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terça-feira, 27 de janeiro de 2026
FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/01/2026 PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/01/2026
UFRN ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
No Rio Grande do Norte,
a Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou edital de Concurso Público para
preenchimento de 10 vagas imediatas no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com exigência de nível superior.
*Segundo o edital, as
oportunidades são para as áreas de:
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Ciência e Tecnologia de Alimentos (2 vagas)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Matemática (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Biologia (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Inovação e Empreendedorismo (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Atenção à Saúde da Mulher (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Enfermagem em Saúde Coletiva, Saúde da Família e Comunidade
(1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Planejamento, Política e Gestão (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (1 vaga)
- Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1
vaga)
A jornada de trabalho será em regime de dedicação exclusiva e a remuneração varia conforme titulação, de R$ 7.973,94 a R$ 14.463,85, incluindo auxílio-alimentação. As inscrições poderão ser realizadas de 9 de fevereiro de 2026 até às 23h59 de 9 de março de 2026 pelo site https://sigrh.ufrn.br. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção no período de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de março de 2026, nos termos do edital.
A seleção será composta por prova escrita no dia 14 de junho de 2026 em Natal/RN, seguida de prova didática, defesa de memorial, projeto de atuação profissional e prova de títulos. Haverá etapas específicas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial para cotistas e pessoas com deficiência. O regime de contratação será estatutário, com possibilidade de lotação nos campi de Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN, conforme necessidade da instituição. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
ESTÁGIO: DPERN LANÇA PROCESSO SELETIVO PARA ATUAÇÃO NAS 4ª, 9ª E 13ª DEFENSORIAS CRIMINAIS DE NATAL
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), novo edital de seleção para estagiários de graduação em Direito, cursando a partir do 3° período, para atuação nas 4ª, 9ª e 13ª Defensorias Criminais de Natal. A seleção é destinada para o preenchimento de 3 (três) vagas, sendo uma para cada órgão, e a formação de cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 28 de janeiro a 13 de fevereiro, através do e-mail estagio.dpern@gmail.com.
O processo seletivo será em duas etapas. A primeira uma avaliação curricular, englobando a análise do índice de rendimento constante em histórico escolar de graduação em Direito e das atividades acadêmicas desenvolvidas. Os candidatos aprovados para a segunda fase passarão por uma entrevista. Os aprovados vão cumprir jornada presencial de 4 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$1.518,00 acrescidos de auxílio transporte. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria. Acompanhe pela aba Serviços/Concursos e Seleções.
Para acessar a ficha de inscrição e mais informações, confira AQUI o edital.
DPERN PUBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FLORÂNIA/RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)
publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Florânia/RN.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como
descrito no edital em um prazo de até 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à
publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos
como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos
prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que
o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente
hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda
deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de
96,50m² e área construída mínima de 120m².
*Confira AQUI o edital completo.
VACINA CONTRA A DENGUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM TODAS AS SALAS DE VACINAÇÃO DE CAICÓ
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó iniciou a vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde. O imunizante já está disponível em todas as 18 salas de vacina do município, localizadas nas zonas Urbana e Rural.
O secretário municipal de Saúde, Gedson Santos, destacou a importância da vacinação como forma de prevenção e proteção da população mais jovem. Segundo ele, pais e responsáveis devem procurar a unidade de saúde mais próxima para garantir a imunização. “Todas as salas de vacina estão abastecidas. Basta levar o cartão do SUS, CPF e o cartão de vacinação. Caso não tenha o cartão, não há problema, pois o município conta com sistema eletrônico para registro. Essa vacina é fundamental para proteger crianças e adolescentes contra a dengue”, afirmou o secretário.
Gedson Santos reforçou ainda que, neste momento, a vacinação segue restrita à faixa etária de 10 a 14 anos e que o município aguarda novas orientações do Ministério da Saúde para ampliação do público-alvo. A vacina contra a dengue é uma importante aliada no combate à doença, contribuindo para reduzir casos graves, internações e óbitos.
WLLANA DANTAS
GOVERNO FEDERAL PRORROGA ATÉ MARÇO PRAZO PARA PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS. O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro. Em nota, o INSS informou que mantém contato diário com a Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, cobrando explicações e providências. A Dataprev comunicou ao INSS que fará uma manutenção que deixará os sistemas indisponíveis a partir desta terça-feira (27) até domingo, 1º de fevereiro.
De acordo com o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões, de um total de R$ 6,2 milhões de contestações de cobranças. O governo estima, no entanto, que ainda existam 850 mil aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução. O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril. A prorrogação busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.
Como pedir a devolução:
- Os
beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais
do INSS:
- Aplicativo
ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
- Telefone
135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências
dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
Fonte: Agência Brasil
RN DISPARA NO ENDIVIDAMENTO E JÁ É O 3º DO NORDESTE COM MAIS ADULTOS NO VERMELHO
O Rio Grande do Norte aparece como o terceiro estado do Nordeste com maior percentual da população adulta endividada, segundo o Mapa da Inadimplência no Brasil, divulgado pela Serasa. Em dezembro de 2025, 49,65% dos potiguares adultos tinham alguma dívida, o que representa cerca de 1,24 milhão de pessoas. O índice cresceu quatro pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2024, quando o endividamento era de 45,65%. No ranking regional, o RN fica atrás apenas do Ceará (51,55%) e de Pernambuco (50,25%), superando estados como Alagoas, Maranhão, Paraíba e Bahia. No cenário nacional, o problema é ainda mais amplo: 81,2 milhões de brasileiros estavam endividados no fim de 2025, com destaque para dívidas com bancos e cartão de crédito, que concentram a maior fatia da inadimplência.
De acordo com o economista Ricardo Valério, superintendente do Corecon-RN, o avanço do endividamento acompanha uma tendência nacional, impulsionada pela taxa Selic elevada, em 15%, e pela facilidade de acesso ao crédito. Ele aponta ainda fatores sazonais que pesaram no bolso do potiguar, como IPTU, IPVA, matrícula escolar e gastos típicos do verão, especialmente em um estado com forte vocação turística. Especialistas alertam que o uso descontrolado do cartão de crédito segue como um dos principais vilões. Segundo a Serasa, muitas famílias acabam tratando o cartão como extensão da renda, o que leva ao acúmulo de juros elevados. A orientação é priorizar dívidas com juros mais altos, evitar parcelamentos longos e reforçar o planejamento financeiro, sobretudo em um cenário em que o custo de vida segue pressionando o orçamento das famílias.
Tribuna do Norte
SESAP/RN PRORROGA PRAZO DE POSSE DOS CONCURSADOS
O prazo
de posse dos concursados da Sesap foi oficialmente prorrogado pelo Governo
do Estado, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta
terça-feira (27). A medida beneficia os concursados nomeados no fim de dezembro
de 2025 e garante mais tempo para a conclusão dos trâmites necessários à
investidura nos cargos da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
De acordo com a publicação, os candidatos nomeados em 25 de dezembro de 2025 agora poderão tomar posse até o dia 26 de fevereiro. Já aqueles nomeados em 31 de dezembro de 2025 terão o prazo estendido até 9 de março. Dessa forma, o governo amplia o calendário e reduz o risco de prejuízo aos aprovados. A prorrogação do prazo ocorre diante da alta demanda registrada nos últimos meses, especialmente na Junta Médica do Estado. Como resultado, muitos candidatos enfrentaram dificuldades para agendar e concluir a perícia médica dentro do prazo inicialmente previsto.
Segundo a Sesap, a decisão busca assegurar o
direito à posse de mais de 1,5 mil profissionais aprovados no concurso público
e convocados para reforçar a rede estadual de saúde. Além disso, a ampliação do
prazo evita exclusões por motivos administrativos e oferece maior
previsibilidade aos concursados.
Ponta Negra News
PE/BRASIL: SARGENTO DA PM É PUNIDO COM 3 DIAS DE DETENÇÃO POR TAMANHO DO BIGODE
Um segundo sargento da Polícia Militar de Pernambuco recebeu punição de três dias de detenção por causa do tamanho do bigode. Segundo a corporação, o estilo utilizado pelo militar não estaria de acordo com os padrões de apresentação pessoal exigidos. O policial recorreu da decisão, e o processo ainda está em andamento. Samuel de Araújo Lima tem 35 anos de atuação na PM e, atualmente, está lotado na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur). De acordo com a defesa, ele usa o mesmo bigode há anos e nunca havia sido questionado anteriormente, mesmo quando foi recebido pelo comandante-geral da corporação em 2024.
O advogado Tiago Regis, que representa o sargento, afirmou que, mesmo mantendo o visual há tanto tempo, Samuel de Araújo recebeu a notificação de desacordo com os padrões após uma fiscalização durante um serviço extra da PM. A punição disciplinar foi publicada em boletim interno da Polícia Militar no dia 13 de janeiro deste ano. Segundo o advogado, o sargento não foi denunciado por ninguém. "Tem um oficial de operações e o oficial que está na rua e fiscaliza ele. Como militar, ele fiscaliza a questão da segurança pública e a questão do militarismo. E na questão do militarismo, uma capitã passou de fiscalização, ele estava no serviço extraordinário, que é chamado PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), que é um complemento, quando um policial tira um serviço extra, como uma hora extra. (...) E olhou para o bigode dele e disse que tinha passado o limite", contou.
Procurada, a Polícia Militar informou que a punição disciplinar está de acordo com o Suplemento Normativo (Sunor) nº 68, de 26 de outubro de 2020, que regulamenta os padrões de apresentação pessoal dos militares estaduais. A regra consta na seção 1 do capítulo 2 do Sunor. Segundo a norma, o bigode é permitido desde que seja discreto e aparado, não ultrapasse a linha dos lábios e conste na carteira de identidade do militar. O texto também determina que ele deve ser aparado acima da linha do lábio superior.
Com
informações de g1
CÂMARA DOS DEPUTADOS ABRE CONCURSO PARA POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL COM SALÁRIO DE R$ 21,3 MIL
A Câmara dos Deputados publicou edital para o concurso público de Policial Legislativo Federal. As inscrições estão abertas do dia 29 de janeiro ao dia 20 de fevereiro. O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial é de R$
21.328,08 incluindo adicional de periculosidade.
VAGAS
O concurso oferece 40 vagas imediatas para cargos de nível superior, mais 40
vagas em cadastro de reserva. O cargo é de técnico legislativo, especialidade
Policial Legislativo Federal.
PROVAS
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais, no dia
26 de abril. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150.
ETAPAS DO CONCURSO
Primeira etapa:
a) provas objetivas e prova discursiva;
b) teste de aptidão física;
c) sindicância de vida pregressa e investigação social;
d) avaliação psicológica (primeiro momento);
e) avaliação de saúde física e mental.
Segunda etapa:
a) programa de formação profissional, incluindo segundo momento de avaliação
psicológica.
CRONOGRAMA
⦁
Inscrições: 29/1 a 20/2
⦁ Data
final para pagamento das inscrições: 12/3
⦁ Data das provas objetivas e discursivas: 26/4
GASOLINA NO RN SOBE PARA CERCA DE R$ 6,59 APÓS ALTA DO ICMS E REAJUSTES NA REFINARIA
O consumidor do Rio Grande do Norte sentiu um aumento expressivo no preço da gasolina comum nos últimos dias. Em boa parte dos postos da Região Metropolitana de Natal, o litro do combustível passou a ser comercializado por R$ 6,59, em média – o que representa alta de cerca de 30 centavos. A razão para o aumento está no reajuste do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis e em sucessivos aumentos praticados pela refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré (RN) e operada pela Brava Energia, empresa privada.
Em janeiro, o preço da gasolina na refinaria potiguar sofreu dois reajustes. No dia 15, o valor saltou de R$ 2,42 para R$ 2,56 por litro. Já no dia 22, houve nova elevação, passando de R$ 2,56 para R$ 2,60. No total, uma alta de 18 centavos em menos de duas semanas. Na segunda-feira 26, a Petrobras anunciou redução de 14 centavos no preço da gasolina vendida às distribuidoras, mas o impacto não deverá ser percebido no Rio Grande do Norte justamente porque a refinaria Clara Camarão é privatizada.
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), Maxwell Flor afirma que, além do custo do combustível na origem, a tributação tem peso decisivo no valor pago pelo consumidor. Ele explicou que, desde 2023, a gasolina e o diesel deixaram de ser tributados por alíquota percentual e passaram a ser cobrados por um valor fixo por litro. No início do ano, o ICMS da gasolina passou de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um aumento de 10 centavos. Somados aos impostos federais, a carga tributária responde por uma fatia significativa do preço final. “Se você somar já R$ 1,57 com R$ 0,70, passa de R$ 2,20, quase R$ 2,30, só de imposto”, disse Maxwell Flor, em entrevista à rádio CBN Natal nesta segunda-feira 26. Ele reforçou que o posto é o último elo da cadeia e que a margem de lucro da revenda é reduzida diante do peso dos tributos e dos custos de aquisição.
Como o preço do combustível é
formado
O presidente do Sindipostos-RN
também detalhou como se forma o preço da gasolina até chegar à bomba. A
gasolina tipo A é produzida nas refinarias e vendida às distribuidoras, que
adicionam o etanol para formar a gasolina tipo C, comercializada pelos postos.
“Hoje a distribuidora adquire também o etanol, que corresponde a 30% de um
litro de gasolina”, explicou, lembrando que a mistura subiu de 27% para 30%, o
que também influencia o custo final do produto.
Agora
RN
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
SINTE/RN: DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA, 30
Atenção, aposentado(a)
filiado(a) ao Sinte-RN!
No dia 30 de janeiro
(sexta-feira), a partir das 15h, vamos festejar o Dia Nacional do(a)
Aposentado(a), tradicionalmente celebrado em 24/01. Participe!
FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 25/01/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/01/2026
PREFEITO DR. TADEU ANUNCIA INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA 2 DO SABUGI E CELEBRA CONQUISTA HISTÓRICA PARA A COMUNIDADE
Depois de muitos anos de
espera, o sonho da pavimentação começa a se tornar realidade para os moradores
da Vila 2 do Sabugi, na zona rural do município de Caicó. A comunidade já vive
um novo momento com o início das obras, que vão garantir mais dignidade,
mobilidade e qualidade de vida para a população local.
De acordo com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, os serviços de terraplanagem já foram iniciados e, a partir desta segunda-feira (26), começam oficialmente os trabalhos de calçamento. “Uma conquista histórica para a comunidade, que representa mais dignidade, respeito e qualidade de vida. Agradecemos à senadora Zenaide Maia pela parceria e pelo apoio para que essa obra pudesse sair do papel. Seguimos com trabalho, presença e compromisso com as pessoas”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu. A pavimentação será executada com piso intertravado, um modelo moderno e eficiente, amplamente utilizado em obras de infraestrutura urbana. Entre os principais benefícios desse tipo de piso estão a maior durabilidade, facilidade de manutenção, melhor drenagem da água da chuva, além de contribuir para um ambiente mais organizado, seguro e sustentável. Outro ponto positivo é que o piso intertravado reduz poeira e lama, melhorando diretamente o dia a dia dos moradores.
A obra integra o Programa Pavimenta Caicó, considerado o maior programa de pavimentação da história do município. A iniciativa vem transformando a realidade de diversos bairros e comunidades, tanto na zona urbana quanto na zona rural, levando infraestrutura, desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população caicoense. Na Vila 2 do Sabugi, o sentimento é de alegria, gratidão e dever cumprido. Os moradores comemoram a chegada da pavimentação como a realização de um sonho antigo, agora concretizado pela atual gestão municipal, que tem priorizado ações estruturantes e voltadas para quem mais precisa.
PAULO JÚNIOR
SECRETARIA DE CULTURA LEVA MUSICALIDADE CAICOENSE À FIART 2026
A Secretaria Municipal de Cultura de Caicó marca presença, nesta segunda-feira (26), na abertura oficial da FIART. Reconhecida como uma das maiores feiras do setor, a FIART 2026 reúne mais de 1.300 artesãos de todo o Brasil, distribuídos em 280 estandes, promovendo uma experiência que une tradição, sustentabilidade e design contemporâneo. Logo após a fala das autoridades na solenidade de abertura, o público será contemplado com a apresentação musical de As Lydias Brasileiras, coletivo artístico formado por quatro mulheres de Caicó, que vem se destacando pela valorização do forró de raiz e do protagonismo feminino na música nordestina.
O secretário municipal de Cultura, Alexandre Muniz, estará prestigiando o evento e destacou a importância da participação de Caicó na feira. “A FIART é uma vitrine fundamental para a cultura do Seridó. Estar presente com nosso artesanato e com a musicalidade das Lydias Brasileiras é reafirmar nossa identidade e fortalecer a cultura local”, afirmou. Criado em 2019, o grupo homenageia Lydia Brasileira, referência seridoense nas áreas da educação, arte e militância cultural, e desenvolve um repertório que valoriza compositoras e compositores nordestinos, além de músicas autorais, promovendo cultura, identidade e empreendedorismo musical.
WLLANA
DANTAS
JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE PRECATÓRIO E LIBERA CONVÊNIO DE R$ 698,5 MIL PARA CAICÓ
AGÊNCIAS DO INSS FECHAM DE QUARTA A SEXTA-FEIRA DESTA SEMANA
As agências do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas para
atendimento presencial entre esta quarta-feira (28) e sexta-feira (30). A
suspensão ocorre em razão de uma atualização programada nos sistemas
previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação
da Previdência Social.
De acordo com o instituto, a medida faz parte de um processo de modernização com o objetivo de garantir maior estabilidade, segurança e eficiência nos serviços oferecidos aos segurados. Até esta terça-feira (27), os canais remotos seguem funcionando normalmente. Estão disponíveis o site e o aplicativo Meu INSS, além da central telefônica 135, que concentram mais de 100 serviços digitais.
No entanto, a partir das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, esses canais também ficarão temporariamente indisponíveis em função das melhorias técnicas. Para reduzir os impactos da paralisação, o INSS informou que realizou atendimentos extras no último fim de semana, antecipando agendamentos e compensando a suspensão do atendimento presencial. O órgão também garantiu o reencaixe de segurados que optaram por manter o atendimento em um dia útil.
As principais agências do INSS
em Natal são:
- INSS Zona Norte (APS Natal Norte):
Localizada na Central do Cidadão – Av. Dr. João Medeiros Filho, 896,
Potengi.
- INSS Nazaré (Perícias): Av. Coronel
Estevam, 2207, Nossa Senhora de Nazaré
- INSS Zona Sul: Av. Nascimento de Castro,
1792, Lagoa Nova.
- INSS Centro: R. Apodi, 2150, Tirol.
Para comparecer nas agências,
evitar filar e garantir o atendimento, é recomendado o agendamento prévio via
telefone 135 ou Aplicativo Meu INSS.
PROUNI 2026: INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMESTRE COMEÇAM NESTA SEGUNDA (26)
Começou nesta segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo para
o primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). O
processo é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio
do Portal Único de
Acesso ao Ensino Superior, até a próxima quinta-feira (29). Para se inscrever no processo seletivo é necessário
que o estudante tenha completado o ensino médio; participado de edições do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou 2025; obtido, no mínimo, 450
pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da
redação do Enem.
O edital do Prouni também veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro ou para autoavaliação, antes de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.
Ainda de acordo com o Ministério da Educação, os candidatos precisam
atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na
condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e
parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da
respectiva instituição;
- ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e
parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da
respectiva instituição;
- ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na
condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de
bolsista;
- ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação;
- ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer
aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da
educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido
aos demais candidatos.
No momento da inscrição, o candidato deve optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes a pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. “No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 3 salários mínimos”, destacou a pasta.

