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terça-feira, 14 de abril de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 13/04/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 14/04/2026
GOVERNO DO BRASIL SANCIONA NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
Governo do Brasil sancionará o
novo Plano Nacional da Educação (PNE) em solenidade no Palácio do Planalto, na
terça-feira, 14 de abril, às 15h (horário de Brasília). O presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo
Barchini, assinará a lei, que traça o planejamento estratégico para a educação
brasileira nos próximos dez anos. O documento abrange metas de todos os níveis
e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação.
O projeto de lei que deu origem
ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024 e aprovado
pelo Congresso Nacional em 2026, envolvendo a participação da sociedade civil e
de diversas entidades educacionais. Mais do que um documento, a lei fortalecerá
o país por meio do poder transformador da educação, com governança,
transparência, monitoramento e comprometimento de recursos para alcançar os
objetivos e metas previstos.
A cerimônia contará com a
participação de autoridades do Executivo federal, deputados, senadores,
governadores, secretários de educação e integrantes da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários
de Educação (Consed), do Grupo de Trabalho do PNE (GT-PNE) e do Fórum Nacional
de Educação (FNE), além de representantes da sociedade civil.
Credenciamento – Os profissionais de veículos de imprensa
interessados na cobertura do evento devem realizar o credenciamento diário no sistema da Presidência da
República. As credenciais anuais 2026 do Palácio do Planalto também serão
aceitas.
Serviço
Cerimônia de sanção do novo
Plano Nacional de Educação
Data: terça-feira, 14 de abril de 2026
Horário: 15h
Local: Salão Nobre | Palácio do Planalto
Endereço: Praça dos Três Poderes – Brasília (DF)
Credenciamento
Assessoria de Comunicação Social
do MEC
Categoria Educação e Pesquisa
MUTIRÃO EM NATAL E MAIS 3 CIDADES DO RN OFERECE EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS
A população de Natal, Caicó, Arez e Mossoró poderá emitir documentos gratuitamente entre desde segunda-feira (13) e o dia 17 de abril, durante a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil. Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Também haverá atualização do Cadastro Único, atendimento jurídico, vacinação, aferição de pressão e corte de cabelo.
A iniciativa é voltada principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo população em situação de rua, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, além de crianças e adolescentes em acolhimento. Neste ano, a ação foi ampliada para cidades do interior, com expectativa de cerca de 1.500 atendimentos ao longo da semana.
*Locais e horários:
Natal: Praça Sete de Setembro,
Cidade Alta (ao lado do Fórum Fazendário), das 9h às 14h, de segunda a sexta
Caicó: Fórum Amaro Cavalcanti,
bairro Maynard, das 8h às 14h, de segunda a sexta
Mossoró: UniCatólica do RN,
bairro Santo Antônio, das 9h às 14h, de segunda a quinta
Arez: Câmara Municipal, das 9h
às 14h, de segunda a quinta
A ação conta com apoio de
diversos órgãos públicos e instituições parceiras.
INMET RENOVA ALERTA LARANJA DE CHUVAS INTENSAS PARA TODO O RN
O Instituto Nacional de Meteorologia renovou o alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte, com validade até 23h59 desta terça-feira 14. O aviso é da cor laranja, que indica previsão de volumes elevados de precipitação e ventos intensos.
De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Também há possibilidade de ventos com intensidade entre 60 e 100 km/h.
Segundo o órgão, há risco de
corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas
elétricas.
O Inmet orienta que, em caso de
rajadas de vento:
- não se abrigar debaixo de árvores, devido
ao risco de queda e descargas elétricas;
- não estacionar veículos próximos a torres
de transmissão e placas de propaganda;
- se possível, desligar aparelhos elétricos
e o quadro geral de energia.
Em caso de necessidade, a recomendação é acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
DER-RN AUTORIZA REAJUSTE DE 4,26% NA TARIFA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN) autorizou,
nesta terça-feira (14), o reajuste de 4,26% na tarifa do transporte
intermunicipal de passageiros no estado. A medida foi definida após reunião com
representantes das empresas e dos trabalhadores do setor.
De acordo com o DER, o aumento tem como base a inflação registrada ao longo de 2025 e busca corrigir a defasagem nos valores praticados. O reajuste é aplicado ao sistema de transporte intermunicipal que atende cidades de todo o RN, incluindo deslocamentos com origem ou destino em Natal. Segundo o órgão, o percentual autorizado segue a política de revisão anual das tarifas, adotada desde 2021. O Governo do Estado informou que o reajuste foi acordado junto aos operadores do sistema e representantes dos trabalhadores rodoviários.
Como parte do acordo, as empresas assumiram o compromisso de evitar demissões em massa de trabalhadores do transporte rodoviário no estado. O objetivo, segundo o DER, é manter a estabilidade do serviço e dos empregos no setor. Além do reajuste tarifário, o Governo do RN confirmou a renovação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível utilizado no transporte intermunicipal até dezembro de 2026. A reunião contou com a presença da diretora-presidente do DER/RN, Natécia Nunes; do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do RN (Setrans/RN), Eudo Laranjeiras Costa; do presidente do Sintra/RN e da Atomp/RN, Renato Barbalho de Medeiros; e do presidente do Sintro/RN, Antônio Júnior da Silva.
Fonte: Novo
RN GANHA REFORÇO HÍDRICO APÓS CHUVAS E OITICICA SUPERA 50% DA CAPACIDADE
O Relatório dos Volumes dos Reservatórios do Rio Grande do Norte, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta aumento nos níveis de diversos reservatórios após as chuvas registradas no último fim de semana. O relatório é elaborado pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN), que monitora 69 mananciais responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. Atualmente, as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte acumulam 2.312.971.672 m³, o que corresponde a 43,72% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³. Ao todo, 31 mananciais apresentaram aumento de volume de água em comparação com o levantamento anterior.
A barragem de Oiticica já acumula 371.767.111 m³, o equivalente a 50,06% de sua capacidade total, que é de 742.632.840 m³. Em comparação com a última sexta-feira (10), quando registrava 337.227.991 m³ (45,41%), o reservatório apresentou um aumento de 4,38% no volume acumulado. O açude público do município de Encanto, com capacidade para 5.192.538 m³, atingiu 100% de sua capacidade e começou a verter (sangrar) no último sábado (11). Além dele, outros cinco reservatórios permanecem cheios: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Tesoura, em Francisco Dantas; e Dinamarca, em Serra Negra do Norte.
Entre os mananciais monitorados, o maior aumento proporcional foi registrado no açude Inspetoria, em Umarizal, que teve acréscimo de 86,79% no volume armazenado. O reservatório acumula 2.819.176 m³, o equivalente a 91,08% de sua capacidade total, que é de 3.095.125 m³. No relatório anterior, o manancial estava com apenas 4,29% da capacidade. Outro destaque é o açude Beldroega, em Paraú, que teve crescimento de 33,30% no volume armazenado após as chuvas. Atualmente, acumula 3.943.296 m³, o equivalente a 48,94% de sua capacidade total, de 8.057.520 m³. Na última sexta-feira, o reservatório estava com 15,64% da capacidade. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 989.326.689 m³, correspondentes a 41,69% de sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. O aumento no período foi de 0,39%, em relação aos 979.972.616 m³ (41,30%) registrados no relatório anterior. Já a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 355.522.950 m³, o equivalente a 59,28% de sua capacidade total, de 599.712.000 m³. O crescimento no volume foi de 0,44% em comparação com o levantamento anterior, quando registrava 58,84%. A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 151.873.960 m³, correspondentes a 51,87% de sua capacidade total, de 292.813.650 m³. No relatório anterior, o volume era de 144.257.815 m³ (49,27%).
Apesar das recargas, 15 reservatórios ainda permanecem com menos de 10% da capacidade total: Itans, em Caicó (0,05%); Sabugi, em São João do Sabugi (5,82%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,04%); Esguicho, em Ouro Branco (7,93%); Bonito II, em São Miguel (7,82%); Dourado, em Currais Novos (5,36%); Gangorra, em Rafael Fernandes (5,40%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (1,80%); Tourão, em Patu (4,05%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (6,27%); Alecrim, em Santana do Matos (5,69%); Brejo, em Olho d’Água do Borges (1,04%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (7,87%); São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (7,35%); e Mundo Novo, em Caicó, que permanece seco.
ENEM 2026: PERÍODO PARA PEDIR ISENÇÃO DA TAXA COMEÇA HOJE
O prazo para que as pessoas interessadas em
solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a
ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição
começou na segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do
Participante do Enem com o login único da plataforma de
serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
*Direito de solicitar a isenção
O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:
· matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em
2026;
· estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas
integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um
salário-mínimo e meio;
· pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para
Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação
(MEC);
As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do
pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.
O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.
Ausência em 2025
O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do
Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do
ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026
deve justificar sua ausência. A justificativa de ausência no Enem 2025 deve ser
feita também pela Página do Participante, no mesmo período, 13 a 24 de abril. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou
responsáveis dos participantes.
Os documentos para justificativa de ausência no Enem 2025 devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas. O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.
Resultados
Os resultados das solicitações de isenção da taxa
de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio.
Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio. As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos no novo edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º.
Necessidade de inscrição
O edital do Inep esclarece que ter a aprovação da solicitação de isenção
de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a inscrição no Enem
deste ano. O período de inscrição pela Página do Participante ainda será definido e
divulgado pelo MEC.
TJRN/AMIGO DO CONSENSO: 14ª VARA CÍVEL DE NATAL VAI PREMIAR ADVOGADOS QUE MAIS REALIZAREM ACORDOS NA UNIDADE
Estimular o diálogo entre as partes e fortalecer a atuação conjunta entre advocacia e Judiciário são ferramentas essenciais na prestação jurisdicional mais eficiente e acessível à população. Com esse propósito, a 14ª Vara Cível da Comarca de Natal anunciou o prêmio “Advogado Amigo do Consenso”, que vai reconhecer, ao fim de 2026, os três advogados que mais celebrarem acordos ao longo do ano. O projeto tem o objetivo de incentivar a cultura da conciliação e reconhecer a atuação de profissionais que contribuem para a resolução consensual de conflitos, e deve favorecer respostas mais céleres e adequadas às demandas atendidas pelo Poder Judiciário, especialmente em ações repetitivas ou marcadas por litigância habitual.
A iniciativa, instituída por meio da Portaria nº 01/2026, vai contabilizar os acordos homologados entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2026. O prêmio inclui somente acordos feitos em 1º Grau e a conferência estatística será feita pelo Sistema GPS-Jus. Ao incentivar a formalização de acordos, o projeto também reafirma o compromisso do Judiciário Potiguar com a promoção de um serviço de mais qualidade, como pontua a juíza responsável pelo projeto, Thereza Cristina Costa. “A 14ª Vara Cível está empenhada em melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional e a entregar uma gestão de qualidade a partes e advogados.
A iniciativa da premiação é parte desse projeto maior, porque é um convite aos advogados para serem também agentes de transformação na realidade de seus clientes”, afirmou a magistrada. A premiação está prevista para acontecer no dia 9 de dezembro de 2026, com base em lista a ser publicada em 4 de dezembro, conforme estabelece a portaria que instituiu a iniciativa.
CORREGEDORIA DO TJRN HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
A Corregedoria-Geral de
Justiça do RN homologou o resultado final do processo seletivo voltado para
estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. O documento foi publicado no
Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 10 de abril.
Confira abaixo o
edital
A homologação do processo
seletivo foi proferida pela Corregedora-Geral de Justiça do RN, em exercício,
desembargadora Martha Danyelle, em conformidade com o resultado final, por
ordem classificatória, divulgado no Diário de Justiça eletrônico, na edição de
9 de abril.
segunda-feira, 13 de abril de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 12/04/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 13/04/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ FORTALECE EDUCAÇÃO INFANTIL COM FORMAÇÃO DO PROGRAMA APRENDE BRASIL
A Secretaria Municipal de Educação de Caicó segue investindo na base do
aprendizado: a infância. No município, foi realizada a formação do programa
Aprende Brasil, promovida pela Secretaria, com o objetivo de fortalecer as
práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento da leitura e da escrita nas
turmas de Pré I e Pré II. O encontro aconteceu no auditório do Centro
Administrativo da Prefeitura de Caicó.
O programa tem como finalidade oferecer soluções educacionais completas para a rede pública de ensino, contribuindo para a qualificação das práticas em sala de aula e para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. "Acreditamos que é na educação infantil que construímos os alicerces para um futuro de oportunidades. Por isso, seguimos qualificando nossos educadores e garantindo que nossos meninos e meninas tenham acesso a um ensino cada vez mais significativo, acolhedor e de qualidade. Educar desde cedo é transformar o amanhã", destacou o secretário municipal de Educação, Sérgio André.
PREFEITURA DE CAICÓ INTENSIFICA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE ESGOTOS CLANDESTINOS
Cuidar da cidade também começa dentro de casa. Esse é o principal objetivo da campanha “Caicó Mais Limpa: Esgoto no Lugar Certo”, lançada pela Prefeitura de Caicó. A iniciativa tem como foco sensibilizar moradores e comerciantes sobre os impactos das ligações clandestinas de esgoto, que acabam despejando resíduos diretamente em galerias de drenagem e riachos. Esse tipo de prática provoca poluição ambiental, mau cheiro nas ruas e pode comprometer a qualidade da água e a saúde da população. Além disso, o esgoto lançado de forma irregular também pode afetar o funcionamento do sistema de drenagem da cidade, agravando problemas de alagamento em períodos de chuva.
Para o secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira, a participação da população é fundamental para resolver o problema. “Essa é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada. A Prefeitura está fazendo sua parte com fiscalização e orientação, mas é importante que cada morador também contribua, verificando suas instalações e regularizando as ligações de esgoto”, ressaltou. A gestão municipal concedeu prazo de 90 dias para adequação das instalações, antes do início das ações de fiscalização.
JFRN: DIVULGADO RESULTADO DA CURADORIA DA QUINTA JURÍDICA
O núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte
divulgou o resultado da seleção para a Curadoria da Quinta Jurídica. Foram
selecionados dois projetos: "A metamorfose do feminicídio: do ódio digital
à violência de gênero no Brasil", desenvolvido pelo projeto de extensão
Capitólio da UFRN, e "Encontro Anual do DECRIM: Direito, Economia do Crime
e Eficiência da Jurisdição Penal", do Grupo de Pesquisa em Direito e
Economia do Crime (DECRIM), no campus da UFRN em Caicó.
As propostas contempladas contarão com apoio financeiro no valor de R$
10 mil para cada iniciativa, destinado exclusivamente à cobertura das despesas
relacionadas à realização do evento.
MOTO E CARRO SÃO ARRASTADOS POR CHUVA INTENSA EM CAICÓ
As fortes chuvas registradas neste domingo (12) em Caicó provocaram alagamentos e transtornos em diversos pontos da cidade. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a força da água e os impactos causados pela enxurrada. Em uma das imagens, uma motocicleta é arrastada pela correnteza enquanto dois homens tentam puxá-la com o auxílio de uma corda.
Em outro registro, um carro também é levado pela água acumulada na via. Outros vídeos mostram ruas completamente tomadas pela água durante a noite, evidenciando a intensidade da chuva no município. De acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, foram registrados 102 milímetros de chuva em um período de 48 horas.
Apesar
dos transtornos, não há informações oficiais sobre feridos.
Confira o vídeo:
TRT-RN ATUARÁ NA SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL – REGISTRE-SE! COM SERVIÇO DE ATERMAÇÃO
O Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) participa, com serviço de atermação, da
4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que começa nesta segunda (13) e segue até sexta (17/4). A ação acontece das 9h às 14h,
ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de
Setembro, Cidade Alta, em Natal/RN.
O evento, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e coordenada
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de promover o acesso à
cidadania e assegurar direitos fundamentais, sendo especialmente direcionada a
pessoas em situação de vulnerabilidade social, notadamente aquelas em situação
de rua ou com dificuldade de acesso a serviços públicos essenciais.
Para a realização dos atendimentos gratuitos aos cidadãos, a ação contará com a
participação, além do TRT-RN, de diversas instituições, dentre as quais:
ANOREG/RN, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Justiça
Federal no RN, Tribunal Regional Eleitoral do RN, Ministério Público do RN,
Defensoria Pública, além de outras entidades parceiras,

