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terça-feira, 1 de julho de 2025

VOLUME DOS RESERVATÓRIOS DO RN CAI PARA 48%; ÍNDICE ERA DE 76% NO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO


AÇUDE ITANS/CAICÓ-RN 2025

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou, nesta terça-feira (1º), o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, referente ao encerramento do mês de junho. Conforme o levantamento, os mananciais potiguares acumulam, atualmente, 48,88% da sua capacidade total de armazenamento. No mesmo período do ano passado, o índice era de 76,56%. O Igarn realiza o monitoramento de 69 reservatórios em todo o território potiguar. Juntos, esses mananciais armazenam 2.585.640.866 metros cúbicos de água, dos 5.290.123.351 metros cúbicos de capacidade total.

O maior reservatório do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na região do Vale do Açu, está com 1.390.725.913 m³, correspondentes a 58,60% da sua capacidade máxima de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Oiticica, em Jucurutu, o segundo maior manancial do RN, acumula 103.352.479 m³, o equivalente a 13,92% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. A barragem Santa Cruz do Apodi, por sua vez, apresenta 393.577.850 m³, o que corresponde a 65,93% da sua capacidade de 599.712.000 m³. Entre os reservatórios com volumes mais expressivos, destacam-se ainda as lagoas de Extremoz, Pium (Nísia Floresta), Jiqui (Parnamirim) e Boqueirão (Touros), todas com 100% da capacidade. A lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, está com 51.882.252 m³, representando 61,57% do volume total.

*Atualmente, três reservatórios monitorados pelo Igarn apresentam volumes superiores a 80% da capacidade:
*Riacho da Cruz II: 92,78%
*Açude Público de Encanto: 81,92%
*Dinamarca (Serra Negra do Norte): 84,41%

*Por outro lado, 11 reservatórios se encontram em situação crítica, com volumes inferiores a 10% da capacidade total:
*Passagem das Traíras (São José do Seridó): 0,03%
*Itans (Caicó): 0,43%
*Jesus Maria José (Tenente Ananias): 2,32%
*Mundo Novo (Caicó): 2,39%
*Esguicho (Ouro Branco): 3,39%
*Sabugi (São João do Sabugi): 4,53%
*Brejo (Olho D’Água do Borges): 4,52%
*Carnaúba (São João do Sabugi): 5,38%
*Lulu Pinto (Luís Gomes): 5,64%
*Tourão (Patu): 7,76%
*Japi II (São José do Campestre): 8,10%

Tribuna do Norte

INMET PUBLICA ALERTA DE CHUVAS PARA 35 CIDADES DO RN; VEJA QUAIS SÃO

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para 35 cidades do litoral Rio Grande do Norte. O aviso é válido entre as 10h desta terça-feira (1º) e as 10h da quarta-feira (2).

De acordo com o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia. Ainda há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, especialmente em municípios com áreas de encosta ou com histórico de ocorrências em períodos chuvosos.

*Cidades sob alerta

  • Arês
  • Baía Formosa
  • Brejinho
  • Canguaretama
  • Ceará-Mirim
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Goianinha
  • Ielmo Marinho
  • Jundiá
  • Lagoa de Pedras
  • Lagoa Salgada
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Natal
  • Nísia Floresta
  • Nova Cruz
  • Parnamirim
  • Passagem
  • Pedro Velho
  • Pureza
  • Rio do Fogo
  • Santo Antônio
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José de Mipibu
  • São Miguel do Gostoso
  • Senador Georgino Avelino
  • Taipu
  • Tibau do Sul
  • Touros
  • Várzea
  • Vera Cruz
  • Vila Flor

G1

SINSP/RN CONQUISTA MAIS DE 90 ALVARÁS APENAS EM JUNHO; ENTRE EM CONTATO PARA SABER SOBRE SUA AÇÃO

Somente no mês de junho, foram mais de 90 alvarás dos valores atrasados do plano de carreira expedidos após o trabalho da assessoria jurídica do SINSP/RN.

São muitas entregas todas as semanas, com muitos valores sendo depositados diretamente nas contas dos servidores, sendo ativos ou inativos.

Por isso, pedimos que você entre em contato com nosso Whatsapp para saber como anda seu processo.
Nosso Whatsapp é o 98840-1607 (exclusivamente mensagem).
O telefone fixo é o 3201-4130
Enquanto nosso email é o sinsprn@gmail.com
Esperamos o seu contato!

*Veja mais informações:
Entenda melhor como é a distribuição de alvarás digitais pelo TJRN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 01/07/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025
*Mundial de Clubes Fifa – oitavas de final

Internazionale 0 x 2 Fluminense
Manchester City 3 x 4 Al-Hilal

*Brasileiro – Série B
Paysandu 2 x 1 Ferroviária
Cuiabá 0 x 1 Botafogo-SP

*Brasileiro – Série C
Floresta 2 x 1 Brusque
Itabaiana 1 x 0 Botafogo-PB

*Brasileiro – Série D
São Luiz 1 x 2 São José
Barra 1 x 0 Joinville

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 01/07/2025
*Copa do Mundo de Clubes da FIFA – Oitavas de final
16:00h Real Madrid x Juventus
22:00h Borussia Dortmund x Monterrey

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 16ª Rodada
15:00h América-MG x Santos
15:00h Atlético-MG x Cuiabá

GOVERNO FEDERAL VAI LIBERAR ATÉ R$ 69 BILHÕES EM PRECATÓRIOS NESTE MÊS; MAS PAGAMENTO SEGUE CRONOGRAMA DA JUSTIÇA


Estimativa é que o pagamento para os beneficiários ocorra em agosto, mas depende de cronograma do Conselho da Justiça Federal (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

O governo federal vai liberar entre R$ 68 bilhões e R$ 69 bilhões para o pagamento de precatórios ainda neste mês de julho. A informação foi confirmada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, durante coletiva realizada no último dia 26. Os recursos contemplam milhares de credores que aguardam há anos pelo pagamento de dívidas judiciais da União. Precatórios são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça em processos nos quais não cabem mais recursos. Esses valores podem ter origem em ações trabalhistas, previdenciárias, desapropriações, entre outras.

Pagamentos começam em julho e podem ir até agosto
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o repasse aos beneficiários não é automático. A Constituição Federal estabelece uma fila de prioridades, como pessoas com doenças graves, idosos e portadores de deficiência. Com base nessas regras, os tribunais regionais federais montam suas listas de pagamento, seguindo o cronograma elaborado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A previsão é que os depósitos nas contas dos beneficiários ocorram até agosto.

De acordo com Ceron, o pagamento dos precatórios está garantido no Orçamento e deve ser executado normalmente, mesmo diante do cenário de restrições fiscais. “Temos que liberar alguns itens que precisam ser executados. Em julho, tem pagamento de estoque de precatórios, que tem ajuste de base que tem que ser cumprido”, disse.

Valor representa crescimento de 15% em relação ao ano anterior
O valor a ser liberado é um pouco inferior ao estimado inicialmente, de R$ 70 bilhões, mas ainda assim representa um crescimento significativo de 15% em relação aos R$ 60 bilhões pagos em 2023 (em valores corrigidos até abril).

Segundo dados do Relatório de Despesas com Sentenças Judiciais – Precatórios, da Secretaria de Orçamento Federal, foram apresentados 155.683 precatórios contra a União entre 3 de abril de 2023 e 2 de abril de 2024. Ao todo, 250.641 beneficiários estão contemplados na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Como consultar o pagamento
Os advogados das ações podem consultar a situação do precatório nos sites dos tribunais regionais federais responsáveis pelo processo ou diretamente no portal do Conselho da Justiça Federal. Os pagamentos seguem a ordem de inclusão no orçamento: precatórios inscritos até 2 de abril de 2024 devem ser pagos em 2025; os posteriores a essa data ficam para os anos seguintes.

No caso do INSS, os precatórios são referentes a valores de benefícios previdenciários ou assistenciais não pagos corretamente. Apesar do ambiente de incerteza fiscal — agravado com a recente derrubada do decreto que aumentava o IOF —, o pagamento dos precatórios é considerado obrigatório e está previsto na Constituição Federal.

O que são precatórios?
Precatórios são dívidas do governo federal resultantes de sentenças judiciais definitivas, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. O pagamento desses valores é feito com base no Orçamento da União e segue regras constitucionais de prioridade e cronograma de execução estabelecido pelo Judiciário.

A liberação desses recursos deve injetar bilhões na economia nas próximas semanas, beneficiando aposentados, trabalhadores e outros credores que aguardam há anos por decisões judiciais favoráveis.

MPRN PROMOVERÁ EVENTO SOBRE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EM JUCURUTU


“Diversidade, Respeito e Inclusão: um letramento LGBTQIAPN+ no atendimento básico de saúde, educação e assistência social”. Com esse tema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá na próxima sexta-feira (4) uma capacitação em Jucurutu, das 9h às 12 horas, no auditório do IFRN da localidade. O evento é destinado a servidores das áreas de Educação, da Saúde e da Assistência Social do Município. A estimativa é que o curso alcance 80 profissionais. O objetivo é abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ no debate sobre inclusão, garantia de direitos fundamentais e prevenção de violência por questões de gênero. Também busca-se a conscientização da rede e da população sobre as implicações da falta de conhecimento para o público LGBTQIAPN+, como a negação de direitos básicos.

O conteúdo da capacitação será ministrado pelo médico Gustavo Augusto, pelo doutor em Linguística e escritor LGBTQIAPN+, Samuel Lima, e pela psicóloga clínica, sexóloga e terapeuta sexual, especialista em saúde LGBTQIAPN+, Alessandra Maia. Aspectos básicos do letramento LGBTQIAPN+ para a garantia de direitos fundamentais; aspectos práticos do atendimento LGBTQIAPN+ na saúde básica; e as implicações cotidianas da homofobia nos ambientes profissional e escolar serão os temas a serem abordados pelos palestrantes.

CARTILHA
28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conta com uma cartilha que busca difundir informações e direcionamentos sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e combater preconceitos e crimes de discriminação. A publicação, “Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ e Combate à LGBTfobia“, foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Criminal e Saúde e está disponível para a população e integrantes da instituição.

A cartilha explica como a sigla foi construída pela própria comunidade para maior representatividade. As letras correspondem a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, e o “+” engloba outras identidades de gênero. O documento também conceitua sexo biológico, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero.

O material destaca direitos abrangentes à comunidade LGBTQIAPN+, muitos deles resultantes de atos executivos e reconhecimento jurisprudencial. Entre os direitos citados estão o uso do nome social, a retificação do Registro Civil e o atendimento respeitoso na administração pública, em instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), além do casamento e da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

BOMBEIROS ATUAM EM INCÊNDIO RESIDENCIAL EM CAICÓ

Na tarde desta segunda-feira (30), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender a uma ocorrência de incêndio em uma edificação residencial no município de Caicó. Ao chegar no local, a equipe da Auto Bomba Tanque (ABT) constatou que as chamas estavam concentradas nos cômodos do pavimento superior, atingindo uma sala e um quarto. Para o combate ao incêndio, foram empregados diversos equipamentos, incluindo uma mangueira de 2 ½ polegadas, três mangueiras de 1 ½ polegada, divisor, redução, dois esguichos, duas enxadas, quatro kits de Equipamento de Proteção Respiratória (EPR) e aproximadamente 4.500 litros de água.

Após a extinção total das chamas, os bombeiros iniciaram o trabalho de rescaldo — processo que consiste na eliminação de focos residuais de incêndio para evitar reignição — e realizaram a vistoria das áreas adjacentes. Não foi possível determinar, no local, a causa provável do início do fogo. Situações como essa reforçam a importância de acionar, com agilidade, o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A atuação técnica e rápida da corporação é fundamental para conter a propagação das chamas, preservar vidas, proteger o patrimônio e evitar danos estruturais maiores.

ISMAEL MEDEIROS

VÍDEO: IGNÁCIO, ZAGUEIRO DO FLUMINENSE DESTACA CURRAIS NOVOS APÓS VITÓRIA NO MUNDIAL DE CLUBES

SAÚDE: RN ENTRA EM ALERTA PARA AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA GRAVE, SEGUNDO FIOCRUZ

O Rio Grande do Norte está entre os 12 estados brasileiros com sinal de crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento é referente à Semana Epidemiológica 25, que compreende os dias 15 a 21 de junho. O aumento no número de casos no estado é atribuído à circulação dos vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que têm impactado principalmente crianças pequenas e idosos. Em todo o país, já são mais de 56 mil casos confirmados da doença. Além do RN, estão em nível de alerta: Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.

De acordo com a Fiocruz, embora haja sinais de queda ou estabilização em parte do país, os casos continuam elevados, principalmente em estados do Norte e Nordeste. Entre os adultos e idosos, a incidência da SRAG por influenza A apresenta redução em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Porém, a doença segue em alta em regiões como Rondônia, Roraima, Alagoas, Paraíba, Minas Gerais e Paraná. Nas crianças pequenas, as hospitalizações por SRAG associadas ao VSR continuam em crescimento nas regiões Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Nordeste (Alagoas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe), Norte (Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), além do Mato Grosso.

Apesar desse cenário, a Fiocruz aponta sinais de estabilização ou queda nas internações por SRAG em outras áreas, como o Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul), Norte (Acre, Amapá e Tocantins) e Nordeste (Ceará, Maranhão e Pernambuco). “Ainda assim, é importante ressaltar que a incidência dessas hospitalizações permanece alta na maioria desses estados, o que requer atenção”, afirmou a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella. A recomendação da Fiocruz inclui reforço na vacinação contra influenza e medidas de prevenção. “Diante da alta de hospitalizações por influenza, a gente continua pedindo, às pessoas que não se vacinaram contra o vírus, que tomem a vacina o quanto antes. Outra orientação importante é que a população adote alguns cuidados extras nesta época, como uso de máscaras em postos de saúde, locais mais fechados e com maior aglomeração de pessoas. Além disso, é importante também adotar uma etiqueta respiratória, como higienizar às mãos com água e sabão ao longo do dia, cobrir a boca e o nariz com um lenço de papel ao tossir e espirrar e utilizar máscaras em caso de coriza ou tosse”, completou Portella.

No cenário nacional, mesmo com tendência de queda nos casos de SRAG em curto e longo prazo, os níveis de incidência seguem elevados, especialmente entre crianças e idosos. A análise da Fiocruz por faixa etária mostra que o crescimento dos casos entre crianças se concentra no Sul, Nordeste e Norte, enquanto entre idosos o aumento ainda é registrado em partes do Norte, Nordeste e Centro-Sul. 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus causadores da SRAG foi:
*45,6% Vírus Sincicial Respiratório*
*37,5% Influenza A
*19,2% Rinovírus
*1,6% Sars-CoV-2
*0,9% Influenza B

*Entre os óbitos confirmados com resultado positivo:
75,4% Influenza A
*13,4% VSR
*8,9% Rinovírus
*3,4% Sars-CoV-2
*1,3% Influenza B

SESC RN LANÇA JOGOS DOS COMERCIÁRIOS EM NATAL, MOSSORÓ E CAICÓ

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, fará o lançamento dos Jogos dos Comerciários. Os eventos de lançamento acontecerão no Sesc Rio Branco, na próxima quarta, 2, e no Sesc Caicó e Sesc Mossoró no dia seguinte. Na ocasião da “Capital do Oeste”, ainda será lançada, com lote promocional, a etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corridas, prevista para o mês de outubro. Os Jogos dos Comerciários, maior evento esportivo voltado para trabalhadores do comércio do RN, chegam à sua 23ª edição, ocorrendo em quatro cidades: Natal, Mossoró, Caicó e Assú. O projeto representa mais uma ação do Sesc RN que tem como intuito fomentar a prática de exercícios físicos e combater o sedentarismo. É um dos eventos mais tradicionais e aguardados quando o assunto é modalidade esportiva no estado. 

Os campeonatos terão ao todo dez modalidades, que se distribuem entre as cidades: futebol society, futsal, xadrez, natação, queimada, vôlei de praia, vôlei de quadra, futevôlei, intergames e beach soccer. Apenas o futsal acontecerá em todas as cidades. Os Jogos oferecem torneios com o padrão Sesc de organização, arbitrados por profissionais qualificados e com o apoio das federações locais. A previsão de inscrições para esta edição é de mais de 3.200 atletas. Para realizar a inscrição e checar o cronograma de competições, os atletas devem consultar os regulamentos geral e específicos de cada modalidade, que ficarão disponíveis no site do Sesc RN (www.sescrn.com.br) a partir do dia 02 de julho. Os jogos contarão inda com premiações específicas, com troféus e medalhas, a depender das modalidades e da classificação do atleta. 

Os torneios irão acontecer de 1º de setembro a 15 de outubro, com datas determinadas de acordo com o regulamento de cada modalidade. Para as competições que acontecerão em Natal, Mossoró e Caicó, é necessário pagar uma taxa de inscrição, que irá depender da modalidade escolhida pelo atleta. Os valores variam de R$ 10,00 (dez reais) a R$ 50,00 (cinquenta reais). Já as modalidades disputadas em Assú serão inteiramente gratuitas. 

PREFEITURA DE NATAL AMPLIA PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS ATÉ 18 DE JULHO

A Prefeitura do Natal prorrogou até o dia 18 de julho de 2025 o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal 2025, conforme o Decreto nº 13.415 publicado em edição extra do Diário Oficial do Município. A ampliação do prazo ocorre devido à grande adesão popular e ao aumento da demanda nos últimos dias. Desde o lançamento, o Refis 2025 formalizou mais de 16 mil negociações, resultando na extinção de mais de 2.500 processos judiciais e na suspensão de outros 2.600 após adesões efetivadas ao programa. Até o momento, foram realizados mais de 27 mil atendimentos pelos canais presenciais e digitais da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e da Procuradoria Geral do Município.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, “O Refis tem sido uma oportunidade concreta para que o cidadão natalense possa regularizar sua situação com o município, garantindo descontos e condições especiais. Estamos prorrogando o prazo para atender ao grande número de pessoas que ainda buscam esse benefício, promovendo justiça e equilíbrio fiscal”. O programa visa facilitar a regularização de débitos junto à Fazenda Pública Municipal e incentivar o pagamento voluntário das obrigações tributárias. Dos valores negociados, 68% correspondem ao IPTU e à Taxa de Lixo, e 20% ao ISS. Quanto ao perfil dos contribuintes, 84% das negociações foram realizadas por pessoas físicas e 16% por pessoas jurídicas. As condições incluem desconto de até 100% nos juros e até 90% nas multas para pagamentos à vista, além de parcelamento em até 60 vezes. O Refis permite pagamento com cartão de crédito, com todas as parcelas iguais, sem entrada diferenciada.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, afirmou que “Essa prorrogação é uma resposta à demanda crescente dos últimos dias e reforça nosso empenho em facilitar o acesso ao programa. O número expressivo de negociações e de processos encerrados mostra que o Refis está cumprindo seu papel de recuperação de crédito e valorização do bom pagador”. A adesão pode ser feita pelos seguintes canais: portal Direcita (direcita.natal.rn.gov.br), WhatsApp (84) 98786-1990, e atendimento presencial na Rua Sul, nº 394 – Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O decreto já está em vigor. A Prefeitura orienta os contribuintes a não deixarem para a última hora e reforça que o Refis é uma oportunidade para regularizar débitos de forma justa, segura e acessível, contribuindo para o equilíbrio fiscal da cidade.

Fonte: Agora RN

CAICÓ: INSCRIÇÕES PARA A CORRIDA DE SANT’ANA 2025 ESTÃO NA RETA FINAL

As inscrições para a XXVII Corrida de Sant’Ana estão em fase final e os interessados devem ficar atentos aos prazos. A competição, que faz parte da programação oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó, será realizada no dia 20 de julho, com largada às 5h30 da manhã, na Ilha de Sant’Ana. As inscrições gerais, seguem abertas até o dia 9 de julho (ou até o preenchimento total das vagas), estão disponíveis no site www.ticketsports.com.br. Os interessados podem se inscrever nas modalidades de 5 km, 10 km, caminhada de 2 km e Corrida Kids, com percursos adaptados conforme a faixa etária.

A corrida contará com categorias para comunidade em geral, caicoenses, pessoas com deficiência e servidores municipais. Os documentos comprobatórios devem ser apresentados na retirada do kit do atleta, que acontecerá nos dias 18 e 19 de julho, em local e horário a serem divulgados. Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalha, e haverá premiação com troféus e valores em dinheiro para os primeiros colocados em cada categoria. A Corrida de Sant’Ana é uma das mais tradicionais do estado e marca a integração entre esporte, saúde e fé, dentro de uma das festas religiosas mais importantes do Brasil, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial.

Com as inscrições se encerrando, a orientação é para que os atletas não deixem para a última hora. A expectativa é de mais uma edição de sucesso, reunindo corredores de todas as idades e regiões do Seridó.

PUBLICADO EDITAL DO CNU 2025; CONFIRA DATAS, REGRAS E VAGAS

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

>> Confira aqui o edital

Ontem (30), a ministra Esther Dweck detalhou em entrevista coletiva a estrutura e as novidades do certame.   As inscrições começam nesta quarta-feira (2). A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.  

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.   As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.  Para os habilitados, será aplicada prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026. 

Blocos temáticos
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos organizados por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição. 

No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir a lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência. Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência

*Cronograma do CNU 2025
*Inscrições: de 2 a 20/07/2025
*Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025
*Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h
*Convocação para prova discursiva: 12/11/25
*Convocação - confirmação de cotas e PcD: 12/11/25
*Envio de títulos: 13 a 19/11/25
*Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25
*Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25
*Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026.

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 30 de junho de 2025

SINTE/RN: NOVA LISTA DE ALVARÁS ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

O SINTE-RN informa aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual que uma nova lista de alvarás, com base no mês de junho, está disponível para consulta. A relação inclui nomes de profissionais que já foram citados anteriormente, mas que ainda não compareceram ao Sindicato, além de novas pessoas que passaram a ser contempladas apenas agora.

Os alvarás fazem parte do conjunto de ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato, que garantiram direitos financeiros à categoria e beneficiam milhares de servidores da Educação, ativos(as) e aposentados(as). A liberação dos alvarás representa a etapa final para que os(as) contemplados(as) possam acessar os valores devidos.

*Ações contempladas pelos alvarás:

1.Plano de Carreira dos(as) Funcionários(as) da Educação
Refere-se à correção salarial com base na Lei Complementar nº 432/2010. A ação, iniciada em 2012, cobre os períodos de 2010-2012 e 2012-2014, e beneficia mais de 6 mil profissionais.

2.  Defesa da Pecuniária e da Gratificação por Título
Trata do pagamento correto da pecuniária e da gratificação por título, referente ao período de fevereiro de 2003 a julho de 2016, com cerca de 16 mil beneficiários(as).

3.Terço Constitucional sobre Férias para Professores(as)
Garante o pagamento do terço de férias sobre 45 dias, com valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, beneficiando docentes da Rede Estadual.

COMO CONSULTAR
A lista atualizada pode ser acessada pelo link: http://sintern.org.br/app/uploads/2025/06/ALVARÁS-PENDENTES-Junho-2025.pdf. Nela, constam os nomes completos e os seis dígitos centrais do CPF de cada beneficiário(a).

Se o seu nome estiver na lista, entre em contato com a sede estadual do SINTE, em Natal, ou com uma das regionais ou núcleos para agendar o recebimento do alvará. Em caso de falecimento do titular, os(as) herdeiros(as) devem procurar o Sindicato para se habilitarem ao recebimento do valor.

IMPORTANTE
A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, alerta que alguns nomes da lista podem já ter recebido os alvarás anteriormente, seja por meio do Tribunal de Justiça ou por advogado particular. Se for o seu caso, desconsidere a inclusão na lista, pois pode haver atraso na atualização do sistema do Sindicato.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29/06/2025 E PROGRAMADOS PARA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 29/06/2025
*Copa do Mundo de Clubes da FIFA – Oitavas de final

Paris Saint-Germain 4 x 0 Inter Miami
Flamengo 2 x 4 Bayern de Munique

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
Volta Redonda 1 x 0 Operário-PR
Athletic 1 x 2 Remo
Chapecoense 1 x 2 Goiás
Novorizontino 1 x 1 Amazonas

*Campeonato Brasileirão – Série C – 10ª Rodada
Figueirense 1 x 1 Confiança
ABC 0 x 3 Ypiranga
Tombense 0 x 2 Náutico
Caxias 2 x 1 Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série D – 10ª Rodada
Tuna Luso 2 x 0 Águia
Azuriz 1 x 1 Marcílio Dias
Guarany de Bagé 1 x 0 Brasil
Maracanã 2 x 1 Parnahyba
Jequié 0 x 0 Barcelona-BA
Goiânia 0 x 3 Aparecidense
Sousa 3 x 1 Horizonte
Santa Cruz 0 x 1 Central
Independência 1 x 2 Trem

*Campeonato Baiano – Série B – 9ª Rodada
Teixeira de Freitas 0 x 3 Galícia
Bahia de Feira 2 x 0 Ypiranga-BA
Grapiúna 0 x 3 Fluminense-BA
SSA 0 x 0 Itabuna

*JOGOS PROGRAMADOS PARA SEGUNDA-FEIRA, 30/06/2025
*Mundial de Clubes Fifa – oitavas de final

16h00 – Internazionale x Fluminense
22h00 – Manchester City x Al-Hilal

*Brasileiro – Série B
19h00 – Paysandu x Ferroviária
21h00 – Cuiabá x Botafogo-SP

*Brasileiro – Série C
16h00 – Floresta x Brusque
19h30 – Itabaiana x Botafogo-PB

*Brasileiro – Série D
19h00 – São Luiz x São José
19h00 – Barra x Joinville

LEILÃO DO TRT-RN MOVIMENTA MAIS DE R$ 2,7 MILHÕES

O leilão promovido pela Justiça do Trabalho para venda de bens penhorados pelas Varas de Natal e do interior movimentou R$ 2.758.108,80. Foram R$ 1.995.706,00 com a arrematação de imóveis e mais R$ 713.497,30 com lances para veículos. Esse valor agora será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas.

A juíza Stella Paiva de Autran Nunes, coordenadora da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, comemorou o  resultado positivo do leilão, “seja pelo interesse de mais de 300 pessoas, um recorde de participação, como pela venda de praticamente todos os veículos que estavam em nosso depósito”. Alguns lotes foram retirados do leilão antes do início do pregão mediante quitação das dívidas, como foi o caso de um apartamento no bairro do Tirol, em Natal.

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ QUATRO NOVOS PERITOS MÉDICOS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O resultado do concurso para perito médico federal foi divulgado no Diário Oficial da União na segunda-feira, 23 de junho. A lista traz 768 candidatos classificados – destes, 250 estão aprovados para atuar em todas as regiões do Brasil. A Região Nordeste vai receber 159 novos profissionais (mais de 60%) – e o Rio Grande do Norte terá quatro vagas, nos municípios de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A chegada dos 4 novos profissionais aumentará em 7,84% a capacidade operacional da perícia no estado. A distribuição de vagas por estado foi feita de acordo com a demanda, considerando o tempo médio de espera por uma perícia médica e a localização estratégica para a realização dos atendimentos. A previsão é de que, até 15 de agosto, todos os aprovados estejam em exercício nas Agências da Previdência Social (APS), após passarem por um período de treinamento.

Os candidatos aprovados terão agora um prazo de cinco dias para escolher a cidade onde irão trabalhar – enumerando sua ordem de preferência dentre as unidades de lotação. As preferências serão atendidas conforme a classificação no concurso. Os passos seguintes são a nomeação, que ocorrerá após a definição das cidades dos aprovados, e a posse. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse estar confiante nos resultados que virão com a convocação dos novos servidores. “Os novos peritos médicos irão trabalhar nos locais em que as pessoas mais precisam, onde a espera para a realização de uma perícia é maior. A chegada desses profissionais é muito esperada e vai melhorar bastante o atendimento na ponta aos nossos segurados”, declarou o ministro, lembrando que o concurso para esta carreira não era realizado há quase 15 anos.

Além das 250 vagas preenchidas neste primeiro momento, o governo federal deve autorizar nos próximos dias a nomeação de mais 250 nomes do cadastro reserva, somando 500 peritos médicos. Quase 14 mil candidatos participaram do concurso, realizado no dia 16 de fevereiro pelo Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

*Confira abaixo a distribuição das vagas nos municípios do Rio 

Quantidade de Novos Peritos por Município
UF   Estados AtendidosMunicípios AtendidosQuantidade de Novos Peritos
RNRio Grande do NorteCaicó1
RNRio Grande do NorteMossoró1
RNRio Grande do NortePau dos Ferros2

EDUCAÇÃO: PÉ-DE-MEIA: NASCIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO RECEBEM PARCELA DE R$ 200

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) o pagamento da quarta parcela.

O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que  estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

*Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de junho;
- nascidos em março e abril, em 24 de junho;
- nascidos em maio e junho, em 25 de junho;- nascidos em julho e agosto, em 26 de junho;
- nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;
- nascidos em novembro e dezembro, em 30 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.

Depósitos
A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa. As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

*Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.

*Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre.

EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA CONCORRER ÀS BOLSAS DO PROUNI COMEÇAM NESTA SEGUNDA (30)

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país. Para estar apto a participar da seleção, o estudante deve ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas cinco provas do exame, além de não ter tirado zero na prova de redação. Ao optar pela seleção para bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo ((R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).

O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado em 7 de julho, na página do Prouni. A segunda chamada está prevista para 28 de julho. O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a consulta prévia às bolsas, que estão disponíveis para mais 370 cursos de 887 instituições privadas.  Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).

RECEITA PAGA NESTA SEGUNDA MAIOR LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR DA HISTÓRIA

Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal libera o segundo dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
  • 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

Liberada no último dia 23  a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".