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sábado, 13 de dezembro de 2025
FUTEBOL:RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 12/12/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 13/12/2025
QUATRO CIDADES DO RN TÊM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELA UNIÃO
Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu e Tenente Laurentino Cruz poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil após reconhecimento publicado no DOU. Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 27 municípios brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais.
No Rio Grande do Norte, quatro cidades foram incluídas na lista por causa da seca: Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu e Tenente Laurentino Cruz. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
NATAL: INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS SÃO PRORROGADAS ATÉ SEGUNDA-FEIRA (15) APÓS INSTABILIDADE NO SISTEMA
A Prefeitura do Natal anunciou
a prorrogação do prazo de inscrições do Processo Seletivo 2025 para a
contratação de professores temporários. A decisão foi tomada após a
identificação de instabilidade no sistema utilizado para as inscrições.
De acordo com a administração
municipal, os candidatos terão agora até as 23h59 da próxima segunda-feira (15)
para concluir a inscrição. O novo prazo busca evitar prejuízos aos
participantes que enfrentaram dificuldades técnicas durante o acesso à plataforma.
Em nota, a Prefeitura informou
que a prorrogação tem como objetivo garantir igualdade de condições no processo
seletivo. Segundo o comunicado, a medida foi adotada para assegurar que nenhum
candidato seja prejudicado em razão das falhas registradas no sistema de
inscrições.
CONSELHO SUPERIOR DA DPERN DEFINE LISTA PARA A ESCOLHA DE NOVO CORREGEDOR-GERAL
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) definiu, nesta sexta-feira (12), a lista destinada à escolha do novo Corregedor-Geral para o biênio 2026/2028. A votação foi realizada de forma virtual, durante reunião extraordinária do Conselho, através de um sistema desenvolvido pela equipe de Tecnologia de Informação da Instituição. Os membros do Colegiado registraram seus votos mediante login e senha pessoais e instransferíveis, com todos os parâmetros de segurança devidamente garantidos.
Concorreram ao pleito os defensores públicos Bruno Branco e Bruno Barros. O defensor Bruno Branco obteve 4 votos. Já o defensor Bruno Barros, que recebeu 3 votos, apresentou renúncia à composição da lista durante a própria sessão. Após a publicação da ata da Sessão Eleitoral no Diário Oficial, os interessados terão o prazo de três dias para apresentação de impugnação, a qual deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail institucional: conselhosuperior@dpe.rn.def.br.
Encerrado o prazo para eventuais impugnações, o resultado definitivo será submetido ao Defensor Público-Geral do Estado, que deverá efetuar a nomeação no prazo de 15 dias.
DIVULGADO RESULTADO DA PROVA NACIONAL DOCENTE
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), disponibilizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, os resultados da Prova Nacional Docente (PND) 2025. As notas individuais estão disponíveis na Página do Participante, no Sistema PND. Os resultados da reaplicação, realizada em 30 de novembro, serão divulgados na próxima segunda-feira, dia 15 de dezembro. Nesta primeira edição, mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para as provas. O resultado da PND pode ser usado por professores que têm interesse em participar de processos seletivos das redes de educação básica de estados e municípios. Esses entes vão definir como utilizarão os resultados em seus respectivos certames. Além disso, o resultado será utilizado para avaliação dos cursos de licenciaturas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Resultados – O participante terá acesso ao seu boletim de desempenho, expresso em uma escala de 0 a 100 pontos, com detalhamento das pontuações obtidas na parte objetiva e na parte discursiva. Para esta edição, o Inep definiu, em encontros técnicos e com apoio de especialistas, os padrões de desempenho esperados de docentes e recém-formados em 17 áreas de licenciatura. Também foram realizados estudos de equalização entre os itens da prova regular e os da reaplicação. A intenção é proporcionar compatibilização nos valores atribuídos aos itens dos cadernos de questões das duas provas e assim manter a comparabilidade entre ambas.
Os padrões de desempenho funcionam como um guia sobre o que os professores devem saber e ser capazes de fazer, promovendo práticas pedagógicas eficazes e alinhadas às necessidades dos alunos. O participante que fez entre 50 e 69 pontos será alocado no padrão básico, o que significa que o docente tem condições mínimas de planejar, conduzir e avaliar práticas educativas, necessitando ainda de orientação para que consiga realizar essas ações de forma reflexiva e contextualizada. O participante que fez 70 pontos ou mais será alocado no padrão adequado e, além das competências do padrão básico, é capaz de analisar, selecionar e aplicar metodologias e avaliações em planos de aula, fundamentando-se em princípios éticos, legais e pedagógicos, além de reconhecer desafios do contexto escolar e propor estratégias para promover a cidadania, a justiça social e a formação integral dos estudantes.
Próximas etapas – Os candidatos que desejam utilizar a nota da PND em processos seletivos devem acompanhar os editais publicados por estados e municípios. Alguns entes já divulgaram as regras para aproveitamento dos resultados em seus processos de seleção e é responsabilidade do participante verificar os prazos e condições estabelecidos por cada rede de ensino. Os resultados da PND serão válidos por 3 anos e cada rede definirá sua regra de utilização dos resultados. Além do uso em processos seletivos, os resultados da PND compõem a avaliação teórica dos cursos de licenciatura no Enade. As notas obtidas pelos concluintes contribuirão para análises sobre a formação inicial de professores em todo o país, oferecendo subsídios para o aprimoramento curricular e para políticas voltadas à qualidade da educação superior. Essa articulação reforça o compromisso do Ministério da Educação com a valorização da carreira e a melhoria da educação básica.
As próximas etapas envolvendo
a PND incluem a divulgação dos resultados da reaplicação, em 15 de dezembro, e
a consolidação dos estudos técnicos que orientarão as edições seguintes do
exame. O MEC monitora o uso do resultado da PND junto às redes de ensino, de
modo a apoiar gestores e instituições na adoção do resultado do exame em seus
processos de seleção de professores.
PND – A PND faz
parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de
reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à
docência no país.
Diretrizes – A
Portaria n.º 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização
da PND. A prova teve a mesma matriz da avaliação teórica do Enade das
Licenciaturas, que, desde a sua edição em 2024, tem enfoque nos cursos de
formação docente. A PND será aplicada anualmente, voltada aos licenciados.
Enade das Licenciaturas – Realizado
anualmente pelo Inep, o Enade das Licenciaturas é um dos componentes do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o
rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos
programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de
competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e
profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes em relação à
realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os
estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática,
vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos
em edital.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto n.º 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além da PND, o programa prevê, ainda, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
Assessoria de Comunicação
Social do MEC, com informações do Inep
IDOSO COM 20 ANOS DE TRABALHO NÃO PAGARÁ TAXA DE CONSELHO PROFISSIONAL, APROVA COMISSÃO
O PL 4.926/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto insere no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) dispositivo que garante a isenção. Continuam valendo os direitos e garantias, inclusive o direito de votar e ser votado em pleitos nacionais ou regionais dos conselhos profissionais.
Na justificativa do projeto, o autor sustenta, entre outros pontos, que a isenção do pagamento de contribuições ou outras obrigações devidas a conselhos profissionais efetiva o comando constitucional de defesa da dignidade e bem-estar das pessoas idosas com 20 anos ou mais de exercício profissional. O relator observou que a medida busca eliminar encargos financeiros que podem se tornar excessivamente onerosos nessa etapa da vida do idoso, sobretudo para pessoas idosas aposentadas ou que atuam em regime de trabalho reduzido. Para Marcos Pontes, a proposição também facilita a permanência de profissionais no exercício regular de suas atividades, permitindo que mantenham o registro no respectivo conselho sem que a exigência de contribuições compulsórias inviabilize essa continuidade.
— Evita-se, assim, a
marginalização profissional decorrente da idade. A medida está igualmente
alinhada à valorização do princípio da dignidade da pessoa humana ao promover
condições mais justas para o exercício profissional na velhice e ao combater
fatores de exclusão que possam limitar a participação do idoso na vida
econômica e social.
Fonte:
Agência Senado
GOVERNO DO ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025, sexta-feira, nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual. De acordo com o decreto assinado pela governadora do Estado, a medida abrange os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional.
O decreto também determina que os dirigentes dos órgãos e entidades adotem as providências necessárias para garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, conforme as competências de cada área. O decreto foi publicado na edição deste sábado (13), do Diário Oficial.
EDUCAÇÃO: DESIGUALDADES SOCIAIS DIFICULTAM ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
As desigualdades
socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa
é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à
educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado
pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da
Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O estudo cruza informações do
CadÚnico com o Censo Escolar, a partir de microdados de 2023. A desigualdade
pode ser comprovada pelo fato de apenas 30% do total de 10 milhões de crianças
de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico, estarem em creches,
em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, etapa obrigatória da educação
básica, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa
renda no CadÚnico estavam matriculadas.
De acordo com o estudo da Fundação, as evidências comprovam que, se a criança tem uma educação infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajetória escolar (Antonio Cruz/Agência Brasil) - Antonio Cruz/Agência Brasil
O CadÚnico é um registro administrativo que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda no Brasil, como escolaridade, renda, condições de moradia e matrícula escolar das crianças. Constitui uma ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições de ensino públicas e privadas, sendo a principal fonte para análise da cobertura escolar no país.
A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende muito a creche na vida das crianças, sobretudo na primeira etapa (até 3 anos de idade). “Ela é muito benéfica, em especial para crianças que estão em alguma situação de vulnerabilidade, porque a gente está falando de a creche ser um espaço de aprendizagem, desenvolvimento, mas também um espaço de segurança”, avaliou.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
MPRN PROMOVE PASSEIO DE TREM NATALINO COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE CAICÓ
Passeio, emoção e viagem do
interior à capital. Na manhã desta sexta-feira (12), o Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó,
realizou a III edição do projeto Trem Natalino – Estação Caicó. A ação proporciona
a primeira experiência do passeio de trem para quase 40 jovens, alunos da rede
pública de Caicó.
Os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Hermann Gmeiner e da Escola Municipal Severino Paulino de Souza viajaram cerca de 270 km com parada na estação Parnamirim. O trem realizou o seu trajeto com destino à estação de Natal, no bairro da Ribeira. Os alunos foram recepcionados com momentos recreativos e lanches. “Eu nunca tinha andado de trem, acho que foi bem divertido a experiência, principalmente porque no decorrer da viagem a gente foi vendo as paisagens e vi um rio bem grande”, destacou a aluna Nicole Raquelly.
O promotor de Justiça da 1º Promotoria de Justiça de Caicó, Vicente Elísio, explicou que o público se trata de alunos da rede municipal caicoense, da zona urbana e da zona rural. Ele também desenvolveu um verso sobre a ação: “Lá no sertão não tem trem/tem açude, não tem mar/ tem meninada disposta/ a conhecer, conquistar/pegar o trem da história/ um novo rumo trilhar!”.
Trem Natalino
O “Projeto CBTU nas escolas” apresenta palestras educativas sobre o transporte
ferroviário e encerra o fim do ano letivo com atividades lúdicas com o passeio
do Trem Natalino. “Temos essa parceria vitoriosa
do Ministério Público com a CBTU, em especial a Promotoria de Caicó, ela é uma
parceria muito bem vista por nós, porque deu a oportunidade de trazer crianças
e jovens do interior”, explicou João Maria Cavalcanti, superintendente regional
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Natal (CBTU).
COMARCA DE CAICÓ ABRE SELEÇÃO PARA RESPONSÁVEL INTERINO PELO CARTÓRIO DE SÃO FERNANDO
A Corregedoria Permanente da Comarca de Caicó anunciou, por meio do edital nº 7/2025 - CO-DF, seleção de responsável interino pelo Ofício Único de São Fernando. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), de 11 de dezembro.
Acesse o edital abaixo
Edital-Seleção de Responsável
Interino pelo Ofício São Fernando.pdf
Arquivo para Download
Os candidatos devem se inscrever exclusivamente por e-mail, por meio do endereço unificadacaico@tjrn.jus.br. Serão aceitas inscrições no prazo de dez dias úteis, contados a partir da publicação do edital no DJe. Os interessados devem se atentar aos dados exigidos no ato da inscrição, conforme determina o edital. Após o encerramento do período de inscrições, a documentação recebida será analisada pelo Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Caicó.
COMARCA DE CAICÓ SELECIONA RESPONSÁVEL INTERINO PELO OFÍCIO ÚNICO DE IPUEIRA
A Comarca de Caicó
publicou o edital nº 6/2025 com o objetivo de selecionar responsável
interino pelo Ofício Único de Ipueira, em observância ao disposto no Provimento
CNJ nº 149/2023. De acordo com informações presentes no edital, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 10 de dezembro de 2025, a seleção irá
respeitar a ordem sucessiva de preferência, garantindo a continuidade do
serviço público extrajudicial.
Confira abaixo o edital
Edital nº 6/2025.pdf
Arquivo para Download
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 20 de dezembro deste ano, devendo o interessado encaminhar requerimento para o e-mail unificadacaico@tjrn.jus.br. O candidato precisa enviar: nome completo, CPF, matrícula, identificação de serventia, declaração formal de disponibilidade e currículo funcional resumido. Além disso, também é necessário enviar a comprovação documental da condição prevista no item 2 do edital. A seleção obedecerá os seguintes critérios de desempate: maior número de especialidades da serventia; antiguidade no cargo substituto; e idade.
Análise da documentação
A documentação será analisada
pelo Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Caicó, que será
responsável por certificar o resultado e encaminhar todos os documentos para a
Corregedoria-Geral de Justiça.
SL EDUCAÇÃO REALIZA CONCURSO DE BOLSAS COM 100% DE GRATUIDADE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA O ENEM 2026
SL Educação realiza concurso de bolsas com 100% de gratuidade para alunos da rede pública para o Enem 2026 – Foto: Divulgação
A SL Educação, referência
nacional em cursos preparatórios para o ENEM, realiza a Prova de Bolsas 2026
com inscrições totalmente gratuitas e oferta de bolsas de até 100%, incluindo
vagas integrais exclusivas para estudantes da rede pública de ensino. A iniciativa
integra o grupo “Os Melhores Juntos”, formado pela SL Educação, Humanas com
Método, Natureza e André Cury, que une algumas das principais metodologias de
alto desempenho do país.
O objetivo é ampliar o acesso a conteúdos de excelência e permitir que mais jovens tenham a oportunidade de se preparar com qualidade para o ENEM e os principais vestibulares do Brasil. A ação contempla tanto o público geral quanto alunos da rede pública, que terão prioridade nas bolsas integrais.
Serviço
Prova de Bolsas 2026
Data: 17 de dezembro de 2025
Horário: 13h às 18h30
Local: Sede da SL Educação
Inscrições: Gratuitas (até 15/12)
Público-alvo: Público geral e, especialmente, estudantes da rede pública de
ensino
Edital e inscrições: https://tr.ee/3GTLG10klF
PEDIDO: OAB/RN QUER PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS AOS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO ANTES DO RECESSO
A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) solicitou ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) a prioridade na liberação de alvarás e valores incontroversos antes do recesso forense.
Nos ofícios enviados, a OAB/RN apresentou o requerimento aos tribunais
solicitando prioridade na análise, expedição e liberação dos valores devidos
aos advogados antes do referido recesso forense. Nesse sentido, o pedido abrange a expedição de alvarás judiciais e mandados de
pagamento, além da liberação de valores incontroversos referentes a honorários
contratuais ou sucumbenciais, frisa nota exposta no portal digital da OAB/RN.
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 11/12/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 12/12/2025
DETRAN/RN DETALHA MUDANÇAS NO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA CNH APÓS NOVAS NORMAS NACIONAIS
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informou que o processo de formação de novos condutores passará por uma ampla reestruturação no estado, em função da publicação da Medida Provisória 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As novas regras atualizam etapas, flexibilizam modalidades de ensino e eliminam exigências antes obrigatórias para quem busca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O Detran/RN informou que as adaptações estão sendo feitas em articulação com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), responsável pelos detalhes operacionais, e com a Associação Nacional dos Detrans (AND). Embora o novo modelo modernize e desburocratize a formação, permanecem obrigatórios os exames médico e psicotécnico, além da prova teórica e do exame prático, etapas essenciais para assegurar a aptidão e a segurança do futuro condutor. A Medida Provisória traz mudanças significativas, começando pelo fim do limite de 12 meses para conclusão do processo de primeira habilitação. Outra novidade é a ampliação da oferta de cursos teóricos na modalidade on-line, que poderão ser ministrados por plataformas diversas, incluindo as administradas pela própria Senatran, ampliando o acesso, reduzindo custos e oferecendo mais comodidade.
O processo também foi flexibilizado quanto à ordem das etapas: o candidato poderá iniciar o curso teórico antes dos exames médico e psicológico e combinar diferentes modalidades de formação. As aulas práticas poderão ser realizadas tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos credenciados, podendo o candidato usar seu próprio veículo, desde que identificado conforme as regras. As alterações atingem ainda a carga horária obrigatória. A exigência das 45 horas de aulas teóricas deixa de existir, passando a valer o domínio do conteúdo demonstrado nas avaliações. Para o treinamento prático, a carga mínima obrigatória foi reduzida de 20 horas para apenas 2 horas, permitindo que o candidato complemente seu aprendizado por meios independentes. O foco passa a ser o desempenho no exame final, não o tempo dedicado em sala ou nas pistas. Outro ponto da Medida Provisória é a criação de um mecanismo de renovação automática da CNH para condutores considerados de bom comportamento, conforme critérios do aplicativo CNH do Brasil. A ferramenta busca estimular práticas de direção responsável e segura.
ALICE MACIEL ABRE HOJE O CAICÓ VIDA E LUZ NA ILHA DE SANT’ANA
A cantora Alice Maciel será a
responsável por dar início, nesta sexta-feira (12), ao Caicó Vida e Luz, evento
que integra a Semana da Cultura Evangélica no município. A abertura acontece
hoje, na Ilha de Sant’Ana, a partir das 18h, reunindo fé, louvor e celebração
em um dos maiores espaços de eventos da cidade.
Com um ministério marcado pela
sensibilidade, mensagens de esperança e canções que tocam corações, Alice
Maciel promete uma apresentação especial, preparada para abrir oficialmente a
programação do Caicó Vida e Luz, que vem se consolidando como um momento de
encontro espiritual e comunhão para famílias de Caicó e de toda a região do
Seridó.
O evento é aberto ao público e conta com uma programação diversificada, que segue nos próximos dias com momentos de culto, louvor e apresentações de outros nomes da música e da liderança evangélica, fortalecendo o calendário cultural e religioso do município. A expectativa é de um grande público na Ilha de Sant’Ana para vivenciar uma noite marcada por fé, música e mensagens de paz, dando início a mais uma edição do Caicó Vida e Luz.
WLLANA DANTAS
NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO DA MEGA-SENA ACUMULA EM R$ 44 MILHÕES; VEJA NÚMEROS SORTEADOS
A
Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira o sorteio do concurso 2.950
da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 36.155.452,41.
Os
números sorteados foram:
Nenhuma
aposta acertou as seis dezenas, e o valor acumulado estimado para o próximo
concurso, no sábado, é de R$ 44 milhões.
As 25 apostas que acertaram cinco números vão levar R$ 72.246,06, cada. Já os 2.016 apostadores que marcaram quatro dezenas vão ganhar, cada um, R$ 1.476,77.
SINSP/RN ENTRA NO TJRN PARA GOVERNO PAGAR 13º SALÁRIO DE TODOS EM DEZEMBRO
O SINSP/RN, através de sua assessoria jurídica, protocolou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para que o governo do Estado do RN pague o 13º salário de TODOS os servidores ativos, aposentados e pensionistas neste mês de dezembro. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (10) pelo escritório do advogado Dr. Manoel Batista Dantas Neto. O pedido liminar do SINSP será julgado pelo Desembargador Cláudio Santos. "O SINSP/RN reuniu sua assessoria jurídica e decidiu tomar todas as medidas jurídicas necessárias para que o Estado cumpra a legislação, pague todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, e não prejudique milhares de famílias potiguares sem o esperado 13º salário de 2025. Estamos na luta para que nosso direito seja preservado!", disse Janeayre Souto, presidenta do SINSP.
No pedido, o assessor jurídico do SINSP/RN cita as dificuldades financeiras impostas aos servidores mais humildes do Poder Executivo Estadual, como também o anúncio de integrantes do governo do desrespeito à legislação: “Não satisfeito com o arrocho salarial imposto aos servidores(ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas), particularmente sem reposição da inflação anual(art.37, X, CF) desde a edição da Lei Complementar nº 432, de 1º de julho de 2010, as autoridades coatoras anunciaram que não irão efetuar o pagamento integral do 13º salário de 2025 no prazo legal, inclusive comunicaram, que só pretendem pagar de forma integral no dia 10 de janeiro de 2026". Na ação, o SINSP apresenta que o Art. 28, §5º da Constituição Estadual e os Arts. 71, 72 e 204 do Regime Jurídico Único (Lei Complementar nº 122/1994) estabelecem que os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas devem ser pagos até o último dia de cada mês, assim como o 13º salário deve ser quitado até o fim de dezembro.
Promessa do governo
No início da semana, o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, disse, em entrevista
à Jovem Pan News, que o governo deve iniciar o pagamento do 13º ainda neste
mês, mas quitá-lo para todos os servidores até 10 de janeiro de 2026.
MORAES ANULA VOTAÇÃO DA CÂMARA E DETERMINA PERDA DO MANDATO DE CARLA ZAMBELLI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi assinada na quinta-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, em Brasília. O ministro determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente Adilson Barroso (PL-SP). Segundo Moraes, cabe ao Judiciário decretar a perda de mandato de parlamentar condenado em decisão transitada em julgado. À Câmara, resta apenas declarar a perda.
Perda de mandato
Na decisão, Moraes afirma que
a rejeição da representação nº 2/2025 é nula. Ele decretou a perda imediata do
mandato de Carla Zambelli Salgado de Oliveira. O suplente deverá assumir o
cargo no prazo de 48 horas. A liminar também será analisada em julgamento
virtual pela Primeira Turma do STF nesta sexta-feira (12), às 11h.
Fuga para a Itália
Em julho deste ano, Zambelli
foi presa em Roma enquanto tentava fugir de um mandado de prisão expedido por
Moraes. A deputada, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil em busca de
asilo político após ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema
eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. As investigações apontam que
Zambelli foi a autora intelectual da invasão, usada para emitir um mandado
falso de prisão contra o ministro. O hacker Walter Delgatti confirmou ter
executado o ataque a mando da parlamentar.
Após a fuga, o governo brasileiro solicitou sua extradição. O pedido foi oficializado no STF em 11 de junho e enviado ao governo italiano pelo Itamaraty. A decisão final sobre a extradição será tomada na próxima quinta-feira (18), durante audiência na Justiça italiana.
DEPUTADOS DERRUBAM VETO DE FÁTIMA E APROVAM PUNIÇÕES DURAS CONTRA QUEM OCUPAR IMÓVEIS PRIVADOS NO RN
A Assembleia Legislativa do RN derrubou o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) e restabeleceu a lei que cria punições para quem ocupar propriedades privadas no estado. A decisão ocorreu em sessão extraordinária convocada apenas para análise de vetos. Com a derrubada, volta a valer o Projeto de Lei 53/2024, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL). O texto prevê sanções como proibição de receber benefícios sociais, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Estado e até realizar concursos públicos enquanto durar a penalidade.
O projeto havia sido aprovado em dezembro, com votos contrários dos deputados Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. A proposta surgiu após a ocupação do antigo prédio do Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal, realizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Cerca de 30 famílias instalaram a chamada Ocupação Emmanuel Bezerra no local.
Em fevereiro, a governadora
vetou a matéria alegando inconstitucionalidade, já que o texto trata de áreas
do Direito Civil, cuja regulação é responsabilidade da União. Mesmo assim, os
deputados decidiram restabelecer a lei. Agora, o projeto deve ser promulgado
pela Assembleia para entrar em vigor.
Críticas do MLB
A reportagem não conseguiu
contato com o MLB nesta quinta-feira (10). No entanto, no ano passado, após a
apresentação do projeto, o movimento divulgou nota criticando a proposta.
Segundo o grupo, criminalizar ocupações aumenta a vulnerabilidade social e ignora
a falta de políticas públicas eficazes para garantir moradia digna. O movimento argumentou que as
ocupações são uma resposta à falta de habitação e que punir famílias sem casa
apenas agrava o problema. O MLB também afirmou que a propriedade privada,
embora protegida pela Constituição, “não existe para a maioria da população”,
por estar concentrada nas mãos de poucos.
Em nota, o movimento disse
ainda que o Rio Grande do Norte tem déficit habitacional estimado em 140 mil
moradias, enquanto milhares de famílias vivem com aluguel alto, dependem de
abrigo temporário ou até dormem nas ruas.
O que diz a lei
O texto define ocupação ilegal
como qualquer invasão de propriedade privada, urbana ou rural, sem autorização
legal. Pela proposta, donos de imóveis poderão pedir remoção imediata dos
ocupantes, que poderá ser feita pela polícia, se necessário.
Quem permanecer no local após notificação poderá receber multas proporcionais à área ocupada, além das sanções que restringem o acesso a benefícios e oportunidades no serviço público. O deputado Gustavo Carvalho afirma que a lei fortalece a proteção ao direito de propriedade e cria mecanismos para responsabilizar ocupantes por eventuais danos.
NOVO
NOTICIAS
BRASIL: LEI ROUANET BATE RECORDE DE R$ 765,9 MILHÕES, MAS MONTANTE AINDA BENEFICIA ARTISTAS CONSOLIDADOS
A captação recorde de R$ 765,9
milhões pela Lei Rouanet no primeiro semestre de 2025 é um marco histórico para
o programa de incentivo à cultura no Brasil. No entanto, a distribuição desses
recursos continua a ser objeto de debate, com uma parte significativa
direcionada a artistas já consolidados no mercado, enquanto produtores menores
enfrentam dificuldades de acesso.
Captação Recorde em 2025 - Valor Histórico
Os R$ 765,9 milhões captados
nos primeiros seis meses de 2025 representam o maior valor já registrado para o
período desde a criação da lei em 1991, um aumento de quase 40% em relação ao
ano anterior.
Renúncia Fiscal
Esse valor recorde reflete
também uma renúncia fiscal recorde, onde empresas e pessoas físicas optam por
destinar parte de seus impostos (até 4% do lucro real para empresas) para
financiar projetos culturais, em vez de recolher o valor total ao governo.
Desafios na Distribuição
Apesar do sucesso geral na
captação, o direcionamento dos recursos continua sendo um ponto sensível:
Artistas Consolidados
Grande parte do montante ainda
beneficia artistas e instituições com estruturas consolidadas e maior
visibilidade, que têm mais facilidade em atrair grandes marcas e patrocínios.
Produtores Menores
Projetos menores e criadores
iniciantes frequentemente encontram barreiras para entrar no sistema e
conseguir o apoio necessário, o que reforça o desafio de ampliar o acesso e a
democratização do incentivo.
Debate e Transparência
A situação alimenta discussões
sobre a necessidade de revisão das regras para priorizar novos talentos e
projetos com maior impacto social ou regional, e se grandes eventos já
financeiramente estáveis deveriam ou não depender de incentivos governamentais.
MINISTÉRIO DA GESTÃO NOMEIA 677 APROVADOS NO CONCURSO UNIFICADO
O Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta quarta-feira (10) portarias nomeando 677 aprovados no Concurso Público Nacional
Unificado (CPNU 1). As nomeações são para os
cargos de analista técnico administrativo, administrador, arquiteto,
arquivista, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, estatístico,
médico, psicólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação
social.
Os aprovados no CPNU 1 atuarão
nos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; da Cultura;
da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e
Serviços; do Planejamento e Orçamento; e dos Povos Indígenas.
Posse digital
Em nota, o MGI esclarece que
os nomeados devem encaminhar a documentação obrigatória para a posse pelo Portal do Servidor, utilizando a plataforma digital
Sou.gov. As orientações estão no Manual do Ingressante. Os nomeados devem entregar
também os exames solicitados nas portarias.
Em caso de dúvidas, é possível
entrar em contato com o ministério por meio do endereço eletrônico
cape.dgp@gestao.gov.br.


