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quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 20/01/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 21/01/2026
GOVERNO DO RN ENTREGA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS QUE ABASTECEM CIDADES DO SERIDÓ
O Governo do Rio Grande do Norte entregou nesta terça-feira (20) as obras de recuperação da Barragem Boqueirão de Parelhas, reservatório estratégico para o abastecimento de Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e comunidades rurais da região. A barragem integra a Bacia do Piranhas-Açu e está localizada a cerca de 2,5 km da zona urbana de Parelhas. Com investimento aproximado de R$ 1,2 milhão, a obra faz parte do Programa de Recuperação e Manutenção de Barragens Estaduais, que prevê a reabilitação de 28 reservatórios até 2026. As intervenções incluíram recuperação estrutural, manutenção de sistemas hidromecânicos, recomposição de taludes, requalificação da crista, melhorias na tomada d’água, comportas, casa de comando e dispositivos de segurança.
Durante a entrega, a governadora Fátima Bezerra destacou que a recuperação do Boqueirão representa mais do que uma obra física. “No Seridó, água é dignidade e justiça social. Cuidar das barragens é proteger cidades e garantir água para as pessoas”, afirmou, ressaltando que a ação integra um conjunto de políticas estruturantes, como a Barragem de Oiticica, a transposição do São Francisco, adutoras e projetos de dessalinização. O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton Dantas, enfatizou o impacto regional da barragem e o simbolismo das chuvas registradas na véspera do dia de São Sebastião, padroeiro tradicionalmente associado à esperança por um bom inverno. Já o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, destacou que o programa já soma mais de R$ 18 milhões em investimentos e 14 barragens recuperadas no estado.
Para o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varela, a gestão da água no semiárido exige planejamento e manutenção permanente. O diretor-presidente do Igarn, Procópio Lucena, lembrou que esta foi a maior recuperação já realizada no Boqueirão desde sua inauguração, há quase 40 anos.Moradores da região também celebraram a obra. A aposentada Maria Aparecida Dantas Medeiros, de 64 anos, resumiu o sentimento local: “Não é só concreto. É segurança e a certeza de que não vai faltar água para quem vive aqui”.
INSS LIBERA EXTRATO DE PAGAMENTO COM NOVO REAJUSTE E ISENÇÃO; SAIBA COMO CONSULTAR
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem conferir, a partir desta quarta-feira (21), os valores do benefício deste mês, com novo reajuste e isenção. O pagamento começa em 26 de janeiro e vai até 6 de fevereiro (veja calendário abaixo).
Quem ganha um salário mínimo terá aumento de 6,79%, acompanhando a política do piso nacional. Para os que recebem acima disso, a correção é feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2025, que foi de 3,90%. Com isso, o piso dos benefícios da Previdência Social subiu de R$ 1.519 para R$ 1.621, e o teto, de R$ 8.157,41 para R$ 8.475,55. Para os segurados que começaram a receber o benefício a partir de 1º de janeiro de 2025, o reajuste será proporcional.
Como consultar
Para consultar, basta acessar
o Meu INSS pela internet
ou aplicativo. É necessário fazer login e clicar em “Extrato de Pagamento” na
tela inicial para ver todos os detalhes do benefício. O beneficiário que não tem
acesso à internet pode ligar para o número 135. É necessário
informar o CPF e confirmar algumas informações para evitar fraudes. O
atendimento ocorre de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Isenção
Outra medida que passa a
vigorar a partir do pagamento de janeiro é a isenção
do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. Aqueles
que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350 terão isenção parcial, com desconto
progressivo. Já acima de R$ 7.350, não muda
nada, e o recolhimento será normal.
Calendário de pagamento
Para quem recebe o mínimo, o
pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 26 de janeiro a 6 de
fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do piso vai de 2 a 6 de
fevereiro. A data varia conforme o número
final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece
após o traço.
*Até um salário-mínimo
- Final 1: 26 de janeiro
- Final 2: 27 de janeiro
- Final 3: 28 de janeiro
- Final 4: 29 de janeiro
- Final 5: 30 de janeiro
- Final 6: 2 de fevereiro
- Final 7: 3 de fevereiro
- Final 8: 4 de fevereiro
- Final 9: 5 de fevereiro
- Final 0: 6 de fevereiro
*Acima do piso nacional
- Finais 1 e 6: 2 de fevereiro
- Finais 2 e 7: 3 de fevereiro
- Finais 3 e 8: 4 de fevereiro
- Finais 4 e 9: 5 de fevereiro
- Finais 5 e 0: de fevereiro
*Passo a passo da consultar - Para quem não tem acesso à internet
- Basta ligar para a Central 135. Ao ligar,
informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de
forma a evitar fraudes.
*Segurados com acesso à
internet
- Acessar o site Meu INSS
(https://meu.inss.gov.br/).
- Após fazer o login, na tela inicial,
clique no serviço de “Extrato de Pagamento”.
- É possível ter acesso ao extrato e todos
os detalhes sobre o pagamento do benefício.
*Pelo aplicativo Meu INSS
- Disponível para aparelhos com sistemas
Android e iOS.
- Assim como no acesso pelo site, de início,
é necessário fazer login e colocar senha.
- Depois disso, todos os serviços
disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.
*Números
Aproximadamente 21,9 milhões
de benefícios têm o valor de até um salário mínimo. Esse número corresponde a
62,5% do total de 35,15 milhões de benefícios do RGPS. Atualmente, mais de 12,2
milhões de benefícios têm valor superior ao piso nacional.
Outros benefícios com valores
fixos
• O Benefício de Prestação
Continuada (BPC/LOAS) – destinado a idosos e pessoas com deficiência em
situação de extrema pobreza: R$ 1.621,00.
• O benefício pago a
seringueiros e seus dependentes: R$ 3.242,00.
• Cota do salário-família: R$
67,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.980,38
R7
ALERTA: INSS SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL ENTRE 28 E 30 DE JANEIRO E INTERROMPE SERVIÇOS DIGITAIS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país não realizarão atendimento presencial nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A informação foi confirmada por meio de nota do Governo Federal, divulgada no início deste mês. O INSS ressaltou que o calendário de pagamento de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios, não será afetado durante o período de paralisação do atendimento presencial. Além do fechamento das agências, os serviços digitais do Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo, e a Central Telefônica 135 ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 de janeiro até o dia 31. Durante esse intervalo, não será possível realizar consultas de benefícios, emitir extratos ou fazer novos agendamentos.
Para minimizar os impactos aos segurados, o INSS informou que será realizado um mutirão de atendimentos nos dias 24 e 25 de janeiro, com o objetivo de antecipar agendamentos e compensar a suspensão temporária. Caso o beneficiário prefira ser atendido em um dia útil, a instituição garante o reencaixe do atendimento posteriormente. O órgão orienta que os beneficiários verifiquem pendências e realizem consultas necessárias no Meu INSS antes do início da indisponibilidade dos sistemas, evitando transtornos durante o período de manutenção.
APÓS JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELA DEFENSORIA, MUNICÍPIO DE NATAL ATUALIZA LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS
A nova REMUME passou a informar expressamente os locais onde cada tipo de medicamento é fornecido pelo Município de Natal
O Município de Natal publicou no Diário Oficial do Município de 08 de janeiro a 4ª edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME 2025), medida adotada após o julgamento de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com participação do Ministério Público Estadual. A decisão judicial determinou a atualização da política de medicamentos e a garantia de maior transparência no acesso da população. A ação apontava que a REMUME anterior estava desatualizada e não indicava de forma clara os pontos de retirada dos medicamentos, o que vinha gerando negativas administrativas, interrupções de tratamento e aumento da judicialização da saúde.
Com o julgamento favorável, o Município realizou a ampliação do rol de medicamentos a serem disponibilizados à população, com participação da Comissão de Farmácia e Terapêutica, consulta pública e deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde. A nova REMUME passou a informar expressamente os locais onde cada tipo de medicamento é fornecido pelo Município de Natal, indicando se o fornecimento ocorre em Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, CAPs, serviços especializados ou programas estratégicos do SUS. Para a Defensoria Pública, o cumprimento da decisão, além de ampliar o rol de medicamentos fornecidos pela atenção básica, traz, com clareza, a indicação do local onde o usuário pode obter a referida medicação.
Clique aqui para ter acesso à Relação Municipal de Medicamentos
de Natal
Além disso, com a ação, o Município deu início ao processo de
publicização dos estoques dos medicamentos no site: Natal
Transparente, evitando, com isso, o deslocamento desnecessário do
usuário às unidades de saúde. A Defensoria Pública espera que, em breve, o
estoque de todas as unidades de dispensação esteja disponível para acesso ao
público, uma vez que, por enquanto, apenas o de 11 unidades constam no site, o
que ficará sendo acompanhado pela DPE e MPRN para cumprimento da sentença da
ação civil pública.
A atualização da REMUME Natal:
- assegura
continuidade dos tratamentos no SUS municipal;
- orienta
o usuário sobre o local correto de retirada;
- qualifica
o planejamento das compras públicas;
- fortalece
o controle social;
- reduz a
judicialização por falta de informação.
A medida evidencia como a atuação articulada entre Defensoria Pública e Ministério Público podem induzir políticas públicas efetivas, garantindo maior proteção ao direito fundamental à saúde em Natal.
CAICÓ, JUCURUTU, JARDIM DE PIRANHAS, SANTANA DO MATOS E JARDIM DO SERIDÓ LIDERAM PRODUÇÃO DE LEITE NO RN
A produção de leite no Rio Grande do Norte segue em crescimento e tem no Seridó o seu principal destaque. Dados do IBGE mostram que, entre 2020 e 2024, o valor da produção saltou de R$ 538 milhões para R$ 981 milhões. Somente em 2024, o estado produziu 394,5 milhões de litros de leite, uma média diária de 1,09 milhão de litros. O leite já representa mais da metade de toda a produção pecuária do RN, com 52,86% do valor total. No Seridó, Caicó segue como maior produtor do estado, com 41 milhões de litros em 2024, um crescimento de mais de 20% em relação ao ano anterior. Seguida de Jucurutu, Jardim de Piranhas, Santana do Matos e Jardim do Seridó, reforçando a força da região.
Mesmo com a redução no número de vacas ordenhadas, a produção cresceu, o que aponta maior produtividade e eficiência no campo. Esse avanço é resultado de políticas públicas de incentivo à pecuária leiteira, voltadas principalmente ao pequeno produtor, com distribuição de sorgo, feno e o fortalecimento das queijeiras, que geram renda e mantêm o agricultor no campo, mesmo em períodos de estiagem. No Seridó, o leite segue sendo símbolo de resistência, economia e desenvolvimento regional.
HOSPITAL DO CORAÇÃO COMPLETA 26 ANOS COMO REFERÊNCIA EM SAÚDE CARDIOVASCULAR EM NATAL
Inaugurado em janeiro de 2000, o Hospital do Coração de Natal completa 26 anos de funcionamento em 2026. Ao longo desse período, a unidade se consolidou como uma das principais referências em saúde cardiovascular no Rio Grande do Norte, ampliando sua atuação e estrutura ao longo de mais de duas décadas. Inicialmente voltado à cardiologia, o hospital passou a incorporar outras especialidades médicas, como pneumologia, hematologia, radiologia e neurologia, o que ampliou o escopo de atendimento e permitiu uma abordagem mais integrada aos pacientes. A ampliação dos serviços acompanhou investimentos em infraestrutura hospitalar e na formação de equipes médicas especializadas. O Hospital do Coração integra o Grupo Athena Saúde, o terceiro maior grupo de saúde do Brasil, o que amplia ainda mais sua solidez, capacidade de investimento e padrão de qualidade. Mesmo fazendo parte de um grande grupo nacional, a instituição mantém o atendimento a pacientes de diversos convênios.
De acordo com a instituição, a atuação do Hospital do Coração está ancorada em uma combinação de qualificação profissional e tecnologia médica, com investimentos contínuos em equipamentos e processos assistenciais. Esse conjunto de fatores contribuiu para o reconhecimento do hospital no cenário estadual e nacional, especialmente nas áreas da medicina de alta complexidade como cirurgias cardiovascular, neurocirurgias, ortopedia e oncologia. Além do atendimento clínico, o hospital destaca a preocupação com o acolhimento de pacientes e familiares, buscando oferecer condições de conforto durante o tratamento. A proposta é associar assistência médica especializada a práticas voltadas ao bem-estar e à segurança dos usuários do serviço de saúde. Ao completar 26 anos de atividades, o Hospital do Coração mantém como diretriz o lema “Especializado em você”, reafirmando a missão de oferecer atendimento médico-hospitalar com foco na pessoa e na confiança construída junto à população potiguar ao longo de sua trajetória.
Ponta Negra
News/MONTORIL
COTIDIANO: O QUE A CIÊNCIA DIZ SOBRE QUEM TOMA CAFÉ SEM AÇÚCAR
Você toma seu café com ou sem açúcar? Para muita gente, a simples ideia de não adoçar a bebida causa estranhamento imediato. O sabor amargo costuma ser associado a desconforto e rejeição, mas, para um grupo crescente de pessoas, ele representa exatamente o contrário: autenticidade. A ciência e a psicologia indicam que essa escolha pode dizer muito sobre o perfil de quem dispensa adoçar a bebida. A psicóloga comportamental Mariana Lopes explicou que a preferência pelo café puro costuma estar ligada à busca por experiências mais intensas e reais, sem a necessidade de suavizar sensações. Segundo ela, pessoas que optam pelo café sem açúcar tendem a ter uma relação mais direta e objetiva com a vida cotidiana.
Para a especialista, a decisão de abandonar o açúcar também está associada à capacidade de adiar recompensas imediatas, algo frequentemente relacionado ao autocontrole e à disciplina. De acordo com a ela, não se trata de rigidez ou privação, mas de consciência das próprias escolhas. “Esse perfil costuma lidar melhor com pequenos desconfortos, justamente por entender o motivo por trás deles”, disse, em entrevista ao portal Tudo Gostoso. Do ponto de vista fisiológico, a ciência também aponta vantagens claras. Consumir café sem açúcar ajuda a manter níveis mais estáveis de glicose no sangue e reduz o risco de resistência à insulina, fator ligado ao desenvolvimento de diabetes e doenças cardiovasculares. Sem o pico glicêmico causado pelo açúcar, o organismo responde de forma mais equilibrada à cafeína.
Além disso, o café puro é rico em compostos bioativos antioxidantes, que auxiliam no combate aos radicais livres e ajudam a retardar processos associados ao envelhecimento precoce. A bebida também tem efeito termogênico, acelerando o metabolismo. Quando consumida sem açúcar, esse efeito se torna ainda mais relevante para quem busca controle de peso ou emagrecimento. A ciência sugere que tomar café sem açúcar não é apenas uma questão de gosto adquirido. A escolha envolve comportamento, saúde e até a forma como cada pessoa encara pequenos desconfortos do dia a dia.
Fonte:
Metrópoles
MEGA-SENA ACUMULA NOVAMENTE E PRÊMIO PRINCIPAL VAI PARA R$ 55 MILHÕES
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.962 da
Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (20). O prêmio acumulou e está
estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 06 - 29
- 33 - 38 - 53 - 56
- 72 apostas acertaram cinco dezenas e irão
receber R$ 30.333,06 cada
- 3.954 apostas acertaram quatro dezenas e
irão receber R$ 910,46 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de
Brasília) de quinta-feira (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da
Caixa. Para o bolão, o sistema fica
disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias
Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20/01/2026
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026
*Campeonato Catarinense – 4ª Rodada
Criciúma 3 x 1 Concórdia
*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 22ª Rodada
Brighton 1 x 1 Bournemouth
*Campeonato da Itália – Série A – 21ª Rodada
Cremonese 0 x 0 Verona
Lazio 0 x 3 Como
*Campeonato da Espanha – La Liga – 20ª Rodada
Elche 2 x 2 Sevilla
*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 18ª Rodada
Estrela Amadora 0 x 5 Estoril
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA,
20/01/2026
*Campeonato Baiano – 4ª Rodada
19:15h Bahia x Barcelona-BA
*Campeonato Paulista – 4ª Rodada
20:00h Novorizontino x Palmeiras
*Campeonato Paranaense – 5ª Rodada
19:00h Andraus x Londrina
20:00h Azuriz x Athletico-PR
20:30h Galo Maringá x Maringá
*Campeonato Matogrossense – 4ª Rodada
20:00h Várzea Grande x União
*Campeonato Capixaba – 3ª Rodada
20:00h Desportiva x Vilavelhense
*Liga dos Campeões – 7ª Rodada
12:30h Kairat Almaty 1x4 Club Brugge
14:45h Bodo Glimt 2x1 Manchester City
17:00h Copenhagen x Napoli
17:00h Sporting x Paris SG
17:00h Olympiacos x B. Leverkusen
17:00h Villarreal x Ajax
17:00h Real Madrid x Monaco
17:00h Internazionale x Arsenal
17:00h Tottenham x B. Dortmund
*Copa da Inglaterra – Oitavas de Final
17:45h Salford x Swindon Town
AMSO-TR E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PROMOVEM CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO SERIDÓ E TRAIRI
A
Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) iniciou uma
nova parceria institucional com foco no fortalecimento da educação e na
capacitação técnica dos municípios associados. A proposta é, ao longo do ano,
ofertar diversas formações por meio de parcerias estratégicas, fortalecendo
diferentes frentes da gestão municipal. A primeira capacitação foi anunciada
nesta terça-feira (20) e será realizada em parceria com a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), por meio do Núcleo de Segurança Viária da Superintendência da
PRF no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Transporte Escolar – Ações
Educativas.
O presidente da AMSO-TR, Cletson
Rivaldo, prefeito de Equador, destacou que a iniciativa reforça o compromisso
da entidade com a qualificação da gestão pública municipal e que foi algo
solicitado por todos os prefeitos. A capacitação contempla secretários de
educação, gestores de frota, condutores e monitores do transporte escolar,
promovendo integração entre os municípios das regiões do Seridó e do
Trairi. A programação será realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026,
no auditório da AMSO-TR, em Currais Novos, com atividades nos turnos da manhã,
das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h, tendo como público-alvo equipes
diretamente envolvidas com o transporte escolar nos municípios. A
programação completa pode ser conferida no site oficial da entidade:
https://amso-tr.org.br/.
SAIBA COMO FORAM AVALIADAS AS FACULDADES DE MEDICINA DO RN NO ENAMED. CAICÓ INCLUÍDA
O Ministério da Educação
divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado da primeira edição do Exame
Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova que passou a medir a
qualidade dos cursos de Medicina no Brasil. O levantamento analisou 351 graduações
em todo o país e acendeu um alerta: 107 cursos receberam conceitos considerados
insatisfatórios (notas 1 e 2) e poderão sofrer sanções. No Rio Grande do Norte,
as instituições tiveram desempenhos variados, com destaque positivo para
universidades públicas.
*Veja a lista das faculdades do
RN
Faculdade de Enfermagem Nova
Esperança de Mossoró – FACENE/RN – 2
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE – UERN (Mossoró)- 4
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE – UFRN (Caicó) – 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE – UFRN (Natal) – 5
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO – UFERSA (Mossoró) – 4
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP
(Natal) – 4
Entre os cursos de Medicina avaliados no RN, a melhor pontuação ficou com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que alcançou conceito máximo (nota 5) tanto no campus de Natal quanto no de Caicó. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), também em Mossoró, obtiveram conceito 4, considerado bom. A Universidade Potiguar (UnP), em Natal, também ficou com nota 4. O desempenho mais baixo no estado foi registrado pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN), que recebeu conceito 2. Cursos com essa nota entram na lista de instituições que podem sofrer punições por parte do MEC, como redução de vagas e suspensão de acesso a programas federais, a exemplo do Fies.
No cenário nacional, dos 351 cursos avaliados, 24 ficaram com conceito 1 e 83 com conceito 2. Outros 80 atingiram nota 3, enquanto 114 alcançaram conceito 4 e 49 chegaram à nota máxima, 5. Segundo o MEC, apenas 99 dos 107 cursos com notas baixas serão penalizados, já que instituições estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério. As punições variam conforme o desempenho: há cursos com suspensão total de novos ingressos, outros obrigados a reduzir vagas e alguns impedidos de ampliar turmas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades ainda poderão apresentar defesa. Ele reforçou que o objetivo do Enamed é garantir a qualidade da formação médica e, consequentemente, a segurança da população atendida pelos futuros profissionais.
G1
TRT-RN RETOMA PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS NESTA QUARTA-FEIRA (21)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) retoma, nesta quarta-feira (21), os prazos processuais, nos termos do Art. 220 do Código de Processo Civil. No período contemplado pelo CPC, de 20/12 a 20/1, também não se realizam audiências nem sessões de julgamento, que também retornam nesta quarta. Os prazos processuais são os períodos de tempo estabelecidos em lei para que as partes envolvidas em um processo (autor, réu e seus advogados) realizem determinados atos, como apresentar documentos, contestar ações ou recorrer de decisões.
Apesar da suspensão prevista por lei, as atividades no TRT-RN já haviam sido retomadas, no dia 7 de janeiro, após recesso forense, com expediente interno e atendimento ao público das 7h30 às 14h30. Já o Ano Judiciário do TRT-RN será aberto, oficialmente, pela Corte do tribunal, no dia 26/1, às 10h, no Tribunal Pleno.
RELATÓRIO DO TCE EXPÕE FRAGILIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO RN
A rede de proteção à criança e
ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que
comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência. A constatação é do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que concluiu um levantamento inédito sobre
o tema e aponta a necessidade de integração, coordenação e fortalecimento das
políticas públicas voltadas à infância.
O estudo foi realizado pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas (DPP) no âmbito do Projeto Infância Segura, coordenado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa reforça o novo papel do controle externo, voltado não apenas à fiscalização, mas também à indução de melhorias na gestão das políticas públicas. Mais do que quantificar ocorrências, o levantamento reuniu informações sobre o funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
FALTA INTEGRAÇÃO
Os auditores identificaram a
ausência de um plano estadual específico que integre saúde, educação,
assistência social, segurança pública e sistema de justiça. A fragilidade de comunicação
entre os órgãos é outro entrave destacado. Segundo o relatório, não existe
interoperabilidade entre os sistemas de informação nem uma base eletrônica
unificada e sigilosa que permita o compartilhamento de dados no âmbito do SGDCA.
Também foram verificadas fragilidades na coordenação intersetorial. Embora tenha sido instituído o Comitê Estadual da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes, este se encontra no início de suas atividades e ainda não exerceu plenamente suas atribuições, como por exemplo o estabelecimento das diretrizes para que os municípios definam seus fluxos de atendimento às vítimas. Na área da educação, a auditoria identificou a ausência de protocolos claros para que profissionais da rede estadual saibam como agir diante de suspeitas ou relatos de violência, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também não foi constatada atuação do Estado no apoio aos municípios para a criação de fluxos padronizados de proteção no ambiente escolar.
Outro ponto crítico é a falta de prioridade no atendimento a crianças da primeira infância vítimas de violência, contrariando o ECA e a Constituição Federal. O relatório ainda aponta a inexistência de assistência jurídica especializada nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e limitações na capacidade dos serviços de acolhimento, que chegam a negar vagas por falta de estrutura. Na segurança pública, apesar da existência de delegacias especializadas em Natal, Parnamirim e Mossoró, não há equipes multidisciplinares nem procedimentos operacionais padronizados nas polícias Civil e Militar para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
RISCOS
Diante desse cenário, o TCE-RN
apurou uma série de fragilidades e gerou subsídios para que os
gestores públicos definam caminhos para melhorias no sistema, tais como: o
fortalecimento da coordenação interinstitucional, a padronização dos fluxos de
atendimento, a melhoria da estrutura e da capacitação das equipes responsáveis
pela escuta especializada e pelo depoimento especial, reduzindo o risco de
revitimização das vítimas.
O relatório também aponta a necessidade de aprimorar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas para a infância, além do uso qualificado de dados como ferramenta estratégica de prevenção da violência. Com a conclusão do levantamento, a DPP elaborou uma matriz de riscos que servirá de base para a análise do Plenário do TCE. A partir dessa apreciação, poderão ser definidos encaminhamentos como fiscalizações específicas, recomendações formais aos gestores e ações de acompanhamento das políticas públicas.
INMET EMITE ALERTA DE CHUVAS INTENSAS PARA 28 MUNICÍPIOS DO RN; CONFIRA
O
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas
para 28 municípios das regiões Oeste e Central do Rio Grande do Norte. O alerta
é classificado com grau de severidade “perigo potencial” e tem validade das
8h30 desta terça-feira (20) até as 23h59 da quarta-feira (21).
De acordo com o Inmet, a previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos que podem variar entre 40 e 60 km/h. Apesar do alerta, o órgão informa que o risco de ocorrências mais graves é considerado baixo. O Inmet orienta a população a adotar cuidados durante o período do aviso. Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas, e evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Também é indicado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Municípios sob aviso
O
alerta de chuvas intensas vale para os seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi,
Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra,
Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá,
Jucurutu, Macau, Mossoró, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos,
São Rafael, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

