O Sinte-RN vai promover uma
Assembleia Geral para a escolha dos membros que vão integrar a comissão das
eleições da entidade. A seleção dará início ao processo eleitoral, previsto
para ocorrer em junho deste ano.
31 de março (terça-feira)
14h
Auditório do Sinte-RN
Pauta:
• Escolha dos integrantes da
comissão para as eleições do Sinte-RN.
Caicó recebe, nesta terça-feira (31), uma ação estratégica para o fortalecimento da cultura regional: a oficina de capacitação do programa “Rouanet no Interior”, voltada a representantes de municípios do Seridó. Promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Instituto Neoenergia, Sesi Nacional e a Prefeitura de Caicó, a atividade será realizada às 14h, no auditório do Centro Administrativo do município.
A capacitação será ministrada pelo coordenador-geral de Programas Especiais do MinC, Rômulo Menhô, e pela coordenadora de Execução, Rachel Bessa, que irão orientar os participantes sobre todas as etapas necessárias para acessar os recursos do programa. Durante a oficina, o público terá acesso a conteúdos práticos sobre estruturação de propostas culturais, execução de projetos e prestação de contas, contribuindo para a qualificação dos agentes culturais da região. O programa “Rouanet no Interior” destina R$ 6 milhões para fomentar iniciativas culturais em municípios de pequeno porte nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e São Paulo, além de regiões administrativas do Distrito Federal. A iniciativa busca ampliar o alcance da Lei Rouanet, incentivando a produção cultural fora dos grandes centros urbanos.
A realização da oficina em Caicó reforça o papel do município como referência cultural no Seridó, reunindo artistas, produtores e gestores em um momento de formação e troca de experiências. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pelo link: bit.ly/rouanetnointerior. As vagas são limitadas.
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A
atleta currais-novense Luana Aparecida concluiu neste domingo (29) sua
participação em mais uma importante competição internacional realizada em
Malta. Representando o Brasil, ela voltou a se destacar e trouxe na bagagem
resultados expressivos: 3º lugar individual no mundial, 3º lugar por equipes no
mundial e o vice-campeonato europeu.
Para chegar até a competição,
Luana precisou realizar diversas campanhas e contou com o apoio de parceiros,
que foram fundamentais para viabilizar sua participação. Em breve, a atleta
estará de volta ao Brasil, consolidando mais um capítulo de conquistas e
mostrando que, com dedicação, é possível alcançar grandes resultados.
ISMAEL MEDEIROS
Nesta segunda-feira, 30 de março, sendo creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. O valor líquido – já descontada a parte destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – soma R$ 5.685.248.986,86. Em valores brutos, o montante totaliza R$ 7.106.561.233,58. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do presidente Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. “É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais”, destaca o líder municipalista.
O terceiro decêndio do FPM tem como base de cálculo a arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 de março. Tradicionalmente, esse repasse representa cerca de 30% do valor mensal total transferido aos Municípios. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam que o repasse do terceiro decêndio de março de 2026 apresentou queda de 1,08% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em contraponto, na comparação com 2024, houve um crescimento nominal de 16,44%.
A iniciativa tem como foco sensibilizar moradores e comerciantes sobre os impactos das ligações clandestinas de esgoto, que acabam despejando resíduos diretamente em galerias de drenagem e riachos. Esse tipo de prática provoca poluição ambiental, mau cheiro nas ruas e pode comprometer a qualidade da água e a saúde da população. Além disso, o esgoto lançado de forma irregular também pode afetar o funcionamento do sistema de drenagem da cidade, agravando problemas de alagamento em períodos de chuva.
Para o secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira, a participação da população é fundamental para resolver o problema. “Essa é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada. A Prefeitura está fazendo sua parte com fiscalização e orientação, mas é importante que cada morador também contribua, verificando suas instalações e regularizando as ligações de esgoto”, ressaltou. A gestão municipal concedeu prazo de 90 dias para adequação das instalações, antes do início das ações de fiscalização. A Secretaria de Infraestrutura se coloca a disposição da população para informações como deve ser realizado as adequações.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou, nesta quinta-feira (26), o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão realizados ao longo do mês de abril nas cidades do interior do Estado. O documento também apresenta as datas previstas dos mutirões que serão realizados em Natal, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para o teste. Nesse sentido, estão programados cinco dias de mutirão em abril, sendo 17, 18, 23, 24 e 25. Os exames no interior do Estado têm início em Goianinha (01º/04) e seguem com a aplicação dos testes práticos em Mossoró (06, 07, 08, 09 e 10/04); Areia Branca (08/04); Lajes (10/04); Patu, Alexandria e Umarizal (13/04); Pau dos Ferros (14/04); São Miguel e Caraúbas (15/04); Apodi (16/04); Assú (17/04); Alto do Rodrigues e Macau (22/04); Nova Cruz e Santo Antônio (23/04); João Câmara e São Paulo do Potengi (24/04); Santa Cruz e Jaçanã (27/04); Acari, Currais Novos e Jardim do Seridó (28/04); Lagoa Nova, Cerro Corá e Cruzeta (29/04); e, por fim, Parelhas, Jucurutu e Florânia (30/04).
Diante da crescente demanda pelo exame prático de direção veicular, o Detran/RN vem implementando ações de gestão com o objetivo de equilibrar o processo de avaliação. Nessa linha, estão sendo realizados mais mutirões, com ampliação do número de vagas, foram formados, no mês passado, 45 novos examinadores de trânsito para atuar nas avaliações e estão abertas as inscrições para concurso público com 80 vagas destinadas a novos servidores. O agendamento dos testes nos municípios do interior deve ser feito diretamente com o Centro de Formação de Condutores (CFCs) onde o candidato concluiu o processo de habilitação. Já em Natal e Mossoró, o agendamento é realizado exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran/RN, disponível no endereço portal.detran.rn.gov.br. Para acessar, o usuário deve entrar com a conta Gov.br e selecionar a opção de agendamento do teste prático de direção.
Outra informação importante é que o processo de avaliação adotado pelos examinadores no exame prático foi atualizado, conforme diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Agora, em vez de faltas eliminatórias pré-definidas, a avaliação considera exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com diferentes pesos de acordo com a gravidade, sendo leve (peso 1), média (peso 2), grave (peso 4) ou gravíssima (peso 6). O limite máximo para aprovação do candidato é de até 10 pontos. Isso significa que a ocorrência de erros leves, desde que dentro do limite estabelecido, não implicará automaticamente na reprovação, desde que o condutor demonstre comportamento seguro e domínio do veículo. Ainda conforme as mudanças, a tradicional baliza deixou de ser exigida nos moldes antigos. Atualmente, o exame adota o modelo de estacionamento em vaga a 45º, semelhante às utilizadas em estacionamentos de farmácias e centros comerciais.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (26), por 8 votos a
2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação
da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão
deverão ser encerrados até sábado (28).
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse esperar que o relatório final da comissão seja lido e votado na sexta-feira (27). A CPMI iniciou os trabalhos em agosto de 2025 para investigar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Uma única aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.990 da Mega-Sena,
sorteado na noite deste sábado (28). O ganhador vai levar o prêmio de R$
37.983.331.
Os números sorteados foram: 06 -14 -18 - 29 - 30 -
44
Quarenta e cinco apostas acertaram cinco números e cada uma delas recebe R$ 48.264. Já a quadra teve 3.814 apostas vencedoras, que recebem prêmio de R$ 938, cada.
Apostas
O próximo concurso ocorre no dia 31 de março e a estimativa do prêmio é
de R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 20h do dia 31, em
qualquer casa lotérica do país ou pela internet,
no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
O Curta Caicó está com inscrições abertas até o dia 12 de abril próximo, um domingo, para sua nona edição por meio do site oficial www.curtacaico.com.br ou pela conta @curtacaico, na plataforma digital Instagram. As inscrições são para produções de curta-metragem, de duração máxima de até 20 minutos, contemplando várias linguagens, temas e estilos cinematográficos.
De acordo com release da assessoria de imprensa do evento, os interessados podem se inscrever nas seguintes mostras: Nacional, Potiguar e Seridó. Além disso, o Curta Caicó 2026 contará com mostras paralelas temáticas, como diversidade, infanto-juvenil, ambiental, além de mostras de filmes fantásticos e nordestinos.
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Moradores de cinco municípios
brasileiros vão contar, em breve, com mais opções de informação, prestação de
serviços, cultura e entretenimento pela televisão. O Ministério das
Comunicações formalizou, nesta sexta-feira (27), novas parcerias no âmbito do programa
Brasil Digital, que amplia o acesso à TV pública digital gratuita em diferentes
regiões do país. A iniciativa vai levar sinais digitais da Rede
Legislativa e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para
quatro cidades do Rio Grande do Norte (Currais Novos, Caicó, João Câmara e
Açu) e também para o município de Timbaúba, em Pernambuco.
No Rio Grande do Norte, os
termos de adesão foram firmados com a Fundação Djalma Marinho. Já em
Pernambuco, a parceria foi celebrada com a Assembleia Legislativa estadual. As
instituições disponibilizarão espaços para a instalação de estações transmissoras
de televisão, enquanto as instalações serão executadas pelo Ministério das
Comunicações. Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira
Filho, o Brasil Digital representa um avanço na democratização do acesso à
informação e no fortalecimento da cidadania. “Expandir a TV pública digital é
garantir que mais brasileiros tenham acesso a conteúdo de qualidade, gratuitos
e representativos da diversidade do país. Com o Brasil Digital, aproximamos a
comunicação pública do cotidiano das famílias e fortalecemos o direito à
informação em todas as regiões”, afirmou o ministro.
Programa Brasil Digital
Instituído pelo Ministério das Comunicações, o Programa Brasil Digital tem como
objetivo expandir a oferta de televisão aberta e gratuita em tecnologia digital
em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação
de equipamentos transmissores e estações de TV digital, em parceria com
instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias
legislativas. Além de ampliar o acesso à informação, o programa incentiva
a veiculação de conteúdos locais e regionais, contribuindo para o
fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade
cultural brasileira.
Na próxima segunda-feira, 30 de março, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. O valor líquido – já descontada a parte destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – soma R$ 5.685.248.986,86. Em valores brutos, o montante totaliza R$ 7.106.561.233,58. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do presidente Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. “É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais”, destaca o líder municipalista.
O terceiro decêndio do FPM tem como base de cálculo a arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 de março. Tradicionalmente, esse repasse representa cerca de 30% do valor mensal total transferido aos Municípios. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam que o repasse do terceiro decêndio de março de 2026 apresentou queda de 1,08% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em contraponto, na comparação com 2024, houve um crescimento nominal de 16,44%
CNM
O governo federal prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados nos benefícios previdenciários. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, o limite foi estendido de 20 de março para 20 de junho. A contestação é considerada etapa obrigatória para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a devolução de valores cobrados indevidamente. A decisão atende a um pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga a prática de descontos ilegais diretamente na folha de pagamento de beneficiários.
Dados do instituto indicam que mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças. Desses, 4,4 milhões aderiram ao acordo, o que resultou na devolução de quase R$ 3 bilhões. Outros 748 mil segurados já estão aptos a ingressar na negociação. Mesmo após o fim do prazo de contestação, a adesão ao acordo seguirá disponível para os beneficiários que tiverem direito ao ressarcimento. Para receber os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, o segurado precisa informar ao INSS que não reconhece a cobrança. A verificação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios. Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar justificativa. Caso não haja resposta ou sejam identificadas irregularidades (como assinaturas falsificadas), o sistema libera automaticamente a opção para adesão ao acordo.
Depois da confirmação, o valor é depositado na conta do benefício em até três dias úteis. Para grupos considerados mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de solicitação. O INSS alerta que não envia links por mensagens de celular nem solicita dados pessoais por telefone. O instituto também não cobra taxas para a devolução dos valores e não utiliza intermediários no processo. A orientação é que os beneficiários utilizem apenas os canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS, o site gov.br/inss, a Central 135 e as agências dos Correios.
Fonte: Estadão
Entre os principais problemas apontados está a falta de comprovação adequada em despesas com combustível. O tribunal até reconheceu parte dos gastos, entendendo que a ausência de placas em notas fiscais não invalida automaticamente a despesa, desde que haja documentação complementar. Com isso, R$ 5 mil foram considerados regulares. Mesmo assim, foi mantida a irregularidade de R$ 8.086,99, relacionada a abastecimentos vinculados a uma carreata sem comprovação documental e sem registro oficial do evento.
Outro
ponto que pesou na decisão foi o uso de recursos para abastecimento de veículos
que não foram declarados na prestação de contas, somando R$ 8.939,25. Nesse
caso, a Justiça entendeu que não houve comprovação suficiente para validar os
gastos, caracterizando uso indevido de verba pública.
Parte das
irregularidades foi afastada
Por
outro lado, o TRE-RN descartou integralmente uma das principais suspeitas
iniciais: as despesas com transporte de apoiadores, estimadas em R$ 25 mil. Os
desembargadores avaliaram que as notas fiscais e registros apresentados
comprovaram a realização dos serviços.
O
tribunal também admitiu a análise de documentos apresentados fora do prazo,
desde que sirvam para evitar prejuízo ao erário — entendimento alinhado ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda assim, reforçou que a ausência total
de provas não pode ser corrigida posteriormente.
Valor
reduzido e decisão final
Após
a revisão de todos os pontos, o valor a ser devolvido caiu de R$ 45.622,24 para
R$ 17.026,24. A decisão foi unânime quanto ao provimento parcial do recurso,
mesmo contrariando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
O
julgamento reforça o entendimento da Justiça Eleitoral de que o uso de recursos
públicos em campanhas exige comprovação rigorosa, especialmente em gastos
operacionais como combustível e logística.
Fonte: 98 FM Natal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados. A determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.
A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete. Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade. O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou o papel técnico da discussão do Governo do Federal com os estados no foro adequado, como é o Confaz, sem que qualquer decisão ocorra de forma unilateral.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) alerta os interessados que o prazo para inscrições em seu concurso público se encerra às 14h do dia 31 de março. O concurso será executado pelo Instituto AOCP e prevê vagas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades contemplam os cargos de Auxiliar Portuário Operacional (Eletricista Operacional), Assistente Administrativo, Assistente Administrativo (Operações Portuárias), Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Desenvolvedor de Software, Administrador, Contador, Advogado, Economista, Analista de Sistemas e Engenheiro Civil. A carga horária mensal varia entre 180 e 220 horas, com remuneração de até R$ 5.723,35, conforme o cargo. As taxas de inscrição são de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e de R$ 140,00 para os cargos de nível superior.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto AOCP. Para participar, o candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão e das normas estabelecidas no edital. Após o preenchimento, será necessário imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento. Inscrições cujo pagamento seja realizado fora do prazo não serão aceitas. O edital completo, contendo todos os requisitos, programas das provas, extratos e demais documentos referentes às etapas do concurso, está disponível no site www.institutoaocp.org.br.
A CODERN reforça que os
candidatos não deixem a inscrição para a última hora, evitando possíveis
instabilidades no sistema.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta
sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante
todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros
permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário
observado desde o início de janeiro.
A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado
em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das
hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente,
reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem
custo de produção mais elevado.
Entenda o Mecanismo
Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona
como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde,
amarela ou vermelha) varia de acordo com:
Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso
consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o
desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor.
A Paixão de Cristo em Caicó
(RN) em 2026 será encenada na Sexta-feira Santa, 3 de abril, às 19h, no
anfiteatro da Ilha de Santana. Organizado pelo Encontro de Jovens com Cristo
(EJC), o espetáculo gratuito promete cenas musicais emocionantes, reunindo
cerca de 194 jovens para encenar a morte e ressurreição de Jesus.
*Detalhes da Paixão de Cristo
em Caicó 2026:
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