Por Anna Ruth
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de
Lei de Conversão (PLV) 2/2017 que altera a Medida Provisória (MPV) 751/2016 que
criou o programa Cartão Reforma. O programa subsidia a compra de materiais de
construção para reforma, ampliação ou conclusão de moradias de famílias de baixa
renda. Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho aplaudiu o
trabalho da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu algumas
alterações no texto editado pelo Palácio do Planalto.
“Quero registrar o mérito do presidente Michel Temer em assinar
a Medida Provisória, pois o problema habitacional é um desafio enorme no Brasil.
Também quero saudar a senadora Ana Amélia, que teve a sensibilidade de priorizar
as mulheres, idosos e pessoas com deficiência na obtenção do subsídio”, comentou
o senador Garibaldi Filho. Ele lembrou que, quando governador do Rio Grande do
Norte, lançou um programa para erradicar casas de taipa na zona rural do estado.
O Cartão Reforma é uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem
de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da
acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$
9 mil por família. Os senadores José Agripino e Fátima Bezerra também votaram a
favor. Já aprovado na Câmara, a matéria vai a sanção presidencial.
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