FPM: SEGUNDO DECÊNDIO DE ABRIL SERÁ CREDITADO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 20

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 20 de abril, nas contas das prefeituras. O repasse é referente ao segundo decêndio do mês e soma R$ 2.278.252.130,35, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 2.847.815.162,94.

O segundo decêndio considera a arrecadação federal dos dias 1º a 10 do mês corrente e, tradicionalmente, representa a menor parcela do FPM mensal, correspondendo a cerca de 20% do total esperado para o período. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais manterem atenção ao comportamento das transferências constitucionais, especialmente diante das oscilações na arrecadação federal, que impactam diretamente o planejamento orçamentário das prefeituras. Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 5,93% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 4,0 bilhões) e de 14,37% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 1,84% em relação ao ano passado. 

Confira a nota completa AQUI

Da Agência CNM de Notícias

CAICÓ: 10ª DIREC PROMOVE PALESTRA SOBRE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INCLUSÃO ESCOLAR

A 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) realiza, no próximo dia 22 de abril, um encontro estratégico voltado para o fortalecimento da educação inclusiva na rede pública. Com o tema “Desenvolvimento integral da criança com deficiência: perspectivas clínica e pedagógica”, a formação busca integrar diferentes olhares para aprimorar o acolhimento e o aprendizado no ambiente escolar.

A palestra será conduzida pela Dra. Layanna Maciel, especialista na área, que apresentará caminhos para unir o conhecimento clínico às práticas pedagógicas do dia a dia. O objetivo central é capacitar as equipes para que o desenvolvimento dos estudantes ocorra de forma plena e assistida. O encontro está marcado para iniciar às 8h, no Auditório da 10ª DIREC. A organização destaca que o momento é uma oportunidade vital para a troca de experiências e para a atualização de conhecimentos sobre legislação e métodos de ensino adaptados. O evento é direcionado especificamente para a dupla gestora (diretores e vice-diretores), coordenadores e profissionais de apoio pedagógico.

WLLANA DANTAS

JUCURUTU ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS CONFIRMADOS NO CONCURSO UNIFICADO DO SERIDÓ 2026

Os candidatos interessados em ingressar no serviço público no Rio Grande do Norte já têm um motivo a mais para intensificar a preparação: o Concurso Unificado do Seridó avança e se aproxima da fase de execução. Informações atualizadas indicam que cidades como Acari, Santana do Seridó, Jucurutu e Parelhas já deram passos importantes para viabilizar o certame. Entre os avanços estão a definição da demanda de vagas, a aprovação nas câmaras municipais e a realização — ou conclusão iminente — dos estudos de impacto financeiro.

A organização do concurso deve ficar a cargo da banca Igeduc, que apresentou, até agora, a proposta considerada mais adequada. Um dos diferenciais é que os custos do processo serão cobertos pelas taxas de inscrição dos candidatos, evitando despesas diretas para as prefeituras envolvidas.

*Previsão de etapas:

• Publicação do edital: maio de 2026
• Aplicação das provas: agosto de 2026
• Encerramento do processo: setembro de 2026

A expectativa é de que a contratação da banca seja concluída ainda em abril, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido. Vale destacar que municípios que não participarem desta primeira fase poderão ser incluídos em uma etapa posterior do concurso.

Para quem busca uma oportunidade no serviço público municipal, este é o momento de reforçar os estudos. O Concurso Unificado do Seridó surge como uma chance relevante para candidatos de toda a região.

Edilson Silva/Jornalismo

SISTEMA FECOMÉRCIO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO DE JORNALISMO

Com o tema “O papel do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac no fortalecimento do empresariado, na valorização do trabalhador e na transformação da sociedade”, trabalhos devem ser inscritos até o dia 30 de setembro de 2026. O edital da 8ª edição do Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo já está disponível no site da Federação. Jornalistas e comunicadores que atuam nos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para concorrer à premiação. Em 2026, o tema a ser trabalhado é: “O papel do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac no fortalecimento do empresariado, na valorização do trabalhador e na transformação da sociedade”.  

Serão premiados jornalistas, fotógrafos, estudantes de comunicação social, autores de trabalhos veiculados em jornais, revistas, emissoras de rádio, TV e veículos on-line do RN que se inscreverem nas categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Fotojornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e categoria Estudante. As inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de setembro de 2026, contemplando trabalhos obrigatoriamente veiculados entre 7 de abril e, também, 30 de setembro de 2026. O envio e a confirmação das inscrições ocorrem nesse mesmo período, por meio do e-mail premiojornalismo@fecomerciorn.com.br. No e-mail de inscrição, deve ser enviado o material jornalístico em anexo no formato especificado no edital e, no corpo da mensagem, deverá ser especificado os seguintes dados: nome, RG, número de registro como jornalista profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – obrigatório para participação, à exceção da categoria estudante, para a qual será exigido o número de matrícula e atestado/declaração da instituição de ensino superior onde está cursando -, endereço completo, telefone, e-mail para contato e categoria na qual está se inscrevendo.

Premiação
Os primeiros lugares de cada categoria serão premiados com R$ 6 mil e os segundos lugares das categorias com R$ 3 mil. O vencedor da categoria estudante ganhará R$ 2 mil. O vencedor geral, escolhido entre os ganhadores das seis categorias, ganhará um prêmio extra no valor de R$ 3 mil, que se somará ao valor ganho da respectiva categoria. No total, R$ 50 mil será destinado para a premiação. 
Para conferir o edital completo, acesse: Fecomércio RN

OSCAR SCHMIDT É CREMADO COM CAMISA DA SELEÇÃO EM CERIMÔNIA PRIVADA

O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt foi cremado, na noite desta sexta-feira (17), em uma cerimônia privada em São Paulo. Segundo apuração da CNN Brasil, ele estava com uma camisa da Seleção Brasileira de basquete e com um agasalho do Comitê Olímpico no momento da despedida. O local onde ocorreu a cremação não foi informado. A notícia é da CNN Brasil. De acordo com a prefeitura de Santana de Parnaíba, Oscar sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua residência e chegou à unidade de saúde sem sinais vitais pouco antes das 14h de sexta.

Ele enfrentava um câncer no cérebro diagnosticado em 2011 e possuía histórico de arritmia cardíaca. Em 2022, o ex-atleta havia decidido suspender o tratamento oncológico. A despedida foi restrita a amigos próximos e familiares, incluindo a esposa Maria Cristina e os filhos Filipe e Stephanie. Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais, a família agradeceu a solidariedade dos fãs e solicitou respeito à privacidade no momento do luto.

A BOA DO DIA...

RESERVATÓRIOS DO RN ATINGEM 45,47% DA CAPACIDADE TOTAL, APONTA RELATÓRIO DO IGARN

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, apresenta 56,65% da sua capacidade total

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira, 17, o Relatório Volumétrico dos principais reservatórios monitorados no estado. Os dados indicam que a capacidade total acumulada é de 2.405.816.687 metros cúbicos, o que corresponde a 45,47% da capacidade total de armazenamento, estimada em 5.291.480.649 m³. O levantamento revela um cenário de recuperação hídrica em diversas regiões, impulsionado pelas chuvas recentes, mas ainda com desigualdades significativas entre os mananciais.

Atualmente, 15 reservatórios estão com volumes acima de 80% da capacidade, enquanto outros 6 apresentam volumes entre 60% e 80%. Na faixa intermediária, 17 reservatórios estão entre 40% e 60%, e 10 mananciais registram volumes entre 20% e 40%. Outros 07 mananciais estão entre 20% e 10% e 13 reservatórios com volumes inferiores a 10% da sua capacidade. Entre os principais reservatórios do estado, o destaque é para a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do estado, que acumula 42,13% da sua capacidade. Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, apresenta 56,65% da sua capacidade total. Outros reservatórios de grande porte também registram volumes expressivos, como Santa Cruz do Apodi (59,67%) e Umari, em Upanema (53,89%). A Lagoa do Bonfim, que atende à adutora Monsenhor Expedito, está com 60,22%. O relatório também destaca mananciais que permanecem com 100% da capacidade, como Campo Grande, em São Paulo do Potengi; o açude público de Marcelino Vieira, o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Encanto; Lagoa de Pium, Tesoura, Dinamarca e Lagoa do Jiqui.

Entre os reservatórios monitorados pelo IGARN, 13 ainda se encontram com menos de 10% da capacidade total, são eles: Itans (0,63%), em Caicó; Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,04%); Sabugi, em São João do Sabugi (8,91%); Esguicho, em Ouro Branco (7,97%); Dourado, em Currais Novos (5,15%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (1,76%); Tourão, em Patu (4,63%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (6,14%); Alecrim, em Santana do Matos (5,49%); Brejo, em Olho D’Água do Borges (1,09%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (7,87%); São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (7,62%); e Mundo Novo (1,25%), em Caicó. O monitoramento contínuo dos reservatórios é essencial para subsidiar a gestão dos recursos hídricos no estado, orientando ações de uso racional da água, planejamento hídrico e tomada de decisões estratégicas, especialmente diante da variabilidade climática do semiárido.

COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: GOVERNO DO RN ALTERA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o expediente para os órgãos da administração direta e indireta no feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril. A determinação abrange também as autarquias e as fundações estaduais. Os horários de funcionamento das repartições públicas também sofrerão alterações no dia 20 de abril. A mudança ocorre em decorrência do ponto facultativo decretado pelo executivo estadual para a data que antecede o feriado nacional, publicado no Decreto nº 35.209, de 22 de dezembro do ano passado, que estabeleceu os dias de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos, para o ano de 2026.

LEIA O DECRETO ESTADUAL Nº35.209, de 22 DE DEZEMBRO DE 2025

A gestão estadual garante a manutenção dos serviços essenciais e de emergência durante o período. As áreas de saúde, segurança pública e outros setores considerados indispensáveis à população não terão interrupção no atendimento. Esses departamentos específicos funcionarão em regime de plantão ou escala.

*Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual:
HEMOCENTRO DALTON BARBOSA CUNHA (HEMONORTE CENTRAL) – Na segunda‑feira (20), abre das 7h às 18h. Já na terça‑feira (21), ficará aberto das 7h às 12h. Av. Alexandrino de Alencar, 1800 – Tirol

HEMONORTE DO PARTAGE NORTE SHOPPING – Fecha nos dias 20 e 21.

UNICAT – Abre na segunda‑feira (20). Já na terça‑feira (21), estará fechada.

ECOCENTRO – A sede do Idema (Ecocentro), no bairro Tirol/Natal, e o Posto Avançado, em Mossoró (Ecoe), estarão fechados na segunda-feira (20) e terça-feira (21), retornando suas atividades na quarta-feira (22), conforme o Decreto nº 35.209 publicado pelo Governo do Estado.

PARQUE DAS DUNAS – Nos dias 20 e 21, a unidade ficará aberta normalmente, das 7h30 às 17h. Entrada: R$ 1,00

PARQUE ESTADUAL MATA DA PIPA (PEMP) – No dia 20, fechado para manutenção. Já em 21 de abril, o parque terá horário reduzido, das 9h às 15h. Entrada gratuita

CAJUEIRO DE PIRANGI – Ficará aberto nos dias 20 e 21, das 8h às 17h30. Entrada: R$ 10,00 (pagam meia-entrada crianças de 7 a 12 anos, estudantes, professores e idosos, mediante apresentação de documento comprobatório).

CAERN – A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que não haverá expediente presencial nos dias 20 e 21 de abril. Durante o período, o atendimento para urgências em serviços de água e esgoto será realizado exclusivamente pelos canais digitais da empresa. Os clientes poderão entrar em contato através da Agência Virtual (agencia.caern.com.br), pelo WhatsApp no número (84) 98118‑8400, pelo aplicativo “App CAERN” (disponível para iOS e Android) ou pelo telefone 115 do teleatendimento.

PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR – Na segunda‑feira (20), não funcionarão as unidades do Centro Administrativo em Natal e dos campuses da UERN em Mossoró e Patu. Na terça‑feira (21), todas as unidades estarão fechadas.

PROGRAMA LEITE POTIGUAR – Não haverá entrega dias 20 e 21.

DETRAN – Não haverá expediente em nenhuma das unidades nos dias 20 e 21. O atendimento será normalizado na quarta-feira (22). Cidadãos que tenham agendamento para uma das datas mencionadas, poderão comparecer na respectiva unidade de posse do comprovante de agendamento.

IGARN – O Instituto terá suas atividades paralisadas na segunda‑feira (20) e na terça‑feira (21). O atendimento ao público, além das atividades administrativas, será retomado na quarta‑feira (22).

CEASA – Na segunda-feira (20) e terça-feira (21), apenas a Administração estará fechada, em função do ponto facultativo estadual e do feriado nacional. As áreas de mercado da Ceasa/RN permanecerão funcionando normalmente – das 3h às 13h.

SINE – Nos dias 20 e 21 de abril, não haverá funcionamento na unidade Matriz, em Candelária, nem nos postos de atendimento das Centrais do Cidadão em todo o estado. Os atendimentos serão retomados normalmente na quarta-feira (22).

CULTURA
SEDE DA FJA – Fecha segunda (20) e terça (21).

CIDADE DA CRIANÇA – A Cidade da Criança estará aberta normalmente no sábado (18) e domingo (19), das 8h às 18h, podendo haver alteração em caso de chuvas fortes. No sábado (18), às 15 horas, está previsto o evento “Contar & Recontar”, que será uma tarde de contação de histórias com a equipe do Círculo de Literatura Infantojuvenil do Mulherio das Letras Nísia Floresta. Fecha segunda (20) e abre terça (21).

PALÁCIO POTENGI/PINACOTECA – Abre sábado (18) e domingo (19) das 8h às 17h, com as exposições em cartaz: A Cor da Noite, do artista visual Nescau, com curadoria de Consuelo Véa Coroca, e, Em Jogo: Arte, Natureza e Memória com obras do acervo, com Curadoria de Ranubia Gomes com Ozany Gomes e Lanna Macêdo. Na segunda (20) e terça (21), o espaço será fechado.

FORTE DOS REIS MAGOS –Abre segunda, excepcionalmente, e terça, normalmente, das 8h às 16h. Entrada: R$10 (inteira) e R$5 (meia). Gratuidade: crianças até 12 anos incompletos, idosos a partir de 65 anos e pessoas residentes em Natal (RN), com comprovante de endereço. Idosos entre 60 e 65 anos, professores, estudantes, PCDs, doadores de sangue têm direito à meia-entrada.

TEATRO ALBERTO MARANHÃO – Abre normalmente durante o feriado de Tiradentes de segunda a sexta das 8h às 17h para visitação (com entrada franca), e permanece aberto para espetáculos. Na sexta (17), tem o espetáculo “Dona Maria”, um emocionante show da dupla Os Chicos. ingressos via sympla; no sábado (18), haverá um recital especial promovido pela ONG Oficina dos Sonhos. Na segunda (20) haverá uma apresentação teatral “Quando Alice Sonha” ingressos através do número: (84) 994703343.

ESCOLA DE DANÇA DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO (EDTAM) – Abre sábado (18), às 9h, para aula especial Método Dança Educação Física, criado pelo saudoso professor Edson Claro, um dos fundadores da Edtam. Será ministrada pela Professora Karenine Porpino.

BIBLIOTECA ESTADUAL CÂMARA CASCUDO – Abre sábado, das 9h às 13h. Está prevista a oficina “Do zero à primeira página” com a escritora Bruna Torres que ensina, na prática, como transformar ideias em livros ou projetos, abordando enredo, sinopse, narrativa e personagens. Neste Sábado (18), a Becc também contará com uma oficina gratuita de Mini Zines para crianças de 5 a 9 anos, conduzida por Isabelly Nunes e mediada por Marcos Gontijo. Fecha segunda (20) e terça (21).

CASAS DE CULTURA POPULAR DO RN – Localizadas no interior do estado – fecham segunda (20) e terça (21).

MORRE OSCAR SCHMIDT, LENDA DO BASQUETE BRASILEIRO, AOS 68 ANOS

Lenda do basquete brasileiro, o ex-jogador Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos. Conhecido como "Mão Santa", ele eternizou a camisa 14 da seleção brasileira. A informação foi confirmada pela assessoria de Oscar. Oscar chegou a ser levado ao Hospital Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba (SP), após ter um mal-estar, mas não resistiu.

Segundo postagens mais recentes de familiares, ele já estava com a saúde debilitada após uma cirurgia. No começo de abril, o filho de Oscar, Felipe Schmidt, recebeu homenagem no lugar do pai no Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Oscar lutou durante 15 anos contra um tumor cerebral. A assessoria informou que o velório será fechado para a família. Nas redes sociais, o filho do "Mão Santa" postou uma homenagem ao pai. "Como filho, eu só tenho a dizer: pai, vou sentir a sua falta. Vou honrar tudo o que você me ensinou a ser como homem e tentar ser ao menos 10% do ser humano que você foi. Você foi um exemplo de vida para mim, e eu nunca, nunca vou te esquecer", escreveu Felipe Schmidt.

Nota da assessoria
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial e uma figura de imenso significado humano e esportivo. Ao longo de mais de 15 anos, Oscar enfrentou com coragem, dignidade e resiliência a sua batalha contra um tumor cerebral, mantendo-se como exemplo de determinação, generosidade e amor à vida. Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo.

A despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento. Os familiares agradecem, sensibilizados, todas as manifestações de carinho, respeito e solidariedade recebidas, e solicitam a compreensão de todos quanto à necessidade de privacidade neste momento de luto. Seu legado permanecerá vivo na memória coletiva e na história do esporte, assim como no coração de todos que foram tocados por sua trajetória.

"Mão santa"
Considerado um dos maiores atletas de basquete de todos os tempos, Oscar Schmidt teve uma carreira de glórias e feitos históricos, seja pela Seleção Brasileira ou pelos clubes por onde passou. Mesmo sem ter atuado na poderosa NBA — teve a chance, mas abriu mão — Oscar conseguiu escrever seu nome no esporte. Foram pontos decisivos no basquete nacional, quando defendeu grandes equipes do país, além de ter deixado saudade na Europa, em especial no basquete italiano.

Ícone do esporte internacional, integrou o Hall da Fama da Fiba e, de forma inédita, também o Hall da Fama da NBA, mesmo sem nunca ter atuado na liga. Reconhecido por sua genialidade e impacto global, foi eleito um dos 100 maiores jogadores de basquete de todos os tempos.

Carreira vitoriosa por clubes
Oscar Schmidt iniciou a vitoriosa carreira nos anos 1970, quando defendeu as cores do Palmeiras e do Sírio. No Verdão, conquistou títulos importantes, como o Paulista de 1974, com apenas 16 anos, e o Brasileiro de 1977.No Sírio, Oscar fez parte do histórico time campeão mundial, em 1979, em um ginásio do Ibirapuera lotado. Além do Mão Santa, o time paulista era comandado por Cláudio Mortari e tinha nomes como Marcelo Vido e Marquinhos Abdalla.

Na década de 1980, Oscar atuou no basquete da Itália. Na época, a liga europeia era considerada uma das mais prestigiadas do mundo, e a lenda brasileira anotou 14 mil pontos. Por lá, ele defendeu a JuveCaserta durante oito temporadas, fazendo mais de 200 jogos e conquistando uma Copa da Itália. Já no Pavia, foram três anos. Por conta da trajetória vitoriosa, Oscar teve camisas aposentadas nas duas equipes italianas. Em 1984, o brasileiro foi draftado pelo New Jersey Nets, mas abriu mão de uma vaga na poderosa liga para continuar defendendo o Brasil. Na época, atletas da NBA não eram autorizados a defender suas seleções.

Em 1995, Oscar decidiu voltar ao basquete brasileiro e vestiu a camisa do Corinthians, tornando-se campeão brasileiro no ano seguinte. No final da carreira, Oscar também defendeu outro time de massa. Pelo Flamengo, ele levantou dois estaduais e se tornou o maior cestinha da história do esporte ao superar a marca de 46.725 pontos do ex-NBA Kareem Abdul-Jabbar. Oscar também já vestiu as camisas do América do Rio (1982), Fórum de Valladolid, na Espanha (entre 1993 e 1995), Banco Bandeirantes (1997 e 1998) e Mackenzie (1998 e 1999).

Era de ouro na Seleção com Oscar
Oscar Schmidt escreveu seu nome no basquete nacional cedo. Em 1977, ele foi eleito o melhor pivô do Sul-Americano Juvenil de 1977, conquistando uma vaga na Seleção principal logo depois. A grande conquista da carreira do Mão Santa aconteceu no Pan de Indianápolis em 1987. Na decisão, o Brasil conquistou a medalha de ouro após uma virada espetacular, resultado que se tornou a primeira derrota em casa dos Estados Unidos na história.

Nas Olimpíadas, foram cinco participações. A primeira, em Moscou, ele fez 169 pontos e ajudou o Brasil a conquistar o quinto lugar. Quatro anos depois, em Los Angeles, voltou a marcar 169 pontos. Na edição de 1988, em Seul, Oscar foi o cestinha da competição com 338 pontos. O Mão Santa ainda vestiu o verde e amarelo em Barcelona 1992 e Atlanta 1996.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 16/04/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 17/04/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 16/04/2026

*Taça Libertadores – 2ª Rodada – Fase de Grupos

Palmeiras 2 x 1 Sporting Cristal

Lanús 1 x 0 Always Ready

Flamengo 4 x 1 Ind. Medellín

Peñarol 1 x 2 Platense

*Copa Sul-Americana 2026 – 2ª Rodada – Fase de Grupos

Tigre 0 x 1 Macará

Atlético-MG 2 x 1 Juventud

San Lorenzo 2 x 0 Deportivo Cuenca

Bragantino 3 x 2 Blooming

Cienciano 2 x 0 Puerto Cabello

*Copa do Nordeste – 4ª Rodada – Primeira Fase

Imperatriz 1 x 3 ABC

América-RN 1 x 1 Fortaleza

*Copa Verde – 4ª Rodada

Tocantinópolis 0 x 0 Atlético-GO

Operário-MS 4 x 1 Primavera-MT

*UEFA Europa League – Playoffs

Celta 1 x 3 Freiburg

– FREIBURG CLASSIFICADO

Betis 2 x 4 Braga

– BRAGA CLASSIFICADO

Aston Villa 4 x 0 Bologna

– ASTON VILLA CLASSIFICADO

Nottm Forest 1 x 0 Porto

– NOTTM FOREST CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 6ª Rodada

Avaí 3 x 3 São Paulo

Corinthians 0 x 0 Santos

*Sul-Americano Sub-17

Semifinais

Uruguai 3 x 0 Venezuela

– URUGUAI CLASSIFICADO

Brasil 0 x 3 Colômbia

– COLÔMBIA CLASSIFICADA

Bolívia 0 x 4 Chile

– CHILE CLASSIFICADO

Equador 1 x 3 Argentina

– ARGENTINA CLASSIFICADA

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 17/04/2026

*Itália – Série A – 33ª Rodada

13:30h Sassuolo x Como

15:45h Internazionale x Cagliari

*Alemanha – Bundesliga – 30ª Rodada

15:30h St. Pauli x Colônia

*França – Ligue 1 – 30ª Rodada

15:45h Lens x Toulouse

*Portugal – Primeira Liga – 30ª Rodada

16:45h Rio Ave x AVS

*Argentina – Apertura – 15ª Rodada

20:30h Unión Santa Fé x Newell’s Old Boys

*Liga dos Campeões da CAF – Semifinal

13:00h Berkane x FAR Rabat

13:00h Mamelodi x Espérance

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final

11:45h Al-Ahli x Johor

15:00h Machida Zelvia x Al-Ittihad

MPRN PUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PARA RESIDENTE EM DIREITO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou edital para formação de cadastro de reserva para residente na área do Direito. A vaga é destinada à 68ª Promotoria de Justiça de Natal, que possui atribuição na área de Violência Doméstica. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e poderão se inscrever via formulário digital, a partir das 10h do dia 22 de abril deste ano até às 14h do próximo dia 06 de maio.

O cadastro reserva será formado pelos 10 primeiros classificados no processo seletivo. A seleção ocorrerá em 3 etapas: envio de documentação, prova discursiva e prova oral. O conteúdo programático abordado na prova discursiva será sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (com ênfase na Lei no 11.340/06, Código Penal, Código de Processo Penal e demais legislações aplicáveis à matéria).

Residência MPRN
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.

No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE ABRIL PARA ENVIAR DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além de assegurar a conformidade legal, a atualização desses dados anualmente possibilita que os gestores acompanhem a situação dos resíduos sólidos em seus Municípios. 

A obrigatoriedade do envio das informações está prevista no artigo 12 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devem repassar os dados ao órgão federal responsável pelo Sinir dentro dos prazos e formatos estabelecidos. Com essas informações, é possível adotar medidas mais eficazes para a gestão e manejo dos resíduos.

O preenchimento dos dados se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro). Os Municípios devem acessar o site do Sinir, fazer login no sistema com usuário e senha dos gestores municipais responsáveis. Caso o gestor ainda não tenha login, é possível solicitar por meio da opção “primeiro acesso”.  A declaração deve ser preenchida pelo responsável do setor de resíduos das prefeituras. Caso este não tenha experiência no sistema, a CNM recomenda que acesse o Manual do Usuário, disponível no portal do Sinir. 

Fique atento aos dados que precisam ser preenchidos: 
- origem e quantidade de resíduos sólidos gerados no Município;
- caracterização dos resíduos, suas formas de destinação e disposição final;
 - infraestrutura disponível como aterros sanitários e sistemas compartilhados por meio de consórcios públicos;
- custos da limpeza urbana e coleta seletiva;
- geração de emprego e renda associada ao setor;
- informações sobre passivos ambientais, como contaminação, por exemplo.

Da Agência CNM de Notícias

PREFEITURA DE CAICÓ DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (20)

A Prefeitura de Caicó publicou o Decreto nº 1.218, de 17 de abril de 2026, estabelecendo ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal na próxima segunda-feira, dia 20 de abril. A medida foi adotada em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, proporcionando a suspensão do expediente administrativo em parte dos serviços municipais na data que antecede o feriado.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e de funcionamento contínuo, que deverão manter suas atividades normalmente. Entre os setores que seguem em operação estão os serviços de saúde, incluindo o atendimento odontológico de urgência, além das equipes da infraestrutura e serviços urbanos, agricultura, assistência social e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Outros setores também poderão funcionar em regime de plantão, conforme a necessidade, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis à população. A gestão municipal reforça que a medida segue prática comum em períodos de feriados prolongados, assegurando, ao mesmo tempo, o funcionamento dos serviços essenciais e o atendimento às demandas da população caicoense.

SAÚDE RN EM PÂNICO: QUASE 47 MIL POTIGUARES ESPERAM POR CIRURGIA, REVELA SESAP

Milhares de pessoas aguardam por cirurgias no Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte. Regula Cirurgia aponta 46.930 pacientes em fila no RN. Varizes e vesícula lideram demandas, sem previsão de tempo de espera.

Saúde
O Rio Grande do Norte confronta um cenário alarmante na saúde pública: 46.930 pessoas aguardam por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através de dados atualizados do portal Regula Cirurgia consultados nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, expõe a gravidade de uma situação que afeta diretamente a dignidade e a qualidade de vida de milhares de potiguares. A incerteza sobre o tempo de espera, que a Sesap não consegue estimar, agrava a aflição desses pacientes. Entre os procedimentos mais solicitados, o tratamento cirúrgico de varizes lidera, com 3.296 pacientes na fila. A colecistectomia, cirurgia para retirada da vesícula biliar, surge em segundo lugar, com 2.808 pessoas aguardando, seguida pela histeroscopia, um exame essencial para avaliação do útero, que acumula 2.149 solicitações. Esses números sublinham a diversidade e a urgência das demandas represadas.

A capital potiguar, Natal, concentra o maior número de pacientes, com 8.861 pessoas à espera. Parnamirim e Macaíba seguem com 2.174 e 1.880 pacientes, respectivamente, evidenciando a pressão sobre os grandes centros urbanos. Outras cidades também sofrem com a alta demanda. Mossoró registra 1.549 pessoas na fila; Ceará-Mirim, 1.372; São José de Mipibu, 967; Currais Novos, 908; e Extremoz, 805 pacientes. Completam a lista São Gonçalo do Amarante (790), Santa Cruz (750), Goianinha (741), Macau (733), Nova Cruz (710), João Câmara (652) e Santo Antônio (642), mostrando que o problema se espalha por todo o estado. Apesar do quadro crítico, o Governo do Estado ressalta ter ampliado a capacidade de atendimento nos últimos anos. Desde a criação do sistema Regula Cirurgia, o estado realizou 135.528 procedimentos. Somente em março de 2026, considerado o mês de maior volume do ano, foram registradas 7.893 cirurgias, um dado que, embora expressivo, ainda não é suficiente para zerar a fila. Hospitais como o Hospital Saúde de Todos e o Hospital Lindolfo Gomes, ambos com cerca de 15 mil vagas cada, e o Hospital Regional de João Câmara, com aproximadamente 13 mil vagas, são as unidades que mais recebem pacientes. 

A gestão estadual aponta ainda a reestruturação das unidades próprias de saúde, que totalizou 76.530 cirurgias em sete anos, e a expansão da rede no interior como fatores que, paradoxalmente, aumentam a demanda ao melhorar o acesso. A interiorização da saúde, que levou cirurgias eletivas ortopédicas para Assú, Mossoró e Pau dos Ferros — cidades que antes não ofereciam tais procedimentos — é vista como um avanço. Essa estratégia, ao ampliar o acesso da população a serviços especializados, também contribui para a visibilidade da demanda reprimida. Mesmo com os esforços e avanços na infraestrutura e na oferta de serviços, o elevado número de pessoas aguardando por cirurgias permanece um desafio persistente para a saúde pública do Rio Grande do Norte, clamando por soluções mais eficazes e rápidas para aliviar o sofrimento de milhares.

BRAVA ENERGIA INTERROMPE CICLO DE ALTAS E REDUZ PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

Após dez semanas de alta e estabilidade, o preço do óleo diesel A S500 vendido na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, teve redução na atualização divulgada nesta quinta-feira (16) pela Brava Energia.

De acordo com a nova tabela, o valor de venda às distribuidoras caiu R$ 0,46, passando de R$ 5,77 para R$ 5,31 na modalidade EXA. Na modalidade LCT, o preço recuou de R$ 5,78 para R$ 5,33. A gasolina A também voltou a cair após sete semanas sem redução. O preço passou de R$ 3,85 para R$ 3,77, uma queda de R$ 0,08 por litro.

Os preços dos combustíveis ao consumidor final variam em função dos valores praticados nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização (PIS/Pasep, Cofins, Cide e ICMS), além dos custos e despesas operacionais das empresas, da adição de biocombustíveis ao diesel e à gasolina e das margens de distribuição e revenda.

TREMOR DE TERRA É REGISTRADO EM CURRAIS NOVOS E ACENDE ALERTA NO RN; VEJA O QUE ACONTECEU

Evento sísmico de magnitude 1,5 foi detectado por equipamentos da UFRN no início da tarde de segunda-feira (13) e não foi sentido pela população. 

Um tremor de terra de baixa magnitude foi registrado na segunda-feira (13) no município de Currais Novos, no Seridó, e causou alerta de monitoramento na região, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis). O evento ocorreu às 12h52 (horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1,5, sem registro de percepção pela população. O abalo foi identificado por meio da rede de estações sismográficas que atua no Nordeste, responsável por captar vibrações do solo mesmo quando não são percebidas pelas pessoas.

De acordo com o LabSis/UFRN, tremores dessa magnitude são considerados de baixa intensidade e, na maioria dos casos, passam despercebidos pela população. O laboratório reforça que os dados são preliminares e podem ser revisados conforme novas análises técnicas são realizadas. Mesmo sem risco imediato, o monitoramento contínuo é considerado essencial para estudos sobre a atividade sísmica no RN e no Nordeste. Especialistas explicam que eventos abaixo de magnitude 2 raramente são sentidos, sendo detectados principalmente por equipamentos científicos de alta sensibilidade. A escala de magnitude sísmica mede a energia liberada em um tremor. Em geral, abalos abaixo de 2 são imperceptíveis, enquanto níveis superiores podem ser sentidos pela população dependendo da intensidade.

STF DECIDE QUE PISO NACIONAL DEVE SER PAGO A PROFESSORES TEMPORÁRIOS

P
rofessor em sala de aula/André Richter - Repórter da Agência Brasil

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais.

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008. O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido. Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral. Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro.

Votos
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos. Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários. “Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores", afirmou. O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Professores
Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.

Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola. "Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.

Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação. Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes. "O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação", comentou.

Limitação
A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão. "Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários", justificou Dino.