O
Ministério Público Eleitoral do RN emitiu parecer favorável à cassação do
vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como João Maria de
Valdemar Macaco (PTB) - foto -, eleito em 2016 para a Câmara Municipal
de Jardim de Piranhas, região do Seridó. Ele teve seu diploma cassado por
arrecadação ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional
Eleitoral do RN (TRE/RN) e se mantém no cargo, ressalta informação da
assessoria de imprensa da Procuradoria Regional da República do RN, em Natal.
O
vereador foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) –
proposta pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona Eleitoral – por não
ter esclarecido a origem de R$ 2 mil utilizados em sua campanha e que o
candidato apontou como tendo sido doados por um beneficiário do programa Bolsa
Família (João Maria de Araújo). Nem o doador, nem o candidato provaram
como alguém que recebe tal benefício, em decorrência de sua condição de
carência, teria condições de contribuir com R$ 2 mil para uma campanha
eleitoral. Para o procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, o
beneficiário do programa Bolsa Família que teria feito o repasse pode ter sido
usado como laranja para dissimular uma doação de origem
desconhecida.
Ele
ressalta que, apesar de o “doador” ter declarado que – além da bolsa – ganhava
dinheiro com venda de animais, nenhuma prova foi anexada ao processo. Na
sua visão, o suposto doador pode ter se limitado a "emprestar o número
de seu CPF para encobrir o verdadeiro doador daquela quantia”. O MP
Eleitoral conclui que, diante desse cenário, “deve prevalecer a convicção
que se extrai do perfil social ordinário dos beneficiários do programa Bolsa
Família: pessoas pobres, situadas na linha de miséria, incapazes, com efeito,
de atos de mera liberalidade financeira, como doações eleitorais em prol de
candidatos”, acrescentando que o próprio João Maria de Araújo declarou
renda familiar per capita de, no máximo, R$ 170,00, para ter acesso ao Bolsa
Família.
Fonte: Lúcio Flávio
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