A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível
para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos
exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no
dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões
serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física
ou mental ou moléstia grave (2.232).
A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de
9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Tablets e smartphones
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para
tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa
Física). Com ele será possível consultar diretamente nas bases da
Receita Federal informações sobre liberação das restituições do imposto e a
situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requer por meio da
internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição,
ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do
Imposto de Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar
pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por
meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Edição: Kleber Sampaio
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