Aproveitando-se de que a Lei 11.738 (de 2008) determina o reajuste anual para o piso nacional dos professores no mês de janeiro, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou ao Estado que o primeiro ato dele à frente da pasta será o anúncio do novo salário. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que será de 13,1%, o que elevaria o piso dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,30. Tanto a CNM quanto alguns governadores estaduais, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixará o governo, reclamam do piso.
O porcentual do reajuste, no entanto, ainda não foi fechado. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do MEC estão fazendo os cálculos dos valores que deverão ser anunciados por Cid Gomes. Como o reajuste é determinado por lei, não há como a nova equipe econômica tentar evitá-lo. Calcula-se que os cortes no Orçamento da União e o ajuste fiscal para o ano que vem ficarão em torno de R$ 100 bilhões.
Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará na segunda semana de sua gestão o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o SISU (Sistema de Seleção Unificada), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O calendário de eventos do novo ministro foi acertado na segunda-feira com o ministro Henrique Paim, que deixa o cargo hoje.
De saída do governo do Ceará e de mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do ensino médio. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", ressaltou. A ideia, entretanto, já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo está a tentativa de se evitar a evasão escolar.
Alfabetização
O futuro ministro da Educação, que toma posse amanhã, também defendeu a redução do período de alfabetização. "Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje." No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff no início do mês, quando foi convidado para o Ministério da Educação, a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo integral em todo o País.
Na campanha eleitoral deste ano, a então candidata à reeleição pelo PT prometeu que a rede de educação em tempo integral vai atingir 20% das vagas na rede pública até 2018. Sobre outra promessa de Dilma, a criação de creches, Cid Gomes considerou que ela deverá ser cumprida até 2017. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos", afirmou.
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