Mairton França
O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do RN (Semarh/RN), Mairton França, visitou quinta-feira (20), as obras da
Barragem de Oiticica e de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de
Santana. Técnicos das empresas responsáveis pela execução e fiscalização
do empreendimento e o engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs), José Augusto Tostes, também participaram da vistoria, ressalta
informação da assessoria de imprensa da Semarh/RN.
Mairton França esteve na área de construção do novo cemitério e
conferiu as escavações dos jazigos, bem como o preenchimento das fundações ara
levantamento do muro, que já foi iniciado. Ele também verificou o andamento obras de preparação do terreno
(terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e
residencial da Nova Barra de Santana. A equipe também realizou visita à execução do sistema de tomada
d’água, responsável por conduzir a água da barragem para perenizar o Rio
Piranhas-Açu, à jusante. A obra do reservatório já alcançou um percentual de execução de
50%, considerando as obras sociais, desapropriações, pagamento de indenizações,
estudos e a parte física.
De acordo com Mairton França, a Semarh/RN vai providenciar o
termo de referência para licitar o estudo, o projeto básico e executivo e as
obras das agrovilas. A Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma
Agrária do RN (Seara/RN) encaminhará as diretrizes para que o termo de
referência siga as orientações da política de reforma agrária do Estado. Outra ação prestes a iniciar é negociação das indenizações com
os moradores da Zona Urbana de Oiticica. O secretário frisou que a comissão especial de avaliação,
composta por um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um arquiteto, iniciou
os trabalhos de aferição de mais de 30 imóveis da zona urbana e toda equipe
jurídica está unindo esforços para começar as negociações, no início de
novembro.
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