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quinta-feira, 13 de março de 2025

IRPF 2025: CONFIRA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU)as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes  ao exercício de 2025 (ano-base 2024).

De acordo com o documento, as restituições serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

  • primeiro lote: 30 de maio;
  • segundo lote: 30 de junho;
  • terceiro lote: 31 de julho;
  • quarto lote: 29 de agosto;
  • quinto e último lote: 30 de setembro.

Em 2025, será dada maior prioridade para quem, simultaneamente, utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até 2024, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

  • idade igual ou superior a 80 anos;
  • idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
  • pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e que optaram por receber a restituição por Pix;
  • pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.

Confira, a seguir, o cronograma completo do IRPF 2025:

  • 13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
  • 17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
  • 1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
  • 1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

GOVERNO FAZ ACORDO PARA INCLUIR PÉ-DE-MEIA E VALE GÁS NO ORÇAMENTO

 

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19). O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa. “A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.

O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano.  O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. “Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas”, disse Randolfe. Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda, o relator cobrava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.

Pé-de-Meia
O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN). “O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, completou o senador Randolfe Rodrigues.

O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício, dando prazo para o governo incluir esses gastos no orçamento de 2025.

RÉU É CONDENADO A PENA DE 16 ANOS DE PRISÃO PELO ASSASSINATO DE VIGILANTE EM CAICÓ


Gilberto Anísio foi condenado no Júri Popular

Nesta quarta-feira (12), o Tribunal do Júri de Caicó condenou Gilberto Anísio de Medeiros a 16 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, após a decisão soberana dos jurados, que reconheceram a materialidade e autoria do crime. O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2022, por volta das 05h20, na Rua Joel Damasceno, no centro de Caicó. Na ocasião, Gilberto Anísio atacou Arlindo Dantas de Araujo com vários golpes de canivete, resultando em sua morte.

De acordo com a decisão, o réu foi condenado com base no artigo 121, §2°, incisos II e IV do Código Penal, que tratam do homicídio praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, o Conselho de Sentença negou a absolvição e não reconheceu causas de diminuição de pena, como a prática do crime sob o domínio de violenta emoção.

Dosimetria da pena
Na fixação da pena, o juiz considerou a premeditação do crime como circunstância negativa, o que levou à fixação da pena-base em 16 anos de reclusão. Apesar da atenuante da confissão espontânea do réu, foi reconhecida a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima como agravante, resultando na manutenção da pena em 16 anos, sem alterações.

Por fim, o magistrado determinou que Gilberto Anísio não poderá recorrer da sentença em liberdade, mantendo a prisão preventiva do condenado. Além disso, ele foi condenado ao pagamento das custas processuais e terá seus direitos políticos suspensos, conforme determina a legislação vigente. A sentença foi lida em plenário às 18h18, no Fórum de Caicó, e já está em fase de cumprimento.

FONTE: SIDNEY SILVA

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 12 de março de 2025

ECONOMIA: VEJA CRONOGRAMA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2025

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025.

Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59sprograma gerador da declaração para preenchimento será liberado a partir de amanhã (13)

O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

>> Confira abaixo datas do cronograma: 

  •      13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
  •      17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
  •      1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
  •      1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

CULTURA, ARTES, HISTÓRIA E ESPORTES SEMANA DA ÁGUA DO RN 2025 CONVIDA À PROTEÇÃO DAS ÁGUAS POTIGUARES


O evento contará com a apresentação do cenário hídrico do estado, além de atrações culturais. - Foto: divulgação Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), da Secretaria de Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec), com o apoio dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Pitimbu, Ceará-Mirim, Apodi-Mossoró, Potengi e Piancó-Piranhas-Açu, do Fórum Potiguar de Comitês de Bacias Hidrográficas e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), realizará, entre os dias 17 e 22 de março de 2025, a Semana da Água. Com o tema central “Proteja as Águas Potiguares”, a programação será descentralizada, com ações em todas as regiões do estado. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados.

A abertura oficial ocorrerá no dia 17 de março, às 16h, no Complexo Cultural da Rampa. O evento contará com a apresentação do cenário hídrico do estado, além de atrações culturais. No dia 18 de março, a programação começará às 8h com um passeio na Trilha Ecológica pela nascente do rio Potengi, em Cerro Corá. Durante o percurso, será realizado um mutirão de limpeza na nascente, seguido do plantio de mudas. No mesmo município, no Centro de Convivência de Idosos de Cerro Corá, acontecerá uma mesa-redonda sobre a importância da água, o Rio Potengi e o Comitê da Região Hidrográfica do Potengi. O evento contará com a participação da gestão municipal e será aberto ao público, com a distribuição de mudas frutíferas.

No mesmo dia, 18 de março, haverá duas exibições do projeto “Kurta na Kombi”: a primeira será às 10h30 na Casa de Cultura, em Lajes, e a segunda, às 18h, na Comunidade Acauã, em Poço Branco. Na manhã do dia 19 de março, será realizada a inauguração oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, localizado na zona rural de Jucurutu, com a presença do presidente Lula, que também visitará a comunidade de Nova Barra de Santana. No dia 20 de março, Caicó sediará, a partir das 08h30, um evento na sede da colônia Z-19, localizada no início da parede do açude Itans, para discutir o programa “Açude Mais Seguro” e a situação atual e as perspectivas futuras do açude. Nesse mesmo dia, na Câmara Municipal de Portalegre, ocorrerá a 48ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Durante a reunião, a Semarh apresentará, às 14h, o Projeto Plantadores de Água.

Também no dia 20 de março, às 09h, em Coronel João Pessoa, será realizada uma atividade de recuperação da nascente do rio Coité, com plantação de mudas e participação de escolas públicas locais. Ainda no município, às 11h, será entregue o Selo Verde de Proteção da Nascente do Coité à Prefeitura de Coronel João Pessoa. A programação do dia 21 de março começará às 7h30 com uma visita técnica à nascente do rio Coité e uma trilha até a cachoeira do rio Pinga. Às 14h, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), acontecerá a mesa-redonda “Água, Gênero, Interseccionalidade e Vulnerabilidade”. Às 15h45, também na Seplan, será realizada a cerimônia de premiação do concurso “Inovação das Águas Potiguares”. O encerramento da Semana da Água de 2025 ocorrerá no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, com uma visita ao sítio histórico e ecológico Gamboa do Jaguaribe. A atividade contará com visita às ocas e ao auditório ao ar livre, trilha pela mata e margens do rio Jaguaribe, visita à Estação de Tratamento de Efluentes e à Gamboa.

A Semana da Água de 2025 tem o patrocínio da ET Encalso, Quanta Consultoria, Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RN) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), além do apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Fundação José Augusto, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos (ProfÁgua), Sterbom e Receita Federal.

 

CARAVANA DA EDUCAÇÃO/RN: TRABALHADORES BUSCAM APOIO DE LULA PARA GARANTIR PISO E PCCR

A direção estadual do Sinte-RN está organizando uma caravana Caravana da Educação: Trabalhadores(as) buscam apoio de Lula para garantir Piso 2025 e PCCR dos(as) funcionários(as); saiba como participarcom trabalhadores em educação da Rede Estadual em greve para participar de um Ato Público em Jucurutu, no dia 19 de março (quarta-feira), data em que o presidente Lula visitará a cidade do Seridó.

A atividade, intitulada Caravana da Educação, tem como objetivo apresentar ao Presidente as demandas mais urgentes da categoria e buscar o seu apoio para que ele atue junto ao Governo do RN. Na ocasião, Sindicato e categoria desejam mostrar que a Rede Estadual de ensino está reivindicando a atualização integral do Piso Salarial 2025 e o envio do PCCR dos funcionários à Assembleia Legislativa, uma vez que, até o momento, o Governo do Estado não tomou essas providências. A caravana foi aprovada durante a assembleia de greve da Rede Estadual, realizada em 7 de março.

INSCRIÇÕES ABERTAS\
Os trabalhadores interessados em participar devem realizar sua inscrição acessando o formulário “Caravana da Educação” que está disponível no site, no Facebook ou na bio do Instagram do Sinte-RN. O prazo para inscrições se encerra ao meio-dia desta quinta-feira, 13 de março. Durante o processo de inscrição, será necessário fornecer as seguintes informações: a) Nome completo; b) Número do Registro Civil (RG); c) CPF; d) Matrícula na Rede Estadual; e) Local de trabalho; f) Turno de trabalho; g) Função; e número do WhatsApp.

O Sinte-RN ressalta que esta atividade é destinada exclusivamente aos trabalhadores em educação da Rede Estadual que são filiados ao Sindicato, estão em greve e que atuam em Natal. Também é destinada aos aposentados da capital que estão participando das atividades do movimento grevista e são filiados. Todos os dados informados no formulário serão verificados e confirmados. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e de acordo com a capacidade do ônibus. O resultado das inscrições será comunicado nas redes sociais do Sindicato (Instagram e Facebook), após a conferência dos dados.

Atenção! Trabalhadores em educação que atuam em municípios fora de Natal, incluindo a região metropolitana, devem participar das caravanas organizadas pelas regionais e núcleos do Sinte-RN.

Informações sobre o horário de saída do ônibus e o ponto de embarque serão fornecidas posteriormente.
Acesse o link abaixo e inscreva-se:
https://forms.gle/jWJqWac7uvftD2wq8

REDE ESTADUAL: EM AUDIÊNCIA, GOVERNO DIZ AGUARDAR DECISÃO DO STF PARA QUITAR PISO E CITA DIFICULDADES FINANCEIRAS

Durante audiência com dirigentes do SINTE-RN e uma comissão de trabalhadores da Rede Estadual, o Secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, declarou que o Governo aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a implementação do Piso 2025 para os(as) professores(as). Na reunião, realizada no dia 11 de março, também foram mencionadas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo para efetivar o pagamento do reajuste. A audiência foi resultado da pressão da categoria, que, em greve, realizava um Ato Público no Centro Administrativo, em frente à Governadoria. Entre as principais reivindicações dos trabalhadores destacam-se: a valorização profissional, a quitação integral do Piso, o avanço no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários e o respeito aos direitos dos trabalhadores temporários.

No encontro com o secretário, o SINTE reafirmou a posição irredutível dos trabalhadores em relação à implementação integral do Piso 2025. O Sindicato afirmou que a alegação de dificuldades financeiras não pode ser utilizada como justificativa para o descumprimento dos direitos da categoria. Além disso, a entidade cobrou uma reorganização financeira por parte do Governo para assegurar tanto a aplicação do reajuste quanto a quitação dos passivos referentes aos anos de 2023 e 2024. O Sindicato também exigiu celeridade na resolução do processo de estruturação do PCCR dos funcionários da Educação, que se encontra paralisado no comitê de gestão e eficiência. Além disso, questionou a postura do Governo em relação aos trabalhadores temporários, que, segundo informado ao SINTE, têm sido alvo de perseguições. O Sindicato solicitou uma posição clara do Governo para garantir o respeito ao direito de greve desses trabalhadores.

Por fim, ainda em relação aos trabalhadores temporários, a entidade reivindicou o pagamento de direitos pendentes, como o 13º salário e o 1/3 de férias, que ainda não foram quitados. O Governo se comprometeu a buscar alternativas para resolver essas pendências, incluindo mecanismos como indenização e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).







FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11/03/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase

Alianza Lima* 1 x 1 Dep. Iquique
*Classificado

*Copa do Brasil – Segunda Fase
Operário-VG 0 x 1 Novorizontino*
*Classificado
Remo 1 x 2 Criciúma*
*Classificado
Botafogo-PB* 4 x 0 Concórdia
*Classificado
Bragantino* 1 (4×2) 1 São José
*Classificado nos pênaltis

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
Parintins 2 x 2 Princesa do Solimões
Manauara 0 x 0 São Raimundo-AM

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Santos-AP 1 x 0 Ypiranga-AP

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Barcelona* 3 x 1 Benfica
*Classificado
Internazionale* 2 x 1 Feyenoord
*Classificado
Bayern Leverkusen 0 x 2 Bayern Munique*
*Classificado
Liverpool 0 x 1 Paris SG*
*Classificado

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase

19:00h Cerro Porteño x Melgar
21:30h Corinthians x Barcelona-QUE

*Campeonato Carioca – Final 1
21:30h Fluminense x Flamengo

*Copa do Brasil – Segunda Fase
19:00h Vitória x Náutico
19:30h Athletic x Grêmio
19:30h Operário x Tombense
20:00h Maracanã x Ceilândia
20:00h Capital-DF x Porto Velho
21:30h Atlético-GO x Retrô
21:30h Ceará x Confiança

*Copa Verde – Semifinal
20:00h Brasiliense x Goiás
20:30h S. Raimundo-RR x Paysandu

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo turno
20:30h Amazonas x Nacional-AM

*Campeonato Maranhense – 7ª Rodada
19:00h Maranhão x Sampaio Corrêa

*Campeonato Tocantinense
2ª Rodada

16:00h Tocantinópolis x União Araguainense

MEGA-SENA 2.838 SAI PARA DUAS APOSTAS DE SÃO PAULO

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira (11), no Espaço da Sorte, o sorteio do concurso 2.838 da Mega-Sena e o prêmio no valor de R$ 11.917.659,56 milhões saiu para duas apostas feitas nas cidades de Itapira (SP) e Jundiaí (SP), que vão levar R$ 5.958.829,78 cada uma.

Os números sorteados hoje foram: 04 – 07 – 29 – 32 – 36 e 53.

73 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 31.673,49. Outras 4.204 acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 785,70 cada. O próximo concurso será sorteado na quinta-feira (13).

SERIDÓ: UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ DIVULGA ATENDIMENTOS ÀS COMUNIDADES RURAIS PARA O MÊS DE MARÇO

A Secretaria de Saúde de Caicó anuncia o cronograma de atividades da sua unidade móvel, que se deslocará até diversas comunidades rurais do município ao longo do mês. Essa iniciativa visa ampliar o acesso aos serviços de saúde, levando atendimento direto às áreas mais afastadas e garantindo o cuidado que nossa gente merece. Além dos atendimentos gerais, a unidade móvel oferece serviços odontológicos, de enfermagem e médico, proporcionando um cuidado integral e de qualidade para os moradores das comunidades.

Para melhor organização e eficiência dos atendimentos, é importante que os moradores agendem previamente suas consultas junto ao agente comunitário de saúde responsável por cada sítio ou comunidade rural.

*Confira o cronograma de março:

• 06/03 – Laginhas (Nicolau)

• 07/03 – Laginhas (Brabo)

• 12/03 – Sabugi (Carrapateira)

• 13/03 – Laginhas (Riacho Fundo)

• 14/03 – Laginhas (Samanaú)

• 18/03 – Sabugi (Furna da Onça)

• 19/03 – Sabugi (Bom Jesus)

• 20/03 – Laginhas (Várzea Alegre)

• 21/03 – Laginhas (São Bernardo)

• 24/03 – Sabugi (Belém)

• 26/03 – Sabugi (Morada Nova)

• 27/03 – Laginhas (Fazenda Esperança)

• 28/03 – Laginhas (Quixaba)

Essa ação é parte do compromisso contínuo da Secretaria de Saúde de Caicó em promover a saúde e o bem-estar de todos os caicoenses, especialmente daqueles que vivem em áreas rurais. A unidade móvel representa um esforço para aproximar os serviços de saúde do cidadão, garantindo atendimento de qualidade e facilitando o acesso a informações e cuidados essenciais.

'LUA DE SANGUE': ECLIPSE VAI DEIXAR LUA VERMELHA NA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA (14); ENTENDA E VEJA HORÁRIO

Na madrugada da próxima sexta-feira, dia 14 de março, todo o Brasil poderá contemplar o Eclipse Total da Lua em todas as suas fases: penumbral, parcial e total. No horário de Brasília, o Eclipse Total terá início às 3h26 da madrugada, durando até às 4h31. De acordo com Josina Nascimento, astrônoma e gestora da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência (DICOP) do Observatório Nacional (ON/MCTI), os eclipses lunares acontecem quando a Lua entra na sombra da Terra. Essa sombra é dividida em duas partes: a umbra, que é completamente escura por não receber nenhuma luz solar direta, e a penumbra, que ainda recebe alguma iluminação do Sol. “Quando a Lua entra na penumbra, temos o eclipse penumbral, e quando entra na umbra, temos o eclipse parcial. Quando a Lua está totalmente dentro da umbra, ocorre o eclipse total. Todo eclipse total passa pelas fases penumbral e parcial antes e depois da fase total. Após o eclipse total há novo eclipse parcial e novo eclipse penumbral, pois a a Lua estará saindo da sombra da Terra”, explica a astrônoma.

Este eclipse total da madrugada de 14 de março terá suas fases penumbral inicial, parcial inicial e total, vistas em todo o Brasil. Em partes da fase penumbral final e parcial final é que a Lua já terá se posto de acordo com o local.  No horário de Brasília, os horários do início de todas as fases são apresentados abaixo. Esses horários valem para todas as localidades, pois quem está vendo a Lua está vendo a mesma fase do eclipse. Se a pessoa estiver em outro fuso horário basta fazer a correção da hora, por exemplo, quem está no fuso de -4 horas, subtrai 1 hora:
*Início do Eclipse Penumbral: 0h57
*Início do Eclipse Parcial:  2h10
*Início do Eclipse Total: 3h26
*Máximo do Eclipse Total: 3h59
*Fim do Eclipse Total:  4h31
*Fim do Eclipse Parcial:  5h48
*Fim do Eclipse Penumbral:  7h

Como ver o eclipse
O eclipse da Lua é visto a olho nu, ou seja, sem uso de instrumentos e não requer nenhum cuidado com os olhos, podendo-se olhar pelo tempo que desejar. A Lua já estará bem alta no céu no início do eclipse penumbral e vai ficar do lado oeste durante todo o eclipse. O lado oeste é o lado onde o sol se põe. Então recomendamos que as pessoas se posicionem em locais que tenham vista desimpedida para o oeste.

No início do eclipse total, a Lua já está uma altura de cerca de 30 graus e no final estará a 19 graus. Essa altura da Lua no mesmo horário difere um pouco de acordo com o local. Para ter ideia do que isso significa, recomendamos que estique o braço em direção ao céu e observe que o tamanho da mão aberta equivale a 15 graus. 

Por que a Lua fica avermelhada durante o Eclipse Total?
O aspecto avermelhado da Lua durante o eclipse total se deve à forma como a luz do Sol interage com a atmosfera terrestre. Mesmo totalmente encoberta pela sombra escura da Terra, a Lua ainda recebe luz solar indiretamente, filtrada pela atmosfera. “A luz branca do Sol penetra na atmosfera e as cores azul e violeta são dispersadas pelos gases atmosféricos. Já as tonalidades mais próximas do vermelho conseguem atravessar com mais facilidade, conferindo à Lua essa coloração característica”, destaca Josina.

CRIADO PELO TRT-RN, PROJETO GARIMPO CONCORRE A PRÊMIO INTERNACIONAL

Uma iniciativa inovadora desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Projeto Garimpo, foi selecionado entre projetos de mais de 40 países para integrar o Creative Bureaucracy Festival Digital Kick-Off Day, que ocorrerá no próximo dia 13 de março de 2025. A escolha das iniciativas mais relevantes e inovadoras será feita por meio de votação aberta ao público e sua participação pode garantir que o projeto criado pelo TRT-RN seja reconhecido internacionalmente.

Como a votação é internacional, o Projeto Garimpo está listado no formulário com o nome "Mining Project: Unlocking Dormant Funds for Social Impact".  Acesse o link e vote aqui 

Garimpo
O Garimpo é um sistema desenvolvido pelo TRT-RN que identifica processos já arquivados com valores depositados em conta judicial. O sistema recebe informações do banco, organiza os dados e faz as vinculações com os processos. Até o momento, já foram identificados mais de R$ 21 bilhões.

A “descoberta” dos valores desses depósitos “esquecidos” é fruto do trabalho de tratamento dos depósitos judiciais, que compreende a verificação e checagem da efetiva liberação dos créditos para reclamantes e empresas reclamadas, desenvolvidas dentro do projeto Garimpo. Por iniciativa do do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo funciona em todos os TRTs do Brasil. 

UNICAT INICIA CADASTRAMENTO DE PACIENTES PARA INSULINA DE AÇÃO PROLONGADA

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) deu início ao cadastramento de pacientes portadores de Diabetes mellitus tipo 1, para recebimento de insulina análoga de ação prolongada. Esse tipo de insulina é disponibilizado pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, juntamente à Insulina Análoga de Ação Rápida, já disponível há quase dois anos. Ambas são adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Para se cadastrar, os pacientes precisam procurar uma unidade da Unicat mais próxima da residência, levando os seguintes documentos: prescrição médica devidamente preenchida, cópia de documento de identidade e comprovante de residência (exceto para indígena ou interno do sistema penitenciário), cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS), documento com a descrição da CID-10 ou laudo médico, além de laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência, como especificado em Nota Técnica publicada pela Unicat. Após o cadastro, o processo será encaminhado a um profissional avaliador, que poderá autorizar a dispensação do medicamento após verificar o cumprimento dos critérios de inclusão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

O resultado da análise sobre o processo de cadastro e o início de dispensação da insulina análoga de ação prolongada ocorrerá num prazo de até 10 dias para a unidade de Natal, e de até 15 dias para as unidades regionalizadas. O Ministério da Saúde inicialmente enviará uma quantidade pequena do medicamento para os estados e, à medida que os pacientes forem se cadastrando, novos envios ocorrerão a todas as unidades, a fim de garantir o tratamento de todos os pacientes que atenderem aos critérios do Ministério.

ECONOMIA: INFLAÇÃO DE FEVEREIRO FICA EM 1,31%,

Sem o desconto na conta de luz que ajudou a segurar a inflação em janeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial, fechou fevereiro em 1,31%. É o maior resultado desde março de 2022, quando tinha marcado 1,62% e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Os dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no acumulado de 12 meses, o IPCA soma 5,06%, o patamar mais alto desde setembro de 2023 (5,19%) e fica acima da meta do governo - de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. 

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta só é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos. Em janeiro, o acumulado de 12 meses ficou em 4,56%, ou seja, neste novo modelo de acompanhamento de meta, fevereiro é o segundo mês fora da tolerância.

*Conta de luz
A alta da energia elétrica, de 16,8%, foi o que mais pressionou a inflação. Essa variação representa impacto de 0,56 ponto percentual no índice. A explicação está no efeito estatístico causado pelo fim do Bônus Itaipu – desconto que os brasileiros receberam na conta de luz em janeiro e fez com que a inflação daquele mês ficasse em 0,16%.

Saiba o que é o bônus na conta de luz que ajudou a segurar a inflação em janeiro.
Sem o desconto em fevereiro, o preço da energia dá um salto no mês seguinte. Isso fez com que o item habitação passasse de -3,08% em janeiro para 4,44% em fevereiro, exercendo o maior impacto (0,65 ponto percentual) inflacionário do mês. “O subitem energia elétrica residencial passou de uma queda de 14,21% em janeiro para uma alta de 16,80% em fevereiro”, explica o gerente do IPCA, Fernando Gonçalves.

De acordo com Gonçalves, se o impacto da energia elétrica fosse retirado do cálculo, a inflação teria sido de 0,78%, o maior desde fevereiro de 2024 (0,83%).

Mensalidades escolares
O segundo grande peso de alta de preços em fevereiro foi a educação, que subiu 4,7%, representando impacto de 0,28%. A explicação está nos tradicionais reajustes de mensalidades escolares, com destaque para o ensino fundamental (7,51%), ensino médio (7,27%) e pré-escola (7,02%).

Alimentos sobem menos
Uma das grandes preocupações atuais do governo, o preço dos alimentos desacelerou em fevereiro, ou seja, continuaram subindo, no entanto em menor velocidade. A alta ficou em 0,70% (impacto de 0,15 ponto percentual), ante 0,96% de janeiro (0,96%).

Os maiores impactos no grupo alimentos e bebidas foram o café moído, que subiu 10,77% (impacto de 0,06%) e o ovo de galinha, com alta de 15,39% e impacto de 0,04 ponto percentual. “O café, com problemas na safra, está em trajetória de alta desde janeiro de 2024. Já o aumento do ovo se justifica pela alta na exportação, após problemas relacionados à gripe aviária nos Estados Unidos e também pela maior demanda devido à volta às aulas. Além disso, o calor prejudica a produção, reduzindo a oferta”, diz o gerente do IPCA. Em 12 meses, o café subiu 66,18%. Cerca de 92% do resultado do IPCA de fevereiro estão concentrados em quatro dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados: habitação, educação, alimentação e bebidas e transportes.

Transportes
O grupo transportes subiu 0,61% (impacto de 0,13 ponto percentual), abaixo do registrado em janeiro (1,30%). O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, influenciou o aumento de 2,89% nos combustíveis.

A gasolina ficou 2,78% mais cara e representou a segunda maior pressão em todos os produtos e serviços pesquisados pelo IBGE – impacto de 0,14 ponto percentual. O óleo diesel subiu 4,35%, e o etanol, 3,62%. O impacto da gasolina é maior que o dos demais combustíveis pois é um produto que tem mais peso na cesta de consumo das famílias.

Espalhamento
O índice de difusão do IPCA de fevereiro ficou em 61%. Isso significa que dos 377 subitens (produtos e serviços) pesquisados pelo IBGE, 61% apresentaram elevação de preço. Em dezembro, o patamar era de 69%; em janeiro, 65%. Se forem considerados apenas os produtos alimentícios, o índice de difusão de fevereiro cai para 55%.

Resultado dos grupos
*
Educação: 4,70% (0,28 ponto percentual)
*Habitação: 4,44% (0,65 p.p.)
*Alimentação e bebidas: 0,70% (0,15 p.p.)
*Transportes: 0,61% (0,13 p.p.)
*Saúde e cuidados pessoais: 0,49% (0,07 p.p.)
*Artigos de residência: 0,44% (0,01 p.p.)
*Comunicação: 0,17% (0,01 p.p.)
*Despesas pessoais: 0,13% (0,01 p.p.)
*Vestuário: 0% (0 p.p.)

*Principais impactos positivos de fevereiro
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Energia elétrica residencial: 16,80% (0,56 p.p.)
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Gasolina: 2,78% (0,14 p.p.)
*
Ensino fundamental: 7,51% (0,12 p.p.)
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Ensino superior: 4,11% (0,07 p.p.)
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Café moído: 10,77% (0,06 p.p.)
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Aluguel residencial: 1,36% (0,05 p.p.)
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Ovo de galinha: 15,39% (0,04 p.p.)
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Ônibus urbano: 3,00% (0,03 p.p.)
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Condomínio: 1,33% (0,03 p.p.)
*
Ensino médio: 7,27% (0,03 p.p.)
*
Etanol: 3,62% (0,02 p.p.)
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Plano de saúde: 0,57% (0,02 p.p.)
Pré-escola: 7,02% (0,02 p.p.)

*Principais impactos negativos de fevereiro
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Passagem aérea: -20,46% (-0,16 p.p.)
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Cinema, teatro e concertos: -6,96% (-0,03 p.p.)
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Arroz: -1,61% (-0,01 p.p.)
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Leite longa vida: -1,04% (-0,01 p.p.)
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Batata-inglesa: -4,10% (-0,01 p.p.)
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Banana-d'água: -5,07% (-0,01 p.p.)
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Laranja-pera: -3,49% (-0,01 p.p.)
*
Óleo de soja: -1,98% (-0,01 p.p.)

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas - Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre - além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

A BOA DO DIA...


terça-feira, 11 de março de 2025

STF AMPLIA FORO PRIVILEGIADO NA CORTE PARA APÓS FIM DO MANDATO DO RÉU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte. Acompanharam o relator na votação virtual finalizada hoje os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra a ampliação do foro.

Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motivou o julgamento sobre o foro. O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Com a decisão de hoje, o processo vai permanecer no STF.

Fonte: Agência Brasil

MPRN TEM DOIS CANDIDATOS PARA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

A disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) no biênio 2025/2027 terá dois candidatos. Um edital publicado pela Mesa Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) confirma que os promotores de Justiça Glaucio Pinto Garcia e Iara Maria Pinheiro de Albuquerque requereram inscrição para a eleição que definirá quem comandará o MPRN entre 18 de junho de 2025 e 18 de junho de 2027. O edital nº 002/2025-ME-PGJ informa que o prazo para impugnação de candidaturas está aberto. Interessados têm 48 horas, a partir da publicação do edital, para contestar o pedido de inscrição de qualquer um dos candidatos.

A eleição para PGJ é realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e a escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril. Após a votação, a lista com os votos obtidos pelos candidatos será enviada para a governadora do Estado, que fará a nomeação. Cabe ao Procurador-Geral de Justiça, entre outras funções, representar o Ministério Público judicial e extrajudicialmente, defender os interesses da sociedade, promover a ação penal pública e exercer o controle externo da atividade policial.

OAB/RN PARTICIPA DE DISCUSSÃO NA AL SOBRE PROJETO QUE INSTITUI A TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO

O secretário-geral adjunto da OAB/RN, Marcos Braga, participou da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (11). O encontro discutiu o Projeto de Lei n. 41/2025, de iniciativa do Governo do Estado, que institui a transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos tributários e não tributários.

A proposta visa regularizar dívidas empresariais e aprimorar a arrecadação estadual, proporcionando condições flexíveis para quitação de débitos. A iniciativa estadual recebeu apoio de representantes empresariais e entidades públicas, como a Procuradoria Geral do Estado, a Federação das Indústrias do RN (Fiern) e a Fecomércio. “É fundamental que a advocacia esteja presente nesse debate, pois a previsibilidade nas relações tributárias impacta diretamente na segurança jurídica dos contribuintes e no fortalecimento da economia” afirmou Marcos Braga.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela CCJ e segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças para, só então, ser incluído na pauta de discussão entre os deputados no plenário.

REUNIÃO ENTRE PROFESSORES DO RN E GOVERNO TERMINA SEM PROPOSTA; GREVE CONTINUA

A greve da rede estadual dos professores do Rio Grande do Norte, que começou no dia 25 de fevereiro, contou com mais um ato público nesta terça-feira (11). Em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, grevistas se reuniram movimentando o bairro Lagoa nova, na Zona Sul da capital. A pressão da categoria resultou em uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, mas não houve nova proposta.

Ivanilson de Souza informou ao sindicato que aguarda uma possível reunião entre a Governadora Fátima Bezerra, que se encontra em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato. A principal reivindicação da categoria, que já entra na terceira semana sem avanço nas negociações, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.

A próxima assembleia está marcada para o dia 17 de março, além de outras ações realizadas pelo Sinte-RN. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.

FONTE: TN

MAIS DE 56 MIL TÍTULOS DE ELEITORES PODEM SER CANCELADOS NO RN, DIZ TRE-RN

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores deixaram de votar e não justificaram a sua ausência às urnas nas últimas três eleições (sendo contado cada turno de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.

Caso esses eleitores não regularizem a sua situação eleitoral até o dia 19 de maio, terão a sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada, ou seja, ficarão sem o título eleitoral e como consequência ficarão impedidas de vários direitos civis como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar nas próximas eleições. A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Como consultar e regularizar a situação?
Para consultar e, se necessário, regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

*Os endereços e os telefones de contato dos cartórios eleitorais também estão disponíveis no site oficial do TRE-RN.

*Passo a Passo no Autoatendimento Eleitoral

1.  Autoatendimento Eleitoral

2.  Título Eleitoral

3.  Consultar Situação Eleitoral