O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de
junho soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual,
o valor bruto a ser transferido às Prefeitura HOJE, sexta-feira, 10, aumenta
para R$ 2.683.846.231,68. Além do primeiro decêndio, os Municípios receberão
mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra até o final desta quinta-feira,
9 de junho. Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$
223.260.241,36. Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será
inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o
valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de
junho do FPM fica mais acentuada - 21,81%. O montante partilhado entre as
Prefeituras em junho do ano passado foi R$ 3.164.685.934,74.
De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse
extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%.
“A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão
expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil
situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas
somado ao aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento. Do
início no ano até agora, o FPM soma R$ 39,460 bilhões nominalmente. No mesmo
período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a
soma dos repasses reduziu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados. Ao considerar os efeitos danosos da inflação, o
acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016: 11,04% menor do que
o mesmo período do ano anterior.
Segundo a CNM os números causam preocupação, uma vez que torna
mais difícil a confirmação das expectativas divulgadas pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) de que o mês atual teria um crescimento nominal de 1,9%
quando comparado com junho de 2015. Diante disso, a CNM mantêm a ressalva aos
gestores municipais para que mantenham atenção a seus planejamentos financeiros,
pois por se tratar de um ano de encerramento de mandato é preciso fechar as
contas de toda a gestão.
Veja o levantamento completo aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário