FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 25/03/2026 E

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 25/03/2026:

*Copa do Nordeste - 1ª Rodada

América-RN 2 x 0 Maranhão

Ceará 1 x 1 ABC

Vitória 1 x 2 Botafogo-PB

Itabaiana 0 x 0 CRB

Fluminense-PI 1 x 1 Juazeirense

*Copa Verde -1ª Rodada

Capital-DF 4 x 3 Primavera-MT

Araguaína 0 x 1 Operário-MS

Porto Vitória 0 x 1 Gama

Monte Roraima 2 x 4 Águia

Cuiabá 0 x 0 Tocantinópolis

Independência 0 x 0 Guaporé

*Copa Sul-Sudeste - 1ª Rodada

Sampaio Corrêa 2 x 0 Juventude

Tombense 3 x 2 Avaí

Novorizontino 1 x 1 América-MG

Chapecoense 2 x 1 São Bernardo

*Campeonato Paulista A2 - 3ª Rodada

Ituano 3 x 0 Água Santa

São José-SP 0 x 1 Ferroviária

XV Piracicaba 1 x 2 Votuporanguense

*Campeonato Paulista Série A4 - 13ª Rodada

Nacional-SP 0 x 0 ECUS

Taquaritinga 2 x 1 Tanabi

Colorado Caieiras 0 x 4 São Caetano

Jacareí FC 0 x 1 São-Carlense

Lemense 0 x 0 Jabaquara

Penapolense 1 x 1 Barretos

Comercial-SP 1 x 0 Inter de Bebedouro

Araçatuba 0 x 4 Vocem

*Argentina – Liga Profesional – Apertura - 12ª Rodada

Deportivo Riestra 1 x 1 San Lorenzo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

*Amistosos Internacionais

17:00h Brasil x França
20:30h Colômbia x Croácia

*Copa do Nordeste – 1ª Rodada

19:30h Sousa x Confiança

*Copa Verde – 1ª Rodada

18:30h Galvez x Amazonas

20:00h Nacional-AM x Trem

20:30h Porto Velho x Remo

20:30h Atlético-GO x Anápolis

*Eliminatórias – Repescagem Mundial – Semifinal

20:00h Bolívia x Suriname

*Eliminatórias da Copa – Europa – Repescagem Semifinais

14:00h Turquia x Romênia

16:45h Dinamarca x Macedônia do Norte

16:45h Eslováquia x Kosovo

16:45h Itália x Irlanda do Norte

16:45h País de Gales x Bósnia

16:45h Polônia x Albânia

16:45h República Tcheca x Irlanda

16:45h Ucrânia x Suécia

*Liga das Nações – Playoffs Liga

14:00h Malta x Luxemburgo

14:00h Gibraltar x Letônia

*Argentina – Apertura – 12ª Rodada

21:00h Argentinos Juniors x Lanús

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 5ª Rodada

19:00h Cruzeiro x Fluminense

21:00h Juventude x Flamengo

SECRETARIA DE CULTURA DE CAICÓ FORTALECE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO RISOTERAPIA E ANUNCIA SELEÇÃO DE NOVOS VOLUNTÁRIOS

A Secretaria Municipal de Cultura de Caicó anunciou o fortalecimento de sua parceria com a Associação Uma Injeção de Amor – Risoterapia, iniciativa voltada à promoção do bem-estar por meio da arte do riso. Como parte das ações, será realizada a seleção de novos voluntários para atuar como “Doutores Palhaços”.

De acordo com a Secretaria, a colaboração tem como objetivo ampliar projetos que unem cultura, cuidado e humanização, levando alegria a diferentes públicos, especialmente em contextos sensíveis. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com políticas culturais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A seleção dos novos participantes acontecerá no Salão Nobre da Secretaria de Cultura, espaço que tem sediado atividades voltadas à inclusão e transformação social. Os interessados poderão obter mais informações por meio dos canais oficiais da associação e da Secretaria.

Em publicação nas redes sociais, o grupo Risoterapia destacou a importância da parceria com o poder público. “Toda nossa gratidão à Secretaria de Cultura e sua equipe, liderada pelo secretário Alexandre Muniz, por nos receberem de portas abertas. Essa parceria é fundamental para viabilizar a manutenção de nossas atividades e fortalecer o voluntariado e a cultura em Caicó”, afirmou a entidade. A iniciativa reafirma o papel da cultura como ferramenta de transformação social, promovendo acolhimento e empatia por meio de práticas artísticas acessíveis à comunidade.

WLLANA DANTAS

JUSTIÇA DETERMINA QUE RN NOMEIE APROVADOS E REALIZE NOVO CONCURSO PARA A POLÍCIA CIVIL

Foto: Divulgação/Sesed/Fonte: TJRN

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote medidas para recompor o efetivo da Polícia Civil. A sentença, do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, torna definitiva a obrigação de nomear candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2020-PCRN. Na ação, o MPRN apontou um déficit significativo no efetivo da Polícia Civil. À época do edital, havia apenas 1.352 servidores ativos, diante de 3.798 cargos vagos, que equivale a 73,75% das vagas previstas em lei.

Foram aprovados no concurso 2.036 candidatos, resultando na nomeação de 593 servidores em duas turmas de formação. Mesmo assim, de acordo com a ação, ainda restava grande número de aprovados sem convocação, além de déficit estrutural considerado incompatível com o dever constitucional. Consta na sentença que, durante o processo, foi concedida tutela de urgência determinando a nomeação de 155 candidatos aprovados em todas as etapas do concurso. O Estado informou posteriormente o cumprimento parcial da medida, com a nomeação de 153 candidatos. Na sentença, o juízo confirmou essa decisão, tornando definitiva a obrigação de nomear todos os aprovados nas cinco fases do certame. O magistrado destacou que a segurança pública é direito fundamental e dever do Estado, conforme a Constituição Federal. Ressaltou ainda que a Lei Complementar Estadual nº 270/2004 estabelece a obrigatoriedade de realização de concurso público quando o número de vagas ultrapassa um quinto dos cargos da carreira.

Além disso, o juiz também observou que dados apresentados pelo próprio Estado do RN indicam que o efetivo atual corresponde a apenas 35,65% das vagas previstas em lei, com mais de 3,3 mil cargos vagos. Esse cenário, de acordo com o magistrado, é considerado incompatível com o princípio da eficiência administrativa. “A comparação com os demais estados da Região Nordeste, feita pelo próprio órgão estadual, consigne-se, demonstra que a média regional de preenchimento é de 56,3%, percentual que, por si só, já é insatisfatório, mas que supera em mais de vinte pontos percentuais o resultado do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”, pontuou na sentença.

O magistrado também afastou eventual alegação de interferência do Judiciário em políticas públicas, destacando que a decisão não cria novas obrigações, mas apenas determina o cumprimento de deveres já previstos em lei e assumidos pelo próprio Estado em seu planejamento orçamentário. Além das nomeações, o magistrado determinou que o Estado convoque, no prazo de até 90 dias, nova turma do Curso de Formação Profissional, destinada ao aproveitamento dos candidatos remanescentes ainda classificados dentro do prazo de validade do concurso. Após a conclusão do curso, as nomeações deverão ocorrer em até 30 dias. A sentença também obriga o Estado a lançar novo concurso público para os cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil, caso o cadastro atual seja esgotado. O objetivo é garantir que, até o final de 2027, o efetivo ativo alcance pelo menos 50% do total de cargos previstos na legislação estadual, meta já estabelecida no Plano Plurianual Participativo (Lei nº 11.671/2024) e que seria correspondente a 175 delegados, 2 mil agentes e 400 escrivães, totalizando 2.575 servidores em atividade.

APROVADO PELO SENADO, NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO SEGUE PARA A SANÇÃO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial. Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, o texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2025. No Senado, foi analisado e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na manhã desta quarta-feira e enviado com urgência para o Plenário.

— Eu estou convencida de que o texto confirmado no Senado Federal resulta de um acúmulo de participação social, debate e construção política, que não pode ser menosprezado; resulta também da mediação possível entre as diferentes correntes de opinião presentes na sociedade e no Congresso Nacional — disse a relatora do projeto e presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela se comprometeu a fazer, no âmbito da CE, uma avaliação bienal das metas previstas no plano e a criar um grupo de trabalho para fazer com que as emendas não acatadas possam ser avaliadas na forma de outras proposições. De acordo com a relatora, “nenhuma emenda será jogada no lixo”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre lembrou que o texto foi construído a várias mãos, em um esforço para que pudesse ser aprovado na melhor versão de consenso pelos parlamentares.
— Eu exalto este papel do Parlamento, de nós buscarmos, nas Comissões temáticas da Casa, dialogar e buscar o entendimento em relação aos textos apresentados para que possamos chegar e ter a certeza de uma matéria tão relevante para o Brasil — disse o presidente o anunciar a inclusão na pauta do Plenário.

Fonte: Agência Senado

GOVERNO DO RN ADMITE DÍVIDA DE R$ 363 MILHÕES COM CONSIGNADOS

O Governo do Rio Grande do Norte reconheceu um passivo de R$ 363,3 milhões relacionado a empréstimos consignados de servidores estaduais. A informação foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (25).

Segundo o gestor, a dívida se refere ao período entre maio de 2023 e março de 2026 e está ligada, principalmente, à frustração de receitas. De acordo com os dados do Executivo, somente em 2025 houve uma perda de arrecadação de R$ 474,5 milhões, afetando tributos como ICMS, IRRF e IPVA. Durante a explanação, o secretário afirmou que, diante do cenário fiscal, o governo priorizou o pagamento dos salários dos servidores e obrigações constitucionais. Ele também disse que não há registros oficiais de negativação em massa, embora tenha admitido que o atraso pode gerar encargos que serão assumidos pelo Estado.

A versão foi contestada por parlamentares, como o deputado Luiz Eduardo, que afirmou ter documentos que comprovam negativação de servidores em cartórios. Ele alertou para possíveis impactos emocionais e jurídicos, incluindo ações por danos morais contra o Estado. Outros deputados também cobraram mais transparência e um plano concreto de regularização. O governo informou que trabalha com um cronograma de pagamento gradual ao longo de 2026, mas a Assembleia sinalizou que deve intensificar a fiscalização e acompanhar de perto o cumprimento das medidas.

STF DECIDE LIMITAR PAGAMENTO DE PENDURICALHOS NO JUDICIÁRIO E MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos ministros do STF, que tem o teto como referência. A limitação é equivalente a R$ 16,2 mil. 

Entre os benefícios que poderão ser pagos, estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros. Por estarem previstos em lei e serem considerados verbas indenizatórias, os benefícios não entram no cálculo do teto. Na prática, juízes e promotores continuarão a receber acima do teto. Se tiverem direito a penduricalhos, os ganhos de juízes e promotores deverão chegar a pelo menos R$ 62,5 mil mensais. De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos. 

Votos 
Por unanimidade, as regras foram definidas no julgamento no qual o plenário confirmou que somente penduricalhos previstos em lei podem ser pagos. A regra também vale para os servidores dos poderes Executivo e Legislativo.  Diante da complexidade do tema, o Supremo decidiu produzir um voto único sobre a questão, que foi lido pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Durante sua manifestação, Mendes defendeu o fim dos penduricalhos e citou um caso de concessão de licença compensatória de até 34 dias por dias de folgas que foram trabalhados.  "Ficava-se mais em casa do que trabalhando", comentou. O ministro Alexandre de Moraes disse houve abusos e "proliferação" no pagamento de vantagens. Moraes afirmou que, a partir de agora, todos os tribunais e ramos do Ministério Público deverão ter pagamentos padronizados.  "Há mais de 1 mil rubricas de verbas e vantagens, acabou havendo abusos, seja por leis estatuais, leis administrativas", disse. 

Flávio Dino disse que a carreira da magistratura tem "altos e baixos" e defendeu "modulações" possíveis nas decisões colegiadas do STF. "Aqui não há ditadores, diferente do que dizem. Um controla o outro e ninguém impõe sua vontade", disse. O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu regras de normas transitórias para que o Congresso defina quais pagamentos de verbas indenizatórias são legais. "Este colegiado se defrontou com um problema que perdura aproximadamente há 30 anos. Portanto, teve o desafio de encontrar uma fórmula capaz de estabelecer regras transitórias até que advenha lei federal de caráter nacional." 

SAÚDE:VACINAÇÃO NACIONAL CONTRA GRIPE COMEÇA NESTE SÁBADO (28)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A mobilização segue até 30 de maio e prioriza os grupos mais suscetíveis a formas graves da doença: crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes. O Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a gripe, e a orientação da pasta é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha, com ações de busca ativa para o alcance imediato dos públicos prioritários.

O Dia D nacional será realizado também neste sábado, com vacinação gratuita nas unidades básicas de Saúde (UBS). Algumas unidades da federação já anteciparam o início da campanha, como o Distrito Federal, que começou a vacinar a população na quarta-feira (25). Na cidade do Rio de Janeiro, a imunização teve início na terça-feira (24). “Para ampliar o alcance da ação, o Governo do Brasil enviará, até quinta-feira (26), 10 milhões de mensagens institucionais por aplicativos de comunicação. A iniciativa busca reforçar a divulgação de informações oficiais, ampliar a confiança nos canais institucionais e incentivar a vacinação”, explicou o Ministério da Saúde.

Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo os da influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos. Entre os casos graves, a influenza responde por 28,1% das infecções identificadas. A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Na Região Norte do país, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

Vacina atualizada
A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e, neste ano, protege contra as variantes Influenza A/Missouri/11/2025 (H1N1) pdm09, Influenza A/Singapore/GP20238/2024 (H3N2) e Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria). A proteção é realizada anualmente para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação. Por isso, o Ministério da saúde reforça a importância da imunização periódica para assegurar uma proteção eficaz.

A imunização ainda é ofertada como estratégia especial para outros grupos prioritários, como profissionais de saúde, indígenas, população em privação de liberdade e pessoas com doenças crônicas. Para crianças de 6 meses a 8 anos, o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já vacinadas anteriormente recebem uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas. A aplicação pode ser realizada de forma simultânea a outras vacinas do calendário nacional, como a da covid-19.

SAÚDE: INSS FAZ MUTIRÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA REDUZIR TEMPO DE ESPERA

O Ministério da Previdência Social realiza neste final de semana - dias 28 e 29 de março - mutirão em todas as regiões do país, para atender a mais de 37 mil segurados para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais. A finalidade é reduzir o tempo de espera dos segurados. As perícias serão feitas por meio de atendimentos presenciais e de perícia conectada, modalidade de tele-atendimento que amplia o acesso da população aos benefícios, especialmente em regiões com escassez de profissionais peritos.

A perícia conectada tem a mesma segurança e os mesmos princípios do atendimento presencial, onde a privacidade e o sigilo do atendimento pericial são inegociáveis, mantendo também a autonomia do perito em decidir a modalidade do atendimento. Os mutirões são feitos de forma conjunta entre a Perícia Médica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando garantir mais agilidade na análise dos benefícios. A finalidade é avaliar a real existência de doença ou lesão e constatar se há incapacidade laboral (temporária ou permanente) para o trabalho. Ao todo, 132 agências da Previdência Social vão participar do mutirão. 

Agendamento
Os segurados que desejarem antecipar as perícias podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou acessar o serviço pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular.

Após a confirmação do agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência da Previdência no dia e horário marcados.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/03/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

*Copa do Nordeste – 1ª Rodada

Imperatriz 0 x 1 Retrô

ASA 1 x 0 Piauí

Sport 2 x 1 Jacuipense

Ferroviário 0 x 1 Fortaleza

*Copa Verde – 1ª Rodada

Rio Branco-ES 1 x 0 Vila Nova

Paysandu 3 x 1 GAS

*Copa Sul-Sudeste – 1ª Rodada

Caxias 0 x 0 Operário-PR

Cianorte 1 x 3 Volta Redonda

*Campeonato Amapaense – Semifinais

Oratório 1 x 2 Santos-AP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

*Copa do Nordeste – 1ª Rodada

19:00h América-RN x Maranhão

19:00h Ceará x ABC

19:30h Vitória x Botafogo-PB

19:30h Itabaiana x CRB

19:30h Fluminense-PI x Juazeirense

*Copa Verde – 1ª Rodada

19:30h Capital-DF x Primavera-MT

19:30h Araguaína x Operário-MS

19:30h Porto Vitória x Gama

20:00h Nacional-AM x Trem

20:00h Monte Roraima x Águia

20:30h Cuiabá x Tocantinópolis

21:00h Independência x Guaporé

*Copa Sul-Sudeste – 1ª Rodada

19:00h Sampaio Corrêa x Juventude

20:00h Tombense x Avaí

21:30h Novorizontino x América-MG

21:45h Chapecoense x São Bernardo

*Argentina – Liga Profesional – Apertura – 12ª Rodada

19:00h Deportivo Riestra x San Lorenzo

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES PARA LISTA DE ESPERA DO 1º SEMESTRE

Os estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2026, podem se inscrever na lista de espera a partir desta quarta-feira (25). O processo deve ser feito virtualmente, por meio do Portal de Acesso Único, até 26 de março. Podem manifestar interesse todos os inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação de turma. Na hora da inscrição, o candidato terá até duas opções de instituição de ensino, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.

Quando o prazo for encerrado, o sistema irá classificar os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado será divulgado no dia 31 de março. Após selecionados, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas durante a inscrição. A documentação, que engloba comprovantes de renda familiar e histórico escolar, por exemplo, deve ser entregue virtual ou presencialmente na instituição de ensino onde o candidato foi selecionado.

O que é o Prouni?
O Prouni é responsável por ofertar bolsas de estudos em cursos de graduação em universidades privadas. Segundo o edital, para bolsas integrais (100%), o candidato precisa ter renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo, enquanto a bolsa parcial (50%) requer renda familiar mensal per capita de três salários mínimos.

CAIXA LIBERA NOVO LOTE DO PIS/PASEP ESQUECIDO; VEJA QUEM RECEBE

A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (25), um novo lote de pagamento relativo ao dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep. Dessa vez, poderão sacar o dinheiro aqueles que solicitaram o ressarcimento até o dia 28 de fevereiro deste ano. O antigo PIS/Pasep foi criado para incrementar a poupança dos trabalhadores. Em 1975, os recursos dos programas foram transferidos para um único fundo, que parou de funcionar em 1988, quando foi substituído pelo abono salarial atual. Muitos deixaram de sacar os valores, que acabaram sendo transferidos para uma conta única do Tesouro Nacional.

Agora, os funcionários que trabalharam com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988 poderão pedir o ressarcimento desses valores. A estimativa, segundo o governo federal, é que mais de 10 milhões de pessoas sejam contempladas, totalizando R$ 26,3 bilhões. O saldo médio de saque é de R$ 2,8 mil, mas varia de caso a caso.Para saber se tem direito ao saque, basta acessar a página do REPIS Cidadão e fazer login com sua conta da plataforma gov.br. Depois, é só digitar o Número de Identificação Social (NIS) e clicar em pesquisar. Se houver dinheiro a receber, o próprio sistema orientará os próximos passos. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo do FGTS.

*Confira o calendário de pagamentos:
Solicitações realizadas até 31/12/2025 – pagamento no dia 26/01/2026

Solicitações realizadas até 31/01/2026 – pagamento no dia 25/02/2026

Solicitações realizadas até 28/02/2026– pagamento no dia 25/03/2026

Solicitações realizadas até 31/03/2026 – pagamento no dia 27/04/2026

Solicitações realizadas até 30/04/2026 – pagamento no dia 25/05/2026

Solicitações realizadas até 31/05/2026 – pagamento no dia 25/06/2026

Solicitações realizadas até 30/06/2026 – pagamento no dia 27/07/2026

Solicitações realizadas até 31/07/2026 – pagamento no dia 25/08/2026

Solicitações realizadas até 31/08/2026 – pagamento no dia 25/09/2026

Solicitações realizadas até 30/09/2026 – pagamento no dia 26/10/2026

Solicitações realizadas até 31/10/2026 – pagamento no dia 25/11/2026

Solicitações realizadas até 30/11/2026 – pagamento no dia 28/12/2026

Solicitações realizadas até 31/12/2026 – pagamento em janeiro de 2027

GOVERNO DO RN PROMETE QUITAR CONSIGNADOS ATÉ O FIM DO ANO

O Governo do Rio Grande do Norte acumula uma dívida superior a R$ 360 milhões em repasses de consignados descontados dos servidores, mas não transferidos às instituições financeiras. O valor foi detalhado nesta quarta-feira 26 pelo secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. Convocado para prestar esclarecimentos, o secretário entregou aos deputados um documento com respostas aos questionamentos do colegiado. Segundo o material, o passivo chega a R$ 363,3 milhões, referentes ao período entre maio de 2023 e março de 2026.

Ao explicar o cenário, Xavier atribuiu os atrasos à frustração de receitas registrada em 2025, estimada em R$ 474,5 milhões. O impacto, de acordo com ele, atingiu principalmente arrecadações de ICMS, IRRF e IPVA. Diante desse quadro, o governo optou por priorizar o pagamento integral da folha salarial e outras despesas obrigatórias. “Não é a situação ideal, mas a gestão pública exige escolhas. A prioridade foi honrar os salários dos servidores e os repasses obrigatórios”, afirmou. O secretário também destacou que não há registro de negativação de servidores em órgãos de crédito, já que os descontos seguem sendo feitos regularmente em folha. Eventuais encargos decorrentes dos atrasos, segundo ele, são assumidos pelo Estado.

Durante a reunião, deputados cobraram explicações mais detalhadas e criticaram o descumprimento de prazos anteriormente anunciados. O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), presidente da CFF, lembrou que o problema já havia sido reconhecido pelo governo em 2025, com promessa de regularização até dezembro, o que não ocorreu. “Houve um compromisso público de regularização que não foi cumprido, e isso precisa ser esclarecido com transparência”, disse o parlamentar, que também informou ter acionado o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Banco Central, onde uma auditoria já foi iniciada. Luiz Eduardo questionou ainda quem arcaria com possíveis prejuízos aos servidores. Em resposta, Xavier reafirmou que “não há cobrança adicional de juros para os servidores” e que o governo negocia com as instituições financeiras a redução ou até a remissão de encargos. O deputado Gustavo Carvalho (PL) também cobrou maior transparência e defendeu acompanhamento mais rigoroso por parte da Assembleia. “Estamos tratando de recursos descontados diretamente dos servidores. 

É preciso garantir responsabilidade e transparência nesse processo”, afirmou. Já o deputado Adjuto Dias (MDB) demonstrou preocupação com o prazo apresentado pelo governo para quitar o passivo, estimado para o fim de 2026. Ele questionou a viabilidade do cronograma diante do histórico recente de atrasos e cobrou garantias de cumprimento. Em resposta, o secretário informou que o Estado trabalha com um plano de amortização gradual, que prevê o pagamento das parcelas correntes acrescido de valores mensais adicionais, com o objetivo de normalizar a situação ao longo deste ano. Outro ponto abordado foi a base legal para a retenção temporária dos valores. Segundo o documento apresentado pelo governo, os contratos são regidos por convênios e decretos estaduais que estabelecem prazo de até 40 dias para o repasse após o pagamento da folha. Ao final da reunião, Luiz Eduardo apresentou um requerimento verbal solicitando o envio dos contratos firmados entre o Estado e as instituições financeiras, aprovado pelos membros da comissão. Também participaram do encontro os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), além de representantes do governo, como a controladora-geral Luciana Daltro e o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.

Fonte: Agora RN

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE 3 NOVOS CAMPI DE IFS NO RN

Ministro Camilo anunciou, em reunião com o Conif, autorização das primeiras unidades do plano de expansão

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento dos primeiros 38 campi que integram o plano do Governo do Brasil de construção de mais de 100 institutos federais (IFs) com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, na última terça-feira (24), durante reunião com dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). 

As unidades autorizadas, por estado, são: Tartarugalzinho (AP); Remanso, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Santo Estêvão e Poções (BA); Quirinópolis e Porangatu (GO); Colinas (MA); Bom Despacho e João Monlevade (MG); Minas Novas (MG); Itajubá (MG); Sete Lagoas (MG); Colniza (MT); Goiana (PE); Altos, Barras e Esperantina (PI); Rio de Janeiro – Cidade de Deus e Complexo do Alemão (RJ); São Miguel, Touros e Umarizal (RN); São Luiz Gonzaga, Porto Alegre – Zona Norte e São Leopoldo (RS); Cotia, Diadema, Guarujá, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo – Cidade Tiradentes, São Paulo – Jardim Ângela e São Vicente (SP); e Tocantinópolis (TO). 

A autorização para o início dos novos campi tem foco na interiorização da oferta de educação profissional e tecnológica (EPT). As novas unidades foram consideradas aptas após análise técnica do MEC, que verificou condições adequadas de infraestrutura, organização administrativa e capacidade acadêmica para o início das atividades. Cada um deles foi enquadrado em uma tipologia, definida a partir de critérios técnicos, especialmente o porte populacional das regiões atendidas.Campi com 70 professores/45 técnicos administrativos em educação são destinados a localidades com maior população e terão capacidade de atender até 1.400 estudantes. Enquanto os de tipologia 40/26 atendem municípios menores, com capacidade de atender até 800 estudantes. A distribuição equilibrada garante uma oferta educacional conforme as necessidades territoriais.  

A autorização de funcionamento marca uma etapa decisiva da política de expansão dos IFs: é o momento em que a estrutura física implantada se transforma em oferta de vagas concreta para a população. Com o acréscimo das 38 unidades, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passa a contar com 724 unidades. A partir dos próximos exercícios orçamentários, os novos campi serão incorporados à matriz de financiamento das instituições. 

CADÊ O CALENDÁRIO? SINSP COBRA DO GOVERNO DIVULGAÇÃO IMEDIATA DAS DATAS DE PAGAMENTO DE 2026

Março já está no final e servidores seguem sem previsibilidade/SINSP-RN

Estamos em meados de março de 2026 e o Governo do Rio Grande do Norte ainda não divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores estaduais. A falta de um cronograma oficial impede que ativos, aposentados e pensionistas possam se programar financeiramente para o restante do ano, gerando insegurança para milhares de famílias potiguares.

Enquanto isso, diversos estados nordestinos como Ceará, Piauí, Bahia e Pernambuco já divulgaram inclusive o calendário de pagamento do 13º salário de 2026, garantindo previsibilidade aos seus servidores. No RN, sequer as datas mensais foram definidas.

O SINSP já protocolou ofício à governadora Fátima Bezerra cobrando a divulgação imediata do cronograma completo para 2026, com três pontos fundamentais:

·Datas definidas para todos os meses do ano

·Pagamento unificado para servidores ativos, aposentados e pensionistas, sem discriminação

·Data certa para o pagamento do 13º salário de 2026

A solicitação foi encaminhada originalmente em 15 de janeiro, mas até agora segue sem resposta do governo. Até o momento, o Governo do Estado não se pronunciou oficialmente sobre a data de divulgação do calendário de 2026.“O servidor precisa de previsibilidade. Não se pode gerir uma casa ou pagar contas sem saber o dia exato em que o salário cairá na conta. O governo precisa respeitar o funcionalismo e divulgar imediatamente as datas de 2026”, reforça a direção do SINSP/RN .

O SINSP segue acompanhando de perto a situação e cobrando do governo a divulgação do calendário. A categoria não pode ficar refém da falta de planejamento.

Servidor, fique atento! O SINSP segue mobilizado para garantir seus direitos e a previsibilidade que você merece.

Você, servidora e servidor, consegue se planejar sem saber a data do pagamento? Não!