A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou 120 dias de intervenção judicial no Hospital Dr. Carlindo Dantas, em Caicó. A decisão foi da juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima, que determinou que Estado e Prefeitura de Caicó assegurem recursos financeiros para a manutenção do serviço. A magistrada ainda pediu garantia de recursos extras para executar as benfeitorias necessárias na estrutura física do prédio, além do pagamento da equipe de recursos humanos e abastecimento adequado de material para unidade.
Com a intervenção, os Executivos estadual e municipal deverão indicar os integrantes da junta interventora, que irá adotar providências para a reestruturação e readequação do atendimento médico-hospitalar na unidade. O grupo também terá que fazer o levantamento da situação administrativa, financeira e patrimonial da entidade. A intervenção poderá ser prorrogada por mais 120 dias.
A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. “Trata-se de quadro que denota a urgência em se nomear uma junta para intervir na administração da unidade hospitalar, a qual, mediante uma alocação mais eficiente dos recursos e por meio de um diálogo mais aproximado com o poder público estadual e municipal, pode ter o condão de incrementar a debilitada assistência materno-infantil da região de Caicó/RN, evitando novos falecimentos de gestantes e neonatos”, escreveu a magistrada na decisão.
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