FUTEBOL: RESULTADOS SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20/01/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026
*Campeonato Catarinense – 4ª Rodada
Criciúma 3 x 1 Concórdia

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 22ª Rodada
Brighton 1 x 1 Bournemouth

*Campeonato da Itália – Série A – 21ª Rodada
Cremonese 0 x 0 Verona
Lazio 0 x 3 Como

*Campeonato da Espanha – La Liga – 20ª Rodada
Elche 2 x 2 Sevilla

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 18ª Rodada
Estrela Amadora 0 x 5 Estoril

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20/01/2026

*Campeonato Baiano – 4ª Rodada

19:15h Bahia x Barcelona-BA

*Campeonato Paulista – 4ª Rodada
20:00h Novorizontino x Palmeiras

*Campeonato Paranaense – 5ª Rodada
19:00h Andraus x Londrina
20:00h Azuriz x Athletico-PR
20:30h Galo Maringá x Maringá

*Campeonato Matogrossense – 4ª Rodada
20:00h Várzea Grande x União

*Campeonato Capixaba – 3ª Rodada
20:00h Desportiva x Vilavelhense

*Liga dos Campeões – 7ª Rodada
12:30h Kairat Almaty 1x4 Club Brugge
14:45h Bodo Glimt 2x1 Manchester City
17:00h Copenhagen x Napoli
17:00h Sporting x Paris SG
17:00h Olympiacos x B. Leverkusen
17:00h Villarreal x Ajax
17:00h Real Madrid x Monaco
17:00h Internazionale x Arsenal
17:00h Tottenham x B. Dortmund

*Copa da Inglaterra – Oitavas de Final
17:45h Salford x Swindon Town

AMSO-TR E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PROMOVEM CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO SERIDÓ E TRAIRI

Foto: Mazilton Galvã

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) iniciou uma nova parceria institucional com foco no fortalecimento da educação e na capacitação técnica dos municípios associados. A proposta é, ao longo do ano, ofertar diversas formações por meio de parcerias estratégicas, fortalecendo diferentes frentes da gestão municipal. A primeira capacitação foi anunciada nesta terça-feira (20) e será realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do Núcleo de Segurança Viária da Superintendência da PRF no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Transporte Escolar – Ações Educativas. 

O presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da entidade com a qualificação da gestão pública municipal e que foi algo solicitado por todos os prefeitos. A capacitação contempla secretários de educação, gestores de frota, condutores e monitores do transporte escolar, promovendo integração entre os municípios das regiões do Seridó e do Trairi. A programação será realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, no auditório da AMSO-TR, em Currais Novos, com atividades nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h, tendo como público-alvo equipes diretamente envolvidas com o transporte escolar nos municípios. A programação completa pode ser conferida no site oficial da entidade: https://amso-tr.org.br/.

SAIBA COMO FORAM AVALIADAS AS FACULDADES DE MEDICINA DO RN NO ENAMED. CAICÓ INCLUÍDA

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova que passou a medir a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil. O levantamento analisou 351 graduações em todo o país e acendeu um alerta: 107 cursos receberam conceitos considerados insatisfatórios (notas 1 e 2) e poderão sofrer sanções. No Rio Grande do Norte, as instituições tiveram desempenhos variados, com destaque positivo para universidades públicas.

*Veja a lista das faculdades do RN

Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – FACENE/RN – 2

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN (Mossoró)- 4

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Caicó) – 5

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Natal) – 5

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA (Mossoró) – 4

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP (Natal) – 4

Entre os cursos de Medicina avaliados no RN, a melhor pontuação ficou com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que alcançou conceito máximo (nota 5) tanto no campus de Natal quanto no de Caicó. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), também em Mossoró, obtiveram conceito 4, considerado bom. A Universidade Potiguar (UnP), em Natal, também ficou com nota 4. O desempenho mais baixo no estado foi registrado pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN), que recebeu conceito 2. Cursos com essa nota entram na lista de instituições que podem sofrer punições por parte do MEC, como redução de vagas e suspensão de acesso a programas federais, a exemplo do Fies. 

No cenário nacional, dos 351 cursos avaliados, 24 ficaram com conceito 1 e 83 com conceito 2. Outros 80 atingiram nota 3, enquanto 114 alcançaram conceito 4 e 49 chegaram à nota máxima, 5. Segundo o MEC, apenas 99 dos 107 cursos com notas baixas serão penalizados, já que instituições estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério. As punições variam conforme o desempenho: há cursos com suspensão total de novos ingressos, outros obrigados a reduzir vagas e alguns impedidos de ampliar turmas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades ainda poderão apresentar defesa. Ele reforçou que o objetivo do Enamed é garantir a qualidade da formação médica e, consequentemente, a segurança da população atendida pelos futuros profissionais.

 G1

TRT-RN RETOMA PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS NESTA QUARTA-FEIRA (21)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) retoma, nesta quarta-feira (21), os prazos processuais, nos termos do Art. 220 do Código de Processo Civil. No período contemplado pelo CPC, de 20/12 a 20/1, também não se realizam audiências nem sessões de julgamento, que também retornam nesta quarta. Os prazos processuais são os períodos de tempo estabelecidos em lei para que as partes envolvidas em um processo (autor, réu e seus advogados) realizem determinados atos, como apresentar documentos, contestar ações ou recorrer de decisões. 

Apesar da suspensão prevista por lei, as atividades no TRT-RN já haviam sido retomadas, no dia 7 de janeiro, após recesso forense, com expediente interno e atendimento ao público das 7h30 às 14h30. Já o Ano Judiciário do TRT-RN será aberto, oficialmente, pela Corte do tribunal, no dia 26/1, às 10h, no Tribunal Pleno.

RELATÓRIO DO TCE EXPÕE FRAGILIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO RN

A rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que concluiu um levantamento inédito sobre o tema e aponta a necessidade de integração, coordenação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.

O estudo foi realizado pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas (DPP) no âmbito do Projeto Infância Segura, coordenado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa reforça o novo papel do controle externo, voltado não apenas à fiscalização, mas também à indução de melhorias na gestão das políticas públicas. Mais do que quantificar ocorrências, o levantamento reuniu informações sobre o funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). 

FALTA INTEGRAÇÃO
Os auditores identificaram a ausência de um plano estadual específico que integre saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça. A fragilidade de comunicação entre os órgãos é outro entrave destacado. Segundo o relatório, não existe interoperabilidade entre os sistemas de informação nem uma base eletrônica unificada e sigilosa que permita o compartilhamento de dados no âmbito do SGDCA.

Também foram verificadas fragilidades na coordenação intersetorial. Embora tenha sido instituído o Comitê Estadual da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes, este se encontra no início de suas atividades e ainda não exerceu plenamente suas atribuições, como por exemplo o estabelecimento das diretrizes para que os municípios definam seus fluxos de atendimento às vítimas. Na área da educação, a auditoria identificou a ausência de protocolos claros para que profissionais da rede estadual saibam como agir diante de suspeitas ou relatos de violência, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também não foi constatada atuação do Estado no apoio aos municípios para a criação de fluxos padronizados de proteção no ambiente escolar.

Outro ponto crítico é a falta de prioridade no atendimento a crianças da primeira infância vítimas de violência, contrariando o ECA e a Constituição Federal. O relatório ainda aponta a inexistência de assistência jurídica especializada nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e limitações na capacidade dos serviços de acolhimento, que chegam a negar vagas por falta de estrutura. Na segurança pública, apesar da existência de delegacias especializadas em Natal, Parnamirim e Mossoró, não há equipes multidisciplinares nem procedimentos operacionais padronizados nas polícias Civil e Militar para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

RISCOS
Diante desse cenário, o TCE-RN  apurou uma série de fragilidades e  gerou subsídios para que os gestores públicos definam caminhos para melhorias no sistema, tais como: o fortalecimento da coordenação interinstitucional, a padronização dos fluxos de atendimento, a melhoria da estrutura e da capacitação das equipes responsáveis pela escuta especializada e pelo depoimento especial, reduzindo o risco de revitimização das vítimas.

O relatório também aponta a necessidade de aprimorar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas para a infância, além do uso qualificado de dados como ferramenta estratégica de prevenção da violência. Com a conclusão do levantamento, a DPP elaborou uma matriz de riscos que servirá de base para a análise do Plenário do TCE. A partir dessa apreciação, poderão ser definidos encaminhamentos como fiscalizações específicas, recomendações formais aos gestores e ações de acompanhamento das políticas públicas.

Anexo
Relatório Rede de Proteção

INMET EMITE ALERTA DE CHUVAS INTENSAS PARA 28 MUNICÍPIOS DO RN; CONFIRA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas para 28 municípios das regiões Oeste e Central do Rio Grande do Norte. O alerta é classificado com grau de severidade “perigo potencial” e tem validade das 8h30 desta terça-feira (20) até as 23h59 da quarta-feira (21).

De acordo com o Inmet, a previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos que podem variar entre 40 e 60 km/h. Apesar do alerta, o órgão informa que o risco de ocorrências mais graves é considerado baixo. O Inmet orienta a população a adotar cuidados durante o período do aviso. Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas, e evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Também é indicado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Municípios sob aviso
O alerta de chuvas intensas vale para os seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Macau, Mossoró, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

CHUVAS PROVOCAM ALAGAMENTOS E ACUMULADOS PASSAM DOS 30mm NA GRANDE NATAL

As chuvas registradas nas últimas horas na Grande Natal provocaram alagamentos em diversos pontos de Parnamirim. Vídeos que circulam nas redes sociais desde a madrugada mostram ruas tomadas pela água, com trechos parcialmente alagados e dificuldades para motoristas e moradores. Entre os locais registrados estão a Rua Irene Fernandes de Castro, no bairro Vale do Sol, a Avenida Olavo Montenegro e a Rua Oscar Ramalho, em Rosa dos Ventos. Em alguns pontos, o tráfego ainda é possível, mas com lentidão e risco para veículos menores.

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Parnamirim registrou 38,7 milímetros de chuva nas últimas 24 horas. Apesar do volume significativo, o município não teve o maior acumulado da região. O maior índice foi registrado em Macaíba, com 49,6 milímetros, seguido por São Gonçalo do Amarante, onde choveu 39,0 milímetros e Extremoz 38 milímetros. Já em Natal, o acumulado foi de 24,1 mm, o quarto maior da região Leste potiguar no período. A previsão é de continuidade das chuvas ao longo do dia, o que mantém o alerta para novos pontos de alagamento e transtornos, especialmente em áreas historicamente afetadas pelo acúmulo de água.

Portal da Tropical

GERAL: ORELHÕES SERÃO EXTINTOS EM TODO O BRASIL ATÉ O FIM DE 2028

Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de 2028. Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país. A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço.

Concessões terminaram em 2025
Os contratos de concessão que incluiam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025. Adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no país.

Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga". Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado, informou a Agência. A mudança de regime teve um fator a mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto.

Orelhões em funcionamento
Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel. "As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu a Anatel.

A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers. A base que está melhor adaptada é a da Oi, que, conta com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.

Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a adaptação necessária.  Há ainda, no país, orelhões cuja manuteção pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas, e caso não atendam à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet.

MIDR: CAICÓ TAMBÉM OBTEVE RECONHECIMENTO FEDERAL A QUADRO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DA SECA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu na última quinta-feira (15), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do CE, MG, PB, RN e RS.

Do RN, aparece na relação publicada no site do MIDR a cidade de Caicó, que enfrenta a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

A BOA DO DIA...

VIGILANTES PROTESTAM CONTRA FALTA DE PAGAMENTOS DA SESAP DESCASO NO WALFREDO GURGEL EM NATAL

Um protesto realizado pelo Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Norte mobilizou grande parte de trabalhadores nesta segunda-feira.

Segundo informações, eles reclamam o pagamento dos salários parte  de uma empresa de segurança, que presta serviço à Secretaria Estadual de Saúde. O protesto aconteceu após o descumprimento de um acordo prévio feito entre o sindicato e a SESAP, que estabelecia um cronograma de repasses financeiros para garantir o pagamento em dia dos vigilantes.

Não tem jeito para esse governo.

Gustavo Negreiros

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 18/01/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 18/01/2026

*Campeonato Baiano – 3ª Rodada

Porto SC 1 x 1 Vitória

Atlético-BA 0 x 0 Bahia de Feira

Juazeirense 1 x 0 Jequié

*Campeonato Pernambucano – 3ª Rodada

Maguary 1 x 1 Retrô

Náutico 4 x 0 Sport

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada

CSE 1 x 2 Cruzeiro-AL

Murici 1 x 0 Coruripe

Penedense 0 x 1 CRB

*Campeonato Cearense – 4ª Rodada

Fortaleza 1 x 0 Maracanã

*Campeonato Potiguar – 3ª Rodada

Potyguar 1 x 0 Globo

América-RN 4 x 1 Laguna

*Campeonato Maranhense – 3ª Rodada

Tuntum 2 x 1 IAPE

Luminense 0 x 3 Moto Club

Sampaio Corrêa 4 x 2 Maranhão

*Campeonato Paraibano – 1ª Rodada

Botafogo-PB 1 x 1 Esporte

Nacional de Patos 3 x 0 Pombal

Serra Branca 0 x 2 Treze

*Campeonato Sergipano – 2ª Rodada

Gloriense 1 x 1 Desportiva Aracaju

Confiança 2 x 2 Lagarto

*Campeonato Piauiense – 2ª Rodada

Teresina 1 x 1 Altos

Corisabbá 2 x 1 Parnahyba

*Campeonato Paulista – 3ª Rodada

Corinthians 1 x 1 São Paulo

São Bernardo 1 x 1 Noroeste

Bragantino 5 x 0 Botafogo-SP

Guarani 1 x 1 Santos

*Campeonato Carioca – 2ª Rodada – Taça Guanabara

Vasco 0 x 0 Nova Iguaçu

Sampaio Corrêa-RJ 2 x 1 Botafogo

Portuguesa-RJ 0 x 1 Maricá

*Campeonato Gaúcho – 3ª Rodada

Caxias 4 x 1 Guarany de Bagé

Ypiranga 2 x 1 Internacional

Monsoon 0 x 0 Avenida

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada

Itabirito 1 x 1 América-MG

Atlético-MG 0 x 0 Tombense

*Campeonato Paranaense – 4ª Rodada

Cianorte 2 x 1 Cascavel

São Joseense 1 x 0 Operário-PR

*Campeonato Goiano – 3ª Rodada

Aparecidense 1 x 1 Inhumas

Atlético-GO 1 x 1 Goiás

CRAC 0 x 1 ABECAT

*Campeonato Catarinense – 4ª Rodada

Santa Catarina 3 x 1 Joinville

Figueirense 0 x 2 Avaí

Chapecoense 1 x 0 Marcílio Dias

*Campeonato Matogrossense – 3ª Rodada

Nova Mutum 0 x 0 Luverdense

Mixto 0 x 0 Cuiabá

*Campeonato Amazonense – 2ª Rodada

Manaus 2 x 0 Manauara

*Campeonato Brasiliense – 2ª Rodada

Samambaia 2 x 1 Ceilândia

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada

Rio Branco-VN 2 x 2 Real Noroeste

Forte 0 x 2 Capixaba

*Campeonato Rondoniense – 1ª Rodada

Paraná 2 x 0 Guaporé

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 7ª Rodada

Operário-MS 3 x 0 Pantanal

*Campeonato Tocantinense – 1ª Rodada

Bela Vista-TO 1 x 1 Guaraí

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 22ª Rodada

Wolverhampton 0 x 0 Newcastle

Aston Villa 0 x 1 Everton

*Campeonato da Itália – Série A – 21ª Rodada

Parma 0 x 0 Genoa

Bologna 1 x 2 Fiorentina

Torino 0 x 2 Roma

Milan 1 x 0 Lecce

*Campeonato da Espanha – La Liga – 20ª Rodada

Getafe 0 x 1 Valencia

Atlético Madrid 1 x 0 Alavés

Celta 3 x 0 Rayo Vallecano

Real Sociedad 2 x 1 Barcelona

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 18ª Rodada

Stuttgart 1 x 1 Union Berlin

Augsburg 2 x 2 Freiburg

*Campeonato da França – Ligue 1 – 18ª Rodada

Strasbourg 2 x 1 Metz

Rennes 1 x 1 Le Havre

Nantes 1 x 2 Paris FC

Lyon 2 x 1 Brest

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 18ª Rodada

Santa Clara 0 x 1 Famalicao

Tondela 0 x 1 Braga

V. de Guimarães 0 x 1 Porto

*Copa Africana de Nações – Final

Senegal* 1 x 0 Marrocos – *campeão

*Copa São Paulo Junior – Quartas de final

Quartas 1: Grêmio 3 x 0 Ceará

Quartas 2: Guanabara City 0 x 3 Cruzeiro

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026

*Campeonato Catarinense – 4ª Rodada

19:30h Criciúma x Concórdia

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 22ª Rodada

17:00h Brighton x Bournemouth

*Campeonato da Itália – Série A – 21ª Rodada

14:30h Cremonese x Verona

16:45h Lazio x Como

*Campeonato da Espanha – La Liga – 20ª Rodada

17:00h Elche x Sevilla

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 18ª Rodada

17:15h Estrela Amadora x Estoril

FPM: 2° DECÊNDIO DE JANEIRO SOMA R$ 2,6 BI; VALOR SERÁ TRANSFERIDO AO MUNICÍPIOS NA TERÇA-FEIRA (20)

Os municípios brasileiros vão receber a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões. Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 324 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão São João da Boa Vista e Salto.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma R$ 1,9 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Alto Alegre e Cantá, com cerca de R$ 159 mil cada. O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor em relação aos demais decêndios. Porém, ele considera um avanço, já que o resultado superou o do ano passado. Ainda segundo Lima, existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários aspectos. “O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca. 

FPM: municípios bloqueados

Embora os recursos do FPM sejam destinados a todos os municípios brasileiros, alguns entes encontram-se bloqueados para o recebimento da verba, conforme lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Até o dia 16 de janeiro, constavam na relação as seguintes cidades:

1.  São Sebastião (AL)

2.  Gavião (BA)

3.  Aracoiaba (CE)

4.  Campos Sales (CE)

5.  Morada Nova (CE)

6.  Ocara (CE)

7.  Itapirapuã (GO)

8.  Magalhães de Almeida (MA)

9.  Aveiro (PA)

10.             Prainha (PA)

11.             Campina Grande (PB)

12.             Monteiro (PB)

13.             Amarante (PI)

14.             Campo Maior (PI)

15.             Petrópolis (RJ)

16.             Japaratuba (SE)

Valor acumulado em 2025
Em todo o ano de 2025, as prefeituras receberam mais de R$ 196 bilhões em recursos do FPM. O valor representa um crescimento de 14,6% em comparação com 2024, quando o montante total foi de aproximadamente R$ 171 bilhões.

Fonte: Brasil 61