FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 12/02/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 13/02/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 12/02/2026
*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase
U. Católica-QUE 3 x 4 Juventud
– JUVENTUD CLASSIFICADO (Pênaltis: 3-4)

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada
Athletico-PR 2 x 1 Santos
Fluminense 1 x 0 Botafogo
Corinthians 2 x 0 Bragantino
Internacional 1 x 3 Palmeiras

*Campeonato Carioca – Quartas de Final
Maricá 0 x 4 Sampaio Corrêa-RJ

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
ABECAT 0 x 3 Atlético-GO
Anápolis 0 x 2 Vila Nova

*Campeonato Catarinense – Semifinal
Concórdia 2 x 2 Criciúma

Campeonato Pernambucano – Semifinal
Retrô 0 x 1 Sport

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
Coruripe 2 x 1 CSA

*Campeonato Mato-Grossense – Segunda fase
Sport Sinop 1 x 0 Cuiabá
– SPORT SINOP CLASSIFICADO

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
Capitão Poço 1 x 1 Águia
Bragantino-PA 1 x 1 S. Raimundo-PA
Amazônia 2 x 2 Santa Rosa
Castanhal 2 x 2 Remo

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo Turno
Amazonas 0 x 0 Itacoatiara

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
Nacional de Patos 1 x 1 Sousa

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
Altos 3 x 1 Corisabbá

*Campeonato Brasiliense – 7ª Rodada
Brasília 1 x 3 Capital-DF
ARUC 0 x 3 Samambaia

*Campeonato Capixaba – 9ª Rodada
Capixaba 0 x 2 Real Noroeste
Forte 0 x 1 Desportiva
Porto Vitória 1 x 0 Vilavelhense
Rio Branco-VN 2 x 2 Rio Branco-ES
Serra 1 x 2 Vitória-ES

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
Santa Cruz Acre 5 x 0 São Francisco-AC

*Campeonato Rondoniense – 12ª Rodada
Rondoniense 0 x 1 Ji-Paraná

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Santos-AP 1 x 2 São José-AP

*Inglaterra – Premier League – 26ª Rodada
Brentford 1 x 1 Arsenal

*Espanha – Copa do Rei – Semifinal
Atlético Madrid 4 x 0 Barcelona

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 1ª Rodada
Mixto 0 x 1 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 13/02/2026
*Campeonato Carioca – Quartas de Final
17:00h Madureira x Boavista-RJ

Campeonato Catarinense – 3ª Rodada
20:00h Marcílio Dias x Figueirense
20:00h Joinville x Carlos Renaux

Campeonato Paraibano – 8ª Rodada
19:30h Treze x Esporte

Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
16:00h Piauí x Oeirense

Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Cristal x Independente-AP

Copa da Inglaterra – Quartas de Final
16:45h Wrexham x Ipswich
16:45h Hull City x Chelsea

Itália – Série A – 25ª Rodada
16:45h Pisa x Milan

Espanha – La Liga – 24ª Rodada
17:00h Elche x Osasuna

Alemanha – Bundesliga – 22ª Rodada
16:30h B. Dortmund x Mainz

França – Ligue 1 – 22ª Rodada
15:00h Rennes x Paris SG
16:45h Monaco x Nantes

Portugal – Primeira Liga – 22ª Rodada
15:30h Santa Clara x Benfica
17:45h Tondela x Alverca

Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 1ª Rodada
21:00h Palmeiras x América-MG
21:00h Atlético-MG x Corinthians

Sul-Americano Feminino Sub-20 – 5ª Rodada
18:00h Peru x Equador
18:00h Brasil x Argentina

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS E ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PARA 5 MIL ESTUDANTES

A Secretaria Municipal de Educação de Caicó (SEMED) anunciou novos investimentos para a Rede Municipal de Ensino, reforçando o compromisso com a qualidade da educação no município. Recentemente, o município de Caicó foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada — iniciativa que premia cidades que se destacam na gestão educacional e na implementação de ações pedagógicas voltadas à alfabetização.

O secretário municipal de Educação, professor Sérgio André, confirmou que a SEMED iniciou a entrega de kits de material escolar para aproximadamente 5 mil estudantes. A ação contempla alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da Educação Infantil e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).Os kits já estão sendo organizados e a distribuição foi iniciada, garantindo que todos os estudantes da Rede Municipal tenham acesso aos materiais necessários para o desenvolvimento das atividades ao longo do ano letivo. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a equidade e com a oferta de condições adequadas de aprendizagem para todos.

Renovação do mobiliário escolar
Outra medida anunciada é a renovação do mobiliário escolar. Mais de 150 salas de aula da Rede Municipal serão contempladas com novos conjuntos de birô e cadeiras para os professores. A ação busca oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, contribuindo para um ambiente escolar mais estruturado, organizado e acolhedor.

TETO DO SEGURO-DESEMPREGO SOBE PARA R$ 2.518,65

Desde desta segunda-feira (12), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 3,9%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, diferença de R$ 94,54. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido. A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma:

Salário médio	Valor da parcela
Até R$  2.222,17	80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 2.222,18 até R$ 3.703,99	50% sobre o que ultrapassar R$ 2.222,17, mais valor fixo de R$ 1.777,74
Acima de R$ 3.703,99	Parcela invariável de R$ 2.518,65

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Direitos
Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser requerido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ter sido dispensado sem justa causa;
• Estar desempregado, quando do requerimento do benefício;
• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:

– pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no primeiro pedido;
– pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no segundo pedido; e
– cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, nos demais pedidos;

• Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família;
• Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o sétimo e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o sétimo e o 90º dia, para empregados domésticos.

TRT-RN INFORMA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO CARNAVAL TRT-RN INFORMA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO CARNAVAL

O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e das Varas do Trabalho estará suspenso entre a segunda-feira (16/02) e a quarta-feira de cinzas (18/02), em virtude do Carnaval. A suspensão ocorre conforme o Art. 279 do Regimento Interno do Tribunal.

Durante o período, os prazos processuais ficam suspensos. Para garantir o atendimento de medidas consideradas de urgência, o tribunal funcionará em regime de plantão judicial unificado de primeira e segunda instâncias.

Contatos do Plantão Judicial: 1ª Instância –  (84) 99981-5770 e 2ª Instância – (84) 99983-0496

Fonte: Comunicação TRT-RN

SESC RN ABRE AS PRIMEIRAS 260 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS DE 2026

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, oferece 260 vagas para as primeiras turmas dos cursos gratuitos de valorização social no mês de março. Entre as mais de dez turmas que estarão abertas, estão opções voltadas à Páscoa, itens de decoração, doces e artesanato. As inscrições podem ser feitas de 19 a 25 de fevereiro, nas Centrais de Relacionamento do Sesc ou pelo site sescrn.com.br. 

Os cursos oferecidos em março irão ocorrer nas unidades Sesc Cidade Alta, Zona Norte, Mossoró, Caicó, Macaíba, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. As vagas disponíveis serão distribuídas nos cursos gratuitos de Ovos de Páscoa artesanais, bolos com recheio e cobertura, bombons e trufas, decorações de balões com o tema páscoa, pintura em tecido, bolsa e acessórios com fuxico, crochê, aromatizadores e sachês, e enfeite de resina para mães. Todas as turmas têm 20 horas e duram uma semana. Todos os cursos são regidos pelo edital de Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), por isso o público-alvo são pessoas matriculadas ou egressas da Educação Básica e que possuem renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos. Além disso, o projeto dá preferência a trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes. 

Para se inscrever, os interessados devem se dirigir à Central de Relacionamento de alguma unidade Sesc ou realizar a inscrição de forma online pelo site sescrn.com.br/cursos. É preciso apresentar documento de identidade (RG ou certidão de nascimento), CPF do candidato ou do responsável legal, comprovante de residência e comprovante de renda.   O resultado com a confirmação de quem fará parte das primeiras turmas será divulgado no dia 06 de março, com as aulas previstas para ocorrerem de 09 a 27 de março, a depender da turma. Para os cursos dos próximos meses, os cronogramas serão divulgados no site do Sesc RN (www.sescrn.com.br).  

Serviço: 
O que: Sesc RN abre 260 vagas para os primeiros cursos gratuitos do ano 

Quando se inscrever: De 19 a 25 de fevereiro 

Onde se inscrever: Centrais de Relacionamento das unidades Sesc (horário das 08h às 12h e das 13h às 17h) ou pelo site sescrn.com.br/cursos  

Onde serão ofertadas as turmas: Cidade Alta, Zona Norte, Mossoró, Caicó, Macaíba, Nova Cruz e São Paulo do Potengi 

Valor: Gratuito  

Pré-requisitos:  

• Ser, prioritariamente, Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ou seu dependente, ou ainda, público em geral 
• Estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica 
• Possuir renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos 

Documentação necessária: 

• Documento de identidade (RG ou certidão de nascimento) 
• CPF do candidato ou responsável legal 
• Comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) 
• Comprovante de renda 

Cronograma: 

• Inscrições (19 a 25/02) 
• Resultado (06/03) 
• Execução das aulas (09/03 a 27/03) 
• Matrícula (primeiro dia de aula, a depender da turma)  

Turmas de Março:  

• Cidade Alta 

Bolsas e acessórios com fuxico – De 16 a 20 de março, das 13h às 17h 

Enfeite de resina para mães – De 23 a 27 de março, das 13h às 17h 

• Zona Norte 

Aromatizadores e sachês – De 16 a 20 de março, das 8h às 12h 

Decorações de balões (Páscoa) – De 23 a 27 de março, das 8h às 12h 

• Mossoró 

Bolos com receio e cobertura – De 09 a 13 de março, das 13h às 17h 

Ovos de Páscoa artesanais – De 23 a 27 de março, das 13h às 17h 

• Caicó 

Bombons e trufas – De 09 a 13 de março, das 18h às 22h 

Pintura em tecido (módulo 2) – De 23 a 27 de março, das 18h às 22h 

• Macaíba 

Ovos de Páscoa artesanais – De 16 a 20 de março, das 13h às 17h 

• Nova Cruz 

Ovos de Páscoa artesanais – De 16 a 20 de março, das 18h às 22h 

Crochê (módulo 2) – De 23 a 27 de março, das 18h às 22h 

• São Paulo do Potengi 

Aromatizadores e sachês – De 16 a 20 de março, das 18h às 22h 

Decorações de balões (Páscoa) – De 23 a 27 de março, das 18h às 22h

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 62 MILHÕES

O prêmio do concurso 2.972 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (12). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 14 de fevereiro, é de R$62 milhões. 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 09 - 10 - 15 - 46 - 49 - 51 Na quina, 55 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 41.264,65. Outras 3.582 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.044,39 cada.

MPRN: DIVULGADAS INSCRIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS SOBRE FIA E FDI

 

O Ministério Público do RN (MPRN), por meio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Infância e da Inclusão, anunciou a realização da Formação Continuada de 2026 para conselheiros de todo o estado. O foco do programa é capacitar os participantes sobre o funcionamento e a gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FDI).

Segundo o site do MPRN, as inscrições estão abertas até o próximo dia 20 de fevereiro, sexta-feira da semana que vem, e devem ser realizadas através de links específicos para cada público-alvo: para os membros do Conselho Tutelar, o formulário está disponível no link https://tinyurl.com/formacaoescoladeconselhos, enquanto os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCAs) e da Pessoa Idosa (CMDPIs) devem inscrever-se via página eletrônica https://tinyurl.com/formacaoconselhosmunicipais.

 

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11/02/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/02/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11/02/2026
*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase
Alianza Lima 1 x 1 2 de Mayo
– 2 DE MAYO CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada
Mirassol 2 x 2 Cruzeiro
Chapecoense 3 x 3 Coritiba
Atlético-MG 3 x 3 Remo
Vasco 0 x 1 Bahia
São Paulo 2 x 0 Grêmio

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada – Quadrangular do rebaixamento
Portuguesa-RJ 1 x 1 Nova Iguaçu

*Campeonato Paranaense – Descenso
Cascavel 2 x 1 Andraus
– ANDRAUS REBAIXADO

*Campeonato Cearense – Disputa do 5º lugar
Horizonte 1 x 3 Iguatu

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
CRAC 1 x 1 Goiás
Anapolina 1 x 1 Jataiense

*Campeonato Baiano – 7ª Rodada
Bahia de Feira 6 x 1 Barcelona-BA
Galícia 2 x 1 Jequié

*Campeonato Pernambucano – Semifinal
Santa Cruz 0 x 1 Náutico

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
Dimensão Saúde 0 x 1 CRB
Zumbi 1 x 4 CSE

*Campeonato Mato-Grossense – Segunda fase
Operário VG 3 x 2 Nova Mutum
– OPERÁRIO CLASSIFICADO

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
Tuna Luso 1 x 0 São Francisco
Cametá 2 x 0 Paysandu

*Campeonato Maranhense – Disputa contra o Descenso
Tuntum 1 x 2 Imperatriz
– TUNTUM REBAIXADO
Maranhão 0 x 2 Sampaio Corrêa
– MARANHÃO CLASSIFICADO
Moto Club 0 x 2 IAPE
– IAPE CLASSIFICADO

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo Turno
Nacional-AM 3 x 0 S. Raimundo-AM

*Campeonato Paraibano – 8ª Rodada
Atlético-PB 0 x 2 Botafogo-PB

*Campeonato Sergipano – 8ª Rodada
Dorense 1 x 2 Confiança
Guarany-SE 0 x 1 Falcon
América de Propriá 0 x 3 Itabaiana
Desportiva Aracaju 1 x 3 Lagarto

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
Atlético-PI 1 x 0 Teresina

*Campeonato Brasiliense – 7ª Rodada
Real Brasília 0 x 3 Sobradinho
Paranoá 0 x 1 Brasiliense
Gama 2 x 1 Ceilândia

*Campeonato Rondoniense – 12ª Rodada
Guaporé 3 x 0 Barcelona-RO
Genus 0 x 1 Porto Velho

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 6ª Rodada
Bataguassu 1 x 1 Pantanal
Naviraiense 3 x 1 Dourados
Águia Negra 1 x 3 Aquidauana
Operário-MS 0 x 0 Costa Rica-MS
Corumbaense 1 x 0 Ivinhema

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Ypiranga-AP 0 x 2 Oratório

*Inglaterra – Premier League – Rodada
Nottm Forest 0 x 0 Wolverhampton
Aston Villa 1 x 0 Brighton
Manchester City 3 x 0 Fulham
Crystal Palace 2 x 3 Burnley
Sunderland 0 x 1 Liverpool

*Copa da Itália – Quartas de Final
Bologna 1 x 1 Lazio
– LAZIO CLASSIFICADO (Pênaltis: 1-4)

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
Athletic Bilbao 0 x 1 Real Sociedad

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
Bayern 2 x 0 RB Leipzig
– BAYERN CLASSIFICADO

*Sul-Americano Feminino Sub-20 – 4ª Rodada
Argentina 4 x 0 Bolívia
Peru 0 x 6 Brasil

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/02/2026
*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase
21:30h U. Católica-QUE x Juventud

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada
19:00h Athletico-PR x Santos
19:30h Fluminense x Botafogo
20:00h Corinthians x Bragantino
21:30h Internacional x Palmeiras

*Campeonato Carioca – Quartas de Final
17:00h Maricá x Sampaio Corrêa-RJ

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
19:30h ABECAT x Atlético-GO
21:00h Anápolis x Vila Nova

*Campeonato Catarinense – Semifinal
19:30h Concórdia x Criciúma

*Campeonato Pernambucano – Semifinal
17:00h Retrô x Sport

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
19:00h Coruripe x CSA
19:00h Penedense x ASA
20:00h Murici x Miguelense

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
10:00h Capitão Poço 1x1 Águia
15:30h Bragantino-PA x S. Raimundo-PA
16:00h Amazônia x Santa Rosa
19:30h Castanhal x Remo

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo Turno
21:00h Amazonas x Itacoatiara

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
20:00h Nacional de Patos x Sousa

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
19:00h Altos x Corisabbá

*Campeonato Brasiliense – 7ª Rodada
10:00h Brasília 1x3 Capital-DF
16:00h ARUC x Samambaia

*Campeonato Capixaba – 9ª Rodada
20:00h Capixaba x Real Noroeste
20:00h Forte x Desportiva
20:00h Porto Vitória x Vilavelhense
20:00h Rio Branco-VN x Rio Branco-ES
20:00h Serra x Vitória-ES

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
20:00h Santa Cruz Acre x São Francisco-AC

*Campeonato Rondoniense – 12ª Rodada
20:30h Rondoniense x Ji-Paraná

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Santos-AP x São José-AP

*Campeonato Mato-Grossense – Segunda fase
19:00h Sport Sinop x Cuiabá

*Inglaterra – Premier League – 26ª Rodada
17:00h Brentford x Arsenal

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
17:00h Atlético Madrid x Barcelona

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 1ª Rodada
21:00h Mixto x Flamengo

COLETA DE LIXO TERÁ HORÁRIO ALTERADO NO CENTRO E BAIRRO ACAMPAMENTO DURANTE O CARNAVAL EM CAICÓ

FONTE E FOTO: GLÁUCIA LIMA

A coleta de lixo domiciliar em Caicó (RN) passará por alterações temporárias durante o período do Carnaval, especificamente nas áreas do Centro e do bairro Acampamento. A mudança ocorre em razão da programação festiva e da reorganização logística dos serviços urbanos no município, visando garantir que a cidade permaneça limpa durante os dias de maior circulação de pessoas.

De acordo com o cronograma divulgado, na quinta-feira (12/02) a coleta será realizada a partir das 12h. Já na sexta-feira (13/02), o serviço começará às 11h. Nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, a coleta ocorrerá no período da manhã, estratégia adotada para evitar conflitos com os horários de blocos e eventos no Centro da cidade. Na quarta-feira (18/02), o serviço retorna ao horário normal da tarde, restabelecendo o cronograma habitual. O secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira, reforçou a importância da colaboração da população. “Durante o Carnaval, a demanda aumenta significativamente, principalmente no Centro. Por isso, ajustamos os horários para garantir eficiência na coleta e manter a cidade organizada. 

Pedimos que os moradores fiquem atentos aos novos horários e coloquem o lixo no momento correto”, destacou. A orientação é que os moradores do Centro e do bairro Acampamento evitem descartar resíduos fora do horário informado, contribuindo para a limpeza urbana e para o bom funcionamento dos serviços durante o período festivo. A mudança ocorre em razão da programação festiva e da reorganização logística dos serviços urbanos no município, visando garantir que a cidade permaneça limpa durante os dias de maior circulação de pessoas.

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ: PROJETO IMPULSIONA CADEIA LEITEIRA NO ASSENTAMENTO SERIDÓ CAATINGA GRANDE

A gestão municipal de São José do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural (SEMAPES), tem intensificado o apoio a ações voltadas ao fortalecimento do homem do campo. Em parceria com instituições estratégicas, o município busca promover o desenvolvimento da zona rural e garantir melhores condições de vida aos produtores. Na quarta-feira (11), o secretário municipal de Agricultura, José Ivon Dantas, participou de uma reunião no Assentamento Agrário Seridó Caatinga Grande. O encontro foi realizado às 18h, na sede da ACBPARAS (Associação Comunitária dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Rural Seridó), com o objetivo de discutir a implantação do projeto “Qualificação Leiteira Potiguar”, iniciativa voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite na região. A ação contou com a presença dos auxiliares da pasta, Joel Dantas e André Silva, além dos representantes do Sebrae, Luiz Felipe (Sebrae Natal) e Carlos Henrique, médico-veterinário e consultor da instituição. Também participaram o presidente da ACBPARAS, João Querino Dantas, e produtores do assentamento.

De acordo com Luiz Felipe, do Sebrae, o projeto representa um importante avanço para o município, destacando o papel fundamental da parceria com a gestão municipal. A iniciativa prevê a adoção de práticas técnicas especializadas e acompanhamento profissional mensal junto aos produtores, com foco na melhoria da produtividade e na qualidade do leite. A expectativa é que, com o suporte técnico contínuo e a qualificação dos produtores, a atividade leiteira no assentamento ganhe mais eficiência e competitividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural local. São José do Seridó e São Rafael foram as primeiras cidades do Estado selecionadas para este projeto. A chegada desse projeto a comunidade é uma ação do mandato do deputado federal Fernando Mineiro por meio de uma solicitação do vereador Jusssiene Dantas.

CARLOS FELIPE

TIMBAÚBA DOS BATISTAS ALCANÇA NOTA MÁXIMA NOS INDICADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O município de Timbaúba dos Batistas conquistou nota máxima nos indicadores do Ministério da Saúde, conforme avaliação do programa Saúde Brasil 360, reafirmando o compromisso da gestão com uma Atenção Primária forte, resolutiva e humanizada.

Pelo terceiro quadrimestre consecutivo, o município alcançou nota 10 no indicador de vínculo e acompanhamento territorial, além de nota máxima em qualidade. Também foram obtidos excelentes resultados nos indicadores de diabetes, hipertensão arterial e atenção à pessoa idosa, demonstrando cuidado integral, acompanhamento efetivo e foco na prevenção.

JUSTIÇA DEFINE REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BLOCOS CARNAVALESCOS NA CIDADE DE CAICÓ

A 1ª Vara da Comarca de Caicó autorizou e definiu regras para a participação de crianças e adolescentes em blocos carnavalescos que ocorrerão no município de Caicó nos próximos dias. Com isso, o alvará judicial foi concedido pela juíza Andrea Cabral, que destacou a necessidade do acompanhamento de pais ou responsáveis, além da proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas.

De acordo com os autos, duas associações culturais requereram a expedição de alvará judicial para permitir o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes nos blocos carnavalescos “A Troça da Serpente”, “Carnaval de Rua do Bloquinho da Furiosa”, “Bloco da Furiosa” e “Bloco Frevo do Meio-Dia”. Sobre os eventos, os requerentes informaram que não haverá disponibilização ou comercialização de bebidas alcoólicas, e que ocorrerão em via pública. Para análise do caso, a magistrada embasou-se no art. 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao destacar que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. No entanto, segundo tal legislação, as crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsáveis. 

“Considerando a natureza do evento, a documentação trazida aos autos, constata-se que a realização dos eventos, em tese, não ofende aos princípios norteadores da teoria da proteção integral, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescentes, não havendo, em tese, indícios de violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, merecendo o acolhimento do pleito autoral. Assim sendo, é importante asseverar que devem ser observados pela requerente os compromissos apresentados na inicial, bem como as recomendações contidas no dispositivo, de forma a proteger as crianças e os adolescentes de risco e violação de seus direitos”, afirmou a juíza.

Dessa forma, a magistrada ressaltou que, no presente caso, por se tratar de evento aberto, público, e sem controle de entrada, não é aplicável definir faixa etária para entrada no local, todavia, a permanência de crianças desacompanhadas não deverá ser permitida.

Regras estabelecidas
Como regras, a juíza estipulou que crianças e adolescentes até 14 anos incompletos somente podem participar de tais atividades acompanhadas dos pais ou responsável legal, além de parentes colaterais até 3º (avós, bisavós, tios, irmãos – todos maiores e capazes), desde que apresentem documento oficial comprovando o vínculo de parentesco.

Já adolescentes entre 14 anos completos e 16 anos incompletos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal, além de parentes colaterais até 3º (avós, bisavós, tios, irmãos – todos maiores e capazes), desde que apresentem documento oficial comprovando o vínculo de parentesco, ou desacompanhadas portando autorização por escrito daqueles. Aos maiores de 16 anos, se torna independente a autorização ou o acompanhamento dos seus genitores.

Ainda conforme a juíza, o responsável pelo evento fica advertido de que é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, drogas, cigarros ou similares por crianças e adolescentes. Fica ainda advertido de que, caso sejam encontradas crianças e adolescentes indevidamente no evento, serão adotadas as providências cabíveis, podendo ser aplicadas medidas administrativas, cíveis e penais, com a lavratura dos respectivos autos de advertência ou infração, conforme previsão legal contida na Lei n° 8.069/90.

TRF5 DECIDE QUE TÉCNICO DE ESPORTE PODE SER EQUIPARADO AO MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que para fins de aposentadoria previdenciária a atividade de técnico de esportes é equiparada ao exercício do magistério. O entendimento veio com o julgamento de um processo na 6ª Turma do TRF5, que teve como relator o Desembargador Federal Walter Nunes. O julgamento foi a unanimidade com o Tribunal dando provimento à apelação do professor para reconhecer o período de trabalho como técnico de esporte. 

O relator destacou que há equiparação de técnico de esporte com professor quando as atividades são desempenhadas em instituições de ensino fundamental e médio e quando vinculadas ao projeto pedagógico da educação básica. “Ademais, o exercício da função de técnico de futebol ou de outra modalidade esportiva, quando desempenhado no âmbito de instituição de ensino fundamental ou médio, não se distingue, em essência, da atuação do professor de educação física responsável pela respectiva modalidade, integrando o conjunto de atividades pedagógicas próprias da educação básica”, escreveu o Desembargador Federal Walter Nunes. Ele ressaltou que a expressão "professor" designa uma categoria profissional de caráter amplo, que comporta diversas especializações, a exemplo do professor de matemática, de língua portuguesa e de educação física.

ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES DEFENDEM NO STF MANUTENÇÃO DE PENDURICALHOS

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto). O pedido foi feito por 11 associações, que também pediram para participar do processo. Estão entre as entidades a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias nos Três Poderes. Penduricalhos são benefícios financeiros concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No entendimento das entidades, todas os pagamentos que são realizados pelo Judiciário e Ministério Público estão previstos em lei ou em regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

“Está a se impor, no ponto, o acolhimento dos presentes embargos de declaração para, verificando que não tem havido pagamento a magistratura sem autorização prévia do CNJ, deixe de ser exigido dos tribunais a revisão dos atos normativos que concretizam os pagamentos previstos em lei”, afirmam as associações. Mais cedo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também defendeu no STF a manutenção dos penduricalhos.O plenário do Supremo marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos.

Fonte: Agência Brasil