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segunda-feira, 27 de outubro de 2025

SINTE-RN VAI À MARCHA NACIONAL CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA EM BRASÍLIA

O Sinte-RN estará presente na Marcha da Classe Trabalhadora contra a Reforma Administrativa, que acontece nesta terça-feira, 29 de outubro, em Brasília (DF). A mobilização reunirá representantes das diversas categorias do serviço público, centrais sindicais, confederações (como a CNTE) e movimentos sociais de todo o país. A concentração será às 9h, em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. A Reforma Administrativa, apresentada no dia 2 de outubro, avança no Congresso sem diálogo com as entidades representativas dos servidores das três esferas. O relatório final do Grupo de Trabalho soma mais de 400 páginas e propõe alterações distribuídas em uma PEC, um PLP e um PL – mudanças que afetam profundamente direitos, carreiras e a prestação de serviços públicos.

Especialistas alertam que a proposta não combate privilégios. Pelo contrário: fragiliza o serviço público, reduz a proteção legal do servidor frente às pressões políticas, abre espaço para contratações precárias e terceirizações, além de impor limites aos investimentos sociais. Isso traz impacto direto para quem mais depende das políticas públicas: a população trabalhadora. Para o Sinte-RN, defender os serviços públicos é defender o acesso universal a educação, saúde, assistência e demais direitos garantidos pela Constituição. Por isso, a entidade reforça que a participação da categoria é fundamental para barrar mais esse ataque ao Estado brasileiro.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 26/10/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA SEGUNDA-FEIRA, 27/10/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 26/10/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 30ª Rodada
Botafogo 2 x 2 Santos
Grêmio 3 x 1 Juventude
Bragantino 0 x 3 Vasco
Palmeiras 0 x 0 Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro – Série B – 34ª Rodada
CRB 2 x 1 Atlético-GO
Vila Nova 2 x 2 Ferroviária

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 9ª Rodada
Arsenal 1 x 0 Crystal Palace
Aston Villa 1 x 0 Manchester City
Bournemouth 2 x 0 Nottm Forest
Wolverhampton 2 x 3 Burnley
Everton 0 x 3 Tottenham

*Campeonato da Itália – Série A – 8ª Rodada
Torino 2 x 1 Genoa
Verona 2 x 2 Cagliari
Sassuolo 0 x 1 Roma
Fiorentina 2 x 2 Bologna
Lazio 1 x 0 Juventus

*Campeonato da Espanha – La Liga – 10ª Rodada
Mallorca 1 x 1 Levante
Real Madrid 2 x 1 Barcelona
Osasuna 2 x 3 Celta
Rayo Vallecano 1 x 0 Alavés

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 8ª Rodada
B. Leverkusen 2 x 0 Freiburg
Stuttgart 2 x 1 Mainz

*Campeonato da França – Ligue 1 – 9ª Rodada
Lille 6 x 1 Metz
Auxerre 0 x 1 Le Havre
Rennes 1 x 2 Nice
Angers 2 x 0 Lorient
Lyon 2 x 1 Strasbourg

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 9ª Rodada
Famalicão 2 x 0 V. de Guimarães
Estoril 1 x 1 Nacional Madeira
Tondela 0 x 3 Sporting
Braga 4 x 0 Casa Pia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA SEGUNDA-FEIRA, 27/10/2025
*Campeonato Brasileiro Série B
19h00 – Chapecoense x Operário-PR
21h30 – Athletico-PR x Amazonas

*Campeonato Espanhol – La Liga
17h00 – Betis x Atlético de Madrid

*Campeonato Português – Primeira Liga
17h15 – Moreirense x Porto

*Campeonato Argentino – Betano
16h00 – Barracas Central x Boca Juniors

APOSTA SIMPLES E FEITA EM LOTÉRICA DO INTERIOR DE SP GANHA R$ 96 MILHÕES NA MEGA-SENA

Um apostador de Ourinhos (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2932 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (25). A aposta, feita na Lotérica Ourinhense, levou o prêmio principal de R$ 96.166.949,14.

Os números sorteados foram: 04 – 13 – 25 – 36 – 40 – 53.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora foi simples, ou seja, com apenas seis números marcados em um volante físico. Além do novo milionário de Ourinhos, outras apostas também levaram prêmios nesta edição.

  • 144 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 27.798,30 cada.
  • 6.869 apostas fizeram quatro acertos e garantiram R$ 960,58.

Na mesma cidade, outro sortudo também acertou a quina e vai receber R$ 27.798,30. O bilhete foi registrado na Lotérica Mega Sorte. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (29), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

SEMAPE E AGRO SERTÃO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ACOMPANHAM NA EMPARN O PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DO ALGODÃO

A equipe do Projeto Agro-Sertão, de São José do Seridó-RN e da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou nesta quinta-feira uma visita à estação da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), em Cruzeta, para acompanhar o processo de beneficiamento do algodão produzido pelos agricultores do município. O beneficiamento representa o último estágio pós-colheita da cultura do algodão. Durante o processo, a pluma — parte de maior valor comercial — é adquirida pelo Instituto Riachuelo, enquanto o caroço é devolvido aos agricultores. Esse subproduto é amplamente utilizado como complemento alimentar para o rebanho, especialmente em períodos de escassez, ou pode ser comercializado com outros criadores. Em um momento desafiador para o sertão potiguar, quando o mês de outubro chega com redução na oferta de alimento para o gado, o caroço de algodão se torna um recurso estratégico e nutritivo, rico em proteína, contribuindo para a sustentação dos rebanhos e o fortalecimento da economia rural. 

O coordenador da Secretaria de Agricultura e do Projeto Agro-Sertão, Joel Dantas, que há quatro anos está à frente da iniciativa, ressaltou o empenho da gestão municipal e o apoio constante do secretário de agricultura, José Ivo Dantas, que incentiva e acompanha de perto o trabalho dos agricultores. “Mais do que uma ação produtiva, o Agro-Sertão representa trabalho, parceria e resultados concretos para o homem e a mulher do campo”, destacou o coordenador. O Projeto Agro-Sertão segue se consolidando como uma das principais políticas de incentivo à agricultura familiar em São José do Seridó, promovendo desenvolvimento sustentável e geração de renda no território São José-seridoense.

GLÁUCIA LIMA

PROFESSORES TERÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM ANUIDADE ZERO, DIZ PRESIDENTE DA CAIXA

Os professores dos sistemas público e privado terão acesso cartões de crédito com anuidade gratuita, empréstimos pessoais com condições especiais, descontos em consignado e antecipações com taxa de 1,4% ao mês com a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), anunciou nesta quarta-feira, 15, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, em evento para marcar a abertura dos pedidos de emissão da CNDB. Com informaçõs do UOL. O evento, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizado no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, estádio olímpico transformado em escola pública.A expectativa era de que cerca de 3 mil professores das redes de ensino municipais, estaduais e federal participassem.

Na mesma ocasião, foi anunciada a assinatura de parceria entre o Ministério da Educação e o iFood para oferecer desconto aos professores. A iniciativa e a CNDB são parte do programa Mais Professores, de valorização e qualificação da categoria.No mesmo evento, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a aprovação do Sistema Nacional de Educação no Senado. Mas, enquanto saudava os presentes, foi vaiado pelos professores presentes. Às vaias se seguiram gritos de “sem anistia”.

SINE OFERECE HOJE 131 VAGAS DE EMPREGOS NO RN

O SINE-RN, por meio da SETHAS/SETRAB, oferece hoje, dia 27 de outubro de 2025, 131 vagas de empregos para Natal e Região Metropolitana, Mossorró, Caicó e  Assú. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deverá comparecer presencialmente nos postos de atendimento do SINE RN: unidade central na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, s/n, ou nas Centrais do Cidadão. 

Entre em contato pelo WhatsApp (84) 9 8140-8390 para atendimento do SINE. 
O atendimento na Unidade Central ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h. Para as Centrais do Cidadão, consulte os horários de funcionamento.

Acompanhe o SINE no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

OBS.: As vagas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio e podem ser preenchidas a qualquer momento. Para informações atualizadas, entre em contato pelo WhatsApp do Sine-RN: (84) 9 8140-8390.

*NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS

*NATAL E REGIÃO METROPOLITANA – 05 VAGAS
Encanador – 03
Experiência exigida de 6 meses
Escolaridade: Fundamental completo

Auxiliar de almoxarifado – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Médio completo
CNH necessária – 6 meses

Coordenador de eventos – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Superior completo – Curso: Marketing

*MOSSORÓ E REGIÃO – 17 VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Fundamental completo

Ajudante de carga e descarga de mercadoria – 08
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Fundamental completo

Auxiliar de cozinha – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Fundamental completo

Auxiliar técnico de refrigeração – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Fundamental completo

Cozinheiro geral – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Fundamental completo

Pedreiro – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Médio incompleto

Açogueiro – 01
Experiência exigida de 6 meses
Escolaridade: Médio completo

Assistente de vendas – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Médio completo

Motorista de caminhão – 01
Experiência exigida de 6 meses
Escolaridade: Médio completo
CNH necessária – 12 meses

Vendedor pracista – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Médio completo

*CAICÓ – 4 VAGAS
Mãe social – 01
Experiência não exigida
Disponibilidade para realizar viagens e dormir

Assistente Casa Lar – 01
Experiência não exigida

Auxiliar de cozinha – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Fundamental completo

Cozinheiro geral – 01
Experiência exigida de 6 meses em carteira
Escolaridade: Fundamental completo

*ASSÚ – 100 VAGAS
Emabalador, à mão – 50
Experiência não exigida
Escolaridade: não exigida

*Vaga temporária
Trabalhador rural – 50
Experiência não exigida
Escolaridade: não exigida

Vaga temporária

DESERTIFICAÇÃO AMEAÇA 95% DO RN E JÁ IMPACTA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O processo de desertificação avança sobre o território potiguar que apresenta 95% da sua área em risco, segundo diagnóstico da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O fenômeno é resultado de fatores climáticos e ações humanas, como desmatamento, uso inadequado do solo e exploração predatória dos recursos naturais, afetando a produtividade agrícola, a disponibilidade de água e o modo de vida das comunidades rurais. O Governo do Estado diz que entre as ações de combate ao problema estão a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e obras de segurança hídrica, mas que o cenário de mudanças climáticas torna a situação preocupante e urgente devido à seca.

Um levantamento recente do Boletim Temático “Desertificação”, divulgado em junho de 2025 pela Sudene, revela que 22 municípios potiguares estão entre os 100 mais afetados no Nordeste, com índices severos de degradação classificados nos níveis 4 e 5, considerados críticos. Esses níveis indicam áreas com longos períodos de solo descoberto, baixo teor de matéria orgânica e queda acentuada da produtividade. No RN, os maiores percentuais de desertificação severa estão em Bom Jesus (84,80%), Passa e Fica (83,04%), Vera Cruz (75,08%), Brejinho (73,44%) e Senador Elói de Souza (72,81%). No fim da lista potiguar entre os 100 mais atingidos aparece Serra do Mel (46,62%), ainda assim com quase metade de sua área afetada. A classificação é liderada por Montadas (PB), com 95,83% de desertificação severa, enquanto Filadélfia (BA) encerra o grupo com 46,45%.

Segundo a Sudene, a desertificação não significa a formação de desertos naturais, mas a transformação de áreas produtivas em paisagens empobrecidas e biologicamente degradadas. Essa é a mesma definição da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). No caso do Rio Grande do Norte, as regiões mais críticas são o Seridó, o Alto Oeste e o Sertão Central, onde o uso intensivo do solo, o desmatamento e a baixa cobertura vegetal tornam o ambiente mais vulnerável. “A seca e a escassez hídrica na região semiárida se tornaram eventos mais extremos, contribuindo ainda mais para o agravamento das áreas suscetíveis à desertificação”, alerta Robson Henrique, coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh-RN.

O impacto da desertificação vai além do meio ambiente. Afeta diretamente a produção agrícola, a pecuária e a segurança alimentar, reduzindo a renda das famílias e pressionando os recursos hídricos. “A degradação dos solos e da biodiversidade leva à redução da qualidade de vida das populações afetadas e ameaça sistemas produtivos tradicionais”, destaca Robson Henrique. Com a redução da cobertura vegetal e a erosão do solo, a fertilidade natural diminui e a capacidade de reter água é comprometida, o que torna as áreas rurais mais sensíveis à estiagem. Esse cenário tem levado à perda de produtividade e ao abandono de áreas agrícolas, gerando êxodo rural e vulnerabilidade social. A Sudene reforça que a desertificação é um desafio socioeconômico: “Mais do que um problema ambiental, ela compromete os esforços de desenvolvimento sustentável em regiões vulneráveis, aprofunda desigualdades e intensifica a pobreza rural”, diz o Boletim do órgão.

Faern: problema prejudica a produção rural
O setor agropecuário também sente os efeitos diretos da desertificação. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, a perda de cobertura vegetal e a erosão dos solos comprometem as pastagens e a alimentação dos rebanhos, especialmente na pecuária de pequeno porte. “A escassez de água acelera a degradação das áreas produtivas e coloca em risco sistemas tradicionais de produção. É preciso ação coordenada para manter a atividade agropecuária viável e sustentável”, afirma.

Ele diz que o Sistema Faern/Senar tem sido protagonista na adoção de práticas de manejo sustentável. Por meio da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), a instituição acompanha 5 mil produtores em 163 municípios, orientando sobre gestão da água, conservação do solo e produção de forragem. “Em cinco anos, já foram realizadas 150 mil visitas técnicas presenciais diretamente nas propriedades, garantindo resultados como maior eficiência no uso dos recursos naturais, redução de perdas durante a estiagem e mais segurança produtiva para as famílias do campo”, pontua Vieira.

Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RN) implanta viveiros de mudas nativas e forrageiras e capacita produtores para a recuperação de áreas degradadas. “Nosso objetivo é ampliar o alcance dessas práticas e integrar o setor produtivo às políticas públicas de combate à desertificação”, acrescenta o presidente. Ele destaca, no entanto, que a integração entre os setores ainda é limitada. “Precisamos avançar na articulação com o governo estadual, municípios e Sudene para garantir que as políticas contemplem as especificidades do campo. Não há sustentabilidade ambiental sem que as famílias permaneçam no campo com condições de produzir e gerar renda.”

Governo intensifica ações e cria Fundo de Desertificação
Diante do avanço da degradação, o Governo do Rio Grande do Norte informou que vem ampliando as políticas públicas de prevenção e combate. A Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, criada pela Lei nº 10.154/2017, orienta as ações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação, o único existente entre os estados do semiárido. Robson Henrique, coordenador da Semarh, diz que entre as medidas em curso está a implantação de uma subcoordenadoria de mudanças climáticas no âmbito da secretaria, em convênio com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Essa estrutura vai atualizar dados ambientais, realizar monitoramento contínuo e desenvolver capacitações em manejo sustentável dos recursos naturais.

O Estado também regulamentou neste ano o Fundo Estadual de Desertificação, o primeiro do Brasil voltado exclusivamente para financiar projetos de recuperação de áreas degradadas e adaptação às mudanças climáticas. A meta é captar recursos para financiar ações em parceria com entidades locais e organizações civis. “Estamos trabalhando para atualizar o diagnóstico da desertificação e direcionar esforços para as regiões mais afetadas, articulando políticas de segurança hídrica e apoio à agricultura familiar”, detalha Robson Henrique.

As ações, segundo a pasta, incluem ainda investimentos na infraestrutura hídrica, com a conclusão de importantes obras, como o Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica e o Projeto Seridó Norte. Associada a essa demanda, estão sendo recuperadas 28 barragens em várias regiões do estado. “Recentemente, também tivemos a conclusão das obras do Projeto de Integração do São Francisco – PISF no RN, o que proporcionou, neste ano, a chegada das águas do rio São Francisco pela região Seridó, desaguando no rio Piranhas na Barragem Oiticica, no município de Jucurutu”, acrescenta o coordenador.

Apoio técnico
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem atuado para integrar políticas de mitigação em nível regional. A autarquia coordena a atualização dos Planos de Ação Estaduais (PAE) de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em dez estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. O coordenador de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Sudene, Victor Uchôa, defende que o envolvimento de comunidades e instituições locais é essencial: “A atualização do PAE-RN é estratégica para transformar diagnósticos em ações efetivas, garantindo que iniciativas como o Fundo Estadual de Combate à Desertificação tenham continuidade e resultados duradouros”.

Além da revisão dos planos, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vem apoiando projetos que fortalecem a convivência com o semiárido, como a produção e distribuição de palma forrageira resistente à cochonilha e o estímulo à caprinovinocultura, atividades essenciais para a economia rural de áreas secas. O combate à desertificação visa também preservar a produção do interior do estado.

*Desertificados
Municípios potiguares entre os 100 com maior percentual de desertificação severa

  • 8º Bom Jesus (84,80%)
  • 10º Passa e Fica (83,04%)
  • 18º Vera Cruz (75,08%)
  • 21º Brejinho (73,44%)
  • 22º Senador Elói de Souza (72,81%)
  • 48º Lagoa d’Anta (62,86%)
  • 54º Passagem (62,28%)
  • 63º Lagoa Nova (58,20%)
  • 66º Lagoa de Pedras (56,50%)
  • 68º Santo Antônio (56,18%)
  • 72º Pureza (54,67%)
  • 74º Lagoa Salgada (53,65%)
  • 75 º Severiano Melo (53,25%)
  • 80º Nova Cruz (51,58%)
  • 82º Pau dos Ferros (50,45%)
  • 85º Monte Alegre (49,88%)
  • 88º José da Penha (49,25%)
  • 90º Januário Cicco (48,80%)
  • 92º Major Sales (48,80%)
  • 96º Macaíba (47,30%)
  • 97º São José do Campestre (47,25%)
  • 99º Serra do Mel (46,62%)

Tribuna do Norte/RRH

TORNEIO DO SERVIDOR 2025 SERÁ DESTAQUE EM JARDIM DO SERIDÓ

Nos dias 08 e 09 de novembro, o Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia, em Jardim do Seridó-RN, será o ponto de encontro da integração, do esporte e da celebração do funcionalismo público municipal. A cidade se prepara para receber o Torneio do Servidor 2025, uma competição que promete unir lazer, espírito esportivo e valorização dos servidores. A programação será dividida em dois dias de disputas: no sábado (08/11), a bola rola a partir das 14h com os jogos de futsal masculino. Já no domingo (09/11), é a vez da categoria feminina entrar em quadra, a partir das 8h da manhã.

Os servidores municipais interessados em participar podem realizar suas inscrições diretamente na Secretaria de Esportes ou com os representantes dos setores de suas respectivas repartições. Mais do que uma competição, o Torneio do Servidor é um momento de confraternização e reconhecimento daqueles que fazem o município acontecer todos os dias.

ISMAEL MEDEIROS

PREFEITURAS QUE NÃO ADERIREM À NFS-E NACIONAL PODEM PERDER REPASSES DA UNIÃO EM 2026

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que todos os municípios precisam aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional até 31 de dezembro deste ano, conforme o cronograma da Lei Complementar 214/2025. Caso contrário, as prefeituras podem ter suspensas as transferências voluntárias da União a partir de 2026. A medida busca padronizar a emissão de notas de serviço em todo o país, promovendo maior simplificação, transparência e integração entre os fiscos municipais, o fisco federal e os contribuintes. A CNM ressalta que a adesão é essencial também para a apuração do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária.

Para apoiar as gestões locais, a entidade publicou a Nota Técnica 25/2022, que orienta sobre os procedimentos de adesão ao convênio da NFS-e, incluindo a assinatura do termo de adesão, a parametrização dos sistemas municipais no ambiente nacional ou a migração para o emissor nacional. O cronograma recomendado pela CNM inclui a assinatura do convênio com a Receita Federal, a parametrização das regras municipais no ambiente nacional, a escolha entre manter o emissor próprio ou adotar o emissor nacional e a comunicação aos contribuintes locais. A Confederação alerta que quanto mais cedo o município concluir o processo e testar as novas exigências técnicas, menor será o risco de imprevistos e de perda de recursos federais.

As informações são da Confederação Nacional de Municípios.

Fonte: Brasil 61

TJRN: VARA ÚNICA DE ACARI SELECIONA RESPONSÁVEL INTERINO PARA OFÍCIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS

A Vara Única da Comarca de Acari divulgou edital de seleção de Responsável Interino para Ofício Único de Carnaúba dos Dantas. É necessário que os delegatários das serventias extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte detenham ao menos uma das atribuições dos serviços vagos, e que manifestem interesse na condução do Cartório Único do Município de Carnaúba dos Dantas. O Edital nº 02/2025 foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 21 de outubro.  

Confira o Edital nº 02/2025
Edital nº02/2025.pdf
Arquivo para Download

A inscrição será realizada a partir desta segunda-feira, (27/10), e se estende até o dia 5 de novembro, pelo e-mail: acari@tjrn.jus.br. Para se inscrever, o interessado deverá enviar por e-mail mensagem identificando, no assunto, “Edital de seleção de Responsável Interino”, informando os dados pessoais exigidos, além da documentação necessária para fins de comprovação das exigências presentes no edital.  É necessário, ainda, que o interessado seja tabelião concursado e atenda às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Deve, também, estar em observância ao art. 69 e art. 70, do Provimento n° 149, de 30 de agosto de 2023 da Corregedoria Nacional de Justiça e em observância às novas regras trazidas pelo Provimento CNJ n. 176 /2024.

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA JFRN ENVOLVERÁ INSPEÇÕES JUDICIAIS, MUTIRÕES DE AUDIÊNCIAS E PROCESSO DE GOVERNANÇA

A Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte terá uma diversificada programação.  O evento começará no dia 3 de novembro com uma inspeção judicial nos hospitais Rio Grande e Memorial, no âmbito do processo de conciliação envolvendo leitos de UTI no SUS/RN. O objetivo da ação é conhecer in loco os serviços que vêm sendo prestados aos usuários SUS no estado por força de acordos homologados no processo.

Ainda na segunda-feira, dia 3 de novembro, através do CEJURE, acontecerá o primeiro Círculo de Justiça Restaurativa em processo judicial na JFRN, um marco da ampliação das ações da Seção Judiciária no campo dos métodos adequados de solução de conflitos. No dia seguinte será realizada a palestra “O papel do conciliador e sua importância na resolução de conflitos”, que acontecerá na Sala de Vivências do CEJUSC/Natal, tendo como público-alvo estudantes universitários, num movimento voltado à disseminação da cultura de paz para além do Curso de Direito. Na quarta e quinta-feiras, terão lugar diversas audiências presenciais de conciliação envolvendo processos da Caixa Econômica Federal  e procedimentos de cobrança do CREA/RN, possibilitando-se aos protagonistas dos conflitos o protagonismo também da sua resolução.

GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE NATAL ADIAM EM PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 3 DE NOVEMBRO

A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 3 de novembro de 2025, uma segunda-feira. No caso do Município, a mudança foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo prefeito Paulinho Freire e publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).

O decreto municipal se aplica a todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Segundo a publicação, a transferência foi motivada pela necessidade de a administração se pautar pelos princípios da razoabilidade e da economia. Já o Governo do Rio Grande do Norte anunciou também a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. A alteração, oficializada pelo Decreto nº 34.953, é válida para todos os órgãos da Administração Pública Estadual direta, indireta, autárquica e fundacional. 

Apesar do ponto facultativo, o decreto garante a manutenção de todos os serviços considerados essenciais, como os de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que não podem ser descontinuados.

I ENCONTRO DAS UNIDADES DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS (UMF) DO TRIBUNAIS DO RN SERÁ NO TRT-RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai sediar o I Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) dos Tribunais do Rio Grande do Norte, em 4 de novembro, das 8h às 16h30, no auditório do Tribunal Pleno. De iniciativa do Poder Judiciário potiguar, o TRT-RN, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) promovem o Encontro como uma proposta de fortalecer a atuação do Judiciário em Direitos Humanos, promovendo uma governança judicial colaborativa, com diálogo entre as Justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral e Estadual.

O evento reúne especialistas nacionais e internacionais para fortalecer o papel do Judiciário potiguar na aplicação e monitoramento dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A programação inicia com a participação internacional dos professores italianos da Universidade de Siena Andrea Pisaneschi, Valentina Carlino e Giammaria Milani, que compõem o painel sobre Relação entre a Corte Europeia de Direitos Humanos e os Sistemas Judiciários Nacionais. Ainda durante a manhã ocorrerá o painel Aplicação dos Sistemas Interamericanos de Direitos Humanos no Exercício da Jurisdição com o professor Thiago Oliveira Moreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e do juiz de Direito Fábio Ataíde Alves, do TJRN.

No início da tarde, haverá duas oficinas simultâneas, uma com o tema Fluxos de Monitoramento e Cooperação (UMF), conduzida pela juíza do Trabalho Simone Jalil, e a outra sobre Controle de Convencionalidade na Prática, em que o juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino é o facilitador. O Encontro se encerra com a palestra do juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, juiz auxiliar do Conselho Nacional da Justiça - CNJ que irá falar sobre as expectativas da UMF Nacional sobre a Atuação das UMFs. 

Podem participar do evento magistrados(as), servidores(as), estudantes e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos. A inscrição pode ser realizada através de formulário (acesse aqui) ou do QR Code na programação abaixo:

Programalção

Fonte: Comunicação TRT-RN

ENDEREÇO DO SITE DE AGENDAMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL FOI ALTERADO

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN) informou que o endereço eletrônico do site de agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi alterado. A partir de agora, o acesso deve ser feito exclusivamente por meio do novo endereço: agendamento.pci.rn.gov.br. No portal, a população encontra todas as informações referentes à CIN, incluindo orientações sobre documentos necessários, dúvidas frequentes e a opção de agendar atendimento nas Centrais do Cidadão em todo o estado.

O site também conta com a aba “Mais Postos”, onde estão disponíveis os endereços e contatos das Câmaras Municipais cooperadas, que realizam o serviço de emissão do documento em parceria com a Polícia Científica do RN. Atualmente, são ofertada cerca de 3 mil vagas diárias para agendamento em todo o Rio Grande do Norte. As vagas abrem sempre às 8h para o dia útil seguinte, garantindo mais agilidade e previsibilidade no atendimento ao público.

CULTURA: FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CAICÓ REUNIRÁ GRANDES NOMES DA COZINHA NORDESTINA


Caicó vai se transformar, mais uma vez, na capital da gastronomia potiguar. Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, a Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no entorno da Catedral de Sant’Ana, será palco da 3ª edição do Festival Gastronômico de Caicó. O evento promete dois dias de experiências únicas, valorizando os sabores e talentos da culinária nordestina, a partir das 17h, com entrada gratuita. A programação completa da edição 2025, pode ser conferida no instagram @festivalgastronomicodecaico
 O Festival celebra Caicó como a terra da carne de sol e do queijo, exaltando os ingredientes que são símbolos da identidade seridoense e que estarão presentes em diversas criações apresentadas nas oficinas gratuitas da Cozinha Show. O espaço receberá a partir desta sexta-feira (31), dez grandes nomes da gastronomia nordestina que vão compartilhar técnicas, receitas e histórias, com degustações abertas ao público.

As oficinas também terão um olhar especial para o Movimento Feito Potiguar, iniciativa que valoriza a produção e o empreendedorismo local. Os chefs convidados irão criar pratos que destacam marcas e ingredientes potiguares, reforçando o compromisso do evento com a economia criativa e a sustentabilidade regional. “O festival vai além dos pratos apresentados.  É uma experiência social, onde o público vai poder ter acesso a oficinas de capacitação, valorização de seus produtos e contato direto com grandes nomes da cozinha nordestina”, destacou Diego Vale, organizador do Festival Gastronômico de Caicó. Entre os nomes confirmados para essa edição, dois destaques da gastronomia nordestina prometem encantar o público. O paraibano Cumpade João, chef, músico e pesquisador do folclore, vencedor do Prêmio Dólmã Nacional de Melhor Chef do Brasil (2018) e jurado do programa MasterChef Celebridades. Cumpade João traz para o Festival sua essência que une saberes do campo e sabores da cozinha nordestina de raiz. Já José Roberto Caju, vencedor do MasterChef Brasil (2024) chega a Caicó com a proposta de aproximar o público do universo da alta gastronomia. Formado pelo tradicional Le Cordon Bleu, ele promete surpreender o público com técnicas apuradas e combinações de sabores.

Mais do que um evento gastronômico, o Festival Gastronômico de Caicó tem como propósito projetar o município como destino turístico cultural e gastronômico, fortalecendo empreendimentos locais de alimentos e bebidas, estimulando o empreendedorismo, a inovação e a competitividade regional. Em 2025, o evento passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte, por meio da Lei nº 12.284/2025, consolidando-se como uma das maiores celebrações da culinária potiguar.

RN em destaque
A programação da 3ª edição do Festival Gastronômico de Caicó também destaca cinco chefs caicoenses que vêm se projetando em diferentes partes do país. Rodrigo Levino, que viveu a infância em Caicó e hoje comanda em São Paulo o restaurante Jesuíno Brilhante — especializado em culinária sertaneja e reconhecido entre os melhores da capital paulista. O influencer Jarlles Gois, formado pelo SENAC, trocou o Direito pela gastronomia e hoje se destaca nas redes sociais com conteúdos sobre culinária e estilo de vida. Aillane Rodrigues, comunicóloga social e futura gastrônoma pela Uninassau (Campina Grande), leva para a cozinha as histórias e afetos do Sertão.  O Festival também recebe a presença de Wanderson Gomes, autor do prato “Meu Sertão”, vencedor do Circuito de Restaurantes do Festival Gastronômico de Caicó 2024. Também integra o time, o Chef Josifran Gomes, bicampeão do Festival Enchefs RN, vencedor do Chef Arretado de Caicó e premiado com o Prêmio Nacional Dólmã.

Destaque para os profissionais e também para as instituições que promovem a gastronomia no Rio Grande do Norte. O SENAC Barreira Roxa, instituição referência aqui no estado, também marca presença com Elizabeth Assunção, instrutora e ProChef pelo Culinary Institute of America, e Gustavo Almeida, mixologista premiado que já representou o Brasil em competições internacionais na China e na Rússia. A Chef Maristela Silva, presença tradicional no evento, completa o time. Formada em Gastronomia (UnP), é professora em cursos de cortes especiais, cozinha brasileira, massas e bolos regionais.

EDUCAÇÃO: PÉ-DE-MEIA: PAGAMENTO DA 8ª PARCELA COMEÇA NESTA SEGUNDA

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3). Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Pagamento escalonado
O pagamento do incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

*Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;
- nascidos em março e abril, em 28 de outubro;
- nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;
- nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;
- nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

Depósitos
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência. O banco avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos. Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão - apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

*Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro:
*incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

*incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.

*incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

*incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

MEC PERMITIRÁ USO DAS TRÊS ÚLTIMAS NOTAS DO ENEM NO SISU 2026

A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 22/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro e disponível também na página do Sisu. Para fins de classificação, o Ministério da Educação (MEC) levará em conta a nota da edição do Enem que apresentar a melhor média ponderada, conforme a opção de curso, desde que o participante não tenha participado como treineiro - aqueles que se inscrevem na prova antes do 3 º ano do ensino médio. 

A medida é inédita e foi incluída no edital de adesão das instituições de ensino superior ao Sisu 2026, que começa na segunda-feira (27) e vai até 28 de novembro, por meio da plataforma Sisu Gestão. Para preencher o termo de adesão, as instituições precisam ter encerrado a ocupação de vagas referentes à última edição do processo seletivo da qual tenham participado. Durante o período de adesão, a instituição poderá reabrir o termo eventualmente assinado e alterar as condições de participação.

O que é o Sisu?
O Sistema de Seleção Unificada permite que os candidatos escolham e concorram gratuitamente, com uma única inscrição, a vagas em diversas universidades públicas, a partir dos resultados obtidos pelo estudante no Enem. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior.  Desde o ano passado, o Sisu passou a ser realizado em edição única. No processo seletivo único anual, as instituições públicas de ensino superior podem disponibilizar vagas para cursos de graduação cujo início das aulas seja no primeiro ou segundo semestre do ano.

Em 2025, foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todo o país. De acordo com o MEC, a edição do Sisu de 2025 teve 254,8 mil candidatos aprovados, sendo 128 mil na ampla concorrência, 111 mil na modalidade de cotas e 14 mil por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior.

CAICÓ SE DESTACA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ALCANÇA 11 INDICADORES PACTUADOS NO PQAVS

O município de Caicó alcançou um importante marco na área da saúde ao atingir 11 indicadores pactuados do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) uma iniciativa do Ministério da Saúde que reconhece e estimula o aprimoramento contínuo das ações de vigilância em todo o país. O resultado reflete o comprometimento da Secretaria Municipal de Saúde e o empenho das equipes técnicas e profissionais da rede, que vêm atuando de forma integrada para garantir eficiência, qualidade e melhoria contínua nos serviços prestados à população.

Entre os principais destaques está o Indicador 04, que avalia a cobertura vacinal, e em que Caicó atingiu 100% da meta estabelecida — um reflexo direto das estratégias adotadas para ampliar o acesso às vacinas e do trabalho dedicado das equipes da atenção básica e da vigilância epidemiológica. Com esse desempenho, Caicó se consolida como referência no Rio Grande do Norte, reafirmando seu protagonismo na promoção, prevenção e proteção da saúde pública. O município fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça o compromisso de garantir mais qualidade de vida e bem-estar para todos os caicoenses.

WLLANA DANTAS