PROVA DE VIDA DO INSS VOLTOU, VEJA REGRAS E O NOVO CALENDÁRIO

 

A prova de vida do INSS que está suspensa desde março de 2020 finalmente voltará a ser obrigatória, a decisão veio através de Instrução Normativa de 12 de maio, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

Obrigatoriedade

A suspensão da prova de vida será cessada no dia 31 de maio, sendo obrigatória novamente a partir de 1º de junho. Logo, os segurados precisam se atentar as novas datas para não ter o benefício bloqueado. O novo calendário diz respeito ainda aos casos em que não houve realização de comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação por biometria facial. 

Vale lembrar que, caso o segurado possua biometria facial pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será possível realizar a prova de vida por biometria facial por meio do aplicativo Meu INSS. Caso o segurado não possua biometria cadastrada será necessário comparecer à agência bancária ao qual recebe o benefício, portando documento de identificação com foto para realização da prova de vida.

Instrução Normativa

A comprovação de vida dos beneficiários selecionados poderá ser realizada por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br”, sem prejuízo da possibilidade de ser realizada junto às instituições financeiras pagadoras de benefícios.

 A partir da competência junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de comprovação de vida dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá, de forma escalonada, o cronograma constante no Anexo.

Segurado com dificuldade de locomoção

O segurado que por algum motivo não podem sair de casa, poderão cadastrar uma pessoa como procuradora par fazer a prova de vida. Sendo necessário enviar o requerimento no app do Meu INSS e cessar a opção “Agendamentos/Requerimentos”.

Ao abrir a opção, deve-se clicar em “Novo Requerimento” e digitar no campo de pesquisa a palavra “procuração”. E depois, enviar os documentos solicitados.

*Calendário

Competência de vencimento da comprovação de vida

Competência da retomada da rotina

Março e abril/2020

Junho/2021

Maio e junho/2020

Julho/2021

Julho e agosto/2020

Agosto/2021

Setembro e outubro/2020

Setembro/2021

Novembro e dezembro/2020

Outubro/2021

Janeiro e fevereiro/2021

Novembro/2021

Março e abril/2021

Dezembro/2021

É possível verificar a Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) clicando aqui.

DIVULGADA RELAÇÃO DOS PROFESSORES DO RN SOBRE DO RETROATIVOS DA CAUSA GANHA

Segue relação dos professores e quanto cada um irá receber de retroativos da causa ganha. A partir de hoje, a documentação referente a ação dos atrasados do Governo Robinson deverá ser anexada no SITE DO SINTE/RN, ATRAVÉS DO LINK: http://sintern.org.br/acao-dos-atrasados-do-governo-robinson-fari Sinte-RN contra o Estado, referente aos atrasados.

PDF

Anexo_III___Professores_ativos____assinado___OFICIO_NAC___11.05.2021.pdf

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09/05/2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/05/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09/05/2021
*Campeonato Paulista – 12ª Rodada
São Caetano 0x3 Ferroviária
Santos 2×0 São Bento
Ponte Preta 0x3 Palmeiras
Mirassol 1×1 São Paulo
Ituano 0x1 Santo André
Inter de Limeira 1×0 Guarani
Corinthians 2×1 Novorizontino
Botafogo-SP 1×1 Red Bull Bragantino

*Campeonato Carioca
Fluminense 3×1 Portuguesa-RJ – semifinal
Nova Iguaçu 0x1 Botafogo – semifinal da Taça Rio

*Campeonato Gaúcho – Semifinal
Grêmio 2×0 Caxias

*Campeonato Mineiro – Semifinal
América-MG 3×1 Cruzeiro

*Campeonato Paranaense – 9ª Rodada
Athletico 2×2 Maringá
Londrina 1×0 Coritiba

*Campeonato Catarinense – Quartas de Final
Figueirense 3×1 Chapecoense

*Campeonato Goiano – Semifinal
Aparecidense 0x1 Vila Nova
Atlético-GO 2×1 Grêmio Anápolis

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada – Grupo de Rebaixamento
Central 0x0 Sete de Setembro

*Campeonato Pernambucano – Semifinal
Náutico 2×1 Santa Cruz

*Campeonato Baiano – Semifinal
Atlético-BA 2×1 Juazeirense
Bahia 1×0 Bahia de Feira

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada – Segunda Fase
Atlético Cearense 7×1 Crato
Pacajus 3×0 Icasa
Caucaia 1×6 Ceará

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada – Segunda Fase
Potiguar 2×0 ASSU
Força 1×6 Luz x ABC

*Campeonato Alagoano – Semifinal
Desportivo Aliança 0x1 CRB

*Campeonato Paraense – Semifinal
Tuna Luso 1×1 Remo
Castanhal 0x0 Paysandu

*Campeonato Matogrossense – Semifinal
Cuiabá 2×0 Ação

*Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
Atlético-PB 0x1 Sousa

*Campeonato Amazonense – Semifinal
Princesa 3×2 São Raimundo-AM

*Campeonato Sergipano – Semifinal
Itabaiana 0x2 Lagarto

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 6ª Rodada – Segunda Fase
União ABC 1×4 Operário-MS

*Campeonato Piauiense – 12ª Rodada
Fluminense-PI 2×1 Picos
Altos 3×1 Parnahyba
4 de Julho 0x0 Ríver
Flamengo-PI 2×1 Tiradentes-PI

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Real Noroeste 1×0 Estrela do Norte
Vitória-ES 3×1 Vilavelhense

*Campeonato Rondoniense – 5ª Rodada
Porto Velho 1×0 Genus
Guaporé 1×1 União Cacoalense
Real Ariquemes 1×0 Rondoniense
Barcelona-RO 3×2 Ji-Paraná

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
Wolverhampton 2×1 Brighton
Aston Villa 1×3 Manchester United
West Ham 0x1 Everton
Arsenal 3×1 West Brom

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
Genoa 1×2 Sassuolo
Verona 1×1 Torino
Parma 2×5 Atalanta
Benevento 1×3 Cagliari
Roma 5×0 Crotone
Juventus 0x3 Milan

*Campeonato da Espanha – 35ª Rodada
Getafe 0x1 Eibar
Valencia 3×0 Valladolid
Villarreal 2×4 Celta
Real Madrid 2×2 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
Colônia 1×4 Freiburg
Eintracht Frankfurt 1×1 Mainz
Hertha Berlin 0x0 A. Bielefeld

*Campeonato da França – 36ª Rodada
Saint-Etienne 1×0 Olympique
Rennes 1×1 Paris SG
Nice 3×2 Brest
Reims 0x1 Monaco
Metz 0x3 Nimes
Strasbourg 2×3 Montpellier
Angers 3×0 Dijon

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
Paços Ferreira 1×1 Marítimo
Gil Vicente 1×1 Braga

*Copa da Argentina – 13ª Rodada
Arsenal Sarandí 1×1 Central Córdoba
Argentinos Juniors 2×0 Estudiantes
Platense 4×1 Rosario Central
Racing 2×0 San Lorenzo
55River Plate 4×1 Aldosivi
Colón 1×1 Unión Santa Fé
Huracán 1×3 Independiente
Lanús 1×0 Talleres
21:00 – Newells Old Boys x Sarmiento

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/05/2021
*Campeonato Pernambucano – Semifinais
20:00 – Sport x Salgueiro

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada – Segunda Fase
15:00 – Palmeira x Globo

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 6ª Rodada – Segunda Fase
16:00 – Comercial-MS x Dourados
16:00 – Costa Rica-MS x Aquidauanense

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
16:00 – Fulham x Burnley

*Campeonato da Espanha – 35ª Rodada
16:00 – Betis x Granada

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
14:00 – Portimonense x Moreirense
16:15 – Porto x Farense

SINTSEF/RN: RELAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS, HERDEIROS PARA RECEBEREM RPV's EM MAIO DE 2021

Segue a relação de servidore/as, pensionistas e herdeiros/as aptos a receberem as Requisições de Pequeno Valor (RPV'S') referentes ao mês de maio de 2012 com previsão de pagamento para o dia 03/05.

*AÇÃO: PSS SOBRE A GACEN

Banco do Brasil

ALFREDO FERNANDES CHAVES– FUNASA

 

*AÇÃO: REMANESCENTE DA GACEN

Caixa Econômica Federal

CLEIDE FERNANDES DE LIMA BRAGA– FUNASA

JOSÉ PEREIRA DE LIMA– FUNASA

*AÇÃO: RESSARCIMENTO AO ERÁRIO

Banco do Brasil

GIOVANNA GOES BRITTO– FUNASA

*AÇÃO: LICENÇA-PRÊMIO

Caixa Econômica Federal

ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA SITÔNIO– M. DA SAÚDE

ERIVALDO CÂMARA BATISTA– M. DA SAÚDE

JOÃO MEDEIROS – M. DA SAÚDE

*AÇÃO: PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS

Banco do Brasil

AFONSO GALDINO ROCHA – M. DA SAÚDE

ERIVALDO CÂMARA BATISTA – M. DA SAÚDE

Caixa Econômica Federal

EUNÁPIO LEITE FILHO  –  – 1º BEC

*Banco do Brasil

FRANCISCO DE ARAÚJO SOUTO  – C. DA AERONÁUTICA

Caixa Econômica Federal

FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS  – FUNASA

*Banco do Brasil

FRANCISCO IRINEU DO NASCIM. FILHO  – M. DA SAÚDE

JOÃO FERREIRA DA COSTA FILHO  – M. DA SAÚDE

*Caixa Econômica Federal

JOSIMAR XAVIER DE GOIS – FUNASA

*Banco do Brasil

LAERCIO ARAÚJO – M. DA SAÚDE

MARIA AMÁLIA DA SILVA COSTA – C. DA AERONÁUTICA

MAXENCIO BEZERRIL  – M. DA SAÚDE

MANOEL BATISTA DE SOUSA  – M. DA SAÚDE

MANOEL EDSON SILVA  – C. DA AERONÁUTICA

*Caixa Econômica Federal

MANOEL MIGUEL DA COSTA NETO  – FUNASA

MOACIR VICTOR DE AMORIM – FUNASA

RAIMUNDO INÁCIO PEREIRA  – FUNASA

VIVALDO AMARO DE MEDEIROS  – FUNASA

VICENTE DE PAULA DO VALE – 1º BEC

IDEMA/RN OFERTA 50 VAGAS PARA CURSO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL; VEJA COMO SE INSCREVER

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), realizará o Curso Básico em Educação Ambiental com a temática “Em busca de um mundo mais sustentável: Educação Ambiental a partir da constituição de seus fundamentos epistemológicos e políticos”. A formação é direcionada para os educadores formais ou não formais, gestores de educação ambiental dos municípios do RN e o público em geral interessado na temática. Serão disponibilizadas 50 vagas. Os interessados podem se inscrever de 10 de maio a 31 de maio, no site do órgão: por meio do link aqui. Os encontros formativos acorrerão às quartas-feiras, às 16 horas. O curso será realizado na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio da plataforma do Google Sala. A aula inaugural está marcada para o dia 02 de junho, e fará parte da programação da Semana Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – SEMA 2021, do dia 1º ao dia 05 de junho. A metodologia se baseia na formação e informação dialógica e na construção de saberes e aprendizagens coletivas, buscando a emancipação dos sujeitos e no seu engajamento social.

De acordo com a pedagoga e técnica do Idema, Denise Accioly, entre os objetivos do curso podemos destacar a compreensão das concepções históricas, políticas e sociais e os desafios da Educação Ambiental. “Vamos ampliar a sensibilização e consciência crítica sobre Meio Ambiente e o nosso papel como agentes de ações positivas. Também formar os sujeitos para o desenvolvimento e aplicação de projetos”, afirmou a pedagoga. A comunicação será feita a partir de encontros online e dos fóruns de discussão.

Para a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, a proposta do órgão ambiental é desenvolver atividades com foco na inserção da Educação Ambiental no ensino formal. “O objetivo é ofertar formações no âmbito das componentes curriculares, contribuindo para o fortalecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas, em observância à PNEA e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, afirma. Os participantes terão acesso aos materiais e conteúdo que serão disponibilizados no site do Idema, a formação está dividida em cinco módulos. Cada módulo terá duração de uma semana, totalizando uma carga horária de 60 horas. Serão dispostos para os participantes textos para leituras reflexivas para discussão nos encontros online.

Serviço:
- Evento: Aula Inaugural do Curso Básico em Educação Ambiental
- Dia: 02/06 (quarta-feira)
- Formato: Virtual - Google Sala de Aula

RODOVIA INTERDITADA PARA CONSERTO DE BUEIRO ROMPIDO PELAS CHUVAS ENTRE SÃO RAFAEL E JUCURUTU

 

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) informa que o tráfego de veículos na RN-118 estará interditado, no trecho entre Jucurutu e São Rafael, para o conserto de um bueiro rompido pela ação das últimas chuvas caídas na região. A previsão é que a interdição dure três dias, segundo o diretor-geral do órgão, Manoel Marques. Os veículos que vem de Jucurutu pela BR-226 têm uma opção de desvio via Santana do Matos, no distrito de Três Porteiras / Barão de Serra Branca, com direção à BR-304.   

O diretor do DER-RN esclarece que o rompimento provavelmente foi causado por percolação (movimento da água) entre os tubos do bueiro, ou por baixo deles, causando o carreamento de material e erosões, danificando a rodovia. A RN-118 liga o Rio Grande do Norte de norte a sul, começando em Macau e indo até Ipueira, no limite com a Paraíba, e foi uma das beneficiadas no Programa de Conservação de Estradas Estaduais, do Governo do Estado. Em sua extensão, liga o Seridó, o Vale do Açu e o Oeste à BR-226, em Jucurutu, por onde passam carregamentos de petróleo, cerâmica, ferro, fruticultura, sal e confecções. A via cruza ainda os municípios de Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, São Rafael, Jucurutu, Caicó e São João do Sabugi, totalizando 223 km. A estrada faz parte das nove que estão sendo reconstruídas pelo Governo, garantindo a melhoria da infraestrutura e da mobilidade entre as regiões do Estado. São R$ 168 milhões em investimentos através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. 

A obra é do Governo Cidadão, com execução do DER-RN, órgão vinculado à Secretaria do Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte. Em fevereiro deste ano, os serviços foram concluídos em toda a extensão da rodovia, mas a ação das fortes chuvas caídas recentemente no interior do Estado tem danificados alguns trechos, como o do bueiro, entre São Rafael e Jucurutu. Porém, de acordo com o diretor-geral do DER-RN, a determinação da governadora Fátima Bezerra é que a rodovia seja mantida em boas condições de trafegabilidade, com a realização de reparos constantes. A RN-118 é mantida pelo distrito de Caicó, de Jucurutu até Ipueira; e pelo distrito de Santana do Matos, nos trechos da BR-226 / São Rafael / BR-304 e BR-404 / Ipanguaçu / Alto do Rodrigues / Pendencias / Macau.

MPRN RETOMA ATENDIMENTOS PRESENCIAIS HOJE, SEGUNDA-FEIRA (10)

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retoma os atendimentos presenciais aos cidadãos nesta segunda-feira (10). A medida leva em consideração a melhora dos índices de casos, óbitos e ocupação de leitos críticos relacionados à pandemia de Covid-19 no RN, bem como a natureza das atividades desenvolvidas pela instituição.

Os horários de funcionamento da instituição passam a ser os seguintes: 
Atendimento presencial ao público: de segunda a sexta-feira das 8 h às 13 h, de preferência mediante agendamento com definição de dia específico e espaçamento entre um atendimento e outro.

Atendimento remoto ao público: de segunda a quinta-feira, das 8 h às 17 h e, sexta-feira, das 8h às 14h, por meio de telefone, e-mail funcional, WhatsApp e Google Meet. A instituição também disponibilizará canais alternativos de atendimento ao cidadão, como: o Disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (98863-4585), a Ouvidoria do MPRN (99994-6057) e o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).

Os atendimentos presenciais deverão seguir rígidos protocolos de segurança sanitária. Será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento mínimo entre pessoas. Nos locais em que for possível, serão colocadas barreiras físicas para reforçar a proteção; e os prédios serão sinalizados nos pisos e nas paredes com informações sobre as condutas adequadas dentro das unidades. Além disso, não será permitida a entrada de pessoas que apresentem qualquer sintoma respiratório ou que tiveram contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico da Covid-19; bem como não será permitido o acesso de pessoas com temperatura acima de 37,3º C. A aferição de temperatura ocorrerá na entrada de todos os prédios do MPRN, fazendo a medição sempre na a região têmporo-frontal da cabeça (testa).

Saiba mais no link: https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/institucional/coronavirus-covid-19

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 07.05.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 08.05.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 07.05.2021
*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Tolima 1×1 Emelec

*Campeonato Paranaense – 9ª Rodada
Rio Branco-PR 0x0 Azuriz
Cascavel 3×1 Toledo

*Campeonato Maranhense – Semifinal
Moto Club 3×2 Juventude Samas

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 5ª Rodada
União ABC 0x3 Costa Rica-MS

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
Leicester 2×4 Newcastle

*Campeonato da Espanha – 35ª Rodada
Real Sociedad 2×0 Elche

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
Stuttgart 2×1 Augsburg

*Campeonato da França – 36ª Rodada
Lens 0x3 Lille

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
Famalicao 1×0 Santa Clara
Boavista 1×1 Tondela

*Copa do Brasil Sub 20
Internacional S20 5X0 Tupi S20

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 08.05.2021
*Copa do Nordeste – Final
16:00 – Ceará x Bahia

*Taça Rio – Semifinal
16:00 – Vasco x Madureira

*Campeonato Carioca – Semifinal
21:05 – Flamengo x Volta Redonda

*Campeonato Gaúcho – Semifinal
19:00 – Internacional x Juventude

*Campeonato Mineiro – Semifinal
16:30 – Atlético-MG x Tombense

*Campeonato Paranaense – 9ª Rodada
16:00 – Cascavel CR x Paraná
18:00 – Operário-PR x Cianorte

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada
20:40 – Fortaleza x Ferroviário

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada
15:00 – Santa Cruz-RN x América-RN

*Campeonato Matogrossense – Semifinal
*Operário-VG 1x1 Nova Mutum
* OPERÁRIO CLASSIFICADO (PÊN: 6X5)

*Campeonato Brasiliense – 5ª Rodada
15:30 – Ceilândia x Brasiliense
15:30 – Gama x Luziânia

*Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
16:00 – Campinense x Perilima

*Campeonato Maranhense – Semifinal
19:00 – Sampaio Corrêa x Pinheiro

*Campeonato Amazonense – Semifinal
17:05 – Manaus x Nacional-AM

*Campeonato Sergipano – Semifinal
16:00h Confiança x Sergipe

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
15:00 – Rio Branco-VN x Desportiva
18:30 – Rio Branco-ES x Serra

*Campeonato Roraimense – 4ª Rodada
17:00 – Atlético Roraima x S. Raimundo-RR
19:00 – Rio Negro-RR x Náutico-RR

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
Leeds United 3x1 Tottenham
11:00 – Sheffield United x Crystal Palace
13:30 – Manchester City x Chelsea
16:15 – Liverpool x Southampton

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
Spezia 1x4 Napoli
Udinese 1x1 Bologna
13:00 – Internazionale x Sampdoria
15:45 – Fiorentina x Lazio

*Campeonato da Espanha – 35ª Rodada
Alavés 2x2 Levante
11:15 – Barcelona x Atlético Madrid
13:30 – Cádiz x Huesca
16:00 – Athletic Bilbao x Osasuna

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
Wolfsburg 3x0 Union Berlin
Hoffenheim 4x2 Schalke
Borussia Dortmund 3x2 RB Leipzig
Werder Bremen 0x0 Bayern Leverkusen
13:30 – Bayern Munique x Borussia Mönchengladbach

*França - Ligue 1
Nantes 3x0 Bordeaux
12:00 - Lyon 0x0 Lorient

*Argentina - Copa LPF
13:00 - Godoy Cruz x Banfield
15:30 - Atl. Tucumán x Defensa y Justicia
15:30 - Gimnasia La Plata x Vélez Sarsfield
18:00 - Patronato x Boca Juniors

GOVERNO DO RN TEM 85 MILHÕES DE DÓLARES DO BANCO MUNDIAL PARA INVESTIR ATÉ 2022

 

Após uma semana inteira dedicada à análise dos investimentos realizados pelo Governo do Rio Grande do Norte por meio do Projeto Governo Cidadão, chegou ao fim nesta sexta-feira, 07, a primeira Missão do Banco Mundial ocorrida após a prorrogação do acordo do empréstimo firmado entre a instituição financeira e o Poder Executivo Estadual. O evento começou na última segunda-feira, 03, e também teve a função de promover orientação técnica às equipes envolvidas, contribuindo para um melhor desempenho das ações implantadas.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, participaram da reunião virtual de encerramento do evento, ao lado de praticamente todo o secretariado estadual. Na ocasião, foram relatados os principais avanços obtidos pelo Projeto como a retomada da obra do Hospital da Mulher e os investimentos já consolidados na área da Segurança Pública.

“Uma das maiores conquistas deste governo foi conseguir prorrogar o prazo de vigência do empréstimo para possibilitar melhorias na vida das pessoas”, reconheceu a governadora. ”Temos o desafio de terminar o Hospital da Mulher até 2022 e, em breve, a satisfação de entregar equipamentos estruturantes como a Estrada da Produção. Vamos deixar um legado de cidadania e dignidade para o povo potiguar, cumprindo os prazos estabelecidos. Estamos olhando o calendário todos os dias!”, completou, reafirmando o compromisso do Estado junto ao Banco Mundial.

INTEGRAÇÃO

Fátima Amazonas, gerente do Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, principal representante da instituição financeira na Missão, elogiou o esforço das equipes da Unidade Gestora do Projeto (UGP) e das Unidades Executoras Setoriais (UES) – estas, ligadas às secretarias estaduais. “Temos que fazer uma reunião específica somente para apresentar os bons resultados. Este projeto desafiador está fazendo e fará, ainda mais, diferença para o Estado do Rio Grande do Norte. E a integração de todas as áreas do governo neste projeto estadual está sendo essencial”, revelou.

Coordenador da Missão por parte do Governo, o secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), gestor do Governo Cidadão, reconheceu que “a união de esforços em todas as secretarias foi priorizada para resolver entraves e dar andamento a investimentos tão importantes. E este avanço se deve à orientação da governadora”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Governo Cidadão disponibilizou nesta sexta-feira a versão online de uma revista contendo o balanço de realizações dos anos de 2019 e 2020 e uma previsão de investimentos para o período restante do Projeto, cuja data final foi prorrogada para dezembro de 2022. A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do empréstimo com o Banco Mundial:  mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022. Em 2019 e 2020, o Governo do Estado executou R$ 341,4 milhões em obras, aquisição de bens, contratação de serviços, consultorias e treinamentos por meio do Projeto Governo Cidadão.

Ao final da vigência do Projeto Governo Cidadão, US$ 360 milhões terão sido aplicados no desenvolvimento sustentável, em áreas diversas, desde a assinatura do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em 2014. Até dezembro de 2022, há US$ 85 milhões a serem usados em prol do desenvolvimento sustentável do RN. O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo.

Além do secretariado estadual, participaram do evento membros da UGP e gerentes da UES. Representando o Banco Mundial também estavam a oficial de operações para o Brasil, Tania Lettieri; o coordenador de Desenvolvimento Sustentável, Renato Nardello; os especialistas Juliana Paiva, Kátia Medeiros, Carlos Lamas, Maria Inês, Fátima Alves, André Loureiro, Daniela Pena, Ezaú Pontes, Daniel Ortega, Luís Dias, Luís Loyola, Sinuê Aliram, Augusto Mendonça, Paula Freitas, Leonardo Nascimento e Patrícia Melo. Pelo Governo Federal, participaram as representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (SAIN), Isis Rezende e Lilia Cavalcanti. O Governo Cidadão é um Projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir para elevar o cenário socioeconômico potiguar via acordo de empréstimo de recursos com o Banco Mundial.

Fonte: Portal Grande Ponto

PRESIDENTE DO STF SUSPENDE EXECUÇÃO IMEDIATA DE EMENDAS PARLAMENTARES NO RN

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinava ao governo estadual a execução imediata de todas as emendas parlamentares apresentadas por um deputado estadual. O ministro deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5453.

Emendas
O caso teve início com um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual José Dias de Souza Martins, que afirmava que o governo não havia cumprido 22 emendas parlamentares de sua autoria para 2019.

A liminar foi deferida por desembargador do TJ-RN, com fundamento nas regras da Constituição potiguar sobre orçamento impositivo. Também foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O recurso contra a decisão monocrática foi negado pela corte estadual.

Risco
No pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5453, o Estado do Rio Grande do Norte sustentou que a manutenção da decisão do TJ-RN causaria grave risco à ordem econômica, social, administrativa e financeira.

Segundo o estado, caso a obrigação seja mantida, “simplesmente não haverá recursos para o pagamento das demais emendas parlamentares que foram tempestivamente empenhadas, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência semelhante”. Outro argumento é o de que os valores”. Outro argumento foi o valor elevado da multa, em meio à situação de pandemia da Covid-19.

Limites
Ao deferir o pedido, o ministro Luiz Fux observou que a Constituição do Rio Grande do Norte Federal estabelece como impositivos ao Executivo as emendas parlamentares até o limite de 0,5% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, ao passo que a Constituição Federal (artigo 166, parágrafo 11) prevê limite correspondente a 1,2%.

Nesse ponto, Fux assinalou que o Supremo já se manifestou no sentido de que as constituições estaduais não podem fixar limites de impositividade de emendas parlamentares diverso daquele estabelecido na Constituição Federal, sob pena de violação da competência constitucional da União de fixar normas gerais de direito financeiro. Sendo assim, Fux considerou plausível o argumento de que as emendas parlamentares de autoria do deputado estadual autor do mandado de segurança não seriam de execução obrigatória pelo Poder Executivo estadual.

Contexto da pandemia
O ministro verificou, também, o perigo da demora na manutenção da decisão do TJ-RN, consistente na destinação indevida de recursos públicos sem previsão na lei orçamentária anual atualmente vigente. Essa circunstância, a seu ver, acarreta, por si só, grave risco à economia pública, sobretudo no contexto da pandemia, que ocasionou a redução das receitas públicas e impôs ao poder público a concentração de esforços financeiros em medidas como a vacinação da população e a distribuição emergencial de renda para os trabalhadores mais atingidos.

Portal Grande Ponto

MESMO COM ARRECADAÇÃO RECORDE EM 2021, SALÁRIOS CONTINUAM ATRASADOS NO RN

 

A arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte teve o melhor 1º quadrimestre da sua história, somando R$ 2,235 bilhões nos primeiros quatro meses do ano. No primeiro quadrimestre de 2020, o total arrecadado foi de R$ 1,948 bilhão. No comparativo entre os anos, o crescimento foi de 14,73%. O mês de abril de 2021 também obteve o melhor resultado para o mês na série histórica, que começou em 1999. O mês passado encerrou com arrecadação de R$ 553,3 milhões. A informação é destaque neste sábado (08) na Tribuna do Norte. 

Ainda de acordo com o jornal, "em abril de 2020, quando a crise econômica por conta do coronavírus tinha acabado de iniciar, a arrecadação fechou em R$ 430 milhões. Na comparação entre 2020 e 2021, o crescimento foi de 28,72%. As informações são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Economia. A arrecadação do mês de abril recente também apresentou crescimento com relação ao mês anterior. Em março, o arrecadado foi de R$ 541,2 milhões. Na comparação entre um mês e outro, o crescimento foi de 2,26%".

Mesmo com o resultado positivo na arrecadação, o Governo do RN ainda não conseguiu quitar os salários atrasados. Nesta sexta-feira (07), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que realizará o pagamento neste mês de maio do 13º de 2018 apenas para quem recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (líquido). Os demais seguem sem previsão, assim como o salário de dezembro de 2018.

Fonte: Portal Grande Ponto

CONFEDERAÇÃO DEBATE DEMANDAS DO FUNDEB EM REUNIÃO COM COMSEFAZ

 

Na quinta-feira, 6 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião que abordou aspectos da operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além da CNM, participaram do encontro com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (GEFIN/Confaz).

Com entendimento comum sobre as dificuldades para cumprimento de vários dispositivos da Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, a CNM e demais entidades presentes na reunião decidiram agir de forma conjunta para construir soluções que viabilizem a operacionalização do novo Fundo. A CNM destaca que os Entes federados estão enfrentando dificuldades para cumprir o dispositivo da Lei 14.113/2020 que veda a transferência dos recursos da conta do Fundeb para outras contas bancárias, e que os mesmos devem ser mantidos nas contas do Banco do Brasil (BB) ou Caixa Econômica Federal (CEF) onde são disponibilizados.

Da Agência CNM de Notícias

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 5,8 BILHÕES NO PRIMEIRO DECÊNDIO DE MAIO

 

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que - mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano
No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.  A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

FONTE: Agência CNM de Notícias

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2018 PARA SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DE R$ 3,5 MIL

 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (7) que vai pagar o 13º salário de 2018 aos servidores públicos que ganham mais de R$ 3,5 mil neste mês de maio - a data ainda não foi informada. O estado tem folhas salariais atrasadas desde a gestão passada. Os servidores que ganham até R$ 4,5 mil vão receber o salário integral. Já quem ganha acima do valor vai receber uma parcela igual de R$ 2 mil, segundo o governo. Ao todo, serão depositados R$ 108 milhões. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com o fórum de servidores, pela manhã.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Direta, que faz parte do fórum de servidores, cerca de 54% dos servidores estaduais já tinham sido contemplados pelo pagamento da folha salarial do 13º de 2018 em janeiro deste ano - quando o governo quitou o salário de quem ganha até R$ 3,5 mil. Com o pagamento anunciado, mais de 70% da folha estará quitada. O governo não anunciou quando vai pagar o restante do 13º para quem ganha acima de R$ 4,5 mil, bem como o salário de dezembro de 2018, segundo o sindicato. "O Governo do Estado continua trabalhando para quitar 100% da folha até novembro deste ano", informou o Executivo em nota.

*RESUMINDO: A divisão do pagamento ficou assim:
*Receberá integral, no mês de maio quem ganha entre R$ 3,5 mil e R$4,5 mil líquido.

*Será paga uma parcela de R$ 2 mil para todos os servidores que ganham acima de R$ 4,5 mil.

A BOA DO DIA...

 

SINTE/RN CONVOCA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

O SINTE/RN está convocando mais uma Assembleia virtual da Rede Estadual de ensino. O encontro à distância com os trabalhadores em educação será em 13 de maio (quinta-feira), às 14 h, pela Plataforma Zoom. As inscrições devem ser realizadas antecipadamente através do link: https://bit.ly/3b9J8Cj 

Estarão em pauta a retomada das aulas presenciais e a Campanha Educacional e Salarial 2021 do Sindicato.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.05.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06.05.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.05.2021
*Copa Libertadores – 3ª Rodada
Racing 0x0 São Paulo
Independiente Del Valle 4×0 Universitário
Rentistas 0x0 Sporting Cristal
Internacional 6×1 Olimpia
Universidad Católica 1×0 Nacional-URU

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Montevideo City Torque 4×0 Guabirá
Bolívar 0x0 Ceará
Huachipato 1×1 Rosario Central
Red Bull Bragantino 0x1 Talleres

*Campeonato Goiano – Semifinal
Vila Nova 1×1 Aparecidense

*Campeonato Pernambucano – Segunda Fase (Luta contra rebaixamento)
Retrô 2×1 Central
Sete de Setembro-PE 0x0 Vitória-PE

*Campeonato Pernambucano – Quartas de Final
Salgueiro 2×1 Vera Cruz
Santa Cruz 0x0 Afogados

*Campeonato Paulista – Jogo da 6ª Rodada
Ponte Preta 3×1 Guarani

*Campeonato Baiano – 9ª Rodada
Vitória da Conquista 3×0 Atlético-BA
Vitória 1×1 Fluminense-BA
Jacuipense 0x1 Bahia
Doce Mel 2×2 Juazeirense
Bahia de Feira 3x0 UNIRB

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
Caucaia 0x6 Atlético-CE
Pacajus 0x0 Fortaleza
Ferroviário 3×0 Icasa

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
Globo 1×2 ABC
Força e Luz 2×2 América-RN

*Campeonato Alagoano – 9ª Rodada
CSE 2×0 CSA
Coruripe 1×3 Desportivo Aliança
Murici 0x2 ASA
CRB 4×2 Jaciobá

*Campeonato Paraense – Quartas de Final
Tuna Luso 0x1 Itupiranga
Independente-PA 1×2 Castanhal
Paysandu 1×0 Bragantino-PA

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
Luziânia 0x5 Brasiliense
Ceilândia 2×1 Gama

*Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
Botafogo-PB 2×1 São Paulo Crystal

*Campeonato Sergipano – Semifinal
Sergipe 0x0 Confiança

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 5ª Rodada
Dourados 2×1 Operário-MS

*Campeonato Piauiense
Flamengo-PI 0x1 4 de Julho – jogo da 7ª rodada
Altos 2×0 Fluminense-PI – jogo da 9ª rodada

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Desportiva 3×1 Rio Branco-VN
Serra 1×0 Rio Branco-ES

*Campeonato Rondoniense – 4ª Rodada
União Cacoalense 0x0 Barcelona-RO
Rondoniense 1×3 Porto Velho

*Liga dos Campeões – Semifinais
Chelsea 2×0 Real Madrid

*Campeonato Português – 31ª Rodada
Braga 1×1 Paços Ferreira
Marítimo 0x1 Gil Vicente
Rio Ave 0x2 Sporting

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06.05.2021
*Copa Libertadores – 3ª Rodada –
21:00 - Junior Barranquilla x Fluminense
19:00 – Always Ready x Deportivo Tachira
19:00 – Nacional-COL x Argentinos Juniors
21:00 – Santa Fe x River Plate
23:00 – La Guaira x América de Cáli

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
19:15 – Libertad x Atlético-GO
19:15 – Grêmio x Arágua
19:15 – Arsenal Sarandí x Jorge Wilstermann
21:30 – San Lorenzo x 12 de Octubre
21:30 – Peñarol x River Plate-PAR
21:30 – La Equidad x Lanús
21:30 – Sport Huancayo x Corinthians

*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
20:00 – Novorizontino x Botafogo-SP
20:00 – São Bento x Inter de Limeira
21:00 – Palmeiras x Santos
21:00 – Santo André x Mirassol
22:15 – Ferroviária x Ituano

*Campeonato Paranaense – Jogo da 7ª Rodada
17:40 – Athletico x Coritiba

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
20:00 – Ceará x Crato

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
ASSU 1x1 Palmeira

*Campeonato Paraibano – 4ª Rodada
20:00 – Treze x Nacional de Patos

*Campeonato Sergipano – Semifinais
17:00 – Lagarto x Itabaiana

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 5ª Rodada
Comercial-MS 0x3 Aquidauanense

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Estrela do Norte 1x2 Real Noroeste
18:30 – Vilavelhense x Vitória-ES

*Campeonato Rondoniense – 4ª Rodada
17:00 – Ji-Paraná x Guaporé
17:00 – Genus x Real Ariquemes

*Campeonato Roraimense – 3ª Rodada
18:00 – Náutico-RR x S. Raimundo-RR
20:00 – GAS x Atlético Roraima

*Campeonato Alemão – 30ª Rodada
Hertha 3x0 Freiburg

*Liga Europa – Semifinais
Roma 3x2 Manchester United
Arsenal 0x0 Villarreal

*Campeonato Português – 31ª Rodada
11:00 – Moreirense x Nacional Madeira
13:00 – Belenenses x Portimonense
14:30 – Benfica x Porto
16:30 – Farense x Vitoria de Guimarães