O Ministério da Educação liberou
na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do
salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão
repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito
Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de
programas, projetos e ações voltados para a educação básica. “O
salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de
material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”,
explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione
efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de
apoio para a escola”, completa.
O secretário de Educação Básica
do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de
todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma
alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse
grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais,
além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na
educação básica.” Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas
individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou
rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades
públicas ou privadas.
Distribuição – Após a arrecadação, feita pela
Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação
entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação
dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de
administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas,
observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF. A cota federal, correspondente a
um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de
programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de
forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os
municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em
apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar
os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli
Soares.
“Com este recurso, o governo
federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às
redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.” As cotas estadual e municipal,
correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e
automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos
municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à
educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao
número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de
ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição. Os
10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo
próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da
educação básica.
Assessoria de
Comunicação Social
O Ministério da Educação liberou
na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do
salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão
repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito
Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de
programas, projetos e ações voltados para a educação básica. “O
salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de
material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”,
explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione
efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de
apoio para a escola”, completa.
O secretário de Educação Básica
do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de
todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma
alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse
grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais,
além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na
educação básica.” Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas
individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou
rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades
públicas ou privadas.
Distribuição – Após a arrecadação, feita pela
Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação
entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação
dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de
administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas,
observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF. A cota federal, correspondente a
um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de
programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de
forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os
municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em
apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar
os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli
Soares.
“Com este recurso, o governo
federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às
redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.” As cotas estadual e municipal,
correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e
automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos
municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à
educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao
número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de
ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição. Os
10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo
próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da
educação básica.
Assessoria de
Comunicação Social
Nenhum comentário:
Postar um comentário