A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) o
lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física,
referente aos exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais referem-se a
contribuintes que caíram na malha fina, mas que posteriormente acertaram suas
contas.
Estão contemplados nesse lote 128.232 contribuintes que irão
receber R$ 213,48 milhões em restituições, segundo informou o Fisco. Desse
total, R$ 74,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos e com
alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se você foi contemplado nesse lote, é só consultar o
site da Receita. A Receita Federal lembra que há ainda o
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita
Federal.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil
declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências
nas informações prestadas.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal
motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de
despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem
acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado
e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de
acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital
emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela
Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar
uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai
da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes
residuais do Imposto de Renda.
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