
Dilma Rousseff: presidente participa hoje do ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Anhangabaú/Adriana Fernandes, do Estadão Conteúdo
Para contrapor as propostas dos aliados do vice Michel
Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff
anuncia hoje, nas comemorações do 1º de Maio, reajuste de 5% na tabela do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, nos benefícios do
Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer em janeiro de 2017. Já a do
Bolsa Família entrará em vigor em junho. Dilma participa hoje do ato promovido
pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Anhangabaú, ao lado do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, os petistas vão insistir na
tese de que o impeachment é "golpe" e atacarão Temer. Os aliados do governo
querem dar caráter emotivo ao ato, já considerado nos bastidores como "último
grande comício" de Dilma.
As correções da tabela do IRPF e do Bolsa Família têm tanto
efeitos políticos - Dilma quer se "despedir" com o pacote de bondades - quanto
econômicos. Nesse quesito, a equipe da Fazenda prepara mudanças nas regras do
imposto para que o impacto nas contas do governo seja neutro. A alteração vai
trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de
pessoa física por meio de uma pessoa jurídica. São contribuintes que abrem
empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.
Por ora, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF.
A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram
acertadas pela presidente em reunião ontem com o ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, no Palácio do Alvorada. A correção da tabela precisará ser aprovada
pelo Congresso até o fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa
na conta da equipe de um eventual governo Temer, no caso de afastamento de Dilma
do cargo. Com o anúncio, ficará mais difícil para o vice voltar atrás de uma
medida que tem forte apelo, principalmente na classe média.
EfeitosO reajuste do Bolsa Família, antecipado pelo
Estado na semana passada, faz contraponto à decisão de aliados de Temer de
prometerem reajuste dos benefícios do programa. O impacto de R$ 1 bilhão nas
contas já estava previsto no Orçamento, segundo a Fazenda. Mas a área técnica é
contrária à medida por causa do rombo das contas do governo de R$ 142,01 bilhões
em 12 meses, o equivalente a 2,1% do PIB. Num recado claro de descontentamento,
o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse na semana passada que o órgão não
via espaço fiscal para o reajuste. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
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