Páginas

BUSCA NO BLOG

domingo, 28 de abril de 2024

MORRE, AOS 95 ANOS, JOSÉ SANTA CRUZ, DUBLADOR PARAIBANO DE DINO DA SILVA SAURO

O dublador paraibano José Santa Cruz morreu, nessa sexta-feira (26), aos 95 anos, no Rio de Janeiro. Nascido em Picuí, na Paraíba, o ator sofria de doença de Parkinson e estava internado com uma broncopneumonia. Ele deixa a esposa Ivane Maria Mendes Bastos e os filhos Elaine Maria, Eliane Maria e Eduardo Luiz, todos falecidos.

Santinha, como era chamado por amigos, foi velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência, no bairro do Botafogo. José começou sua carreira artística aos dezoito anos, quando substituiu um amigo em uma rádio. Logo em seguida, em 1960, ele estreou na televisão na inauguração da TV Clube. Em 1963 foi para a TV Tupi e na mesma época começou a atuar como dublador, antes de chegar na TV Globo, em 1971.

MEGA-SENA NÃO TEM VENCEDORES; PRÊMIO ACUMULADO VAI A R$ 6,5 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.718 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (28).

Os números são:  06 – 30 – 34 – 41 – 46 – 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (30), está estimado em R$ 6,5 milhões. A quina teve 21 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 88.273,53. Já a quadra registrou 1.731 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá prêmio de R$ 1.529,87. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

ANEEL MANTÉM CONTA DE LUZ SEM COBRANÇA ADICIONAL EM MAIO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”. A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

FONTE: CNN Brasil

RN: RECURSOS DO PEF SÓ PODERÃO RECUPERAR 56% DAS ESTRADAS RUINS OU PÉSSIMAS

Anunciado pelo Governo do RN como uma das prioridades para 2024, o plano de recuperação de 700 km de estradas não será suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo. Um relatório do Departamento de Estradas e Rodagens obtido pela TRIBUNA DO NORTE mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos, o que corresponde a 37,11% do total. Tendo como base os números, os cerca de R$ 427 milhões investidos pelo Ggoverno com recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) só são suficientes para reformar 56,3% das rodovias em estado ruim ou péssimo. Relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado.  Os distritos de Nova Cruz e Santana do Matos (que incluem as estradas das cidades vizinhas) são os mais afetados, com 49% e 62% da quilometragem ruim e péssima. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489km em situação regular. O distrito de Mossoró é o que possui melhores condições, com 205km em estado bom ou ótimo de 615km.

A RN-233 é uma dessas rodovias que tem parte dos trechos classificados como ruins e servem como desvio do trecho atualmente interditado da BR-304. O relatório aponta que parte da rodovia é classificada como ótimo, com 42km, no entanto, outros 63km são classificados como regulares, ruins ou péssimos, o que tem gerado transtornos para os munícipes de Apodi e região, segundo o prefeito Alan Silveira (MDB). “Temos a RN-233 que vem de Caraúbas, passa por Apodi e segue para o Distrito Soledade e desce para o Ceará. Para Caraúbas, ela não está ruim, o Governo fez um tapa buraco ano passado. Já a RN-233 que pega do município no sentido Soledade, onde tem o Lajedo, é só buraco, praticamente intransitável, sem manutenção e mato tomando de conta. Isso acarreta em prejuízos, com geração de emprego e renda. É na chapada onde ficam as empresas de fruticultura irrigada e todas elas utilizam essa RN. E também a problemática do transporte do palalelo, do cal, que saem de Soledade e o turismo, pois temos o Lajedo com o museu e com isso fica prejudicado”, cita.

Outras estradas que têm sido afetadas com a intensidade do fluxo em virtude das obras na BR-304 são a RN-118 e RN-401, que interligam uma série de cidades. No caso do desvio, Macau é um dos municípios que tem sido afetados. “Esse desvio está dificultando até mesmo porque os caminhões que fazem esse trajeto RN, Paraíba e Ceará mudaram a rota e entram pela estrada do óleo e saindo na BR. Isso afeta o fluxo dos veículos e as estradas que não estão em boas condições. Isso só dificulta o trajeto dos moradores e comerciantes”, aponta o secretário de Turismo de Macau, Rodrigo Menezes.

Malha
Sobre o fato do RN não conseguir recuperar toda a malha viária estadual, o professor Alexandre Pereira cita que, além da insuficiência de aportes financeiros para fazer frente às necessidades de investimentos na manutenção ou melhoria da malha rodoviária estadual, há falta de recomposição no corpo técnico do DER e Secretaria de Infraestrutura (SIN) “Como é realizada a contratação de projetos e como os mesmos são fiscalizados, se faltam servidores para atuarem nessa área? Constata-se que além da falta de prioridade na alocação de recursos financeiros para o setor de infraestrutura, falta principalmente o preparo institucional para lidar com esses importantíssimos projetos, sob pena, inclusive, de mal uso desses escassos e valiosos recursos financeiros”, finaliza.

Desvio deve ficar pronto em 20 dias
A situação difícil das rodovias potiguares ficou ainda pior com a interdição de um trecho da BR-304, após o colapso de uma ponte, causado pelas fortes chuvas. O DNIT prometeu constuir um desvio até abril. O desvio no km 203,5 da BR-304 contudo só deverá ficar pronto até a primeira quinzena de maio, segundo estimativa do órgão. A obra está 50% executada e atualmente está sendo instalada a tubulação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento no local.

Quando finalizado, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados. O Dnit diz ainda que a pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região. O anteprojeto para contratação emergencial de empresa que vai construir a nova ponte está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação do anteprojeto, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para a obra.

Números 1.243 quilômetros. É a soma dos trechos ruins e péssimos nas RNs, segundo relatório do DER

700 quilômetros. É o total a ser recuperado pelo governo do estado

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 26 de abril de 2024

TRE/RN: PUBLICADO CALENDÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO

O calendário das sessões plenárias referentes ao mês de maio de 2024 já está disponível no portal digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet. Devem ocorrer oito sessões nas terças, quartas e quintas, da segunda e terceira semanas, e na terça e quinta da quarta semana, que começarão no horário regimental, às 14h, e todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE potiguar na plataforma digital de vídeos YouTube. 

O calendário foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de abril em curso e se baseia na Resolução nº 23.578/2018 publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE: PAUTA ABERTA

MEGA-SENA 2.717: APOSTA DE CAMPINAS (SP) FATURA SOZINHA R$ 5,5 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira (25) o sorteio do concurso 2.717 da Mega-Sena com prêmio de R$ 5.581.371,92 e uma aposta de Campinas (SP), feita nos canais eletrônicos do banco, acertou as seis dezenas e faturou sozinha o prêmio principal.

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 e 50.

A quina saiu para 31 apostas e vão receber R$ 52.426,96 cada. Outras 1.883 acertaram quatro dezenas e vão ganhar R$ 1.233,01O próximo sorteio acontece no sábado com prêmio estimado em R$ 3 milhões.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 26/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
Cobresal 0x2 Talleres
Cerro Porteño 0x0 Fluminense
Barcelona-EQU 0x2 São Paulo
Palestino 3×1 Millonarios

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Metropolitanos 0x2 Lanús
Nacional-PAR 2×2 Racing Montevideo
Always Ready 2×0 César Vallejo
Fortaleza 4×2 Boca Juniors
Delfín 1×2 Internacional
Independiente Medellín 2×1 Defensa y Justicia

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
Rio Branco-AC 0x3 Humaitá
Independência 4×1 São Francisco-AC

*Campeonato da Inglaterra – 29ª Rodada
Brighton 0x4 Manchester City

*Campenato da Arábia Saudita – 29ª Rodada
Al-Fayha 1×0 Al-Tai
Al-Wehda 0x2 Al-Hazm
Al-Riyadh 2×1 Al-Ahli

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 4ª Rodada
Atlético-GO 0x1 Grêmio
Cuiabá 2×0 Bragantino
Botafogo 0x0 Fluminense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 26/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada

19:00h Ituano x Operário-PR
19:00h Sport x Vila Nova
20:00h Avaí x Santos
21:00h Guarani x Chapecoense

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
17:30h Galvez x Vasco-AC

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
15:45h Fiorentina x Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 33ª Rodada
16:00h Almería x Getafe

*Campeonato da Alemanha – 31ª Rodada
15:30h Bochum x Hoffenheim

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
16:15h Gil Vicente x Arouca
16:15h Vizela x Rio Ave

*Campeonato da França – 31ª Rodada
16:00h Montpellier x Nantes

*Campeonato da Arábia Saudita – 29ª Rodada
12:00h Al-Hilal x Al-Fateh
12:00h Damac x Al-Taawon
15:00h Al-Ittihad x Al-Shabab

SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL DECIDEM ENCERRAR GREVE

Após 23 dias de paralisação, os servidores da rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte optaram por encerrar a greve em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25) em Natal. A decisão foi tomada em maioria durante a reunião no sindicato dos Bancários.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), os servidores retornarão ao trabalho nesta sexta-feira (26), conforme orientação do sindicato.

Os pontos acordados na proposta incluem:

  • O abastecimento de insumos básicos no Hospital Walfredo Gurgel;
  • Uma recomposição salarial de 26,52% para ativos e aposentados;
  • Ajustes nos pisos salariais de enfermagem e técnicos de radiologia;
  • Adequação dos adicionais de insalubridade.

As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Saúde Pública (Sesap), que apresentaram as propostas aos servidores durante a semana.Durante a assembleia, os servidores afirmaram que pretendem continuar lutando pelos seus direitos, mesmo após o fim da greve.

Na reunião de quarta (24) com o secretário de Administração, Pedro Lopes, foram discutidos acordos futuros, incluindo reajustes salariais programados para os próximos anos e outras medidas para melhorar as condições de trabalho dos servidores da saúde.

SAÚDE/BRASIL: ANVISA LANÇA PAINEL PARA CONSULTA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED. Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Denúncias
Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.” 

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

Entenda
O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias. Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM PODEM SER FEITOS ATÉ SEXTA-FEIRA (26)

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril, segundo o site Agência Brasil. O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

GOVERNO DIVULGA LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO

O Ministério da Gestão divulgou nesta quinta-feira (25) o cartão de confirmação de inscrição para o Concurso Nacional Unificado, que acontecerá no dia 5 de maio. O documento indica o local onde os candidatos farão o exame, distribuídos em 3.665 locais de prova em 228 cidades. Segundo o Ministério, foram disponibilizadas 75.730 salas para aplicação do exame, com 94,6% dos candidatos realizando as provas a até 100 km de distância de suas residências. É importante que os candidatos verifiquem seus cartões de confirmação com cuidado, garantindo que o município indicado para o exame esteja correto. Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso, ressalta a importância dessa verificação e diz que qualquer erro deve ser comunicado à Fundação Cesgranrio pelo telefone 0800 701 2028.

O cartão de confirmação contém informações como número de inscrição, horários das provas e indicações de necessidades especiais, como atendimento diferenciado ou uso de nome social. Embora não seja obrigatório, o Ministério recomenda que os candidatos levem o cartão impresso no dia do exame, juntamente com documento de identidade original e caneta preta transparente. Durante o exame, não será permitido qualquer tipo de anotação no cartão, por questões de segurança.

💻 COMO ACESSAR - Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato (veja o passo a passo).

GOVERNO DECIDE REAJUSTAR EM 52% O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS

O governo informou nesta quinta-feira (25) que vai reajustar em 52% o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais. O valor foi fechado após uma roda de negociações com a categoria. Assim, o benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de 1º de junho. O acordo fechado com a categoria contempla também aumento no auxílio saúde, de R$144,38 para cerca de R$ 215. O auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Os reajustes ocorrem em um momento em que o governo enfrenta uma greve de professores e demais servidores de universidades federais e institutos federais. O interesse do Palácio do Planalto é que o movimento grevista não se alastre pelo funcionalismo. Nas contas do Ministério da Gestão, os reajustes concedidos nos auxílios do funcionalismo vão representar ganho de renda de mais de 4,5%, em médias, para os 200 mil trabalhadores federais que ganham até R$ 9 mil. Para os que ganham os menores valores do funcionalismo, esse ganho de renda média chegará a 23%, segundo a pasta.

POLÍTICA ESTADUAL: DEPUTADO TOMBA FARIAS DIZ QUE PROCESSO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NÃO ANDA

Entrevistado no Repórter 98 ontem, o deputado oposicionista Tomba Farias, ligado politicamente ao senador Rogério Marinho (PL), revelou que ele mesmo não coloca nenhuma emenda parlamentar via Secretaria de Estado da Educação, pois nada anda e "não paga a ninguém".  "Você pode até falar, para Educação tem muito pouco. Tá assim, porque lá não paga a ninguém. 

Lá o processo na Educação não anda. Não anda para ninguém. É uma loucura lá. Então eu não coloco recursos nenhum lá", revelou Tomba Farias sobre a pasta comandada pela secretária Socorro Batista, hoje campeã de reclamações na Assembleia Legislativa e nos municípios. Nos bastidores, dizem que Socorro só atende ao líder do Governo, Francisco do PT, que é da mesma corrente dela no partido, a "Avante".

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

POLICIAIS CIVIS DO RN ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO EM RELAÇÃO À PAUTA SALARIAL E ENCERRAM PARALISAÇÃO


A categoria aceitou o que foi posto, no entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alime/DE FATO

Os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto, no entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alimentação, haja vista que as outras forças da Segurança Pública já recebem. Também foi deliberado que as delegacias voltam a funcionar no expediente regular. Entretanto, as Diárias Operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo seja concretizado e assinado.

De acordo com Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

ZANIN ATENDE PEDIDO DO GOVERNO E SUSPENDE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE EMPRESAS E MUNICÍPIOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu, nesta quinta-feira (25), trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. O pedido da Advocacia-Geral da União foi enviado ao STF na quarta (24).

O ministro concordou com a posição do governo de que a renúncia não pode ser concedida sem uma indicação clara do seu impacto no orçamento. De acordo com Zanin, a falta dessa previsão poderia acarretar em um desequilíbrio considerável nas contas públicas e até mesmo minar o regime fiscal. Zanin determinou que a suspensão permanecerá em vigor até que o impacto fiscal da medida seja especificado. A decisão do ministro será avaliada no plenário virtual do STF a partir da meia noite desta sexta-feira. Os ministros têm até o dia 6 de maio para registrar seus votos no sistema eletrônico.

Entenda a lei
A lei da desoneração foi promulgada pelo Congresso no ano passado e permite que 17 setores intensivos em mão de obra substituam a alíquota previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% por cento sobre a receita bruta.

Entre os setores beneficiados pela mudança estão:

  • Industrial: couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos
  • Serviços: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação, call center e comunicação
  • Transportes: rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metroferroviário
  • Construção: construção civil e pesada

A desoneração também vale para municípios com até 156 mil habitantes. A lei chegou a ser vetada pelo presidente Lula no fim de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e ela estava em vigor até a decisão de Zanin.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 25 de abril de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 24/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 24/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
Botafogo 3×1 Universitario
Huachipato 0x0 The Strongest
Nacional-URU 2×1 Deportivo Táchira
Libertad 1×2 River Plate
Bolívar 2×1 Flamengo
Independiente Del Valle 2×2 Palmeiras

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Coquimbo Unido 1×2 Racing
Danubio 0x1 Athletico-PR
Bragantino 2×1 Sportivo Luqueño
Real Tomayapo 0x2 Belgrano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 1ª Rodada
Aparecidense 2×0 Sampaio Corrêa

*Campeonato da Inglaterra –29ª Rodada
Wolverhampton 0x1 Bournemouth
Manchester United 4×2 Sheffield United
Everton 2×0 Liverpool
Crystal Palace 2×0 Newcastle

*Copa da Itália – Semifinal
Atalanta 4×1 Fiorentina

*Campeonato da França – 29ª Rodada
Monaco 1×0 Lille
Lorient 1×4 Paris SG
Olympique 2×2 Nice

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
Yokohama Marinos 3×2 Ulsan HD

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 4ª Rodada
América-MG 3×4 Atlético-MG
Ceará 2×0 Corinthians
Internacional 1×3 Bahia
Palmeiras 3×2 Athletico-PR
Goiás 4×3 São Paulo
Cruzeiro 1×0 Fortaleza
Santos 1×3 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 25/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 3ª Rodada
19:00h Cobresal x Talleres
19:00h Cerro Porteño x Fluminense
21:00h Barcelona-EQU x São Paulo
21:00h Palestino x Millonarios

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
19:00h Metropolitanos x Lanús
19:00h Nacional-PAR x Racing Montevideo
21:00h Always Ready x César Vallejo
21:00h Fortaleza ex Boca Juniors
23:00h Delfín x Internacional
23:00h Ind. Medellín x Defensa y Justicia

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
17:30h Rio Branco-AC x Humaitá
19:30h Independência x São Francisco-AC

*Campeonato Amapaense – Final – 1º jogo
20:00h Oratório x Trem

*Campeonato da Inglaterra – 29ª Rodada
16:00h Brighton x Manchester City

*Campenato da Arábia Saudita – 29ª Rodada
12:00h Al-Fayha x Al-Tai
15:00h Al-Wehda x Al-Hazm
15:00h Al-Riyadh x Al-Ahli

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 4ª Rodada
15:00h Atlético-GO x Grêmio
16:00h Cuiabá x Bragantino
17:30h Botafogo x Fluminense

EDITAL PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS PARA O I CONGRESSO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/RN ESTÁ DISPONÍVEL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito Sindical, lança nesta quinta-feira (25) o edital para submissão de resumos científicos para membros, professores e pesquisadores da área do Direito do Trabalho e Sindical. Os trabalhos serão submetidos ao I Congresso de Direito Sindical da OAB/RN.

Os resumos devem estar inseridos em um dos eixos temáticos: Direito do Trabalho, com base no Direito Sindical e Coletivo ou no Direito Internacional do Trabalho. Além disso, todos os resumos devem ser inéditos. O prazo final para submissão é até as 23h59min do dia 02 de maio de 2024, no horário de Brasília, para o e-mail comissao@oabrn.org.br

Todos os trabalhos aprovados serão apresentados presencialmente durante o Congresso, que acontece entre os dias 09 e 10 de maio de 2024, na sede da OAB/RN. Todos aqueles que tiverem os trabalhos aprovados devem , obrigatoriamente, estar inscrito no evento para ter direito à apresentação.

*Confira o edital na íntegra AQUI.
*Faça sua inscrição no Congresso AQUI.

*Confira a programação:
Dia 09 de maio – 19h às 22h: painel de abertura do Congresso;
Dia 10 de maio – 09h30: Coffe Break;
08h às 10h: apresentação de trabalhos científicos;
10h às 12h: segundo painel do evento
14h às 16h: terceiro painel do congresso 

*Serviço:
I Congresso de Direito Sindical;
Data: 09 e 10 de maio;
Local: Sede da OAB/RN
Inscrições AQUI, no valor de R$ 30,00 para público geral e R$ 15,00 para advocacia iniciante e estudantes;
Certificado 20h/aula.

MEC DEBATE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO SENADO

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou, nesta quarta-feira, 24 de abril, de Sessão Temática do Senado Federal para discutir ações do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que encerrará sua vigência em junho deste ano.  Dessa forma, a sessão foi convocada para avaliar o atual Plano e responder a questionamentos capazes de garantir que o novo PNE (2024-2034) seja mais efetivo e melhor. Com isso, a Sessão Temática assumiu a missão de discutir quais as melhores diretrizes e perspectivas para nortear a educação brasileira.  

O MEC foi representado pelo secretário da Sase, Maurício Holanda Maia, que ressaltou a importância da pluralidade de falas no debate e no papel da Conferência Nacional de Educação (Conae) na construção do novo PNE. “Para ouvir mais pessoas, a gente sentiu a necessidade de ter uma Conae maior, mais representativa e presencial. O Fórum Nacional de Educação [FNE] já nos entregou o documento final da Conferência que vai servir para subsidiar o novo PNE”, declarou.  Ele também anunciou que o projeto de lei (PL) para o PNE 2024-2034 já está pronto e que foi construído usando a metodologia de posicionamento estratégico operacional. “Nós fizemos 12 oficinas, com aproximadamente 100 pessoas, para levantar problemas e dificuldades na educação brasileira. Após afunilamento dos debates, definimos 20 macroproblemas, com cerca de 4 metas estabelecidas para cada um deles”, afirmou. 

Participantes – Além do representante do MEC, participaram da audiência o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; a assessora de Políticas Públicas da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Melcop; a presidente e diretora da Escola Brasileira de Professores, Guiomar Namo de Mello; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

EDUCAÇÃO/BRASIL: NÚMERO DE PROFESSORES CONCURSADOS CAI AO MENOR PATAMAR EM 10 ANOS

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023. No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.

Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados. O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.

CNN Brasil

UNICAT/RN: A CADA 10 REMÉDIOS, 4 ESTÃO EM FALTA NA REDE ESTADUAL

Foto: Magnus Nascimento/TN

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da Tribuna do Norte mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).


Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades. Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado.

 

GOVERNO FEDERAL PROPÕE QUE CIGARROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES, CARROS E PETRÓLEO TENHAM IMPOSTO MAIS ALTO

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural. A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, entregue nesta quarta-feira (24). O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta. O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.