FUTEBOL: RESULTADOS QUARTA-FEIRA, 25/02/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 26/02/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 25/02/2026

*Taça Conmebol Libertadores – Segunda Fase

Bahia 2 x 1 O’Higgins

– O’HIGGINS CLASSIFICADO (Pênaltis: 3-4)

Argentinos Juniors 0 x 1 Barcelona-EQU

– BARCELONA CLASSIFICADO (Pênaltis: 4-5)

Botafogo 2 x 0 Nacional Potosí

– BOTAFOGO CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada

Bragantino 1 x 1 Athletico-PR

Remo 1 x 1 Internacional

Coritiba 0 x 1 São Paulo

Cruzeiro 1 x 1 Corinthians

Palmeiras 2 x 1 Fluminense

Grêmio 2 x 1 Atlético-MG

*Copa do Brasil – Segunda Fase

Castanhal 1 x 1 Guarani

– CASTANHAL CLASSIFICADO (Pênaltis: 5-3)

Juazeirense 1 x 1 Capital-DF

– CAPITAL CLASSIFICADO (Pênaltis: 1-3)

Atlético-GO 1 x 0 Primavera-MT

– ATLÉTICO CLASSIFICADO

Madureira 1 x 0 ABC

– MADUREIRA CLASSIFICADO

Novorizontino 4 x 0 Nacional-AM

– NOVORIZONTINO CLASSIFICADO

Tombense 1 x 1 Oratório

– TOMBENSE CLASSIFICADO (Pênaltis: 4-2)

Londrina 1 x 0 Penedense

– LONDRINA CLASSIFICADO

São Luiz 0 x 1 Maranhão

– MARANHÃO CLASSIFICADO

Retrô 1 x 2 Uberlândia

– UBERLÂNDIA CLASSIFICADO

Imperatriz 0 x 3 Amazonas

– AMAZONAS CLASSIFICADO

Anápolis 3 x 1 Cianorte

– ANÁPOLIS CLASSIFICADO

Ceilândia 1 x 1 Jacuipense

– JACUIPENSE CLASSIFICADO (1 x 4 nos pênaltis)

Caxias 0 x 1 Guarany de Bagé

– GUARANY CLASSIFICADO

Ypiranga 2 x 0 Ji-Paraná

– YPIRANGA CLASSIFICADO

ASA 1 x 2 Operário-MS

– OPERÁRIO CLASSIFICADO

Águia 2 x 0 Independência

– ÁGUIA CLASSIFICADO

São Bernardo 2 x 0 Atlético-BA

– SÃO BERNARDO CLASSIFICADO

Gama 2 x 2 Goiás

– GOIÁS CLASSIFICADO (Pênaltis: 4-5)

Mixto 1 x 1 Botafogo-PB

– MIXTO CLASSIFICADO (Pênaltis: 4-3)

*Campeonato Amazonense – 3ª Rodada – Segundo turno

Manaus 3 x 0 S. Raimundo-AM Manauara

Manauara 3 x 2 Itacoatiara

*Campeonato Rondoniense – 10ª Rodada

Barcelona-RO 0 x 1 Rondoniense

União Cacoalense 1 x 2 Genus

*Campeonato Sergipano – Semifinal

Confiança 1 x 2 Itabaiana

*Liga dos Campeões – Playoffs de Oitavas de Final

Atalanta 4 x 1 B. Dortmund

– ATALANTA CLASSIFICADA

Real Madrid 2 x 1 Benfica

– REAL MADRID CLASSIFICADO

Juventus 3 x 2 Galatasaray

– GALATASARAY CLASSIFICADO

Paris SG 2 x 2 Monaco

– PSG CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 2ª Rodada

América-MG 2 x 2 Fluminense

Santos 4 x 1 Grêmio

Criciúma 2 x 1 Cruzeiro

*Sul-Americano Feminino Sub-20 – 4ª Rodada

Equador 1 x 1 Brasil

Venezuela 0 x 2 Colômbia

Argentina 4 x 0 Paraguai

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 26/02/2026

*Recopa Sul-Americana – Final

21:30h Flamengo X Lanús

*Taça Conmebol Libertadores – Segunda Fase

19:00h Guaraní-PAR x Juventud

21:30h Tolima x Deportivo Táchira

*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada

19:00h Santos x Vasco

*Copa do Brasil – Segunda Fase

20:00h Ceará x Primavera

21:00h Operário-VG x Porto Velho

21:30h Portuguesa x Altos

*Campeonato Carioca – 4ª Rodada – Quadrangular do Rebaixamento

17:00h Nova Iguaçu x Portuguesa-RJ

17:00h Sampaio Corrêa-RJ x Maricá

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final

20:00h Serra x Real Noroeste

*Campeonato Catarinense – 5ª Rodada – Quadrangular do Descenso

19:30h Carlos Renaux x Marcílio Dias

*Campeonato Sergipano – Semifinal

18:00h América de Propriá x Sergipe

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada

20:00h Galvez x Vasco-AC

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada

20:00h Trem x Independente-AP

*Liga Europa – Playoffs de Oitavas de Final

14:45h Estrela Vermelha x Lille

14:45h Ferencvaros x Ludogorets

14:45h Stuttgart x Celtic

14:45h Viktoria Plzen x Panathinaikos

17:00h Celta x PAOK

17:00h Genk x Dinamo Zagreb

17:00h Nottm Forest x Fenerbahçe

17:00h Bologna x Brann

*Liga Conferência da UEFA – Playoffs de Oitavas de Final

17:00h Lech Poznan x KuPS

17:00h Lausanne-Sport x Sigma Olomouc

17:00h HNK Rijeka x Omonia Nicosia

17:00h Celje x Drita

17:00h Samsunspor x Shkëndija

17:00h AZ Alkmaar x Noah

17:00h Crystal Palace x Zrinjski

17:00h Fiorentina x Jagiellonia

/Campeonato Brasileiro Série A Sub-20

2ª Rodada

15:00h Bahia x Corinthians

21:00h Botafogo x Avaí

PARTIUIF 2026 ABRE 40 VAGAS NO CAMPUS JUCURUTU DO IFRN

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou o edital do Programa PartiuIF 2026, ofertando 1.000 vagas em todo o estado. No IFRN Campus Avançado Jucurutu, estão disponíveis 40 vagas destinadas a estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública. As inscrições estarão abertas de 11 de fevereiro a 6 de março de 2026, exclusivamente pelo Portal do Candidato (SGC/IFRN). O link está disponível na bio oficial do campus.

Quem pode participar?
Podem se inscrever estudantes que tenham cursado toda a educação básica em escola pública e que atendam aos critérios de ações afirmativas previstos em edital. A seleção será realizada por sorteio eletrônico, com reserva de vagas para estudantes de baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Como funciona o programa?
O PartiuIF oferece curso presencial de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária de 320 horas, distribuídas ao longo de oito meses. Os estudantes terão reforço em:
Língua Portuguesa
Matemática
Ciências da Natureza

Além da formação acadêmica, os alunos matriculados receberão auxílio mensal de R$ 200, durante oito meses, mediante frequência mínima de 75%, para ajudar com despesas de transporte e alimentação.

Cronograma
 Lista preliminar: 9 de março
 Análises e aferições: 9 a 26 de março
 Sorteio e resultado final: 6 de abril
 Pré-matrículas: 8 a 13 de abril
 Início das aulas: 14 de abril de 2026

A iniciativa representa uma importante oportunidade para estudantes de Jucurutu que desejam fortalecer a preparação acadêmica e ampliar as chances de ingresso no ensino técnico. Se você está no 9º ano da rede pública, essa pode ser a sua porta de entrada para o IFRN.

Mais informações: https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu/

#PartiuIF #IFRN #Jucurutu/EDILSON SILVA

IFRN JUCURUTU CONVOCA CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES NO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Campus Avançado Jucurutu, publicou nesta segunda-feira (23) a convocação para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada – referente ao Edital nº 48/2025-PROEN/IFRN.

A chamada contempla candidatos habilitados na lista de espera do Curso Técnico em Administração, originalmente ofertado no turno matutino, para ocupação de vagas remanescentes no mesmo curso, agora no turno vespertino, para o primeiro semestre letivo de 2026.

Convocados
Foram convocados nove candidatos, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. Os estudantes listados deverão manifestar formalmente interesse na vaga e realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido em edital.

CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES – Seleção IFRN 2026 – Curso Administração – IFRN Jucurutupdf

Prazo e procedimentos
A matrícula deverá ser realizada até as 23h59 do dia 2 de março de 2026. O procedimento inclui:

– Realização de cadastro;

– Preenchimento dos dados solicitados no sistema;

– Upload da documentação exigida conforme o item 85 do Edital nº 48/2025-PROEN/IFRN e seus subitens.

Os candidatos convocados que não realizarem a pré-matrícula dentro do prazo permanecerão na lista de espera para o curso de Administração no turno matutino. Caso ainda restem vagas após essa etapa, os candidatos constantes na lista de espera para o turno vespertino poderão ser convocados, seguindo a ordem de classificação, a partir do dia 3 de março de 2026.

Dúvidas e orientações
Em caso de dúvidas sobre o procedimento de pré-matrícula, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria Acadêmica do Campus Avançado Jucurutu pelo e-mail: seac.juc@ifrn.edu.br.

SUPREMO REAFIRMA DIREITO DA ADVOCACIA PARA ACESSAR INVESTIGAÇÕES APÓS ATUAÇÃO DA OAB/RN

Foto/Fonte: OAB/RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante 14. Em decisão proferida neste mês, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a omissão do Judiciário diante de pedidos de acesso aos autos pode configurar violação a direitos constitucionais dos investigados. Ao julgar parcialmente procedente a Reclamação Constitucional (RCL) 87.199/RN, que contou com participação da OAB/RN e do Conselho Federal como amicus curiae, o relator assegurou à reclamante o direito de consultar a parte já documentada dos autos do Inquérito Policial 080085895.2024.8.20.5119, resguardando apenas as diligências em andamento cujo acesso possa comprometer a eficácia das investigações. Na decisão, o ministro destacou que a ausência de resposta formal ao pedido de acesso não pode ser interpretada como negativa implícita. “Admitir que a simples inércia do Judiciário impeça o conhecimento da reclamação constitucional seria esvaziar a garantia da ampla defesa e permitir que a jurisdição fosse negada por via transversa. A ausência de decisão formal, quando provocado o Estado-Juiz reiteradamente, equipara-se ao ato de negativa de acesso para fins de cabimento da via reclamatória, sob pena de tornar a Súmula Vinculante inócua diante da morosidade ou do silêncio deliberado”, afirmou Gilmar Mendes em seu voto. 

Para o Conselho Federal da OAB, o entendimento consolida a aplicação da Súmula Vinculante 14 e reforça a segurança jurídica no exercício da advocacia, especialmente na atuação criminal. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis, ressaltou que a decisão representa um avanço na proteção das garantias fundamentais. “A decisão do Supremo reafirma que o acesso aos autos já documentados não é um favor, mas um direito assegurado à advocacia e, sobretudo, ao cidadão. Impedir ou retardar esse acesso compromete a ampla defesa e enfraquece o Estado de Direito. O STF deixa claro que o silêncio ou a demora injustificada do Judiciário não podem servir como mecanismo de restrição às prerrogativas profissionais”, afirmou Sarkis. Em defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da Ordem e a OAB-RN requereram ingresso no processo na condição de amicus curiae. Na manifestação apresentada, a Ordem destacou que a demora na habilitação e na concessão de acesso aos autos afronta o artigo 133 da Constituição Federal, além de violar o Estatuto da Advocacia e os princípios da ampla defesa e do contraditório.

O CFOAB sustentou que o Estatuto garante ao advogado o direito de examinar autos de processos, mesmo sem procuração, quando não estejam protegidos por sigilo, bem como de acessar elementos já documentados em investigações sigilosas, desde que não comprometam diligências em curso. “A decisão do STF, ao reconhecer que a omissão judicial equivale à negativa de acesso, fortalece a efetividade da Súmula Vinculante 14 e reafirma o papel da advocacia como função essencial à Justiça, assegurando maior proteção aos direitos e garantias individuais”, frisou o procurador nacional do CFOAB. O presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, reiterou que a decisão do STF é uma vitória da advocacia. “E a atuação da OAB-RN junto ao Conselho Federal como amicus curiae no processo reafirma que, como instituições, seguimos vigilantes e empenhados com a proteção das garantias constitucionais da cidadania. Quando o Judiciário é omisso com as prerrogativas da advocacia, viola o direito à ampla defesa e compromete os direitos fundamentais da nossa sociedade”, acrescentou. 

PÉ-DE-MEIA: PAGAMENTO PARA ESTUDANTES NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO INICIA NESTA QUINTA-FEIRA (26)

Foto: MEC/Divulgação/Brasil 61

A CAIXA paga nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança CAIXA Tem e podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. Estudantes do 1ª e 2º ano do Ensino Médio aprovados em 2025 também recebem o crédito da parcela de R$ 1000 em conta e o valor permanece bloqueado até a conclusão do Ensino Médio. O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes da rede pública matriculados no Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. 

PREFEITURA ANUNCIA REAJUSTE DE 5,4% NO PISO DO MAGISTÉRIO EM NATAL

A Prefeitura Municipal do Natal confirmou nesta terça-feira (24) o reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério para o ano de 2026. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da Educação e o fortalecimento da rede pública de ensino. O prefeito Paulinho Freire anunciou o aumento salarial, garantindo a adequação ao piso nacional do magistério e reafirmando o compromisso com a valorização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Natal. "Com diálogo, respeito e responsabilidade fiscal, vamos continuar valorizando os nossos professores, porque Educação é uma real prioridade na nossa gestão", destacou Paulinho, acrescentando que Educação se faz com respeito, reconhecimento e investimento. "Trabalhamos com responsabilidade para assegurar direitos, fortalecer a nossa rede municipal e cuidar de quem cuida do futuro da nossa cidade".

O reajuste salarial contempla todos os 4.681 professores em atividade na Rede Municipal de Ensino, gerando um impacto mensal na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de aproximadamente R$ 2 milhões. Com relação aos 1.889 aposentados e 28 pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), o impacto mensal vai ser de R$ 816.135,72 mensal. Para o secretário Aldo Fernandes, Educação forte se faz com professores valorizados. "É com alegria e satisfação que venho aos professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de Natal dizer que é oficial e que encaminhamos ao Sinte-RN o ofício de proposta de reajuste salarial, cumprindo fielmente o piso. Vamos implantar o benefício na folha de março. O ofício encaminhado ao Sinte-RN foi assinado em conjunto com o NatalPrev para que professores e professoras na ativa e inativos tenham o mesmo direito e o mesmo pertencimento. A gestão do prefeito Paulinho Freire está fortalecendo a Educação, cumprindo os compromissos para que possamos crescer continuamente”, relatou o titular da SME.

No ofício encaminhado ao Sinte-RN, a Prefeitura aponta a garantia do pagamento dos retroativos da seguinte forma: referentes a janeiro e fevereiro de 2026, serão pagos a partir de julho deste ano de maneira parcelada. A mesma condição foi apresentada para os retroativos de janeiro e fevereiro do ano passado, alusivo ao reajuste concedido aos professores da rede de 6,27%. A iniciativa acompanha a política nacional de valorização do magistério e reconhece a importância dos educadores na construção de um ensino público cada vez mais qualificado. O investimento também contribui para a valorização da carreira docente no Município. A Prefeitura posiciona a valorização dos profissionais da Educação como uma das prioridades da administração, com ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, ao fortalecimento pedagógico e à ampliação da qualidade do ensino ofertado aos estudantes da rede pública de Natal.

SENADO APROVA CRIAÇÃO DA “OAB DA MEDICINA” E EXAME PODE SE TORNAR OBRIGATÓRIO PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira 25, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), apelidado de “OAB da Medicina”. A proposta prevê a obrigatoriedade de aprovação na prova para que médicos possam exercer a profissão no Brasil. O texto, que corresponde ao PL 2.294/2022, já havia passado por uma primeira votação em 2025 e tramita em caráter terminativo na comissão. Com isso, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de apreciação em plenário — a menos que senadores apresentem recurso para levar o tema ao debate geral. 

A iniciativa ganhou impulso após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), cerca de 30% dos mais de 300 cursos avaliados foram reprovados, recebendo notas 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. Essas graduações poderão sofrer penalidades. O Profimed deverá ser aplicado semestralmente, com o objetivo de aferir competências técnicas e éticas dos formandos em medicina. A proposta estabelece que a prova será coordenada, regulamentada e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina, ponto que enfrenta resistência de parte da base governista, que defende a atribuição ao MEC.

Durante a sessão, foram rejeitadas alterações ao relatório apresentado pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele sustenta que o CFM tem atribuição legal para fiscalizar o exercício profissional, seguindo modelo semelhante ao adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil, responsável pelo exame da advocacia. O projeto também prevê a criação de uma comissão de apoio formada por representantes do MEC e do Ministério da Saúde para acompanhar a implementação da prova. Além disso, estabelece diretrizes para ampliação de vagas em residência médica, com o objetivo de incentivar a especialização dos recém-formados.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/02/2026 E

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/02/2026

*Taça Conmebol Libertadores – Segunda Fase

Huachipato 1 x 2 Carabobo

– CARABOBO CLASSIFICADO

Ind. Medellín 0 x 0 Liverpool Mvd

– IND. MEDELLÍN CLASSIFICADO

Sporting Cristal 0 x 0 2 de Mayo

– SPORTING CRISTAL CLASSIFICADO (Pênaltis: 5-4)

*Copa do Brasil – Segunda Fase

Boavista-RJ 2 x 3 Maringá

– MARINGÁ CLASSIFICADO

Joinville 1 x 0 CSA

– JOINVILLE CLASSIFICADO

América-RN 3 x 0 GAS

– AMÉRICA-RN CLASSIFICADO

Fortaleza 4 x 3 Maguary

– FORTALEZA CLASSIFICADO

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada

Humaitá 7 x 0 São Francisco-AC

*Campeonato Roraimense – 5ª Rodada

Atlético Roraima 0 x 0 Náutico-RR

*Liga dos Campeões – Playoffs de Oitavas de Final

Atlético Madrid 4 x 1 Club Brugge

– ATLÉTICO MADRID CLASSIFICADO

Internazionale 1 x 2 Bodo Glimt

– BODO GLIMT CLASSIFICADO

B. Leverkusen 0 x 0 Olympiacos

– BAYER LEVERKUSEN CLASSIFICADO

Newcastle 3 x 2 Qarabag

– NEWCASTLE CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20

2ª Rodada – Juventude 1 x 1 Bragantino

Athletico-PR 2 x 0 Cuiabá

Fortaleza 0 x 0 Vitória

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 25/02/2026

*Taça Conmebol Libertadores – Segunda Fase

19:00h Bahia x O’Higgins

21:30h Argentinos Juniors x Barcelona-EQU

21:30h Botafogo x Nacional Potosí

*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada

19:00h Bragantino x Athletico-PR

19:00h Remo x Internacional

19:30h Coritiba x São Paulo

20:00h Cruzeiro x Corinthians

21:30h Palmeiras x Fluminense

21:30h Grêmio x Atlético-MG

*Copa do Brasil – Segunda Fase

15:30h Castanhal 1x1 Guarani

15:30h Juazeirense 1x1 Capital-DF

20:00h Gama x Goiás

16:00h Atlético-GO 1x0 Primavera-MT

18:00h Capital-TO x Manaus

18:00h Imperatriz x Amazonas

18:00h Novorizontino x Nacional-AM

19:00h São Luiz x Maranhão

19:00h Retrô x Uberlândia

19:00h Tombense x Oratório

19:00h Londrina x Penedense

19:30h Anápolis x Cianorte

19:45h Ceilândia x Jacuipense

20:00h São Bernardo x Atlético-BA

20:00h Águia x Independência

20:00h Caxias x Guarany de Bagé

20:00h ASA x Operário-MS

20:00h Ypiranga x Ji-Paraná

21:00h Mixto x Botafogo-PB

*Campeonato Rondoniense – 10ª Rodada

17:30h Barcelona-RO x Rondoniense

20:30h União Cacoalense x Genus

21:30h Porto Velho x Ji-Paraná

*Campeonato Sergipano – Semifinal

20:00h Confiança x Itabaiana

*Liga dos Campeões – Playoffs de Oitavas de Final

14:45h Atalanta 4x1 B. Dortmund

17:00h Real Madrid x Benfica

17:00h Juventus x Galatasaray

17:00h Paris SG x Monaco

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 2ª Rodada

15:00h América-MG 2x2 Fluminense

15:00h Santos 4x1 Grêmio

15:00h Criciúma 2x1 Cruzeiro

*Sul-Americano Feminino Sub-20 – 4ª Rodada

18:00h Equador x Brasil

20:00h Venezuela x Colômbia

22:00h Argentina x Paraguai

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO: CNM ALERTA QUE MUNICÍPIOS DEVEM PREENCHER SINIR ATÉ 30 DE ABRIL

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que todos os anos os Municípios devem responder ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que normalmente é respondido por responsáveis dos setores de resíduos das prefeituras. O preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) e o prazo final para o envio das informações é 30 de abril, conforme Portaria Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A CNM alerta ainda que o preenchimento do SINIR é obrigatório e é condição de acesso à recursos federais para a área de resíduos. Obrigatoriedade e condicionante que constam no artigo 9° da Lei 11.445/2007, além de outras leis e decretos. O envio das informações permite que os gestores acompanhem a regularidade do Município perante a legislação e obtenham um diagnóstico atualizado da gestão de resíduos sólidos.

O SINIR é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010), vinculado ao MMA, que contém informações sobre a gestão de resíduos sólidos do Brasil. A CNM destaca que, no ambiente do sistema, o Módulo “Município” deve ser preenchido pelos gestores municipais e pode ser acessado aqui. Mais informações sobre o SINIR e o seu preenchimento podem ser acessadas no link disponível aqui.

Da Agência CNM de Notícias

RIO GRANDE DO NORTE REALIZA DIA “D” DE VACINAÇÃO NESTE SÁBADO (28)

O próximo sábado (28) será de mobilização em todo o Rio Grande do Norte para mais um Dia “D” de Vacinação. A ação integra o Projeto Verão Protegido 2026 e foi recomendada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte aos municípios como estratégia para atualizar a caderneta vacinal da população. Durante o Dia “D”, as prefeituras deverão ampliar o funcionamento das salas de vacinação e instalar postos volantes em locais de grande circulação, como praias, praças e feiras livres. Também estão previstas ações educativas voltadas ao enfrentamento do mosquito da dengue e à prevenção de doenças de transmissão hídrica e alimentar.

Estarão disponíveis imunizantes do Calendário Nacional de Imunização, incluindo vacinas contra covid-19, influenza, HPV e dengue. Esta última nos municípios contemplados. A orientação é que a população procure o ponto de vacinação mais próximo, portando documento oficial e cartão de vacina. A mobilização marca o encerramento do Verão Protegido 2026, iniciado em 17 de janeiro, em parceria entre o governo estadual e os municípios. Desde o início do projeto, foram realizadas ações de vacinação em praias, parques e praças, além de atividades educativas sobre prevenção da dengue e outras doenças.

PELA PRIMEIRA VEZ NA CIDADE: CARRETA DA ALEGRIA COMEÇA HOJE E PROMETE MOVIMENTAR AS NOITES EM CAICÓ

Uma novidade promete animar as famílias e movimentar a cidade a partir desta semana. Pela primeira vez, a Carreta da Alegria chega ao município trazendo um passeio diferente, colorido e cheio de diversão — e a temporada já começa hoje.

A proposta é oferecer um passeio itinerante pelas ruas da cidade, em um formato que já vem chamando atenção e despertando a curiosidade de adultos e crianças. O embarque acontece na Ilha de Sant’Ana, na Praça Boa Passagem. Os ingressos são vendidos no local, e o público pode adquirir na hora para garantir a experiência.

💰 Ingresso: R$ 15 (pix ou dinheiro)
💳 R$ 16 no cartão
👶 Crianças de até 2 anos não pagam

🕒 Horários:
Segunda a quinta-feira: das 17h30 às 22h
Finais de semana: das 17h às 22h30
Em caso de chuva, o passeio será cancelado.

PREFEITO DR. TADEU AGENDA REUNIÃO COM A COSERN NA PRÓXIMA SEMANA PARA ESCLARECER SOBRE COBRANÇA DE ENERGIA

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, confirmou que terá uma reunião na próxima terça-feira, em Natal, com representantes da Neoenergia Cosern para tratar da cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP). A gestão municipal avalia que o crescimento na arrecadação não está relacionado a aumento da taxa de iluminação pública definido pela Prefeitura. “A concessionária está autorizada pela legislação a fazer a cobrança sobre tudo que é consumido na residência. Mas ela não fazia dessa forma e passou a fazer isso sem comunicar previamente aos municípios”, afirmou Dr Tadeu.

O prefeito também destacou que essa cobrança estaria sendo aplicada desde outubro do ano passado nas residências, e que apenas agora começou a refletir na arrecadação municipal. Dr. Tadeu ressaltou que, caso seja necessário, o Município poderá propor ajustes na legislação. “Se for preciso adequar a lei para voltar ao modelo de cobrança que era praticado anteriormente, nós vamos encaminhar um novo projeto de lei ao legislativo. O objetivo é garantir equilíbrio e justiça na cobrança”, explicou. A reunião da próxima terça-feira será fundamental para esclarecer tecnicamente os pontos e definir possíveis encaminhamentos. A gestão municipal afirma que está acompanhando o caso de perto e que tomará as medidas necessárias para assegurar transparência e respeito ao contribuinte. Para tanto, convidou representantes do legislativo municipal para se fazer presente.

PAULO JR.

FNF DIVULGA DATAS DO MATA-MATA DO CAMPEONATO POTIGUAR

O Campeonato Potiguar 2026 voltará a ser disputado após um período de paralisação. A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) publicou, na tarde desta terça-feira (24), uma resolução com a definição das datas dos jogos do mata-mata classificatório da competição, que irão ocorrer nos dias 28 de fevereiro (ida) e 4 de março (volta). Além de definir as datas da 2ª fase do Potiguar, a FNF alterou o prazo de inscrição de atletas para a disputa da 1ª Divisão do Potiguar, prorrogando a data limite para o último dia útil antes do início da semifinal.

A publicação ocorre após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aprazar, para o dia 26 de fevereiro (quinta-feira) o julgamento do Recurso Voluntário impetrado por ABC, Laguna, Globo, QFC, Potiguar e Santa Cruz contra a Decisão do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) que reverteu a perda de pontos aplicada a América e Potyguar Seridoense em julgamento na 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal. Com a definição, a FNF irá aguardar agora o julgamento no STJD para definir os confrontos do mata-mata classificatório, uma vez que o resultado poderá alterar a ordem de classificação da competição. Mesmo com a paralisação ocorrida no campeonato, a expectativa da FNF é concluir o certame antes do início da Série D do Campeonato Brasileiro.

Tribuna do Norte

TRT/RN: TRIBUNAIS FAZEM CONVÊNIO PARA DÉBITO AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) sediará, na sexta-feira (27), no auditório do Pleno, uma solenidade em que o TRT-RN, o Tribunal de Justiça do Estado do RN (TJRN) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebem o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e prefeitos com objetivo de formalizar um convênio que estabelece o procedimento operacional para pagamento da dívida de precatórios, conforme regras trazidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025.

O convênio garantirá o débito automático na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), baseado no estoque de precatórios em tramitação no TRT-RN, no TJRN, no TRF5, percentual calculado com base na receita corrente líquida.  Os membros do Comitê Gestor fixaram o percentual de rateio da dívida, observando a proporção do débito perante cada Tribunal, conforme art. 100, § 23, da Constituição Federal, cujos depósitos mensais serão realizados na conta judicial de cada Tribunal.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, destacou a importância da assinatura do convênio, que registra as dívidas consolidadas de precatórios em cada tribunal e assegura o recebimento dos valores de forma tempestiva, para posterior pagamento em prol dos reclamantes/exequentes.

Fonte: Comunicação TRT-RN

GOVERNADORA ANUNCIA NOMEAÇÃO DE 161 NOVOS POLICIAIS CIVIS E REFORÇA INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA

Novos policiais civis concluíram Curso de Formação Profissional

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou, nesta terça-feira (24), a nomeação de 161 novos policiais civis, concluintes do Curso de Formação Profissional, homologado no dia 23 de fevereiro de 2026. Do total, são 119 agentes de polícia civil, 23 delegados e 19 escrivães. A conclusão da terceira turma ocorreu em 9 de fevereiro de 2026, marcando mais uma etapa no processo de recomposição do efetivo da Polícia Civil. Em 2019, a Polícia Civil do RN contava com 1.251 policiais. No atual governo, já foram nomeados 905 novos policiais civis, o que representa uma renovação equivalente a aproximadamente 80% do efetivo existente à época. Somente nos últimos anos, foram nomeados 360 policiais civis em 2022, outros 384 em 2024 e, agora, mais 161 em 2026. As convocações ocorreram dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com atualização de vagas decorrentes de vacâncias, aposentadorias e outras formas legais de reposição.

A governadora destacou que fortalecer a segurança pública é investir em estrutura e valorização profissional, ressaltando que o governo vem realizando um trabalho sério, com compromisso e responsabilidade.  “A nomeação desses 161 novos policiais civis reafirma o nosso compromisso com a segurança pública do Rio Grande do Norte. Estamos reconstruindo e fortalecendo a Polícia Civil com responsabilidade fiscal, planejamento e valorização profissional. São investimentos históricos em estrutura, tecnologia e recursos humanos, porque entendemos que proteger a população é prioridade absoluta do nosso governo. Seguiremos trabalhando para garantir instituições cada vez mais fortes e uma segurança pública mais eficiente para todos os potiguares”, destacou.

Nesse contexto, a gestão estadual tem promovido investimentos históricos que alcançam todo o sistema de segurança pública, incluindo a entrega da nova sede da Polícia Civil, na Cidade da Polícia, a construção da nova sede da Polícia Científica, a criação e reestruturação de delegacias em diversas regiões do estado, além da implantação e fortalecimento de departamentos especializados. As ações também abrangem modernização de unidades, aquisição de equipamentos, investimentos em tecnologia e inteligência, e valorização dos profissionais, consolidando uma política pública integrada voltada à proteção da população e ao fortalecimento das instituições de segurança. O investimento em recursos humanos tem sido apontado pela Secretaria de Segurança Pública como fator essencial para a obtenção de resultados, com redução da criminalidade desde 2019. O Governo do Estado já nomeou aproximadamente 5 mil novos agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares e bombeiros, no maior investimento continuado já realizado para recompor e ampliar os efetivos, somando-se a outras ações estruturantes voltadas ao fortalecimento da segurança pública no estado.

GOVERNO RN

NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DA UNICAT VAI REDUZIR O TEMPO DE ESPERA

Unicat adota serviço de agendamento para cadastro de novos usuários

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) alterou o sistema de cadastro para novos usuários. O novo serviço, que será feito por agendamento eletrônico, começa a operar a partir desta quarta-feira, 25.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os agendamentos serão feitos exclusivamente pelo site da Central do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h. A expectativa é organizar o novo fluxo de atendimento e reduzir o tempo de espera. Serão disponibilizados 24 horários por dia para cadastro inicial. Ou seja, serão 24 vagas por dia. Os atendimentos a partir desta nova regra começam em 1º de março. O serviço pode ser feito por meio do seguinte endereço eletrônico: http://central.rn.gov.br/index.php?class=GrupoServicoPage&method=onReload.

Após o agendamento prévio, o novo usuário do serviço deve comparecer à Unicat na data estipulada para a efetivação do cadastro e validação documental. Em seguida, o paciente é formalmente orientado sobre o cronograma de entrega e a data específica para o retorno e retirada do fármaco. O diretor da Unicat, Ralfo Cavalcanti Medeiros, avalia que a nova sistemática deve evitar deslocamentos