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segunda-feira, 17 de novembro de 2025

SAÚDE: INEP DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DIPLOMAS DO REVALIDA

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, nesta segunda-feira (17), o resultado preliminar da análise dos diplomas de formação médica enviados pelos candidatos que fizeram as provas da primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2025/2). O resultado foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na página do Participante no Sistema Revalida do Inep. Para acessar, é necessário fazer login com a conta da plataforma Gov.Br.

O participante que não enviou qualquer documentação comprobatória (diploma, certificado ou declaração) de conclusão de curso entre os dias 20 a 24 de outubro está automaticamente reprovado e não poderá participar da próxima fase, a da prova de habilidades clínicas.

Recursos
De acordo com edital da 1ª etapa do Revalida 2025/2, os candidatos que se consideram prejudicados podem entrar com recurso a partir desta segunda-feira até sexta-feira (21).

O resultado final será divulgado no dia 5 de dezembro. Caso o documento enviado seja reprovado, o participante não poderá se inscrever na segunda etapa do Revalida 2025/2, mesmo que tenha obtido desempenho individual mínimo esperado nas provas.

O Revalida 2025/2 foi aplicado no dia 19 de outubro, em todo o país.
O exame tem o objetivo de verificar a aquisição por candidatos formados em medicina no exterior de habilidades, competências e conhecimentos considerados necessários ao exercício profissional no Brasil.

Revalida
O exame tem duas edições anuais e é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

O Revalida é composto pelas etapas teórica e de habilidades clínicas, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: 
. clínica médica;
. cirurgia;
. ginecologia e obstetrícia;
. pediatria e medicina da família;
e comunidade (saúde coletiva).

O Revalida não classifica instituições de educação superior de outros países.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 16/11/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 17/11/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 16/11/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 37ª Rodada
Bragantino 2 x 0 Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro – Série B – 37ª Rodada
Goiás 1 x 0 Novorizontino
Ferroviária 1 x 2 Athletico-PR
Criciúma 2 x 0 Botafogo-SP
América-MG 1 x 1 Cuiabá

*Eliminatórias da Copa – Europa – 6ª Rodada
Hungria 2 x 3 Irlanda
Portugal 9 x 1 Armênia
Albânia 0 x 2 Inglaterra
Ucrânia 2 x 0 Islândia
Sérvia 2 x 1 Letônia
Azerbaijão 1 x 3 França
Israel 4 x 1 Moldávia
Itália 1 x 4 Noruega

*Eliminatórias Europa 2026 – 6ª Rodada
16:45h Malta x Polônia
16:45h Irlanda do Norte x Luxemburgo
16:45h República Tcheca x Gibraltar
16:45h Alemanha x Eslováquia
16:45h Holanda x Lituânia
16:45h Montenegro x Croácia

APÓS SEIS MESES DE EXECUÇÃO, PREFEITURA DE CAICÓ CONCLUI ATIVIDADES DO PROJETO VIVA A SERIDÓ PARA 2025 E JÁ ANUNCIA RETOMADA EM 2026

A Prefeitura de Caicó realizou no domingo, 16 de novembro, a última edição de 2025 do projeto Viva a Seridó, iniciativa que aproxima a gestão das famílias e transforma a Avenida Seridó em um grande espaço de convivência, lazer e acesso a serviços públicos. A Secretaria Municipal de Saúde ofertou atendimento médico, serviços de enfermagem, testes rápidos, vacinação e atividades coletivas com educadores físicos, ampliando o acesso à prevenção e ao cuidado. A SEMUTRAN garantiu a organização do espaço com isolamento de vias e ordenamento do trânsito, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente distribuiu mudas nativas, incentivando práticas sustentáveis.

A programação cultural ficou por conta do grupo de dança Pisa na Fulô, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura. O evento também contou com o Treinão pela Saúde (5 km) e com a exposição “O Sol Também Nasce Aqui”, do Grupo de Idosos Girassóis Sorridentes, do bairro João Paulo II. Para o secretário municipal de Saúde, Gedson Santos, o encerramento do ano representa “a sensação do dever cumprido”, reforçando o trabalho integrado entre as secretarias para promover lazer e qualidade de vida. Ele lembrou que, ao longo do ano, o Viva a Seridó levou apresentações culturais, aulas de pilates e o projeto Caicó Mais Qualidade de Vida, envolvendo idosos em atividades físicas. O Viva a Seridó segue se consolidando como um projeto que integra políticas públicas e fortalece vínculos comunitários. 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, destacou que a iniciativa “se tornou parte da rotina mensal do coração da cidade”, promovendo saúde, esporte, conscientização e bem-estar. Segundo ele, “cada edição fez diferença na vida de muita gente”, e o compromisso continua: “Em 2026, estamos de volta mais fortes, mais preparados e ainda mais comprometidos com nosso povo.”

GLÁUCIA LIMA

UFERSA ABRE CONCURSO COM 24 VAGAS PARA PROFESSOR

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abriu processo seletivo com 24 vagas para a carreira de Professor do Magistério Superior, por meio do Edital CPPS/UFERSA 033/2025, de 14 de novembro, publicado no Diário Oficial da União – DOU. Toda a documentação e o acompanhamento do certame será pela página da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS da Ufersa. O edital traz oportunidades para formação acadêmica em diversas áreas do conhecimento e com lotações previstas para os campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros. Os interessados devem ficar atentos pois as inscrições começam no dia 26 de novembro de 2025 e encerram dia 08 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet.

O processo seletivo consta de quatro fases, entre eliminatórias e classificatórias, sendo a Prova Escrita a primeira delas, com as datas de aplicação distribuídas por grupos. No dia 15 de março de 2026 são aplicadas as provas do Grupo I e II e, em 26 de abril de 2026, será a vez dos grupos III e IV. O processo consta ainda da Prova de Aptidão Didática, Prova de Memorial e Plano de Trabalho e Exames de Títulos, conforme íntegra do cronograma anexo ao edital.

Esse é o maior concurso em número de vagas para Professor Efetivo na Ufersa desde 2016. Professor Rodrigo Codes, reitor da Ufersa, destaca a importância do processo para o fortalecimento das atividades acadêmicas. “Estamos trabalhando diuturnamente para atender da melhor forma possível as lacunas existentes, assim como garantir a expansão para novos cursos de graduação. Esse edital, com um número significativo de vagas, é resultado de uma grande força-tarefa com as unidades acadêmicas e administrativas”, explica o reitor. Além deste concurso em andamento, logo em breve, a Ufersa deverá publicar um outro edital para concurso de servidores da carreira de Técnico Administrativo, em decorrência dos novos códigos de vagas conseguidos no Ministério da Educação, em outubro deste ano.

IFRN ABRE 305 VAGAS PARA PÓS-GRADUAÇÃO COM INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE NOVEMBRO

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu inscrições para 305 vagas em cursos de pós-graduação para o primeiro semestre de 2026. Os interessados podem se inscrever até 30 de novembro pelo Portal do Candidato. A taxa é de R$ 80. As vagas estão distribuídas entre os campi de João Câmara, Lajes, Natal-Central, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. O processo seletivo será realizado por meio da análise de histórico e de currículo acadêmico, conforme critérios estabelecidos no edital.

Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e de famílias de baixa renda podem solicitar isenção da taxa até 9 de novembro. O edital prevê políticas de ações afirmativas, reservando 20% das vagas a autodeclarados pretos, pardos e indígenas, 2% a quilombolas e 5% a pessoas com deficiência (PcD). Também há vagas destinadas a professores e profissionais efetivos da rede pública de ensino.

O resultado final está previsto para 4 de fevereiro de 2026. As pré-matrículas on-line ocorrerão entre 6 e 9 de fevereiro de 2026, no Portal do Candidato.
*Confira as vagas
*João Câmara
Especialização em educação ambiental e geografia do Semi-árido (presencial) – Integral – 40 vagas

*Lajes
Especialização em ciências humanas e saberes contemporâneos para a Educação – Vespertino – 40 vagas

*Natal-Central
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – Integral – 40 vagas

*Parelhas
Especialização em ciências humanas e saberes contemporâneos para a Educação – Noturno – 40 vagas

*Parnamirim
Especialização em ensino deciências naturais e matemática – Noturno – 40 vagas

Especialização em Ensino de Teatro – Integral – 40 vagas
*São Gonçalo do Amarante
Especialização em Gerenciamento de Obras – Integral – 25 vagas

*São Paulo do Potengi
Especialização em estudos linguísticos e literários – Integral – 40 vagas

EDUCAÇÃO/ENEM 2025: PEDIDO DE REAPLICAÇÃO DE PROVAS COMEÇA NESTA SEGUNDA

Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira (17) até as 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília. “Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro."

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem.

Como solicitar
A solicitação deverá ser feita por meio da Página do Participante, no site do Inep, com login de acesso pela plataforma Gov.br. Para a análise, o participante deverá inserir um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, com a data que contemple o dia perdido de aplicação do Enem 2025. 

Situações
Os participantes de cidades afetadas por desastres naturais terão a reaplicação do exame garantida. O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou os candidatos que tiveram o Enem suspenso em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do Paraná, após a passagem de um tornado no dia 7 de novembro. O município ficou 90% destruído, de acordo com a Defesa Civil do estado.

O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por doença infectocontagiosa no primeiro ou no segundo dia das provas poderá solicitar a reaplicação. 

Doenças infecciosas
De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19.

Problemas logísticos
Para reaplicação, são considerados problemas logísticos que prejudicaram o solicitante como: desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural ou outro erro de execução de procedimento de aplicação.

Análise
Cada caso será analisado individualmente pela equipe do Inep. Somente a aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do exame.

Para os casos em que o pedido for aceito (deferido), as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro. O inscrito fará a prova somente do dia em que sua participação foi inviabilizada no Enem.

A BOA DO DIA...

domingo, 16 de novembro de 2025

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 15/11/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 16/11/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 15/11/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogos atrasados da 12ª Rodada
Sport 1 x 5 Flamengo
Santos 1 x 0 Palmeiras

*Amistosos da Seleção Brasileira
Brasil 2 x 0 Senegal

*Campeonato Brasileiro – Série B – 37ª Rodada
Coritiba 0 x 0 Athletic
Volta Redonda 1 x 1 Chapecoense
Atlético-GO 0 x 0 Operário-PR
CRB 2 x 0 Vila Nova
Avaí 3 x 1 Remo

*Eliminatórias da Copa – Europa – 9ª Rodada
Cazaquistão 1 x 1 Bélgica
Liechtenstein 0 x 1 País de Gales
Chipre 0 x 2 Áustria
Turquia 2 x 0 Bulgária
Geórgia 0 x 4 Espanha
Bósnia 3 x 1 Romênia
Grécia 3 x 2 Escócia
Suíça 4 x 1 Suécia
Eslovênia 0 x 2 Kosovo
Dinamarca 2 x 2 Bielorrússia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 16/11/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 37ª Rodada
19:00h Bragantino x Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro – Série B – 37ª Rodada
16:30h Goiás x Novorizontino
16:30h Ferroviária x Athletico-PR
16:30h Criciúma x Botafogo-SP
16:30h América-MG x Cuiabá

*Eliminatórias da Copa – Europa – 6ª Rodada
11:00h Hungria 1x3 Irlanda
11:00h Portugal 9x1 Armênia
14:00h Albânia x Inglaterra
14:00h Ucrânia x Islândia
14:00h Sérvia x Letônia
14:00h Azerbaijão x França
16:45h Israel x Moldávia
16:45h Itália x Noruega

SINTE-RN DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO XVII CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA

O XVII Congresso Estadual dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Rio Grande do Norte será realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Mardunas Centro de Eventos, em Nísia Floresta (RN). Com o tema “Educação, Democracia e Soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida”, a nova edição reúne delegados(as) eleitos(as) para três dias de debates, estudos e deliberações sobre os rumos da educação pública.

Organizado pelo Sinte-RN, o Congresso ocorre em um cenário nacional de mobilizações em defesa da educação pública, gratuita, democrática, popular e laica. Tradicional espaço de formulação política e sindical, o evento consolida-se como momento de reflexão coletiva e definição das estratégias que orientarão a atuação do Sindicato no próximo quadriênio.

*A seguir, confira a programação completa:
DIA 20 de novembro (quinta-feira)

  • 9h às 14h – Acolhida
  • 9h às 18h – Credenciamento
  • 12h – Almoço
  • 14h – Momento Cultural (Grupo de dança Carimbó do Sinte-RN)
  • 14h30 – Mesa de abertura do XVII Congresso
  • 15h30 às 17h – Mesa Temática: Educação, Democracia e Soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida | Conferencista: Prof. Dr. Marcio Pochmann (IBGE)
  • 17h – Leitura e aprovação do Regimento Congressual
  • 17h30 às 18h30 – Apresentação das resoluções e votação da resolução-guia
  • 19h – Jantar
  • 20h – Ato Político-Cultural (Dia da Consciência Negra)

*DIA 21 de novembro (sexta-feira)

  • 8h às 8h30 – Momento Cultural (Voz e violão)
  • 8h30 às 9h – Mesa Temática: Conjuntura Internacional e Nacional | Conferencista: Prof. Dr. Valter Pomar (Fundação Perseu Abramo)
  • 9h às 9h20 – Mesa Temática: Conjuntura Estadual | Conferencista: Francisco do PT (Deputado Estadual)
  • 9h20 às 9h50 – Inscrições e debates
  • 10h às 10h25 – Mesa Temática: Política Educacional | Conferencista: Prof. Heleno Araújo (Presidente da CNTE)
  • 10h25 – Inscrições e debates
  • 11h às 11h20 – Mesa Temática: Política Sindical | Conferencista: Profa. Dra. Nadine Agra (UEPB)
  • 11h20 às 11h50 – Inscrições e debates
  • 12h – Almoço
  • 14h às 14h20 – Mesa Temática: Políticas Permanentes | Conferencista: Divaneide Basílio (Deputada Estadual)
  • 14h20 às 14h50 – Inscrições e debates
  • 14h55 – Orientações para os Trabalhos em Grupo
  • 15h – Trabalhos em Grupo:
    • Conjuntura Internacional, Nacional e Local
    • Política Educacional
    • Política Sindical
    • Balanço Político
    • Políticas Permanentes
    • Plano de Lutas e Estratégias
    • Estatuto do Sinte-RN
  • 18h30 – Jantar
  • 20h – Confraternização

*DIA 22 de novembro (sábado)

  • 9h às 12h30 – Plenárias deliberativas (Resoluções, Emendas e Moções):

1.  Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual

2.  Política Educacional

3.  Política Sindical

4.  Balanço Político

5.  Políticas Permanentes

6.  Plano de Lutas e Estratégias

7.  Estatuto do Sinte-RN

  • 12h30 – Encerramento e almoço

Com mesas temáticas, debates, grupos de trabalho, atividades culturais e plenárias deliberativas, o XVII Congresso do Sinte-RN reafirma sua função estratégica: fortalecer a organização dos(as) trabalhadores(as) em educação e orientar a luta coletiva por direitos, valorização profissional e educação pública de qualidade social para toda a sociedade potiguar.

MUNICÍPIOS E LOCALIDADES DA REGIÃO SERIDÓ ESTÃO SEM ÁGUA DEPOIS DA AÇÃO DE VÂNDALOS DE MADRUGADA

Cinco municípios e outras localidades da região Seridó estão com o abastecimento temporariamente parado neste domingo (16), em decorrência da ação de vândalos durante a madrugada na estação de bombeamento de água bruta do Sistema Integrado Serra de Santana. A Caern já vem tomando as primeiras providências para resolver a situação depois do furto de cabos e danos a equipamentos. Essas ocorrências fogem ao controle da companhia, prejudicando populações atendidas pelos sistemas afetados.

Nesse caso ocorrido na madrugada, foram afetados os municípios de Florânia, Bodó, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Além deles, o consórcio CONISA, zona rural de Jucurutu, distrito de Laginhas, zona rural de São Rafael e de Santana do Matos. A previsão é que o serviço de recuperação e manutenção será concluído por volta das 18h desta segunda-feira (17). Após isso, o abastecimento será retomado, mas será necessário aguardar um prazo de uma semana, até segunda-feira (24), para a completa normalização em todas as áreas atingidas.

PACIENTE DO RN SERÁ INDENIZADA EM R$ 3 MIL APÓS OPERADORA DE SAÚDE NEGAR EXAME

Uma operadora de saúde foi condenada pela Justiça estadual após negar o fornecimento de um exame necessário para o tratamento de hemodiálise de uma paciente. Com isso, o juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a empresa ré custeie o procedimento de mapeamento venoso e arterial para acesso definitivo à hemodiálise, além do pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil, e por danos materiais no valor de R$ 650,00. Segundo narrado, a paciente é beneficiária do plano de saúde desde 1995, sofre de insuficiência renal crônica e em 2021 precisou realizar uma nefrectomia, o que a faz necessitar de constante acompanhamento. Disse que, após uma nova avaliação, a médica que lhe assistia à época indicou que ela iniciasse, com urgência, o tratamento de hemodiálise e seria necessário a realização de alguns exames antes. Afirmou que a cobertura de ambos os exames foi negada pela operadora sem qualquer justificativa, o que a fez desembolsar R$ 650,00 pelos exames.

A empresa ré, por sua vez, esclareceu que o instrumento contratual realizado com a autora não está regulamentado pelas obrigações da Lei nº 9.656/98, e que ela poderia realizar a modificação para um plano de saúde com o contrato regulamentado para que pudesse usufruir dos benefícios instituídos pela nova Lei dos planos de saúde. Quanto à alegação de demora na autorização do procedimento de mapeamento venoso solicitado, a operadora de saúde ré afirmou que não houve tempo hábil suficiente para a empresa analisar o pedido. Analisando o caso, o magistrado destacou que o direito à vida e à saúde é uma consequência imediata do fundamento da dignidade da pessoa humana, sobretudo porque os procedimentos buscados pela paciente eram destinados ao restabelecimento de sua saúde. O juiz salienta, ainda, que a paciente atestou a necessidade da realização do tratamento, visto que o laudo médico explica de maneira pormenorizada o quadro da autora, a gravidade da doença, e que deve ser feito de forma urgente.

Além disso, o magistrado reforçou que, embora a operadora ré tenha justificado a sua negativa com base na ausência de regulamentação do plano de saúde, nos contratos anteriores à Lei 9.956/1998, cabe ao contratado oportunizar ao contratante a adequação dos termos contratuais ao que disciplina a nova legislação. “Fato que não ocorreu no presente caso, uma vez que a proposta de adaptação contratual somente foi supostamente apresentada no momento da negativa de cobertura”, ressaltou. Diante disso, o juiz salientou que a recusa da operadora ré em disponibilizar o tratamento indispensável e solicitado pela parte autora, sem indicar qualquer outro procedimento que pudesse imprimir eficácia para o atendimento à necessidade do paciente, é tida como indevida. “Ademais, resta evidente que a autora é beneficiária do plano de saúde demandado há mais de 30 anos, sendo a negativa de cobertura uma violação à finalidade do contrato, que consiste em garantir-lhe o tratamento de saúde necessário”, concluiu.

Fonte: TJRN

TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA FRAGILIDADES E RECOMENDA MELHORIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTADUAL

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou fragilidades em áreas estruturantes da administração direta estadual, abrangendo os eixos temáticos do controle interno, institucionalização, licitações e contratos, orçamento e finanças, convênios, patrimônio e sistemas informatizados.  As conclusões fazem parte de um levantamento realizado pela Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública (DCD) e pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas (DPP), previsto no Plano de Fiscalização Anual (PFA) 2024/2025, que avaliou a estrutura de gestão de 36 unidades gestoras do Poder Executivo Estadual e 6 unidades gestoras dos Poderes e Órgãos Autônomos do âmbito estadual. O levantamento é um tipo de fiscalização previsto na Lei Orgânica do TCE (Lei Complementar nº 464/2012) e no Regimento Interno da Corte, utilizado para conhecer melhor o funcionamento dos órgãos públicos e identificar áreas que precisam de acompanhamento mais aprofundado. Diferente de uma auditoria, o levantamento não julga contas nem aponta irregularidades, mas serve para mapear riscos e propor medidas de aprimoramento da gestão pública.

De acordo com os relatórios (Executivo Estadual, Poderes e Órgãos Autônomos), muitas unidades de controle interno apresentaram baixa execução das atividades previstas em norma. No eixo de Licitações e Contratos, parte considerável das unidades não elaborou o Plano de Contratações Anual (PCA). Na área Orçamentária e Financeira, foram identificadas fragilidades no planejamento orçamentário. Quanto ao eixo de Institucionalização, observou-se que a maioria das unidades não realizou estudo de dimensionamento da força de trabalho. Os relatórios também evidenciaram que algumas unidades carecem de processos de trabalho mapeados e manualizados para suporte às atividades na área de Convênios. No eixo de Patrimônio, verificam-se carências na estrutura física de armazenagem e fragilidades nos controles de almoxarifado e bens permanentes. Por fim, quanto aos Sistemas Informatizados, a integração entre os sistemas é limitada e parte das unidades ainda não adota soluções tecnológicas adequadas para a contingência de dados.  Segundo o TCE-RN, esses fatores comprometem a eficiência administrativa e dificultam o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. 

Entre as medidas de melhoria, o Tribunal orienta o fortalecimento das unidades de controle interno, a padronização de processos administrativos, o aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira e a modernização dos sistemas informatizados. Os relatórios serão encaminhados aos titulares das unidades gestoras fiscalizadas e às respectivas unidades de controle interno para análise e providências, bem como à Secretaria de Controle Externo do TCE-RN, que utilizará as informações para planejar futuras fiscalizações com base no mapa de riscos elaborado pelo estudo. O objetivo, segundo a DCD, é apoiar os gestores públicos no aprimoramento das estruturas de controle e na melhoria dos serviços prestados à população.

NATAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), abriu as inscrições para novos cursos gratuitos, ampliando as oportunidades de qualificação e inclusão produtiva para a população natalense. As inscrições acontecem nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h30 às 16h30, de forma presencial nos Centros Municipais de Trabalho e Emprego (CMTE). Na Ribeira, o atendimento será realizado na Unidade I, localizada na Avenida Duque de Caxias, 27. Já na zona Norte, o público poderá se inscrever na Unidade II, situada na Rua Bariri, s/nº, Conjunto Gramoré, Lagoa Azul. As inscrições também podem ser feitas online pelo aplicativo Natal Digital, disponível para Android e iOS.

Nesta edição, estão sendo ofertados cursos nas áreas de Gestão de Pequenos Negócios, Qualidade no Atendimento, Técnicas de Organização de Estoque e Almoxarifado, Informática Básica e Penteados para Iniciantes. As formações são destinadas a pessoas a partir de 16 anos, com Ensino Fundamental completo, e serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde, de acordo com a programação disponível para novembro. Todas as turmas acontecem em parceria com o Senac. Para efetuar a inscrição, o candidato deve apresentar cópia do RG e os originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho e comprovantes de residência e escolaridade. Nos cursos que exigirem conhecimento prévio, também será necessária a apresentação de comprovação técnica. As formações são promovidas pelo Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), por meio do Setor de Ações para o Trabalho (SAT), que desenvolve iniciativas voltadas à capacitação técnica, tecnológica e social, estimulando a inserção no mercado de trabalho e fortalecendo o empreendedorismo local. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3232-4922.

Fonte: Portal Grande Ponto

RN ABRE SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TEA

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) inicia nesta segunda-feira 17 o período de solicitação de matrícula antecipada para estudantes com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação até o dia 5 de dezembro de 2025. A pasta informa que o objetivo é organizar, com antecedência, os serviços e recursos necessários para garantir “acessibilidade física, linguística, pedagógica e metodológica” aos estudantes.

Atualmente, a rede estadual do Rio Grande do Norte atende 7.693 alunos com deficiência e TEA. Pais e responsáveis que tiverem dificuldade no processo online podem buscar apoio nas escolas da rede, nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs) ou no Grupo de Processamento de Dados (GPD), localizado na sede da SEEC, no Centro Administrativo, em Natal.

PIB DO RN CHEGA AOS R$ 101,7 BILHÕES E REGISTRA O MAIOR CRESCIMENTO DO NORDESTE

A economia alcançou uma marca expressiva nesta sexta-feira (14), de acordo com dados do Sistema de Contas Regionais divulgados pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram que o PIB do RN foi o que alcançou a maior expansão entre os estados do Nordeste no ano de 2023 em comparação com o ano anterior. A marca, um recorde na história econômica do estado, de R$ 101,740 bilhões, representam um crescimento de 4,2% em relação aos R$ 93,819 bilhões alcançados em 2022.

O desempenho do RN ficou acima da média nacional, que foi de 3,2% no período. Nacionalmente, o Rio Grande do Norte também alcançou um resultado de destaque, sendo o estado com o oitavo maior crescimento do PIB. Outro indicador importante é o PIB per capita, que mais uma vez mostra o desempenho pujante da economia potiguar. Com R$ 30.804,91, o Rio Grande do Norte alcançou também o melhor resultado da região Nordeste, superando a média regional, que em 2023 foi de R$ 27.681,97. O PIB per capita é um dos indicadores utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios das Capitais (FPM).

Em valores absolutos, os R$ 101,7 bilhões do PIB do RN colocam o estado com o quinto maior rendimento do Nordeste, atrás da Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, e superando Paraíba, Alagoas, Piauí e Sergipe. Em termos nacionais, o RN contribuiu 0,9% para o Produto Interno Bruto do país em 2023, quando a soma chegou a R$ 10,943 trilhões.

*Setores que mais contribuíram*
O estudo destacou os setores e atividades que mais contribuíram para o desempenho da economia potiguar. Entre os três grandes grupos de atividades, os Serviços tiveram a maior participação no valor adicionado bruto potiguar, com 72,4%. Já a Indústria teve 23,4% e a Agropecuária teve 4,2% de participação. A variação positiva do PIB potiguar, de acordo com o IBGE, tem dois destacados motores: as indústrias de transformação, que cresceram 23,1%; e as atividades de eletricidade e gás, com crescimento de 11,9%.

*Tendência de crescimento deve se manter no RN*
O resultado recorde de 2023 é comemorado, mas o estado pode superá-lo em breve. A tendência de crescimento expressivo do PIB do Rio Grande do Norte se mantém para 2024, com expectativa de resultados ainda melhores.

De acordo com as contas de governo, apresentadas este ano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o Produto Interno Bruto do RN deve alcançar um crescimento de 6,6%, o que colocaria o nosso estado com a segunda maior variação do país. O destaque desse resultado apontado ao TCE fica por conta dos setores da indústria com 8,1%, agropecuária com 7,3% e serviços com 6,1%.

APOSTA DE PORTO ALEGRE QUE FATUROU R$ 99 MI NA MEGA-SENA CUSTOU R$ 6

Uma chance de ganhar em mais de 50 milhões. Essa era a probabilidade de um bilhete de R$ 6 faturar o prêmio principal da Mega-Sena, segundo a Caixa Econômica Federal. Na sexta-feira (14), uma aposta simples de Porto Alegre desafiou a estatística desfavorável e arrematou sozinha R$ 99.085.707,38.

O vencedor do concurso 2940 acertou as seguintes dezenas: 07 - 08 - 09 - 13 - 22 - 53.

O sortudo terá que esperar até segunda-feira (17) para solicitar a retirada do prêmio. A Caixa informou que os resgates são realizados nas agências, que não possuem expediente aos finais de semana e feriados. O jogo foi feito presencialmente em uma lotérica do Centro Histórico. O feito acontece menos de dois meses depois de a capital quebrar um jejum de oito anos sem prêmios máximos. Em setembro, uma aposta feita no bairro Azenha, faturou R$ 80 milhões.

Apostas de Cachoeirinha, Farroupilha, Garibaldi, Gravataí, Santa Maria, Sapucaia do Sul e da capital acertaram a quina (5 dezenas corretas) e levaram R$ 28.007,64 cada.

EUA REDUZEM TARIFAS PARA CAFÉ, LARANJA, CARNE BOVINA E OUTROS PRODUTOS


Café é um dos produtos que tiveram redução de taxa/FONTE:  Reuters.

A Casa Branca emitiu nesta sexta-feira (14) um decreto do presidente Donald Trump para isentar determinados produtos agrícolas de tarifas recíprocas, que estão em vigor desde abril.

De acordo com nota publicada pela Casa Branca, entre os produtos que deixarão de estar sujeitos às tarifas recíprocas estão: café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; e fertilizantes adicionais (alguns fertilizantes nunca foram sujeitos às tarifas recíprocas). O decreto faz parte de um grande esforço de Trump e de suas principais autoridades para atender às crescentes preocupações dos norte-americanos com os preços persistentemente altos dos alimentos.

De acordo com a agência Reuters, as novas isenções -- que entram em vigor retroativamente à meia-noite de quinta-feira -- marcam uma forte reviravolta para Trump, que há muito insiste que suas tarifas de importação não estão alimentando a inflação. Elas vêm depois de uma série de vitórias dos democratas em eleições estaduais e municipais na Virgínia, Nova Jersey e Nova York, onde a acessibilidade econômica foi um tópico importante.

Segundo a Casa Branca, a medida modifica "o escopo das tarifas recíprocas que ele [Donald Trump] anunciou inicialmente em 2 de abril de 2025". Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos impôs um tarifaço global a produtos importados de vários países, e confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros. No evento, ele comunicou a aplicação de tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã. Ainda não foi divulgado em quanto a tarifa será reduzida.

Repercussões
O Brasil pode ser beneficiado com a redução das tarifas. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que ainda está analisando a Ordem Executiva assinada por Trump. Em nota, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) informou que está avaliando se a Ordem Executiva se aplica "à tarifa base de 10%, à de 40% [adicional] ou a ambas". "O Cecafé está em contato com seus pares americanos, neste momento, para analisar, cuidadosamente, a situação e termos noção do real cenário que se apresenta", diz o comunicado.

Já a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) considerou positiva a decisão do governo norte-americano de reduzir as tarifas aplicadas à carne bovina brasileira. "A medida reforça a confiança no diálogo técnico entre os dois países e reconhece a importância da carne do Brasil, marcada pela qualidade, pela regularidade e pela contribuição para a segurança alimentar mundial", informou.