Foto: José Aldenir/agora rn
Considerada a mais polêmica entre as medidas
anunciadas pelo Governo do Estado para equilibrar as contas públicas, o aumento
da contribuição previdenciária dos servidores e do próprio Executivo pode sofrer
alterações. A proposta atual do governo, que está na Assembleia
Legislativa aguardando apreciação, é que a alíquota dos servidores passe de 11%
para 14%, enquanto a do próprio suba de 22% para 28%. O reajuste, contudo, encontra resistências entre
deputados da própria base do governo. Por causa disso, na reunião desta
terça-feira, 9, entre o governador Robinson Faria (PSD), sua equipe econômica e
os parlamentares, uma proposta alternativa foi apresentada.
De acordo com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB),
presidente da Assembleia, a mudança na proposta pode acontecer de duas formas:
ou a mensagem original receberia emendas parlamentares (elaboradas em acordo
com o governo) ou o Executivo encaminharia um novo projeto, com mudanças. Uma das sugestões colocadas durante a reunião desta
terça-feira é que o aumento da contribuição previdenciária acontecesse de
maneira escalonada, em que apenas servidores de determinadas faixas salariais
teriam de arcar com o acréscimo integral num primeiro momento. “O restante seria feito escalonadamente. Quem ganha,
menos, por exemplo, pagaria mais 1% no primeiro ano, depois mais 1% no outro e
assim sucessivamente. Há várias sugestões, e o projeto pode ser aperfeiçoado”,
disse Ezequiel, acrescentando que a Assembleia buscará apreciar os projetos da
maneira mais rápida possível.
No final do ano passado, Ezequiel Ferreira chegou a
pautar a votação na Assembleia do aumento da contribuição previdenciária. A
Casa adiou a votação para 2018, contudo, após uma manifestação do ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária à majoração da
alíquota. “Não houve votação naquele momento porque o ministro
pediu que o pleno do Supremo Tribunal Federal se manifestasse. Ele foi contra,
naquele momento, ao aumento nessa taxação, e a Assembleia achou prudente
aguardar. Vivemos agora, no entanto, um novo momento, em que o estado tem um
déficit mensal de R$ 108 milhões. Precisamos demonstrar a união que a bancada
federal demonstrou”, afirmou o presidente da Assembleia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário