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quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 28/01/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 29/01/2026
JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO FORNEÇA TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PARA PACIENTE COM RISCO DE CEGUEIRA EM CAICÓ
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a realização de tratamento oftalmológico a um paciente com edema macular diabético severo bilateral, sob risco de progressão da doença e perda irreversível da visão. A decisão é do juiz Isaac Costa Soares de Lima, da 3ª Vara da Comarca de Caicó.
De acordo com os autos, o paciente de 64 anos foi diagnosticado com retinopatia diabética proliferativa e encontra-se com edema macular diabético severo bilateral, apresentando baixa acuidade visual progressiva em ambos os olhos. Conforme laudo médico, foi prescrita a realização do procedimento de panfotocoagulação com laser de argônio, associado ao uso combinado com um dos três medicamentos indicados. O homem relata que buscou administrativamente o acesso ao tratamento, mas não obteve resposta clara ou previsão concreta de atendimento por parte da Administração Pública. Alegou ainda não possuir condições financeiras de custear o tratamento de forma particular, diante do alto valor. Na análise do caso, o magistrado destacou que a concessão da tutela de urgência exige a presença da probabilidade do direito, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, de acordo com os termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC).
Segundo a decisão, os requisitos foram comprovados. O juiz destacou que o direito à saúde possui garantia constitucional e configura dever comum entre os entes federativos assegurar o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, conforme os termos dos artigos 6º e 196 da Constituição Federal. “Assim, nas demandas envolvendo direito à saúde, por se tratar de direito fundamental garantido constitucionalmente, configura-se dever do Poder Público concretizá-lo e garanti-lo, viabilizando a aquisição de medicamentos/insumos ou a realização de cirurgias em favor das pessoas que deles necessitarem, conforme o caso, a fim de preservar a vida, a saúde e a dignidade humana”, ressaltou.
Além disso, com base em laudos
médicos e em Nota Técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
(NATJus), o magistrado reconheceu que tanto o procedimento solicitado quanto os
medicamentos prescritos são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
e fazem parte das políticas públicas de assistência farmacêutica. Dessa forma,
conforme a prescrição médica, o Estado deve viabilizar, no prazo máximo de dez
dias, a realização do procedimento com laser, bem como disponibilizar o
fornecimento de um dos medicamentos solicitados na quantidade de 24 frascos por
ano, pelo tempo que se fizer necessário.
CHUVAS TRAZEM BONS VOLUMES AO SERIDÓ; SÍTIO SARNA REGISTRA 65 mm
As chuvas voltaram a cair com boa
intensidade em diversas comunidades do Seridó potiguar, trazendo alívio para o
homem do campo e renovando as expectativas para o período agrícola. Os maiores
volumes foram registrados no Sítio Sarna, com 65 mm, seguido pelo Sítio
Timbaúba Velho, que acumulou 54 mm, e pelo Sítio Saudade, em Timbaúba dos
Batistas, com 51 mm.
Outras
localidades também tiveram registros significativos, como Ouro Branco (50 mm),
Encampinado – Timbaúba dos Batistas (49 mm), Sítio Cordeiro (45 mm) e Timbaúba
dos Batistas (43 mm). Em São João do Sabugi, o Sítio Mossoró marcou 42 mm,
enquanto bairros urbanos de Caicó tiveram chuvas moderadas, variando entre 5 e
14 mm.
De
modo geral, as precipitações foram bem distribuídas entre zonas rurais e
urbanas de municípios como Caicó, Timbaúba dos Batistas, São João do Sabugi,
Ipueira, Jucurutu e Ouro Branco, reforçando a importância do evento climático
para o abastecimento hídrico e a recarga do solo na região.
Dados levantados pela
Rádio Rural de Caicó – Marcos Dantas.
MEGA-SENA ACUMULA MAIS UMA VEZ E PRÊMIO PRINCIPAL VAI A R$ 102 MILHÕES
Nenhum
apostador acertou as seis bolsas do concurso 2.965 da Mega-Sena, realizado
na terça-feira (27). O prêmio acumulado e está estimado em R$ 102 milhões
para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 - 20 - 22 - 23 - 35 -
57.
De acordo com a Caixa, 65 apostas acertaram cinco bolsas e irão
receber R$ 47.303,48 cada. Outras 4.783 apostas acertaram quatro bolsas e irão
receber R$ 1.059,63 cada
APOSTAS
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h
(horário de Brasília) de HOJE, quinta-feira (29), em qualquer loteria do país ou pela
internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica
disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias
Caixa. A aposta simples, com seis ofertas, custa R$ 6.
Agência Brasil
GOVERNO DO RN INICIA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA BANCOS DE SEMENTES 2026
A entrega começou pelo município de Mossoró e segue atendendo aos produtores rurais de Pau dos Ferro/DEFATO
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) em parceria com a Emater, iniciou na terça-feira (27), a distribuição do Programa Banco de Sementes de 2026. A entrega começou pelo município de Mossoró e segue atendendo aos produtores rurais de Pau dos Ferros e Umarizal. Em seguida serão atendidos os municípios da região de Assu.
O calendário de distribuição segue no mês de fevereiro atendendo à região do Seridó, começando por Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e João Câmara. A intenção é aproveitar as primeiras chuvas previstas para estes primeiros meses do ano. O programa atende os produtores rurais cadastrados previamente no Sistema Ceres da Emater, responsável pela análise dos critérios que dão acesso ao recebimento das sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro.
Investimento
O investimento do Governo do
Estado é de R$18,49 milhões contemplando 68.167 agricultores familiares em 164
municípios com um total de 257,8 ton de sementes de feijão, 356,66 ton de
sementes de milho e 207,35 ton de sorgo forrageiro. O programa será viabilizado
por meio dos 1.950 Bancos de Sementes no RN. Além de garantir alimento e
renda para agricultores, o programa se destaca também por garantir, por meio do
plantio da semente do sorgo, alimento para a produção animal.
EDUCAÇÃO/SISU 2026: CANDIDATOS JÁ PODEM CONFERIR RESULTADO INDIVIDUAL
Lista de espera
Os candidatos não selecionados que queiram
participar da lista de espera devem manifestar interesse a partir desta
quinta-feira (29) até a próxima segunda-feira (2), também pelo Portal Único de Acesso. A convocação da lista de espera segue a ordem de classificação da
chamada regular, mas só inclui os candidatos que manifestaram interesse na
lista.
A convocação será feita diretamente pelas instituições em que o estudante se inscreveu. É possível participar da lista de espera de apenas uma opção de curso. O candidato deve consultar os canais oficiais da instituição de interesse e observar as regras e os prazos estabelecidos em edital.
Sisu
A maioria das instituições participantes do Sisu é da rede federal de
educação superior, com destaque para universidades e institutos federais. Pela primeira vez, nesta edição, quem participou de
pelo menos uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) – 2023, 2024 ou 2025 – conseguiu se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que aderiram ao processo seletivo.
CNM: TERCEIRA E ÚLTIMA PARCELA DO FPM DE JANEIRO SERÁ CREDITADA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA
Distribuído entre os 5.569
Municípios do país, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 30 de
janeiro. De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM) embasado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor é de
R$ 7,3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A nota publicada pela Confederação sobre o repasse traz mais informações
referentes à divisão dos recursos municipais. Para saber mais detalhes de
como ocorreram as transferências, os gestores precisam saber qual é o
coeficiente do Município e a quantidade de quotas que perderia sem levar em
consideração a Lei Complementar (LC )198/2023. A legislação criou regra de
transição para o Fundo, evitando quedas bruscas nos repasses para cidades com
redução populacional após o censo demográfico e aplicação de um redutor gradual
de 10% ao ano por dez exercícios. A publicação ainda inclui um
anexo com a listagem dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao
redutor. A CNM explica que, se o Município não constar no Anexo I, deve ser
consultado considerando o valor 0 na coluna “Perda de quotas sem a LC
198/2023”. Caso o Município esteja no Anexo I, deve considerar para a
interpretação da tabela estadual a sua quantidade de perda de quotas e não
somente o seu coeficiente original.
A Confederação reforça aos
gestores a necessidade de redobrar a atenção na gestão de recursos desde o
início do ano, principalmente por conta das adversidades enfrentadas pela
administração local com quedas de receitas que podem impactar no atendimento à
população. Clique
aqui para acessar mais informações na nota produzida pela CNM.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/01/2026 PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/01/2026
UFRN ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
No Rio Grande do Norte,
a Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou edital de Concurso Público para
preenchimento de 10 vagas imediatas no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com exigência de nível superior.
*Segundo o edital, as
oportunidades são para as áreas de:
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Ciência e Tecnologia de Alimentos (2 vagas)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Matemática (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Biologia (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Inovação e Empreendedorismo (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Atenção à Saúde da Mulher (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Enfermagem em Saúde Coletiva, Saúde da Família e Comunidade
(1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Planejamento, Política e Gestão (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1
vaga)
A jornada de trabalho será em regime de dedicação exclusiva e a remuneração varia conforme titulação, de R$ 7.973,94 a R$ 14.463,85, incluindo auxílio-alimentação. As inscrições poderão ser realizadas de 9 de fevereiro de 2026 até às 23h59 de 9 de março de 2026 pelo site https://sigrh.ufrn.br. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção no período de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de março de 2026, nos termos do edital.
A seleção será composta por prova escrita no dia 14 de junho de 2026 em Natal/RN, seguida de prova didática, defesa de memorial, projeto de atuação profissional e prova de títulos. Haverá etapas específicas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial para cotistas e pessoas com deficiência. O regime de contratação será estatutário, com possibilidade de lotação nos campi de Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN, conforme necessidade da instituição. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
ESTÁGIO: DPERN LANÇA PROCESSO SELETIVO PARA ATUAÇÃO NAS 4ª, 9ª E 13ª DEFENSORIAS CRIMINAIS DE NATAL
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), novo edital de seleção para estagiários de graduação em Direito, cursando a partir do 3° período, para atuação nas 4ª, 9ª e 13ª Defensorias Criminais de Natal. A seleção é destinada para o preenchimento de 3 (três) vagas, sendo uma para cada órgão, e a formação de cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 28 de janeiro a 13 de fevereiro, através do e-mail estagio.dpern@gmail.com.
O processo seletivo será em duas etapas. A primeira uma avaliação curricular, englobando a análise do índice de rendimento constante em histórico escolar de graduação em Direito e das atividades acadêmicas desenvolvidas. Os candidatos aprovados para a segunda fase passarão por uma entrevista. Os aprovados vão cumprir jornada presencial de 4 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$1.518,00 acrescidos de auxílio transporte. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria. Acompanhe pela aba Serviços/Concursos e Seleções.
Para acessar a ficha de inscrição e mais informações, confira AQUI o edital.
DPERN PUBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FLORÂNIA/RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)
publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Florânia/RN.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como
descrito no edital em um prazo de até 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à
publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos
como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos
prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que
o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente
hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda
deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de
96,50m² e área construída mínima de 120m².
*Confira AQUI o edital completo.
VACINA CONTRA A DENGUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM TODAS AS SALAS DE VACINAÇÃO DE CAICÓ
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó iniciou a vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde. O imunizante já está disponível em todas as 18 salas de vacina do município, localizadas nas zonas Urbana e Rural.
O secretário municipal de Saúde, Gedson Santos, destacou a importância da vacinação como forma de prevenção e proteção da população mais jovem. Segundo ele, pais e responsáveis devem procurar a unidade de saúde mais próxima para garantir a imunização. “Todas as salas de vacina estão abastecidas. Basta levar o cartão do SUS, CPF e o cartão de vacinação. Caso não tenha o cartão, não há problema, pois o município conta com sistema eletrônico para registro. Essa vacina é fundamental para proteger crianças e adolescentes contra a dengue”, afirmou o secretário.
Gedson Santos reforçou ainda que, neste momento, a vacinação segue restrita à faixa etária de 10 a 14 anos e que o município aguarda novas orientações do Ministério da Saúde para ampliação do público-alvo. A vacina contra a dengue é uma importante aliada no combate à doença, contribuindo para reduzir casos graves, internações e óbitos.
WLLANA DANTAS
GOVERNO FEDERAL PRORROGA ATÉ MARÇO PRAZO PARA PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS. O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro. Em nota, o INSS informou que mantém contato diário com a Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, cobrando explicações e providências. A Dataprev comunicou ao INSS que fará uma manutenção que deixará os sistemas indisponíveis a partir desta terça-feira (27) até domingo, 1º de fevereiro.
De acordo com o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões, de um total de R$ 6,2 milhões de contestações de cobranças. O governo estima, no entanto, que ainda existam 850 mil aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução. O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril. A prorrogação busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.
Como pedir a devolução:
- Os
beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais
do INSS:
- Aplicativo
ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
- Telefone
135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências
dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
Fonte: Agência Brasil
RN DISPARA NO ENDIVIDAMENTO E JÁ É O 3º DO NORDESTE COM MAIS ADULTOS NO VERMELHO
O Rio Grande do Norte aparece como o terceiro estado do Nordeste com maior percentual da população adulta endividada, segundo o Mapa da Inadimplência no Brasil, divulgado pela Serasa. Em dezembro de 2025, 49,65% dos potiguares adultos tinham alguma dívida, o que representa cerca de 1,24 milhão de pessoas. O índice cresceu quatro pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2024, quando o endividamento era de 45,65%. No ranking regional, o RN fica atrás apenas do Ceará (51,55%) e de Pernambuco (50,25%), superando estados como Alagoas, Maranhão, Paraíba e Bahia. No cenário nacional, o problema é ainda mais amplo: 81,2 milhões de brasileiros estavam endividados no fim de 2025, com destaque para dívidas com bancos e cartão de crédito, que concentram a maior fatia da inadimplência.
De acordo com o economista Ricardo Valério, superintendente do Corecon-RN, o avanço do endividamento acompanha uma tendência nacional, impulsionada pela taxa Selic elevada, em 15%, e pela facilidade de acesso ao crédito. Ele aponta ainda fatores sazonais que pesaram no bolso do potiguar, como IPTU, IPVA, matrícula escolar e gastos típicos do verão, especialmente em um estado com forte vocação turística. Especialistas alertam que o uso descontrolado do cartão de crédito segue como um dos principais vilões. Segundo a Serasa, muitas famílias acabam tratando o cartão como extensão da renda, o que leva ao acúmulo de juros elevados. A orientação é priorizar dívidas com juros mais altos, evitar parcelamentos longos e reforçar o planejamento financeiro, sobretudo em um cenário em que o custo de vida segue pressionando o orçamento das famílias.
Tribuna do Norte
SESAP/RN PRORROGA PRAZO DE POSSE DOS CONCURSADOS
O prazo
de posse dos concursados da Sesap foi oficialmente prorrogado pelo Governo
do Estado, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta
terça-feira (27). A medida beneficia os concursados nomeados no fim de dezembro
de 2025 e garante mais tempo para a conclusão dos trâmites necessários à
investidura nos cargos da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
De acordo com a publicação, os candidatos nomeados em 25 de dezembro de 2025 agora poderão tomar posse até o dia 26 de fevereiro. Já aqueles nomeados em 31 de dezembro de 2025 terão o prazo estendido até 9 de março. Dessa forma, o governo amplia o calendário e reduz o risco de prejuízo aos aprovados. A prorrogação do prazo ocorre diante da alta demanda registrada nos últimos meses, especialmente na Junta Médica do Estado. Como resultado, muitos candidatos enfrentaram dificuldades para agendar e concluir a perícia médica dentro do prazo inicialmente previsto.
Segundo a Sesap, a decisão busca assegurar o
direito à posse de mais de 1,5 mil profissionais aprovados no concurso público
e convocados para reforçar a rede estadual de saúde. Além disso, a ampliação do
prazo evita exclusões por motivos administrativos e oferece maior
previsibilidade aos concursados.
Ponta Negra News
PE/BRASIL: SARGENTO DA PM É PUNIDO COM 3 DIAS DE DETENÇÃO POR TAMANHO DO BIGODE
Um segundo sargento da Polícia Militar de Pernambuco recebeu punição de três dias de detenção por causa do tamanho do bigode. Segundo a corporação, o estilo utilizado pelo militar não estaria de acordo com os padrões de apresentação pessoal exigidos. O policial recorreu da decisão, e o processo ainda está em andamento. Samuel de Araújo Lima tem 35 anos de atuação na PM e, atualmente, está lotado na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur). De acordo com a defesa, ele usa o mesmo bigode há anos e nunca havia sido questionado anteriormente, mesmo quando foi recebido pelo comandante-geral da corporação em 2024.
O advogado Tiago Regis, que representa o sargento, afirmou que, mesmo mantendo o visual há tanto tempo, Samuel de Araújo recebeu a notificação de desacordo com os padrões após uma fiscalização durante um serviço extra da PM. A punição disciplinar foi publicada em boletim interno da Polícia Militar no dia 13 de janeiro deste ano. Segundo o advogado, o sargento não foi denunciado por ninguém. "Tem um oficial de operações e o oficial que está na rua e fiscaliza ele. Como militar, ele fiscaliza a questão da segurança pública e a questão do militarismo. E na questão do militarismo, uma capitã passou de fiscalização, ele estava no serviço extraordinário, que é chamado PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), que é um complemento, quando um policial tira um serviço extra, como uma hora extra. (...) E olhou para o bigode dele e disse que tinha passado o limite", contou.
Procurada, a Polícia Militar informou que a punição disciplinar está de acordo com o Suplemento Normativo (Sunor) nº 68, de 26 de outubro de 2020, que regulamenta os padrões de apresentação pessoal dos militares estaduais. A regra consta na seção 1 do capítulo 2 do Sunor. Segundo a norma, o bigode é permitido desde que seja discreto e aparado, não ultrapasse a linha dos lábios e conste na carteira de identidade do militar. O texto também determina que ele deve ser aparado acima da linha do lábio superior.
Com
informações de g1

