/HXX37id65ti3a7BV7), no período de 13 a 27 de janeiro. Está sendo disponibilizada uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em 2 etapas: Análise curricular e prova prática. Na avaliação, o candidato deverá elaborar uma peça abordando o conteúdo programático: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.

Na convocação para o Programa de Residência, o candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. O comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado somente é necessário no credenciamento do Programa de Residência e, para os candidatos que tenham concluído a graduação há mais de cinco anos, prazo contado da data de inscrição no processo seletivo. A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.

Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo serão divulgados no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Inscrições: https://forms.gle/HXX37id65ti3a7BV7

Edital:https://drive.google.com/file/d/1R7xw6tVKhzk7m-yu34Pcxrl2QxBfkzvc/view

TJRN: EXAME COMPROVA ASSINATURA FALSIFICADA E BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização por dano moral a uma cliente que comprovou não ter contratado empréstimos consignados. Os desembargadores levaram em consideração os resultados de exames grafoscópicos, dentre outras informações presentes nos autos, os quais comprovaram que a então cliente não foi a autora de assinaturas que resultaram em cobranças indevidas. A parte autora defendeu, em síntese, a reforma da sentença inicial dada pela 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, para que a instituição ré fosse condenada à majoração dos danos morais em R$ 10 mil e que fosse definida a declaração da inexistência da compensação, pois não teria sido creditado o valor de R$ 469,58 em sua conta.

Conforme o julgamento, a reparação é arbitrada com o intuito de compensar a vítima pelo dano sofrido, como também punir o causador, para que evite condutas lesivas futuras e a quantia deve ser proporcional e razoável ao prejuízo causado, devendo ser levada em consideração a situação econômica daquele que o causou, de modo a ressarcir sem gerar enriquecimento ilícito. “Dessa maneira, entendo que o valor da indenização por danos morais deve ser arbitrada para constar o valor de R$ 4 mil”, destaca a relatora, desembargadora Berenice Capuxú, ao definir o valor da indenização, mas afastar, por outro lado afastar a necessidade da compensação do montante de R$ 469,58.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TERÃO REAJUSTE DE 4,77% A PARTIR DE FEVEREIRO

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão um reajuste de 4,77% em seus benefícios, elevando o teto da Previdência Social para R$ 8.157,40. O aumento, anunciado nesta sexta-feira (10), segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado pelo IBGE. O ajuste beneficiará os segurados que recebem acima do salário mínimo. Atualmente, cerca de 12,2 milhões de pessoas estão nessa faixa, enquanto 10,6 mil ganham o valor máximo, que antes era de R$ 7.786,01. O pagamento com os novos valores será feito de 3 a 7 de fevereiro, conforme a data de concessão do benefício. 

Quem passou a receber aposentadorias ou pensões após fevereiro de 2024 terá aumento proporcional ao período. Para os 40,7 milhões de segurados que recebem o salário mínimo, o valor do benefício foi ajustado de R$ 1.412 para R$ 1.580. Os pagamentos começam em 27 de janeiro e seguem até 7 de fevereiro, de acordo com o número final do cartão de benefício. O INSS informou que o extrato com os novos valores estará disponível em breve no site e aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Além disso, na última quinta-feira (8), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento do teto dos juros do crédito consignado, que passa de 1,66% para 1,8% ao mês. O limite do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46%.

ECONOMIA: INFLAÇÃO OFICIAL DO PAÍS EM 2024 É DE 4,83%, ACIMA DO LIMITE DA META

Com o resultado de 0,52% em dezembro, a inflação oficial do país fechou 2024 em 4,83%, acima do limite máximo da meta estipulada pelo governo. Em 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia ficado em 4,62%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A meta de inflação do governo para 2024 foi de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. Ou seja, o IPCA do ano ficou 0,33 p.p. acima. O resultado de 2024 é o mais alto desde 2022 (5,79%). Ao longo de 2024, o grupo alimentos e bebidas foi o que mais pressionou o bolso dos brasileiros, com alta de 7,62%, impacto de 1,63 p.p. no IPCA.

Influência do clima
Segundo o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, a subida no preço dos alimentos se explica por causa da “influência de condições climáticas adversas, em vários períodos do ano e em diferentes localidades do país”. Em seguida, as maiores pressões vieram dos grupos saúde e cuidados pessoais (6,09%, impacto de 0,81 p.p.) e transportes (3,3%, impacto de 0,69 p.p.). Juntos, esses três grupos responderam por cerca de 65% da inflação de 2024.

O IBGE apura o comportamento de preços de 377 produtos e serviços. Individualmente, o que mais pressionou o custo de vida foi a gasolina, que subiu 9,71%, o que representa um impacto de 0,48 p.p. Em seguida, figuram plano de saúde (alta de 7,87% e impacto de 0,31 p.p.) e refeição fora de casa, que ficou 5,7% mais cara (impacto de 0,2 p.p.).

FONTE: Agência Brasil.

INMET ALERTA PARA CHUVAS INTENSAS EM MOSSORÓ E MAIS 89 CIDADES DO RN; VEJA LISTA

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas para 90 cidades do Rio Grande do Norte.  As chuvas atingem cidades das regiões Oeste, Alto Oeste, Central, Costa Branca, Vale do Açu e Seridó do RN.
*Veja cidades atingidas
1. Acari
2. Assú
3. Afonso Bezerra
4. Água Nova
5. Alexandria
6. Almino Afonso
7. Alto do Rodrigues
8. Angicos
9. Antônio Martins
10. Apodi
11. Areia Branca
12. Augusto Severo
13. Baraúna
14. Caicó
15. Caraúbas
16. Carnaubais
17. Coronel João Pessoa
18. Cruzeta
19. Currais Novos
20. Doutor Severiano
21. Encanto
22. Equador
23. Felipe Guerra
24. Fernando Pedroza
25. Florânia
26. Francisco Dantas
27. Frutuoso Gomes
28. Galinhos
29. Governador Dix-Sept Rosado
30. Grossos
31. Guamaré
32. Ipanguaçu
33. Ipueira
34. Itajá
35. Itaú
36. Janduís
37. Jardim de Piranhas
38. Jardim do Seridó
39. João Dias
40. José da Penha
41. Jucurutu
42. Lagoa Nova
43. Lucrécia
44. Luís Gomes
45. Macau
46. Major Sales
47. Marcelino Vieira
48. Martins
49. Messias Targino
50. Mossoró
51. Olho d’Água do Borges
52. Ouro Branco
53. Paraná
54. Paraú
55. Parelhas
56. Patu
57. Pau dos Ferros
58. Pedro Avelino
59. Pendências
60. Pilões
61. Portalegre
62. Porto do Mangue
63. Rafael Fernandes
64. Rafael Godeiro
65. Riacho da Cruz
66. Riacho de Santana
67. Rodolfo Fernandes
68. Santana do Matos
69. Santana do Seridó
70. São Fernando
71. São Francisco do Oeste
72. São João do Sabugi
73. São José do Seridó
74. São Miguel
75. São Rafael
76. São Vicente
77. Serra do Mel
78. Serra Negra do Norte
79. Serrinha dos Pintos
80. Severiano Melo
81. Taboleiro Grande
82. Tenente Ananias
83. Tenente Laurentino Cruz
84. Tibau
85. Timbaúba dos Batistas
86. Triunfo Potiguar
87. Umarizal
88. Upanema
89. Venha-Ver
90. Viçosa

O aviso é da cor amarela (perigo potencial), que prevê chuvas de 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h. Segundo o Inmet, nesses casos, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Instituto recomenda, em casos de rajadas de vento: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

📞*Em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 09/01/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 10/01/2025

 
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 09/01/2025
*Supercopa da Espanha – Semifinal
Real Madrid 3×0 Mallorca

*Campeoanto da Arábia Saudita – 14ª Rodada
Al-Fateh 1×2 Al-Wehda
Al-Riyadh 2×2 Al-Khaleej
Al-Nassr 3×1 Al-Okhdood

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 3ª Rodada
São José 2×0 Retrô
Força e Luz 0x7 Operário-PR
Botafogo-SP 4×0 Tuna Luso
Água Santa 2×4 Brasiliense
Operário Caarapoense 1×0 Juventude
Hercílio Luz 0x4 Dom Bosco
Náutico-RR 1×1 Santa Cruz Acre
Comercial 0x0 Vitória
Tanabi 0x0 Santa Cruz
Bandeirante 2×1 Azuriz
Tupã 0x3 CRB
Comercial de Tietê 1×4 América-RN
Desportivo Brasil 2×2 Coritiba
Tirol 2×0 Jaciobá
Inter de Limeira 3×1 Coimbra
Oeste 1×1 Palmeiras
Ferroviário 1×2 Mazagão
Ferroviária 2×1 Santos
Linense 0x2 Fluminense
Guarani 0x1 Nova Iguaçu
Osasco Audax 2×0 Athletico-PR
Francana 0x3 Atlético-MG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 10/01/2025
*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 3ª Rodada
08:45h América de Pedrinhas 2x2 Barra
11:00h Flamengo-SP x Internacional
12:45h XV Piracicaba x Canaã-DF
13:00h Ponte Preta x Iape
13:00h Novorizontino x Genus
13:00h Inter de Minas x Marcílio Dias
13:00h União Araguainense x Bragantino
13:00h Piauí x Estrela de Março
13:00h Falcon x Dourados
13:00h Araguacema x Monte Roraima
14:45h Porto Velho x Rio Branco-AC
15:00h Nacional-SP x Vasco
15:15h Santa Fé x Cuiabá
15:15h Votoraty x ABC
15:15h Taubaté x Goiás
15:15h União Suzano x Avaí
15:15h Sfera-SP x América-MG
15:15h Aster Itaquá x Vila Nova
15:15h Ibrachina x Náutico
16:45h Portuguesa x América
16:45h Sergipe x Madureira

MEGA-SENA 2.813: NINGUÉM ACERTA DEZENAS, E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 16 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo, o sorteio do concurso 2.813 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 11.213.186,48 e, mais uma vez, não teve acertador na faixa principal, ficando o prêmio acumulado para o próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 10 – 21 – 32 – 38 – 51  e 58.

Sem bilhete premiado com as seis dezenas, o prêmio sobe para R$ 16 milhões para ser sorteado neste sábado (11). Nas outras faixas o rateio foi o seguinte: 26 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.554,02 enquanto outros 2.312 apostadores acertaram a quadra e levaram R$ 1.326,25 cada.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DO DÉCIMO NESTA SEXTA COM R$ 435 MILHÕES

O Governo do RN conclui nesta sexta-feira (10) o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. Serão R$ 435.901.791,11 milhões injetados na economia norte-rio-grandense, através do depósito da gratificação natalina na conta de 60.902 pessoas. O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto).

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”. Os servidores que ganham até R$ 4.200,00 já receberam o pagamento do décimo terceiro salário de forma integral no dia 20 de dezembro de 2024. Também já receberam o benefício no ano passado os empregados públicos, regidos pela CLT, e os servidores ativos da Educação, assim como os que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: Arsep, DEI, Detran, Idema, Ipem, Ipern e Jucern.

*OBS.: JÁ NA CONTA.

PREFEITO E VICE DO INTERIOR DO RN SÃO CASSADOS APÓS NOVE DIAS DE MANDATO POR ABUSO DE PODER

A Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros (RN) determinou, nesta quarta-feira (9), a cassação dos diplomas do prefeito José Adolfo da Silveira Neto e da vice-prefeita Lizandra Maria Correia de Oliveira, do município de Francisco Dantas (RN). A decisão decorre de uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, movida pela Federação Brasil da Esperança.

Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais. Entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 39,07% nas despesas com pessoal temporário em comparação ao mesmo período de 2023, configurando um gasto adicional de R$ 629.647,62. A decisão apontou que os contratos foram usados para favorecer a candidatura dos representados, com servidores promovendo a gestão nas redes sociais e participando de eventos eleitorais durante o expediente.

Além da cassação, foi decretada a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos. A Justiça também reconheceu que as práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades e comprometeram a lisura do processo eleitoral. A defesa do prefeito e da vice-prefeita negou irregularidades, justificando as contratações como necessárias para a implantação de programas educacionais no município, mas não conseguiu comprovar a regularidade das medidas.

FONTE: Grupo Cidadão 190

ECONOMIA SEM APROVAÇÃO DE LEI, TABELA DO IR FICA CONGELADA EM 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março. Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.

Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará.

*Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário:

Base de Cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir do IR
Até R$ 2.259,20	zero	zero
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65	7,5%	R$ 169,44
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05	15%	R$ 381,44
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68	22,5%	R$ 662,77
Acima de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 896

SEAD: GOVERNO DO ESTADO ABRE INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 23 PARA A CORRIDA DO SERVIDOR EM CAI

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração (Sead), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), abriu inscrições para a realização da etapa de Caicó do Circuito de Corridas do Servidor - Nota Potiguar.

O evento esportivo é realizado em parceria com a Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Lazer, e com o Programa Nota Potiguar, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e tem também apoio da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Caicó. Disponível tanto para os servidores do estado, quanto para a comunidade, as inscrições podem ser feitas através do link https://doity.com.br/circuito-caico até o dia 23 de janeiro em curso, ou quando esgotarem as vagas, registra a assessoria de imprensa da Sead.

A BOA DO DIA...

ALERTA: RECEITA FEDERAL NÃO VAI COBRAR IMPOSTO POR PIX ACIMA DE R$ 5.000 MENSAIS

As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta semana. A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro. A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita. De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”. A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal. Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação. “Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados. “A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.” 

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital. A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas. A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências. “Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado do governo. “Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal,”

COM VALOR MENOR, PREFEITURAS RECEBEM R$ 7 BILHÕES NO PRIMEIRO FPM DE JANEIRO

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%
“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças.

⇒ Confira o levantamento e a previsão dos valores destinados aos Municípios, clicando abaixo!

Ano: 2025

Formato: Nota Decendial

Local: Brasília/DF

Editora: CNM

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Por Raquel Montalvão/Da Agência CNM de Notícias 

CONSELHO FEDERAL DA OAB ESTUDARÁ POLÍTICA NACIONAL PARA DESCONTOS E ISENÇÕES DE ANUIDADE

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação final pelo Conselho Pleno.

Segundo a diretoria, cada seccional já concede descontos de acordo com a própria realidade. A ideia da regulamentação é uniformizar essa política, mantendo o rol taxativo do Provimento 111/2006 em relação às isenções. A diretoria do CFOAB aprovou, também por unanimidade, a decisão do diretor-tesoureiro de suspender cautelarmente qualquer deliberação eventualmente adotada no sentido de conceder isenções não previstas no Provimento 111/2006. A medida foi adotada após questionamento apresentado pela OAB-PE, que havia anunciado, pela rede social, a concessão de isenção para toda a jovem advocacia do estado.

Leonardo Campos explicou, em seu despacho, que a concessão da isenção anunciada pela OAB-PE não seria possível devido ao impacto orçamentário no sistema OAB. A decisão da diretoria acrescentou, ainda, que o benefício só poderia ser adotado após a realização de um estudo prévio e criterioso sobre os impactos nacionais da medida. Os diretores chamaram atenção para a possibilidade de um efeito multiplicador, caso a isenção fosse adotada por outras seccionais, “com consequente impacto negativo, irreparável e iminente às finanças do Sistema OAB, tendo em vista a perspectiva federativa da Ordem dos Advogados do Brasil”.

MPRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), lançou o Edital nº 01/2025, que rege o processo seletivo para a formação de cadastro reserva para estágio. As inscrições para a realização da prova on-line podem ser feitas por meio do link https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, a partir das 12h (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro até às 12h (horário de Brasília) do dia 31 do mesmo mês.

Para se inscrever no processo seletivo, o(a) candidato(a) deve acessar o site do CIEE pelo endereço https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico. Em seguida, na seção “FILTRE SUA PESQUISA”, deve clicar em “STATUS DO PROCESSO”, selecionar a opção “INSCRIÇÕES ABERTAS” e localizar o logotipo do Ministério Público do Rio Grande do Norte – edital 01/2025 na lista. Por fim, basta clicar no respectivo link. É necessário que o candidato esteja matriculado e cursando os últimos três anos da graduação, até o penúltimo período, no momento de começar o estágio, em uma instituição de ensino reconhecida e parceira do CIEE.

A seleção é destinada para estudantes do ensino superior dos cursos de Administração/Administração Pública/Gestão de Recursos Humanos; Agronomia; Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática; Arquitetura e Urbanismo; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Audiovisual, Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Design Gráfico; Direito; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Estatística; Gestão Hospitalar; Gestão Pública; Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde; História; Letras – Libras; Pedagogia; Psicologia e Serviço Social.

A BOA DO DIA...