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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
EX-PREFEITO DE EXTREMOZ/RN É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O ex-prefeito de Extremoz, Enilton Batista Trindade e Wellington Ferrário Costa e Est - Engenharia e Serviços Ltda., foram condenados a devolver à Funasa dois milhões e quatrocentos mil reais, além de multa civil no valor de cem mil reais.
A condenação da 4ª Vara da Justiça Federal e assinada pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, refere-se à contratação do Esgotamento Sanitário de Extremoz, onde somente 39,82% da obra foi realizada, sendo pago, 80% antecipadamente.
CARRO-PIPA CAI EM PONTILHÃO ENTRE PARELHAS E EQUADOR/RN
Nesta Quarta-Feira (26/02), foi registrado mais um acidente na RN 086, que liga Parelhas ao município de Equador envolvendo caminhão pipa. O fato foi registrado na Comunidade Quintos do Meio.Segundo informações, o motorista perdeu o controle do caminhão e chegou a cair em baixo de um dos pontilhões existentes na RN.
Ainda segundo informações, o motorista residente na cidade de Juazeirinho na Paraíba, foi conduzido para a unidade hospitalar Parelhense onde recebeu atendimento médico e em seguida foi conduzido para sua cidade de origem. O mesmo sentia fortes dores, e estava com suspeita de ter perfurado algum órgão interno. A Polícia Militar de Santana do Seridó foi acionada para as medidas de praxe.
Fonte: Marcos Silva - Foto: Alyson Wagner Gondim/via V & C
POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO MISSIONÁRIOS DO INHARÉ NO TRAIRI E SERIDÓ
A Polícia Civil deflagrou mais uma operação. No início da manhã desta quinta-feira (27), várias equipes realizam a denominada Operação Missionários do Inharé, nas regiões Trairi e Seridó do Rio Grande do Norte. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Tangará, Santa Cruz e Currais Novos.
De acordo com informações preliminares repassadas pela Polícia Civil, o foco da operação é o tráfico de drogas. Tanto é que a operação é coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos e pela 9ª Delegacia Regional de Polícia. Até o momento, ainda segundo informações preliminares, nove pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido. Os detalhes da operação serão apresentados no final da manhã, em entrevista coletiva.
JARDIM DE PIRANHAS POTENCIALIZA PROGRAMAS DE SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DO NASF
A secretaria municipal de Saúde de Jardim de Piranhas iniciou nesta terça-feira, 25, o trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), grupo de sete profissionais formado para dar apoio à estratégia Saúde da Família e PSFs. A primeira ação, denominada de “Dia da Conquista”, aconteceu na Escola municipal Maria Cruz. A equipe reabriu os serviços do programa Saúde na Escola que, no ano passado, atendeu 1.780 alunos do município.
O trabalho começou com uma avaliação postural de todos os alunos da escola. Os fisioterapeutas realizaram testes na cabeça, coluna e joelho de cada estudante, além de verificar o peso das mochilas.
O objetivo é identificar os possíveis problemas existentes ou que podem ser ocasionados devido à má postura. A ação do NASF durou todo o dia, incluindo ainda ações de alimentação e nutrição, avaliação de saúde bucal e palestra com psicólogo. De acordo com a diretora da escola, Valdete Maria da Silva Santos, este trabalho só começou a acontecer depois do prefeito Elídio Queiroz. “Tudo começou do ano passado pra cá. Os pais ficaram surpresos e vendo as mudanças”, disse. O primeiro dia do NASF só foi encerrado à noite com palestra envolvendo professores e pais de alunos. De acordo com o coordenador da Estratégia Saúde da Família, George Pereira, a equipe veio para melhorar os indicadores de saúde do município. “Eles trabalharão na ótica de promoção e prevenção da saúde, não só para o público escolar, mas toda a população do município”, disse, lembrando ainda que entre os profissionais estão um farmacêutico e um médico geriatra que trabalhará os grupos hipertensos e diabéticos.
APOSTADOR DO RIO ACERTA MEGA-SENA E RECEBERÁ PRÊMIO DE R$ 7,6 MILHÕES
Um apostador do Rio de Janeiro acertou as seis dezenas do concurso 1.577 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (26) em Osasco (SP). O vencedor receberá um prêmio de R$ 7.599.721,82.
Veja as dezenas: 11 - 14 - 25 - 32 - 51 - 59.
86 apostas acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 26.213,16. A Quadra teve 6.004 ganhadores com o valor de R$ 536,38 cada. A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo sorteio é de R$ 2,5 milhões.
Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2.
RESULTADOS DE QUARTA NA COPA DO BRASIL, LIBERTADORES, LIGA CAMPEÕES E ESTADUAIS
TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2014
FASE DE GRUPOS - 2ª RODADA
Unión Española-CHI 1 x 1 Botafogo
Cerro Porteño-PAR 3 x 1 Lanús-ARG
Atlético-MG 2 x 1 Santa Fé-COL
Flamengo 3 x 1 Emelec-EQU
Liga dos Campeões – Oitavas de final (Jogos de ida)
Galatasaray 1 x 1 Chelsea Turquia
Schalke 04 1 x 6 Real Madrid
COPA DO BRASIL 2014
FASE PRELIMINAR - JOGO DE VOLTA
Rio Branco-AC 1 x 0 Real Noroeste-ES
*Obs.: Com a vitória, o Rio Branco-AC classificou-se para a primeira fase.
CAMPEONATO PAULISTA 2014
PRIMEIRA FASE - 11ª RODADA
Portuguesa 2 x 0 Mogi Mirim
XV de Piracicaba 1 x 3 São Paulo
Corinthians 3 x 0 Comercial-SP
*VEJA A TABELA COMPLETA
CAMPEONATO CARIOCA 2014
TAÇA GUANABARA - 11ª RODADA
Boavista 2 x 1 Friburguense
Audax Rio 3 x 5 Bonsucesso
Resende 2 x 2 Bangu
Duque de Caxias 0 x 2 Volta Redonda
Cabofriense 1 x 1 Fluminense
*VEJA A TABELA COMPLETA
CAMPEONATO POTIGUAR – JOGO ATRASADO DA 3ª RODADA
Baraúnas 0x0 ABC
COPA DO NORDESTE 2014
QUARTAS-DE-FINAL JOGO DE VOLTA
Guarany-S-CE 0 x 1 Santa Cruz-PE
*JOGO DE IDA 0X3 SANTA CRUZ CLASSIFICADO
DE NOVO: PAGAMENTO DE FOLHA DOS SERVIDORES DO RN É FRACIONADO
O Governo do Estado anunciou ontem, por meio das Secretarias de Planejamento e Finanças (Seplan) e de Administração (Searh), que o pagamento dos salários dos servidores estaduais será novamente escolado, este mês. De acordo com o comunicado, no dia 28, sexta-feira, será efetuado o depósito dos vencimentos dos servidores das áreas de Segurança, Saúde, Educação, Universidade do Estado do RN (Uern) e de todo o funcionalismo que recebe até R$ 5 mil líquidos. Isso representa 99.514 servidores, o equivalente a 97% da folha. No dia 10 de março, segunda-feira, serão remunerados os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos. Até a última terça-feira (25), a expectativa era de que a folha fosse integralmente paga pelo executivo até a sexta-feira.
O secretário de Comunicação, Paulo Araújo, chegou a informar à TN que o titular Seplan, Obery Rodrigues, fazia as últimas contas para provavelmente anunciar o depósito dos vencimentos de todos o funcionalismo. “Essa é a expectativa”, disse, na ocasião, Paulo. Nos últimos meses, o Governo tem reprogramado a quitação da folha de pessoal sob o pretexto de que tem havido frustração nas receitas do Estado. Há pelo menos quatro meses, uma parte dos servidores tem sido remunerada nos dias 10 de cada mês. O executivo enfatiza que não é possível pagar toda a folha porque a arrecadação tem se revelado aquém. Quando anunciou o atraso pela primeira vez, a governadora Rosalba Ciarlini se disse “surpresa” com as falhas constatadas na estimativa prevista para o FPE [Fundo de Participação dos Estados], uma das principais receitas, nos últimos seis meses do ano. O FPE é composto por Imposto de Renda (IR), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A governadora destacou, na ocasião, que mesmo diante das dificuldades priorizaria os vencimentos do funcionalismo, mesmo que não pudesse garantir o pagamento na data inicialmente prevista.
Calendário de pagamento - Salários de fevereiro
*Dia 28 / sexta-feira
Será efetuado o pagamento dos servidores das secretarias de: Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos.
Com isso serão contemplados nesta data 99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).
10 de março / segunda-feira
Recebem os servidos das demais secretarias que ganham acima de R$ 5 mil líquidos. Com isso serão contemplados nesta data 3.078 servidores.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
PROFESSORES DO RN: APESAR DAS AMEAÇAS A EDUCAÇÃO DECIDE PELA CONTINUIDADE DA GREVE
Em assembleia realizada na tarde dessa quarta-feira (26), os trabalhadores em educação decidiram que a greve na rede estadual deve continuar. De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o principal motivo da continuidade da greve é o descumprimento do acordo firmado com a categoria, pois o Governo prometeu enviar cinco projetos de lei para a Assembleia Legislativa, mas dois ainda não foram enviados. Um deles é projeto da manutenção da letra, que põe fim a distorção que impede o avanço salarial para os professores com pós-graduação ou doutorado. A greve também é uma resposta as ameaças de corte de ponto dos grevistas, descontando os dias parados.
O advogado do Sindicato, Odilon Dantas, deixou claro que a atitude da SEEC é ilegal. “Entraremos com um mandado de segurança contra a Secretaria. Iremos pedir o pagamento imediato dos salários dos grevistas que tiverem seus pontos cortados. Essa ação prevê multa e prisão em caso de descumprimento”, disse o advogado. Outro a comentar sobre a greve foi o coordenador geral do SINTE/RN, Rômulo Arnaud. Segundo ele, a greve se mantém firme na cidade de Mossoró e nas demais Regionais espalhadas pelo interior do estado. O Sindicalista opina que o executivo estadual “desrespeita a lei com medidas arbitrárias” na tentativa de enfraquecer o movimento. Uma nova assembleia geral está marcada para depois do carnaval. Será no dia 7 de março, às 8h30, na E.E. Winston Churchill. Nesse novo encontro a categoria irá avaliar a greve e organizar um novo ato público que deverá ocorrer na semana seguinte caso seja aprovada a continuidade da greve.
COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…
DEFINIÇÃO
A ‘carta’ da deputada federal Fátima Bezerra, ratificando o apoio ao nome de Robinson Faria para governador e a aliança entre PT e PSD, praticamente fecha a chapa, que precisa agora do respaldo de outros partidos e a chancela da presidente Dilma.
DÚVIDA
A outra chapa da oposição, encabeçada pelo PMDB, ainda patina na escolha do candidato a governador. Por conta da definição do PT com Robinson, a ex-governadora Wilma de Faria ainda não decidiu se vai enfrentar Fátima nas urnas em disputa pelo Senado; assim como Henrique Alves também não definiu se realmente será candidato a governador.
DÚVIDA II
Wilma já havia dito aos líderes do PMDB que não seria candidata ao Senado numa chapa que fosse encabeçada por Fernando Bezerra na condição de candidato a governador. Porém, o PMDB passou a se entusiasmar com a candidatura de Henrique Alves e ninguém sabe se Wilma vai adiante se o nome for o de Henrique. Aliás, nem o próprio Henrique também admite publicamente ser o candidato a governador.
CONDENAÇÃO
A Justiça Eleitoral condenou, pela 10ª vez, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Além disso, o TRE também marcou a data de uma nova eleição no maior colégio eleitoral do interior do Estado. Rosalba Ciarlini, pivô das condenações por uso da máquina pública, visitou a prefeita afastada em Mossoró.
VISITA
Rosalba visitou Cláudia sob ambiente desconfortável. O destemido e bem informado jornalista mossoroense, Carlos Santos, relatou em seu blog que a conversa não foi muito amigável. Ele sintetiza o sentimento da relação: “As duas convivem há vários anos em nome de interesses políticos que disfarçam a antipatia mútua. Não se toleram. O que uma vomita sobre a outra, não é recomendável que seja postado”.
VISITA II
Carlos Santos conclui: “O sorriso algemado de lado a lado, nos cumprimentos, deu lugar a rostos cerrados e princípio de bate-boca logo em seguida. O que há de mais verdadeiro nesse relacionamento é uma sincera hipocrisia”. Além de corajoso, o colega mossoroense é um craque na arte das palavras. Trata com perfeição a relação conveniente das ‘amigas’.
DEMISSÃO
A governadora Rosalba Ciarlini demitiu o secretário adjunto de Segurança Pública, Silva Junior. O motivo foi a participação de seu ex-auxiliar em uma reunião com o vice-governador Robinson Faria. Silva Junior foi em missão oficial de seus colegas da Polícia Federal pedir apoio à luta da PF. O que fará Rosalba se souber que o titular da pasta, Aldair da Rocha, também conversou com o vice-governador em outro momento? A diferença é que Aldair conversou sobre política partidária e prometeu apoiar a candidatura de Robinson ao Governo. E agora?
TRATAMENTO
Inadmissível o tratamento dispensado pelo Governo Federal à Polícia Federal, uma das instituições mais sérias e eficientes do País. Reduzir investimentos e ignorar pleitos dos policiais, é compactuar com a corrupção e a bandidagem.
IPANGUAÇU
O processo de cassação do prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, foi suspenso por pedido de vista do juiz Artur Cortez Bonifácio. Enquanto o relator, desembargador João Batista Rebouças votou contrário ao pedido feito pelo MP, de condenação por compra de votos, os juízes Eduardo Guimarães e Nilson Cavalcanti votaram pela condenação. A expectativa agora é pelo voto do magistrado Artur Cortez, depois do carnaval.
SECA : DECISÃO JUDICIAL PROÍBE MUNICÍPIO DO ALTO OESTE DE REALIZAR FESTA DE CARNAVAL
Ação judicial encaminhada pelo Ministério Público à Justiça Estadual resultou, após ser apreciada na Comarca de Governador Dix-sept Rosado, na proibição da realização de festas carnavalescas naquele Município, a 36 quilômetros de Mossoró.
A decisão judicial é do juiz Cláudio Mendes Junior, responsável pela Comarca de Governador Dix-Sept Rosado. Nos autos, consta que os recursos públicos municipais devem ser investidos em ações que beneficiem a população com relação a bens essenciais. Festas ou eventos sociais, como a realização de shows e espetáculos, não serão permitidas pela Justiça.
Um dos motivos que justificam a determinação da Justiça é a existência do Decreto Estadual 23801/2013, que declara situação de emergência em 150 municípios do Rio Grande do Norte, em função da longa estiagem.O decreto emergencial foi publicado em setembro do ano passado e tem validade por 180 dias. Caso a decisão judicial seja desobedecida, o Município poderá receber penalidades.
PROGRAMA ÁGUA É VIDA CHEGA À REGIÃO DO SERIDÓ POTIGUAR
O Programa Água é Vida, promovido pela equipe da Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente (GQM), da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), chegou ontem (26) à região do Seridó potiguar. Através de encontros que discutem sobre o uso racional da água e preservação dos mananciais, as educadoras ambientais Roberta Falcão e Marineida Oliveira capacitam professores da rede pública e privada de ensino, que trabalham no ensino infantil, fundamental e médio, para se tornarem multiplicadores de conhecimento para os alunos nas salas de aula. “Apresentamos dados que mostram que a preocupação com a água é uma questão global, que envolve todas as nações.
Mas afunilamos para os problemas enfrentados em nosso país, na Região Nordeste e em nosso Estado, que vem sofrendo um período de seca prolongada, e alertamos que devemos pensar global e agir de forma local na tentativa de minimizar os danos causados pela estiagem”, esclareceu Roberta Falcão. O projeto começou a ser realizado com professores do município de Timbaúba dos Batistas que ensinam no período matutino. Nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, foi a vez dos professores que ensinam no período da tarde participarem do programa, totalizando 46 docentes do município.
Os encontros são realizados na Escola Municipal Paulino Batista. Na quinta-feira (27), a Caern estará em Jucurutu para capacitar 200 professores de escolas municipais, estaduais e privadas, além de docentes que atuam na zona rural e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Às 14h, serão treinados 100 professores na Câmara Municipal de Vereadores. Criado com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar e a população em geral para o uso racional da água e proteção dos mananciais, o Água é Vida é realizado em parceria com a secretaria de Educação do Estado. Além de desenvolver uma consciência cidadã, o projeto deixa como resultado idéias para que a questão do meio ambiente continue sendo discutida nas escolas que tiveram a visita do Água é Vida. -
FILHO DE PM DESAPARECE EM CAICÓ, PAI DESCONFIA QUE ELE ESTÁ ARMADO
Fonte: Jair Sampaio
Hiago Caio de Senna, 14 anos, desapareceu nesta manhã 26, no bairro Recreio, zona norte da cidade. Na mesma residência, onde mora o Policial Militar Sd Senna, foram furtadas duas armas de fogo de propriedade do PM, uma Pistola .40 e um Revólver Cal. 38.
Quem tiver informações que orientem o pai a encontrar o jovem desaparecido, favor contatar 84. 9843.1213 ou 9970.393
AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SÃO RAFAEL FOI ASSALTADA PELA TERCEIRA VEZ NESSE ANO DE 2014
Mais um assalto após Cerca de 16 dias o terceiro assalto do ano aos Correios da cidade de São Rafael, criminosos voltaram a atacar a agência levando o dinheiro do caixa. A prática delituosa foi registrada na tarde de hoje desta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014, entre 12h as 12h 30 minutos. Segundo informações da Polícia Militar, o assalto foi cometido por dois indivíduos que chegaram sem nenhum transporte depois fugiram em uma moto de cor preta de placa titan NNK-1574 que foi tomada de assalto de um cliente após realizarem o assalto.
Após pegar uma quantia em dinheiro do caixa, o trio fugiram com destino desconhecido. A polícia foi acionada, a gora pouco para a região de São Rafael, policiais de Jucurutu, no comando do capitão Alexsandro e policiais São Rafael assu, Santana do Matos, Florãnia estão em diligencia neste momento tentando localizar os criminosos que tinha fugiram. Diligências está feitas,para prender os acusados O primeiro assalto à agência dos Correios de São Rafael foi no dia 31 de janeiro, onde apenas um homem armado conseguiu render todos os clientes e funcionários e levou uma quantia não divulgada.
Fonte: Damião Oliveira
UPANEMA: AJUSTAMENTO LIMITA VALOR DE GASTOS PARA CARNAVAL
O prefeito do município de Upanema, Luiz Jairo Bezerra, se comprometeu a não ultrapassar o limite de R$ 150 mil, cuja fonte seja o erário municipal, para os gastos com o carnaval 2014. O compromisso foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o chefe do poder Executivo municipal.Foi fixado o prazo de 30 dias, a contar a partir do término do carnaval, para que a Prefeitura preste contas dos gastos realizados com recursos públicos junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema. Para tal, deverão ser entregues ao Ministério Público as cópias dos processos licitatórios, dos contratos, das notas de empenho, das liquidações e dos pagamentos, bem como as respectivas notas fiscais e os comprovantes do recolhimento de impostos municipais.
O TAC prevê que as contratações das atrações do evento deverão ser feitas diretamente ou através de empresário exclusivo e que as festas patrocinadas pelo Poder Público devem ser abertas à população. Também ficou acordado com o MPRN que a Prefeitura deverá fazer uma campanha de conscientização, através dos sistemas de som dos eventos, sobre a necessidade de racionar água. Essa medida é motivada pelo fato de Upanema estar na lista dos municípios do Estado que se encontram em situação de emergência por causa da seca. Caso o prefeito do município ultrapasse o limite de R$ 150 mil com dinheiro público para a realização do carnaval, estará sujeito ao pagamento de multa no montante equivalente e esse valor fixado pelo MP. Quanto ao descumprimento das demais cláusulas do TAC, será cobrada multa de 1% do orçamento do município. O cálculo tomará como base o orçamento do mês de janeiro de 2014.
PACIENTE CARENTE TERÁ GRATUIDADE EM CIRURGIA CARDÍACA
O Estado do Rio Grande do Norte terá de custear cirurgia em paciente com problemas cardíacos para substituição/implantação de valva mitral por uma prótese biológica mitral de longa duração, fornecendo o material necessário. A determinação é do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Na ação judicial, o paciente alegou ser portador de doença cardíaca, com a presença de insuficiência importante na valva mitral, necessitando de cirurgia para troca da valva por uma prótese biológica, nos termos da recomendação médica. A valva separa o átrio esquerdo do ventrículo esquerdo, sendo componente importante para o bombeamento correto do sangue pelo coração. Diante da idade, 46 anos, ele necessita utilizar prótese de longa duração (Carpentier-Edwards Perimounte), em vez da prótese usualmente autorizada pelo SUS, que tem vida útil menor, algo em torno de 12 anos, e que requer posterior substituição, com maior risco de infarto.
O magistrado entendeu, no caso, que o Estado tem obrigação de incluir, em seu orçamento, os recursos necessários para a saúde, inclusive para tratamento de doenças das pessoas sem recursos financeiros, notadamente em casos que demandam atendimentos urgentes. No caso, observou que o paciente demonstrou ser realmente necessária a realização do procedimento médico solicitado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde, caso não seja autorizado a curto prazo, conforme relatório médico anexado aos autos.
Processo nº n° 0804882-83.2013.8.20.0001
WILMA DE FARIA EVITA COMENTAR DECLARAÇÕES DE FÁTIMA BEZERRA
Vice-prefeita de Natal e presidente estadual do PSB,Wilma de Faria informou que não há qualquer alteração na condução dos diálogos e das discussões deste período pré-eleitoral após as declarações da deputada federal Fátima Bezerra. Segundo Wilma, o trabalho de consulta às bases continua e a definição sobre candidatura ocorrerá apenas em abril.
Wilma de Faria já admitiu, em recentes entrevistas que será candidata a um cargo na majoritária. A dúvida é sobre o Governo do Estado ou o Senado.As conversas com o PMDB estão avançadas e a tendência é aliança dela com os peemedebistas. Nessa conjuntura a líder do PSB seria candidata ao Senado e os peemedebistas indicariam o candidato a governador.
Fonte: Anna Ruth
PREFEITO DE CAMPO REDONDO ANTECIPOU E JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
O prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), anunciou nesta quarta-feira (26), que já está disponível os salários de todos os funcionários públicos municipais, referente a fevereiro. A antecipação do pagamento dos servidores dá-se em virtude ao carnaval.
“Antecipamos o pagamento de toda a folha para que nossos funcionários possam se planejar melhor neste carnaval. Assim não será preciso esperar a sexta chegar e naquele corre-corre todos se dirigirem para as agencias bancárias. Aproveito para desejar um carnaval de muita paz e alegria a todo nosso povo”, disse o prefeito. A administração de Campo Redondo tem organizado dentro do calendário de eventos municipal, estadual e nacional a antecipação do pagamento dos servidores em diversas datas comemorativas.
CAICÓ: PMs SÃO SUSPEITOS DE ESPANCAR 19 MENORES INFRATORES
Fotos anexadas ao inquérito mostram marcas de violência nos corpos dos adolescentes - (Foto: Cedidas/Promotoria de Caicó)
Pelo menos 14 policiais militares estão sendo apontados como suspeitos de terem espancado - a chutes, socos e golpes de cassetete - adolescentes apreendidos no Centro Educacional (Ceduc) para menores infratores de Caicó, município da região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo o promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, titular da 1ª promotoria de Justiça da comarca da cidade, as agressões teriam ocorrido na noite desta última segunda-feira (24). Nesta quarta (26), o próprio promotor instaurou um inquérito civil para "apurar as circunstâncias em que se deu o espancamento de 19 dos 19 socioeducandos internos no Ceduc Caicó". O G1 falou com o major Walmary Costa, comandante do 6º Batalhão da PM em Caicó.
Ele disse que ainda não tomou conhecimento da investigação e que só falará sobre o ocorrido quando for informado formalmente dos fatos. "Não estou sabendo de nada. Prefiro só me pronunciar quando for oficialmente comunicado", respondeu. As supostas agressões, segundo o promotor, aconteceram após os adolescentes terem ateado fogo em um pedaço de colchão. "No dia 24, ainda à tarde, um dos menores foi espancado por dois policiais militares que faziam a escolta de dois adolescentes. De dentro do alojamento, um interno teria jogado um copo de plastico vazio nos PMs. Os dois policiais retornaram, retiraram o garoto do alojamento e bateram nele. Uma professora ficou em estado de choque com o que viu. À noite, os adolescentes atearam fogo em um pedaço de colchão e o Corpo de Bombeiros foi chamado. Junto com a equipe, chegaram os policiais militares. Após o fogo ser apagado, os PMs enfileiraram os menores em um corredor e iniciaram a pancadaria", relatou Vicente Elísio.
O inquéirito
O promotor de Caicó explicou que recebeu as denúncias ao ouvir depoimentos dos próprios adolescentes. "Dos 19 menores da unidade, apenas um se recusou a fazer exame de corpo de delito. Os exames feitos nos 18 que foram ao Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) apontam que em 14 apresentam hematomas pelo corpo", revelou Vicente Elísio. "E já solicitei exames complementares em dois deles, pois existe a suspeita de fraturas", acrescentou.
Sobre as investigações, o promotor afirmou que o inquérito possui áudios gravados em CDs contendo os depoimentos de cinco adolescentes, bem como declarações prestadas por integrante da equipe técnica que trabalha na unidade. Além disso, também possui 17 fotografias de cinco menores nas quais "são evidentes os sinais de lesões corporais". O inquérito também requisita que o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar apresente os nomes de todos os policiais militares que participaram de operação de revista nos alojamentos do Ceduc no dia 24, ocasião em que ocorreram as agressões, e também que o major aponte quem foi o policial que comandou a ação. Por fim, o promotor também encaminha o relatório à Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que adote as medidas cabíveis.
JOÃO PESSOA/PB: USUÁRIA DE DROGAS, GRÁVIDA DE QUATRO MESES É EXECUTADA À TIROS NA FRENTE DA SUA RESIDÊNCIA
A polícia trabalha com a hipótese de ‘acerto de contas’ relacionado com o tráfico de drogas para explicar o assassinato de Marinalva Lima Fernandes, 33 anos, que era usuária de drogas, tinha envolvimento com prostituição e estava grávida de quatro meses.
De acordo com a polícia, por volta das 22 horas desta terça-feira (25), ela estava na frente de casa, no Bairro Valter Martins, em João Pessoa-PB, quando foi surpreendida por dois homens que já chegaram atirando. Marinalva Fernandes foi atingida com vários disparos e morreu no local, enquanto que os acusados fugiram. Como a mulher tinha envolvimento com drogas, a suspeita da polícia é de que Marinalva Fernandes foi vítima de um "acerto de contas”.
Fonte: folhadosertao
RECEITA LIBERA PROGRAMA PARA FAZER DECLARAÇÃO DO IR 2014
A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (26), o programa do Imposto de Renda 2014, necessário para realizar a declaração dos contribuintes, e o Receitanet, programa usado para enviar o documento à Receita. Os programas estão disponíveis para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 6 de março, quinta-feira.
O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) estará disponível somente no dia 6 de março – quando tem início o prazo de apresentação do Imposto de Renda neste ano. A declaração poderá ser enviada até o dia 30 de abril. O Fisco espera receber 27 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física em 2014, com um aumento de aproximadamente 1 milhão de novos contribuintes. Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.
AL: CONFUSÃO ENTRE BANDA E EMPRESÁRIOS ACABA EM DELEGACIA DE PALMEIRA
Uma confusão entre empresários, prefeitura e integrantes da banda baiana Parangolé deixou foliões irritados e foi parar na Delegacia de Palmeira dos Índios. A banda teria sido contratada para se apresentar no Bloco Nikoloco para 1,5 mil foliões que compraram abadás no valor de R$ 50 cada e outras cerca de 20 mil pessoas que se aglomeravam na ‘pipoca.’
A confusão teria começado depois que os integrantes da Parangolé se recusaram a tocar antes que fosse efetuado 100% do pagamento. Os organizadores afirmam que a banda recebeu 50% do valor total (R$ 70 mil) adiantados e outros R$ 25 mil antes da apresentação ficando em aberto R$ 10 mil que seriam pagos posteriormente pela prefeitura. Mesmo tendo recebido R$ 60 mil - dos R$ 70 mil combinados - a banda se recusou a dar início à apresentação musical. Os organizadores chegaram a oferecer um carro com garantia, mas a banda abandonou a cidade sem se apresentar. Os organizadores, então, interceptaram o ônibus da banda nas proximidades do Povoado Santa Antônio, a 5 km de onde deveria ocorrer o evento.
Após ameaça de quebra-quebra dos foliões, os organizadores prestaram queixa-crime na 5ª Delegacia de Polícia e a comitiva da banda Parangolé foi interceptada em Sergipe pela polícia e obrigada a retornar a Palmeira dos Índios para prestar esclarecimentos. No interior do ônibus foram encontradas pistolas que pertenciam aos seguranças – um deles policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Bahia - e em um dos veículos da comitiva uma maleta com R$ 60 mil pagos pelos organizadores do Bloco Nikoloco. Após prestar esclarecimentos, a banda foi liberada. A banda se recusou a falar com a imprensa.
Fonte: Tribuna do Agreste
PREFEITURA DE CAICÓ PAGA SALÁRIOS NESTA QUINTA (27)
O prefeito de Caicó, Roberto Germano, confirmou a antecipação do pagamento do funcionalismo público para esta quinta-feira (27), em virtude do período carnavalesco. A folha já foi encaminhada hoje (26) ao banco.
ROSALBA CIARLINI É CONDENADA POR IMPROBIDADE DURANTE GESTÃO EM MOSSORÓ
A governadora Rosalba Ciarlini foi condenada por improbidade administrativa após contratar servidores públicos sem concurso no período em que era prefeita de Mossoró. A condenação foi dada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, que acatou denúncia do Ministério Público Estadual.
De acordo com o MPE, as contratações aconteceram entre os anos de 1997 e 2004 em situações que não caracterizam necessidade temporária de interesse público, contrariando a Constituição Federal. Com a condenação, Rosalba terá que pagar multa civil no valor de R$ 30 mil e ficará proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.
Outra denúncia
A governadora Rosalba Ciarlini foi denunciada novamente pelo MPE por impribidade administrativa por causa da crise no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a situação é de responsabilidade da chefe do Executivo que teria se mantido inerte diante da situação do setor.
NOVA ELEIÇÃO DE MOSSORÓ SERÁ NO DIA 4 DE MAIO
A nova eleição no município de Mossoró ocorrerá no dia 4 de maio. A definição ocorreu ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que aprovou, a unanimidade, resolução sobre o pleito.
O Executivo mossoroense ficou vago na sua titularidade desde que Claudia Regina foi cassada e afastada. O presidente da Câmara, vereador Francisco Silveira Júnior, está exercendo interinamente o cargo.