DESEMBARGADORA DÁ PRAZO DE 5 DIAS PARA GOVERNO DO RN PAGAR EMENDAS DE 2024

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte emitiu decisão na manhã desta segunda-feira, 26 de maio, obrigando o Governo Fátima a pagar emendas parlamentares do deputado estadual Luiz Eduardo que não foram pagas desde 2024. A decisão é contra a governadora e contra o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, pré-candidato do PT a governador do RN. A desembargadora que relatou a decisão, Berenice Capuxú, deu 05 dias para o cumprimento da liminar, sob pena de sanções previstas na lei.

A desembargadora reconheceu o prejuízo para as ações públicas devido ao atraso do Governo, principalmente pelas emendas que se destinam à saúde. “O periculum in mora está igualmente configurado, uma vez que eventual atraso na execução das programações orçamentárias poderá comprometer a efetivação das ações públicas às quais se destinam as emendas voltadas à promoção da saúde (emendas nº 165, 283, 295, 297, 678, 684, 935 e937), à assistência social (emendas nº 281 e 288), à cultura (emendas nº 318 e 932), ao esporte (emendas nº 286, 292 e 676) e às Transferências Especiais (emenda nº 275).”, diz a liminar.

O deputado Luiz Eduardo lamenta ter que entrar na Justiça para obter um direito que deveria ser automático da iniciativa do Executivo, mas que vem sendo descumprido pela governadora e pelo secretário de Fazenda. “As emendas impositivas são direito dos mandados dos deputados, beneficio para a população que eles representam e o Governo comete um mal terrível ao não pagá-las”, enfatiza o parlamentar.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/05/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 10ª Rodada
Red Bull Bragantino 1 x 0 Juventude

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
Criciúma 0 x 1 Coritiba
Botafogo-SP 2 x 1 CRB
Cuiabá 1 x 0 Vila Nova

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
Guarani 0 x 0 Figueirense
Brusque 1 x 0 São Bernardo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
São Luiz 0 x 1 Joinville

*Campeonato da Arábia Saudita – 34ª Rodada
Al-Khaleej 2 x 3 Al-Okhdood
Al-Fateh 3 x 2 Al-Nassr
Al-Hilal 2 x 0 Al-Qadisiya
Al-Ettifaq 2 x 1 Al-Wehda
Al-Raed 1 x 2 Al Kholood
Al-Ittihad 1 x 0 Damac
Al-Fayha 0 x 2 Al-Shabab
Al Orubah 3 x 2 Al-Taawon
Al-Riyadh 0 x 1 Al-Ahli

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 12ª Rodada
Palmeiras 2 x 1 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/05/2025
*Taça Conmebol Libertadores – 6ª Rodada
19:00h Libertad x Alianza Lima
19:00h São Paulo x Talleres
21:30h Botafogo x U. de Chile
21:30h Estudiantes x Carabobo
21:30h Ind. Del Valle x Barcelona-EQU
21:30h River Plate x Universitario

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
19:00h Lanús x Puerto Cabello
19:00h Vasco x Melgar
21:30h América de Cáli x Racing Montevideo
21:30h Huracán x Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
19:30h América-MG x Atlético-GO

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
21:00h Independência x Tuna Luso

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 12ª Rodada
18:00h Corinthians x Santos

DECISÕES JUDICIAIS/RN: ESTADO DEVE FORNECER CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE CÁLCULO RENAL EM ATÉ CINCO DIAS

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer procedimento cirúrgico, em até cinco dias, para o tratamento de uma paciente que apresenta problemas com cálculo renal. Assim decidiu o juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Vara Única da Comarca de Almino Afonso. Segundo narrado nos autos, a enferma foi acometida por cálculo localizado na pelve renal esquerda, de aspecto parcialmente obstrutivo, necessitando de um tratamento cirúrgico a fim de evitar infecções, perda da função renal e óbito. Sustenta não ter condições de arcar com o referido procedimento, que possui o valor de R$ 52.040,82. Alega, ainda, ter buscado a Secretaria de Estado da Saúde Pública, no entanto, não obteve êxito para conseguir a medicação necessária ao seu tratamento. 

Ao analisar o caso, o magistrado embasou-se na Constituição Federal, no artigo 196, ao citar que a saúde é direito de todos e dever do Estado. O dispositivo busca garantir, mediante políticas sociais e econômicas, a redução do risco de doenças e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. “Consoante a legislação vigente, é dever do Estado prestar assistência necessária àqueles que necessitam de medicamentos e demais procedimentos imprescindíveis ao tratamento de sua saúde, não dispondo de condições financeiras de arcar com os custos”, afirmou o juiz.

Diante disso, o magistrado esclarece que, após consulta ao e-NatJus, o parecer emitido nos autos é corroborado pelas demais provas juntadas (laudos médicos, relatórios, exames etc.). “Desta forma, demonstrada a necessidade do medicamento/procedimento requerido na inicial, conforme laudo médico, exames e prescrição médica acostados, impõe-se reconhecer a procedência do pedido.”

CONSELHEIROS FEDERAIS APROVAM PEDIDO DE INGRESSO DA OAB EM AÇÃO SOBRE COTAS ELEITORAIS; RN FAZ RELATORIA

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta segunda-feira (26/5), a proposição para que a entidade ingresse como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419. A ação contesta a anistia concedida a partidos políticos que, em eleições anteriores à Emenda Constitucional 117/2022, deixaram de destinar os percentuais mínimos de recursos às candidaturas de pessoas negras e de mulheres. A matéria foi relatada pelo conselheiro federal Aldo Medeiros (RN), que acolheu integralmente o parecer favorável emitido pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, presidida por Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “A atuação da OAB neste processo está plenamente alinhada à sua missão institucional de defesa da Constituição, dos direitos humanos e da ordem democrática”, afirmou Aldo Medeiros. 

“Cabe à OAB, enquanto instituição que zela pela supremacia dos princípios constitucionais, manifestar-se em defesa da estabilidade e da progressividade dos direitos fundamentais, contribuindo para o controle concentrado de constitucionalidade da matéria”, acrescentou o relator. “A decisão do Conselho Pleno reflete o compromisso inegociável da OAB com a promoção da igualdade e com o respeito às normas constitucionais. Ao ingressar como amicus curiae nesta ação, a Ordem reafirma seu papel histórico na defesa dos direitos fundamentais e na luta contra retrocessos que possam comprometer a efetividade das ações afirmativas. Não se trata apenas de uma questão jurídica, mas de garantir que a democracia seja, de fato, representativa e inclusiva para todos os segmentos da sociedade”, disse o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen. 

Segundo Aldo Medeiros, a anistia prevista nas normas impugnadas compromete seriamente o avanço das ações afirmativas no sistema político. “Ao perdoar descumprimentos reiterados das cotas de gênero e raça sem estabelecer critérios objetivos de transição, a norma afronta não apenas a efetividade das ações afirmativas, mas também o compromisso democrático com a Justiça Eleitoral e a integridade da representatividade”, concluiu. A proposição reforça o papel da OAB como agente ativo na defesa da igualdade e da participação política de grupos historicamente marginalizados, fortalecendo o compromisso institucional da Ordem com os pilares da democracia constitucional.

FPM: 3ª PARCELA DE MAIO SOMA R$ 5,7 BILHÕES; VALOR SERÁ TRANSFERIDO NESTA SEXTA-FEIRA (30)

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, soma R$ 5,7 bilhões. O valor será partilhado entre as prefeituras brasileiras. O repasse está previsto para esta sexta-feira (30) e é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo decêndio do ano passando, quando a quantia foi de R$ 4,7 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado superou de forma significativa o valor repassado no mesmo período de 2024, sem a necessidade de arranjos legislativos para recomposição dessa verba.  “Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se replique até o fim deste ano. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que reflete diretamente na arrecadação do imposto sobre a renda, que é o principal formador dos recursos do FPM”, considera. 

*Municípios bloqueados 
Até o dia 25 de maio de 2025, 8 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:

• MADEIRO (PI)    
• CABO FRIO (RJ)
• CARAPEBUS (RJ)    
• PETRÓPOLIS (RJ)    
• SILVA JARDIM (RJ) 
• LAJEADO DO BUGRE (RS)    
• SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
• SEVERÍNIA (SP) 

Normalmente, os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.    

CIDADES DO RN APLICARAM SÓ 40% DOS RECURSOS PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Os municípios potiguares usaram apenas R$ 26 milhões dos R$ 64 milhões transferidos pelo Ministério da Educação (MEC) para investir em Educação em Tempo Integral – o equivalente a 40%. A informação foi divulgada na última quarta-feira (21) pelo Instituto Articule e Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Já o Governo do Estado, ainda segundo o TCE, aplicou apenas R$ 3 milhões dos R$ 16 milhões transferidos pelo MEC. No total, considerando estado e municípios, R$ 51 milhões estão “parados”.

Estado e municípios aplicaram, juntos, apenas R$ 29 milhões dos R$ 80 milhões transferidos pelo MEC, o equivalente a aproximadamente 37%, até 10 de abril, data do último levantamento. Para o TCE, os dados acenderam “um alerta para a necessidade de uma força-tarefa de execução” dos recursos. Atualmente, 30 municípios potiguares não utilizaram nenhum centavo dos recursos recebidos. Já outros 60 utilizaram menos de 30%. Por outro lado, 20 municípios aplicaram 100% dos recursos, enquanto 53 utilizaram entre 61% e 99%.O prazo final para utilização desses recursos é 31 de outubro de 2025.

Seec diz que baixa execução “não é exclusivo do RN”
A Secretaria Estadual de Educação explicou, em nota, que o cenário de “baixa execução” dos recursos destinados à educação em tempo integral “não é exclusivo do RN”. “A condição tem sido observada em diversas unidades da federação, indicando desafios comuns entre os estados para o uso ágil e efetivo dos valores recebidos”, justificou a pasta. O comunicado diz, ainda, que a pasta “está mobilizando suas equipes com foco na celeridade dos processos administrativos, a fim de assegurar o cumprimento das metas pactuadas com o Ministério da Educação (MEC) e garantir que os recursos sejam aplicados com eficiência e impacto direto na qualidade do ensino”.

De acordo com a Seec, “estão em andamento processos estruturantes voltados à ampliação da Educação em Tempo Integral no Rio Grande do Norte, com cronograma de desembolso no biênio 2025-2026”. A pasta citou que, entre as ações já iniciadas, “destacam-se aquisições de equipamentos, reformas em unidades escolares e formações para equipes pedagógicas e gestoras”. “Essas iniciativas fazem parte da estratégia estadual para a execução dos recursos transferidos pelo governo federal por meio de programas de fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral”, completou a nota.

Apenas 47,31% dos municípios potiguares instituíram políticas locais de educação integral
Durante a reunião do TCE com o Instituto Articule e a coordenadora de Educação Integral do MEC, professora Raquel Franzim, foi destacado que apenas 47,31% dos municípios potiguares instituíram políticas locais de educação integral – índice abaixo da média nacional e da média regional do Nordeste. Metade dos municípios que aderiram ao programa federal ainda não apresentou sua política local. Dos que apresentaram, 90% das propostas submetidas foram analisadas pelos conselhos de educação.

De acordo com o artigo 4º da Portaria nº 2.036/2023, os entes federados têm até 30 de junho para apresentar a política local de educação integral no Sistema Integrado de Monitoramento (Simec). A proposta deve ser apresentada junto da apreciação do respectivo conselho de educação. Caso não exista um conselho municipal, o documento pode ser submetido ao conselho estadual.

Recurso é complementar e temporário
A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir 3,2 milhões de matrículas em tempo integral até 2026, sendo que o programa já contabiliza 1,9 milhão de matrículas nos dois primeiros ciclos. A expansão da educação integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo atingir 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026. Nos dois primeiros ciclos, segundo o MEC, o programa contabilizou 1,9 milhão de matrículas. Já foram repassados R$ 4 bilhões, dos quais ainda há R$ 2,6 bilhões em conta-corrente de estados e municípios.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), metade das famílias brasileiras é chefiada por mulheres, o que, segundo o TCE, reforça a importância da educação em tempo integral como política de apoio social, ampliando as oportunidades de inserção dessas mães no mercado de trabalho. O recurso é complementar e de caráter temporário, devendo ser usado exclusivamente para a melhoria das condições de oferta da educação integral – como compra de mobiliário, material esportivo e infraestrutura. A verba não pode ser usada para pagamento de pessoal ou merenda escolar. 

O Manual de Execução Financeira, disponível no portal do MEC, detalha as possibilidades de aplicação. A professora Raquel Franzim ressaltou que a educação integral vai além do tempo na escola. “As crianças estão na escola para aprender mais e para se desenvolver no seu físico, na parte cultural, emocional e social. A escola é espaço de convivência e de formação para a vida”, destacou.

Encaminhamentos
O coordenador do Gaepe-RN, conselheiro Gilberto Jales, destacou que fala-se muito sobre a dificuldade de verbas para a educação, no entanto “há recursos parados ou que serão utilizados em regime de urgência correndo o risco de fazer algo não planejado”. Ele afirmou que o TCE elaborará uma nota técnica recomendando ações para que o Governo do Estado e os municípios não percam recursos destinados à educação. “Essas orientações e a ideia de um plantão do MEC para auxiliar os municípios é muito positivo, pois muitas gestões iniciaram este ano e precisam de melhor conhecimento do tema”, pontuou.

A BOA DO DIA...

ASSEMBLEIA GERAL: SINSP/RN CONVOCA SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA O DIA 04 DE JUNHO

A direção do SINSP convoca todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas para a assembleia geral do dia 04 de junho de 2025, às 15h, no auditório do SINPOL (Av. Rio Branco, 825- Cidade Alta, Natal/RN) Entre outros assuntos, vamos mostrar como está a luta pela regulamentação do PIQ.

Também vamos discutir a promoção de nível gerencial dos servidores da Administração Direta. Como também o reajuste de pensionistas, e a luta pelo adiantamento de 40% do 13º salário de 2025. 

É muito importante a presença de todos, então convide seus colegas servidores a participar e venha discutir importantes assuntos da nossa base!

RN: FUNCIONÁRIOS(AS) DA EDUCAÇÃO OCUPAM SEEC E CONQUISTAM REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE PCCR

Como resultado da mobilização realizada na manhã de 26 de maio, coordenada pelo SINTE-RN, os(as) funcionários(as) da Educação conquistaram a marcação de uma reunião de trabalho com o Governo do Estado para tratar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O encontro acontecerá no dia 29 de maio, às 10h, em local ainda a ser definido. O objetivo da reunião será compatibilizar os dois textos do PCCR atualmente em debate: o apresentado pelo Governo e o construído coletivamente pela categoria junto ao Sindicato. 

O SINTE reforça que defenderá a manutenção de pontos fundamentais para a valorização profissional, como o fator de correção, a data-base, gratificações e incorporações. A expectativa do Sindicato é que o diálogo avance de forma concreta e que, a partir desse debate e do consenso construído na reunião, um texto final seja encaminhado à Assembleia Legislativa, transformando o PCCR em política pública efetiva nos próximos meses.

MOBILIZAÇÃO RESULTOU EM AUDIÊNCIA COM MEMBROS DO GOVERNO
A atividade do dia 26 foi motivada pelo impasse na audiência realizada no último dia 20, quando não houve avanços nas negociações com o Governo. Diante disso, o SINTE-RN coordenou um Ato Público com o objetivo de pressionar a gestão estadual a respeitar o texto do PCCR construído com base nas vivências da categoria no chão da escola.

A mobilização começou em frente ao Gabinete Civil, mas, diante da ausência de interlocutores do Executivo, os(as) trabalhadores(as) seguiram em passeata até a sede da Secretaria de Educação (SEEC). Lá, ocuparam o prédio e, com a ação direta, garantiram a realização de uma audiência. Estiveram presentes na audiência o subsecretário de Educação, Flaubert Fernandes, e o chefe de Gabinete da SEEC, Matheus Querino. Durante o encontro, ficou acordada a realização da reunião de trabalho do dia 29, que contará com a presença do SINTE-RN, da assessoria jurídica do Sindicato, da Comissão de Funcionários(as) e de representantes do Governo.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 25/05/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 25/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 10ª Rodada
Grêmio 1 x 0 Bahia
Palmeiras 0 x 2 Flamengo
Sport 1 x 1 Internacional
Vitória 0 x 1 Santos
Fortaleza 0 x 2 Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
Novorizontino 3 x 1 Paysandu
Amazonas 2 x 0 Operário-PR

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
Botafogo-PB 1 x 0 Retrô
Ituano 0 x 0 Floresta
Ypiranga 1 x 0 Tombense
Anápolis 1 x 1 Maringá

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
Azuriz 0 x 0 Guarany de Bagé
Maracanã 0 x 2 Sampaio Corrêa
Central 1 x 0 Horizonte
Jequié 3 x 1 Lagarto
Brasil 1 x 2 Marcílio Dias
Sousa 0 x 1 Santa Cruz
Sergipe 0 x 0 União Araguainense
Ferroviário 1 x 0 América-RN
Goianésia 0 x 1 Capital-DF

*Copa Espírito Santo – 6ª Rodada
Vilavelhense 1 x 1 Linhares
Vitória-ES 4 x 0 Serra
Rio Branco-VN 0 x 2 Real Noroeste

*Campeonato Baiano – Série B – 5ª Rodada
Ypiranga-BA 1 x 1 Galícia
SSA 1 x 1 Leônico
Itabuna 2 x 0 Grapiúna

*Campeonato da Inglaterra – 38ª Rodada
Manchester United 2 x 0 Aston Villa
Newcastle 0 x 1 Everton
Bournemouth 2 x 0 Leicester
Fulham 0 x 2 Manchester City
Wolverhampton 1 x 1 Brentford
Liverpool 1 x 1 Crystal Palace
Southampton 1 x 2 Arsenal
Tottenham 1 x 4 Brighton
Ipswich 1 x 3 West Ham
Nottm Forest 0 x 1 Chelsea

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
Lazio 0 x 1 Lecce
Udinese 2 x 3 Fiorentina
Atalanta 2 x 3 Parma
Torino 0 x 2 Roma
Empoli 1 x 2 Verona
Venezia 2 x 3 Juventus

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
Girona 0 x 4 Atlético Madrid
Villarreal 4 x 2 Sevilla
Athletic Bilbao 0 x 3 Barcelona

Taça de Portugal – Final
Benfica 1 x 3 Sporting*
*– SPORTING CAMPEÃO

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – 5ª Rodada
Vasco 7 x 0 São José-SP
Paysandu 2 x 2 Mixto
Minas Brasília 1 x 1 Taubaté

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 10ª Rodada
20:00h Bragantino x Juventude

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
19:00h Criciúma x Coritiba
20:00h Botafogo-SP x CRB
21:00h Cuiabá x Vila Nova

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
19:30h Guarani x Figueirense
19:30h Brusque x São Bernardo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
19:00h São Luiz x Joinville

*Campeonato da Arábia Saudita – 34ª Rodada
15:00h Al-Khaleej x Al-Okhdood
15:00h Al-Fateh x Al-Nassr
15:00h Al-Hilal x Al-Qadisiya
15:00h Al-Ettifaq x Al-Wehda
15:00h Al-Raed x Al Kholood
15:00h Al-Ittihad x Damac
15:00h Al-Fayha x Al-Shabab
15:00h Al Orubah x Al-Taawon
15:00h Al-Riyadh x Al-Ahli

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 12ª Rodada
20:00h Palmeiras x Flamengo

CJF E TRFS PROMOVEM CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIR AS METAS DA JUSTIÇA FEDERAL PARA 2026

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio de um breve formulário eletrônico, até 30 de junho de 2025, interessadas(os) podem apresentar sugestões que contribuam para uma Justiça mais eficiente, transparente e alinhada às reais necessidades da população. A consulta, composta por 11 questões objetivas e por 3 questões subjetivas, levará menos de três minutos para ser respondida e representa um importante canal de diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil. 

O intuito é ampliar a participação social na definição das metas que orientarão a atuação da Justiça Federal nos próximos anos, fortalecendo uma gestão mais participativa e inclusiva. A consulta é aberta a todos os públicos, incluindo cidadãs(ãos), profissionais do Direito, pesquisadoras(es), servidoras(es) e demais interessadas(os) na melhoria da Justiça Federal. Participe da consulta e contribua para uma Justiça Federal mais próxima da sociedade!

Acesse o formulário da consulta pública: https://www2.cjf.jus.br/questionario/index.php/983815?lang=pt-BR

ESTÁ CHEGANDO A 52ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ EM CAICÓ

A 52ª Exposição Agropecuária do Seridó está chegando e a contagem regressiva começou! Faltam apenas 3 dias para um dos maiores eventos agropecuários do estado do Rio Grande do Norte. Em Caicó, o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel receberá, a partir da quinta-feira, dia 29 de maio, a 52ª Exposição Agropecuária do Seridó. A estrutura do Parque de Exposições conta com estandes, palcos para leilões e shows musicais, tendas, iluminação e muito mais. Entre as atividades programadas para o primeiro dia do evento (29), estão a entrada e exposição de animais, visitação escolar, exposição de produtos, além de estandes, animais taxidermizados e implementos agrícolas. A gastronomia seridoense também terá destaque com o melhor da culinária regional.

O Museu Casa de Taipa promete atrair um grande número de visitantes, além da Feira da Diversidade e do Artesanato. Ainda integram a programação da quinta-feira (29), a Noite Cultural, a partir das 19h30, e a palestra sobre o Agro Sertão, com Adeilton Silva, no stand do SEBRAE, às 20h. A cultura local estará presente na Exposição Agropecuária com apresentações musicais, artesanato e outras expressões culturais, permitindo que os visitantes apreciem a diversidade cultural da região e conheçam melhor as tradições e costumes dos seridoenses. Além disso, a Noite Cultural realizada durante a Exposição Agropecuária de Caicó tem se destacado com uma programação rica e diversificada, servindo de inspiração para outras exposições agropecuárias no estado.

A programação dos shows começa na sexta-feira (30), no palco principal, e é gratuita. Nesse dia, a festa terá como atrações musicais Zé Cantor, Placillio Diniz e Nilson Barão. No sábado, dia 31, a festa fica por conta de Tropykália, Giullian Monte e Rodolfo Lopes. "A Exposição Agropecuária do Seridó é um evento fundamental para o nosso município, pois além de promover a cultura e a tradição, impulsiona a economia local, gerando emprego e renda para nossos cidadãos", destacou o Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu. A Expo Seridó é uma realização da Prefeitura de Caicó através da SEMAPA, com apoio do Governo do Estado, através da SAPE, e patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal.

GREVE DO SAMU NATAL É SUSPENSA APÓS EMPRESA SINALIZAR ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES

A greve dos condutores do Samu Natal, prevista para começar no dia 23 de março, foi suspensa temporariamente. A decisão foi tomada após a empresa JMT/Clarear, responsável pela contratação dos profissionais, sinalizar disposição para dialogar com o sindicato da categoria. O motivo da paralisação é a demissão em massa de 36 condutores de ambulância, anunciada pela empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura do Natal.

Em resposta, o Sindicato dos Condutores de Ambulância do Rio Grande do Norte (Sindconam-RN) optou por suspender a mobilização, apostando na retomada das negociações. “O Samu por enquanto não vai parar, mas caso não venha ter nenhum avanço depois da reunião a gente vai marcar uma nova data para parar”, afirmou o presidente do Sindconam-RN, William Peixoto. A decisão da categoria veio após a sinalização da empresa em abrir um canal de diálogo com os trabalhadores, iniciando uma rodada de tratativas. Por enquanto, os serviços seguem funcionando normalmente.

A categoria, no entanto, reforçou que a suspensão não representa o fim do movimento grevista. “Ressaltamos que a suspensão da greve é temporária e está condicionada ao avanço e à seriedade das negociações”, destacou o sindicato em nota oficial. Uma audiência entre as partes está marcada para a próxima quinta-feira (29), com mediação do Ministério Público do Trabalho.

INSCRIÇÕES DO ENEM 2025 COMEÇAM NA SEGUNDA (26) COM NOVIDADES PARA ALUNOS DE 3º ANO E PARA QUEM QUER CONCLUIR O ENSINO MÉDIO

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começam na segunda-feira (26) e vão até 6 de junho. A edição traz novidades para estudantes do 3º ano do ensino médio e para quem busca certificação para a etapa de ensino. A informação é do g1. As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro. Todos os candidatos devem se inscrever de 26 de maio a 6 de junho pelo site do Enem.

*Tire suas dúvidas abaixo:
– Em que site fazer a inscrição? É só entrar na Página do Participante, em enem.inep.gov.br/participante.
– Qual é o valor da taxa de inscrição? Ela custa R$ 85 para quem não teve direito à isenção. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada.
– Quais as formas de pagamento? A taxa deve ser paga por boleto, PIX ou cartão de crédito.
– Quem está isento da taxa precisa se inscrever no Enem? SIM! Mesmo quem conseguiu a isenção (como os alunos da rede pública) precisa se inscrever. Caso contrário, não poderá fazer a prova.
– Para que serve o Enem? Ele é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil. Não há como se inscrever no Sisu, no Prouni e no Fies sem ter feito o Enem.
– Quando as provas serão aplicadas? Em 9 e 16 de novembro.

*Novidades para a edição de 2025
– Pré-inscrição automática: os estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio estarão automaticamente pré-inscritos e só precisarão acessar a Página do Participante para confirmar as informações e selecionar a opção de línguas que quer em sua prova. Os estudantes de 1º e 2º ano e os candidatos que já concluíram o ensino médio ainda precisarão preencher a solicitação de inscrição.

– Certificado de conclusão do ensino médio: o exame também poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, dependendo da nota do aluno. A prova havia deixado de ter essa função em 2017, quando ela foi transferida unicamente para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

*Disciplinas e horários
O Enem será aplicado em dois domingos de novembro.
9 de novembro
O candidato deverá fazer:
– 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
– 45 questões de ciências humanas;
– Redação.
16 de novembro

*A prova trará:
– 45 questões de matemática;
– 45 questões de ciências da natureza.

*Veja os horários de aplicação:
– Abertura dos portões: 12h
– Fechamento dos portões: 13h
– Início das provas: 13h30
– Término das provas no 1º dia: 19h
– Término das provas no 2º dia: 18h30

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 24/05/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 25/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 24/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 10ª Rodada
Fluminense 2 x 1 Vasco
São Paulo 0 x 2 Mirassol
Atlético-MG 0 x 0 Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
Athletico-PR 1 x 0 Athletic
Remo 1 x 1 Volta Redonda
Avaí 2 x 1 Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
CSA 0 x 0 Confiança
Náutico 0 x 1 Ponte Preta
Itabaiana 2 x 1 Caxias
Londrina 1 x 1 ABC

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
Santa Cruz-RN 1 x 0 Treze
Cascavel 3 x 1 Operário-MS
Manauara 5 x 0 Humaitá
Maranhão 1 x 1 Parnahyba
Altos 1 x 1 Imperatriz
Tocantinópolis 1 x 1 Iguatu
Juazeirense 1 x 0 Penedense
Goiânia 1 x 3 Mixto
Boavista-RJ 2 x 2 Água Santa
Maricá 2 x 1 Porto Vitória
Inter de Limeira 3 x 1 Itabirito
Ceilândia 2 x 3 Aparecidense
Águia 0 x 2 Trem
ASA 4 x 0 Barcelona-BA
Portuguesa 2 x 1 Pouso Alegre
Rio Branco-ES 0 x 1 Nova Iguaçu
Uberlândia 1 x 1 Cianorte
Goiatuba 1 x 1 Monte Azul
GAS 1 x 2 Manaus
Luverdense 1 x 0 Porto Velho
Barra 1 x 1 São José

*Copa Espírito Santo – 6ª Rodada
Sport-ES 1 x 4 Capixaba

*Campeonato Baiano – Série B – 5ª Rodada
Fluminense-BA 1 x 1 Bahia de Feira
Teixeira de Freitas 0 x 1 Vitória da Conquista

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
Bologna 1 x 3 Genoa
Milan 2 x 0 Monza

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
Real Madrid 2 x 0 Real Sociedad
Leganés 3 x 0 Valladolid
Espanyol 2 x 0 Las Palmas
Alavés 1 x 1 Osasuna
Getafe 1 x 2 Celta
Rayo Vallecano 0 x 0 Mallorca

*Copa da Alemanha – Final
A. Bielefeld 2 x 4 Stuttgart
– STUTTGART CAMPEÃO

*Copa da França – Final
Paris SG 3 x 0 Reims
– PSG CAMPEÃO

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – 5ª Rodada
Santos 3 x 1 Botafogo
Atlético-MG 3 x 0 Kindermann
Fortaleza 8 x 1 Rio Negro-RR
Ação 3 x 3 Itacoatiara
Vitória 2 x 0 Remo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 25/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 10ª Rodada
11:00h Grêmio 1x0 Bahia
16:00h Palmeiras x Flamengo
16:00h Sport x Internacional
18:30h Vitória x Santos
20:30h Fortaleza x Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
16:00h Novorizontino x Paysandu
18:30h Amazonas x Operário-PR

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
15:00h Botafogo-PB x Retrô
16:30h Ituano x Floresta
16:30h Ypiranga x Tombense
19:00h Anápolis x Maringá

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
15:00h Azuriz x Guarany de Bagé
16:00h Maracanã x Sampaio Corrêa
16:00h Central x Horizonte
16:00h Jequié x Lagarto
16:00h Brasil x Marcílio Dias
16:30h Sousa x Santa Cruz
17:00h Sergipe x União Araguainense
17:30h Ferroviário x América-RN
17:30h Goianésia x Capital-DF

*Copa Espírito Santo – 6ª Rodada
10:00h Vilavelhense 1x1 Linhares
10:00h Vitória-ES 4x0 Serra
15:00h Rio Branco-VN x Real Noroest

*Campeonato Baiano – Série B – 5ª Rodada
15:00h Ypiranga-BA x Galícia
15:00h SSA x Leônico
15:00h Itabuna x Grapiúna

*Campeonato da Inglaterra – 38ª Rodada
12:00h Manchester United 2x0 Aston Villa
12:00h Newcastle 0x1 Everton
12:00h Bournemouth 2x0 Leicester
12:00h Fulham 0x2 Manchester City
12:00h Wolverhampton 1x1 Brentford
12:00h Liverpool 1x1 Crystal Palace
12:00h Southampton 1x2 Arsenal
12:00h Tottenham 1x4 Brighton
12:00h Ipswich 1x3 West Ham
12:00h Nottm Forest 0x1 Chelsea

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
15:45h Lazio x Lecce
15:45h Udinese x Fiorentina
15:45h Atalanta x Parma
15:45h Torino x Roma
15:45h Empoli x Verona
15:45h Venezia x Juventus

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
09:00h Girona 0x4 Atlético Madrid
11:15h Villarreal 4x2 Sevilla
16:00h Athletic Bilbao x Barcelona

*Taça de Portugal – Final
13:15h Benfica x Sporting

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – 5ª Rodada
15:00h Vasco x São José-SP
15:30h Paysandu x Mixto
16:00h Minas Brasília x Taubaté

MEGA-SENA, CONCURSO 2.867: PRÊMIO ACUMULA E VAI A R$ 7,5 MILHÕES

O sorteio do concurso 2.867 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (24) em São Paulo. O prêmio do sorteio era de R$ 3.458.912,41. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 7,5 milhões.

Veja os números sorteados: 05 – 09 – 15 – 24 – 25 e 60.

*Confira o resultado completo da Mega-Sena:

• 5 acertos – 82 apostas ganhadoras: R$ 22.898,73

• 4 acertos – 5.050 apostas ganhadoras: R$ 531,17

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (27).

GOVERNO REPROVA TRÊS MARCAS DE CAFÉ POR SEREM IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO; SAIBA QUAIS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e presença de micotoxinas e matérias estranhas nos produtos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. As marcas reprovadas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial.  "Tais elementos indicam que os produtos não atendem aos requisitos de identidade e qualidade previstos para o café torrado, motivo pelo qual foram desclassificados", diz nota da pasta. 

São consideradas matérias estranhas no café: grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos da lavoura, como cascas e paus. De acordo com o Mapa, as empresas foram notificadas das irregularidades detectadas e foi determinado o recolhimento dos produtos impróprios. Os lotes reprovados foram Melissa (0125A), Pingo Preto (12025) e Oficial (263).

O Ministério orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente. O consumidor pode solicitar a substituição do produto.  Se os produtos ainda estiveram a venda, o Mapa pede que seja comunicada a ocorrência pelo canal oficial Fala.BR, com o nome e endereço do estabelecimento onde foi o produto é comercializado.

Agência Brasil

BRASIL: MINISTRA DE LULA LEVA ‘BONDE’ DE 14 PESSOAS PARA FESTIVAL DE CANNES

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, montou uma comitiva de 14 pessoas, com atores e servidores entre os convidados, para curtir o Festival de Cannes, na França. Os convidados da ministra, nove servidores e cinco atores, receberam diárias e hospedagem que variaram entre seis e 15 dias que passaram na Europa. O valor da gastança, toda custeada pelo pagador de impostos, ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cultura.

Para justificar o tour com a comitiva, o ministério afirmou se tratar de uma ação para “promover o talento e fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e França no campo da cultura e da economia criativa”. A ministra, por exemplo, passou oito dias na França, entre 12 e 19 de maio. Margareth se reuniu com a ministra da Cultura da França, além de atividades relacionadas ao setor audiovisual.

FONTE: Diário do Poder

ESPORTES: SAMIR XAUD É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CBF

Samir Xaud é o novo presidente da CBF. Em pleito realizado neste domingo (25/5), o roraimense de 41 anos foi eleito o chefe máximo da entidade. Ele assume o cargo no lugar de Ednaldo Pereira, afastado após decisão desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Samir cumprirá mandato no quadriênio de 2025 a 2029. Ele assume com o apoio de 25 federações e 10 clubes das Séries A e B. Esta foi a única chapa registrada no pleito. Dentre as federações, estão: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO.

Amazonas, Botafogo, CRB, Criciúma, Grêmio, Palmeiras, Paysandu, Remo, Vasco e Volta Redonda são os clubes que apoiaram a candidatura de Xaud. Representantes de 20 clubes e 26 federações estiveram na sede da CBF. A Federação Paulista foi a única ausente. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o agora presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, de 41 anos, declarou que planeja dar tranquilidade ao técnico italiano Carlo Ancelotti, que irá comandar a seleção masculina. “A gente já tem feito contatos prévios nos bastidores para dar segurança a ele, segurança jurídica. A gente precisa dar autonomia a ele, deixar trabalhar sem interferências externas”, declarou.

INSS COMEÇA A DEVOLVER DESCONTOS INDEVIDOS NA SEGUNDA-FEIRA (26)

Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos na folha de pagamentos referente ao mês de abril terão os valores devolvidos a partir da segunda-feira, 26. Ao todo, a instituição deve reembolsar R$ 292 milhões aos beneficiários. O valor é referente aos descontos indevidos que ocorreram mesmo após o bloqueio de desvios, após a descoberta do escândalo de corrupção, por uma questão de calendário — o bloqueio ocorreu após a folha já ter sido fechada. Diferentemente dos valores descontados nos meses passados, esse valor foi retido pelo INSS e não repassado às entidades associativas envolvidas no desvio irregular.

A devolução ocorrerá junto com o pagamento da folha referente ao mês de maio, que ocorre de 26 de maio a 6 de junho. Portanto, para receber esse valor, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência. A data exata da devolução depende do valor do benefício (se é igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) — sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira abaixo as datas de devolução:

*Quem ganha até um salário-mínimo

• Final 1    26 de maio
• Final 2    27 de maio
• Final 3    28 de maio
• Final 4    29 de maio
• Final 5    30 de maio
• Final 6    2 de junho
• Final 7    3 de junho
• Final 8    4 de junho
• Final 9    5 de junho
• Final 0    6 de junho

*Quem ganha acima de um salário-mínimo

• Final 1 e 6    2 de junho
• Final 2 e 7    3 de junho
• Final 3 e 8    4 de junho
• Final 4 e 9     5 de junho
• Final 5 e 0     6 de junho

Já os descontos indevidos que aconteceram antes de abril precisam ser sinalizados pelo beneficiário ao INSS. A informação deve ser repassada à instituição por meio aplicativo Meu INSS, que também tem versão de site, ou pelo telefone 135. Nesse caso, o beneficiário só precisa informar se reconhece ou não o desconto e quem fará a comprovação serão as instituições e o próprio INSS. O pagamento dos descontos indevidos desse segundo caso, no entanto, ainda não tem data oficial para começar.