ROUPEIRO DO ALECRIM MORRE APÓS SER BALEADO AO REAGIR A ASSALTO EM PARNAMIRIM

Um jovem de 19 anos, identificado como Franklin Rodrigo Duarte do Nascimento, foi morto a tiros, na madrugada deste sábado (29), em Parnamirim, e a polícia afirma que ele teria sido vítima de um latrocínio, que é roubo seguido de morte. A vítima, que era roupeiro do Alecrim Futebol Clube, ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. As informações foram confirmadas ao Portal BO pelo tenente Madeiro, do 3º Batalhão da Polícia Militar. Ele informou que Franklin Rodrigo estava próximo à linha do trem do Parque Industrial, quando teria sido abordado por um assaltante. O jovem teria reagido e acabou sendo baleado.

“Uma das nossas viaturas que fazia patrulhamento no bairro encontrou o jovem ainda com vida e o levou para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. No entanto, ele não resistiu e acabou morrendo”, declarou Madeiro. O policial militar disse que, durante a madrugada, estava sendo realizado o Arraiá do Afrânio, festa tradicional no bairro do Parque Industrial e que reúne centenas de pessoas. Por esse motivo, a polícia teve dificuldades em localizar algum suspeito.

O Alecrim Futebol Clube divulgou uma nota de pesar, após o assassinato de um de seus funcionários, o roupeiro Franklin Rodrigo Duarte do Nascimento, de 18 anos. O jovem foi morto a tiros, na madrugada deste sábado (29), no Parque Industrial, em Parnamirim. De acordo com a polícia, ele teria reagido a um assalto e foi baleado.

Confira nota:
É com extrema indignação e tristeza que a diretoria, comissão técnica, jogadores e funcionários do Alecrim Futebol Clube receberam a notícia do falecimento do jovem Franklin Duarte, mordomo da equipe profissional e sub-20, assassinado no Parque Industrial por consequência de um assalto.

Frank era uma das figuras mais queridas da comissão técnica pelo seu jeito simples e ingênuo, mesmo em um meio de muita cobrança e obrigações. Praticamente o mascote entre outros funcionários muito mais velhos, não negava um sorriso e um cumprimento alegre a cada novo dia de trabalho. Apaixonado por carros, tinha como único luxo um celular comprado recentemente em algumas prestações, motivo do furto que terminou em tragédia.

Mais do que por suas atribuições profissionais, Frank fará falta por tudo o que representava dentro do departamento de futebol. Os dias do Alecrim Futebol Clube ficaram mais tristes.

O velório será realizado na manhã deste sábado (29), na igreja de Mãe Luiza e o enterro ainda não tem local definido. O Alecrim Futebol Clube e todos que fazem parte desta instituição, que era uma segunda casa para Frank, deixam registrado o sentimento de pesar aos familiares e amigos.

BRASIL ABUSA DA IRREGULARIDADE, PERDE DA FRANÇA E DÁ ADEUS À INVENCIBILIDADE NA LIGA

Após a difícil vitória contra a França obtida na sexta-feira no Ibirapuera em jogo válido pela Liga Mundial 2013, o técnico Bernardinho afirmou que a seleção brasileira havia tido várias lições com o sufoco sofrido na partida. Mas parece que o time não assimilou totalmente as correções. Com uma atuação extremamente instável, o Brasil não resistiu à disciplina e eficiência dos ataques franceses, perdeu por 3 sets a 1 (29-27, 23-25, 25-22 e 25-19) neste sábado em São Paulo e deu adeus à invencibilidade na competição.

O primeiro revés na Liga 2013 pode custar caro aos comandados de Bernardinho. Estados Unidos e Bulgária se enfrentam ainda hoje e, se qualquer um dos times vencer por 3 a 0 ou 3 a 1, passará o Brasil na classificação geral do grupo A. Os brasileiros estacionaram nos 13 pontos, e norte-americanos e búlgaros têm 11 cada. A França, apesar da vitória, continua na quarta colocação da chave com 10 pontos.

O Brasil ainda tem quatro jogos a fazer na primeira fase da Liga Mundial, justamente contra Estados Unidos e Bulgária. Avançam para a fase final (a ser disputada na Argentina) os dois primeiros colocados do grupo.

No jogo deste sábado, Bernardinho fez o que pôde para mexer com o time, mas não conseguiu. Foram diversas alterações ao longo da partida, mas a dificuldade dos jogadores de ponta, o saque fraco e a defesa vulnerável, além é claro de uma grande atuação dos atacantes franceses, foram cruciais para a derrota.

MULHERES COM MAIS DE 25 ANOS PODERÃO SER VACINADAS CONTRA O HPV

De acordo com decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada Diário Oficial da União, edição de terça-feira (25). Antes, a aplicação da vacina era limitada a mulheres de 9 anos a 25 anos.

O HPV é uma doença sexualmente transmissível. A infecção causada pelo vírus aumenta em até 100 vezes o risco de a mulher desenvolver câncer no colo do útero. A vacina imuniza contra os tipos mais comuns do vírus.

Segundo estudo da Associação Brasileira de Patologia no Trato Genital Inferior e Colposcopia, após cinco anos de atividade sexual, 60% das mulheres se infectam com algum dos 130 genótipos do HPV. A decisão da Anvisa garante a mais mulheres acesso à vacina.

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO QUE REGULAMENTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE IDOSOS

Deputado José Adécio

Na última sessão plenária do primeiro semestre Legislativo foram aprovados, por unanimidade, na tarde nesta quinta feira (27), 11 Projetos de Lei de autoria dos deputados, além de um Projeto de Lei da Mesa Diretora, incluindo o nome de um representante da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

De autoria do deputado José Adécio, foi aprovada matéria que regulamenta a gratuidade do transporte intermunicipal de idosos.

PROMOTOR DE JUSTIÇA VISITA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUAMARÉ

Em visita à delegacia de Guamaré nesta quinta-feira, dia (27), excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite, conversou com os apenados, ouviu a reivindicação de cada um. As visitas, ou inspeções pelo promotor de justiça, são feitas com frequência, tendo como objetivo, verificar as condições do estabelecimento prisional e dos presos que  se encontram detidos. Segundo Dr. Wilmar Carlos, as visitas ocorre mensalmente, mas quando necessários ele vem mais com frequência.

A visita do promotor de justiça é vista como de extrema importância pelo o Subtenente Luiz Carlos de Souza, responsável pelo o destacamento, porque o magistrado verifica a situação prisional, com o intuito de evitar rebeliões, depredações, fugas, agressões físicas e até mesmo mortes. Os presos se sentem mais motivados com a visita da autoridade a DP, não somente os presos, mas todo o destacamento policial.

APROVAÇÃO DE DILMA CAI DE 57% PARA 30% EM TRÊS SEMANAS, APONTA PESQUISA

A avaliação da presidente Dilma Rousseff caiu 27% em três semanas. É o que aponta a pesquisa do Instituto Datafolha, finalizada ontem (28) e divulgada hoje (29). Os números apontam que 30% dos brasileiros aprovam a gestão da petista. Segundo o instituto de pesquisa, a queda da avaliação da presidente desde o ex-presidente Fernando Collor, que entre março e junho de 1990 saiu dos 71% de avaliação positiva para 36%. No caso de Dilma, a aprovação saiu dos 65%, em março, para os atuais 30%.

A queda mais acentuada ocorreu após as manifestações populares pelo Brasil. Em três semanas, a aprovação do mandato da presidente da República caiu 27%, saindo dos 57% para 30%. Dentro da margem de erro, esta é a pior avaliação do Governo Federal desde que o PT assumiu a gestão, em 2003. Em dezembro de 2005, quando estourou o escândalo do Mensalão, a aprovação do presidente Lula chegou aos 28%, número melhor do que o pior momento de avaliação do Governo de Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, que chegou a ser aprovado por apenas 13% da população, em setembro de 1999.

PREÇOS DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PODEM SER REDUZIDOS NA PB

A Paraíba poderá ter uma redução dos preços das passagens  de ônibus intermunicipais. A desoneração de alguns impostos poderá ser uma das medidas a ser adotada para que o preço da passagem seja reduzida, assim como procedeu o Governo Federal. O diretor presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, Carlos Pereira, confirmou que ainda esta semana haverá reunião do Conselho Tarifário e o percentual sobre a redução nas passagens de ônibus interminicipais pode ser anunciado em breve.

O anúncio do governo estadual aconteceu um dia após o Governo Federal suspender os reajustes das tarifas de ônibus interestaduais, internacionais e semiurbanos, programados para junho e agosto. Os aumentos estão suspensos enquanto a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) negocia com as empresas do setor a nova licitação das 2.652 linhas que operam no país. Há mais de dois anos a agência quer levar a leilão essas linhas, sem sucesso.

CABO DA PM MATA SUSPEITO DE MOLESTAR SUA FILHA NA CIDADE DE IPUEIRA

João da Perua - Foto de Jair Sampaio

Um fato trágico marcou e assustou os moradores da pequena cidade de Ipueira nas primeiras horas deste sábado (29). Um crime de homicídio ao que tudo indica motivado pela defesa da honra, acordou toda a comunidade e trouxe a tona uma história terrível.

Segundo as primeiras informações o Cabo da PM conhecido como Santos, residente na cidade e destacado em Timbaúba dos Batistas, teria descoberto que um indivíduo da cidade, por sinal seu amigo, que tem o apelido de João da Perua, molestava sua filha desde quando a mesma tinha 10 anos (hoje a garota já tem 13).  Enfurecido com a descoberta desta triste notícia, por volta da meia noite desta sexta-feira o cabo foi até a residência do seu "amigo" e sem muita conversa deferiu alguns disparos de arma de fogo contra o mesmo, que inclusive estava deitado dormindo.

João da Perua foi socorrido para a cidade de Patos na Paraíba, onde foi atendido no Hospital daquela cidade mas não resistiu aos ferimentos vindo a falecer na manhã deste sábado. Segundo testemunhas durante o seu atendimento  ele conversou com populares e a todo momento negava que teria praticado o fato contra a filha do militar. Cabo Santos se entregou prontamente a policia local, sendo conduzido para  delegacia de policia civil onde foi feito o flagrante, comunicado ao oficial de dia do 6º BPM que conduziu o mesmo para a sede do batalhão da PM onde se encontra nesse momento recolhido a disposição da justiça da comarca de Caicó.

Fonte: Niltinho Ferreira - Trânsito no Seridó

DOIS HOMENS SÃO PRESO EM FLAGRANTE PELO G. T. O ACUSADOS DE PRATICAREM UM ASSALTO EM MOSSORÓ

Dois homens foram presos em flagrante pelo G.T.O (Grupo Tático Operacional) da Polícia Militar, por volta das 3:30hs da madrugada de hoje (29/06/13) no bairro Redenção em Mossoró, suspeitos de terem minutos antes praticado um assalto contra um homem na rua João Batista Matheus, Abolição IV, que teve além de seus pertences pessoais levados, os elementos levaram seu veículo tipo Gol preto placa MZH-8590.

Após o assalto e de posse de informações repassadas pela vítima, o CIOSP determinou que as viaturas intensificasse o patrulhamento na tentativa de localizar além do veículo tomado de assalto, o carro utilizado pelos meliantes na hora do assalto, um gol verde placa NNX-7767. Os policiais se depararam com o veículo suspeito, com as mesma características que a vítima havia repassado e realizaram a abordagem no bairro Redenção.

O veículo que não tem queixa de roubo foi conduzido a DP de Plantão, assim como os dois acusados. Já na manhã o CIOSP recebeu informações dos moradores da rua Maria Neusa O. Mendonça, Conj. Integração que um gol preto estaria abandonado no local. O G.T.O juntamente com o Delta Golf foram ao local e encontraram o carro, todo revirado, sem o Toca Cd. Delta Golf conduziu o mesmo a DP Plantão para realizar o ato de entrega a vítima que estava na DP. Foram presos Onesimo Cherubim Rocha, 35 anos e Wagner de Gois Martins, 30 anos.

Fonte e fotos: passandonahora

ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA BR 405 NO MUNICÍPIO DE GOV DIX SEPT ROSADO

Atropelamento no KM 30 da BR 405, na localidade de Fazenda Santa Clara, no município de Governador Dix Sept Rosado, deixa uma pessoa morta no local, no inicio da noite de sexta feira 28 de Junho de 2013. Francisco de Assis Simão Pereira, 38 anos de idade, caseiro da fazenda, foi atropelado por veículo tipo Corsa de cor preta placas NNS 6179 Apodi-RN e morreu no local antes da chegada do socorro medico.

O motorista atropelador, não teve seu nome divulgado, acionou o socorro e quando recebeu a confirmação da morte do caseira saiu do local. Familiares informaram aos Patrulheiros da Rodoviária Federal, Hilario Filho e Frederico Lima, que a vitima passou o dia bebendo na localidade. Os Patrulheiros realizaram os procedimentos e auxiliaram a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep. O corpo de Francisco Simão foi removido para ser necropsiado na sede do Instituto em Mossoró.

JUAZEIRO DO NORTE: APÓS PRESSÃO, PREFEITURA VOLTA ATRÁS E CANCELA O CORTE NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES NO CE

Menos de um mês após tirar dos professores da rede municipal uma gratificação que corresponderia a 40% dos salários, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) não resistiu à pressão popular e voltou atrás.

Nesta sexta-feira (28), após reunião com a categoria e o MP-CE (Ministério Público do Ceará), a prefeitura anunciou a recomposição dos salários, na forma como era anteriormente. “Nós assinamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP, e vamos encaminhar uma nova uma mensagem ao Legislativo para algumas alterações do plano”, disse a procurador do município, Mariana Gurgel, que representou a prefeitura no encontro.

EM COLETIVA, MP/AC DIZ QUE JUÍZA DO CASO TELEXFREE ESTÁ SENDO AMEAÇADA

Membros do MPE e da Polícia Civil durante coletiva na tarde desta sexta (Foto: Duaine Rodrigues/G1)

Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e da Polícia Civil, em entrevista coletiva realizada no Núcleo de Apoio Técnico do MP, na tarde desta sexta-feira (28), informaram que a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco está sendo, possivelmente, ameaçada de morte.  A magistrada foi quem julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree, até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Segundo os representantes, as ameaças teriam partido através de redes sociais, por telefone e via mensagens. De acordo com o delegado Nilton Boscaro, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), o expediente relacionado às ameaças direcionadas a juíza foi recebido na quinta-feira (27). "Assim que recebemos, já iniciamos as investigações sobre essa possível coação em curso no processo. Temos algumas pessoas que ainda não estão identificadas e outras que usam codinomes. A investigação vai aprofundar e serão requeridas várias medidas cautelares para que possamos obter a identificação e a individualização de cada uma delas. O prazo normal do inquérito é de 30 dias, mas a polícia está empenhada 24 horas por dia, sete dias por semana no caso", afirma.

O promotor Danilo Lovisaro, membro do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ressaltou que em casos de ameaça de morte à autoridades, a Justiça possui procedimentos padrões a serem adotados para garantir a segurança. "Sabemos que há uma preocupação muito grande, inclusive em âmbito nacional, até regulamentada por meio de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde em caso de qualquer autoridade ameaçada se adota uma rotina em que devem ser aplicados procedimentos de segurança. Além disso, a Polícia Civil já está no caso, realizando várias diligências, ouviu a magistrada e está colhendo os elementos necessários de informação", diz.

Repudiando as ameaças, que considera como 'atitude covarde e criminosa', o promotor de Justiça do MP Rodrigo Curti, declara que os órgãos da Justiça do Acre não serão intimidados por tais atos. "A doutora Thaís sofreu e vem sofrendo ameaças de morte diretamente, por supostos divulgadores da TelexFree. Não só ela, mas membros da sua família. Uma atitude covarde, criminosa. Vamos tomar todas as providências porque a Justiça, o Ministério Público e a polícia não vão se intimidar com ameaças covardes dessa natureza, que ofendem as instituições e seus representantes", declara o promotor.

Juíza diz que ameaças não vão lhe intimidar
Procurada pelo G1, a juíza Thaís Borges confirmou ter recebido as intimidações e conta que já comunicou ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) sobre os fatos. Segundo ela, as ameaças, que aconteceram no decorrer desta semana, não devem modificar sua forma de atuação profissional. "Lamento profundamente que uma decisão judicial enseje uma reação dessa maneira. Mas, obviamente, isso não interfere de maneira nenhuma no meu entendimento e também não me induz a reconsiderar a decisão por esse fundamento. É claro que, se houver o fundamento jurídico, posso reconsiderar a decisão, mas por esse motivo, por essa via, é absolutamente inviável. O Tribunal de Justiça já adotou todas as providências que eram necessárias, inclusive para resguardar minha segurança e a da minha família", garante.

SUPOSTO ESQUEMA DE PIRÂMIDE DA TELEXFREE SERÁ DESTAQUE NO FANTÁSTICO

A Telexfree parece viver um verdadeiro inferno astral. Depois de ser impedida pela justiça de pagar divulgadores e realizar novos cadastros, a empresa começou a ser investigada pelo Ministério da Justiça. O Governo Federal vê indícios de formação de pirâmide financeira e a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões.

Mas as coisas não param por aí.As chamadas do Fantástico do próximo domingo estão anunciando uma reportagem especial que pretende desvendar a caixa preta da empresa de marketing multinível. O site da atração dominical da Globo, afirma, baseado em informações do Ministério da Justiça,  que a Telexfree também está sendo investigada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. É mais um duro golpe sofrido pela Telexfree e pode significar a última pá de terra na credibilidade duvidosa da empresa. É esperar pra ver.

LAGOA NOVA/RN: PREFEITO JOÃO MARIA ASSUNÇÃO ANUNCIA PAGAMENTO DE JUNHO PARA AMANHÃ, SÁBADO

A Prefeitura de Lagoa Nova anunciou o pagamento dos servidores referente ao mês de junho a partir deste sábado (29). A autorização foi dada pelo prefeito João Maria nesta sexta feira. O depósito foi feito nas contas do Banco do Brasil hoje, pela manhã.

Fonte: lagoanovaverdade

TCE DETERMINA DEVOLUÇÃO DE R$ 438 MIL À EX-PRESIDENTE DA CAERN

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara, impôs ao ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), arquiteto Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, a devolução do valor de R$ 438.272,40, em razão de irregularidades encontradas no processo nº 2417/2002, para execução de serviços de manutenção e conservação em áreas internas e externas e de telefonia em unidades administrativas da CAERN em vários municípios do estado. Na fase de instrução, o Corpo Técnico apontou as seguintes irregularidades: a) ausência de parecer jurídico; b) não publicação do resultado e da adjudicação do certame; c) não observância dos prazos para vigência do contrato. Além disso, ainda ficou constatada a ausência de empenho prévio, não comprovação da execução do contrato e irregularidade fiscal e previdenciária do contratado.

Diante dos fatos, a relatora do processo, conselheira Adélia Sales,  opinou pela devolução dos recursos  “em face da não apresentação do processo de despesa com a contratação”. Ainda de acordo com o voto, a quantia deve ser integralmente ressarcida ao erário, sem prejuízo da atualização monetária. Ficou acertado ainda, a remessa de cópias das principais peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual para que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

PM ESTIMA QUE 8 MIL PESSOAS PARTICIPAM DE PROTESTO EM NATAL

A manifestação desta sexta-feira (28) reuniu aproximadamente 8 mil pessoas. É o que estima a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Até o fim da tarde, polícia havia detido oito pessoas e apreendeu bombas, rojões e utensílios que poderiam ser utilizados em possíveis confrontos. Após passagem pela Praça Cívica, Câmara dos Vereadores e Seturn, o movimento foi avaliado como pacífico e ordeiro. Na movimentação desta sexta-feira, a PM optou por realizar o policiamento ostensivo, em conjunto com agentes da Polícia Civil que acompanham a manifestação. Antes de incidentes e com a colaboração dos próprios manifestantes, foram identificadas pessoas que poderiam praticar atos de vandalismo. A polícia realizou as prisões e protesto seguiu com tranquilidade.

Na Câmara Municipal do Natal, que está cercada por tapumes, os manifestantes gritaram palavras de ordem, criticaram a postura dos parlamentares e cobraram votação de matéria que determine o passe livre. Porém, não houve atos de vandalismo e o movimento seguiu em tranquilidade até a Ribeira. No Seturn, o grupo passou pouco tempo, também gritando palavras de ordem contra os empresários do setor de transporte público. Em seguida, o grupo se dirigiu à Prefeitura, onde já havia manifestantes desde as 17h30. A Polícia Militar segue o monitoramento do movimento e, até as 17h30, não houve registros de tumultos graves.

O trabalho preventivo de possíveis atos de vandalismo durante a manifestação em Natal já resultou em prisões e apreensão de artefatos que seriam utilizados em possíveis confrontos com policiais, no centro de Natal. Até as 16h30 desta sexta-feira (28), oito pessoas foram detidas e foram apreendidos coqueteis molotov, estilingues, bolas de gude, rojões e até um escudo de madeira. Até o momento, três vândalos já foram identificados: Fernando Vieira Barbosa, de 22 anos, que estava com três rojões, e Luna Dalla Rosa Carvalho, de 22 anos, que estava com uma garrafa de com um litro de gasolina, uma corda, caixa fósforo, várias pedras em um saco e um capacete, e um adolescente de 16 anos.

O menor era o que possuía mais material ilegal. Ele estava com nove bombas, sendo quatro caseiras e cinco menores, sem grande poder de destruição. Além disso, também estava com um escudo de madeira, uma garrafa de vinagre e um capacete de motocicleta, que poderia ser utilizado para esconder o rosto e se proteger em possível confronto com a PM. Todo o material foi recolhido, assim como o restante do material apreendido com outras quatro pessoas, que está sendo levado para a 1ª DP.

MANIFESTANTES PRESSIONAM E GOVERNO DO ESTADO DECIDE RETOMAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RN 013 QUE LIGA TIBAU A MOSSORÓ

Segundo o DER, faltam 40% da obra e a previsão é que até dezembro estará concluída (Foto: Carlos Costa)

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), conseguiu negociar com manifestantes que interditaram a RN- 013 que liga Mossoró a Tibau, na manhã desta sexta-feira, 28.  Os entendimentos foram feitos pelo diretor regional do DER, engenheiro Newton Rego.

O protesto, organizado pelo Movimento dos Sem Terra (MST), motoristas de transportes alternativos que fazem linha para Grossos e Tibau e taxistas, pedia a retomada das obras de duplicação que estão paradas desde maio. "Informamos que  a construção da estrada será reiniciada na primeira quinzena de julho", adiantou Newton Rego, acrescentando que a partir de amanhã, 29, uma máquina patrol fará a manutenção da rodovia, principalmente nos trechos atingidos pelas chuvas.

Segundo cálculos do DER, faltam 40% da obra, e a previsão é que até dezembro, quando será aberta mais uma temporada de férias, época em que Tibau se transforma no principal destino turístico da Costa Branca, a estrada vai estar pronta. O diretor geral do DER, Demétrio Torres, que de Natal acompanhou toda a manifestação da RN- 013, assegurou que o governo está resolvendo todas as questões orçamentárias e que a obra de Tibau será retomada em rítimo acelerado para que a previsão de conclusão até o fim do ano seja cumprida. "Tivemos os problemas de chuvas e alguns entraves orçamentários que estão sendo resolvidos", adiantou Demétrio. O protesto, que foi realizado no trevo que dá acesso ao Estado do Ceará, foi pacífico e durou cerca de duas horas.

RELATÓRIO PARCIAL DO MUTIRÃO CARCERÁRIO MOSTRA SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE HIGIENE NO RN

Superlotação e más condições de higiene foram as principais irregularidades encontradas no sistema prisional do Rio Grande do Norte pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados parciais da inspeção em 20 unidades prisionais do estado foram apresentados nesta quinta-feira (27) pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF).

As inspeções foram realizadas entre os dias 2 de abril e 3 de maio deste ano. Durante o mutirão foram analisados 6.551 processos, sendo 4.585 de condenados e 1.966 de provisórios, com a concessão de 732 benefícios.
De acordo com o conselheiro, a superlotação é preocupante e somente no polo de Natal o déficit de vagas chega a 43%, com 1.037 presos excedentes. Além disso, destacou o conselheiro, as informações da Secretaria de Justiça e da Cidadania do estado são imprecisas e não separam os presos provisórios dos definitivos. Segundo Calmon, há disparidade muito grande entre o crescimento da população carcerária e o de servidores que atuam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Nos últimos 10 anos, houve aumento de quase 400% no número de presos e, no mesmo período, a quantidade de agentes penitenciários cresceu apenas 70%.

Esgoto aberto
Calmon destacou as condições insalubres a que são submetidos os presos no estado com celas sujas, escuras, com mau cheiro e a existência de esgoto a céu aberto em frente às carceragens. "Fato gravíssimo é o racionamento e até mesmo a total falta de água nas unidades", completou o conselheiro. A equipe do DMF registrou ainda a falta de assistência médica aos presos e os problemas na alimentação. "As unidades só fornecem alimentação e, muitas vezes, de péssima qualidade; poucos medicamentos", ressaltou Calmon. E, além disso, segundo o conselheiro, a administração das unidades é feita de forma amadora e improvisada. "Muitos diretores não possuem sequer ensino médio ou conhecimento legal sobre o funcionamento dos estabelecimentos prisionais". Nas delegacias, além da falta de alimentação, que fica sob a responsabilidade das famílias dos detentos, os presos denunciam maus-tratos, torturas e corrupção.

PREFEITURA DE PEDRO AVELINO É CONDENADA POR DESVIAR VERBA DO FUNDEF

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram o pedido do Município de Pedro Avelino, o qual pedia a reforma da sentença que obrigou o ente público a restituir recursos do FUNDEF (atualmente Fundeb) que devem ser aplicados na área da Educação. A devolução envolve, além das despesas com consertos de veículos (R$ 4.047), já determinado pela sentença, os valores aplicados em serviços de contabilidade (R$ 2.400) e em contratos de prestação de serviços de terceiros (R$ 2.764).

Entre outros argumentos, o Município sustentou que não houve desvio de recursos e muito menos aplicação irregular das verbas do FUNDEF; mas destinação da rubrica na manutenção da educação fundamental. No caso em demanda, a Câmara definiu que os desvios dizem respeito às verbas de contabilidade, aos gastos com consertos de veículos que não serviram para o transporte escolar gratuito e em contratos de prestação de serviços de terceiros sem a vinculação com o ensino fundamental.

CAICÓ: MP REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROBLEMAS NA SAÚDE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promove na próxima quarta-feira, dia 03/07/2013, a partir das 19h, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, audiência pública sobre os problemas sanitários de Caicó e região. A audiência pública contará com a presença de representantes de várias instituições, de segmentos da sociedade civil organizada e da população com vistas a debater temas importantes que já vêm sendo objeto de ações judiciais e extrajudiciais propostas pelo MP na defesa da saúde pública, como a implantação da Vigilância Sanitária Municipal; da UTI e UCI Neonatais; a implantação do CAPS AD II e a precariedade da estrutura física onde atualmente está instalado o CAPS III; o regular e eficiente funcionamento da Policlínica de Caicó; bem como a publicização da Fundação Doutor Carlindo Dantas.

A iniciativa da audiência pública além de discutir esses e outros problemas que assolam a vida da comunidade seridoense, tem como propósito também, a partir de um debate democrático e aberto, compartilhar a responsabilidade entre o Ministério Público e outros atores, no alcance de soluções efetivas e eficazes para todos os envolvidos.

Além do Promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto e do Promotor de Justiça Diogo Maia Cantídio, em substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, bem como da Promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Coordenadora do CAOP Saúde, é esperada a participação do Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde de Caicó, do Presidente da Câmara de Vereadores, do Presidente da OAB local, do Judiciário, Defensoria  Pública, além de representação do Conselho Municipal de Saúde, da IV URSAP, APAE, Cáritas Diocesana de Caicó e Rotary, entre outros.

PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS ESTARÁ DISPONÍVEL NESTE SÁBADO DIA 29.

Todos os funcionários da prefeitura de Jardim de Piranhas poderão começar a receber seus salários a partir deste sábado (29). A informação foi confirmada pelo secretário de Finanças do município, José Jerry.

Quem recebe seu dinheiro com o cartão já poderá sacar neste sábado mesmo, quem não tem o cartão, o dinheiro estará disponível na segunda feira (01).

FISCAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VISITAM A EMPARN EM CAICÓ E APROVA PROPOSTA DE REFORMA DE INCUBATÓRIO

Os Fiscais do Ministério da Agricultura, Dra. Ana Cristina, Dra. Pauline e Dr Gastão estiveram ontem na EMPARN Caicó para avaliar a planta/croqui com as sugestões de reformas na Incubadora de produção de pintos caipiras.

Os Técnicos da EMPARN, nas pessoas do Engenheiro Dr. Luciano Brito, da RT Veterinária Dra. Vanessa Diniz, do Gerente local José Augusto e do Consultor em Avicultura, Marcos César, apresentaram a proposta de melhorias a serem realizadas, sendo totalmente aceita pelos fiscais que autorizaram o início dos trabalhos.  A total profissionalização da produção de pintos caipiras tem sido uma busca constante da empresa. Por esse motivo, a paralização temporária da produção foi necessária para um retorno com maior segurança.

Sempre estivemos incluídos no Programa Nacional de Sanidade Avícola, realizando os exames laboratoriais trimestrais nas matrizes, análises da água, controle de depósitos de resíduos, tudo para poder oferecer ao produtor rural um produto com a garantia e certificação dos órgãos fiscalizadores. E isso é a garantia da qualidade de que fazemos questão e que nos diferencia.  Com relação ao início da produção, propriamente dita, tínhamos inicialmente a data de Nov-13, o que talvez tenha de ser prorrogada mais um pouco a depender do ritmo da reforma e do processo burocrático de licenciamento. De qualquer forma, mais um passo está sendo dado.

CAICÓ: PARÓQUIA DE SANT’ANA ANTECIPA MISSA EM VIRTUDE DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

O pároco da catedral de Sant’Ana, monsenhor Edson Medeiros, anunciou hoje, 28, que a missa do próximo domingo (30), celebrada às 19h, será antecipada para às 17h, em virtude final da Copa das Confederações. Brasil e Espanha se enfrentarão no domingo, no Maracanã, às 19 horas.

JUSTIÇA MANDA IMPLANTAR PISO NACIONAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A Juíza de Direito de Alexandria, Welma Maria Ferreira de Menezes, atendendo pedido do Ministério Público Estadual em ação ajuizada na Comarca determinou que o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAMA) implante e proceda o pagamento do piso nacional para os professores aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica municipal. Na decisão, a Juíza determinou também a inclusão no orçamento de previsão para pagamento do piso salarial dos aposentados e pensionistas do magistério, indeferindo o pedido para pagamento imediato, devendo ocorrer após trânsito em julgado da sentença.

A Magistrada lembrou em sua decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou interpretação no sentido da constitucionalidade do artigo 2°, §§ 1° e 4°, do artigo 3°, caput, incisos II e III, e do artigo 8°, da Lei 11.738/2008, dizendo, então, constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio, devendo, portanto, ser obedecida pelos entes federados. A Juíza registrou que o Município de Alexandria editou a Lei Complementar Municipal n° 02/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, mas não contemplou expressamente os profissionais aposentados e pensionistas, quanto deveria ter contemplado os aposentados e pensionistas alcançados pelo art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e pela Emenda Constitucional n° 47/2005.

Confira a íntegra da Decisão.

RICARDO MOTTA REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN-016 EM ASSU

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN) protocolou, na última sessão do primeiro semestre legislativo, uma solicitação à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Demétrio Paulo Torres para que seja feito o recapeamento asfáltico da rodovia RN-016, que liga Assu aos municípios de Carnaubais e Porto do Mangue. O deputado informou que a estrada está em condições precárias, sendo o pior trecho dentro da cidade de Assu, na rua Dr. Luiz Carlos. “Uma operação tapa buracos não resolve os problemas, pois em vários trechos da RN são visíveis os buracos, principalmente os que estão entre o hospital regional Dr. Nelson dos Santos, que recebe as pessoas de toda a região, diariamente”, afirmou.

Ricardo justificou que os buracos grandes e cheios de água impossibilitam a visão do condutor de moto ou carro, podendo provocar acidentes e o recapeamento é uma reivindicação antiga, principalmente dos que trafegam diariamente no trecho. Outro requerimento apresentado pelo deputado Ricardo Motta foi ao diretor do ITEP, Nazareno de Deus Medeiros, solicitando viabilizar projeto para construção de um prédio para funcionar um laboratório de análise e pesquisa forense, especificamente o de DNA, em Natal.