GOVERNO DO RN RETIFICA EDITAL E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO ESTADUAL

O Governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (07), no Diário Oficial do Estado, a 6ª retificação do Edital nº 01/2024, que rege o concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro do magistério da Secretaria da Educação (SEEC). A medida atende a determinações legais e judiciais, promovendo ajustes técnicos na reserva de vagas e no cronograma do certame, sem prejuízo aos candidatos já aprovados.

A retificação é formalizada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Comissão Especial do Concurso Público da SEEC, e tem como objetivo principal garantir a plena observância das legislações que regem as políticas afirmativas voltadas às Pessoas com Deficiência (PCD) e aos candidatos Pretos e Pardos (PPP).

Ampliação da reserva de vagas
Atendendo a uma Decisão Interlocutória da Ação Civil Pública, o edital foi retificado para adequar o percentual de reserva legal para pessoas com deficiência ao mínimo de 10% do total de vagas, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 122/1994 (alterada pela Lei nº 754/2024) e respaldado pela jurisprudência dos tribunais superiores.

Em consequência, o concurso passa a ofertar 729 vagas no total, distribuídas da seguinte forma:
510 vagas para ampla concorrência (mantidas conforme o edital original);

146 vagas para candidatos Pretos e Pardos (PPP), o equivalente a 20%;

73 vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), correspondente a 10%.

Na prática, isso representa a ampliação de 131 novas vagas, sendo 74 para PPP e 57 para PCD, ajustando o certame à reserva proporcional exigida por lei e corrigindo a defasagem identificada após reavaliação interna e diálogo com os órgãos de controle.

Critérios de nomeação e distribuição das vagas
Com a nova redação do item 3.1 do edital, foram estabelecidos critérios claros para o cumprimento das cotas durante o processo de convocação:
Para candidatos PCD, a nomeação será garantida a cada 4º convocado em cada grupo de 10 chamadas;

Para candidatos PPP, serão nomeados o 3º e o 8º a cada 10 convocações;
A administração pública deverá observar a distribuição equitativa das vagas entre as Diretorias Regionais de Educação (DIREC), priorizando as ainda não contempladas nas chamadas anteriores, utilizando como critério de escolha a maior nota, e, em caso de empate, a maior idade.

Novas correções de Provas Discursivas
Em virtude da ampliação do número de vagas, 131 (cento e trinta e uma), será necessário corrigir mais 1.310 Provas Discursivas, conforme previsto no item 9.17 do edital.  O referido dispositivo prevê a correção de 10 vezes o número de vagas ofertadas no concurso.

Possibilidade de correção de novas provas discursivas
O edital retificador trará novidade no critério de correção de provas discursivas. Permitirá que candidatos aprovados na prova objetiva e classificados a partir da 11ª posição na respectiva DIREC/especialidade tenham suas Provas Discursivas corrigidas, caso haja interesse da Administração Pública, após o esgotamento das nomeações até a 10ª vaga.

Essa medida busca garantir que novas vacâncias surgidas durante a vigência do concurso possam ser supridas por candidatos já aprovados nas fases iniciais, evitando prejuízos à prestação de serviços educacionais.

Cronograma atualizado
Com as alterações promovidas, foi incluído no edital o Anexo VII – Do Cronograma, que contempla os novos prazos e etapas do certame, ajustados à realidade das modificações adotadas nesta retificação.

A retificação reflete o compromisso do Governo do Estado com a legalidade, a inclusão e a equidade nos concursos públicos, assegurando o cumprimento das normas que garantem o acesso de grupos historicamente subrepresentados ao serviço público. “Todas as mudanças foram realizadas de forma a preservar os direitos dos candidatos inscritos, mantendo inalteradas as vagas originalmente destinadas à ampla concorrência”, afirmou o secretário da Administração, Pedro Lopes. Mais informações sobre o edital, seus anexos e atualizações poderão ser consultadas no Diário Oficial do Estado ou no site da banca organizadora:
https://conhecimento.fgv.br/concursos/seec.rn24

GERAL: SELEÇÃO PÚBLICA OFERECE 500 VAGAS PARA MÉDICOS DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

Os médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou com residência médica nestas duas áreas de formação, que se interessam em integrar a Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), podem se inscrever na seleção pública lançada pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) nesta semana.

O período de inscrições - pela internet - começa às 10 horas de segunda-feira (9) e se estende até as 23h59min de 25 de junho, no horário de Brasília. Os candidatos devem acessar o portal de concursos da Fundação Carlos Chagas. O candidato inscrito não deverá enviar qualquer documento de identificação.

Taxa de inscrição
A taxa de inscrição na seleção custa R$ 180 e deve ser paga até as 22 horas de 26 de junho.
Podem solicitar a isenção da taxa de inscrição os membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que devem apresentar seu Número de Identificação Social (NIS).

Para não ter o pedido de isenção negado, o candidato médico deve ter seu cadastro no CadÚnico incluído ou atualizado nos últimos 24 meses.
Os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também podem solicitar a isenção da taxa. Os doadores devem apresentar o documento expedido pela entidade coletora de medula óssea.

Vagas
A seleção pública oferecerá 500 vagas. O edital da chamada pública prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos de grupos étnico-raciais (negros e indígenas).

No momento da inscrição, o candidato com deficiência deve especificar o tipo de sua condição e encaminhar, durante o período de inscrições a documentação que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, contendo a assinatura e o carimbo do número do Conselho Regional de Medicina (CRM) do profissional de saúde responsável pela emissão do laudo.

Remuneração
A remuneração inicial dos profissionais aprovados é de R$ 16.587,90. Além deste valor, a remuneração mensal será composta por prêmio anual de desempenho; gratificação por titulação para especialização e para mestrado profissional; incentivo por localidade para atuação em municípios rurais remotos, de alta vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); além do auxílio-alimentação mensal. A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Provas
As provas serão realizadas em 3 de agosto, de forma presencial, em todas as 27 capitais do país.

AgSUS
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) apoia o Ministério da Saúde (MS) no provimento e em estratégias de fixação e na formação de profissionais em regiões vulneráveis com vazios assistenciais em todos os níveis de atenção na saúde indígena, na atenção primária e na atenção especializada do SUS.

EDUCAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO ENEM É PRORROGADO PARA O DIA 13 DE JUNHO

O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.

Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições. Em sua rede social, o Inep publicou um vídeo com o tutorial de como fazer a inscrição.

Inscrições
Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição. Esses candidatos não pagarão a taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição.

A BOA DO DIA...

DÍVIDA DA SAÚDE NO RN COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO É DE R$ 500 MILHÕES, DIZ SECRETÁRIO

 Secretário de Saúde do RN expõe rombo bilionário na saúde do estado/98fm-NataL(reprodução/Yuotube) 

O secretário da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou que a dívida do estado potiguar no setor é estimada em R$ 500 milhões. O valor unifica débitos relativos a contratos com fornecedores, prestadores, com entre outros. As informações foram divulgadas durante o programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, na última quinta-feira (5).

De acordo com o secretário, os débitos da pasta com prestadores de serviços possuem uma média de atraso de um mês. Ele alegou que, antes de sua gestão, as parcelas não pagas chegaram a acumular por seis meses. “Tinha prestadores que a gente devia cinco meses, tinha prestadores que devia seis. Agora, estamos em atraso com esses prestadores dentro de um mês. A gente tem feito um esforço grande, a Fazenda tem nos ajudado nisso, de apontar uma resolução da, pelo menos, colocar as coisas dentro dos contratos”, explicou.

Motta reforçou que um dos objetivos da pasta para desafogar o sistema de saúde do estado é equilibrar as dívidas, cumprindo os contratos estabelecidos, com concessões mínimas de atraso. “Se, na verdade, a gente conseguir equilibrar e colocar todo mundo dentro dos contratos, mesmo que com atrasos não tão substanciais, a gente vai ter alívio e vamos tocar essa situação”, disse.

FONTE: 98 FM Natal

TRT-RN INAUGURA PRAÇA AZUL COM FEIRINHA, MÚSICA E HOMENAGENS PELOS 33 ANOS DO TRIBUNAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai realizar uma solenidade, na quinta-feira (12), às 11h, para a entrega oficial da nova cobertura da Praça Azul, área que está localizada na parte central da Corte do TRT-RN e passou por obra de recuperação da sua estrutura. A programação conta também com uma feirinha, apresentações musicais e homenagens para  magistrados (as) e servidores (as) que possuem 33 anos de trabalhos no TRT-RN. 

Praça Azul
A cobertura da Praça Azul é composta por estrutura metálica espacial com, aproximadamente, 891,00 m² de área, que conta com elementos tubulares, nós com parafuso e chapas e apoios do tipo “pé de galinha”. Após perícia técnica no local, foi verificado que o sistema estrutural da cobertura encontrava-se em “situação crítica”, com a indicação de interdição imediata do local. Atendidas as medidas de segurança, houve uma licitação para um serviço estimado de R$ 1,7 milhão, que durou pouco mais de um ano e atuou com cerca de 35 profissionais.  

No local, de acordo com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TRT-RN, houve o reparo das bases da estrutura espacial metálica, o incremento de bases para a estrutura, o tratamento e a pintura em toda estrutura treliçada, com protocolos avançados, além da “substituição de telhas simples por telhas termoacústicas e translúcidas, que trazem conforto e iluminação natural ao ambiente, e um novo fechamento lateral para otimizar a proteção da estrutura contra ventos, chuvas e maresia”, disse o coordenador Guilherme Mariz.

SAÚDE: FIOCRUZ ALERTA PARA ALTA DE CASOS GRAVES DE INFLUENZA E VÍRUS SINCICIAL NO BRASIL

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por influenza A e por Vírus Sincicial Respiratório seguem em alta em todo o Brasil. O alerta é da Fiocruz, que divulgou, nesta quinta-feira (5), mais uma edição do Boletim Infogripe. 

De acordo com o estudo, a mortalidade nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças e idosos. Entre os mais velhos, o destaque vai para os casos de morte associados à influenza A, enquanto, entre crianças, é maior a incidência e a mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave por rinovírus e influenza A. A análise é referente ao período dos dias 25 a 31 de maio.  Apesar do aumento dos casos entre crianças na maior parte do país, os pesquisadores avaliam que já é possível observar sinais de interrupção da elevação em alguns estados das regiões Centro-Sul e Norte, além do Ceará. Ainda assim, os patamares de incidência seguem elevados, o que reforça a importância da vacinação contra o vírus da influenza A.

Segundo a atualização, 25 das 27 unidades federativas brasileiras apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São elas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

OITO AZEITES ENTRAM PARA A LISTA DOS ALIMENTOS PROIBIDOS; VEJA QUAIS SÃO AS MARCAS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou uma nova lista com oito marcas de azeites considerados impróprios para o consumo. Em nota, o ministério informa que as marcas foram consideradas desclassifiadas por fraudes. Na semana passada, seis marcas de azeite também foram consideradas impróprias para o consumo, além de marcas de café.

De acordo com o Mapa, as ações de fiscalização que flagraram as irregularidades em marcas de azeite foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo. As amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados impróprios para o consumo, e teve início o processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente. As análises confirmaram que os azeites não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva, e também foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude.

*Veja as marcas de azeites impróprias para o consumo:

• Santa Lúcia
• Villa Glória
• Alcoçaba
• Terra de Olivos
• Casa do Azeite
• Terrasa
• Casa de Viana
• San Martin

Segundo o Mapa, os consumidores que tenham adquirido os produtos listados, devem interromper o uso imediatamente e solicitar a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

CERBERUS: OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE ENVOLVIDOS COM FACÇÃO E INVESTIGA ESQUEMA MILIONÁRIO NO SERIDÓ

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta sexta-feira (06), a "Operação Cerberus", com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação no município de Caicó, na região Seridó. A ação foi coordenada pela 3ª Delegacia Regional de Polícia (3ª DR/Caicó). Durante a operação, foram cumpridos 27 mandados judiciais, entre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Também foram executadas medidas de bloqueio de bens e sequestro de valores que podem ultrapassar R$ 1 milhão. O principal foco da ofensiva é a prisão de líderes locais de uma facção criminosa envolvida com crimes como tráfico de drogas, homicídios, tortura, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro. 

Segundo as investigações, esses grupos mantêm o controle de territórios e impõem o medo à população por meio da violência e do terror. O nome da operação faz referência à mitologia grega: Cérbero (Cerberus), o cão de três cabeças que guardava os portões do submundo, em analogia à estrutura fragmentada e brutal da organização criminosa alvo da ação. A operação contou com a participação de policiais civis da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), do Núcleo de Inteligência Qualificada (NIQ), da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE).

SERVIDORES EDUCAÇÃO/RN: INSCRIÇÕES ABERTAS! VEJA COMO MUDAR DE NÍVEL GERENCIAL

Você, servidora e servidor, já pode se inscrever para mudar de nível gerencial. O link para inscrição é através de um formulário disponível CLICANDO AQUI.

Antes o governo havia anunciado que o certamente ocorreria através do SUAP, mas houve mudança na forma de cadastro e agora a maneira correta é pelo formulário indicado acima.

O SINSP/RN conquistou a mudança de nível gerencial para os servidores em 2025! O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de abril, com os detalhes para inscrição na promoção.

LEIA O EDITAL COMPLETO - CLIQUE AQUI

Abaixo estão importantes detalhes do certame
Pelo edital, os servidores que buscam mudar para o nível II devem:
I - Possuir diploma/certificado de escolaridade conforme o grupo ocupacional:

a) GNO: Nível Médio (reconhecido pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer – SEEC) ou
Superior (reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC), conforme o nível gerencial pretendido;
b) GNM: Nível Superior ou Pós-Graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC; e
c) GNS: Pós-Graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC.

II – Ficha Funcional;

III – Portarias ou documentos equivalentes comprobatórios do exercício de funções de liderança, como ocupação de cargo em comissão, participação em grupos de trabalho, gestão de contratos e/ou substituição de chefias, desde que não estejam devidamente registradas na ficha funcional.

*Do nível II para o nível III
I - Possuir diploma/certificado de escolaridade conforme o grupo ocupacional:
a) GNO: certificado de conclusão de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC;
b) GNM: diploma de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, concluído após a
obtenção do Nível Gerencial II;
c) GNS: diploma de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, concluído após a obtenção
do Nível Gerencial II.

II – Ficha Funcional;

III – Portarias ou documentos equivalentes comprobatórios do exercício de funções de liderança, como ocupação de cargo em comissão, participação em grupos de trabalho, gestão de contratos e/ou substituição de chefias, desde que não estejam devidamente registradas na ficha funcional.

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Os servidores aprovados participarão de curso de formação.

*ATENÇÃO NA INSCRIÇÃO 
Durante a inscrição, no campo de avaliações, a SEAD orientou a colocar a publicação no Diário Oficial do Estado da última avaliação de desempenho, realizada em 2024. Como são solicitadas duas avaliações, segundo a secretaria, a deste ano será de responsabilidade da própria SEAD.

Caso você não tenha acesso a última avaliação, procure o SINSP/RN que todas as publicações estão guardadas em posse do sindicato.

Qualquer dúvida ou dificuldade entre em contato com o SINSP:
Nosso contato pode ser feito através do Whatspp: 98840-1607; telefone fixo: 3201-4130, ou do email: sinsprn@gmail.com.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: ATO ANTECIPA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS DO RN NO DIA 20

Foi declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder Executivo estadual do RN no dia 20 de junho em curso. A medida administrativa não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O referido ponto facultativo foi formalizado pelo Decreto nº 34.625, que tem sua redação exposta nesta sexta-feira (06) através do Diário Oficial do Estado do RN, onde pode ser lido.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 04/06/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 05/06/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 04/06/2025
*Campeonato Brasileiro Série A – 10ª rodada
Botafogo 3 x 2 Ceará

*Campeonato Brasileiro Série D – 7ª rodada
Rio Branco-ES 3 x 0 Pouso Alegre

*Copa do Nordeste – jogo em atraso
Confiança 2 x 0 Bahia

*Copa do Espírito Santo
Linhares 0 x 4 Real Noroeste
Serra 2 x 3 Porto Vitória

*UEFA Liga das Nações
Alemanha 1 x 2 Portugal

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 05/06/2025
*Eliminatórias da Copa do Mundo
20h00 – Equador x Brasil
21h00 – Paraguai x Uruguai

*Brasileirão Série B
18h00 – Botafogo (SP) x Coritiba

*Liga das Nações
16h45 – Espanha x França

TJRN DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO DE PÓS DA CONTADORIA JUDICIAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou o resultado final homologado da seleção para estágio remunerado de pós-graduação em Ciências Contábeis, Economia ou áreas afins. Os candidatos aprovados vão atuar na Contadoria Judicial (COJUD). O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 4 de junho.

*Confira o resultado final
Resultado Final.pdf
Arquivo para Download

O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, contado a partir da data da homologação do resultado final, podendo os candidatos classificados ser convocados conforme a necessidade e conveniência da Administração, observada a ordem de classificação.

Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: cojud@tjrn.jus.br.

TJRN PUBLICA NOMEAÇÃO DE MAIS 66 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a nomeação de mais 66 aprovados em concurso público, sendo 19 para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária e 47 para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária. Os mais novos nomeados irão atuar nas mesorregiões Agreste Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar. As portarias foram publicadas na edição de 4 de junho no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

*Confira as portarias:
PORTARIA Nº 862 - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA.pdf
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PORTARIA Nº 863 - ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA - DIREITO.pdf
Arquivo para Download

PORTARIA Nº 864 - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA.pdf
Arquivo para Download

Próximos passos
Agora, os novos nomeados precisam seguir alguns passos para garantir a posse e o início das atividades. O primeiro procedimento a ser executado é preencher a tabela disponível no Anexo IV das portarias em questão e enviar para o e-mail concursoefetivostjrn@tjrn.jus.br no prazo de um dia útil a partir da data de publicação da nomeação. Os nomeados precisam indicar a ordem de preferência das unidades de lotação disponíveis para a mesorregião correspondente.

O TJRN será responsável por definir a lotação, levando em consideração as escolhas feitas pelos candidatos e obedecendo a ordem de classificação. Todos os nomeados devem providenciar e enviar os exames médicos solicitados por meio do sistema Novo Servidor. Após a realização dessa etapa e não havendo pendências, será enviado um e-mail para o nomeado comparecer à junta médica do TJRN, com data e horário agendados. As listas com os exames necessários para envio, bem como os documentos exigidos, estão disponíveis nas portarias publicadas no DJe.

Depois de ser considerado apto pela junta médica, o próximo passo é enviar a documentação exigida, também pelo sistema Novo Servidor. Após isso, o nomeado precisa comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do TJRN, que funciona das 8h às 18h. Lá, ele irá apresentar os documentos originais. Finalizando essa etapa é que poderá ser executada a formalização da posse perante a Secretaria Geral do TJRN. Além do envio da documentação via Sistema Novo Servidos, os nomeados devem apresentar os formulários, documentos, certidões e exames digitalizados em PDF.

OAB MATO GRANDE/RN CRIA CARGO DE DELEGADOS MUNICIPAIS

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Mato Grande (OAB Mato Grande) publicou a Resolução N° 0001/2025 que cria o cargo de delegados municipais para representação nos municípios que fazem parte da jurisdição da Subseção do Mato Grande. Ao todo, três delegados serão nomeados.

De acordo com a Resolução, os delegados terão a finalidade de representar e dar suporte à classe dos advogados no exercício de suas funções, assim como estreitar a relação da OAB com a comunidade jurídica local. Entre as atribuições do delegado municipal estão fomentar o debate sobre questões jurídicas locais; prestar informações à presidência da Subseção acerca das demandas locais; organizar e promover eventos de integração e atualização profissional para advogados na região.

OAB/RN PARTICIPA DE DEMANDA JUDICIAL POR AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NOS HOSPITAIS DO RN, NA JUSTIÇA FEDERAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), através da Comissão de Direito à Saúde, atua como Terceiro Interessado, em ação judicial, proposta pelo Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), na Justiça Federal, para cobrar o abastecimento de insumos e medicamentos, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. 

A medida visa promover a tentativa de diálogo com o ente público, com a finalidade de manter os serviços públicos de saúde ativos, com a realização do imediato abastecimento dos Hospitais em referência, bem como coibir a falta de insumos e medicamentos, que acarreta prejuízos à população.  O alerta quanto ao desabastecimento de insumos de saúde nos hospitais ocorreu após fiscalização de rotina promovida pelo CREMERN, que identificou que ambos os hospitais estão em situação que compromete a assistência aos pacientes e as condições laborais dos profissionais de saúde.

PARAÍBA TEM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS COM SALÁRIOS QUE PODEM CHEGAR ATÉ R$ 26 MIL

A Paraíba vagas em concursos e processos seletivos com salários que podem chegar de até R$ 26 mil. As oportunidades são oferecidas pelas prefeituras e governo do Estado e Federal. O Portal Paraíba.com.br listou os principais certames, confira.

De acordo com os editais, as vagas são destinadas a todos os níveis: fundamental, médio, técnico e superior. Algumas das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

*Confira:
Concurso da Polícia Federal

• Vagas:  mil vagas
• Níveis: Ensino superior

• Salários: R$ 14.164,81 a R$ 26.800
• Término das inscrições: 13 de junho
• Clique aqui e saiba mais;

*Concurso para Secretaria de Cultura do Governo da Paráiba

• Vagas:  33 vagas
• Níveis: Ensino superior

• Salários: R$ 4.100,00
• Término das inscrições: 23 de junho
• Edital

*Concurso para professor UFPB

• Vagas:  33 vagas
• Níveis: Doutorado

• Salários: até R$ 14.288,85
• Término das inscrições: 20 de junho
• Clique aqui e saiba mais;

CAMINHO DAS ÁGUAS ENTRA NA SEGUNDA FASE COM ENTREGAS EM TRÊS ESTADOS DO NORDESTE

O Governo Federal segue avançando com ações estruturantes para garantir segurança hídrica e desenvolvimento sustentável no Nordeste, uma região historicamente associada à seca, à migração forçada e à longa espera pela chuva. Agora, entre os dias 11 e 13 de junho, tem início a segunda fase do programa Caminho das Águas, com novas entregas e vistorias em obras estratégicas que ampliam o acesso à água e fortalecem a resiliência hídrica da região, reescrevendo a história de milhares de pessoas.

Na primeira etapa do projeto, realizada de 25 a 28 de maio, o Governo Federal cumpriu uma intensa agenda de entregas e vistorias de obras de infraestrutura hídrica no Nordeste, reafirmando o compromisso com a segurança hídrica e o desenvolvimento regional. As ações incluíram visitas técnicas à Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), à Barragem de Serra do Livramento (PE) e à Barragem do Quixabinha (CE), além da inauguração da Estação de Tratamento de Água da Palestina do Cariri, que beneficia milhares de famílias rurais. Destaca-se também a reunião com prefeitos, em Barbalha (CE), voltada à articulação entre obras federais e estaduais e à inclusão de populações vulneráveis nas políticas de desenvolvimento. A agenda contou ainda com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), com investimento de R$ 491,3 milhões. Outro marco foi a inauguração do Trecho I do Ramal do Apodi, na Paraíba, que beneficiará mais de 750 mil pessoas em 54 municípios até 2026. Já o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), com 83% de avanço, teve reforço na força de trabalho para garantir a conclusão dos lotes 3 e 4 até junho de 2026, assegurando abastecimento para cerca de 800 mil pessoas.

Nesta nova etapa, o Caminho das Águas percorre os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, com a entrega de barragens, adutoras, açudes, sistemas de dessalinização e perfuração de poços. São obras viabilizadas com recursos do Novo PAC, que fortalecem o compromisso do Governo Federal com o direito à água e com o futuro das populações nordestinas. Entre os destaques estão a visita ao Ramal do Salgado, fundamental para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e de todo o Ceará; a entrega da Barragem de Engenheiro Ávidos, na Paraíba; a inauguração do Açude do Riacho da Volta; e o avanço de sistemas de adutoras e dessalinização no Rio Grande do Norte.

*Confira a programação:
Quarta-feira (11/6)
Ipaumirim (CE) – Visita à obra do Ramal do Salgado
O Ramal do Salgado é uma das estruturas associadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e irá beneficiar mais de 5 milhões de pessoas em 54 municípios cearenses, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza. A obra está em fase inicial, com execução física de 10,78%, e tem previsão de conclusão para junho de 2027. O trecho em obras tem 36 km de extensão, transportando água por gravidade desde o Ramal do Apodi até o Rio Salgado. Ao todo, foram investidos R$ 622 milhões, sendo R$ 593,3 milhões de recursos federais.

Sousa (PB) – Entrega da Barragem de Engenheiro Ávidos
Localizado em Cajazeiras, o reservatório estratégico passou por obras de recuperação e modernização, ampliando sua capacidade para 294 milhões de m³. A estrutura é fundamental para armazenar as águas do PISF e abastecer o Rio Grande do Norte por meio do Rio Piranhas. A entrega beneficia 83.500 pessoas diretamente. Ao todo, foram investidos R$ 34,3 milhões, dos quais R$ 15,4 milhões foram executados entre 2023 e 2026.

Quinta-feira (12/6)
Teixeira (PB) – Entrega do Ramal da Adutora Desterro e visita às obras da Adutora do Pajeú
A Adutora do Pajeú é uma das principais obras de infraestrutura hídrica do Nordeste brasileiro. Seu objetivo é garantir o fornecimento de água potável para diversas cidades do semiárido, beneficiando populações dos estados de Pernambuco e Paraíba, especialmente no Sertão do Pajeú. Com cerca de 598 quilômetros de extensão, a adutora tem capacidade para transportar aproximadamente 830,7 litros de água por segundo. A obra é executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total estimado é de R$ 547 milhões. Ao todo, a adutora beneficiará 32 localidades. Em Pernambuco, serão atendidos municípios como Floresta, Serra Talhada, Triunfo, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, entre outros. Já na Paraíba, estão incluídas cidades como Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Teixeira, Taperoá e Cacimbas. A Adutora de Desterro faz parte do projeto do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri, uma iniciativa do Governo da Paraíba com o objetivo de melhorar o abastecimento de água na região do Cariri. A adutora atenderá 18 municípios paraibanos, incluindo Desterro, além dos distritos de Pio X e Santa Luzia do Cariri.

Jucurutu (RN) – Visita à Barragem de Oiticica
A barragem, cuja parede foi concluída em março deste ano, possui capacidade de 742,6 milhões de m³ e atenderá 14 municípios do Seridó potiguar. A visita acompanha o andamento das obras complementares, como construção de agrovilas, infraestrutura urbana e ações ambientais. Dentro do Novo PAC, foram investidos R$ 269,5 milhões, dos quais R$ 161 milhões já foram repassados.

Sexta-feira (13/6)
Timbaúba dos Batistas (RN) – Entrega do Açude do Riacho da Volta e ações complementares
A barragem, localizada na zona rural do município, possui capacidade de 925 mil m³ e já armazena 27,45% desse total. A entrega inclui também o anúncio da licitação da adutora local, a entrega de 8 sistemas de dessalinização (em comunidades como Sítio Pintado) e a perfuração de 68 poços na região do Seridó.

Jardim do Seridó (RN) – Inauguração da barragem recuperada de Passagem das Traíras e visita à Adutora do Seridó
A barragem, localizada na divisa com Caicó e São José do Seridó, foi totalmente recuperada, com investimento federal de R$ 23,9 milhões, beneficiando cerca de 77 mil pessoas. Na mesma data, será realizada visita técnica às obras da Adutora do Seridó, que tem 293,5 km de extensão e atenderá 22 municípios. Ao todo, foram investidos R$ 610 milhões, sendo R$ 341 milhões pelo Novo PAC.

A segunda etapa do Caminho das Águas reforça o compromisso do Governo Federal com a expansão do acesso à água e o enfrentamento da seca no semiárido nordestino. As ações entregues e vistoriadas durante os três dias da programação fortalecem a infraestrutura hídrica e social da região, garantindo água para consumo humano, agricultura, pecuária e desenvolvimento regional.

EMPARN: CHUVAS CAEM 42% NO RN ENTRE MARÇO E MAIO E RESERVATÓRIOS PREOCUPAM

O volume de chuvas registrado no Rio Grande do Norte entre março e maio deste ano ficou 42% abaixo do que foi registrado no mesmo período de 2024. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). De acordo com o levantamento, a média esperada era de 382 milímetros, mas choveu apenas 252 mm em todo o estado. No mesmo período do ano passado, o acumulado foi de 440 mm.

Com menos chuvas, os reservatórios do estado também perderam volume. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), os 70 reservatórios monitorados encerraram o mês de maio com 50,23% da capacidade total. Em janeiro, esse número era de 61,34%. Atualmente, os reservatórios potiguares somam 2,65 bilhões de metros cúbicos de água. A capacidade total é de 5,29 bilhões. O maior reservatório do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, está com 60,23% do volume. Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, tem apenas 14,46%.

Outros reservatórios importantes também estão abaixo do ideal, como:

• Santa Cruz do Apodi: 66,80%
• Umari: 70,94%
• Gargalheiras: 65,82%
• Dourado: 34,68%

A Emparn informou que as chuvas começaram bem em março, mas caíram na segunda metade do mês. Abril teve ainda menos chuvas, o que dificultou a recarga dos reservatórios. As previsões feitas no início do ano indicavam chuvas dentro da média, mas não se concretizaram.

RN: SECRETÁRIOS SÃO PRESOS POR GUARDAR COMBUSTÍVEL EM PRÉDIOS DE PREFEITURA

Dois secretários municipais de Equador, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foram presos em flagrante na manhã de terça-feira (3) por armazenar cerca de 240 litros de óleo diesel de forma irregular em prédios da Prefeitura. De acordo com a Polícia Civil, o combustível é classificado como substância perigosa ao meio ambiente e estava acondicionado em vasilhames plásticos não certificados. A prática configura crime ambiental.

O material estava armazenado dentro das sedes de duas secretarias municipais, o que, segundo os investigadores, colocava em risco a segurança dos servidores, do patrimônio público e poderia provocar acidentes como incêndios e explosões. A ação foi realizada por policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia de Parelhas, com apoio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon-RN).

O posto de combustíveis responsável pelo fornecimento do óleo também foi autuado administrativamente por descumprimento de normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após serem detidos e conduzidos à delegacia, os dois secretários prestaram depoimento e foram liberados mediante pagamento de fiança. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

FONTE: PORTAL RN

CUSTO DE LULA GASTÃO CHEGARÁ A R$100 BILHÕES EM 2025

Lula (PT) tem o governo mais gastador de todos os tempos e custa ainda mais caro sempre que se agrava sua reprovação nas pesquisas. O economista Paulo Rabello de Castro estima que o petista custará aos brasileiros, até o fim do ano, mais de R$100 bilhões em “gastos excedentes ao equilíbrio primário das contas”, excluindo os encargos da dívida e os R$169 bilhões da “PEC Fura Teto que o Congresso presenteou ao petista no período de transição, antes da posse. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além dos R$169 bilhões da PEC Fura Teto, Paulo Rabello de Castro excluiu dos cálculos toda a conta de juros Ou chegaria a R$1,5 trilhão. Até abril, o “custo Lula” para o Brasil fechou impressionantes R$72,5 bilhões. somente nos quatro primeiros meses de 2025. Ph.D pela Universidade de Chicago e ex-presidente do IBGE e BNDES, Rabello de Castro é um dos mais admirados economistas da atualidade.

FONTE: Diário do Poder

A BOA DO DIA...

GREVE DOS ÔNIBUS É ENCERRADA EM NATAL

A Justiça do Trabalho intermediou um acordo entre motoristas e empresários do transporte público de Natal que põe fim à greve da categoria. Com a conciliação, os ônibus voltarão a circular normalmente a partir desta quinta-feira (5). A notícia é do Portal 96. 

A audiência foi conduzida pela desembargadora federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, que convocou as partes após o descumprimento de determinações judiciais, como a manutenção de 70% da frota em circulação durante a paralisação. O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte marcou uma assembleia para as 19h desta quarta-feira (4), quando informará os trabalhadores sobre os termos do acordo.

VÔLEI: BRASIL ESTREIA COM VITÓRIA NA LIGA DAS NAÇÕES FEMININA

A Seleção Feminina de Vôlei estreou em grande estilo na temporada de 2025 das Liga das Nações. Nesta quarta-feira (4), a equipe comandada por José Roberto Guimarães venceu a Tchéquia por 3 sets a 0 (25/21, 25/20 e 25/17) no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

O próximo compromisso do Brasil no Maracanãzinho está marcado para esta quinta-feira (5), às 21h (de Brasília), diante dos Estados Unidos. Na sequência da primeira semana, o time tem pela frente a Alemanha, no sábado (7), e Itália, no domingo (8).