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terça-feira, 7 de dezembro de 2021

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.12.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07/12/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06.12.2021
*BRASILEIRO – SÉRIE A – 37ª RODADA
Athletico-PR 0x0 Palmeiras
São Paulo 3×1 Juventude
Cuiabá 1×0 Fortaleza
Flamengo 0x1 Santos
Internacional 1×2 Atlético-GO
Chapecoense 0x1 Sport
*CLASSIFICAÇÃO ATÉ A 37ª RODADA

*Campeonato da Inglaterra – 15ª Rodada
Everton 2×1 Arsenal

*Campeonato da Itália – 16ª Rodada
Empoli 3×1 Udinese
Cagliari 1×1 Torino

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
Getafe 0x0 Athletic Bilbao

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 07/12/2021
Liga dos Campeões – 6ª Rodada
Paris SG 4x1 Club Brugge
RB Leipzig 2x1 Manchester City
17:00 – Milan x Liverpool
17:00 – Ajax x Sporting
17:00 – Borussia Dortmund x Besiktas
17:00 – Porto x Atlético Madrid
17:00 – Real Madrid x Internazionale
17:00 – Shakhtar Donetsk x Sheriff Tiraspol

FERIADO DO DIA DA JUSTIÇA (8/12) É TRANSFERIDO PARA SEXTA-FEIRA (10)

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu transferir o feriado do dia 8 de dezembro (Dia da Justiça) para a sexta-feira (10). O feriado está previsto no artigo 207 do Regimento Interno do TRT-RN.

A mudança foi determinada no Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2021, que foi publicado em junho deste ano. Assim, no dia 10/12, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da capital e interior do estado, e um plantão judicial vai atender aos casos urgentes. Os prazos que vencerem no dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

ECONOMIA/BRASIL: COMISSÃO DO SENADO APROVA PL PARA ESTABILIZAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário. Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.

O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Alíquotas
Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados.

Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação. Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.

Estabilização
O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos. Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

GOVERNO DO RN: ARRECADAÇÃO DE ICMS DE NOVEMBRO FOI A MAIOR DE 2021

 

O valor arrecadado pelo governo com ICMS em novembro deste ano foi o maior comparando todos os meses de 2021, e desde janeiro de 2019 só perde para dezembro de 2020. Em novembro o número foi de R$ 648 milhões, apenas a segunda vez que o valor bateu a casa dos 600 milhões no governo Fátima Bezerra. A outra oportunidade tinha acontecido em dezembro de 2020, com R$ 682 milhões.

O total arrecadado em 2021, até o momento, já supera os 12 meses de 2020, durante a pandemia, e 2021, antes da pandemia. As elevadas arrecadações, batendo recordes, mostram que o governo arrecada mais atualmente que antes da pandemia.

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São saldos positivos extras que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo, aumentar dignamente o salário dos funcionários mais carentes que estão há quase 12 anos sem nenhum reajuste nos seus contracheques!

Fonte: SINSP/RN

AÇÃO JUDICIAL DO SINTE/RN COBRA DESTINAÇÃO DE 60% DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

 

A assessoria jurídica do SINTE/RN protocolou uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência para bloquear recursos provenientes de Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos, na ordem de R$279 milhões de reais, foram repassados pela União ao Governo do Estado. Com a ação, o Sindicato pretende que 60% do valor recebido pelo Estado da verba que deixou de ser paga a título de Fundef (exercícios financeiros de 1998 a 2007) seja destinado a valorização dos profissionais da educação e posto à disposição dos professores estaduais, como previsto nas Leis nº´s 9424/96 e 11.494/07.

No entendimento da assessoria jurídica da entidade, 60% dos R$279 mi deve seguir para o pagamento dos professores e especialistas em educação que não foram contemplados com a correta aplicação do pagamento do Fundef a que têm direito. Os outros 40% devem ser destinados à manutenção e desenvolvimento da educação estadual, afastando a possibilidade de destinação diversa de tais recursos. A ação do SINTE foi protocolada em agosto, tendo em vista que os valores do pagamento do precatório (R$279.681.075,37) haviam sido depositados em nome do Estado RN em conta da Caixa Econômica Federal desde 21 de junho e que o Estado não deu qualquer sinal de que dará as verbas a destinação prevista na norma Constitucional e na legislação específica.

TJRN: PLENO MANTÉM SUSPENSÃO DE REPASSES DO ESTADO A MUNICÍPIOS ATÉ A EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTO

 

Os municípios de Campo Grande, Jaçanã, Monte Alegre, Pendências, Santa Cruz, dentre outros, moveram recurso, que pretendia a reforma de uma decisão monocrática – quando é proferida por apenas um desembargador, que suspendeu uma demanda, relacionada a repasses do Estado aos entes municipais, até a necessária efetiva arrecadação do tributo. A peça recursal defendia o prosseguimento, por meio da realização de uma perícia contábil, mas o Pleno do TJRN entendeu de modo diverso e manteve a suspensão. A relatoria ficou sob a responsabilidade do desembargador Cláudio Santos, acompanhado à unanimidade.

Os entes públicos alegaram, dentre vários pontos, que não se está fazendo, no pedido, lançamento tributário, mas sim apurando um valor de indenização, mediante transferência, para os cofres dos municípios, do valor correspondente ao do tributo que, segundo os municípios, foi subtraído “indevidamente” pelo Estado e que, assim, tendo tal apuração um caráter judicial, não pode ficar submetida à seara administrativa, ou muito menos à instância inferior. “Em que pese a fundamentação utilizada pela parte recorrente, vislumbro a necessidade de sobrestar o presente feito até o julgamento de mérito da Ação Anulatória nº 001.2010.060.514-4, pois a suspensão da exigibilidade de crédito tributário estatal apurado no Processo Administrativo Tributário n.º 422/07 reflete diretamente no cumprimento do acórdão proferido nestes autos (atuais)”, destaca o relator. O sobrestamento (adiamento do julgamento definitivo) recai sobre o acordão que declarou a nulidade do Decreto nº 13.402, de 03.07.1997, do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, que concedeu à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a remissão dos débitos de ICMS incidente nas operações com energia elétrica, realizadas no período de 1º de março de 1989 a 31 de dezembro de 1996, com efeitos ‘ex tunc’ à publicação do ato (DOE de 04.07.1997), que atinge a data de publicação do dispositivo.

O mesmo acórdão da Corte potiguar também determinou que, procedida à apuração do ICMS devido pela empresa concessionária do serviço energético, correspondente ao período da revogação do benefício fiscal, e efetivada a arrecadação respectiva, o Estado deve proceder com a transferência das parcelas a que fazem jus os Municípios, de acordo com os critérios e prazos previstos na Lei Complementar nº 63, de 11.01.1990. “Assim, encontrando-se o processo tributário (PAT nº 422/07) sobrestado por decisão judicial, não há outra alternativa senão a de suspender a execução do acórdão sob exame, até o deslinde da questão judicial referente ao Processo nº 001.2010.060.514-4, em trâmite perante a Terceira Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária desta Comarca, o que impede, momentaneamente, por consequência, a concretização da terceira etapa, qual seja, a efetiva transferência do mencionado tributo aos Municípios”, esclarece a relatoria do voto.

(Recurso nº 0003511-43.2001.8.20.0000)

A BOA DO DIA...

 

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 05.12.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/12/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 05.12.2021
*Campeonato Brasileiro – Série A – 37ª Rodada
Atlético-MG 4×3 Red Bull Bragantino
Bahia 2×0 Fluminense
Corinthians 1×1 Grêmio
Ceará 0x0 América-MG

*Campeonato da Inglaterra – 15ª Rodada
Leeds United 2×2 Brentford
Manchester United 1×0 Crystal Palace
Tottenham 3×0 Norwich
Aston Villa 2×1 Leicester

*Campeonato da Itália – 16ª Rodada
Bologna 2×3 Fiorentina
Venezia 3×4 Verona
Spezia 2×2 Sassuolo
Sampdoria 1×3 Lazio
Juventus 2×0 Genoa

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
Rayo Vallecano 1×0 Espanyol
Elche 3×1 Cádiz
Levante 0x0 Osasuna
Celta 1×2 Valencia

*Campeonato da Alemanha – 14ª Rodada
Stuttgart 2×2 Hertha Berlin
Borussia Mönchengladbach 0x6 Freiburg

*Campeonato da França – 17ª Rodada
Saint-Etienne 0x5 Rennes
Lorient 0x1 Nantes
Monaco 4×0 Metz
Montpellier 1×0 Clermont
Reims 1×2 Angers
Nice 0x3 Strasbourg
Bordeaux 2×2 Lyon

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
Santa Clara 2×1 Arouca
Gil Vicente 4×0 Famalicao
Braga 2×0 Estoril

*Copa da Argentina
Gimnasia La Plata 4×4 Estudiantes
19:15 – Independiente 1×1 San Lorenzo
21:30 – River Plate x Defensa Y Justicia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/12/2021
*Brasileiro – Série A – 37ª Rodada
19:00 – Athletico-PR x Palmeiras
19:00 – São Paulo x Juventude
20:00 – Cuiabá x Fortaleza
20:00 – Flamengo x Santos
20:00 – Internacional x Atlético-GO
21:00 – Chapecoense x Sport

*Campeonato da Inglaterra – 15ª Rodada
17:00 – Everton x Arsenal

*Campeonato da Itália – 16ª Rodada
14:30 – Empoli x Udinese
16:45 – Cagliari x Torino

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
17:00 – Getafe x Athletic Bilbao

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
17:15 – Vizela x Belenenses

FUTEBOL: SORTEIO DEFINE OS GRUPOS DA COPA DO NORDESTE 2022

 

Estão definidos os grupos da Copa do Nordeste 2022! Em sorteio realizado, na segunda-feira (6), na sede da CBF, os 16 clubes participantes da competição regional conheceram os desafios que terão na busca da “orelhuda” mais querida do país. No Grupo A, estão Fortaleza, Sport, CSA, Sampaio Côrrea, Campinense, Globo, Atlético de Alagoinhas e Sergipe. No Grupo B, estão presentes o atual campeão Bahia, Ceará, Náutico, CRB, Botafogo, Altos, Floresta e Sousa.

A Copa do Nordeste tem início previsto para o mês de janeiro de 2022. O sorteio contou com a audiência de presidentes de federações estaduais de futebol envolvidas na competição, assim como o Presidente em exercício da CBF, Ednaldo Rodrigues, que comentou: "É uma competição que foi abraçada pelos torcedores nordestinos e pelos torcedores brasileiros. Pela organização, pela competitividade. Temos que sempre estar apoiando. Fizemos mais um sorteio de pompa, dos grupos, com os grupos muito equilibrados. E agora, a partir do dia 23 de janeiro, que se inicia a competição, com os torcedores nos estádios, sempre utilizando as restrições médicas, no protocolo. Para que possamos fazer a melhor Copa do Nordeste de todas. Esse é o pensamento da CBF, da Liga do Nordeste e de todas as federações estaduais", afirmou Ednaldo.

TARIFA SOCIAL: MAIS 11 MILHÕES DE FAMÍLIAS TERÃO CONTA DE LUZ REDUZIDA EM ATÉ 65%

 

Agora será automática agora a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, o que deve acrescentar mais de 11 milhões de famílias às 12,3 milhões já beneficiadas. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente. A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício. As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia. Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações. Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS PARA 2022

 

Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes ao mês de janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Como consultar o calendário do INSS 2022
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente. Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9. O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

*Confira o calendário:

EDUCAÇÃO/RN: 1/4 DOS ESTUDANTES POTIGUARES NÃO TIVERAM ACESSO A ATIVIDADES ESCOLARES EM 2020

 
FOTO: GETTY IMAGES/FM

No RN, 24,4% dos estudantes de 6 a 17 anos não tiveram atividades escolares disponibilizadas. Este é o segundo menor percentual entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia (28,7%).  Esse percentual é bem acima da média da região (15,8%). O Ceará foi o estado nordestino com o percentual mais baixo de não disponibilização de atividades durante o período não presencial (3,3%). Além disso, 14,8% dos estudantes potiguares naquela faixa etária dedicaram menos de 1h para realizar as atividades escolares diárias. No que se refere ao máximo de tempo evidenciado na pesquisa, 5 horas ou mais, o Piauí registrou os estudantes com maior percentual (10,5%). No Nordeste como um todo, o período de tempo mais despendido é o entre 2h e menos de 5h com 48,4% de respostas.

40% das escolas públicas potiguares não dispõem de pia em condições de uso e acesso a sabão
O percentual de escolas no RN que dispunham de pia em condições de uso e acesso à sabão foi de 66,5%, contudo é relevante destacar como esse número foi influenciado pela desproporcionalidade entre a rede pública e privada. Na rede pública, apenas 60,3% contam com essa estrutura básica, enquanto que na rede privada 97,2% possuem pia em condições e acesso à sabão. No Nordeste, toda a rede particular obteve valores acima de 94%, enquanto que na rede pública apenas superou os 70% o Maranhão (76,1%). Dois estados dispunham na rede pública de menos da metade das escolas com acesso a esse recurso: Bahia (44,4%) e Pernambuco (49,2%).

Mais de 60% dos estudantes da rede pública não possuem computador e acesso à internet
No que diz respeito ao acesso à internet, apenas 38,4% dos estudantes de 13 a 17 anos das escolas públicas potiguares possuem computador e acesso à internet – maior percentual do Nordeste.  No caso das escolas particulares do RN, este percentual é de 85,8%. Este cenário mostra como o acesso à rede mundial de computadores é um desafio para a adoção de estratégias de ensino remoto no estado. Demonstra, também, como essas restrições de acesso podem ter aprofundado a desigualdade na educação básica do país.

HAMILTON VENCE GP DA ARÁBIA SAUDITA E DIVIDE LIDERANÇA DA F1 COM VERSTAPPEN

 

O piloto inglês Lewis Hamilton, da Mercedes, venceu GP da Arábia Saudita neste domingo (5). Em corrida emocionante, ele ultrapassou o holandês Max Verstappen, da Red Bull, a seis voltas do fim da corrida.

Com o resultado, Hamilton e Verstappen estão empatados na liderança do Mundial, com 369,5 pontos, faltando apenas uma corrida para o término da temporada, que será realizado no próximo domingo (12), em Abu Dhabi, no circuito de Yas Marina.

Veja a atual pontuação do mundial:

  • Max Verstappen, com 369,5;
  • Lewis Hamilton, com 369,5;
  • Valtteri Bottas, com 218;
  • Sergio Perez, com 190;
  • Charles Leclerc, com 158;
  • Lando Norris, com 154;
  • Carlos Sainz Jr, com 149.5;
  • Daniel Ricciardo, com 115;
  • Pierre Gasly, com 100;

GOVERNO DO RN: FÁTIMA QUER AUTORIZAÇÃO PARA DISPOR DE QUASE R$ 1 BILHÃO EM ANO ELEITORAL

O Governo do Estado poderá dispor de quase R$ 1 bilhão de recursos extras no ano eleitoral de 2022, conforme matérias financeiras do Executivo pendentes de votação, agora em dezembro, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do  Norte. As informações são da Tribuna do Norte. Desde o dia 24 tramita na Casa o projeto de lei  em que a governadora Fátima Bezerra (PT) pede autorização aos deputados para o Estado aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) da União, em que também está embutido o pedido de empréstimo no valor de até R$ 649,63 milhões, correspondente a 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado em 2020, que chegou a pouco mais de R$ 10 bilhões.

Em 12 de junho, o Executivo já havia enviado à apreciação dos parlamentares, projeto solicitando autorização para renegociar uma dívida de R$ 303,46 milhões com a União. Os dois pedidos de  operação financeira somam R$ 954 milhões. No projeto que estima a receita e fixa a despesa no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, que está sob a relatoria de um deputado de oposição, ainda tem previsão de operações de antecipação de receitas orçamentárias (ARO) limitada até 3% da RCL do Estado. A Assembleia Legislativa tem apenas seis sessões ordinárias, nas segunda e terceira semanas de dezembro, para deliberação de todas 43 matérias pendentes de pauta, sem levar em conta as matérias apresentadas pelos 24 deputados estaduais.

De todas essas matérias que aguardam deliberação, conforme a conveniência política e administrativa do governo, 34 foram enviadas à Casa este ano. Outros seis projetos são de 2020 e três de 2019, conforme listagem do Gabinete Civil (GAC) do Governo. Para entrar em recesso, a Assembleia tem de votar o projeto da LOA até o dia 20 deste mês, do contrário, a Casa não poderá entrar em recesso parlamentar. Mas a tendência é de se esgotar a pauta de votação até a quinta-feira (16), última data prevista no calendário para a realização de sessões ordinárias. BPortaria de nº 17 assinada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e publicada no “Diário Oficial Eletrônico” do Poder Legislativo, já autoriza a suspensão do expediente dos servidores entre os dias 20 de dezembro e 07 de janeiro de 2022, “salvo hipótese de garantia do caráter ininterrupto da atividade legislativa”.

Segundo a portaria, poderão ser convocados, em escala de rodízio, pelo menos 50% dos servidores diante da necessidade de finalização das questões orçamentárias e financeiras do atual exercício, lotados na presidência, diretoria geral, diretoria administrativa e financeira, diretoria de gestão tecnológica e coordenadorias  das áreas de planejamento, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas e ainda de remuneração e benefícios e de comunicação institucional.

DNOCS: AUTARQUIA PUBLICA AVISOS DE CONSULTAS PÚBLICAS RELATIVAS AOS AÇUDES DE CAICÓ E CRUZETA/RN

 

A edição de sábado (04) do Diário Oficial do Estado do RN dá publicidade a dois avisos que anunciam a realização de igual número de consultas públicas promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A primeira delas se refere à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em área situada na bacia hidráulica do Açude Público Itans, localizado em Caicó, região do Seridó, cujo trabalho irá propiciar o desassoreamento do reservatório hídrico.

A outra diz respeito também à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em áreas situadas na bacia hidráulica do Açude Público Cruzeta, localizado em Cruzeta, na mesma região. Os interessados deverão em um prazo de dez dias contínuos a partir de sábado, informar através de qualquer tipo de manifestação para a Coordenadoria Estadual no RN (CEST/RN), em Natal, se tem interesse para realizar a retirada do citado material argiloso.

A BOA DO DIA...

 

domingo, 5 de dezembro de 2021

MEGA-SENA ACUMULA O PRÊMIO EM R$ 37 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2.434 realizado na noite deste sábado (4) no espaço das Loterias Caixa, na Avenida Paulista, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 37 milhões. 

As dezenas sorteadas são as seguintes: 01 - 02 - 14 - 28 - 40 -51.

A quina teve 37 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 75.710, 54. A quadra teve 3.663 apostas e cada uma vai receber R$ 1.092,50. O próximo concurso (2.435) será realizado na próxima quarta-feira (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A BOA DO DIA...

 

sábado, 4 de dezembro de 2021

SINTE/RN ESCLARECE QUE NÃO HÁ "SOBRAS" DO FUNDEB PARA RATEIO NA REDE ESTADUAL

 

Entre janeiro e outubro de 2021, o Executivo Estadual investiu o montante de R$740.978.603,20 milhões de reais na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. Esse valor ultrapassa o mínimo de 70% (R$661.898.103,05 mi) dos recursos do FUNDEB que o Estado precisaria destinar ao pagamento de salários dos profissionais da educação até o quinto bimestre do ano. Com isso, não há sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB para a Rede Estadual em 2021. “Só existe sobra quando o ente federado, seja Estado ou Município, investe menos de 70% na folha dos profissionais da educação. No caso do RN, os dados comprovam que até outubro o Governo já destinou 78,63% com a folha”, esclarece o Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital. 

O sindicalista também observa que, na maior parte das vezes, a existência de sobras pode significar má uso de recursos públicos e prejuízos para os/as educadores/as. Em suas palavras: “A existência de sobra pode sinalizar uma carreira rebaixada e o descumprimento de direitos. O ideal é que os profissionais tenham um plano de carreira sólido e sendo cumprido, com reajuste em dia e assegurado no contracheque, de forma permanente.” Mas, o que fazer quando o ente federado paga o Piso Salarial do Magistério, cumpre o Plano de Carreiras e não destina 70% dos recursos do Fundeb para os a remuneração dos profissionais da educação? “Nesses casos, não somos contrários à distribuição de sobras, pois são um direito da categoria. Entretanto, a concessão de um abono, um recurso de sobra, é algo imediato, que pode parecer positivo em um momento inicial, mas acaba em pouco tempo”, ressalta o sindicalista.

Os dados são da Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças e da Controladoria Geral, integram o relatório resumido da execução orçamentária com o demonstrativo das receitas e despesas com a Educação e podem ser consultados AQUI.

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FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 03.12.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 04/12/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 03.12.2021
*Brasileiro – Série A
Athletico-PR 1×0 Cuiabá – 35ª Rodada
Sport 1×1 Flamengo – 35ª Rodada
Chapecoense 0x1 Atlético-GO – 36ª Rodada
Fortaleza 1×0 Juventude – 36ª Rodada

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
Granada 2×1 Alavés

*Campeonato da Alemanha – 14ª Rodada
Union Berlin 2×1 RB Leipzig

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
Portimonense 0x3 Porto
Benfica 1×3 Sporting

*Campeonato da Argentina – 24ª Rodada
Central Cordoba 1×0 Union Santa Fe
Colón 3×0Atletico Tucuman
Vélez Sarsfield 0x0 Patronato

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 04/12/2021
*Copa Verde – Semifinal
17:00 – Remo x Paysandu

*Campeonato da Inglaterra – 15ª Rodada
West Ham 3x2 Chelsea
12:00 – Newcastle x Burnley
12:00 – Southampton x Brighton
12:00 – Wolverhampton x Liverpool
14:30 – Watford x Manchester City

*Campeonato da Itália – 16ª Rodada
Milan 2x0 Salernitana
14:00 – Roma x Internazionale
16:45 – Napoli x Atalanta

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
Sevilla 1x0 Villarreal
12:15 – Barcelona x Betis
14:30 – Atlético Madrid x Mallorca
17:00 – Real Sociedad x Real Madrid

*Campeonato Francês – 17ª Rodada
13:00 – Marseille x Brest
15:00 – Lille x Troyes
17:00 – Lens x PSG

*Campeonato da Alemanha – 14ª Rodada
11:30 – Augsburg x Bochum
11:30 – Mainz x Wolfsburg
11:30 – B. Leverkusen x Greuther Fürth
11:30 – Hoffenheim x Ein. Frankfurt
11:30 – A. Bielefeld x Colônia
14:30 – Borussia Dortmund x Bayern Munique

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
12:30 – Tondela x Moreirense
15:00 – Boavista x Marítimo
17:30 – Paços Ferreira x V. de Guimarães

EXAME DE SELEÇÃO DO IFRN REÚNE 14 MIL ESTUDANTES NESTE DOMINGO (05)

 

O Exame de Seleção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) será realizado neste domingo (5), com a participação de 14.581 estudantes. São oferecidas 3.192 vagas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, em 20 campi do instituto. O acesso aos locais das provas ocorrerá das 12h às 12h45 (horário oficial local). O candidato deverá apresentar o original do documento oficial de identificação usado para fazer a inscrição e o cartão de inscrição, que poderá ser solicitado; o cartão de inscrição está disponível desde o dia 29 de novembro na chamada Área do candidato. O cartão de inscrição indicará o dia, a hora e o local de realização das provas.

As provas contam com 20 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e outras 20 de Matemática, além de uma questão discursiva de Produção Textual Escrita. O IFRN também tomou medidas para minimizar as possibilidades de contaminação da Covid durante a aplicação das provas. Há a obrigatoriedade do uso de máscara durante todo o tempo em que o candidato e colaboradores estiverem dentro do local de provas; a necessidade de distanciamento nas filas para ingresso nos locais de prova e nas salas de aplicação; a disponibilidade de álcool 70º para candidatos e fiscais; aferição de temperatura dos candidatos no momento de ingressarem no local de prova; e a recomendação de que os candidatos levem suas garrafas de água.

UFRN ABRE 747 VAGAS RESIDUAIS PARA 2022

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital do processo seletivo para Reocupação de Vagas Residuais com ingresso nos cursos de graduação no período letivo de 2022.1, para os Campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Estão sendo disponibilizadas 747 vagas. As inscrições acontecem na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), a partir do dia 20 de dezembro até 9 de janeiro de 2022. A taxa de inscrição é de R$ 30O processo seletivo é destinado a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN. As vagas ofertadas são para os cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde – Campus Natal, Macaíba e em Santa Cruz, e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – para o Campus Natal, Currais Novos e Caicó, e de Ciências Exatas e Tecnológicas – para o Campus Natal, Caicó e Macaíba.

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: avaliação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, sendo os candidatos classificados de acordo com as notas obtidas no Exame; e Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório, sendo atribuída aos candidatos pontuação, de acordo com o Anexo II do Edital (tabela de pontuação – avaliação institucional e acadêmica). Podem participar do processo seletivo para reocupação de vagas residuais os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação: na UFRN – em curso distinto daquele que tenha vínculo ativo (atual); em outra Instituição de Ensino Superior – para o mesmo curso daquele que o candidato tem vínculo ativo (vínculo atual); candidatos portadores de diploma de curso de graduação – desde que a inscrição seja para curso distinto do que o candidato tenha concluído; estudantes de graduação da UFRN que tiveram seu curso cancelado – por abandono de curso, por decurso de prazo máximo ou por insuficiência de desempenho acadêmico – no período posterior a 2016.2.

Todas as informações sobre o processo seletivo de reocupação de vagas residuais da UFRN podem ser consultadas no edital. O resultado final deve ser divulgado no dia 16 de fevereiro de 2022, na página da Comperve.

CONCURSO AUTORIZADO DO IBGE TERÁ MAIS DE 207 MIL VAGAS PARA O CENSO

 

O concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para temporários foi oficialmente autorizado. As portarias publicadas trouxeram a distribuição das 209 mil vagas dos próximos processos seletivos.

O edital deve ser publicado em um prazo de até seis meses, ou seja, até maio de 2022. Os salários ofertados variam de R$ 1.700 (agente) a R$ 2.100 (recenseador), a depender da vaga e da carga horária. Os aprovados receberão ainda R$ 458 de auxílio-alimentação.

Em outubro deste ano, o IBGE havia cancelado o concurso. Ele já havia sido suspenso, em abril deste ano, após aprovação do Orçamento de 2021, pelo Congresso, que reduziu para R$ 71 milhões o valor destinado ao Censo, inviabilizando a realização do certame.

POTIGUAR É ELEITO HOMEM DO ANO NO ESPORTE: "PUDE TRAZER ALEGRIA PARA OS BRASILEIROS"

 

O surfe finalmente ganhou o Olimpo em 2021. Os Jogos Olímpicos de Tòquio incluíram o esporte como modalidade pela primeira vez na história e, no topo do pódio, estava um brasileiro: o potiguar Italo Ferreira. Ele foi escolhido pela GQ Brasil como o Homem do Ano na categoria Esporte, parte do prêmio Men of The Year, anunciado nesta sexta-feira (3).

A premiação organizada pela GQ Brasil é marca registrada das 21 edições da GQ ao redor do mundo, reconhecendo os homens -- e a mulher -- que protagonizaram cada ano em áreas essenciais da sociedade, como as artes, os negócios, os esportes e a ciência.

Italo atribui parte do sucesso ao foco na preparação física, com um treino digno de um bodybuilder. “Fui um dos caras que transformaram a visão da preparação física no surfe. No início, a galera só pensava em fazer treinos leves, que não tinham muito peso e não puxavam muito. Sempre fui muito elétrico. Achava chato ficar fazendo corridinhas e circuitos. Eu queria realmente puxar o meu limite, botar peso e levantar aquilo. É um desafio, é como lutar contra mim mesmo.”

DETRAN/RN: ÓRGÃO APLICA EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO EM CINCO CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO

 

Cinco cidades estarão recebendo neste mês equipes de aplicação de exames médico e psicológico credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), e que vão avaliar cidadãos que precisam dos serviços de habilitação de condutores de veículos. Conforme nota da assessoria de comunicação da autarquia, os municípios contemplados são Angicos, Jucurutu, São Miguel, Caraúbas e Alexandria. O cronograma de exames segue com atendimento na cidade de Angicos, que contará com exames psicológico semanal (toda terça-feira) e médico na sexta-feira (segunda e quarta semanas do mês).

O município de Jucurutu também terá exame psicológico semanal (toda segunda-feira) e médico na quinta-feira (segunda e quarta semanas do mês). São Miguel o exame psicológico acontece na terça-feira (primeira e terceira semanas do mês) e o médico na sexta-feira (segunda e quarta semanas do mês). Já Caraúbas a aplicação dos exames psicológico e médico serão na quinta-feira, sendo o primeiro semanal e o segundo nas primeira e terceira semanas do mês.

Por fim, Alexandria será contemplada com o psicológico na terça-feira (segunda e quarta semanas do mês) e médico na sexta-feira (primeira e terceira semanas do mês).