Quase meio século mudando a vida de milhões de estudantes brasileiros
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) completa
hoje, 21 de novembro, 48 anos de fundação. Responsável por executar parte das
ações do Ministério da Educação, relacionadas à Educação Básica e ao Ensino
Superior, o FNDE também presta auxílio financeiro e técnico aos municípios,
executando ações que contribuem para uma educação de qualidade. Sua finalidade é
captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de
ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da
educação. Também é responsável pela execução de projetose programas relacionados
à Educação Superior e ao Ensino Técnico.
O FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de vários órgãos do
governo que faziam a gestão da educação. E, em 21 de novembro de 1968, o
presidente Costa e Silva sancionou a Lei nº 5.537, criando a autarquia que seria
responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do
nosso país, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na
Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior. A equipe que faz o FNDE acontecer todos os dias é composta por
profissionais de diversas áreas: são engenheiros, arquitetos, nutricionistas,
jornalistas, publicitários, advogados, economistas, pedagogos, administradores,
biólogos, psicólogos, educadores físicos, analistas de sistemas, e tantas outras
áreas do conhecimento que, orquestradas, fazem com que todo o país seja
alcançado pelos recursos e os benefícios geridos pelo órgão. Os mais de mil
trabalhadores da Casa estão divididos entre os edifícios Sede, Elcy Meireles e o
Debra.
Desde sua fundação, o FNDE já teve 24 presidentes. O 25º
presidente, Gastão Vieira, falou sobre o que significa estar a frente de uma das
autarquias mais importantes do país: “O FNDE é o grande executor das políticas
públicas de educação no Brasil e ser presidente desta autarquia, que tem
servidores compromissados com a correta execução de suas funções e trabalham de
forma incansável para fazer chegar aos lugares mais remotos do país uma
prestação de serviço de qualidade, é uma grande honra”. Além da Presidência, também compõem nossa estrutura a
Procuradoria Federal, Auditoria Interna, Diretoria de Administração, Diretoria
de Tecnologia, Diretoria Financeira, Diretoria de Ações Educacionais, Diretoria
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Diretoria de Gestão de Fundos e
Benefícios. Entre os programas e ações geridos pela autarquia estão
projetos de melhoria da infraestrutura das escolas, Alimentação Escolar,
Biblioteca da Escola, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola, Programa
Nacional do Livro Didático, Plano de Ações Articuladas, Proinfância e Transporte
Escolar. O FNDE também é responsável por repassar a complementação da União ao
Fundeb.
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