Os consumidores que comprarem celulares não certificados a partir de
maio do ano que vem terão seus aparelhos bloqueados. A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) decidiu que os novos celulares falsificados serão
bloqueados, de acordo com um cronograma aprovado nesta quinta-feira, 23, pelo
órgão regulador. Os celulares homologados pela Anatel são os que possuem IMEI
(Internacional Mobile Equipment Identity), um número que tem a mesma função do
chassis de um automóvel. Cada celular tem um número de identificação único e
global.
Para descobrir se o celular tem IMEI e é regular, basta discar *#06#. Se
nenhum número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que
aparece na caixa do aparelho, o celular é falsificado. A estimativa da Anatel é que 1 milhão de aparelhos irregulares entrem na
rede todos os meses. Apesar disso, os clientes que já adquiriram celulares
falsificados não terão os aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado
para celulares sem IMEI que entrarem na rede no ano que vem, conforme o
cronograma aprovado. Para consumidores do Distrito Federal e Goiás, os celulares piratas
serão bloqueados a partir de 9 de maio de 2018. Para os clientes das Regiões
Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o
bloqueio será realizado a partir de 8 de dezembro. Para a Região Nordeste e
demais Estados do Norte e Sudeste, o bloqueio será a partir de 24 de março de
2019.
Os clientes que tiverem celulares piratas receberão mensagens de celular
90 dias antes do bloqueio. Na prática, isso significa que é possível comprar
celulares sem IMEI até três meses antes do bloqueio. Para clientes do Distrito
Federal e Goiás, a data-limite para comprar um aparelho irregular sem risco de
bloqueio é 21 de fevereiro de 2018. Para o Sul, Acre, Rondônia, São Paulo,
Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a data-limite é 22 de setembro; e
para Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste, a data-limite é 6 de
janeiro. De acordo com a Anatel, celulares não homologados não seguem parâmetros
de qualidade e segurança e não têm garantia. O bloqueio é parte do projeto
Siga. Todos os celulares comprados a partir dessas datas e que possuem IMEI
adulterado ou clonado ou que foram alvo de fraude serão bloqueados.
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