BUSCA NO BLOG
quinta-feira, 5 de março de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 04/03/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 05/03/2026
GEOPARQUE SERIDÓ COLOCA O RN NO MAPA MUNDIAL DO TURISMO SUSTENTÁVEL
O Geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte, conquistou nesta quarta-feira (4) reconhecimento internacional durante a ITB Berlim, maior feira de turismo do mundo, realizada na Alemanha. O território potiguar recebeu a certificação da entidade holandesa Green Destinations, tornando-se o primeiro geoparque da América Latina a alcançar o selo. A certificação confirma que o Seridó atende a rigorosos padrões globais de sustentabilidade, governança e preservação ambiental, consolidando o destino como referência internacional em turismo sustentável.
Formado pelos municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Parelhas, Lagoa Nova e Cerro Corá, o Geoparque Seridó reúne patrimônio geológico, cultural e natural único, com iniciativas que integram conservação, educação e geração de renda para as comunidades locais. Os projetos foram atendidos pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, o Geoparque Seridó e o arquipélago de Fernando de Noronha, através de cooperação técnica com a Fecomércio PE.
TJRN NOMEIA 13 NOVOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
A Presidência do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nomeou 13 aprovados em concurso público
para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Por meio das
Portarias nº 288, 289 e 290/2026 foram nomeados dez aprovados para o cargo de
Técnico Judiciário - Área Judiciária, dois para o o cargo de Analista
Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; e um para Analista
Judiciário - Apoio Administrativo – Especialidade Contabilidade. As portarias
foram publicadas na edição de 3 de março de 2026 no Diário de Justiça
eletrônico (DJe).
*Confira abaixo as portarias completas:
*Portaria nº 288 - Técnico Judiciário – Área
Judiciária
Portaria nº 288/2026.pdf
Arquivo
para Download
*Portaria nº 289 - Analista Judiciário - Apoio
Especializado – Tecnologia de Informação - Análise de Sistemas e Análise de
Suporte
Portaria nº 289/2026.pdf
Arquivo
para Download
*Portaria nº 290 - Analista Judiciário - Apoio
Administrativo – Especialidade Contabilidade
Portaria nº 290/2026.pdf
Arquivo
para Download
Técnico Judiciário
Os nomeados para o cargo de
Técnico Judiciário - Área Judiciária foram distribuídos da seguinte maneira:
três nomeados para a Mesorregião Agreste potiguar; quatro para a Mesorregião
Leste potiguar; e três para a Mesorregião Oeste potiguar. Os candidatos precisam preencher
a tabela constante no Anexo III da Portaria nº 288, indicando a ordem de
preferência entre as unidades de lotação disponíveis para a sua mesorregião.
Após preenchida, a tabela deve ser enviada para o e-mail concursoefetivostjrn@tjrn.jus.br,
no prazo de até três dias úteis a partir da publicação da Portaria.
O candidato convocado na primeira posição deve indicar apenas uma unidade de lotação. Já o segundo convocado deve apontar duas unidades de lotação, pela ordem de preferência, e assim sucessivamente. A lotação será definida pelo TJRN, que levará em consideração as escolhas feitas pelos aprovados com a melhor classificação. Além disso, os candidatos também precisam apresentar os exames médicos solicitados no Anexo IV da portaria. Após realizar os exames, os candidatos precisam enviar os resultados para o TJRN, via sistema Novo Servidor, que pode ser acessado com o CPF e a senha disponibilizada pelo Tribunal, que será enviada para o e-mail informado à Fundação Getúlio Vargas no momento da inscrição.
Após isso e se não houver pendências nos exames apresentados, o candidato será chamado para comparecer à junta médica do TJRN para avaliação, com horário previamente agendado. Com a liberação da junta médica, o candidato terá acesso ao sistema novo servidor para inserir os documentos exigidos no Anexo III da portaria. Finalizada esta etapa, o candidato deve comparecer ao TJRN, no horário das 8h às 18h, com os documentos originais indicados no Anexo III da portaria para conferência executada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. O nomeado deverá tomar posse no prazo de até 30 dias úteis, a partir da publicação da portaria.
Analista Judiciário
Em relação aos aprovados para o
cargo de Analista Judiciário, estes precisam apresentar os exames médicos
constantes no Anexo II das respectivas Portarias (289 e 290). Após realizar os
exames, os candidatos devem enviar os resultados para o TJRN, via sistema Novo
Servidor, que pode ser acessado com o CPF e a senha disponibilizada pelo
Tribunal, que será enviada para o e-mail informado à Fundação Getúlio Vargas no
momento da inscrição.
Após essa etapa, os aprovados
devem seguir os mesmos procedimentos que os aprovados para o cargo de Técnico
Judiciário, já detalhados anteriormente.
Posse
Os candidatos nomeados deverão
tomar posse no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de publicação
das portaria,s podendo ser prorrogado por igual período. O efetivo exercício do
novo servidor se dará no mesmo dia da posse, exceto se houver solicitação de
prorrogação do início do exercício pelo nomeado.
O candidato que desejar
solicitar prorrogação da data da posse, por igual período, deverá utilizar o
formulário disponível no Portal do TJRN e encaminhá-lo para o e-mail:
concursoprorrogaposse@tjrn.jus.br.
Já quem desejar solicitar final
de fila classificatória deverá utilizar o formulário disponível no Portal do
TJRN e encaminhá-lo para o e-mail: concursofinaldefila@tjrn.jus.br.
SENADO APROVA AUMENTO GRADUAL DA LICENÇA-PATERNIDADE DE CINCO PARA 20 DIAS
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
– 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
– 15 dias no terceiro ano
– 20 dias a partir do quarto ano
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença. No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos. Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
JUSTIÇA GARANTE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO A PACIENTE APÓS AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o medicamento biológico Golimumabe para uma paciente em situação de hipossuficiência financeira. A decisão foi proferida em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo, cada ampola do medicamento tem custo aproximado de R$ 11.512,00, o que representa uma despesa anual superior a R$ 170 mil, valor considerado inviável para aquisição direta pela paciente. O relatório médico anexado aos autos aponta que a paciente já foi submetida a múltiplas opções terapêuticas, todas sem sucesso. Devido a falta de resposta ao tratamento e do risco de agravamento do quadro, foi prescrito, em caráter de urgência, o uso do Golimumabe como alternativa para conter a progressão da inflamação intestinal e evitar hospitalizações e possível necessidade de cirurgia.
O medicamento possui registro ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e indicação expressa em bula para o tratamento da doença apresentada pela paciente. Diante da situação, a operadora negou a cobertura sob o argumento de que o contrato firmado com a paciente é anterior à vigência da Lei nº 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde, sustentando que não haveria previsão contratual para o fornecimento do fármaco. Ao analisar o pedido de tutela de urgência, a Vara responsável pelo processo ressaltou que, embora contratos antigos não estejam automaticamente submetidos à Lei nº 9.656/98, eles permanecem sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor. Na decisão, o magistrado destacou que cláusulas que restrinjam tratamento essencial podem ser consideradas abusivas, especialmente em contratos de adesão. O entendimento reforça que a operadora não pode substituir o médico assistente na definição da terapia adequada ao paciente.
O juíz reconheceu o perigo de dano diante do risco concreto de progressão da doença, hospitalizações frequentes e necessidade de intervenção cirúrgica caso o tratamento não seja iniciado com urgência. Para a Defensoria Pública, o direito fundamental à saúde não pode ser relativizado por cláusulas contratuais que esvaziem a própria finalidade do contrato de assistência médica. O órgão sustenta que a continuidade terapêutica é elemento essencial na proteção à vida e à integridade física, sobretudo em doenças crônicas graves, nas quais a negativa de tratamento pode acarretar agravamento irreversível do quadro clínico e risco à sobrevivência do paciente.
GASOLINA TEM ALTA DE R$ 0,30 E DIESEL SOBE R$ 0,75 NA REFINARIA CLARA CAMARÃO
De acordo com Maxwell Flor, presidente do
Sindipostos, o aumento dos combustíveis já era esperado, tendo em vista a alta
do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
A tendência de aumento já vinha sendo
percebida nas tabelas das últimas semanas. Com o novo reajuste, o valor dos
combustíveis nas bombas deverá ser sentido pelos consumidores a partir dos
próximos dias.
quarta-feira, 4 de março de 2026
PREFEITURA DE CAICÓ VAI REALIZAR CAMPANHA PARA REGULARIZAR LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO
Ficou definido que a Caern e a Vigilância Sanitária atuarão na identificação dos pontos irregulares e no levantamento de informações técnicas/SIDNEY SILVA
A Prefeitura de Caicó vai iniciar uma campanha educativa para conscientizar moradores e comerciantes sobre a necessidade de regularizar ligações irregulares de esgoto conectadas à rede de drenagem pluvial. A medida atende recomendação do Ministério Público e prioriza a regularização voluntária antes da adoção de ações fiscalizatórias e sanções. A população terá prazo de 90 dias, a partir da divulgação oficial, para realizar os ajustes necessários.
Segundo o Município, as ligações clandestinas provocam poluição de cursos d’água, sobrecarga da rede pluvial, mau cheiro, proliferação de vetores e riscos à saúde pública. O tema foi discutido em reunião com representantes da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com base no Relatório Técnico nº 28/2025 da Central de Apoio Técnico Especializado (CATE), encaminhado pelo Ministério Público. Ficou definido que a Caern e a Vigilância Sanitária atuarão na identificação dos pontos irregulares e no levantamento de informações técnicas. Já a Secretaria de Infraestrutura será responsável pela obstrução e lacração das ligações clandestinas identificadas.
ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL APROVA PAUTA 2026 E DEFINE ATO PELO RETROATIVO DO PISO
A Assembleia dos(as)
trabalhadores(as) em Educação da Rede Estadual aprovou a pauta de
reivindicações de 2026 e definiu a realização de um ato público pelo pagamento
do retroativo do Piso deste ano. A atividade foi realizada em 4 de março, no
auditório do Sindicato, convocada e coordenada pelo Sinte-RN.
O ato foi marcado para o dia
12 de março, às 9h, em frente à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura,
do Esporte e do Lazer (SEEC). Além do pagamento do retroativo, a mobilização
cobrará pontos considerados urgentes pela categoria, como o enquadramento dos
funcionários da educação aposentados no PCCR, a concessão de progressões e
promoções e a climatização das escolas da rede estadual.
Acompanhamento do Piso 2026
Durante a assembleia, a
categoria destacou a necessidade de manter mobilização para acompanhar o envio
do projeto de lei do Piso 2026 à Assembleia Legislativa. O reajuste de 5,4%
deve ser aplicado na folha salarial de março. Os trabalhadores também irão
acompanhar a tramitação do projeto na Casa Legislativa e a posterior sanção
pela governadora, como forma de garantir a efetivação do direito.
Precatórios do FUNDEF
A assembleia contou com a
presença da assessoria jurídica do Sindicato, que esclareceu dúvidas e
apresentou informes sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
De acordo com os advogados, o
Supremo Tribunal Federal (STF) atualizará os valores dos precatórios no dia 20
de março. Com essa etapa, inicia-se o primeiro procedimento para viabilizar o
pagamento de uma nova parcela aos profissionais do magistério da Rede Estadual.
SINTE-RN INICIA TRATATIVAS NA PGE SOBRE NOVA ETAPA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Pedido de reativação da
Comissão do FUNDEF
Para agilizar a tramitação
administrativa e a futura distribuição dos recursos, a assessoria jurídica do
Sinte-RN deverá protocolar, ainda nesta semana, pedido formal junto à PGE para
a reativação da Comissão do FUNDEF. A medida tem como objetivo organizar os
procedimentos internos e assegurar maior rapidez na liberação dos valores aos
beneficiários.
Quem tem direito ao rateio
O rateio é exclusivo para
profissionais do magistério da Rede Estadual que atuaram em sala de aula entre
1998 e 2006, incluindo aposentados(as), pensionistas e herdeiros.
O valor individual será calculado com base na jornada de trabalho e no tempo de serviço no período. Professores(as) com duas matrículas receberão proporcionalmente por cada vínculo. O rateio não contempla profissionais de redes municipais nem outros servidores.
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 03/03/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 04/03/2026
SECRETARIA DE SAÚDE DE NATAL PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal publicou o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais para reforçar a rede municipal de saúde, contemplando as seguintes categorias:
Assistente Social; Biomédico; Profissional de Educação Física; Educador Social; Enfermeiro; Farmacêutico; Farmacêutico Bioquímico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Auxiliar de Farmácia; Auxiliar de Saúde Bucal; Técnico em Enfermagem; Técnico em Patologia e Técnico em Radiologia.
De acordo com a secretaria, os candidatos poderão consultar o resultado preliminar nos canais oficiais da Prefeitura do Natal, observando os prazos e procedimentos estabelecidos no edital para eventual interposição de recursos. A medida visa fortalecer o atendimento à população e ampliar a capacidade operacional das unidades de saúde do município.
Veja aqui a relação dos aprovados.
MPF ABRE SELEÇÃO DE ESTÁGIO NO RN COM INSCRIÇÕES ATÉ 22 DE MARÇO
O Ministério Público Federal (MPF) abriu o 1º processo seletivo de estágio de 2026 no Rio Grande do Norte. A seleção é para formação de cadastro de reserva em Natal. Há vagas para Direito (graduação e pós-graduação), Comunicação Social, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação – suporte técnico (estas três apenas graduação).
📌 Inscrições: 2 a 22 de março
📌 Provas on-line: 12 de abril
📌 Resultado final: 3 de junho
A seleção terá prova objetiva para todas as áreas e prova subjetiva para Direito. A jornada é de 20 horas semanais, com possibilidade de atuação híbrida.
💰 Bolsa:
*R$ 1.027,82 (graduação)
*R$ 2.055,65 (pós-graduação)
*auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.
O processo prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros e minorias étnico-raciais. O edital e as inscrições estão disponíveis na página do Programa de Estágio do MPF.
Provas
Para a realização da prova
on-line, no dia 12 de abril, é necessário ter a inscrição previamente
confirmada e estar cadastrado no site https://www.gov.br/ (GOV.BR). É
obrigatório acessar o endereço https://selecaoestagio.mpf.mp.br até 72
horas antes do dia agendado para a realização da prova, cujo horário será
divulgado posteriormente na página da seleção.
LIGA CONTRA O CÂNCER ABRE SEGUNDO LOTE DE INSCRIÇÕES PARA CORRIDA DA LIGA
Com mais de mil pessoas confirmadas, a Corrida da
Liga abriu o segundo lote de inscrições. O evento acontece no dia 29 de março,
com percurso de caminhada de 3 quilômetros e de corrida com 5 e 10 quilômetros,
e largadas a partir das 5h na Praça Cívica, em Petrópolis.
Esta será a primeira edição da corrida, que tem
caráter beneficente e terá todo o lucro revertido para a causa da Liga Contra o
Câncer. “A Corrida da Liga integra esporte, promoção da saúde e compromisso
social. Evidências científicas recentes na área de oncologia indicam que a
prática regular de atividade física está associada a melhores desfechos tanto
na prevenção quanto no tratamento do câncer, contribuindo para aumento de
qualidade de vida e melhores índices de recuperação", afirma Greyce Castro,
gerente de eventos da Liga.
Todos podem combater o câncer
Mais do que um item de colecionador, a medalha
desta edição carregará um significado especial: ela será a prova tangível de
que cada participante faz parte da rede de combate à doença. Ao cruzar a linha
de chegada, o corredor terá a certeza de que cada passo dado importa
diretamente na jornada de quem luta contra o câncer, transformando o esforço
individual em esperança coletiva.
Os corredores vão contar com espaço de saúde e
qualidade de vida, fotos profissionais e atração musical. As inscrições estão
abertas e podem ser feitas na página do evento (https://corridadaliga.com.br/).
A Liga Contra o Câncer
Com mais de um milhão de procedimentos realizados
em 2025, a Liga Contra o Câncer é uma das principais referências nacionais em
oncologia, respondendo por cerca de 65% da demanda oncológica do Rio Grande do
Norte.
CAIXA AMPLIA FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS ACIMA DE R$ 2,25 MILHÕES
A CAIXA reabriu as contratações de Crédito Imobiliário para Pessoa Física para a aquisição individual de imóveis residenciais com valor de avaliação superior a R$ 2.250.000, no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), utilizando recursos do SBPE. Após retomar o financiamento para construção de imóveis no SFI, o banco volta a oferecer crédito para a compra de imóveis acima do limite do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Desde 2024, a CAIXA não vinha operando com financiamentos individuais para aquisição de imóveis acima do limite do SFH, priorizando a alocação do orçamento do SBPE para faixas de menor valor, com o objetivo de atender um maior número de famílias.
A vice-presidente de Habitação da CAIXA, Inês Magalhães,
explica que as mudanças promovidas pelo Banco Central em 2025 nas regras do
depósito compulsório ampliaram a disponibilidade de recursos do SBPE,
viabilizando a retomada gradual do atendimento ao público do SFI. “A reabertura
das contratações para aquisição de imóveis prontos, anunciada agora, amplia o
escopo de atuação do banco no crédito habitacional, fortalecendo o
relacionamento com clientes de alta renda e contribuindo para o aquecimento do
mercado imobiliário e da cadeia da construção civil”, comenta.
No caso da construção de imóveis, a retomada ocorreu com um
diferencial estratégico: a vinculação da linha a critérios de sustentabilidade,
exigindo que os projetos obtenham o Selo Casa Azul Uni, certificação que
reconhece soluções eficientes em concepção e execução, com impactos positivos
no uso, ocupação e desempenho ambiental dos empreendimentos. A certificação
classifica os projetos nos níveis Bronze, Prata e Ouro e reforça os
compromissos ESG da CAIXA.
