O primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.033.991.158,98 – descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, será de R$ 2.542.488.948,73. A transferência ocorre nesta sexta-feira, dia 9.
Em comparação com o primeiro repasse de outubro do ano passado, o FPM apresenta queda de 19,39% em termos reais. No mesmo período, os Municípios receberam R$ 3,154 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também identifica recuo no acumulado deste ano. Com este decêndio de outubro, o FPM de 2015 soma R$ 63,995 bilhões. No mesmo período de 2014, o acúmulo era de R$ 66,357 bilhões. Portanto, queda de 3,56% em termos reais.
Previsão
De acordo com estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apesar do primeiro decêndio apresentar queda, neste mês deve haver um aumento de 19% em relação à setembro deste ano. Crescimento de 13% comparado ao mesmo período do ano passado. Mesmo com esta previsão, a CNM alerta os gestores para que tenham cautela e prudência na execução das despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado de outubro.
Levantamento
Nesta análise da CNM não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio e outubro deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: de 5,77%. A CNM reitera que nos valores acumulados não constam os valores extras repassado em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Veja valores por Estado
Esta semana, os Municípios ainda receberam um repasse extra do FPM.
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