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sábado, 14 de junho de 2025
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 13/06/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 14/06/2025
URGENTE: VEJA LISTA DE SERVIDORES QUE PRECISAM ENTRAR EM CONTATO COM O SINSP/RN
O SINSP/RN busca contato urgente dos servidores
listados. Pedimos que caso conheça algum deles, informe a nossa procura.
Clecio Pereira Bezerra (Parnamirim)
Maria de Lourdes Mendonça (Macaíba)
Francineide Fernandes da Silva (Upanema)
Francisca Ribeiro da
Silva (Natal)
Reginaldo Silva dos
Santos
Nosso contato:
Whatsapp: (84) 98840-1607
Telefone fixo: (84) 3201-4130
UERN PUBLICA LISTA DE CONVOCADOS DA SÉTIMA CHAMADA DO PSVI SISU/UERN 2025
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), através da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), divulgou a lista de convocados da sétima chamada do PSVI Sisu/Uern 2025. Os/as candidatos/as de todas as categorias constantes de na convocação devem realizar o Cadastro Institucional (conforme item 7 do Edital nº 01/2025), entre os dias 13 e 17 de junho de 2025, podendo realizar ajuste de documentação incompleta ou ilegível até o dia 18 de junho de 2025.
Além disso, os/as candidatos/as da categoria Preto, Pardo ou Indígena (PPI) devem comparecer presencialmente às Bancas do Procedimento de Heteroidentificação, cujas datas, horários e locais encontram-se nesse cronograma. Já os/as candidatos/as da categoria Pessoa com Deficiência (PcD) devem comparecer presencialmente às perícias da Junta Multiprofissional. Veja aqui as datas, horários e local das perícias. A lista completa dos convocados está disponível aqui.
FONTE: UERN
CURRAIS NOVOS/RN: JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA URGENTE DE PACIENTE IDOSA PARA HOSPITAL COM UTI E SUPORTE CARDÍACO
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a transferência de uma idosa de 74 anos para um hospital público ou privado conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) que disponha de leito com Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, a unidade hospitalar também precisa oferecer suporte de hemodiálise e equipe especializada em cirurgia cardíaca. A decisão é do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos. O objetivo da medida é garantir o tratamento correto à paciente, que apresenta quadro de insuficiência cardíaca grave, insuficiência renal aguda e pneumonia hospitalar. Segundo consta na sentença, a idosa está internada desde o dia 4 de maio de 2025 no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado em Currais Novos, onde não há estrutura necessária para o tratamento adequado.
De acordo com informações presentes no processo, o pedido foi realizado com base no laudo médico anexado aos autos. O relatório destaca a existência da necessidade de ser realizada a transferência imediata, pois existe o risco de agravamento do quadro clínico da paciente, além da possibilidade de óbito da idosa caso não sejam executados os cuidados necessários. Em sua decisão, a magistrada responsável pelo caso destacou que a saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. Consta também na sentença que cabe ao Estado viabilizar o acesso aos serviços de saúde, inclusive mediante a transferência para unidades mais complexas quando necessário. A juíza destacou, ainda, que a paciente já está inserida na lista de regulação do SUS, mas que não existe previsão de vaga.
Com isso, ficou determinado
que o Estado do RN realizasse a transferência da paciente para um hospital
público ou privado conveniado ao SUS que atenda às necessidades da idosa.
Também ficou decidido que a autora apresente três orçamentos de hospitais privados
para uma eventual necessidade de contratação de leitos.
GOVERNO RN: SEMINÁRIDO POTIGUAR RECEBE 14 DESSALINIZADORES PARA ASSEGURAR ÁGUA POTÁVEL
A inauguração dos sistemas foi feita de forma simbólica no sítio Pintado, na área rural do município de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó potiguar. “Dos 14 sistemas entregues, sete deles estão localizados na região do Seridó, que é uma área que sofre muito com a seca”, detalhou o ministro Waldez. “Eu e a governadora Fátima estamos ligando a chave desses sistemas em nome do compromisso do presidente Lula com o povo nordestino”, completou. Os sistemas de dessalinização funcionam com o objetivo de ampliar o acesso à água potável em regiões afetadas pela escassez hídrica e alta salinidade das águas subterrâneas. Cada sistema tem capacidade de produção entre 600 e 1.800 litros de água potável por hora. Mais de 4 mil pessoas já são diretamente beneficiadas.
Conforme explicou o secretário
nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, o Programa Água Doce é
exemplo de parceria entre os governos Federal e Estadual com a comunidade.
“Quem fica responsável por operar o sistema é o líder da comunidade beneficiada,
que passa por capacitação para fazer a boa gestão do equipamento e garantir a
durabilidade do projeto em prol da comunidade”, ressaltou o secretário.
LINGUAGEM SIMPLES JÁ É USADA EM DECISÕES DO TRT-RN
Dentro do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), magistrados já têm usado linguagem simples em
suas sentenças e decisões, conforme a recomendação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). A recomendação está dentro do Pacto Nacional do Judiciário
pela Linguagem Simples, instituído pelo CNJ em dezembro de 2023, e segue as
diretrizes da Recomendação CNJ n. 144/2023. O objetivo é promover uma
comunicação clara, acessível e livre de jargões técnicos excessivos,
contribuindo para a aproximação do Poder Judiciário com a população.
A juíza auxiliar da
Corregedoria e titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN), Simone Medeiros
Jalil, defende a linguagem simples como uma forma de aproximar as decisões das
partes do processo, tornando-as mais simples de compreensão. “Eu estou publicando
as sentenças (em linguagem jurídica) e publicando, também, resumos da sentença
em linguagem simples, para que todos e todas entendam o que está sendo
decidido. Acho importante que a linguagem simples se torne uma prática
amplamente adotada no Judiciário”, reforçou ela.
- Um exemplo de linguagem simples de uma de
suas sentenças:
Resumo da Sentença Trabalhista
Entenda de forma simples o que
foi decidido no processo.
- O que você trabalhador(a) VAI RECEBER?
Multa por atraso no pagamento
da rescisão (Art. 477 da CLT):
A Justiça reconheceu que a empresa pagou suas verbas rescisórias com atraso.
Por isso, você vai receber essa multa.
Honorários para seu advogado: A empresa foi condenada a pagar honorários para
seu
advogado, no valor de 10% sobre a multa que você ganhou.
Justiça Gratuita: Você não vai
pagar nada para mover este processo.
- O que você NÃO VAI RECEBER?
Danos morais por assédio: a
juíza entendeu que não houve provas suficientes do assédio.
- Quando vou receber?
Prazo de 2 dias úteis após o
fim do processo (quando não for mais possível recorrer).
Se a empresa não pagar
espontaneamente nesse prazo, o processo seguirá para cobrança
forçada (execução).
- O que ex-patrão (empresa) vai pagar?
Multa do Art. 477 da CLT (pelo
atraso na rescisão)
10% de honorários para o advogado da parte autora
Custas do processo (2% do valor da condenação)
- Até quando a empresa pode pagar?
A empresa tem 2 dias úteis após o trânsito em julgado da sentença (ou seja, depois que
não for mais possível
recorrer).
Se não pagar nesse prazo, será
iniciada a execução forçada.
- ⚠️ Atenção!
Importante saber:
As partes, se não concordarem com a decisão, ainda podem entrar com recurso, ou seja, pedir ao Tribunal que analise novamente o processo.
*Abaixo, as publicações dessa
sentença nas duas formas.
Ação
Trabalhista resumida em linguagem simples
Fonte: Comunicação
Social do TRT-RN
TRIBUNAL DE CONTAS/RN IMPÕE TETO A PAGAMENTOS DE CONTRATO DA SESAP COM LABORATÓRIO
O Tribunal de Contas do Estado
(TCE/RN) determinou, em medida cautelar assinada pelo conselheiro Carlos
Thompson Costa Fernandes, a limitação imediata dos repasses relativos ao
Contrato nº 002/2024, firmado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)
com a Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais,
orçado em R$ 848.745,24. O contrato diz respeito ao fornecimento de material
bioquímico e locação de equipamentos laboratoriais para o Hospital Giselda
Trigueiro.
De acordo com a decisão, a Sesap só poderá pagar até R$ 27.953,62 por mês — teto mensal que o contrato anterior já previa — acrescido de R$ 9.641,98 mensais exclusivos para os exames adicionais que estavam previstos no contrato parcialmente suspenso. Pagamentos acima desses limites sujeitam o responsável a uma multa de R$ 5 mil por ocorrência. A decisão foi motivada por denúncia de sobrepreço e ausência de fundamentação técnica. A análise técnica, motivada pela denúncia, apontou que, embora a quantidade de exames contratados tenha subido 19 % (de 19.900 para 23.785 mensais), o valor global cresceu 153% em relação ao contrato anterior, cujo último aditivo previa R$ 335.443,44 por ano.
O relator destacou que o preço foi justificado apenas por uma planilha interna da Diagfarma, sem comparação com referências de mercado, e que o dimensionamento da demanda utilizou dados de 2022 em duplicidade, sem metodologia descrita. Também observou que, dos 55 tipos de exames listados, apenas 32 eram efetivamente realizados no Hospital Giselda Trigueiro, unidade atendida pelo contrato. Para evitar risco de desassistência, o TCE manteve a prestação do serviço, mas restringiu os pagamentos aos valores do ajuste anterior até a conclusão do mérito. O diretor-geral do Giselda Trigueiro, André Luciano de Araújo Prudente, deve comprovar o cumprimento da cautelar em até dez dias corridos após ser notificado. A medida permanece válida enquanto o mérito do processo não for julgado, ou até que sobrevenha decisão em contrário.
EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA O ENEM DOS PROFESSORES COMEÇAM EM 14 DE JULHO
- Os interessados em participar da Prova
Nacional Docente (PND) poderão fazer a inscrição no período de 14 a
25 de julho, anunciou o ministro
da Educação, Camilo Santana, em sua rede
social. As provas serão realizadas no dia 26 de
outubro.
- “Atenção, professores! A Prova Nacional
Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga por concurso
em milhares de redes de ensino pelo Brasil”, convocou o ministro Camilo
Santana.
- O candidato que quiser pedir a isenção da
taxa de inscrição terá entre os dias 30 de junho e 4 de julho.
- O valor da taxa ainda será divulgado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) em edital próprio. As redes públicas de ensino poderão
optar por usar os resultados como mecanismo único ou complementar de
seleção de professores da educação básica.
- A iniciativa do Ministério da Educação
(MEC) pretende estimular a realização de concursos públicos e aumentar o
número de professores qualificados nas redes públicas de ensino de estados
e municípios.
- O MEC aponta que as seleções de professores para o magistério ocorrem, em média, a cada sete anos e meio nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais.
- Adesão dos gestores
- O prazo para redes municipais, estaduais
e do Distrito Federal aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente terminará
no domingo (15).
- As redes interessadas na adesão têm até o dia 25 de junho para cadastrar seus editais próprios de seleção
- Portaria com as regras
- O Inep publicou nesta
sexta-feira a Portaria nº 399/2025, que define as regras para
realização anual da Prova Nacional Docente. A PND não constitui concurso público em si, e visa
simplesmente subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes
federativos.
- De acordo com as regras da portaria,
os resultados disponibilizados pelo Inep serão entregues por meio de
boletim individual com a pontuação alcançada pelo candidato e o
correspondente nível de desempenho.
- O edital específico para a Prova Nacional Docente de 2025 ainda será publicado pelo Inep, com os procedimentos e as datas anunciadas nesta sexta-feira pelo ministro Camilo Santana.
- Enade das Licenciaturas
- A prova nacional terá a mesma estrutura e
o conteúdo da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos dos
concluintes dos cursos de licenciatura e teve a primeira edição em 2024.
- Neste ano, o Inep aplicará o Enade das Licenciaturas em 26 de outubro.
- Quem pode participar
- Poderão participar da PND os estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais cidadãos que tenham interesse em participar de concurso ou processos seletivos de contratação de professores.
- Confira o cronograma da Prova Nacional
Docente anunciado pelo ministro Camilo Santana:
- Período de adesão das secretarias de
Educação: até domingo (15);
- Pedido de isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho;
- Recurso da isenção da taxa de inscrição: de 7 a 11 de julho;
- Resultado do recurso da isenção da taxa: 14 de julho;
- Cadastro do edital de seleção pelos entes
federativos: até 25 de junho;
- Inscrições dos candidatos para a PND: 14 a 25 de julho de 2025;
- Solicitação de atendimento especializado: 14 a 25 de julho de 2025;
- Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;
- Aplicação da PND: 26 de outubro de 2025;
- Divulgação do gabarito e do padrão de
resposta da prova discursiva: 11
de novembro;
EDITAL: TRABALHADORES DO IPERN SÃO CONVOCADOS PARA AGE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (17)
A atividade terá como pauta o retorno da audiência solicitada ao Governo Fátima Bezerra por intermédio do Gabinete Civil (GAC), avaliação do encontro, definição de encaminhamentos e discussão sobre um possível indicativo de greve da categoria, destaca informação exibida pelo portal digital da organização sindical.
sexta-feira, 13 de junho de 2025
FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 12/06/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 13/06/2025
NENHUMA APOSTA ACERTA AS SEIS DEZENAS, E PRÊMIO DA MEGA-SENA ACUMULA EM R$ 100 MILHÕES
As dezenas sorteadas foram:
06 – 15 – 31 – 38 – 40 – 49
Nenhuma aposta acertou os seis números, deixando o prêmio principal acumulado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, que ocorre neste sábado. Sem ganhadores da mega, 61 apostadores acertaram a quina e levarão R$ 77.957,21, enquanto outros 4.656 ficarão com R$ 1.459,06 por terem acertado a quadra.
FUTEBOL/COPA DO MUNDO DE CLUBES: DATAS, GRUPOS E ONDE ASSISTIR AOS JOGOS DA 1ª RODADA
Neste sábado, 14, a bola vai rolar para o jogo de estreia da Copa do Mundo de Clubes 2025, entre Al Ahly e Inter Miami, às 21h. O torneio, que está sendo disputado nos Estados Unidos, terá 32 equipes participantes e vai funcionar como a Copa do Mundo, com uma fase inicial de 8 grupos com 4 representantes cada. Duas equipes de cada grupo avançam para as oitavas de final e vão se enfrentando em jogos de mata-mata até decidir o grande campeão. A final do torneio, que está entre os assuntos mais buscados no Google Trends nesta sexta, 13, será realizada no dia 13 de julho.
*Jogos e transmissões da 1ª
rodada da Copa do Mundo de Clubes:
*Sábado, 14/06
21h00 – Al-Ahly x Inter Miami – Sportv e CazéTV
*Domingo, 15/06
13h00 – Bayern de Munique x Auckland City – Sportv e CazéTV
16h00 – PSG x Atlético de
Madri – Globo, Sportv e CazéTV
19h00 – Palmeiras x Porto –
Globo, Sportv e CazéTV
23h00 – Botafogo x Seattle
Sounders – Globo, Sportv e CazéTV
*Segunda-feira, 16/06
16h00 – Chelsea x Los Angeles
FC – Sportv e CazéTV
19h00 – Boca Junios x Benfica
– Sportv e CazéTV
22h00 – Flamengo x Espérance –
Globo, Sportv e CazéTV
*Terça-feira, 17/06
13h00 – Fluminense x Borussia
Dortmund – Globo, Sportv e CazéTV
16h00 – River Plate x Urawa
Reds – Sportv e CazéTV
19h00 – Ulsan x Mamelodi
Sundowns – Sportv e CazéTV
22h00 – Monterrey x Inter de
Milão – Globo, Sportv e CazéTV
*Quarta-feira, 18/06
13h00 – Manchester City x
Wydad Casablanca – Globo, Sportv e CazéTV
16h00 – Real Madri x Al-Hilal
– Globo, Sportv e CazéTV
19h00 – Pachuca x RB Salzburg
– Sportv e CazéTV
22h00 – Al-Ain x Juventus –
Globo, Sportv e CazéTV
*Veja a divisão dos times da
Copa do Mundo de Clubes por grupos:
*Grupo A: Al-Ahly (Egito),
Inter Miami (EUA), Palmeiras (Brasil) e Porto (Portugal);
*Grupo B: Atlético de Madri (Espanha), Botafogo (Brasil), PSG (França) e Seattle Sounders (EUA);
*Grupo C: Auckland City (Nova Zelândia), Bayern de Munique (Alemanha), Benfica (Portugal) e Boca Junior (Argentina);
*Grupo D: Chelsea (Inglaterra),
Espérance (Tunísia), Flamengo (Brasil) e Los Angeles FC (EUA);
*Grupo E: Inter de Milão (Itália), Monterrey (México), River Plate (Argentina) e Urawa Reds (Japão);
*Grupo F: Borussia Dortmund
(Alemanha), Fluminense (Brasil), Mamelodi Sundowns (África do Sul) e Ulsan
(Coréia do Sul);
*Grupo G: Al-Ain (Emirados Árabes), Juventus (Itália), Manchester City (Inglaterra) e Wydad Casablanca (Marrocos);
*Grupo H: Al-Hilal (Arábia Saudita), Pachuca (México), RB Salzburg (Áustria) e Real Madri (Espanha).
Como ficou a divisão de
transmissões da Copa do Mundo de Clubes?
A CazéTV e o Sportv (canal
fechado da Globo) transmitirão todos os jogos do torneio. A Globo (TV aberta)
garantiu a transmissão de 25 jogos da fase de grupos (os 12 jogos dos clubes
brasileiros e outros de grandes clubes europeus) e irá escolher os jogos de
maior relevância a partir das oitavas de final.
Qual é a premiação da Copa do
Mundo de Clubes?
Os valores pela participação
estão divididos entre as confederações continentais. A Europa irá receber de
US$ 12,81 milhões (R$ 73 mi) a US$ 38,19 milhões (R$ 217,66 mi) para cada uma
das 16 equipes. A América do Sul vem em seguida com US$ 15,21 milhões (R$ 86,6
mi), ou seja, juntos, os representantes brasileiros, Palmeiras, Flamengo,
Fluminense e Botafogo, vão receber R$346,4 milhões. O campeão pode faturar até
US$ 125 milhões (R$ 713 milhões).
DEFESA CIVIL ALERTA SERÁ TESTADO NESTE SÁBADO EM NATAL
A população de Natal
participará de uma simulação do Defesa Civil Alerta neste sábado (14), novo
sistema nacional de envio de alertas emergenciais. A iniciativa, coordenada
pela Prefeitura do Natal, visa testar a eficácia da comunicação direta com a
população em situações de risco iminente, por meio de mensagens sonoras e de
texto enviadas aos celulares.
Durante o teste, celulares com
tecnologia 4G e 5G receberão gratuitamente um alerta na tela, acompanhado de
som característico. A mensagem será exibida mesmo com outros aplicativos em
uso, interrompendo momentaneamente as atividades do aparelho. O envio ocorrerá
sem necessidade de cadastro prévio ou ação do usuário.
Simulação será simultânea no
Nordeste
A simulação acontecerá de
forma simultânea em várias cidades dos nove estados nordestinos. No Rio Grande
do Norte, além da capital, os municípios de São Gonçalo do Amarante, Extremoz e
Parnamirim também participam do teste. A partir de 18 de junho, o sistema será
implantado gradualmente em todos os 167 municípios potiguares.
A secretária municipal da
SEMDES, Samara Trigueiro, destacou a importância do exercício:
“A simulação é uma ação essencial para garantir que a população reconheça os
sinais de alerta, saiba como agir e onde buscar informações confiáveis.
Informação e resposta rápida salvam vidas.” O Defesa Civil Alerta é uma
iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em
parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. No RN, a ação
conta com apoio das operadoras de telefonia e da Anatel, sob coordenação da Defesa
Civil Estadual.
ANNA RUTH
ADUTORA DO SERIDÓ VAI LEVAR ÁGUA DO VELHO CHICO PARA O SERTÃO POTIGUAR
A comitiva liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes encerrou a agenda do Caminho das Águas dessa quinta-feira (12) com visita à Estação de Tratamento de Água 1 da Adutora do Seridó, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Essa é mais uma obra de infraestrutura hídrica presente na carteira do Novo PAC que vai levar água do rio São Francisco para a população potiguar. Durante a visita técnica, o ministro Waldez Góes relembrou o compromisso do presidente Lula, desde o início de seu mandato, com as obras de segurança hídrica no Nordeste. “Quem fez o orçamento de 2023 não botou dinheiro para essas obras de segurança hídrica. Aí o presidente Lula preparou a PEC da Transição e apresentou ao Congresso.
Depois, o ministro Rui Costa construiu o Novo PAC, ouvindo os governadores, e criou o eixo Água para Todos, que trata de revitalização de bacias, de obras de infraestrutura hídrica, de tecnologia social e de abastecimento, e destinou R$ 30 bilhões”, afirmou. A ETA?1 (EB1) capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, trata e envia para Jucurutu, Florânia, Currais Novos, Cruzeta e São Vicente por meio da Adutora do Seridó. O diferencial dessa obra é que, em caso de necessidade, a estrutura poderá também captar água da barragem de Oiticica, garantindo segurança hídrica para a região.
O secretário nacional de
Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, explicou que a água vai ser
distribuída já tratada. “A água vai passar por todo o sistema de tratamento na
estação para depois ser disponibilizada através das redes adutoras para todas as
cidades beneficiadas no Seridó, que é a região que mais sofre com seca e
estiagem no Rio Grande do Norte”, destacou.
Avanço da obra
Com 112 quilômetros de
extensão e 81% de avanço das obras, a Adutora do Seridó já recebeu mais de R$
310 milhões em investimentos. A capacidade de adução de água chega a 375 litros
por segundo. “É garantia de segurança hídrica para 50 anos”, disse Flávio
Fernandes, analista em desenvolvimento regional da Codevasf e fiscal da obra.
A governadora do Rio Grande do
Norte acompanhou a visita e celebrou o avanço dos trabalhos. “Essa estação de
tratamento aqui em Jucurutu, que distribuirá as águas do São Francisco via
sistema Adutor do Seridó, é mais um sonho, porque se soma à barragem de
Oiticica — que nós já entregamos recentemente, inclusive com a presença do
presidente Lula — à passagem das Traíras e a primeira etapa do Ramal do Apodi.
Então é um momento realmente para a gente celebrar”, declarou.
O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, agradeceu o empenho do Governo Federal em garantir que a obra seja concluída com rapidez para atender a população. “A gente vive na região que menos chove do Seridó, já passamos maus momentos, mas é gratificante ver a obra avançando para atender nossa população”, disse. O sistema tem capacidade para atender inicialmente cerca de 80 mil pessoas, mas esse número vai aumentar com a expansão do sistema para outras cidades da Serra de Santana.
INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL SÃO PRORROGADAS ATÉ DIA 17
A Polícia Federal prorrogou para as 18 horas de terça-feira (17) o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de mil vagas em cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Inicialmente, o prazo terminaria nesta sexta-feira (13). Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição varia
conforme o cargo disputado. Para disputar as vagas de delegado e de perito
criminal da Polícia Federal, o valor é de R$ 250. Para cargos de escrivão,
agente e papiloscopista a taxa é de R$ 180. A data final para o pagamento
da taxa de inscrição foi mantida em 20 de junho. Para solicitar a inscrição, o
candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e
enviar, via upload, sua fotografia individual, tirada nos últimos
seis meses anteriores, em que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e
seus ombros.
Os candidatos deverão verificar, no endereço eletrônico, das 10 horas de 18 de junho às 18 horas de 19 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções do edital. Caso não tenha sido reconhecida, o candidato deverá fazer novo envio de uma nova foto que atenda às determinações do edital, no período acima.
Vagas
As oportunidades da Polícia
Federal estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para
peritos criminais, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para
papiloscopistas.
O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14.164 a R$ 26,8 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos do certame.
Cotas
Para concorrer às vagas
reservadas a pessoas negras, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por
concorrer às vagas reservadas às pessoas negras (20% para cada cargo ou área) e
se autodeclarar negro, conforme quesito cor ou raça adotado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os candidatos que se
autodeclararem negros (pretos ou pardos) passarão pelo procedimento de
heteroidentificação, realizado por uma comissão, para verificar a identidade
racial autodeclara pelo candidato.
O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD). Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá assinalar a opção no ato da inscrição e enviar imagem legível de laudo caracterizador de deficiência emitido por profissional de saúde que atue na área da deficiência do candidato. O laudo deve ter sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição (17 de junho). O candidato com a inscrição aprovada será convocado para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe. O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.
Provas
As provas objetivas e
discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27
de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.
Os detalhes completos sobre os
cargos, requisitos e etapas do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado em 20 de maio.
ECONOMIA/BRASIL: MP ALTERNATIVA A IOF PREVÊ R$ 4,28 BI DE CORTE DE GASTOS EM 2025
A medida provisória (MP) que
pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em 2025, divulgou na
noite dessa quinta-feira (12) o Ministério da Fazenda. Para
2026, a economia está estimada em R$ 10,69 bilhões. Os números foram compilados
pelo Tesouro Nacional. Mais cedo, a Receita Federal havia divulgado que a
MP reforçaria o caixa do governo em R$ 10,5 bilhões em
2025 e em R$ 20,87 bilhões em 2026.
Nos últimos dias, houve uma série de críticas de parlamentares de que o pacote fiscal do governo não promoveria corte de gastos, o que foi desmentido após a publicação da MP. No entanto, o Ministério da Fazenda levou quase 24 horas após a edição da medida provisória para esclarecer os impactos das medidas de redução de despesas obrigatórias.
As economias estimadas são as
seguintes:
•Inserção do programa
Pé-de-Meia no piso constitucional da educação: R$ 4,818 bilhões em 2026;
•Limitação a 30 dias de
benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) a benefícios
concedidos pelo Atestmed, sistema de atestado médico digital do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS): R$ 1,21 bilhão em 2025 e R$ 2,616 bilhões em
2026. Após esse prazo, será exigida perícia médica presencial;
•Teto para a compensação
financeira que União paga a regimes de previdência dos servidores estaduais e
municipais para incorporar o tempo de serviço no INSS, com valor limitado à
verba definida na sanção do Orçamento: R$ 1,5 bilhão em 2025 e R$ 1,55 bilhão
em 2026;
•Ajustes nos critérios
para a concessão de Seguro Defeso, auxílio para pescadores durante o período do
defeso, com homologação do registro de pescador pela prefeitura e teto limitado
ao valor definido na sanção do Orçamento: R$ 1,575 bilhão em 2025 e R$ 1,703
bilhão em 2026.
Justificativas
Em relação ao Pé-de-Meia, o
Ministério da Fazenda explicou, em nota, que a inclusão do programa no piso
constitucional da educação a partir do próximo ano permite que o aumento dos
gastos discricionários (não obrigatórios) em educação decorrente do piso possam
financiar o programa. Segundo a pasta, a medida garante
sustentabilidade fiscal do programa, ao otimizar a distribuição de recursos.
Sobre as mudanças no Atestmed, o ministério argumentou que a medida pretende dar prioridade ao benefício por incapacitação temporária a quem precisa. A nota ressaltou que uma norma infralegal (sem a necessidade de votação no Congresso) deve passar a autorizar o julgamento de mérito dos requerimentos no Atestmed pelo médico perito. Dessa forma, o profissional vai poder discordar parcial ou totalmente dos atestados médicos incluídos no sistema, inclusive em relação aos prazos de afastamento.
A instituição de um teto no seguro defeso, informou a Fazenda, o cadastro dos pescadores foi aperfeiçoado, com o registro sendo homologado não apenas no Ministério da Pesca e Aquicultura, mas pelas prefeituras ou governos estaduais. Segundo a pasta, a limitação do valor pago ao aprovado no Orçamento tem como objetivo tornar o programa sustentável.
Sobre os gastos com a
compensação da União às previdências de servidores públicos estaduais e
municipais, a pasta informou que o teto da dotação orçamentária inicial tem o
objetivo de aumentar a eficiência na análise dos processos em que o governo
federal é credor dos entes (estados e municípios). A
Fazenda quer estimular o encontro de contas entre o que a União deve aos
regimes de previdência estaduais e municipais e o que ela tem a receber deles.